Informações do processo 0000114-42.2019.8.26.0011

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 21/02/2019 a 01/11/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2019

01/11/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0260/2019

(apensado ao processo 0112764-81.2009.8.26.0011)

-

(processo principal 0112764- 81.2009.8.26.0011)

Folha 82: Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. -


Retirado da página 4120 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

13/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0216/2019

(apensado ao processo 0112764-81.2009.8.26.0011)

-

(processo principal 0112764- 81.2009.8.26.0011)

Vistos. Trata-se de incidente em que se busca a desconsideração da personalidade jurídica de DIOGENES DA SILVA
ME, DCC SERVIÇOS ADM, DM SERVIÇOS ADM, DSC SPACE CONSTRUTORA e DSC SPACE PARTICIPAÇÕES (DSC APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA). Adentrou nos autos Diógenes Luiz da Silva, afirmando que sua empresa, DIOGENES DA SILVA
ME, CNPJ/MF nº 27.909.549/0001-50, não possui qualquer ligação com o executado Diógenes da Silva Coelho. Apresentou
documentação consistente em cópia de sua carteira nacional de habilitação pessoa física, bem como inscrição e situação
cadastral na Receita Federal e certidão de inteiro teor da empresa na JUCESP. Quanto aos documentos foi dada vista ao
exequente, que nada manifestou (fls.77). Em análise dos documentos juntados, verifica-se que Diógenes Luiz da Silva trata-
se de pessoa diversa do executado Diógenes da Silva Coelho, com CPF e RG diverso, não podendo nem mesmo se dizer ser
homônimo da parte. Por tais motivos, em relação à empresa Diógenes da Silva ME, o feito deve ser extinto sem apreciação de
mérito, por ilegitimidade passiva ad causam. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo em relação a DIÓGENES DA SILVA
ME, sem resolução do mérito do pedido, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a exequente LUCHE
TECNOLOGIA LTDA ao pagamento de honorários advocatícios do patrono da mesma, que fixo em R$1.500,00, considerando
a complexidade da causa e a atividade profissional nela desenvolvida. Anote-se junto ao sistema. No mais, prossiga-se esse
incidente. Tendo em vista que as cartas citatórias de fls. 41/44 não retornaram/ou retornaram negativas, aguarde-se manifestação
da credora, em termos de prosseguimento. P.I. São Paulo, 05 de setembro de 2019. -


Retirado da página 3635 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

11/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0048/2019

(apensado ao processo 0112764-81.2009.8.26.0011)

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(processo principal 0112764- 81.2009.8.26.0011)

(VISTA DOS AUTOS ao autor para manifestação acerca do AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE À CARTA EXPEDIDA -
NEGATIVO) -


Retirado da página 3416 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

21/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0031/2019

(apensado ao processo 0112764-81.2009.8.26.0011)

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(processo principal 0112764- 81.2009.8.26.0011)

Objetivando o integral cumprimento da r. decisão de
fl. 07, aguarda a serventia que o credor apresente, no prazo de 05 dias, o necessário à citação de DIOGENES DA SILVA ME
(endereço atualizado, contrafé e taxa para citação postal) uma vez que a petição de fls. 10 e seguintes apresentou o necessário
para, apenas e tão somente, a citação postal de DM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, DSC SPACE CONSTRUTORA
LTDA, DCC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA e DSC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. . -


Retirado da página 3626 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital