Informações do processo 0000190-10.2019.4.03.9301

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 21/02/2019 a 27/05/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2019

27/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE APOSENTADORIA

SÚMULA: Indeferida a petição inicial


Retirado da página 7 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

15/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO Nr. 2019/9301114666

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2019/9301000748

ACÓRDÃO - 6

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, indeferir a petição
inicial, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Fernando Moreira Gonçalves,
Sérgio Henrique Bonachela e Flávia de Toledo Cera. São Paulo, 06 de maio de 2019. (data do julgamento).



Retirado da página 97 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

09/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2019/9301000543

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000065/2019

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 06 de maio de 2019, segunda-feira, às 14:00 horas,

podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores,

embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.

A sessão realizar-se-á na Alameda Jaú n.º 389 – 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP.

Informo aos Advogados e Procuradores que a Secretaria das Turmas Recursais está localizada na Alameda Jaú, 389, 1º andar.

Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de no mínimo 24 horas antes do horário
previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento, declinando o

número do processo, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas

Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução nº 3/2016 - CJF3R.

E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR


DATA DISTRIB: 19/02/2019 MPF: Não DPU: Não


Retirado da página 94 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

21/02/2019 Visualizar PDF

Tipo: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2019/9301000252

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000004/2019


Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP


Retirado da página 210 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais