Informações do processo 0720704-94.2018.8.07.0000

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 18/12/2018 a 17/05/2019
  • Estado
  • Distrito Federal

Movimentações 2019 2018

17/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª TURMA CÍVEL
Tipo: PAUTA DE JULGAMENTO 17ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 5TC - PERÍODO: DE 12/06 A 19/06/2019 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS , Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em
vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018, alterada pela Portaria GPR 2274/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento
Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que,
a partir das 12h do
dia 12 de Junho de 2019
tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os
apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s
) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s):


Número de ordem         40
Órgão julgador Gabinete do Des. Sebastião Coelho
Assunto Levantamento de Valor (9160) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Juiz sentenciante do processo
Juiz sentenciante de origem


Retirado da página 8514 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

29/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 5ª Turma Cível
Tipo: ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

Ata da 11ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 10 de abril de 2019. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo
Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA , LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, Presente a Excelentíssima Senhora
Procuradora de Justiça Dra. MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos
abaixo relacionados:


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0720704-94.2018.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JADER BERNARDO FIAMENI, CRISTINA APARECIDA MASSA FIAMENI
EMBARGADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que, tendo
em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do eminente Relator (a), nos termos da Portaria
nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO
do(a) EMBARGADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo legal. Brasília, Quinta-feira, 25 de Abril de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0720704-94.2018.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JADER BERNARDO FIAMENI, CRISTINA APARECIDA MASSA FIAMENI
EMBARGADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que, tendo
em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do eminente Relator (a), nos termos da Portaria
nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO
do(a) EMBARGADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , para, querendo, apresentar

contrarrazões no prazo legal. Brasília, Quinta-feira, 25 de Abril de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251


Retirado da página 615 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

10/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 5ª Turma Cível
Tipo: EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

DESPACHO

41ª Sessão

41ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)


PROCESSO CIVIL. LEVANTAMENTO DE VALORES BLOQUEADOS. EMPRESAS QUE NÃO
FIGURAM NO POLO PASSIVO. EMBARGOS DE TERCEIRO. AGUARDAR O JULGAMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. É prudente aguardar o
julgamento definitivo dos Embargos de Terceiro opostos pelas empresas que, após desconsideração da personalidade jurídica, tiveram valores

bloqueados para o pagamento do débito, tendo em vista a dificuldade de reversão da medida. 2. Recurso conhecido e desprovido.


PROCESSO CIVIL. LEVANTAMENTO DE VALORES BLOQUEADOS. EMPRESAS QUE NÃO
FIGURAM NO POLO PASSIVO. EMBARGOS DE TERCEIRO. AGUARDAR O JULGAMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. É prudente aguardar o
julgamento definitivo dos Embargos de Terceiro opostos pelas empresas que, após desconsideração da personalidade jurídica, tiveram valores

bloqueados para o pagamento do débito, tendo em vista a dificuldade de reversão da medida. 2. Recurso conhecido e desprovido.


PROCESSO CIVIL. LEVANTAMENTO DE VALORES BLOQUEADOS. EMPRESAS QUE NÃO
FIGURAM NO POLO PASSIVO. EMBARGOS DE TERCEIRO. AGUARDAR O JULGAMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. É prudente aguardar o
julgamento definitivo dos Embargos de Terceiro opostos pelas empresas que, após desconsideração da personalidade jurídica, tiveram valores

bloqueados para o pagamento do débito, tendo em vista a dificuldade de reversão da medida. 2. Recurso conhecido e desprovido.


PROCESSO CIVIL. LEVANTAMENTO DE VALORES BLOQUEADOS. EMPRESAS QUE NÃO
FIGURAM NO POLO PASSIVO. EMBARGOS DE TERCEIRO. AGUARDAR O JULGAMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. É prudente aguardar o
julgamento definitivo dos Embargos de Terceiro opostos pelas empresas que, após desconsideração da personalidade jurídica, tiveram valores

bloqueados para o pagamento do débito, tendo em vista a dificuldade de reversão da medida. 2. Recurso conhecido e desprovido.


Retirado da página 335 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

25/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Turma Cível
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS , Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em
vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018, alterada pela Portaria GPR 2274/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento
Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que,
a partir das 12h do
dia 27 de Março de 2019
tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os
apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s
) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s):


Número de ordem         98
Órgão julgador Gabinete do Des. Sebastião Coelho
Assunto Levantamento de Valor (9160) - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (9163)
Juiz sentenciante do processo
Juiz sentenciante de origem


Retirado da página 439 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão