Informações do processo 0010007-63.2015.5.01.0037

  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 21/01/2015 a 22/07/2022
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2022 2021 2020 2017 2016 2015

22/07/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON CEZARINO DE BARROS

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6b8007

proferido nos autos.

À parte credora para indicar quem deverá ser incluído no polo

passivo, sob pena indeferimento liminar do Incidente de

Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prazo de dez dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2022.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 2335 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

28/06/2022 Visualizar PDF

Seção: 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON CEZARINO DE BARROS

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f646c0

proferido nos autos.

Intime-se a parte credora para vir com incidente próprio e

fundamentado para possibilidade de contraditório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2022.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3059 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

12/04/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Coupitex Rio Industria e Comercio Ltda - Me N / P SÓCIO ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO | N / P SÓCIA MARIA DA GRAÇA DE ANDRADE PINHEIRO REPRESENTANTE ALEXTER INDUSTRIA , COMERCIO , IMPORTAÇÃO E E XPORTAÇÃO LTDA - ME
    Advogado
Seção: 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- T T SANTOS COMERCIO DE MANEQUINS E ACESSORIOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

O/A MM. Juiz(a) ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES

da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos

quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele
tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) T T
SANTOS COMERCIO DE MANEQUINS E ACESSORIOS, que se
encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão
de #id:67ddcb7

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de abril de 2022.

NATHALIA CORREIA SIQUEIRA

Assessor


Retirado da página 3809 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

08/04/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Coupitex Rio Industria e Comercio Ltda - Me N / P SÓCIO ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO | N / P SÓCIA MARIA DA GRAÇA DE ANDRADE PINHEIRO REPRESENTANTE ALEXTER INDUSTRIA , COMERCIO , IMPORTAÇÃO E E XPORTAÇÃO LTDA - ME
    Advogado
Seção: 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON CEZARINO DE BARROS

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67ddcb7

proferida nos autos.

Vistos.

Os autos v. Conclusos para decisão acerca do grupo econômico
requerido pela parte credora entre as executadas e terceira
interessada- TT SANTOS COMÉRCIO DE MANEQUINS E
ACESSÓRIO

De acordo com a alteração do §2º do art. 2º da CLT trazida pela
reforma trabalhista, não basta mais a mera identidade de sócios
para que reste caracterizado o grupo econômico. É necessário
demonstrar a comunhão de interesses, o interesse integrado e
atuação conjunta das empresas que pertençam ao mesmo
conglomerado econômico.

Com base nesse novo entendimento, para que haja
responsabilidade solidária entre as empresas em decorrência da
existência de grupo econômico, os empregados deverão comprovar
que, de fato, as empresas possuem interesse comum e atuação
conjunta.

O texto aprovado pela Reforma Trabalhista com relação à definição
de grupo econômico visa resguardar as empresas que possuem
sócios comuns, mas cujas atividades não se relacionam. Não é a
hipótese dos autos.

In casu, apesar de o mesmo sócio (Tércio Tex dos Santos) figurar
como sócio da ALEXTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME e da TT SANTOS
COMÉRCIO DE MANEQUINS E ACESSÓRIOS, fato é que a parte
credora não trouxe elementos aos autos que comprovem a atuação
conjunta, motivo pelo qual indefiro a declaração de responsabilidade
solidária requerida.

Observe-se a possibilidade de se requerer a inclusão da referida
empresa com base em outros fundamentos.

Intimem-se (exequente, executada e terceira interessada).
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2022.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 2988 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

17/01/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Coupitex Rio Industria e Comercio Ltda - Me N / P SÓCIO ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO | N / P SÓCIA MARIA DA GRAÇA DE ANDRADE PINHEIRO REPRESENTANTE ALEXTER INDUSTRIA , COMERCIO , IMPORTAÇÃO E E XPORTAÇÃO LTDA - ME
    Advogado
Seção: 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- T T SANTOS COMERCIO DE MANEQUINS E ACESSORIOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

O/A MM. Juiz(a) ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos
quantos o presente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele
tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) T T
SANTOS COMERCIO DE MANEQUINS E ACESSORIOS, que se
encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do
despacho de Id. 86411f3.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2022.

LUCAS HENRIQUE DE MELO

Assessor


Retirado da página 2409 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário