Informações do processo 0010192-90.2014.5.01.0246

Movimentações 2017 2016 2015

12/12/2016

Seção: SECRETARIA DA 4a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):


- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.


- ELISANGELA MOREIRA DA SILVA


A C O R D A M

os Desembargadores da 4a Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1a Região,

por unanimidade

, em
conhecer do recurso ordinário e, no mérito,

por unanimidade

, em
dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento das
comissões não quitadas de dezembro de 2011 até a data da
dispensa, que deverão ser apurados com base na média dos
últimos doze meses que antecederam a supressão, considerando
as parcelas "COMISSÃO PJ SAÚDE", "COMISSÃO PF SAÚDE" e
"COMISSÃO PF DENTAL", limitadas ao valor de R$ 900,00
mensais, declarados na petição inicial, integrando o salário para
todos os efeitos, com reflexos no repouso semanal remunerado, nas
férias acrescidas de um terço, nos décimos terceiros salários, no
aviso prévio e nos depósitos do FGTS com indenização
compensatória de 40% (quarenta por cento), ficando majorados os
valores arbitrados à condenação, para R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), e das custa para R$ 300,00 (trezentos reais).


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

24/10/2016

Seção: SECRETARIA DA 4a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ia REGIÃO
Tipo: Pauta de Julgamento

Intimado(s)/Citado(s):


- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.


- ELISANGELA MOREIRA DA SILVA


- FERNANDA RIBEIRO DE CASTRO


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

15/06/2016

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE NITERÓI
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
6a Vara do Trabalho de Niterói


Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6° andar, Centro,
NITEROI - RJ - CEP: 24020-075
tel: (21) 26215423 - e.mail: vt06.nit@trt1.jus.br
PROCESSO: 0010192-90.2014.5.01.0246


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ELISANGELA MOREIRA DA SILVA
RECLAMADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL
S.A.


CERTIDÃO PJe-JT


Certifico, para fins do Provimento 01/2014, da Corregedoriia
Regional, que o recurso interposto em 30/05/2016 pela Autora,
preenche os pressupostos de admissibilidade.


( x ) Parte legítima - procuração/Sub ID n° 6169929
( x ) Recurso tempestivo - juntado em 30/05/2016
( ) Custas dispensadas
( ) Depósito recursal - ID n°


( ) Custas comprovadas - ID n°


NITEROI, 2016-05-30


Gilmar S. Batista
Diretor de Secretaria


DESPACHO PJe-JT


Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o
recurso.


Intime(m) a(s) parte(s) RÉ para que apresente(m) contrarrazões ao
recurso interposto.


Vindo, subam os autos com as homenagens de estilo.


NITEROI, 14 de Junho de 2016


DANIELA COLLOMB MICHETTI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

19/05/2016

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE NITERÓI
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.


- ELISANGELA MOREIRA DA SILVA


DESTINATÁRIO(S):


LUCIANO DA FONSECA MARTINS


Luane Simão Gomes


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da decisão de Id 5f671db , abaixo transcrito(a):


" ISTO POSTO, conheço de ambos embargos, porque
tempestivos, julgando-os

IMPROCEDENTES

, conforme a
fundamentação, ficando mantidos os termos da r. decisão ID
b5e970e, por seus próprios e jurídicos fundamentos."


Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário