Informações do processo 0010138-49.2018.5.15.0132

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 21/03/2019 a 04/10/2021
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2021 2019

04/10/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8905aee
proferida nos autos.

DECISÃO

Registra-se o acordo havido entre o reclamante e a reclamada
JOSE DO PATROCINIO & CIA LTDA - ME, homologado em 2º
grau.

Já cumprido o acordo com relação ao crédito do reclamante, intime
-se a reclamada para que, no prazo de 20 dias, comprove os
recolhimentos previdenciários por GPS, incidentes sobre o
acordo, conforme discriminação de verbas Id 5f82abc, sendo
apenas a cota segurado visto que a reclamada é optante pelo
SIMPLES, sob pena de execução.

Sem prejuízo, devolvam-se os depósitos recursais à reclamada
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. mediante alvará eletrônico de
transferência a ser emitido via SISCONDJ-JT, em favor da conta
indicado ao Id 1d2e486.

O comprovante da transferência poderá ser acessado pela parte

interessada através do site:

https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802 ,
4647,500828,0,1.bbx mediante preenchimento do número da conta
judicial, CPF/CNPJ do beneficiário e período de resgate,
observando o mês desta determinação. Intime-se a reclamada para
ciência.

SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de outubro de 2021.

DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI

Juíza do Trabalho Titular

MMM


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DO PATROCINIO & CIA LTDA - ME

- LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8905aee
proferida nos autos.

DECISÃO

Registra-se o acordo havido entre o reclamante e a reclamada
JOSE DO PATROCINIO & CIA LTDA - ME, homologado em 2º
grau.

Já cumprido o acordo com relação ao crédito do reclamante, intime
-se a reclamada para que, no prazo de 20 dias, comprove os
recolhimentos previdenciários por GPS, incidentes sobre o
acordo, conforme discriminação de verbas Id 5f82abc, sendo
apenas a cota segurado visto que a reclamada é optante pelo
SIMPLES, sob pena de execução.

Sem prejuízo, devolvam-se os depósitos recursais à reclamada
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. mediante alvará eletrônico de
transferência a ser emitido via SISCONDJ-JT, em favor da conta
indicado ao Id 1d2e486.

O comprovante da transferência poderá ser acessado pela parte

interessada através do site:

https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802 ,
4647,500828,0,1.bbx mediante preenchimento do número da conta
judicial, CPF/CNPJ do beneficiário e período de resgate,
observando o mês desta determinação. Intime-se a reclamada para
ciência.

SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de outubro de 2021.

DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI

Juíza do Trabalho Titular

MMM


Retirado da página 18084 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

16/09/2021 Visualizar PDF

Seção: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL
Tipo: Notificação

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8374a12
proferida nos autos.

Órgão Especial - Análise de Recurso

Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso

Processo: 0010138-49.2018.5.15.0132 ROT

RECORRENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

RECORRIDO: JOSE CARLOS SILVA, JOSE DO PATROCINIO &
CIA LTDA - ME

Id 342a627: A reclamada informa o cumprimento integral do acordo
Id 5f82abc, juntando comprovantes bancários.

HOMOLOGO o acordo, nos termos constantes da Ata de
Audiência Id 5f82abc, que passa a integrar a presente decisão,
para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Em razao do acordo, resta prejudicado o Recurso de Revista
interposto pela 2ª reclamada. Dê-se baixa.

Deverá a 1ª reclamada cumprir as determinações constantes da r.
ata no tocante aos encargos fiscais e previdenciários cabíveis, no
prazo de 10 dias.

Liberem-se à 2ª reclamada os depósitos recursais efetuados no
processo, diretamente no MM. Juízo de 1º Grau.

Manifestaçoes posteriores deverão ser apresentadas diretamente
no MM. Juízo de Origem.

Baixem-se os autos.

Intimem-se.

Campinas, 15 de setembro de 2021.

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial

tzm

{VAL $JT_nomeJuizOrgaoJulgador}

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS SILVA

- JOSE DO PATROCINIO & CIA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8374a12
proferida nos autos.

Órgão Especial - Análise de Recurso

Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso

Processo: 0010138-49.2018.5.15.0132 ROT

RECORRENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

RECORRIDO: JOSE CARLOS SILVA, JOSE DO PATROCINIO &
CIA LTDA - ME

Id 342a627: A reclamada informa o cumprimento integral do acordo
Id 5f82abc, juntando comprovantes bancários.

HOMOLOGO o acordo, nos termos constantes da Ata de
Audiência Id 5f82abc, que passa a integrar a presente decisão,
para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Em razao do acordo, resta prejudicado o Recurso de Revista
interposto pela 2ª reclamada. Dê-se baixa.

Deverá a 1ª reclamada cumprir as determinações constantes da r.
ata no tocante aos encargos fiscais e previdenciários cabíveis, no
prazo de 10 dias.

Liberem-se à 2ª reclamada os depósitos recursais efetuados no
processo, diretamente no MM. Juízo de 1º Grau.

Manifestaçoes posteriores deverão ser apresentadas diretamente
no MM. Juízo de Origem.

Baixem-se os autos.

Intimem-se.

Campinas, 15 de setembro de 2021.

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial

tzm

{VAL $JT_nomeJuizOrgaoJulgador}
(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 2 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/08/2021 Visualizar PDF

Seção: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS SILVA

- JOSE DO PATROCINIO & CIA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 638cf08
proferido nos autos.

Órgão Especial - Análise de Recurso

Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso

Processo: 0010138-49.2018.5.15.0132 ROT

RECORRENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

RECORRIDO: JOSE CARLOS SILVA, JOSE DO PATROCINIO &
CIA LTDA - ME

Digam as partes, no prazo de 05 dias, se houve o integral
cumprimento do acordo Id
5f82abc.

No silêncio, presumir-se-à que houve a integral quitação, devendo
os autos retornarem à conclusão, para homologação.

Intimem-se.

Campinas, 27 de agosto de 2021.

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial

tzm

{VAL $JT_nomeJuizOrgaoJulgador}


Retirado da página 21 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/08/2021 Visualizar PDF

Seção: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 638cf08
proferido nos autos.

Órgão Especial - Análise de Recurso

Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso

Processo: 0010138-49.2018.5.15.0132 ROT

RECORRENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

RECORRIDO: JOSE CARLOS SILVA, JOSE DO PATROCINIO &
CIA LTDA - ME

Digam as partes, no prazo de 05 dias, se houve o integral
cumprimento do acordo Id
5f82abc.

No silêncio, presumir-se-à que houve a integral quitação, devendo
os autos retornarem à conclusão, para homologação.

Intimem-se.

Campinas, 27 de agosto de 2021.

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial

tzm

{VAL $JT_nomeJuizOrgaoJulgador}


Retirado da página 54 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

16/06/2021 Visualizar PDF

Seção: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS SILVA

- JOSE DO PATROCINIO & CIA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ec0a67
proferido nos autos.

Órgão Especial - Análise de Recurso

Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso

Processo: 0010138-49.2018.5.15.0132 ROT

RECORRENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

RECORRIDO: JOSE CARLOS SILVA, JOSE DO PATROCINIO &
CIA LTDA - ME

Id9bdd9c6: O reclamante alega que não foi possível proceder à
solicitação do seguro-desemprego em razão da ausência dos dados
relativos à data de admissão, de dispensa e do último salário na Ata
de Audiência Id 5f82abc (Id 82399dc).

Ante a manifestação apresentada, fica expedido o presente Alvará :

O Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho, Juiz
Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª Região, no
uso de suas atribuições legais, MANDA ao(à) Senhor(a)
Gerente do(a) Agência da Secretaria do Trabalho, ou quem
suas vezes fizer que, à vista do presente ALVARÁ, expedido
nos autos do processo0010138-49.2018.5.15.0132, em
substituição à Comunicação de Dispensa (CD), seja procedida à
habilitação e posterior recebimento do seguro-desemprego pelo
reclamante JOSÉ CARLOS DA SILVA, CPF n.262.854.998-02, se
preenchidos os requisitos estabelecidos na Resolução n.º 19, de
03.07.1991, INDEPENDENTEMENTE DA EXIGÊNCIA DE
DEPÓSITOS NA CONTA VINCULADA (FGTS) do/a reclamante.
CUMPRA-SE sob as penas da lei.

Data de Admissão: 29/3/2016

Data da Dispensa: 8/1/2018
Salário do mês da rescisão contratual: R$1.747,51


Intimem-se.

Campinas, 15/6/2021

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Juiz do Trabalho

Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ec0a67
proferido nos autos.

Órgão Especial - Análise de Recurso

Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso

Processo: 0010138-49.2018.5.15.0132 ROT

RECORRENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

RECORRIDO: JOSE CARLOS SILVA, JOSE DO PATROCINIO &
CIA LTDA - ME

Id9bdd9c6: O reclamante alega que não foi possível proceder à
solicitação do seguro-desemprego em razão da ausência dos dados
relativos à data de admissão, de dispensa e do último salário na Ata
de Audiência Id 5f82abc (Id 82399dc).

Ante a manifestação apresentada, fica expedido o presente Alvará :

O Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho, Juiz
Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª Região, no
uso de suas atribuições legais, MANDA ao(à) Senhor(a)
Gerente do(a) Agência da Secretaria do Trabalho, ou quem
suas vezes fizer que, à vista do presente ALVARÁ, expedido
nos autos do processo0010138-49.2018.5.15.0132, em
substituição à Comunicação de Dispensa (CD), seja procedida à
habilitação e posterior recebimento do seguro-desemprego pelo
reclamante JOSÉ CARLOS DA SILVA, CPF n.262.854.998-02, se
preenchidos os requisitos estabelecidos na Resolução n.º 19, de
03.07.1991, INDEPENDENTEMENTE DA EXIGÊNCIA DE
DEPÓSITOS NA CONTA VINCULADA (FGTS) do/a reclamante.
CUMPRA-SE sob as penas da lei.

Data de Admissão: 29/3/2016

Data da Dispensa: 8/1/2018

Salário do mês da rescisão contratual: R$1.747,51

Intimem-se.

Campinas, 15/6/2021

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Juiz do Trabalho

Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 79 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

18/02/2021 Visualizar PDF

Seção: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - Despacho

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Consoante o disposto no artigo 3o, inciso II, da Portaria Conjunta

GP-VPA-VPJ-CR n. 05, de 28/04/2020, as audiências de mediação
e conciliação, em qualquer fase processual, poderão ser realizadas,
por meio telepresencial (videoconferência), a partir de 4 de maio de
2020, adotando-se o aplicativo "Google Meet", disponível em versão
para celular e para computador.Designo AUDIÊNCIA DE
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o
dia 18/03/2021 (5- feira), às 16h00.As partes deverão participar da
audiência munidas de cálculos dos , valores que entendem
devidoscom aindicação clara e individualizada das matérias que são
objeto do Recurso de Revista com o intuito de viabilizar a
conciliação.pendente de apreciação,Tratando-se de feito que está
em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não
sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para
imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST.Solicita-se aos i.
advogados que comuniquem seus clientes.A audiência será
realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta GOOGLE
MEET, disponível em versão para celular e para computador.A fim
de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s)
,deverão seguir o seguinte tutorial básico:1. utilizando o computador
não há necessidade de baixar programas, a parte e o advogado
receberão no seu email um convite para acessar a sala virtual;2.
utilizando o celular, a parte e o advogado receberão o convite via
email ou WhastsApp e automaticamente serão encaminhados para
app (android:
https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting

s&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-
meetings/id546505307
), que são autoexplicativos.3. o link de
acesso à audiência, disponível em versão para celular e para
computador, é meet.google.com/teu-ttrs-noj(identificação da
reunião: teu-ttrs-noj, PIN: 599 692 299#).4. para ingressar no
ambiente virtual da audiência, acessar o link supramencionado, que
poderá a ser enviado por email. Lembrar de habilitar câmera e áudio
a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do
que ocorre em uma audiência presencial.5. as partes e seus
advogados, querendo, poderão fornecer seus endereços
eletrônicos, para recebimento do link da audiência por e-mail, ou
acessá-lo diretamente.Em caso de dúvidas, o seguinte e-mail fica à
disposição: vpj@trt15.jus.br.Intimem-se.Campinas, 17 de fevereiro
de 2021.RENATO HENRY SANT' ANNAJuiz Auxiliar da Vice-
Presidência Judicialtzm

CAMPINAS/SP, 18 de fevereiro de 2021.

TANIA ZORAT DE MORAES
Assessor

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Consoante o disposto no artigo 3o, inciso II, da Portaria Conjunta
GP-VPA-VPJ-CR n. 05, de 28/04/2020, as audiências de mediação
e conciliação, em qualquer fase processual, poderão ser realizadas,
por meio telepresencial (videoconferência), a partir de 4 de maio de
2020, adotando-se o aplicativo "Google Meet", disponível em versão
para celular e para computador.Designo AUDIÊNCIA DE
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o
dia 18/03/2021 (5- feira), às 16h00.As partes deverão participar da
audiência munidas de cálculos dos , valores que entendem
devidoscom aindicação clara e individualizada das matérias que são
objeto do Recurso de Revista com o intuito de viabilizar a
conciliação.pendente de apreciação,Tratando-se de feito que está
em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não
sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para
imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST.Solicita-se aos i.
advogados que comuniquem seus clientes.A audiência será
realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta GOOGLE
MEET, disponível em versão para celular e para computador.A fim
de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s)
,deverão seguir o seguinte tutorial básico:1. utilizando o computador
não há necessidade de baixar programas, a parte e o advogado
receberão no seu email um convite para acessar a sala virtual;2.
utilizando o celular, a parte e o advogado receberão o convite via
email ou WhastsApp e automaticamente serão encaminhados para
app (android:

https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting
s&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-
meetings/id546505307
), que são autoexplicativos.3. o link de
acesso à audiência, disponível em versão para celular e para

computador, é meet.google.com/teu-ttrs-noj(identificação da
reunião: teu-ttrs-noj, PIN: 599 692 299#).4. para ingressar no
ambiente virtual da audiência, acessar o link supramencionado, que
poderá a ser enviado por email. Lembrar de habilitar câmera e áudio
a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do
que ocorre em uma audiência presencial.5. as partes e seus
advogados, querendo, poderão fornecer seus endereços
eletrônicos, para recebimento do link da audiência por e-mail, ou
acessá-lo diretamente.Em caso de dúvidas, o seguinte e-mail fica à
disposição: vpj@trt15.jus.br.Intimem-se.Campinas, 17 de fevereiro
de 2021.RENATO HENRY SANT' ANNAJuiz Auxiliar da Vice-
Presidência Judicialtzm

CAMPINAS/SP, 18 de fevereiro de 2021.

TANIA ZORAT DE MORAES
Assessor

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DO PATROCINIO & CIA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Consoante o disposto no artigo 3o, inciso II, da Portaria Conjunta
GP-VPA-VPJ-CR n. 05, de 28/04/2020, as audiências de mediação
e conciliação, em qualquer fase processual, poderão ser realizadas,
por meio telepresencial (videoconferência), a partir de 4 de maio de
2020, adotando-se o aplicativo "Google Meet", disponível em versão
para celular e para computador.Designo AUDIÊNCIA DE
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o
dia 18/03/2021 (5- feira), às 16h00.As partes deverão participar da
audiência munidas de cálculos dos , valores que entendem
devidoscom aindicação clara e individualizada das matérias que são
objeto do Recurso de Revista com o intuito de viabilizar a

conciliação.pendente de apreciação,Tratando-se de feito que está
em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não
sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para
imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST.Solicita-se aos i.
advogados que comuniquem seus clientes.A audiência será
realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta GOOGLE
MEET, disponível em versão para celular e para computador.A fim
de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s)
,deverão seguir o seguinte tutorial básico:1. utilizando o computador
não há necessidade de baixar programas, a parte e o advogado
receberão no seu email um convite para acessar a sala virtual;2.
utilizando o celular, a parte e o advogado receberão o convite via
email ou WhastsApp e automaticamente serão encaminhados para
app (android:

https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting
s&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-
meetings/id546505307
), que são autoexplicativos.3. o link de
acesso à audiência, disponível em versão para celular e para
computador, é meet.google.com/teu-ttrs-noj(identificação da
reunião: teu-ttrs-noj, PIN: 599 692 299#).4. para ingressar no
ambiente virtual da audiência, acessar o link supramencionado, que
poderá a ser enviado por email. Lembrar de habilitar câmera e áudio
a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do
que ocorre em uma audiência presencial.5. as partes e seus
advogados, querendo, poderão fornecer seus endereços
eletrônicos, para recebimento do link da audiência por e-mail, ou
acessá-lo diretamente.Em caso de dúvidas, o seguinte e-mail fica à
disposição: vpj@trt15.jus.br.Intimem-se.Campinas, 17 de fevereiro
de 2021.RENATO HENRY SANT' ANNAJuiz Auxiliar da Vice-
Presidência Judicialtzm

CAMPINAS/SP, 18 de fevereiro de 2021.

TANIA ZORAT DE MORAES
Assessor

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 833 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/01/2021 Visualizar PDF

Seção: 6 ê CÂMARA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

3 9 TURMA - 6 9 CÂMARA

PROCESSO N° 0010138-49.2018.5.15.0132

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.

EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID 4bad650

(RCBM/LN)

I - RELATÓRIO

Vistos, etc.

Trata-se de embargos declaratórios opostos pela segunda
reclamada (ID f18d746), prequestionando a matéria e apontando
omissão no v. acórdão no tocante à sua responsabilidade
subsidiária.

É o breve relatório.

VOTO

II - FUNDAMENTAÇÃO

Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos de
admissibilidade.

Diz a embargante que o v. acórdão deixou de observar as minucias
dos novos ditames legais, sendo contraproducente a mais atual
jurisprudência do C. TST. Diz que o v. acórdão é omisso, na medida
em deixou de observar que o Ente Público não tem
responsabilidade objetiva, e que o a sua responsabilidade apenas
incide se provado sua culpa in vigilando, o que não ocorreu.

Pois bem.

O v. acordão condenou a embargante, de forma subsidiária, ao
adimplemento de todas as obrigações objeto da condenação deste
processo, uma vez que verificada a culpa in vigilando e in elegendo
da mesma.

Analisando-se atentamente o v. acórdão, não se se verifica
qualquer das hipóteses legais (art. 897-A da CLT c/c art. 1022 do
CPC) que autorizam o manejo da presente medida, vez que a
decisão embargada enfrentou todas as matérias trazidas no
recurso, fundamentando-as de forma adequada.

Importante ressaltar que o julgador não está obrigado a relatar ou
mesmo rebater, um a um, os argumentos declinados pelas partes. É
suficiente o fundamento jurídico que respalda seu convencimento,
vale dizer, a motivação da decisão à vista dos fatos e do direito.
Se a embargante busca a reanálise de provas e elementos e não se
conforma com o resultado do julgamento da ação, deve exercer seu
inconformismo por meio do remédio jurídico adequado, tendo em
vista que os embargos de declaração não se prestam à reforma do
julgado.

Eventual error in judicando é razão para pedido de reforma,
utilizando-se o instrumento processual adequado para tanto, em vez
de pedir esclarecimento por omissão.

Não sendo o caso de configuração de quaisquer das situações
previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, clara está a
pretensão da embargante de ver a matéria reapreciada ante seu
descontentamento com a decisão, não servindo os presentes
embargos para esse fim.

DISPOSITIVO

III - CONCLUSÃO

Diante do exposto, decido CONHECER dos embargos de
declaração opostos e os REJEITAR , conforme os termos da
fundamentação.

LUCIANA NASR
JUÍZA RELATORA

Sessão Extraordinária realizada em 27 de novembro de 2020, nos
termos do artigo 1° da Resolução Administrativa n° 21/2015,
publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 6- Câmara -
Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta
Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do
Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA, regimentalmente.

Tomaram parte no julgamento:

Relatora Juíza do Trabalho LUCIANA NASR

Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA
Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA

Em férias a Desembargadora do Trabalho Maria da Graça Bonança
Barbosa, convocada a Juíza do Trabalho Ana Cláudia Torres
Vianna para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6° do
Regimento Interno deste E. Tribunal.

Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.

ACORDAM os Magistrados da 6- Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).

Votação unânime.

CAMPINAS/SP, 20 de janeiro de 2021.

RITA DE CASSIA ALVES
Diretor de Secretaria

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Retirado da página 5632 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/01/2021 Visualizar PDF

Seção: 6 ê CÂMARA

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Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DO PATROCINIO & CIA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

3 9 TURMA - 6 9 CÂMARA

PROCESSO N° 0010138-49.2018.5.15.0132

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.

EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID 4bad650

(RCBM/LN)

I - RELATÓRIO

Vistos, etc.

Trata-se de embargos declaratórios opostos pela segunda
reclamada (ID f18d746), prequestionando a matéria e apontando
omissão no v. acórdão no tocante à sua responsabilidade
subsidiária.

É o breve relatório.

VOTO

II - FUNDAMENTAÇÃO

Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos de
admissibilidade.

Diz a embargante que o v. acórdão deixou de observar as minucias
dos novos ditames legais, sendo contraproducente a mais atual
jurisprudência do C. TST. Diz que o v. acórdão é omisso, na medida
em deixou de observar que o Ente Público não tem
responsabilidade objetiva, e que o a sua responsabilidade apenas
incide se provado sua culpa in vigilando, o que não ocorreu.

Pois bem.

O v. acordão condenou a embargante, de forma subsidiária, ao
adimplemento de todas as obrigações objeto da condenação deste
processo, uma vez que verificada a culpa in vigilando e in elegendo
da mesma.

Analisando-se atentamente o v. acórdão, não se se verifica
qualquer das hipóteses legais (art. 897-A da CLT c/c art. 1022 do
CPC) que autorizam o manejo da presente medida, vez que a
decisão embargada enfrentou todas as matérias trazidas no
recurso, fundamentando-as de forma adequada.

Importante ressaltar que o julgador não está obrigado a relatar ou
mesmo rebater, um a um, os argumentos declinados pelas partes. É
suficiente o fundamento jurídico que respalda seu convencimento,
vale dizer, a motivação da decisão à vista dos fatos e do direito.

Se a embargante busca a reanálise de provas e elementos e não se

conforma com o resultado do julgamento da ação, deve exercer seu
inconformismo por meio do remédio jurídico adequado, tendo em
vista que os embargos de declaração não se prestam à reforma do
julgado.

Eventual error in judicando é razão para pedido de reforma,
utilizando-se o instrumento processual adequado para tanto, em vez
de pedir esclarecimento por omissão.

Não sendo o caso de configuração de quaisquer das situações
previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, clara está a
pretensão da embargante de ver a matéria reapreciada ante seu
descontentamento com a decisão, não servindo os presentes
embargos para esse fim.

DISPOSITIVO

III - CONCLUSÃO

Diante do exposto, decido CONHECER dos embargos de
declaração opostos e os REJEITAR , conforme os termos da
fundamentação.

LUCIANA NASR
JUÍZA RELATORA

Sessão Extraordinária realizada em 27 de novembro de 2020, nos
termos do artigo 1° da Resolução Administrativa n° 21/2015,
publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 6- Câmara -
Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta
Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do
Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA, regimentalmente.

Tomaram parte no julgamento:

Relatora Juíza do Trabalho LUCIANA NASR

Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA
Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA

Em férias a Desembargadora do Trabalho Maria da Graça Bonança
Barbosa, convocada a Juíza do Trabalho Ana Cláudia Torres
Vianna para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6° do
Regimento Interno deste E. Tribunal.

Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.

ACORDAM os Magistrados da 6- Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).

Votação unânime.

CAMPINAS/SP, 20 de janeiro de 2021.

RITA DE CASSIA ALVES

Diretor de Secretaria

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