Informações do processo 0010541-90.2014.5.01.0053

Movimentações 2016 2015 2014

31/05/2016

Seção: SECRETARIA DA 8a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ia REGIÃO
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.


- JEANE ARAGAO MARTINS DE ARAUJO


ACORDAM os Desembargadores da 8a Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1a Região, em sessão realizada no dia 24
de maio de 2016, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a
presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre
Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade,

CONHECER

dos Embargos Declaratórios,

REJEITANDO-OS

quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.


MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
Desembargadora Relatora


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

07/03/2016

Seção: GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- JEANE ARAGAO MARTINS DE ARAUJO


DESTINATÁRIO

: JEANE ARAGAO MARTINS DE ARAUJO


Manifestars-e, querendo, acerca dos embargos de declaração
interpostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (id.2a0cdd8
), no prazo de 5 dias


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

18/01/2016

Seção: SECRETARIA DA 8a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.


- JEANE ARAGAO MARTINS DE ARAUJO


ACORDAM os Desembargadores da 8a Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1a Região, em sessão realizada no dia 08
de dezembro de 2015, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a
presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre
Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, e das
Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de
Oliveira e Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,

CONHECER

dos recursos e, no mérito, por unanimidade,

DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao da autora

, para que os domingos
laborados sejam pagos em dobro, e, por unanimidade,

DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao da ré

, para excluir da condenação o
pagamento de compensação por dano moral, tudo na forma da
fundamentação. Mantido o valor da condenação fixado na r.
sentença. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Júlio de Queiroz
Dias.


MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
Desembargadora Relatora


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário