Informações do processo 0000818-94.2013.5.15.0052

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 21/05/2013 a 19/12/2014
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2014 2013

19/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA
Tipo: Notificação

Poder Judiciário Federal
Justiça do Trabalho - TRT 15a Região
Vara do Trabalho de Ituverava


Praça Deputado Helvio Nunes da Silva, 226, CENTRO,
ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000


DESTINATÁRIO:


Nome: ADELTO MESSIAS DIAS


Endereço: FRANCELINA F DA SILVA, 561, NOSSO TETO,
ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000


PROCESSO:

0000818-94.2013.5.15.0052


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: ADELTO MESSIAS DIAS


RÉU: CONSTRUTORA RIBEIRO FILHO LTDA - ME


NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)


Fica V. Sa. notificado para a audiência designada automaticamente
para o dia

24/02/2015 13:55 h

, na sala de audiências da

Vara do
Trabalho de Ituverava

, situada à Praça Deputado Helvio Nunes
da Silva, 226, CENTRO, ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000, ,


exclusivamente para tentativa de conciliação, oportunidade em que
a ré fica dispensada de apresentar defesa e documentos.


A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em
meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na
internet:

http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam

, digitando no campo "número do documento" o(s)
número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo
identificado(s):


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


_ 14121819185828800


PETIÇÃO ACORDO Manifestação


000010519390


PETIÇÃO DE 14121819185944900


Documento Diverso


ACORDO 000010519510


Minutar despacho - 14121611044877800


Despacho


Liq 000010222484


PEDIDO 14121217060494500


Manifestação


DESIGNAÇÃO 000010269102


Procuração 14121117133889500


Documento Diverso


reclamante 000010222023


14121117133846300


acórdão Documento Diverso


000010221975


14121117133810400


sentença Documento Diverso


000010221806


Termo de Abertura Termo de Abertura 14121117133771900
de Liquidação de Liquidação 000010221804


Procuração 14121117133925300


Documento Diverso


Reclamado 000010222059


ITUVERAVA, 19 de dezembro de 2014.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA
Tipo: Notificação

Poder Judiciário Federal
Justiça do Trabalho - TRT 15a Região
Vara do Trabalho de Ituverava


Praça Deputado Helvio Nunes da Silva, 226, CENTRO,
ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000


DESTINATÁRIO:

PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES


ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE


Nome fantasia: CONSTRUTORA RIBEIRO FILHO LTDA - ME
Endereço: AV. ORESTES QUERCIA, 125, SOBRELOJA, JARDIM
MARAJOARA, ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000

PROCESSO:

0000818-94.2013.5.15.0052

CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: ADELTO MESSIAS DIAS


RÉU: CONSTRUTORA RIBEIRO FILHO LTDA - ME


NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)


Fica V. Sa. notificado para a audiência designada automaticamente
para o dia

24/02/2015 13:55 h

, na sala de audiências da

Vara do
Trabalho de Ituverava

, situada à Praça Deputado Helvio Nunes da
Silva, 226, CENTRO, ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000, ,
exclusivamente para tentativa de conciliação, oportunidade em que
a ré fica dispensada de apresentar defesa e documentos.


A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em
meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na
internet:

http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam

, digitando no campo "número do documento" o(s)
número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo
identificado(s):


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


, 14121819185828800


PETIÇÃO ACORDO Manifestação


000010519390


PETIÇÃO DE 14121819185944900


Documento Diverso


ACORDO 000010519510


Minutar despacho - 14121611044877800


Despacho


Liq 000010222484


PEDIDO 14121217060494500


Manifestação


DESIGNAÇÃO 000010269102


Procuração 14121117133889500


Documento Diverso


reclamante 000010222023


14121117133846300


acórdão Documento Diverso


000010221975


14121117133810400


sentença Documento Diverso


000010221806


Termo de Abertura Termo de Abertura 14121117133771900
de Liquidação de Liquidação 000010221804


Procuração 14121117133925300


Documento Diverso


Reclamado 000010222059


Caso V. S.a não consiga consultá-los via internet, deverá
comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para
ter acesso a eles ou receber orientações.


ITUVERAVA, 19 de dezembro de 2014.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a TURMA
Tipo: Acórdão DEJT

EDITAL N° 79/2014 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS - Secretaria da
Quinta Turma. Os autos estão disponíveis na Seção de Expediente
da Secretaria Judiciária deste Tribunal, à Av. Francisco Glicério, n°
860 - Campinas (SP).


1- 10a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
INDAIATUBA (484/2011), Acórdão n° 81001/2014-PATR


CONHECER do recurso de Adelto Messias Dias e NÃO O
PROVER, nos termos da fundamentação.


Votação unânime.


89- 10a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
INDAIATUBA (753/2012), Acórdão n° 81089/2014-PATR


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a TURMA
Tipo: Pauta 10

Edital 16/2014 - 9a Câmara - Quinta Turma
PJE - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


ACÓRDÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA
PUBLICAÇÃO DE 25/09/2014


INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DA RECLAMADA Dr. PAULO
AUGUSTO GRECO - OAB: SP119729


Processo N° RO-0010011-42.2013.5.15.0050
Relator: RICARDO ANTONIO DE PLATO


RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A.


ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO - OAB: SP119729
RECORRENTE: LAERCIO PRETO DE GODOI
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 266541)


RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.


ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO - OAB: SP119729
RECORRIDO: LAERCIO PRETO DE GODOI
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 266541)


9a CÂMARA (QUINTA TURMA)


PROCESSO TRT N° 0010011-42.2013.5.15.0050
RECURSOS ORDINÁRIOS
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE DRACENA
1° RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A.


2° RECORRENTE: LAÉRCIO PRETO DE GODOI
JUIZ SENTENCIANTE: MARCELO BUENO PALLONE


Relatório


Inconformadas com a r. sentença proferida pela MMa Vara do
Trabalho de Dracena (id-600427), complementada pela decisão de
embargos declaratórios (id. 600423) recorrem as partes.


A reclamada insurge-se em face de sua condenação ao pagamento
de horas extras, em face do exercício de cargo de confiança pelo
reclamante, bem como pela alegação de estarem corretos os
controles de jornada, recorrendo, ainda, em face da integração de
comissões e pela indenização de honorários advocatícios.


O reclamante, por sua vez, postula a reforma da sentença quanto
aos intervalos intrajornada, aplicação do divisor 180, reflexos em
PLR, pagamento de férias e prescrição relativa aos depósitos de
FGTS.


Contrarrazões conforme id-600412 e 6004496510.


Ausente manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos
termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno desta Corte


É o relatório.


Fundamentação


Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos
recursos ordinários.


RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA
JORNADA DE TRABALHO


Insurge-se a reclamada em face da sentença, no que diz respeito
ao reconhecimento de irregularidade dos controles de jornada.


Afirma que todas as horas laboradas pelo reclamante, inclusive as
extraordinárias, foram corretamente anotadas e pagas.


Ao enfrentar a questão em tela, a Origem adotou os seguintes
fundamentos:


"Os depoimentos colhidos nos autos, inclusive o da testemunha do
próprio reclamado, demonstram que os cartões de ponto juntados
com a defesa não têm visos de verdade.


Daí resulta evidente que é praxe as instituições bancárias exigirem
ou impelirem seus funcionários a trabalharem além do horário de
expediente normal, não só do expediente ao público, mas
igualmente além da jornada contratada e se valerem das mais
variadas formas de burlarem os controles de ponto, de modo a não
deixarem rastros da efetiva quantidade de horas extras prestadas.


Alegar que o funcionário, ao registrar a sua saída no ponto
eletrônico é automaticamente desconectado do sistema, de maneira
que fica impossível trabalhar é acreditar cegamente na puerilidade e
ingenuidade do julgador, porquanto sabido por todos, inclusive os
Juízes que também frequentam agências bancárias, que os
funcionários bancários, depois do horário de atendimento ao
público, executam ainda inúmeras tarefas que não necessitam
obrigatoriamente de acesso ao sistema informatizado do banco, tais
como conferência de documentos, de numerário, telefonemas a
clientes, dentre outras tantas que, todavia, não vem ao caso exaurir.


O fato é que a presunção de que funcionários dos bancos mourejam
além dos horários normais de expediente, sorvida pela experiência
de todos os que frequentam ou visitam agências bancárias, inclua-
se nestes a categoria dos Juízes, foi corroborada no caso presente
pelas testemunhas ouvidas neste feito. (grifei)


Como os controles de ponto acostados pelo reclamado registram na
imensa maioria dos dias tão somente o horário de expediente
normal de um empregado exercente de cargo de confiança (8 horas
diárias), induvidoso que tais documentos não têm visos de verdade
e não se prestam a demonstrar com a mínima verossimilhança a
real jornada praticada pela reclamante.


Por conseguinte, a deficiência da prova documental do demandado,
obrigatória em tais situações, pois horários variados de labor não
podem ser controlados por memória humana, poderia autorizar a
acolhida dos horários alegados na petição inicial, por inteligência da
Súmula n° 338, do C. TST.


Nada obstante, a questão é que empregados bancários por vezes
tendem a exagerar nas quantidades que pleiteiam de horas extras.


Tem se tornado corriqueiro tais reclamantes indistintamente
alegarem labor de 10 ou 12 horas diárias, independentemente do
cargo que ocupam e não é menos notório dos que frequentam
agências bancárias e por vezes são atendidos depois do expediente
que nesse período extraordinário não estão presentes todos os
funcionários da agência ou posto bancário.


Esse nó criado pela falta de lealdade tanto de reclamantes como de
reclamados acaba pondo em risco a credibilidade de todo o trabalho
do Poder Judiciário, situação agravada pela falta de compromisso
com a verdade também de muitas testemunhas que, mesmo
advertidas das consequências legais e penais do ilícito do falso
testemunho, muitas vezes fazem ouvidos moucos para tal
advertência e insistem em favorecer nos seus depoimentos a parte
que as convidou.


Resta ao julgador imerso nesse mar de dúvidas, uma vez que não
possui o dom da onisciência, garimpar alegações e contradições
nos depoimentos e tentar cumprir o seu ofício, alcançando ou
quando menos se aproximando da verdade.


No caso vertente, o que se pode concluir do conjunto probatório dos
autos é que o reclamante de fato prestou muitas horas extras que o
seu empregador se negou a pagar e sequer as registrou com


fidelidade. (grifei)


Nada obstante, não é crível ou verossímil que o autor tenha se
ativado todos os dias por 11 horas ou mais, pois, uma vez
considerada a premissa de que as tarefas que dependiam do
sistema informatizado dificilmente poderiam ser realizadas sem que
o funcionário estivesse conectado e tal conexão não se dava depois
que o trabalhador registrasse o final de seu expediente no ponto
eletrônico, é factível concluir que depois do horário normal não
restaria tanto trabalho independente do sistema informatizado que
demandasse mais 3 horas ou 3 horas e meia de serviço.


Desse modo, o depoimento da testemunha da reclamante, Moacir
Agostinho (pag.2 - ID 2054007) tampouco é integralmente confiável.
Serve tal depoimento apenas para corroborar o que este Juízo já
concluíra do depoimento da testemunha do reclamado, ou seja, que
o reclamante prestava, sim, horas extras e o reclamado não as
registrava, todas, com fidelidade no sistema de ponto eletrônico.
(grifei)


Deste emaranhado resta a este julgador arbitrar a jornada da
reclamante e sopesando as tarefas que teria de desempenhar,
considerando ainda a indisponibilidade do sistema informatizado
fora do horário do expediente normal da autora, concluo que mais 1
hora labor diário, ou seja, saindo todos os dias às 19h00min foi
suficiente para o empregado dar cabo de todas as suas tarefas, já
considerada em tal média tanto os dias normais como os chamados
'de pico'..." (grifei)


Pois bem.


Na hipótese, é de rigor verificar que a testemunha da reclamada
disse que encerrava sua jornada às 16h00, e somente às vezes
extrapolava referido horário, sendo que ao chegar no banco o
reclamante já estava trabalhando e, quando

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

09/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 2a INSTÂNCIA
Tipo: Edital

Edital SJ/SD n° 163/2014


Juiz do Trabalho ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
1a CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:08/09/2014



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 224, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos etc.


Folhas 206/222: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.
Recurso tempestivo.


Representação regular.


Processe-se o Recurso Ordinário, com intimação da parte contrária
para apresentar contrarrazões, no prazo legal.


Após, remetam-se os autos ao E. TRT desta 15a Região para
apreciação do recurso interposto.


Ituverava/SP, 04/08/2014.


RENATO CÉSAR TREVISANI


JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da sentença de
fls.199/201, julgada PROCEDENTE EM PARTE.


Custas pela reclamada no importe de R$ 1.00,00, calculadas sobre
o valor da condenação arbitrado em R$ 5.000,00.


Cópia da sentença disponível no site www.trt15.jus.br, consulta
processual - Atas 1o. Grau


(Atas, sentenças e acórdãos de processos que estejam marcados
como Segredo de Justiça no sistema não estarão disponíveis para
consulta) -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos etc.


Informe o patrono do autor o atual e correto endereço de seu
constituinte, ante a devolução da notificação de fls. 189 com a
rubrica imudou-sei.


Independentemente da providência supra, reputo o reclamante


regularmente notificado, ante o que dispõe o parágrafo único, do art.
238, do CPC.


Ituverava/SP, 14/04/2014.


RODRIGO PENHA MACHADO
JUIZ DO TRABALHO -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 173, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ciência às partes acerca dos
esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo comum de 5 (cinco) dias. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário