Informações do processo 0010323-91.2014.5.01.0011

  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 08/01/2015 a 27/09/2018
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2018 2017 2016 2015

27/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDIOBARRA CLINICAS EIRELI
Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO

- RJ - CEP: 20230-070

PROCESSO: 0010323-91.2014.5.01.0011

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ROSE MENDES MUNIZ

RECLAMADO: CARDIOBARRA CLINICAS EIRELI

DESPACHO PJe-JT

Expeça-se novo alvará à ré, como requerido, cancelando-se aquele

sob o ID 92cc523.
Após, remetam-se os autos ao arquivo.
RIO DE JANEIRO, 25 de Setembro de 2018
GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID

Juiz do Trabalho

18:48:19
LUIZ HENRIQUES NETO


Retirado da página 1551 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

13/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSE MENDES MUNIZ

DESTINATÁRIO(S):

ROSE MENDES MUNIZ

{val endereco_destinatario_expediente}

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para

ciência da expedição de alvarás. Prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Intimado(s)/Citado(s):

- CARDIOBARRA CLINICAS EIRELI

DESTINATÁRIO(S):

CARDIOBARRA CLINICAS EIRELI

{val endereco_destinatario_expediente}

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para

ciência da expedição de alvarás. Prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado da página 2403 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

01/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDIOBARRA CLINICAS EIRELI

- ROSE MENDES MUNIZ
Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO

- RJ - CEP: 20230-070

PROCESSO: 0010323-91.2014.5.01.0011

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ROSE MENDES MUNIZ

RECLAMADO: CARDIOBARRA CLINICAS EIRELI

SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO

Ante o decurso do prazo legal de 8 dias (§ 2º do art. 879 da CLT
- redação dada pela Lei. 13.467/2017), sem impugnação

fundamentada das partes, verifica-se a preclusão, estando

corretos os cálculos não impugnados.

1. Homologo os cálculos, conforme cálculos da contadoria

do Juízo de 16/07/18 - Id cce1985 - Pág. 1 sendo devidos os

valores ali discriminados.

2. Intimem-se:

a) as partes para ciência da presente decisão homologatória

de cálculos (Sentença de Liquidação), prazo de 8 dias;

3 Decorrido o prazo do item "a" sem manifestações, expeçam-

se alvarás, conforme cálculo supracitado, dos depósitos
recursais existentes nos autos, SEM os acréscimos legais, ao
autor e INSS. Simultaneamente, devolva-se a ré o saldo
remanescente, DEDUZINDO-SE os alvarás do autor e INSS.

4. Intimem-se as partes para ciência (5 dias).

5. Após, arquive-se com baixa.
RIO DE JANEIRO, 31 de Julho de 2018

OTAVIO AMARAL CALVET

Juiz Titular de Vara do Trabalho

11:52:32
REGINALDO DE JESUS CARVALHO JUNIOR


Retirado da página 2066 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

16/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDIOBARRA CLINICAS EIRELI

- ROSE MENDES MUNIZ
Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO

- RJ - CEP: 20230-070

PROCESSO: 0010323-91.2014.5.01.0011

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ROSE MENDES MUNIZ

RECLAMADO: CARDIOBARRA CLINICAS EIRELI

DESPACHO PJe-JT

Vistos etc.

1- Ante os cálculos elaborados retro são devidos os seguintes

valores:

Valor devido em

R$             TR

31/08/2018

Reclamante         8.564,21            652.868,6826

IR                  0,00                0,0000

Honor. Adv.         0,00                0,0000

INSS               59,70              4.551,0645

Custas             0,00               0,0000 Já pagas

Total Devido         8.623,91            657.419,7471

Saldo atual nos autos 15.000,00

2- Dê-se ciência às partes dos cálculos elaborados retro e das
demais cominações do presente despacho por DEJT. Prazo comum

de 8 dias para apresentação de impugnação, devendo ser
delimitados itens e valores, sob pena de preclusão.

3- Decorrido o prazo sem manifestação das partes ou apresentada
impugnação, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO, 13 de Julho de 2018

OTAVIO AMARAL CALVET

Juiz Titular de Vara do Trabalho

15:51:00
RICARDO QUIROGA VINHAS


Retirado da página 1421 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

04/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDIOBARRA CLINICAS EIRELI

- ROSE MENDES MUNIZ
Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO

- RJ - CEP: 20230-070

PROCESSO: 0010323-91.2014.5.01.0011

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ROSE MENDES MUNIZ

RECLAMADO: CARDIOBARRA CLINICAS EIRELI

DESPACHO PJe-JT

1. Designo o dia 08/06/2018, às 09:30h, para anotação na CTPS
da parte reclamante e entrega das guias de seguro desemprego,
chave de conectividade e FGTS. Na impossibilidade de
cumprimento da obrigação de fazer pela parte reclamada, a
Secretaria procederá a anotação na CTPS nos termos do Artigo
39, inciso I da CLT, expedirá alvará para saque do FGTS e
ordem judicial para liberação do seguro desemprego. Os
patronos deverão dar ciência às partes.

2. Simultaneamente, intimem-se as partes, sendo a reclamante
para apresentar novos cálculos de liquidação e a reclamada para
se manifestar e/ou apresentar cálculos de liquidação, observando
que não foi deferia a indenização do seguro desemprego e os
parâmetros anexados (ID nº9114fd8 em 01/06/2018), no prazo
comum de 15 dias.

3. Apresentados os novos cálculos, ao calculista.

RIO DE JANEIRO, 30 de Maio de 2018

OTAVIO AMARAL CALVET

Juiz Titular de Vara do Trabalho

14:44:20
LC


Retirado da página 970 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

11/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSE MENDES MUNIZ

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO

- RJ - CEP: 20230-070

PROCESSO: 0010323-91.2014.5.01.0011

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ROSE MENDES MUNIZ

RECLAMADO: CARDIOBARRA CLINICAS EIRELI

DESPACHO PJe-JT

Tendo em vista o trânsito em julgado ocorrido em 20/04/2018,
notifique-se o autor para requerer o que for de seu interesse em 30
dias.
RIO DE JANEIRO, 11 de Maio de 2018

OTAVIO AMARAL CALVET

Juiz Titular de Vara do Trabalho

REGINALDO DE JESUS CARVALHO JUNIOR


Retirado da página 967 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

09/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - Distribuição

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDIOBARRA CLÍNICAS LTDA.

- ROSE MENDES MUNIZ


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

26/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Terceira Turma

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDIOBARRA CLÍNICAS LTDA.

- ROSE MENDES MUNIZ

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra o r. despacho

por meio do qual a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
negou seguimento ao recurso de revista. Sustenta que aludido

despacho deve ser modificado para possibilitar o trânsito respectivo.

Examinados. Decido.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, com supedâneo no

artigo 896, § 1º, da CLT, negou trânsito ao recurso de revista da
parte agravante, que manifesta o presente agravo de instrumento,

reiterando as razões de revista.

No entanto, tais argumentos desservem para desconstituir o

despacho agravado.

Eis os termos do despacho agravado:

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

Rescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa/Falta Grave.

Alegação(ões):

- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 482,
alínea 'b'; artigo 482, alínea 'h'; artigo 482, alínea 'k'.

O exame detalhado dos autos revela que o v. acórdão regional, no

tocante ao tema recorrido, está fundamentado no conjunto fático-
probatório até então produzido. Nesse aspecto, a análise das
violações apontadas importaria o reexame de todo o referido
conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice

inarredável na Súmula 126 doTST.

CONCLUSÃO

NEGO seguimento aorecurso de revista.

Com efeito, do cotejo do despacho denegatório com as razões de

agravo de instrumento, verifica-se que a parte agravante não logra

êxito em desconstituir os fundamentos da decisão agravada.

O Regional assim decidiu:

"Não há controvérsia sobre o fato de a autora ter postada a
mensagem durante suas férias (01.01.2014 a 30.01.2014), fato que
é reconhecido na peça de defesa, corrigindo o erro da notificação
enviada à autora. Na notificação, consta a afirmação de que a
autora participara ativamente como interlocutora em "horário de
expediente" (pag 7056173). Vê-se, desde logo o quanto a punição
foi precipitada. Inclusive, a demissão ocorreu dia 22 de janeiro, em
pleno gozo de férias, quando o contrato se encontra suspenso. Sem
dúvida, o que consta no libelo da demissão seria motivo para justa
causa, pois não pode o empregado durante o expediente ficar na
internet fazendo campanha contra o empregador. Mas nada disso

ocorreu. A mensagem postada demonstra um desabafo da autora,
em sua residência, não diretamente contra o empregador, mas em
relação às condições gerais de trabalho. Ainda que se se trata de
uma má postura, não seria suficiente para a justa causa, já que o
ato se demonstra isolado, não significando uma campanha ou

prática contumaz. A penalidade é excessiva, e como tal deve ser
anulada".

De fato, constato que a decisão do Tribunal Regional está
amparada no conjunto

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário