Informações do processo 0011167-98.2013.5.01.0068

  • Movimentações
  • 27
  • Data
  • 07/01/2014 a 25/08/2022
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2022 2021 2018 2017 2016 2015 2014

18/12/2018 Visualizar PDF

Seção: SECRETARIA DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CEZAR COSTA DA SILVA

DESTINATÁRIO(S):

JULIO CEZAR COSTA DA SILVA

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para

requerer o que for de seu interesse com meios objetivos e não
genéricos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado da página 1244 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

26/11/2018 Visualizar PDF

Seção: PRESIDÊNCIA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTES E LOGISTICA

- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS
FLUMITRENS EM LIQUIDACAO

- JULIO CEZAR COSTA DA SILVA
Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO

- RJ - CEP: 20230-070

PROCESSO: 0011167-98.2013.5.01.0068

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA
RECLAMADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS
URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDACAO e outros (2)

Despacho

Tendo em vista que é de conhecimento deste Juízo que são

ineficazes as tentativas de penhora online nas contas da primeira

ré, ative-se o convênio BacenJud nas contas da segunda ré.
Infrutífero(s) o(s) ato(s), intime-se o autor para requerer o que for de

seu interesse com meios objetivos e não genéricos para
prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

Garantido o Juízo de forma integral, intimem-se as partes para

ciência. Prazo de 5 dias.

a) Decorrido o prazo sem manifestações, expeça(m)-se alvará(s) na

forma do cálculo que deu origem à presente execução.

b) Voltem os autos conclusos para extinção da execução, ciência

do(s) alvará(s) expedido(s) e arquivamento do processo com baixa.

RIO DE JANEIRO, 23 de Novembro de 2018

FLAVIA NOBREGA COZZOLINO

Juiz Titular de Vara do Trabalho

16:38:45
LUIZ HENRIQUES NETO


Retirado da página 1291 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

19/10/2018 Visualizar PDF

Seção: SECRETARIA DA 8ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTES E LOGISTICA

- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS

FLUMITRENS EM LIQUIDACAO

- JULIO CEZAR COSTA DA SILVA
Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO

- RJ - CEP: 20230-070

PROCESSO: 0011167-98.2013.5.01.0068

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA

RECLAMADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS
URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDACAO e outros (2)

DESPACHO PJe-JT

Indefiro o requerido, por completamente inaplicável ao caso.

Requeira o reclamante o que for de seu interesse no prazo já

concedido.
RIO DE JANEIRO, 18 de Outubro de 2018

FLAVIA NOBREGA COZZOLINO

Juiz do Trabalho

11:32:42
LUIZ HENRIQUES NETO


Retirado da página 1080 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

08/10/2018 Visualizar PDF

Seção: 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CEZAR COSTA DA SILVA
Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO

- RJ - CEP: 20230-070

PROCESSO: 0011167-98.2013.5.01.0068

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA

RECLAMADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS

URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDACAO e outros (2)

DESPACHO PJe-JT

Tendo em vista o trânsito em julgado ocorrido em 26/09/2018,
notifique-se o autor para requerer o que for de seu interesse em 30
dias.
RIO DE JANEIRO, 3 de Outubro de 2018

GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID

Juiz Titular de Vara do Trabalho

11:54:51

VERA LUCIA DE MEDEIROS ROCHINHA


Retirado da página 936 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

05/09/2018 Visualizar PDF

Seção: SECRETARIA DA 6ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - Acórdão
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS -

ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 28 de agosto
de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José
Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira
Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho
Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, e Jorge Orlando Sereno Ramos,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do
agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
provimento
, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Relator


Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTES E LOGISTICA

ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 28 de agosto
de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José
Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira
Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho
Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, e Jorge Orlando Sereno Ramos,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do
agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
provimento
, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Relator


Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CEZAR COSTA DA SILVA

ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional

do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 28 de agosto

de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José
Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério Público do

Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira

Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho

Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, e Jorge Orlando Sereno Ramos,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do

agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe

provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Relator


Retirado da página 302 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

16/08/2018 Visualizar PDF

Seção: SECRETARIA DA 8ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTES E LOGISTICA

- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS -

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

- JULIO CEZAR COSTA DA SILVA


Retirado da página 427 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

12/07/2018 Visualizar PDF

Seção: 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTES E LOGISTICA

- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS
FLUMITRENS EM LIQUIDACAO

- JULIO CEZAR COSTA DA SILVA
Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO

- RJ - CEP: 20230-070

PROCESSO: 0011167-98.2013.5.01.0068

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA

RECLAMADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS
URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDACAO e outros (2)

Admissibilidade de Agravo de Petição

Vistos etc.,

Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade

do(s) Agravo de Petição interposto(s) por ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, CNPJ: 42.498.600/0001-71, sob oID 64dbc3c, pois:
- É tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em
29/6/2018, estendendo-se até 13 de julho de 2018 se contados 8

dias úteis e, em dobro, para o Estado, até 25/7/2018;

- foi apresentado por parte legítima, com a devida

representação nos autos.

- Custas e depósito recursal inaplicáveis.

Sendo assim, recebo o(s) Agravo de Petição interposto.

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de

Contrarrazões/Contestações.

COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS

FLUMITRENS EM LIQUIDACAO CNPJ: 00.389.526/0001-05

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES

E LOGISTICA CNPJ: 04.585.463/0001-13

JULIO CEZAR COSTA DA SILVA CPF: 564.627.197-53

Decorrido o prazo de oito dias, remetam-se os autos ao TRT.

RIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2018

OTAVIO AMARAL CALVET

Juiz Titular de Vara do Trabalho

12:08:20
LUIZ HENRIQUES NETO

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1537 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

28/06/2018 Visualizar PDF

Seção: 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Sentença
Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTES E LOGISTICA

- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS
FLUMITRENS EM LIQUIDACAO

- JULIO CEZAR COSTA DA SILVA

11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

DECISÃO DE EMBARGOS

À EXECUÇÃO

0011167-98.2013.5.01.0011

Vistos etc.

Trata-se de Embargos à Execução do ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, não estando garantido o juízo, por se trata de Ente

Público.

A contestação foi apresentada pelo exequente.

Em síntese, é o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

Embargos à Execução

TAXA DE JUROS

Rejeito os embargos, tendo em vista que o juízo adota o

entendimento contido na Súmula 24 deste E. TRT, verbis:

SÚMULA N: 24

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO.

INAPLICABILIDADE DO QUE DISPÕE O ART. 1º-F DA LEI Nº

9.494/97.

Não se aplica o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10/09/1997,

quando o ente público figurar no título executivo judicial na condição

de devedor subsidiário.

REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO REPOUSO SEMANAL

REMUNERADO E FGTS + 40%
Com razão a parte embargante, tendo em vista que o título

executivo não deferiu reflexos das horas extras sobre o RSR e

FGTS + 40%, sendo certo que tais reflexos foram efetuados

indevidamente.

Assim, acolho os embargos, devendo ser retificado o cálculo para

excluir os reflexos supracitados.

VALORES JÁ DEPOSITADOS

Igualmente assiste razão ao embargante, tendo em vista que o

perito reconheceu que não houve o abatimento dos valores

depositados.

Assim, acolho os embargos, devendo ser retificado o cálculo, com

abatimento dos valores já depositados, conforme indicado nos

embargos - Id ae9162b.

ISSO POSTO, decide o juízo da 11ª Vara do Trabalho, ACOLHER
EM PARTE os Embargos à Execução do ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes. Prazo comum de 8 dias.

RIO DE JANEIRO, 28 de Junho de 2018

MARIA DE FATIMA ALMEIDA FILIPPINO

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1228 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

05/04/2018

Seção: 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS
FLUMITRENS EM LIQUIDACAO

DESTINATÁRIO(S):

COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS

EM LIQUIDACAO

23078-002 - AVENIDA BRASIL, 42301 - CAMPO GRANDE - RIO

DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se

manifestar sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTES E LOGISTICA
DESTINATÁRIO(S):

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES

E LOGISTICA

23078-002 - AVENIDA BRASIL, 42301 - CAMPO GRANDE - RIO

DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se

manifestar sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CEZAR COSTA DA SILVA

DESTINATÁRIO(S):

JULIO CEZAR COSTA DA SILVA

20031-202 - Rua Senador Dantas, 23 - 101 - Centro - RIO DE

JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se

manifestar sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

25/01/2018

Seção: 11 a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    JULIO CEZAR COSTA DA SILVA

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1 a  REGIÃO
11 a  Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 2° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO
- RJ - CEP: 20230-070

PROCESSO: 0011167-98.2013.5.01.0068

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA
RECLAMADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS
URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDACAO e outros (2)

DESPACHO PJe-JT

Vistos, etc

1.    Intime-se a parte reclamante para apresentação de contestação
aos Embargos à Execução no prazo de 5 dias.

2.    Intime-se o perito, Sr. Luiz Francisco Peralta Braga
( luizperalta8@yahoo.com.br ), para se manifestar sobre os
Embargos à Execução no prazo de 15 dias.

3.    Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO, 19 de Janeiro de 2018
OTAVIO AMARAL CALVET
Juiz Titular de Vara do Trabalho

LC


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário