Informações do processo 0010898-84.2014.5.15.0084

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 13/02/2015 a 19/04/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015

19/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava - Turma

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.

- WELLINGTON FERNANDO DA SILVA AUGUSTO
Orgão Judicante - 8ª Turma

DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento

e, no mérito, negar-lhe provimento.

EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE

REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA.

INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. O Tribunal de origem

considerou que a prova técnica produzida se revelou suficiente ao
esclarecimento da controvérsia sobre a existência da doença
ocupacional e não apresentou nenhuma omissão ou inexatidão
capaz de justificar a realização de nova perícia. Ileso, portanto, o
art. 5º, LV, da CF. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. Extrai-se do

acórdão regional que a perícia constatou que o reclamante está
plenamente apto para o trabalho e não apresenta nenhuma redução
na sua capacidade laborativa, sendo que as doenças das quais é
portador têm origem exclusivamente degenerativa. Diante do
quadro fático delineado, cujo teor é insuscetível de reexame nesta
instância superior, nos termos da Súmula nº 126 do TST, concluiu o
Tribunal de origem serem improcedentes a estabilidade e os demais
pedidos formulados com base na cláusula do acordo coletivo que
trata das garantias dos empregados acidentados. Ilesos, nessa
esteira, os dispositivos invocados. Agravo de instrumento

conhecido e não provido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

06/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava - Pauta

Intimado(s)/Citado(s):

- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.

- WELLINGTON FERNANDO DA SILVA AUGUSTO


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

15/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava - Turma

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.

- WELLINGTON FERNANDO DA SILVA AUGUSTO


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário