Informações do processo 0016131-20.2019.5.16.0000

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f05af3b
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Trata-se de mandado de segurança denegado, nos termos do
acórdão de ID. 9f6d115.

Tendo em vista que as custas processuais não foram arbitradas, os
autos vieram a esta Presidência para as providências cabíveis
(certidão - ID. 4c859a3).

Pois bem. O impetrante atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil
reais). Deste modo, arbitro as custas em R$ 20,00 e dispenso-as
em razão do valor ínfimo. Intime-se.

Não havendo outras providências a serem tomadas, adotem-se as
medidas necessárias ao arquivamento dos autos.

SAO LUIS/MA, 30 de novembro de 2021.

JOSE EVANDRO DE SOUZA
Desembargador Federal do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Acordam os Desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, em sua 22ª Sessão Extraordinária (10ª
Sessão Telepresencial), realizada no dia trinta desetembro do ano
de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ,
FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e do Juiz Convocado
MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
votar pelo cabimento do mandado e, no mérito, pela denegação da
segurança, confirmando os termos da liminar.

SAO LUIS/MA, 06 de outubro de 2021.

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA

Diretor de Secretaria

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
LUIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Acordam os Desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, em sua 22ª Sessão Extraordinária (10ª

Sessão Telepresencial), realizada no dia trinta desetembro do ano
de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ,
FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e do Juiz Convocado
MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
votar pelo cabimento do mandado e, no mérito, pela denegação da
segurança, confirmando os termos da liminar.

SAO LUIS/MA, 06 de outubro de 2021.

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
LUIS

- UNIAO FEDERAL (AGU)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
LUIS

- UNIAO FEDERAL (AGU)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
LUIS

- UNIAO FEDERAL (AGU)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
LUIS

- UNIAO FEDERAL (AGU)

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
LUIS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Acordam os Desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do
Trabalho da 16- Região, em sua 2- Sessão Extraordinária (2-
Sessão Virtual), realizada no dia quatro do mês de março do ano de
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ,
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO , LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR,
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a decisão agravada.

SAO LUIS/MA, 16 de março de 2021.

RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Acordam os Desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do
Trabalho da 16- Região, em sua 2- Sessão Extraordinária (2-
Sessão Virtual), realizada no dia quatro do mês de março do ano de
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ,
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO , LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR,
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a decisão agravada.

SAO LUIS/MA, 16 de março de 2021.

RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JUÍZO DA 6- VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
LUIS

- UNIAO FEDERAL (AGU)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JUÍZO DA 6- VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
LUIS

- UNIAO FEDERAL (AGU)