José Augusto de Oliveira Penna Naves
Possui graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (1984). Atualmente é comentarista de ciência política - Rádio Educativa 93FM, articulista - Jornal Praça Pública, articulista - Jornal Correio da Serra, membro Mantenedora Irmandade St. Antônio - Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, membro do Conselho Municipal de Cultura, membro Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, professor assistente da Universidade Presidente Antônio Carlos e Secretário-Chefe da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Barbacena.
Informações coletadas do Lattes em 30/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2005 em Direito
2004 - interrompida
Universidade Gama Filho
Título: Autonomia Municipal,Orientador: Sérgio Alves Eiras
Ano de interrupção: 2005
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
1992 - 1993
Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: Politicas Públicas de Desenvolvimento Social - População x Saúde
Orientador: Regina Coeli Barbosa Pereira
Formação complementar
2014 - 2014
Empreendedorismo e Gestão p Resultados Municipais. (Carga horária: 180h). , Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
2002 - 2002
Curso Tecnologia Pedagógica Visual. (Carga horária: 80h). , Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
1997 - 1997
Curso Ciência Política, Ciência do Poder. (Carga horária: 30h). , Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
1987 - 1988
Curso de Inglês. , Number One, NON, Brasil.
1985 - 1985
Ciclo de Estudo Estratégico de Ciência Política. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
1982 - 1982
Curso Intensivo de Latim. , Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
NAVES, J. A. O. P. . I Encontro de Coordenadores de Campanhas ou Programas de Controle do Tabagismo. 1988. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Mostra do Cinema Brasileiro - Visão Cinematográfica da História do Brasil. 1988. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Festividades do Centenário da Imigração Italiana no Município de Barbacena. 1988. (Festival).
NAVES, J. A. O. P. . I Salão Barbacenense de Inéditos: Pintura, Desenho e Artesanato. 1988. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Implantação do Museu George Bernanos. 1988. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Comemorações do Centenário de Nascimento do Escritor Francês George Bernanos. 1988. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . I Seminário de Educação de Barbacena. 1988. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Semana Nacional de Ecologia. 1987. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Proleto Cultural "Música na Praça". 1987. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Semana da Árvore. 1987. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Exposição "Artista do Passado". 1987. (Exposição).
NAVES, J. A. O. P. . I Feira "O Livro na Praça". 1986. .
NAVES, J. A. O. P. . Semana da Criança da Rede Municipal de Ensino. 1985. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Semana da Pátria. 1985. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Festividades do Dia da Vitória da II Guerra Mundial. 1985. (Festival).
NAVES, J. A. O. P. . 1º Encontro Mineiro de Educação nas Escolas de Barbacena. 1983. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Semana Florestal. 1983. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Aliança Francesa no Municipio de Barbacena. 1983. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Festival Cultural de Quadrilhas. 1983. (Festival).
NAVES, J. A. O. P. . XXV, XXVI, XXVII e XXVIII Semana Nacional da Alimentação. 1983. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Campanha de vacinação na Rede de Ensino. 1983. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . XVII, XVIII e XIX Semana da Comunidade. 1983. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Curso de Cantineiras e Zeladores da Rede Municipal de Ensino. 1983. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . Projeto Pró-Horta nas Escolas Municipais. 1982. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . XV Exposição Agropecuária de Barbacena. 1982. (Exposição).
NAVES, J. A. O. P. . III Circuito Cultural e Esportivo de Barbacena. 1982. (Outro).
NAVES, J. A. O. P. . V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII Encontro de Educadores Municipais - SMEC. 1981. (Outro).
Participação em bancas
NAVES, J. A. O. P.. A legalidade do jogo de poker na modalidade Texas Hold'em frente ao decreto-lei 3.688/41. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
NAVES, J. A. O. P.. Sistema Prisional Brasileiro APAC - A face humana da prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
NAVES, J. A. O. P.. Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização dos alimentos pagos quando da não confirmação de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
NAVES, J. A. O. P.. Dano moral e a problemática de sua quantificação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
NAVES, J. A. O. P.. A soberania do Brasil violada após espionagem dos Estados Unidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
NAVES, J. A. O. P.. Responsabilidade civil aplicada às agências de publicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
NAVES, J. A. O. P.. Breve análise acerca da inconstitucionalidade da Lei Mineira de N° 19.432/2011 que proíbe o uso de telefone móvel dentro das instituições bancárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
NAVES, J. A. O. P.. Indenização por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
NAVES, J. A. O. P.. A reprodução humana medicamente assistida frente ao direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
NAVES, J. A. O. P.. Assédio Moral na Contramão do Desenvolvimento do Sujeito da sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
NAVES, J. A. O. P.. A ineficácia do sistema de aplicação penal em portadores de transtorno de personalidade antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
NAVES, J. A. O. P.. Aspectos jurídicos do crescente número de presos provisórios no Brasil pós lei 12403/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
NAVES, J. A. O. P.. Quociente eleitoral e quociente partidário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
NAVES, J. A. O. P.. Lei seca: Uma abordagem sobre sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
NAVES, J. A. O. P.. Tópicos sobre a exploração sexual infantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
Comissão julgadora das bancas
EIRAS, S. A.; outros. Autonomia municipal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.
Produções bibliográficas
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NAVES, J. A. O. P. . Incentivando os Esportes e o Turismo. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 17 nov. 1996.
-
NAVES, J. A. O. P. . A Vitória do Trabalho e a Derrota da Mentira. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 20 out. 1996.
-
NAVES, J. A. O. P. . Mudanças Necessárias na Administração. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 29 set. 1996.
-
NAVES, J. A. O. P. . O IPTU e os Novos Critérios de Justiça tributária. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 15 set. 1996.
-
NAVES, J. A. O. P. . O Controle das Finanças do Município. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 08 set. 1996.
-
NAVES, J. A. O. P. . A Tradição de Correia de Almeida. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 01 set. 1996.
-
NAVES, J. A. O. P. . Setor de Obras e Reforma Administrativa. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 18 ago. 1996.
-
NAVES, J. A. O. P. . O Novo Jardim Municipal. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 11 ago. 1996.
-
NAVES, J. A. O. P. . Planejamento Estratégico e Avanços na Educação. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 30 jun. 1996.
-
NAVES, J. A. O. P. . Obras Fundamentais de Infra-Estrutura - Urbanismo e Saneamento. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 28 jun. 1996.
-
NAVES, J. A. O. P. . Perspectivas Econômicas do Município. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 28 jun. 1996.
-
NAVES, J. A. O. P. . As Parcerias e o Governo Muunicipal. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 21 jun. 1996.
-
NAVES, J. A. O. P. . A Área da Cultura na Administração Municipal. Órgão Oficial do Município de Barbacena.
Prêmios
2015
Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.
2014
Medalha Expedicionário Álvaro Jabur, Guarda Municipal de Barbacena.
2014
Medalha Sobral Pinto, Câmara Municipal de Barbacena.
2014
Certificado Amigo da 47ª Exposição Agropecuária, Secretaria de Desenvolvimento Rural.
2014
Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.
2013
Certificado Amigo da 46º Exposição Agropecuária, Secretaria de Desenvolvimento Rural.
2013
Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.
2012
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
2011
Medalha Tiradentes, Polícia Militar de Minas Gerais.
2011
Moção de Congratulações Investidura Cargo no TCE - MG, Câmara Municipal de Barbacena.
2010
Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.
2009
Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.
2009
Moção de Congratulações Investidura Cargo Estadual AGE, Câmara Municipal de Barbacena.
2008
Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.
2008
Homenagem, E.M. Benjamim Guimarães.
2007
Homenageado, Pré-Vestibular Municipal.
2007
Homenageado, E.M. Benjamim Guimarães.
2006
Homenageado, E.M. José Felipe Sad.
2006
Homenageado, E.M. Emb. Corina Andrada.
2006
Homenageado, E.M. Alberto Correa.
2006
Homenageado, E.M. Tony Marcos de Andrade.
2006
Homenageado, E.M. Lions Clube.
2006
Homenageado, E.M. Monsenhor Lopes.
2006
Homenageado, E.M. Crispim de Paula Nésio.
2006
Homenageado, E.M. Abgar Renault.
2006
Homenageado, E.M. Benjamim Guimarães.
2006
Homenageado, E.M. São Sebastião.
2006
Homenageado, E.M. Oswaldo Fortini.
2006
Homenageado, E.M. Cel. Camilo Gomes de Araújo.
2006
Homenageado, E.M. Corina Andrada.
2006
Homenageado, E.M. Benjamim Guimarães.
2006
Homenageado, E.M. Emb. Martim Francisco.
2005
Medalha do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Barbacena.
2005
Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.
2005
Diploma Amigo das Crianças, Conselho Tutelar de Barbacena.
2005
Homenageado, E.M. Benjamim Guimarães.
2005
Homenageado, E.M. Benedito Câmpara.
2004
Moção de Congratulações Investidura Cargo Estadual SEDRU, Câmara Municipal de Barbacena.
1999
Homenageado, Formandos da E.M. Marco Antônio Câmara.
1999
Homenageado, Formandos da E.M. Joaquim Augusto da Silva.
1999
Homenageado, Formandos da E.M. Monsenhor Lopes.
1999
Homenageado, Formandos da E.M. Benedito Câmpara.
1999
Homenageado, Formandos da E.M. Crispim de Paula Nésio.
1999
Homenageado, Formandos da E.M. Cel. José Máximo.
1997
Homenageado, E.M. Deputado José Bonifácio.
1997
Homenageado, Formandos da E.M. Crispim Bias Fortes.
1996
Homenageado, E.M. Zé Luiza.
1996
Homenageado, E.M. Sebastião Francisco do Vale.
1996
Homenageado, Centro de Atenção a Criança e o Adolescente - CAIC.
1995
Homenageado, E.M. Cel. José Máximo.
1995
Homenageado, E.M. São Sebastião.
1995
Homenageado, E.M. Crispim Bias Fortes.
1995
Homenageado, E.M. Crispim Paula Nésio.
1994
Diploma Cultural do Lions Clube, Lions Clube Barbacena.
1994
Certificado Honorífico, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.
1994
Homenageado, E.M. Jacinto Furtado.
1994
Homenageado, E.M. Randolfo Teixeira Andrade.
1994
Homenageado, E.M. Benjamim Guimarães.
1994
Homenageado, E.M. Joaquim Augusto da Silva.
1993
Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Medicina de Barbacena.
1993
Homenageado, E.M. Cel. Camilo Gomes de Araújo.
1993
Homenageado, E.M. Sebastião Pereira do Vale.
1993
Homenageado, E.M. Zé Luiza.
1993
Homenageado, E.M. Deputado José Bonifácio.
1991
Diploma Amigo do Comunitário, União Comunitária de Barbacena.
1991
Moção de Congratulações Exercício de Cargo PMB, Câmara Municipal de Barbacena.
1988
Homenageado, E.M. José Mendes de Vasconcelos.
1982
Diploma "Archimedes de Faria", Posse D.A. da Faculdade de Direito de Barbacena.
1980
Certificado "Grêmio Estudantil Colégio Promove", Posse Presidente do Grêmio.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Presidente Antônio Carlos, Universidade Presidente Antônio Carlos. , Rodovia MG BR-338 Km 12, Colonia Rodrigo Silva, 36201-143 - Barbacena, MG - Brasil, Telefone: (32) 36938814, Fax: (32) 36938800, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Chefe da Casa Civil
Outras informações:
1) Atribuições do cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil: Otimizar as ações da Secretaria da Chefia de Gabinete ? SEGAB, Secretaria Municipal de Governo ? SEGOV, Secretaria de Coordenação Política ? SECAP, e Secretaria de Comunicação e Informação Social? SECOI, e de promover a integração de suas respectivas atividades (04/2014 - Atual); 2) Secretário Municipal de Governo (03/2013 ? 04/2014); 3) Secretário Municipal de Governo e Coordenação Política (03/2013 ? 07/2013); 4) Secretário Municipal de Governo (01/2013 ? 03/2013); 5) Neste período acumulou as funções de: Secretário Municipal de Meio Ambiente (01/2013 ? 03/2013) e Secretário Municipal de Coordenação Política (07/2013 - 08/2013).
2013 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: , Enquadramento Funcional: Exercício Funcional Técnico Especializado
Outras informações:
1) Membro do Unidade Gestora Local ? UGL do Centro de Iniciação ao Esporte ? CIE (04/2014 - Atual); 2) Presidente do Grupo Gestor do Programa Coleta Seletiva (10/2013 - Atual); 3) Membro do Conselho de Administração do Serviço de Água e Saneamento ? SAS (09/2013 - Atual); 4) Membro da Comissão de Gestão do Portal da Prefeitura Municipal de Barbacena (03/2013 - Atual); 5) Presidente do Grupo de Análise de Empreendimentos para emitir o Relatório de Diagnóstico da Demanda por equipamentos e Serviços Públicos e Urbanos (09/2013); 6) Presidente da Comissão Preparatória da 4ª Conferência das Cidades de Barbacena (05/2013); 7) Presidente do Gabinete de Gerenciamento de Crise ? GCRISE ? Desastre ambiental do Rio das Mortes (04/2013 ? 06/2013); 8) Membro da Comissão Especial para proceder à análise do Concurso Público ? Edital 013/2010 (02/2013); 9) Presidente da Comissão Especial para proceder a análise dos Atos Administrativos dos meses de novembro e dezembro de 2012 (02/2013).
1981 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário-Chefe da Casa Civil
2005 - 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Governo
Outras informações:
Secretaria de Governo, Coordenação Política e Gestão Estratégica: 1) Outras Informações do cargo e funções: Assessoria Jurídica Legislativa; de Ação Estratégica, de Comunicação Institucional; e da Imprensa Oficial. 2) Neste período acumulou as funções de: Secretário de Educação e Esporte (2005); Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2005); Secretário de Administração e Recursos Humanos (2006 ? 2008); Secretário Geral do Gabinete da Governadoria (2008).
2005 - 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: , Enquadramento Funcional: Exercício Funcional Técnico Especializado
Outras informações:
Exercício Funcional Técnico Especializado (2005 - 2008): 1) Formulação de projeto de parceria com o Ministério das Comunicações e Universidade Federal de Ouro Preto para implantação do ?Barbacena Digital? nas Escolas Municipais - Sec. de Educação (2006 - 2008); 2) Assessoria Jurídica: Formulação de projeto de parceria com TJMG para implantação e bairros e distritos do Juizado de Conciliação - Sec. de Educação (2007 - 2007); 3) Assessoria Jurídica: Formulação da compilação da legislação municipal existente - SEGOV (2005 - 2006); 4) Formulação do Projeto ?Cidade Viva: o governo nas comunidades? - SEGOV (2006 - 2006); 5) Assessoria Jurídica: Formulação do projeto de implantação na Internet dos serviços de licitação e pregão eletrônico do município - Sec. de Finanças (2005 - 2006); 6) Assessoria de Comunicação Institucional: Formulação do projeto de criação do Portal/Site Oficial do Município - SEGOV (2005 - 2005).
2005 - 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de Comissões Municipais
Outras informações:
Membro das Comissões Municipais: 1) Organizadora do Senso Funcional (2008); 2) Permanente de Estudos de Necessidade de Pessoal Visando Concurso Público e Processo Seletivo - Presidente (2008); 3) Organizadora do Plano Diretor da Cidade - Fundação João Pinheiro (2005 - 2008); 4) Permanente Organizadora das Obras de Construção e de Saneamento da Avenida Sanitária, junto ao governo de MG (2005 - 2008); 5) de Viabilização junto ao Governo do Estado (SES) para construção do Pronto Atendimento anexo à Santa Casa (2007 - 2008); 6) da Medalha José Bonifácio Lafayete de Andrada (2007 - 2008); 7) de viabilização junto ao Governo do Estado de parceria com a Copasa (2006 - 2008); 8) de viabilização junto ao Governo Federal ? CEF ? para construção dos conjuntos habitacionais do ?Professor e ?São Bento (2006 - 2007); 9) de Viabilização junto ao Governo do Estado para implantação do 13ª Região Militar da PMMG em Barbacena (2006 - 2007); 10) de viabilização junto ao Governo Federal - Ministério das Cidades- visando parceria com o DEMAE (2006 - 2007); 11) da Medalha Sobral Pinto, honraria do Poder Legislativo (2006 - 2007) 12) Organizador do Festival da Loucura (2006); 13) Permanente de Substituição de professores (2005 - 2008); 14) Permanente de Substituição de Servidores por Contrato de Direito Público ( 2005 - 2008); 15) de viabilidade junto o Governo Federal, para instalação da Farmácia Popular; 16) Organizadora das especificações da legislação municipal visando convênios do municípios com entidades de assistência social - Presidente (2005 - 2007); 17) de estudos para viabilização da implantação do Hospital Regional, junto ao governo de MG (2005); 18) Visando a conclusão do Anel Rodoviário ligando BR-040 a MG-262, junto a União (2005); 19) Elaboradora da Reforma Administrativa implantada em 2005 na Prefeitura de Barbacena ? Presidente (2005); 20) de estudos para transferência da Policlínica de Saúde do centro para o antigo Hospital Escola. (2005 - 2006).
2006 - 2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Educação e Esportes
Outras informações:
1) Exercício Funcional na Secretaria de Educação e Esportes; 2) Direção e Administração, Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
1997 - 1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Geral do Município
Outras informações:
1) Exercício Funcional na Auditoria Geral do Município. 2) Direção e Administração ? Auditoria Geral do Município.
1997 - 1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Educação
Outras informações:
1) Exercício Funcional na Secretaria de Educação. 2) Direção e Administração ? Secretaria de Educação.
1993 - 1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal
Outras informações:
1) Secretário Especial de Ação Estratégica (02/1993 - 08/1993); 2) Secretário de Recursos Humanos (08/1993 - 01/1995); 3) Chefe de Gabinete do Prefeito (01/1995 - 06/1996); 4) Secretário de Governo (06/1996 - 07/1996); 5) Secretário de Recursos Humanos (10/1996 - 12/1996). 7) Neste período acumulou as funções de: Secretário de Educação (1993 -1995 - 1996); Secretário de Recursos Humanos (1993); Secretário de Administração (1993); Auditor Geral do Município (1995); Diretor Geral da Imprensa Oficial (1995); Diretor Geral do Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente - CAIC (1996); Secretário da Criança, Bem Estar Social e Habitação (1996).
1993 - 1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Exercício Funcional Técnico Especializado
Outras informações:
Exercício Funcional Técnico Especializado (1993 - 1996): 1) Formulação e Execução do Projeto de Nucleação Escolar e Extensão de Séries, fundamental e médio, na Rede Municipal de Ensino de Barbacena - Sec. de Educação (1993 - 1996); 2) Formulação e execução do Projeto de Concurso Público, com estudos das necessidades de cargos permanentes no quadro funcional da PMB, visando a ampliação do mesmo e o seu provimento - Sec. de Recursos Humanos (1993 - 1994); 3) Formulação e Execução do projeto de legislação para implantação do Instituto Municipal de Assistência de Saúde e do Sistema Previdenciário dos Servidores Públicos de Barbacena - Sec. de Recursos Humanos (1993 - 1994); 4)Formulação do projeto de criação e elaboração do Estatuto da Fundação Municipal de Cultura do Município de Barbacena - Sec. Especial de Ação Estratégica (1993 - 1993); 5) Procurador do Município: Junto a CEF: Negociação débitos FGTS junto ao BDMG/Banco Mundial/ Secretaria de Estado de Planejamento ? Projeto Somma. Junto ao Ministério do Bem Estar Social ? Prosege Programa de Saneamento Básico - Sec. Especial de Ação Estratégica (1993 - 1993); 6) Formulação e Execução do projeto de instalação do Centro de Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente ?Caic ? Sec. Especial de Ação Estratégicas (1993 - 1994); 7) Membro da Corregedoria para Inquérito Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Barbacena (1993 - 1994).
1988 - 1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: , Enquadramento Funcional: Exercício Funcional em Comissão Especial
Outras informações:
Exercício Funcional em Comissão (1988 - 1996): 1) Coordenador de Serviço de Obras do Departamento Municipal de Água e Esgoto (1995 - 1996); 2) Membro de Corregedoria para Inquérito Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Barbacena (1994).
1988 - 1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de Comissões Municipais
Outras informações:
Membro da Comissão Municipal: 1) Especial de Desenvolvimento Funcional dos Servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto ? Presidente (1995); 2) de viabilização junto ao Governo Federal quanto à instalação do Gasoduto (1994 - 1995); 3) Viabilização junto ao Governo Estadual para instalação do Distrito Industrial na Fhemig (1993 -1995); 4) Especial para proceder analise técnica-administrativa-juridica quanto a rescisão de convênios do Estado de Minas (Ipsemg) com o Município (1994); 5) Especial de Estudos do Censo Funcional em relação a Desvio de Função de Servidores ? Presidente (1994); 6) Especial de Desenvolvimento Funcional dos Servidores Municipais - Presidente (1994); 7) Permanente de Substituição de professores (1993 - 1996); 8) Permanente de Substituição de Servidores por Contrato de Direito Público (1993 - 1996); 9) de viabilização junto ao Governo do Estado para a construção do novo prédio do Fórum Mendes Pimentel (1993 - 1995); 10) Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbacena (1993 - 1994); 11) Especial para proceder o Censo Funcional dos Servidores Públicos da PMB ? Presidente (1993); 12) Especial de Estudos quanto a Desvio de Função de Servidores Públicos ? Presidente (1993); 13) de Sindicância da Secretaria de Educação e Cultura (1988).
1988 - 1988
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Projetos Especiais
Outras informações:
1) Exercício Funcional na Secretaria de Educação. 2) Assessoria de Programas Especial - Assessor Especial - Secretário Substituto de Educação e Cultura (06/1988 ? 10/1988). 3) Cargo ou função: Chefia de Setor.
1983 - 1988
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria de Gabinete - Coordenador
Outras informações:
1) Exercício Funcional na Secretaria de Educação. 2) Serviços Administrativos - Assessoria Administrativa do Gabinete do Secretário de Educação e Coordenador do setor de Ecologia e Hortas Escolares da Rede Municipal de Ensino. 3) Cargo ou Função: Assistente.
1981 - 1983
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria de Gabinete - Coordenadoria
Outras informações:
1) Exercício Funcional na Secretaria de Educação. 2) Serviços Administrativos - Assessoria Administrativa do Gabinete do Secretário de Educação e Coordenadoria do Setor de Regulamentação Escolar do Serviço de Unidade Escolares. 3) Cargo ou função: Assistente.
2000 - Atual
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Projeto Filosofando I e II
Outras informações:
Atividades extra classe dos acadêmicos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais junto a: - Secretaria de Desenvolvimento Social: Delegacia de Policia Civil e Manicômio Judiciário; - Policia Militar de Minas Gerais: 9º Batalhão da Policia Militar; - Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Fórum Mendes Pimentel, Juizado Especial, Juizado de Conciliação, Juizado da Infância e da Juventude e Comissariado de Menores; Câmara Municipal de Barbacena: Sessões da Câmara Municipal; Informativo para discussões via Blog da Web
2000 - Atual
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena ? FADI ? Disciplinas lecionadas: Ciência Política I e II, Teoria Geral do Estado
2005 - 2006
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Membro do Conselho de Administração da Fundação Presidente Antonio Carlos - Fupac
2003 - 2005
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente da Organização Comunitária
Outras informações:
Presidente em exercício da Organização Comunitária ? Casa Social ? 2003/2005 - Parceira
1988 - 2004
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Faculdade de Filosofia Mater Divine Gratie ? Unipac/Barbacena Disciplinas lecionadas: EPB e Ciência Política nos cursos de Pedagogia, História, Letras e Matemática.
2002 - 2002
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Proj Educ. Direito Internacional
Outras informações:
: Atividades extra-classe com acadêmicos de Direito, Pedagogia, História, Letras. Editoria do quadro ?Direito Internacional ? especial Guerra do Iraque?, com comentários de alunos e do coordenador no programa jornalístico ?Sinal de Alerta?, da Rádio Educativa FM 93,3
1982 - 1984
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Atuação Estudantil, Enquadramento Funcional: Presidente do Diretório Acadêmico
Outras informações:
Presidente do D.A. "Archimedes de Faria" da Faculdade de Ciência Jurídicas Sociais de Barbacena.
2013 - Atual
Conselhos Municipais de BarbacenaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Municipal de Cultura
2013 - Atual
Conselhos Municipais de BarbacenaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro Cons.Mun.Habitação de Interesse Social
2013 - 2015
Conselhos Municipais de BarbacenaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Municipal de Educação
2006 - 2007
Conselhos Municipais de BarbacenaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Municipal de Educação
1988 - 1988
Conselhos Municipais de BarbacenaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Municipal de Educação
2001 - Atual
Santa Casa de Misericordia de BarbacenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Mantenedora Irmandade St.Antonio
1987 - Atual
Jornal Correio da SerraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Articulista
Outras informações:
Jornal Semanal de Barbacena
2012 - Atual
jornal praça publicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Articulista
Outras informações:
Jornal semanal de Barbacena.
2012 - Atual
Rádio Educativa 93FMVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comentarista de Ciência Política
2013 - Atual
Jornal Oficial do Município de BarbacenaVínculo: , Enquadramento Funcional: Conselho Editorial (E-dob)
2005 - 2008
Jornal Oficial do Município de BarbacenaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselho Editorial
1993 - 1997
Jornal Oficial do Município de BarbacenaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselho Editorial e Articulista
2009 - 2010
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico
Outras informações:
Servidor Municipal a Disposição do Governo do Estado para ocupar cargo de confiança da Secretaria de Planejamento e Gestão lotado na Advocacia Geral do Estado - Diretoria Geral e Procuradoria das Obrigações
2004 - 2004
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Superintendente
Outras informações:
Servidor Municipal a disposição do Governo do Estado para ocupar cargo de confiança na Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU como Superintendente de Cooperção Municipal da Sub-secretaria de Assuntos Municipais.
2007 - 2008
Fundação Municipal de Cultura de BarbacenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Fiscal da Fundação
2007 - 2008
Faculdade de Medicina de BarbacenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Debatedor Programa Rádio Educativa Funjob
Outras informações:
Debatedor fixo do programa de rádio Educativo Cultural ?Além da Notícia?, na rádio FM Educativa 93.3.
1988 - 2005
Faculdade de Medicina de BarbacenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: EPB, Sociologia e Ciência Política.
1990 - 2004
Faculdade de Medicina de BarbacenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Trabalho Extra Classe
Outras informações:
Atividades de pesquisas extra classe dos acadêmicos de medicina junto: Secretarias de Estado de Segurança Publica e Interior e Justiça: Delegacia de Policia Civil e Manicômio Judiciário; Hospital Escola Dr. Martim Paulucci e Santa Casa de Misericórdia.
2000 - 2000
Faculdade de Medicina de BarbacenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Debatedor Programa TV Educativa
Outras informações:
Debatedor fixo do programa de TV Educativo Cultural ?Além da Notícia?, na TV Educativa Campos das Vertentes
1991 - 1992
Faculdade de Medicina de BarbacenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisas
Outras informações:
Coordenador de Pesquisas e Atividades Sociais do Instituto ?Conde de Prados?. (Portaria 016/91- Pres. da Funjob)
2001 - 2002
Assembléia Legislativa de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Parlamentar
Outras informações:
Assessoria em períodos intercalados
2004 - 2004
Câmara Municipal de BarbacenaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Geral
Outras informações:
Secretaria Geral da Mesa da Câmara
2001 - 2004
Câmara Municipal de BarbacenaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Atas
Outras informações:
Coordenadoria de Relatório de Atas - Período intercalado.
2003 - 2003
Câmara Municipal de BarbacenaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereança
Outras informações:
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - Apurar falta de transperência do Poder Executivo junto ao Sindicato dos Servidores Públicos. Membro das seguintes comissões permanentes: Comissão de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Promoção Social, Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
1998 - 2000
Câmara Municipal de BarbacenaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assintência Legislativa
1998 - 1998
Câmara Municipal de BarbacenaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Atas
Outras informações:
Coordenação de relatórios de atas das sessões legislativas
1992 - 1993
Câmara Municipal de BarbacenaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assintência Legislativa
1989 - 1990
Câmara Municipal de BarbacenaVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Geral da Mesa da Lei Organica
Outras informações:
Serviço Técnico Especializado - Secrertário da Mesa de Relatoria da lei Orgânica do Município
2013 - Atual
Serviço de Água e Saneamento de BarbacenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho Administrativo do SAS
Outras informações:
Presidente em exercício do Conselho Administrativo do SAS. * O Departamento de Água e Esgoto de Barbacena (DEMAE) teve seu nome alterado para Serviço de Água e Seneamento de Barbacena (SAS) em 2013.
1995 - 1996
Serviço de Água e Saneamento de BarbacenaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Serviço
Outras informações:
Coordenador de Serviço de Obras do DEMAE. * O Departamento de Água e Esgoto de Barbacena (DEMAE) teve seu nome alterado para Serviço de Água e Seneamento de Barbacena (SAS) em 2013.
1980 - 1981
Serviço de Água e Saneamento de BarbacenaVínculo: , Enquadramento Funcional: Escriturário
Outras informações:
* O Departamento de Água e Esgoto de Barbacena (DEMAE) teve seu nome alterado para Serviço de Água e Seneamento de Barbacena (SAS) em 2013.
1993 - 1997
Instituto Municipal de Assistência ao Servidor Municipal de BarbacenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Junta de Recursos do Instituto
2013 - Atual
Sindicato dos Servidores Públicos de BarbacenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Apoio à Comissão Permanente de Negociação
1998 - 1998
Sindicato dos Servidores Públicos de BarbacenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Negociação Salarial
1990 - 1990
Sindicato dos Servidores Públicos de BarbacenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Negociação Salarial
1989 - 1990
Sindicato dos Servidores Públicos de BarbacenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Com. Apoio a Criação do Sindicato
1996 - 1997
Sistema Municipal de Previdência e Assistência Social de BarbacenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Administrativo do SIMPAS
1991 - 1992
Tribubal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário do Juizado de Conciliação
Outras informações:
Servidor Municipal a disposição do TJMG - Comarca de Barbacena - Juiz de Direito Diretor e Orientador Dídimo Inocêncio de Paula
2011 - 2012
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidência
Outras informações:
Servidor Municipal a disposição do TCE para assumir Cargo de Confiança
1983 - 1984
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estágio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pratica Forense e Organização Judiciária
Outras informações:
Comarca de Barbacena- Processo Civil e Penal, Juiz de Direito Titular das Varas - Orientadores: Reinaldo Ximenes Carneiro e Otton Márcio Assis Araújo.
1983 - 1984
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Estágio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pratica Forense e Organização Judiciária
Outras informações:
Vara do Trabalho de Barbacena - Processo Trabalhista - Juiz do Trabalho Titular da Vara, Orientador: Márcio Ribeiro do Valle
1986 - 1986
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenaçao de Recadastramento Eleitoral
Outras informações:
Servidor Municipal a disposição do TRE - Comarca de Barbacena 23a Zona Eleitoral - Juiz Eleitoral orientador OswaldoHorta Júnior
1980 - 1980
Colegio PromoveVínculo: Atuação Estudantil, Enquadramento Funcional: Presidente do Grêmio Estudantil, Carga horária: 16
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