José Augusto de Oliveira Penna Naves

Possui graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (1984). Atualmente é comentarista de ciência política - Rádio Educativa 93FM, articulista - Jornal Praça Pública, articulista - Jornal Correio da Serra, membro Mantenedora Irmandade St. Antônio - Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, membro do Conselho Municipal de Cultura, membro Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, professor assistente da Universidade Presidente Antônio Carlos e Secretário-Chefe da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Barbacena.

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2005 em Direito

2004 - interrompida

Universidade Gama Filho
Título: Autonomia Municipal,Orientador: Sérgio Alves Eiras
Ano de interrupção: 2005

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

1992 - 1993

Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: Politicas Públicas de Desenvolvimento Social - População x Saúde
Orientador: Regina Coeli Barbosa Pereira

Graduação em Direito

1981 - 1984

Universidade Presidente Antônio Carlos

Formação complementar

2014 - 2014

Empreendedorismo e Gestão p Resultados Municipais. (Carga horária: 180h). , Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.

2002 - 2002

Curso Tecnologia Pedagógica Visual. (Carga horária: 80h). , Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.

1997 - 1997

Curso Ciência Política, Ciência do Poder. (Carga horária: 30h). , Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.

1987 - 1988

Curso de Inglês. , Number One, NON, Brasil.

1985 - 1985

Ciclo de Estudo Estratégico de Ciência Política. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

1982 - 1982

Curso Intensivo de Latim. , Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

NAVES, J. A. O. P. . I Encontro de Coordenadores de Campanhas ou Programas de Controle do Tabagismo. 1988. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Mostra do Cinema Brasileiro - Visão Cinematográfica da História do Brasil. 1988. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Festividades do Centenário da Imigração Italiana no Município de Barbacena. 1988. (Festival).

NAVES, J. A. O. P. . I Salão Barbacenense de Inéditos: Pintura, Desenho e Artesanato. 1988. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Implantação do Museu George Bernanos. 1988. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Comemorações do Centenário de Nascimento do Escritor Francês George Bernanos. 1988. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . I Seminário de Educação de Barbacena. 1988. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Semana Nacional de Ecologia. 1987. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Proleto Cultural "Música na Praça". 1987. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Semana da Árvore. 1987. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Exposição "Artista do Passado". 1987. (Exposição).

NAVES, J. A. O. P. . I Feira "O Livro na Praça". 1986. .

NAVES, J. A. O. P. . Semana da Criança da Rede Municipal de Ensino. 1985. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Semana da Pátria. 1985. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Festividades do Dia da Vitória da II Guerra Mundial. 1985. (Festival).

NAVES, J. A. O. P. . 1º Encontro Mineiro de Educação nas Escolas de Barbacena. 1983. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Semana Florestal. 1983. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Aliança Francesa no Municipio de Barbacena. 1983. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Festival Cultural de Quadrilhas. 1983. (Festival).

NAVES, J. A. O. P. . XXV, XXVI, XXVII e XXVIII Semana Nacional da Alimentação. 1983. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Campanha de vacinação na Rede de Ensino. 1983. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . XVII, XVIII e XIX Semana da Comunidade. 1983. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Curso de Cantineiras e Zeladores da Rede Municipal de Ensino. 1983. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . Projeto Pró-Horta nas Escolas Municipais. 1982. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . XV Exposição Agropecuária de Barbacena. 1982. (Exposição).

NAVES, J. A. O. P. . III Circuito Cultural e Esportivo de Barbacena. 1982. (Outro).

NAVES, J. A. O. P. . V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII Encontro de Educadores Municipais - SMEC. 1981. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Matheus Wamser Fonseca Gonzaga

NAVES, J. A. O. P.. A legalidade do jogo de poker na modalidade Texas Hold'em frente ao decreto-lei 3.688/41. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: João Eduardo da Silva Condé

NAVES, J. A. O. P.. Sistema Prisional Brasileiro APAC - A face humana da prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mayara Cristina Coelho Gustavo Costa

NAVES, J. A. O. P.. Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização dos alimentos pagos quando da não confirmação de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alípio Germano Couto de Faria

NAVES, J. A. O. P.. Dano moral e a problemática de sua quantificação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fellipe Filardi Ferreira

NAVES, J. A. O. P.. A soberania do Brasil violada após espionagem dos Estados Unidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcello Antunes

NAVES, J. A. O. P.. Responsabilidade civil aplicada às agências de publicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leonardo Henrique Pereira de Souza

NAVES, J. A. O. P.. Breve análise acerca da inconstitucionalidade da Lei Mineira de N° 19.432/2011 que proíbe o uso de telefone móvel dentro das instituições bancárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Carolina Silveira Duarte

NAVES, J. A. O. P.. Indenização por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Hugo Tadeu Vicente Vidal

NAVES, J. A. O. P.. A reprodução humana medicamente assistida frente ao direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Elizete Ferrão

NAVES, J. A. O. P.. Assédio Moral na Contramão do Desenvolvimento do Sujeito da sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Moacyr Salim Neto

NAVES, J. A. O. P.. A ineficácia do sistema de aplicação penal em portadores de transtorno de personalidade antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Fernanda Rocha Cardoso

NAVES, J. A. O. P.. Aspectos jurídicos do crescente número de presos provisórios no Brasil pós lei 12403/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alaor Leite

NAVES, J. A. O. P.. Quociente eleitoral e quociente partidário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Samira Amaral Duarte Mendes

NAVES, J. A. O. P.. Lei seca: Uma abordagem sobre sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Diego Josafá dos Santos

NAVES, J. A. O. P.. Tópicos sobre a exploração sexual infantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Comissão julgadora das bancas

Sérgio Alves Eiras

EIRAS, S. A.; outros. Autonomia municipal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

Produções bibliográficas

  • NAVES, J. A. O. P. . Incentivando os Esportes e o Turismo. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 17 nov. 1996.

  • NAVES, J. A. O. P. . A Vitória do Trabalho e a Derrota da Mentira. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 20 out. 1996.

  • NAVES, J. A. O. P. . Mudanças Necessárias na Administração. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 29 set. 1996.

  • NAVES, J. A. O. P. . O IPTU e os Novos Critérios de Justiça tributária. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 15 set. 1996.

  • NAVES, J. A. O. P. . O Controle das Finanças do Município. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 08 set. 1996.

  • NAVES, J. A. O. P. . A Tradição de Correia de Almeida. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 01 set. 1996.

  • NAVES, J. A. O. P. . Setor de Obras e Reforma Administrativa. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 18 ago. 1996.

  • NAVES, J. A. O. P. . O Novo Jardim Municipal. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 11 ago. 1996.

  • NAVES, J. A. O. P. . Planejamento Estratégico e Avanços na Educação. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 30 jun. 1996.

  • NAVES, J. A. O. P. . Obras Fundamentais de Infra-Estrutura - Urbanismo e Saneamento. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 28 jun. 1996.

  • NAVES, J. A. O. P. . Perspectivas Econômicas do Município. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 28 jun. 1996.

  • NAVES, J. A. O. P. . As Parcerias e o Governo Muunicipal. Órgão Oficial do Município de Barbacena, 21 jun. 1996.

  • NAVES, J. A. O. P. . A Área da Cultura na Administração Municipal. Órgão Oficial do Município de Barbacena.

Prêmios

2015

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.

2014

Medalha Expedicionário Álvaro Jabur, Guarda Municipal de Barbacena.

2014

Medalha Sobral Pinto, Câmara Municipal de Barbacena.

2014

Certificado Amigo da 47ª Exposição Agropecuária, Secretaria de Desenvolvimento Rural.

2014

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.

2013

Certificado Amigo da 46º Exposição Agropecuária, Secretaria de Desenvolvimento Rural.

2013

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.

2012

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2011

Medalha Tiradentes, Polícia Militar de Minas Gerais.

2011

Moção de Congratulações Investidura Cargo no TCE - MG, Câmara Municipal de Barbacena.

2010

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.

2009

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.

2009

Moção de Congratulações Investidura Cargo Estadual AGE, Câmara Municipal de Barbacena.

2008

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.

2008

Homenagem, E.M. Benjamim Guimarães.

2007

Homenageado, Pré-Vestibular Municipal.

2007

Homenageado, E.M. Benjamim Guimarães.

2006

Homenageado, E.M. José Felipe Sad.

2006

Homenageado, E.M. Emb. Corina Andrada.

2006

Homenageado, E.M. Alberto Correa.

2006

Homenageado, E.M. Tony Marcos de Andrade.

2006

Homenageado, E.M. Lions Clube.

2006

Homenageado, E.M. Monsenhor Lopes.

2006

Homenageado, E.M. Crispim de Paula Nésio.

2006

Homenageado, E.M. Abgar Renault.

2006

Homenageado, E.M. Benjamim Guimarães.

2006

Homenageado, E.M. São Sebastião.

2006

Homenageado, E.M. Oswaldo Fortini.

2006

Homenageado, E.M. Cel. Camilo Gomes de Araújo.

2006

Homenageado, E.M. Corina Andrada.

2006

Homenageado, E.M. Benjamim Guimarães.

2006

Homenageado, E.M. Emb. Martim Francisco.

2005

Medalha do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Barbacena.

2005

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.

2005

Diploma Amigo das Crianças, Conselho Tutelar de Barbacena.

2005

Homenageado, E.M. Benjamim Guimarães.

2005

Homenageado, E.M. Benedito Câmpara.

2004

Moção de Congratulações Investidura Cargo Estadual SEDRU, Câmara Municipal de Barbacena.

1999

Homenageado, Formandos da E.M. Marco Antônio Câmara.

1999

Homenageado, Formandos da E.M. Joaquim Augusto da Silva.

1999

Homenageado, Formandos da E.M. Monsenhor Lopes.

1999

Homenageado, Formandos da E.M. Benedito Câmpara.

1999

Homenageado, Formandos da E.M. Crispim de Paula Nésio.

1999

Homenageado, Formandos da E.M. Cel. José Máximo.

1997

Homenageado, E.M. Deputado José Bonifácio.

1997

Homenageado, Formandos da E.M. Crispim Bias Fortes.

1996

Homenageado, E.M. Zé Luiza.

1996

Homenageado, E.M. Sebastião Francisco do Vale.

1996

Homenageado, Centro de Atenção a Criança e o Adolescente - CAIC.

1995

Homenageado, E.M. Cel. José Máximo.

1995

Homenageado, E.M. São Sebastião.

1995

Homenageado, E.M. Crispim Bias Fortes.

1995

Homenageado, E.M. Crispim Paula Nésio.

1994

Diploma Cultural do Lions Clube, Lions Clube Barbacena.

1994

Certificado Honorífico, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

1994

Homenageado, E.M. Jacinto Furtado.

1994

Homenageado, E.M. Randolfo Teixeira Andrade.

1994

Homenageado, E.M. Benjamim Guimarães.

1994

Homenageado, E.M. Joaquim Augusto da Silva.

1993

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Medicina de Barbacena.

1993

Homenageado, E.M. Cel. Camilo Gomes de Araújo.

1993

Homenageado, E.M. Sebastião Pereira do Vale.

1993

Homenageado, E.M. Zé Luiza.

1993

Homenageado, E.M. Deputado José Bonifácio.

1991

Diploma Amigo do Comunitário, União Comunitária de Barbacena.

1991

Moção de Congratulações Exercício de Cargo PMB, Câmara Municipal de Barbacena.

1988

Homenageado, E.M. José Mendes de Vasconcelos.

1982

Diploma "Archimedes de Faria", Posse D.A. da Faculdade de Direito de Barbacena.

1980

Certificado "Grêmio Estudantil Colégio Promove", Posse Presidente do Grêmio.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Presidente Antônio Carlos, Universidade Presidente Antônio Carlos. , Rodovia MG BR-338 Km 12, Colonia Rodrigo Silva, 36201-143 - Barbacena, MG - Brasil, Telefone: (32) 36938814, Fax: (32) 36938800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Chefe da Casa Civil

Outras informações:
1) Atribuições do cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil: Otimizar as ações da Secretaria da Chefia de Gabinete ? SEGAB, Secretaria Municipal de Governo ? SEGOV, Secretaria de Coordenação Política ? SECAP, e Secretaria de Comunicação e Informação Social? SECOI, e de promover a integração de suas respectivas atividades (04/2014 - Atual); 2) Secretário Municipal de Governo (03/2013 ? 04/2014); 3) Secretário Municipal de Governo e Coordenação Política (03/2013 ? 07/2013); 4) Secretário Municipal de Governo (01/2013 ? 03/2013); 5) Neste período acumulou as funções de: Secretário Municipal de Meio Ambiente (01/2013 ? 03/2013) e Secretário Municipal de Coordenação Política (07/2013 - 08/2013).

2013 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Exercício Funcional Técnico Especializado

Outras informações:
1) Membro do Unidade Gestora Local ? UGL do Centro de Iniciação ao Esporte ? CIE (04/2014 - Atual); 2) Presidente do Grupo Gestor do Programa Coleta Seletiva (10/2013 - Atual); 3) Membro do Conselho de Administração do Serviço de Água e Saneamento ? SAS (09/2013 - Atual); 4) Membro da Comissão de Gestão do Portal da Prefeitura Municipal de Barbacena (03/2013 - Atual); 5) Presidente do Grupo de Análise de Empreendimentos para emitir o Relatório de Diagnóstico da Demanda por equipamentos e Serviços Públicos e Urbanos (09/2013); 6) Presidente da Comissão Preparatória da 4ª Conferência das Cidades de Barbacena (05/2013); 7) Presidente do Gabinete de Gerenciamento de Crise ? GCRISE ? Desastre ambiental do Rio das Mortes (04/2013 ? 06/2013); 8) Membro da Comissão Especial para proceder à análise do Concurso Público ? Edital 013/2010 (02/2013); 9) Presidente da Comissão Especial para proceder a análise dos Atos Administrativos dos meses de novembro e dezembro de 2012 (02/2013).

1981 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário-Chefe da Casa Civil

2005 - 2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Governo

Outras informações:
Secretaria de Governo, Coordenação Política e Gestão Estratégica: 1) Outras Informações do cargo e funções: Assessoria Jurídica Legislativa; de Ação Estratégica, de Comunicação Institucional; e da Imprensa Oficial. 2) Neste período acumulou as funções de: Secretário de Educação e Esporte (2005); Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2005); Secretário de Administração e Recursos Humanos (2006 ? 2008); Secretário Geral do Gabinete da Governadoria (2008).

2005 - 2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Exercício Funcional Técnico Especializado

Outras informações:
Exercício Funcional Técnico Especializado (2005 - 2008): 1) Formulação de projeto de parceria com o Ministério das Comunicações e Universidade Federal de Ouro Preto para implantação do ?Barbacena Digital? nas Escolas Municipais - Sec. de Educação (2006 - 2008); 2) Assessoria Jurídica: Formulação de projeto de parceria com TJMG para implantação e bairros e distritos do Juizado de Conciliação - Sec. de Educação (2007 - 2007); 3) Assessoria Jurídica: Formulação da compilação da legislação municipal existente - SEGOV (2005 - 2006); 4) Formulação do Projeto ?Cidade Viva: o governo nas comunidades? - SEGOV (2006 - 2006); 5) Assessoria Jurídica: Formulação do projeto de implantação na Internet dos serviços de licitação e pregão eletrônico do município - Sec. de Finanças (2005 - 2006); 6) Assessoria de Comunicação Institucional: Formulação do projeto de criação do Portal/Site Oficial do Município - SEGOV (2005 - 2005).

2005 - 2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de Comissões Municipais

Outras informações:
Membro das Comissões Municipais: 1) Organizadora do Senso Funcional (2008); 2) Permanente de Estudos de Necessidade de Pessoal Visando Concurso Público e Processo Seletivo - Presidente (2008); 3) Organizadora do Plano Diretor da Cidade - Fundação João Pinheiro (2005 - 2008); 4) Permanente Organizadora das Obras de Construção e de Saneamento da Avenida Sanitária, junto ao governo de MG (2005 - 2008); 5) de Viabilização junto ao Governo do Estado (SES) para construção do Pronto Atendimento anexo à Santa Casa (2007 - 2008); 6) da Medalha José Bonifácio Lafayete de Andrada (2007 - 2008); 7) de viabilização junto ao Governo do Estado de parceria com a Copasa (2006 - 2008); 8) de viabilização junto ao Governo Federal ? CEF ? para construção dos conjuntos habitacionais do ?Professor e ?São Bento (2006 - 2007); 9) de Viabilização junto ao Governo do Estado para implantação do 13ª Região Militar da PMMG em Barbacena (2006 - 2007); 10) de viabilização junto ao Governo Federal - Ministério das Cidades- visando parceria com o DEMAE (2006 - 2007); 11) da Medalha Sobral Pinto, honraria do Poder Legislativo (2006 - 2007) 12) Organizador do Festival da Loucura (2006); 13) Permanente de Substituição de professores (2005 - 2008); 14) Permanente de Substituição de Servidores por Contrato de Direito Público ( 2005 - 2008); 15) de viabilidade junto o Governo Federal, para instalação da Farmácia Popular; 16) Organizadora das especificações da legislação municipal visando convênios do municípios com entidades de assistência social - Presidente (2005 - 2007); 17) de estudos para viabilização da implantação do Hospital Regional, junto ao governo de MG (2005); 18) Visando a conclusão do Anel Rodoviário ligando BR-040 a MG-262, junto a União (2005); 19) Elaboradora da Reforma Administrativa implantada em 2005 na Prefeitura de Barbacena ? Presidente (2005); 20) de estudos para transferência da Policlínica de Saúde do centro para o antigo Hospital Escola. (2005 - 2006).

2006 - 2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Educação e Esportes

Outras informações:
1) Exercício Funcional na Secretaria de Educação e Esportes; 2) Direção e Administração, Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

1997 - 1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Geral do Município

Outras informações:
1) Exercício Funcional na Auditoria Geral do Município. 2) Direção e Administração ? Auditoria Geral do Município.

1997 - 1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Educação

Outras informações:
1) Exercício Funcional na Secretaria de Educação. 2) Direção e Administração ? Secretaria de Educação.

1993 - 1996

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal

Outras informações:
1) Secretário Especial de Ação Estratégica (02/1993 - 08/1993); 2) Secretário de Recursos Humanos (08/1993 - 01/1995); 3) Chefe de Gabinete do Prefeito (01/1995 - 06/1996); 4) Secretário de Governo (06/1996 - 07/1996); 5) Secretário de Recursos Humanos (10/1996 - 12/1996). 7) Neste período acumulou as funções de: Secretário de Educação (1993 -1995 - 1996); Secretário de Recursos Humanos (1993); Secretário de Administração (1993); Auditor Geral do Município (1995); Diretor Geral da Imprensa Oficial (1995); Diretor Geral do Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente - CAIC (1996); Secretário da Criança, Bem Estar Social e Habitação (1996).

1993 - 1996

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Exercício Funcional Técnico Especializado

Outras informações:
Exercício Funcional Técnico Especializado (1993 - 1996): 1) Formulação e Execução do Projeto de Nucleação Escolar e Extensão de Séries, fundamental e médio, na Rede Municipal de Ensino de Barbacena - Sec. de Educação (1993 - 1996); 2) Formulação e execução do Projeto de Concurso Público, com estudos das necessidades de cargos permanentes no quadro funcional da PMB, visando a ampliação do mesmo e o seu provimento - Sec. de Recursos Humanos (1993 - 1994); 3) Formulação e Execução do projeto de legislação para implantação do Instituto Municipal de Assistência de Saúde e do Sistema Previdenciário dos Servidores Públicos de Barbacena - Sec. de Recursos Humanos (1993 - 1994); 4)Formulação do projeto de criação e elaboração do Estatuto da Fundação Municipal de Cultura do Município de Barbacena - Sec. Especial de Ação Estratégica (1993 - 1993); 5) Procurador do Município: Junto a CEF: Negociação débitos FGTS junto ao BDMG/Banco Mundial/ Secretaria de Estado de Planejamento ? Projeto Somma. Junto ao Ministério do Bem Estar Social ? Prosege Programa de Saneamento Básico - Sec. Especial de Ação Estratégica (1993 - 1993); 6) Formulação e Execução do projeto de instalação do Centro de Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente ?Caic ? Sec. Especial de Ação Estratégicas (1993 - 1994); 7) Membro da Corregedoria para Inquérito Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Barbacena (1993 - 1994).

1988 - 1996

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Exercício Funcional em Comissão Especial

Outras informações:
Exercício Funcional em Comissão (1988 - 1996): 1) Coordenador de Serviço de Obras do Departamento Municipal de Água e Esgoto (1995 - 1996); 2) Membro de Corregedoria para Inquérito Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Barbacena (1994).

1988 - 1996

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de Comissões Municipais

Outras informações:
Membro da Comissão Municipal: 1) Especial de Desenvolvimento Funcional dos Servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto ? Presidente (1995); 2) de viabilização junto ao Governo Federal quanto à instalação do Gasoduto (1994 - 1995); 3) Viabilização junto ao Governo Estadual para instalação do Distrito Industrial na Fhemig (1993 -1995); 4) Especial para proceder analise técnica-administrativa-juridica quanto a rescisão de convênios do Estado de Minas (Ipsemg) com o Município (1994); 5) Especial de Estudos do Censo Funcional em relação a Desvio de Função de Servidores ? Presidente (1994); 6) Especial de Desenvolvimento Funcional dos Servidores Municipais - Presidente (1994); 7) Permanente de Substituição de professores (1993 - 1996); 8) Permanente de Substituição de Servidores por Contrato de Direito Público (1993 - 1996); 9) de viabilização junto ao Governo do Estado para a construção do novo prédio do Fórum Mendes Pimentel (1993 - 1995); 10) Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbacena (1993 - 1994); 11) Especial para proceder o Censo Funcional dos Servidores Públicos da PMB ? Presidente (1993); 12) Especial de Estudos quanto a Desvio de Função de Servidores Públicos ? Presidente (1993); 13) de Sindicância da Secretaria de Educação e Cultura (1988).

1988 - 1988

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Projetos Especiais

Outras informações:
1) Exercício Funcional na Secretaria de Educação. 2) Assessoria de Programas Especial - Assessor Especial - Secretário Substituto de Educação e Cultura (06/1988 ? 10/1988). 3) Cargo ou função: Chefia de Setor.

1983 - 1988

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria de Gabinete - Coordenador

Outras informações:
1) Exercício Funcional na Secretaria de Educação. 2) Serviços Administrativos - Assessoria Administrativa do Gabinete do Secretário de Educação e Coordenador do setor de Ecologia e Hortas Escolares da Rede Municipal de Ensino. 3) Cargo ou Função: Assistente.

1981 - 1983

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria de Gabinete - Coordenadoria

Outras informações:
1) Exercício Funcional na Secretaria de Educação. 2) Serviços Administrativos - Assessoria Administrativa do Gabinete do Secretário de Educação e Coordenadoria do Setor de Regulamentação Escolar do Serviço de Unidade Escolares. 3) Cargo ou função: Assistente.

2000 - Atual

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Projeto Filosofando I e II

Outras informações:
Atividades extra classe dos acadêmicos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais junto a: - Secretaria de Desenvolvimento Social: Delegacia de Policia Civil e Manicômio Judiciário; - Policia Militar de Minas Gerais: 9º Batalhão da Policia Militar; - Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Fórum Mendes Pimentel, Juizado Especial, Juizado de Conciliação, Juizado da Infância e da Juventude e Comissariado de Menores; Câmara Municipal de Barbacena: Sessões da Câmara Municipal; Informativo para discussões via Blog da Web

2000 - Atual

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena ? FADI ? Disciplinas lecionadas: Ciência Política I e II, Teoria Geral do Estado

2005 - 2006

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro do Conselho de Administração da Fundação Presidente Antonio Carlos - Fupac

2003 - 2005

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente da Organização Comunitária

Outras informações:
Presidente em exercício da Organização Comunitária ? Casa Social ? 2003/2005 - Parceira

1988 - 2004

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Faculdade de Filosofia Mater Divine Gratie ? Unipac/Barbacena Disciplinas lecionadas: EPB e Ciência Política nos cursos de Pedagogia, História, Letras e Matemática.

2002 - 2002

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Proj Educ. Direito Internacional

Outras informações:
: Atividades extra-classe com acadêmicos de Direito, Pedagogia, História, Letras. Editoria do quadro ?Direito Internacional ? especial Guerra do Iraque?, com comentários de alunos e do coordenador no programa jornalístico ?Sinal de Alerta?, da Rádio Educativa FM 93,3

1982 - 1984

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Atuação Estudantil, Enquadramento Funcional: Presidente do Diretório Acadêmico

Outras informações:
Presidente do D.A. "Archimedes de Faria" da Faculdade de Ciência Jurídicas Sociais de Barbacena.

2013 - Atual

Conselhos Municipais de Barbacena

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Municipal de Cultura

2013 - Atual

Conselhos Municipais de Barbacena

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro Cons.Mun.Habitação de Interesse Social

2013 - 2015

Conselhos Municipais de Barbacena

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Municipal de Educação

2006 - 2007

Conselhos Municipais de Barbacena

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Municipal de Educação

1988 - 1988

Conselhos Municipais de Barbacena

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Municipal de Educação

2001 - Atual

Santa Casa de Misericordia de Barbacena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Mantenedora Irmandade St.Antonio

1987 - Atual

Jornal Correio da Serra

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Articulista

Outras informações:
Jornal Semanal de Barbacena

2012 - Atual

jornal praça publica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Articulista

Outras informações:
Jornal semanal de Barbacena.

2012 - Atual

Rádio Educativa 93FM

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comentarista de Ciência Política

2013 - Atual

Jornal Oficial do Município de Barbacena

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselho Editorial (E-dob)

2005 - 2008

Jornal Oficial do Município de Barbacena

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselho Editorial

1993 - 1997

Jornal Oficial do Município de Barbacena

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselho Editorial e Articulista

2009 - 2010

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico

Outras informações:
Servidor Municipal a Disposição do Governo do Estado para ocupar cargo de confiança da Secretaria de Planejamento e Gestão lotado na Advocacia Geral do Estado - Diretoria Geral e Procuradoria das Obrigações

2004 - 2004

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Superintendente

Outras informações:
Servidor Municipal a disposição do Governo do Estado para ocupar cargo de confiança na Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU como Superintendente de Cooperção Municipal da Sub-secretaria de Assuntos Municipais.

2007 - 2008

Fundação Municipal de Cultura de Barbacena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Fiscal da Fundação

2007 - 2008

Faculdade de Medicina de Barbacena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Debatedor Programa Rádio Educativa Funjob

Outras informações:
Debatedor fixo do programa de rádio Educativo Cultural ?Além da Notícia?, na rádio FM Educativa 93.3.

1988 - 2005

Faculdade de Medicina de Barbacena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: EPB, Sociologia e Ciência Política.

1990 - 2004

Faculdade de Medicina de Barbacena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Trabalho Extra Classe

Outras informações:
Atividades de pesquisas extra classe dos acadêmicos de medicina junto: Secretarias de Estado de Segurança Publica e Interior e Justiça: Delegacia de Policia Civil e Manicômio Judiciário; Hospital Escola Dr. Martim Paulucci e Santa Casa de Misericórdia.

2000 - 2000

Faculdade de Medicina de Barbacena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Debatedor Programa TV Educativa

Outras informações:
Debatedor fixo do programa de TV Educativo Cultural ?Além da Notícia?, na TV Educativa Campos das Vertentes

1991 - 1992

Faculdade de Medicina de Barbacena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisas

Outras informações:
Coordenador de Pesquisas e Atividades Sociais do Instituto ?Conde de Prados?. (Portaria 016/91- Pres. da Funjob)

2001 - 2002

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Parlamentar

Outras informações:
Assessoria em períodos intercalados

2004 - 2004

Câmara Municipal de Barbacena

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Geral

Outras informações:
Secretaria Geral da Mesa da Câmara

2001 - 2004

Câmara Municipal de Barbacena

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Atas

Outras informações:
Coordenadoria de Relatório de Atas - Período intercalado.

2003 - 2003

Câmara Municipal de Barbacena

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereança

Outras informações:
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - Apurar falta de transperência do Poder Executivo junto ao Sindicato dos Servidores Públicos. Membro das seguintes comissões permanentes: Comissão de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Promoção Social, Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Comissão de Defesa do Meio Ambiente.

1998 - 2000

Câmara Municipal de Barbacena

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assintência Legislativa

1998 - 1998

Câmara Municipal de Barbacena

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Atas

Outras informações:
Coordenação de relatórios de atas das sessões legislativas

1992 - 1993

Câmara Municipal de Barbacena

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assintência Legislativa

1989 - 1990

Câmara Municipal de Barbacena

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Geral da Mesa da Lei Organica

Outras informações:
Serviço Técnico Especializado - Secrertário da Mesa de Relatoria da lei Orgânica do Município

2013 - Atual

Serviço de Água e Saneamento de Barbacena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho Administrativo do SAS

Outras informações:
Presidente em exercício do Conselho Administrativo do SAS. * O Departamento de Água e Esgoto de Barbacena (DEMAE) teve seu nome alterado para Serviço de Água e Seneamento de Barbacena (SAS) em 2013.

1995 - 1996

Serviço de Água e Saneamento de Barbacena

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Serviço

Outras informações:
Coordenador de Serviço de Obras do DEMAE. * O Departamento de Água e Esgoto de Barbacena (DEMAE) teve seu nome alterado para Serviço de Água e Seneamento de Barbacena (SAS) em 2013.

1980 - 1981

Serviço de Água e Saneamento de Barbacena

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Escriturário

Outras informações:
* O Departamento de Água e Esgoto de Barbacena (DEMAE) teve seu nome alterado para Serviço de Água e Seneamento de Barbacena (SAS) em 2013.

1993 - 1997

Instituto Municipal de Assistência ao Servidor Municipal de Barbacena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Junta de Recursos do Instituto

2013 - Atual

Sindicato dos Servidores Públicos de Barbacena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Apoio à Comissão Permanente de Negociação

1998 - 1998

Sindicato dos Servidores Públicos de Barbacena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Negociação Salarial

1990 - 1990

Sindicato dos Servidores Públicos de Barbacena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Negociação Salarial

1989 - 1990

Sindicato dos Servidores Públicos de Barbacena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Com. Apoio a Criação do Sindicato

1996 - 1997

Sistema Municipal de Previdência e Assistência Social de Barbacena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Administrativo do SIMPAS

1991 - 1992

Tribubal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário do Juizado de Conciliação

Outras informações:
Servidor Municipal a disposição do TJMG - Comarca de Barbacena - Juiz de Direito Diretor e Orientador Dídimo Inocêncio de Paula

2011 - 2012

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidência

Outras informações:
Servidor Municipal a disposição do TCE para assumir Cargo de Confiança

1983 - 1984

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pratica Forense e Organização Judiciária

Outras informações:
Comarca de Barbacena- Processo Civil e Penal, Juiz de Direito Titular das Varas - Orientadores: Reinaldo Ximenes Carneiro e Otton Márcio Assis Araújo.

1983 - 1984

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Estágio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pratica Forense e Organização Judiciária

Outras informações:
Vara do Trabalho de Barbacena - Processo Trabalhista - Juiz do Trabalho Titular da Vara, Orientador: Márcio Ribeiro do Valle

1986 - 1986

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenaçao de Recadastramento Eleitoral

Outras informações:
Servidor Municipal a disposição do TRE - Comarca de Barbacena 23a Zona Eleitoral - Juiz Eleitoral orientador OswaldoHorta Júnior

1980 - 1980

Colegio Promove

Vínculo: Atuação Estudantil, Enquadramento Funcional: Presidente do Grêmio Estudantil, Carga horária: 16