Gian Miller Brandão

Possui graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2002) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005). Atualmente é professor adjunto do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, na cidade de São João Del Rei, Nas áreas de Direito e Processo Penal. Além disso, foi professor convidado no Curso de Pós-Graduação da Universidade Presidente Antônio Carlos e Coordenador do Programa de Monografias do Uniptan. Membro do colegiado e do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do Uniptan. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, sendo advogado militante em diversas comarcas do Estado de Minas Gerais. Articulista com publicações em revistas e sites jurídicos. Palestrante em áreas do Direito e da Sociologia. Proprietário do Escritório "Gian Miller Brandão Advogados".

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Universidade Gama Filho
Título: O Dolo Eventual, a culpa consciente e a efetiva aplicação da lei penal nos crimes de homicídios cometidos na direção de veículos automotores,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Prof Dr. Juarez Tavares
Palavras-chave: Crimes Homicídios Veículos Automotores.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Presidente Antônio Carlos

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

Escola Estadual Francisco Antônio Pires

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1993

Escola Estadual Artur Napoleão

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Formação complementar

2017 - 2017

3º Encontro do Grupo de Estudo em Metodologias Ativas na Aprendizagem. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, UNIPTAN, Brasil.

2014 - 2014

Curso em Metodologias Ativas e Exames Externos. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, UNIPTAN, Brasil.

1999 - 2004

Curso de Inglês. , Centro de Línguas Positivo, CLP, Brasil.

1997 - 1998

Informática Básica. , Micro Master Informática, MMI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Forum Sthem Brasil 2019.Ensino da Aplicação da Pena ? O método TBL como ferramenta colaborativa no desenvolvimento do raciocínio crítico dos graduandos de Direito. 2019. (Outra).

Forum Sthem Brasil 2018.Sala de Aula Invertida: Discussão jurídica e sociológica sobre os ?limites? da arte no caso ?La Bête?, do MAM em São Paulo. 2018. (Outra).

XVII Jornada Científica do Unitpac.Ciència e Saberes: Reconstrução de uma sociedade ética. 2018. (Outra).

Ética Médica e o Erro Médico.XIV Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Tarabalho do INSC - Divisão Hospitalar. 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Karine Marta Ladeira

BRANDÃO, Gian Miller. Competência do Município em matéria Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Barbara Argamin Gouveia e Dalila Tavares Moartins

BRANDÃO, Gian Miller. A violência letal contra mulheres no Brasil: estudo sobre a efetivação, desafios e obstáculos da conquista do tipo penal de Feminicídio na soiedade Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Bernardo AlmeidaVieira

BRANDÃO, Gian Miller. Proteção Constitucional do meio ambiente a partir da NBR ISO14001. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Bernardo Grazianny Vianini

BRANDÃO, Gian Miller. Considerações sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro: as medidas ressocializadoras e a reincidência do condenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Breno Eduardo de Lima Resende

BRANDÃO, Gian Miller. Biticoins e outras criptomoedas: como defini-las à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Camila de Paiva Teixeira Souza

BRANDÃO, Gian Miller. A coparentalidade no atual Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Luana Damares da Silva

BRANDÃO, Gian Miller. Guarda de animais em Processos Judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Daniela de Fátima Barbosa do Vale e Maria Clara do S

BRANDÃO, Gian Miller. Santos.O Ensino do Direito como disciplina específica nas escolas de nível fundamental e médio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Kenya Caroline do Carmo

BRANDÃO, Gian Miller. A situação do deficiente intelectual/mental à luz do Estatuto da pessoa com deficiência afastada a Interdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Débora Hellen Costa Longatti

BRANDÃO, Gian Miller. A mediação judicial nas relações jurídico-familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Marcos Paulo S C Abreu e Thiago José Lopes de Oliveira

BRANDÃO, Gian Miller. Redução da maioridade penal e seus reflexos frente à crise do Sistema Prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Rayanne Cristine Santos

BRANDÃO, Gian Miller. Multiparetalidade: uma nova definição de família e sua receptividade na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Robson de Lima Nunes

BRANDÃO, Gian Miller. Ineficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Ednaldo Sacramento Sandim e Lázaro Natálio de Carvalho

BRANDÃO, Gian Miller. Análise crítica do Estatuto da pessoa com deficiência - Lei 13.146/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Camila Benfenatti Lima

BRANDÃO, Gian Miller. A extensão da absolvição sumária à Lei 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Lucas Emanuel Silveira Silva

BRANDÃO, Gian Miller. Dolo Eventual e Culpa Consciente: Uma Reflexao a cerca do caso do Repórter Santiago Ilídio Andrade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Maria Gabriela Trindade Rodrigues

BRANDÃO, Gian Miller. O fracasso na Política anti-drogas no Brasil atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Lúcia Toshie Kikuchi

BRANDÃO, Gian Miller. Responsabilidade por substituição e o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Alessandro Marcos Rosa

BRANDÃO, Gian Miller. Análise jurídico-administrativa do excesso e do desvio de poder praticado por policiais militares e civis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Márcio Kéller de Resende Lima

BRANDÃO, Gian Miller. Lei 11.348/06 e art.290 do Códio Penal Militar: um estudo comparado e análise de suas especificidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Rafael Maciel de Assis Republicano

BRANDÃO, Gian Miller. Considerações acerca do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Uedi Thiago Aguiar Alves da Silva

BRANDÃO, Gian Miller. Ministério Público: poderes investigatórios na área criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Amanda Kicke Basaia

BRANDÃO, Gian Miller. Aspectos relevantes sobre a usucapião especial urbana entre os cônjuges. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: André Assunção

BRANDÃO, Gian Miller. A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Fernando Arlindo Nunes

BRANDÃO, Gian Miller. Teoria do crime de porte para uso: descriminalização ou despenalização?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Vitor Neri de Araujo

BRANDÃO, Gian Miller. O controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: José Carlos Campos

BRANDÃO, Gian Miller. Considerações acerca da redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Luiz Cláudio de Paiva

BRANDÃO, Gian Miller. A aplicabilidade dos efeitos da revelia no processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: HELENA MARQUES CASTRO COELHO

BRANDÃO, Gian Miller. Da posição hierárquica do tratado internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Nathália Giarola Bastos

BRANDÃO, Gian Miller. Provimento de urgência nas lides ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Nayara Vieira Coelho

BRANDÃO, Gian Miller. Princípio da Insignificância dos crimes contra a Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Rubens de Oliveira Resende

BRANDÃO, Gian Miller. A contribuição do pensamento de Hannah Arendt para os direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Teunis Antônio Vieira de Almeida

BRANDÃO, Gian Miller. Análise sistêmico jurídica da aplicação da justiça retribuida á justiça restaurativa no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Vanessa Cristina Resende

BRANDÃO, Gian Miller. A importência do instituto da conciliação na esfera processual civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Jônatas Ferreira da Silva Santos

BRANDÃO, Gian Miller. Eficácia do regime disciplinar diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: ARIANE GOMES MENDONÇA

BRANDÃO, Gian Miller. Aspectos jurídicos do crime de embriaguez. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Aurely Chaves de Resende

BRANDÃO, Gian Miller. Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: LUCIANE APARECIDA SOUZA

BRANDÃO, Gian Miller. Pedofilia e suas reprimendas jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: MARCELO FELIPE DE CASTRO

BRANDÃO, Gian Miller. Embriaguez no volante e a nova roupagem trazida pela lei 11.705/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: SARA ELENA CAMILO

BRANDÃO, Gian Miller. Eutanásia um estudo religioso, médico e jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Antônio de Paula Cunha Moreira

BRANDÃO, Gian Miller. Serial Killer à luz da capacidade de imputação jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: MAgali de Moura Oliveira

BRANDÃO, Gian Miller. Direito à individualidade no sistema carcerário como forma de ressocialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Roberta de Moura Oliveira

BRANDÃO, Gian Miller. Lei Maria da Penha: Aspectos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Andre Luiz Nogueira

BRANDÃO, Gian Miller. A responsabilidade civil do Advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Carlos Augusto Pena

BRANDÃO, Gian Miller. Os juros bancários sob a égide do Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Gizele Bedeschi Diláscio

BRANDÃO, Gian Miller. Personalidade Anti-social do Serial-Killer, sua imputabilidade ou semi-imputabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Eduardo Heitor Carvalho

BRANDÃO, Gian Miller. Redução da maioridade penal e a violência urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Caroline Morjane Ferreira de Resende

BRANDÃO, Gian Miller. Crime passional na ótica da psicologia jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Carolina Longatti

BRANDÃO, Gian Miller. As altenativas de ressocialização no sistema presidiário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Sabrina Galli da Costa

BRANDÃO, Gian Miller. Progressão de regime em crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Júlio Cásar dos Passos

BRANDÃO, Gian Miller. Embriões congelados objeto de relações jurídicas ou sujeito de direitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

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Comissão julgadora das bancas

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez; DUARTE, M. C. A.; VIEIRA, J. R.. O dolo eventual, a culpa consciente e a efetiva aplicação da norma penal nos crimes de homicídio praticados na direção de veículos automotores. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Maria Carolina de Almeida Duarte

DUARTE, M. C. A.. Dolo eventual, a culpa consciente e a efetiva aplicação da norma penal nos crimes de homicídio praticados na direção de veículos automotores. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Sérgio Alves Eiras

EIRAS, S. A.; outros. Supremacia do interesse público sobre o particular: uma análise do Princípio da Finalidade Pública à luz do pensamento de Jean-Jacques Rousseau em sua obra "o Contrato Social". 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. O dolo eventual, a culpa consciente e a efetiva aplicação da norma penal nos crimes de homício praticados na direção de veículos automotores. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

em processamento

Declaração de Inepcia da Inicial Acusatória na fase de Pronúncia no Rito do Júri; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; (Orientador);

Fallipe Emanuel Dinali Sena

Delação premiada e sua funcionalidade no cenário jrídico brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Jose de Arimatea Aparecido Sampaio

Medidas Socio-educativas: Aplicabilidade da Medida de Internação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Vitor Hugo de Assunção do Amaral

Prova Ilícita: Teoria do interesse predominante na interceptação telefonica e os direitos fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Bianca Soares

Prescrição Penal com enfoque na prescrição virtual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Henrique Alvarenga da Silva

Condenando inocentes: o risco do conhecimento de pessoas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Jordão Mansur Pinheiro

A ilegitimidade recursal do assistente de acusação pós CF/1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Juliana Nogueira Ferreira

Medidas cautelosas em substituição á prisão processual os novos paradígmas da fiança; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Lucas César da Silva

A lei maria da penha e alguns de seus aspectos polêmicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Thiago Henrique Brandão e Torres

A inversão da conduta da Teoria Oral no rito ordinário da ação penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Angélica Amália de Souza

A natureza jurídica do crime de estupro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Daniela Resende Mattar de Sousa

A hediondez do crime de estupro antes da lei 12; 015/09; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Eduardo José de Andrade

A transação penal e sua adequação á ação penal privada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Flávia Ribeiro Montrezor

A suspensão condicional do processo na ação penal de iniciativa privada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Francielle Fagundes de Andrade

A prova pericial e os crimes materiais: como provar a materialidade na ausência de ACD; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Luiz Gustavo Nascimento

A delação premiada e seus requisitos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Marco Túlio Rios Carvalho

A teoria da imputação objetiva como atributo complementar á relação de causalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Welliton Luiz Moreira

A aplicação das penas restritivas de direito ao crime de tráfico de entorpecentes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Bruna Coimbra de Rezende

O auto de corpo de delito no processo penal brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Fernanda Oliveira Silva Resende

A aplicação da transação penal na ação de iniciativa privada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

José Maria Braga de Aquino

A inconstitucionalidade da citação com hora certa no processo penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Maria Rosa da Fonseca

A vulnerabilidade no menor de 14 anos no crime de estupro frente aos princípios constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Michelle Santiago Oliveira Fonseca

A reformatio in mellius e o recurso de apelação exclusivo da acusação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Caroline Jordana Barramansa

Associação de proteção e assistência aos condenados de São João Del Rei: Um caminho para ressocialização; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Eduardo Geraldo Azevedo

Análise da constitucionalidade do cidadão por hora certa no processo penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Lais de Lima Nunes

Aplicabilidade das medidas preventivas da lei maria da penha; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Tatiane Aparecida Franco Ferreira

Apontamentos sobre a teoria da imputação objetiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Vanusa Lilian da Silva

A pena preventiva e o sistema progressivo- Uma análise crítica da legislação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Antônio Carlos Oliveira Silva

A natureza jurídica de rescisão da impronuncia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Axel Araújo Paulsen

A privatização do sistema carcerário como forma de minimizar ou extinguir os atuais problemas dos estabelecimentos prisionais brasileiros; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Leandro Marcos Magno Silva

Elementos de imputação objetiva em G; Jacobs e sua aplicação no direito Penal Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Cristiano Barbosa de Sousa

Aspecto temporal da Medida de Segurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Edson José da Silva Júnior

Fixação do Valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Iara de Jesus Lima

Iara de Jesus Lima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Maurício Possa Lopes

Mauricio Possa Lopes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Nayara do Carmo Silva

Nayara do Carmo Silva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Rodrigo Cesar Picon de Carvalho

Responsabilidade Penal dos Sócios ou Adminsitradores de essoa jurídica, no empréstimo ou locação de seu imóvel a terceiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Sebastião Ramindo de Carvalho

Análise do porte ilegal de arma de fogo desmuniciada: crime ou fato atípico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Fabíola Aparecida da Paixão

Reincidência no sistema prisional brasileiro á luz da metodologia APAC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Helcio José de Sousa

Crime de lavagem de dinheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Maria Helena de C

Junqueira Resende; A transação Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Bruno Nery Marcelino Campos

Crimes Informáticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Alex Ferreira de Assis

Apalicação da Pena no Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Celso Resende Neto

A Revisão Criminal no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Eder Karlo Reis

Ação Civil Ex Delicto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Fernanda Villar Carneiro

Consequências do Descumprimento injustificado da tansação penal na Lei 9099/95; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Juluio Cesar Siqueira

A Eficácia do Interrogatório on line; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Rodrigo Moreira Dutra

Inadmissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Thiago Bracarense de Carvalho

Análise da Inadmissibilidade das provas ilícitas e ilegítimas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Cássia Cristina de Souza

Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Perspectiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

ALAN ROBSON DA SILVA COSTA

Estudo Comparativo entre dolo eventual e culpa consciente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

CLEBER MÁRCIO RESENDE

Reflexões da Lei 11; 705/2008 na prova do crime de embriaguez ao volante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Elbia Rita de Cássia Romão

Eutanásia praticada pelo mpedico em pacientes terminais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Maria das Dores Souza Silva

Redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Polyanna Riná dos Santos

A possibilidade de uma medida de segurança se perpetuar na vida de um delinquente doente mental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Adriano Borges de Souza

Progressão de Regime; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Lenadro Rogerio Santos

Da Constitucionalidade do regime Disciplinar Diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Flavia Gomes Del Vecchio

Concurso de pessoas nos crimes culposos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Luciano Mendonça Velloso

A Transição da Lei de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

SELMA MARIA DAS CHAGAS

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC - Uma alternativa de humanização da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Leonardo Tadeu Bedeschi

Liberdade Provisória nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

Domingos Sàvio Carvalho Resende

Legalização do Aborto: Uma questão humanitária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Gian Miller Brandão;

MArco Tulio Rios e Tatiane Aparecida Franco Ferreira

Imputação Objetiva no Direito penal brasileiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gian Miller Brandão;

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Foi orientado por

Juarez Estevam Xavier Tavares

O dolo eventual, a culpa consciente e a efetiva aplicação da norma penal nos crimes de homicídio praticados na direção de veículos automotores; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

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Produções bibliográficas

  • BRANDÃO, Gian Miller ; LOPES, Mauricio Possa ; SOUZA, M. A. . Aspectos teóricos acerca da imputação do homicídio advindo da prática de competição não autorizada de veículos automoto. SABERES INTERDISCIPLINARES , v. 20, p. 102-119, 2018.

  • BRANDÃO, Gian Miller ; LOPES, Mauricio Possa ; SOUZA, M. A. . CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA A DISTINÇÃO ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO PRATICDO EM COMPETIÇÃO NÃO AUTORIZADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (?RACHA?). Saberes Interdisciplinares , v. VIII, p. 87-107, 2015.

  • BRANDÃO, Gian Miller . Autopoiesis - UM nova Teoria do Sistema Jurídico. Revista Jurídica - Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas , v. I, p. 135-148, 2015.

  • BRANDÃO, Gian Miller . Da INvalidade da prova testemunhal para comprovação de materialidade em crime que deixa vestígio quando possível a realização de perícia. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 12, 2013.

  • BRANDÃO, Gian Miller ; FERREIRA, T. A. F. . A Teoria da Imputação Objetiva segundo a concepção de Günther Jakobs. Caderno de Pesquisa - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves , v. 1, p. 47-76, 2010.

  • BRANDÃO, Gian Miller ; Carvalho, Marco Tulio Rios . O Tipo Objetivo e a Imputação Objetiva. Saberes Interdisciplinares , v. 1, p. 43, 2010.

  • BRANDÃO, Gian Miller . Estudo Comparativo entre Culpa Consciente e Dolo Eventual. Revsta Jurídica do Iptan , v. I, p. 161-172, 2006.

  • BRANDÃO, Gian Miller . Ensino da Aplicação da Pena ? O método TBL como ferramenta colaborativa no desenvolvimento do raciocínio crítico dos graduandos de Direito. In: Forum Sthem Brasil, 2019, Palmas, TO. Anais do Fórum ? IV Fórum STHEM Brasil 2019, 2019.

  • BRANDÃO, Gian Miller . Sala de Aula Invertida: Discussão Jurídica e Sociológica sobre os 'limites' da arte no caso 'La Bête', do MAM em São Paulo. In: FÓRUM 201 8 STHEM BRASIL INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM ATIVA NA PRÁTICA, 2018, São Paulo. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA ANAIS DO IV FÓRUM 201 8 STHEM BRASIL INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM ATIVA NA PRÁTICA. Volta Redonda: Editorafoa, 2018. p. 85-85.

  • BRANDÃO, Gian Miller . Autopoiesis ? Nova teoria do Sistema Jurídico. Saberes Interdisciplinares , 2015.

  • BRANDÃO, Gian Miller . Desafios do Magistério Superior na Atualidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRANDÃO, Gian Miller . Ciencia e Saberes: Reconstrução de uma sociedade ética. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRANDÃO, Gian Miller . Direitos Constitucionais na Prisão em Flagrante. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRANDÃO, Gian Miller . Imunidade de Livros, Jornais e Periódicos 2003 (Site Jurídico).

  • BRANDÃO, Gian Miller . Ação Monitória - A Natureza Jurídica das Decisões do Procesimento Monitório e a Constituição de Título Executivo segundo a lei 9079/95 2002 (Site Jurídico).

  • BRANDÃO, Gian Miller . Patrono da turma de formandos do 3º ano do 2º grau em 2005, do Colégio São José - Barroso - MG. 2005 (Patrono) .

  • BRANDÃO, Gian Miller . Paraninfo da turma do Curso Técnico de Gestão de Negócios da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena - campus Barroso, formada em julho do ano de 2004. 2004 (Paraninfo) .

  • BRANDÃO, Gian Miller . Patrono da turma de formandos do 3º ano do segundo grau de 2003 do Colégio São José - Barroso - MG. 2003 (Patrono) .

  • BRANDÃO, Gian Miller . Como Acadêmico, foi Vice Presidente do Diretório Acadêmico Archimedes de Faria, na gestão 200/2001. 2001 (Presidente do Diretório Acadêmico) .

  • BRANDÃO, Gian Miller . Secretáro geral da Secretaria Sócio Cultural do Diretório Acadêmico Archimedes de Faria, na gestão 2000/2001. 2001 (Secretário Geral) .

  • BRANDÃO, Gian Miller . Presidente em exercício do Diretório Acadêmico Archimedes de Faria durante os meses de março e abril. 2000 (Presidente do Diretório Acadêmico) .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    DO RECONHECIMENTO DA INÉPCIA DA DENÚNCIA OU QUEIXA-CRIME APÓS O SEU RECEBIMENTO EM CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, Descrição: O estudo proposto funda-se na possibilidade ou não de ser revista a decisão interlocutória que recebe a inicial acusatória em crimes que tramitam pelo rito do júri. Muito se tem discutido sobre a possibilidade de reconhecimento da inépcia da inicial acusatória após o seu recebimento pelo juiz, existindo posicionamentos diametralmente oposto, o que sem dúvida, traz enorme prejuízo ao jurisdicionado. Quantos aos argumentos apontados pelas duas correntes, vemos que o primeiro posicionamento é no sentido de não ser possível a declaração da inépcia pelo juiz de primeira instância após o recebimento da exordial, sob o fundamento principal de que não poderia rever sua própria decisão sem que haja recurso específico para tal, sendo verdadeira ?inovação processual? referida declaração. Lado outro, a segunda posição defende a possibilidade de revisão da decisão que recebeu a denúncia ou queixa-crime pelo fato de que não pode aceitar que um processo fundado em inicial inepta possa ter seguimento, sendo purismo exacerbado negar-se tal possibilidade ao juízo primevo, já que, em tese, seria ato jurídico nulo prejudicial à defesa e, por isso, deveria ser declarado a qualquer momento. E é com fulcro nessa dicotomia de entendimento que propomos a presente pesquisa, no intuito de apresentar solução plausível para a celeuma. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gian Miller Brandão - Coordenador / Heloisa de Souza Ferreira - Integrante / Ingridy Carolinne Lopes de Castro - Integrante.

  • 2016 - 2017

    PRISÃO PREVENTIVA E FIANÇA: INCOMPATÍVEIS OU NÃO, Descrição: Visa o presente projeto realizar pesquisa com o objetivo de buscar soluções para problemas relativos à prisão preventiva e a fiança, principalmente em análise a sua compatibilidade ou não. A Lei 12.403/2011 modificou quase que por completo as prisões e a fiança em nosso ordenamento, incluindo as medidas cautelares diversas da prisão no artigo 319, do CPP, sendo a fiança uma delas. Contudo, o que vemos é que, ao contrário das outras medidas cautelares, a fiança acabou sendo considerada incompatível com a prisão preventiva, não sendo cabível quando presentes os fundamentos e pressupostos daquela, como se pode ver, no art. 324, IV, do CPP. E é com o objetivo de entender o porquê desta diferença que se propõe a presente pesquisa, principalmente por não ser, ao menos a princípio, justificável tal diferenciação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gian Miller Brandão - Coordenador / Matheus Abreu de Souza - Integrante.

  • 2014 - 2015

    DA PROVA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIO, Descrição: Muito se discutiu, nos últimos tempos, a respeito da prova da materialidade em crimes que deixam vestígio quando não se tem a prova técnica. Podemos nos lembrar de caso muito famoso que tomou repercussão nacional, conhecido como ?caso do goleiro Bruno?, este o ex-goleiro do Flamengo, que, com algumas outras pessoas, fora acusado de ter matado a ex-modelo Eliza Samudio. E, no seio acadêmico, várias foram as discussões sobre a possibilidade ou não da condenação dos acusados, haja vista que o desaparecimento do corpo impossibilitou a realização do auto de corpo de delito, o que, em tese, era o obstáculo para a prova da materialidade do crime. E a situação é bastante tormentosa. O Código de Processo Penal, em seu art. 158, afirma que ?quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direito ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.? Ora, se não se pode provar um crime que deixa vestígio sem a prova técnica, impossível seria, em tese, a condenação por homicídio, já que crime material é que deixa vestígios. O Código de Processo Penal, em uma tentativa de resolver situações onde não se pode realizar a prova pericial, trouxe mandamento complementar em seu artigo 167, trazendo exceção quanto à realização do exame de corpo de delito em crimes que deixam vestígios quando o exame for impossível. Neste caso, a prova testemunhal poderá suprimir a prova técnica, podendo a materialidade ser comprovada exclusiva e satisfatoriamente com a prova testemunhal. Acontece que o texto da lei não é muito claro e várias questões tem deixado para os aplicadores do Direito. Primeiramente, sabemos que vários foram os casos no Brasil onde acusados foram injustamente condenados por homicídios que não ocorreram, tendo a vítima aparecido viva depois da condenação de alguns pela sua morte. É de ser lembrado um famoso caso ocorrido no Estado de Minas Gerais, mais especificamente na cidade de Araguari, no Triângulo Mineiro, onde dois irmãos, Joaquim e Sebastião Naves, foram acusados, processados e condenados pela morte de seu primo Benedito Caetano, que havia sumido da cidade de Araguari. Foram condenados com fulcro em confissão obtida em sede policial, mediante tortura, inclusive reconhecida na pronúncia, tendo recebido apenamento de mais de 25 anos. Após teriam sido liberados condicionalmente, e após a morte de um dos irmãos, Joaquim, a pretensa vítima fora encontrada trabalhando em uma fazenda de propriedade do pai dos injustamente condenados. É considerado um dos maiores erros judiciários da história do Brasilhttp://www.portaldearaguari.com.br/2008/09/o-caso-dos-irmos-naves.html, consulta em 02 de janeiro de 2013). E é para evitar situações absurdas como a dos ?Irmãos Naves? é que a prova da materialidade em crimes de deixam vestígios deve ser indiscutível. Mas, como dito acima, a lei não foi muito clara, ao menos a princípio, e é por isso que o artigo 167, do CPP, merece ser melhor estudado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gian Miller Brandão - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    O elemento Subjetivo nos crimes praticados na direção de veículo automotor, Descrição: Tema muito debatido no atual momento jurídico nacional, a efetiva aplicação da sanção penal nos crimes cometidos na direção de veículos automotores merece o debate que ora se propõe. O que temos visto no dia-a-dia forense e, principalmente, na imprensa nacional é uma grande comoção quando da ocorrência de homicídios cometidos por pessoas embriagados na condução de veículos automotores ou em competição não autorizada de corrida de veículos (?pegas? ou ?rachas?). Acontece que o Direito não pode viver sob a égide da vontade geral da comunidade, mas sim, da vontade da lei e sua real aplicação. Assim, muito mais importante do que acalentar a ira popular, é garantir ao jurisdicionado a justa aplicação da lei. E esse é o objetivo do presente trabalho: apresentar de maneira justa e precisa os casos onde os crimes cometidos na direção de veículos automotores são dolosos ou culposos, fazendo com que se cumpra a real vontade da lei. Portanto, tentaremos, ao longo do desenvolvimento do projeto, levantar respostas a essas questões, analisando os conceitos propostos por essa nova teoria. Na verdade, vemos ser de fundamental importância o projeto não só para que se busque efetivar a segurança jurídica ao jurisdicionado, como, também, apresentar as conclusões à sociedade para que possa ser melhor entendido tema tão debatido. Assim, saber a efetiva diferença de crimes culposos e dolosos quando praticados na condução de veículo automotor é imprescindível para se garantir a efetiva aplicação da lei e a segurança jurídica dos cidadãos. E há que ser dito que não basta a simples diferenciação trazida pela doutrina entre dolo eventual e culpa consciente (?seja como for; dê no que der, não deixo de agir) para a solução do problema. A problemática é mais aguçada em dias atuais, principalmente após a criação de diversas teorias sobre o elemento subjetivo principal do tipo penal, daí a necessidade de um aprofundado estudo sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gian Miller Brandão - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    A LEI FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, Descrição: Descrição: A Lei Ficha Limpa , de iniciativa popular, surge à vista da maioria absoluta da população brasileira como um marco contra a corrupção e fator de alteração do perfil de nossos representados. Ocorre que essa abrasada expectativa de definitivo aperfeiçoamento da democracia representativa instalada no seio da sociedade brasileira pode redundar frustrada, visto alegada inconstitucionalidade da norma e a possível nulificação das partes apontadas como viciadas, com conseqüente comprometimento de seu objetivo primordial. O Poder Judiciário será naturalmente instado a se posicionar sobre o tema, podendo ser obrigado a desempenhar a incômoda função de legislador negativo. O fulcro da presente pesquisa se centra precisamente nesta relevante controvérsia jurídica recentemente posta no mundo jurídico brasileiro com o advento da mencionada norma. A solução da questão, de incumbência dos órgãos judiciais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, gravitará no entorno do sopesamento ou ponderação de valores como critério de solução de conflito entre princípios constitucionais. Visando espargir luz à celeuma e indicar uma vereda a ser trilhada pelos hermeneutas e estudiosos do Direito, far-se-á uso de antigas e recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, aliando-as as mais balisadas doutrinas do Direito Constitucional e do Direito Penal brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Gian Miller Brandão - Coordenador / Antonio Américo de Campos Junior - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Teoria da Imputação Objetiva, Descrição: Projeto desenvolvido com apoio da FUNADESP e com participação de alunos bolsistas pela FAPEMIG com o inuito de elucidar questões polêmicas sobre a imputação Objetiva, apontando discussões sobre as teorias esposadas por Roxin e Jackobs.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gian Miller Brandão - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

  • 2007 - 2007

    Associação de Proteção e Amparo aos Condenados - Um estudo sobre a aplicabilidade, Descrição: Projeto de Pesquisa realizado no IPTAN, tendo como norte o estudo sobre a aplicabilidade da APAC para o cumprimento da pena. Particpação de alunos da instituição. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gian Miller Brandão - Coordenador.

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Prêmios

2018

Patrono, Turma de formandos Direito IPtan 2018-2.

2017

Paraninfo, Turma de formandos Direito IPtan 2017-1.

2017

Paraninfo, Turma de formandos Direito IPtan 2017-2.

2016

Paraninfo, Turma de formandos Direito IPtan 2016-2.

2015

Paraninfo, Turma de formandos Direito IPtan 2015-2.

2014

Paranifno, Truma de formandos Direito IPtan 2014-2.

2012

Paraninfo, Turma de Direito 2.2012 Iptan.

2010

Paraninfo, Turma de Direito 2.2010 - IPTAN.

2008

Paraninfo, Turma de Direito 2.2008 IPTAN.

2007

Paraninfo, Turma de Formandos de Direito 2.2007 - IPTAN.

2002

Medalha Presidente Antônio Carlos como melhor aluno da turma de Direito 1997/2002 (Turma Maria José Gonzaga Goulart) com média global de 90,4 pontos, Universidade Presidente Antônio Carlos.

1996

Medalha de Honra ao Mérito como melhor aluno do segundo grau, E. E. Freancisco Antônio Pires.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Gian Miller Brandão e Advogados Associados, Advocacia. , Travessa Bias Fortes, 9, centro, 36212-000 - Barroso, MG - Brasil, Telefone: (32) 33511519, Fax: (32) 33511519, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Centro Universitário Presidente Tancredo de almeida Neves

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - 2014

    Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2007 - 2008

    Prefeitura Municipal de São João del-Rei

    Vínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador Judicial, Carga horária: 30

  • 2006 - 2009

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor Convidado nos cursos de Pós-Gradução em Direito e Processo Civil e em Direito Público

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Processo Civil

  • 2006 - 2007

    Centro de Estudos Superiores Aprendiz

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito Penal e Processo Penal

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Processo Penal

    • 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV, Processo Penal III

  • 2006 - Atual

    Instituto Presidente Tancredo de Almeida Neves

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular e Coordenador de Mongrafias, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Instituto localizado na cidade de São João Del Rei e ligado à Universidade Presidente Antônio Carlos

    Atividades

    • 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Penal II, Processo Penal I, Direito Penal I, Direito Penal IV, Processo Penal II

  • 2003 - 2004

    Escola Agrotécnica Federal de Barbacena

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Trabalhista

  • 2002 - 2005

    Comarcas do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Militante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Advogado Militante em Diversas Comarcas do Estado de Minas Gerais, principalmente na área de Direito Penal, tendo já participado como advogado de defesa em 14 júris, e como assistente de acusação em outros 2 júris.

  • 2001 - 2005

    Colégio São José

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino,,Disciplinas ministradas, História

  • 2001 - 2002

    Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2001 - 06/2002

      Estágios , Público, Estado de Minas Gerais.,Estágio realizado, Estagiário Oficial da Defensoria Pública.

  • 2001 - 2002

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001 - 06/2002

      Estágios , Público, 2ª Vara Criminal da Comarca de Barbacena.,Estágio realizado, Estagiário Oficial do TJMG.

  • 1999 - 2000

    Comarca de Barbacena

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1999

      Estágios , Público, 2ª Vara Cívil.,Estágio realizado, Estagiário da 2ª Vara Cívil.