Marco Antônio Xavier de Souza

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (1994), especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá e Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). Atualmente exerce a Advocacia e ocupa o cargo de Professor Adjunto I - A da Fundação Presidente Antônio Carlos/ Unipac - Disciplina de Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Gama Filho
Título: A eficácia do direito penal na proteção dos direitos humanos fundamentais no âmbito municipal,Ano de Obtenção: 2006
Juarez Estevam Xavier Tavares.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2001 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: Os elementos constitutivos da união estável na evolução do direito
Orientador: Sem orientador

Graduação em Direito

1990 - 1994

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior
Título: Sem monografia
Orientador: Sem orientador

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Participação em bancas

Aluno: Joana D'arc Cobucci

SOUZA, M. A. X.. A sonegação fiscal sob a ótica do comportamento social. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato sensu em direito público) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem.

Aluno: Adenise Auxiliadora Souza Sad

SOUZA, M. A. X.. Possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato sensu em direito público) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem.

Aluno: Aliny Guilarducci Amaral

SOUZA, M. A. X.. Da intervenção do Estado face à situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do adolescente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato sensu em direito público) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem.

Aluno: Fátima Maria Campos

SOUZA, M. A. X.. Realidade sobre a aplicação da Lei Maria da Penha e sua inconstitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato sensu em direito público) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem.

Aluno: Welles do Nascimento Campos

SOUZA, M. A. X.. Um panorama descritivo sobre as agências reguladoras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato sensu em direito público) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem.

Aluno: Joelma Aparecida Coelho Couto

DISCACCIATI, C. C. C.;SOUZA, M. A. X.; OLIVEIRA, R. F.. O Conselho Nacional de Justiça e seus reflexos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Julio Cesar Stelmo da Silva Júnior

COELHO, O. A.;SOUZA, M. A. X.; OLIVEIRA, R. M.. Impacto das inovações tecnológicas nos direitos autorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernando Sangoi Araújo

SOUZA, M. A. X.. A ilegalidade da aplicação da Tabela Price no Sistema Financeiro de Habitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

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Comissão julgadora das bancas

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez; VIEIRA, J. R.; DUARTE, M. C. A.. A eficácia do direito penal na proteção dos direitos humanos fundamentais no âmbito municipal. 2006.

Maria Carolina de Almeida Duarte

DUARTE, M. C. A.. A eficácia do Direito Penal na proteção dos direitos humanos fundamentais no âmbito municipal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Sérgio Alves Eiras

EIRAS, S. A.; outros. Medidas cautelares e suas limitações em face do poder público. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. Eficácia do Direito Penal na proteção dos direitos humanos fundamentais no âmbito municipal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Simone Oliveira Costa

Síndrome de Alienação Parental - Lei 12; 318/10; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Auzimar de Paula Baumgratz

Prisão Civil por Inadimplemento de Pensão Alimenticia; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Nikassy Rochelly Cavaliere da Cruz Moreira

Aspectos Polêmicos do Contrato de Compra e Venda entre Ascendente e Descendente; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Charley Ramos Vidal

Estudo acerca da evolução do consumo do crack no município de Barbacena e seus reflexos na incidência dos crimes de furto e roubo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Cyntia Cristine de Andrade

Implicações médico legais da reprodução humana assistida heteróloga; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Diego Henrique Damasceno Coelho

Reflexões sobre alternativas voltadas à solução da crise no sistema prisional brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Paulo Henrique Rodrigues

Legalidade da quebra de patentes de medicamentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Vitor Amaral Vieira

Lei de recuperação de Empresas e Falências - Alterações importantes trazidas pela Lei n; 11; 101, de 09 de fevereiro de 2005; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Flaviane Graciele Campos da Silveira

Os direitos do consumidor nas relações internacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Rita de Cássia Barros de Jesus

Aspectos relevantes sobre a natureza jurídica do pedágio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Hugo Francisco Rodrigues Fonseca da Trindade

O dano moral em consequência da fixação de alimentos gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Amauri José Sandi

O impacto da Lei nº12; 651, de 25 de maio de 2012 em área de preservação permanente e reserva legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Elcinei Alves Pereira

A influência do comportamento da vítima na fixação da pena em virtude do crime de estupro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Júlio Cesar Bezerra Ribeiro

A vedação de penas de caráter perpétuo e a exigência de não registrar antecedentes criminais como requisito para investidura em cargos públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Livia Picinin Filardi

Responsabilidade civil do médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Adriana Maria do Nascimento

Internação compulsória de menores e a responsabilidade do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Fernanda Araújo Souza Júnior

A ressocialização do preso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Diego Felipe Fernandes Silva

O direito internacional dos refugiados e a nova figura do refugiado ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Kiyoshi Takahashi

Responsabilidade civil das empresas tabagistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Fabio de Castro Teles

Abordagem policial e suas premissas legais na legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Daniele Aparecida Costa

A pena de castração química em face dos princípios constitucionais da dignidade humana e da vedação de penas cruéis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

Maria Virgínia Gomes Ribeiro

Momento de inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marco Antônio Xavier de Souza;

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Foi orientado por

Juarez Estevam Xavier Tavares

A eficácia do direito penal na proteção dos direitos humanos fundamentais no âmbito municipal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Edson Alvisi Neves

Nulidades dos atos processuais; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Edson Alvisi Neves;

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Presidente Antônio Carlos. , Rodovia MG 338 KM 12, Colônia Rodrigo Silva, 36201143 - Barbacena, MG - Brasil, Telefone: (32) 33394900, Fax: (32) 33394900, URL da Homepage:

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Experiência profissional