Henrique Ribeiro Cardoso

Henrique Ribeiro Cardoso é Promotor de Justiça em Sergipe desde agosto de 1997, titular da Primeira Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju desde 2002. Também foi Advogado e Defensor Público na Bahia, tendo sido ainda nomeado, mediante aprovação em concurso público, para o cargo de Procurador da Fazenda do Estado da Bahia. No campo acadêmico, é Doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio), com Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC - Universidade de Coimbra) e Pós-doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PPGCJ/UFPB); Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio); Especialista em Direito Constitucional Processual (FAPESE/UFS); Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/Bahia); Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (Mestrado/PRODIR/UFS); Professor de Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (Mestrado/PPGD/UNIT); Professor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE); Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ/SE).

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2007

Universidade Gama Filho
Título: Controle Jurídico da Legitimidade da Atividade Regulatória Normativa
José Ribas Vieira. Palavras-chave: administração; agências reguladoras; legalidade; poder normativo; democracia; deliberação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito

2003 - 2004

Universidade Gama Filho
Título: O poder normativo das agências reguladoras,Ano de Obtenção: 2004
José Ribas Vieira.Palavras-chave: administração; agências reguladoras; legalidade; poder normativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Direito Processual Constitucional

2001 - 2002

Universidade Federal de Sergipe
Título: A proibição do embaraço das atividades profissionais como meio de coação ao pagamento de tributos
Orientador: Carlos Augusto de Alcântara Machado

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Estadual de Santa Cruz

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Pós-doutorado

2015 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2016 - 2016

Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Preparação à carreira da Magistratura. (Carga horária: 650h). , Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Bahia, EMAB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Lê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Hermenêutica e Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

SILVA, L. A. M. G. ; SPOSATO, K. B. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . II COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES - Conexões entre o Juídico e o Econômico. 2019. (Outro).

SILVA, L. A. M. G. ; SILVA, L. G. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2018. (Congresso).

MACHADO, C. A. A. ; DIAS, C. A. G. ; FALCÃO, C, M, B ; COSTA, D. C. A. ; KNOEER, F. G. ; PIEDORNA, Z. L. ; SELLOS-KNOEER, V. C. ; COELHO NETO, U. ; SILVA, L. G. ; SILVA, L. A. M. G. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: da teoria à prática. 2018. (Congresso).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; SILVA, L. G. ; SPOSATO, K. B. ; LEAL, F. . I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO UFS-FGV-Rio: perspectivas do direito administrativo - regulação, consequencialismo e sustentabilidade. 2018. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; SPOSATO, K. B. . I COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES. 2018. (Congresso).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Universidade Tiradentes.. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Universidade Tiradentes.. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Universidade Tiradentes.. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Curso Prático de Gestão de Gabinete. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Treinamento - Sistema de Auditoria Pública. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Projeto ?MP de Portas Abertas?. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . I Seminário o Ministério Público na Defesa da Segurança Pública .. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Simpósio Regional em Reflexão ao Dia Mundial da Água: Diagnósticos e Desafios em Prol do Rio São Francisco. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Projeto ?MP de Portas Abertas?. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Projeto ?MP de Portas Abertas?. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . O Ministério Público no Novo CPC. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Projeto ?MP de Portas Abertas?. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Treinamento sobre o Sistema de Investigações de Movimentações Bancárias - SIMBA - 2ª Fase de Implantação. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Seminário Construindo Planos Decenais Municipais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Projeto ?MP de Portas Abertas?. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Ciclo de capacitação em perícias: III - Local de crime; Balística forense. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Projeto ?MP de Portas Abertas?. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Curso Direito Eleitoral - Eleições 2016. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Projeto ?MP de Portas Abertas?. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Projeto ?MP de Portas Abertas?. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Curso de Desenvolvimento Humano. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Palestra - Portal Consumidor Vencedor. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Seminário sobre Saúde Mental: Mudanças de Paradigmas. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . I Curso Básico de Práticas Autocompositivas. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . II Workshop de Educação Inclusiva. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Seminário - Planejamento Estratégico- Projetos de "Promoção da Acessibilidade, Pavimentação e Iluminação Pública". 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Projeto ?MP de Portas Abertas?. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Projeto ?MP de Portas Abertas?. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Projeto ?MP de Portas Abertas?. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Seminário - Sistema Prisional: Homenagem ao Centenário de Osman Hora Fontes. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Projeto ?MP de Portas Abertas?. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Seminário - Enfrentamento ao Racismo e Garantia da Liberdade Religiosa. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . A promoção do trabalho decente pela OIT. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. 2016. (Congresso).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . VI Colóquio do PRODIR. "Transnacionalização e eficácia dos novos Direitos Humanos na sociedade contemporânea". 2016. (Outro).

COSTA, I. G. ; PIEDADE, A. S. C. ; SOUZA, C. E. S. E. ; DEMARCHI, C. ; CASTILHOS, D. S. ; KNOEER, F. G. ; GIACOIA, G. ; SANTOS, I. ; BRITO, J. D. ; RAMPAZZO, L. ; THEODORO, M. A. ; PUGLIESSI, M. ; COSTA, P. N. ; OPUZKA, P. R. ; MARTINEZ, R. C. ; VILLAS BOAS, R. V. ; ROSSETI, R. ; BIZAWU, S. K. ; SANTIN, V. F. ; SELLOS-KNOEER, V. C. ; PIEDORNA, Z. L. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Simpósio ISO CERTOS. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Projeto ?MP de Portas Abertas?. 2016. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . "Violência contra a mulher em debate: inquietações e possibilidades". 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Nascentes do São Francisco - Capacitação dos Conselhos Municipais Ambientais. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Escola Estadual Senador José Alves do Nascimento.. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - alunos do Povoado São José Município de Japaratuba.. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . 1º Encontro para Construção do Novo Planejamento Estratégico do Ministério Público de Sergipe. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Seminário "O Ministério Público e o Combate à Criminalidade". 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso de Capacitação de Membros de Conselhos Estaduais e Municipais. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Universidade Tiradentes.. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - alunos do Povoado São José Município de Poço Verde.. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Universidade Tiradentes. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Centro de Referência de Educação de Jovens e Adultos Professor Severino Uchôa.. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Universidade Tiradentes.. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . 2º Encontro para Construção do Novo Planejamento Estratégico do Ministério Público de Sergipe. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Universidade Tiradentes.. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Faculdade Estácio de Sá - FASE.. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri - do Inquérito ao Plenário. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Seminário "O Ministério Público e o Combate à Corrupção". 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Seminário "Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso Prático de Improbidade Administrativa. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . 3º Encontro para Construção do Novo Planejamento Estratégico do Ministério Público de Sergipe. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . III Seminário do Terceiro Setor. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - alunos do Povoado Lagoa da Volta Município de Ribeirópolis.. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Ciclo de Capacitação em Perícias - Perícia Médico-Legal. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Audiência Pública "Implementação do SINASE já! ( Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo). Redução não é Solução".. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Seminário - Interdição Parcial: Um Novo Instituto. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso Checklist de Licitações e de Contratos Administrativos. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Colégio Estadual Olavo Bilac.. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Universidade Tiradentes. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Ciclo de Palestras durante o Curso de Formação de Agentes e Escrivães da Polícia Civil do Estado de Sergipe. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas" - Universidade Tiradentes.. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Fórum ?De olho na Transparência?. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Universidade Tiradentes.. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Faculdade FASER.. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso de Capacitação - Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso de Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Projeto ?MP de Portas Abertas? - Universidade Tiradentes e Faculdade Pio Décimo. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Oficina de Práticas Restaurativas. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Projeto ?MP de Portas Abertas? - Faculdade Estácio de Sá - FASE. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Seminário "Controle e Fiscalização das Políticas Públicas na Atenção Básica à Saúde. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Projeto ?MP de Portas Abertas? - Fundação Marina Souza. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Fórum Gestão Sustentável do MP-SE. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Projeto ?MP de Portas Abertas? - Colégio Estadual Djenal Tavares de Queiroz. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Dia Internacional Contra a Corrupção. 2015. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Seminário ?Drogas: Uma problemática multidisciplinar?. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Seminário: ?A Política de Atendimento Socioeducativo no Estado de Sergipe: O que fazer??. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra sobre ?Justiça Restaurativa ? Escolas de Perdão e Reconciliação?. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso de Libras. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso de Prestação de Contas para o Terceiro Setor. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra: ?O Ministério Público e o Controle Social na Saúde?. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Seminário: ? 18 de Maio ? Dia Nacional de Combate ao Crime contra a Dignidade Sexual da Criança e do adolescente?. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . 2º Workshop CAOPs e Promotorias Executando o Planejamento Estratégico.. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra - Derrotabilidade nas Relações de Família. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Encontro Estadual do MEC e lançamento da cartilha conte até 10. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso de Direito Eleitoral. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . I Encontro de Ensino Inclusivo do Estado de Sergipe. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso sobre Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . 4º Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas do CNMP. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso Controle Externo da Atividade Policial. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso de Criação da Brigada de Prevenção e Combate a Sinistros. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Seminário ? Apresentação dos Planos Estadual e Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo (projetos). 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . I Seminário de Educação Inclusiva: Legislação e Ferramentas para a Efetivação da Aprendizagem. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . III Curso de Técnicas de Segurança Pessoal. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . I Curso Avançado de Técnicas de Segurança Pessoal. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . III Curso de Direção Defensiva e Evasiva para Membros do MP. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Ciclo de Capacitação em Perícia - ?Cinemática de Acidente de Trânsito?. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . I Curso de Direção Defensiva e Evasiva para os motoristas de carros oficiais do MPSE.. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" Escola Estadual João Alves Filho. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Colégio Imaculada da Conceição. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Universidade Tiradentes. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Colégio Estadual Petrônio Portela. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Escola Estadual Coronel João Fernandes de Britto. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Faculdade Estácio de Sá - FASE. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Escola Francisco Rosa.. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Escola Municipal Menino Deus. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Colégio Estadual Senador Lourival Baptista. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Colégio Estadual Edélzio Vieira de Melo do Município de Santa Rosa de Lima. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Colégio Monsenhor de Carvalho Dautro. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Colégio Vitória de Santa Maria. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Escola Municipal Prof. Pedro Alves de Macêdo. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Universidade Federal de Sergipe -UFS. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Universidade Federal de Sergipe -UFS. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Colégio Estadual Prof. Joaquim Vieira Sobral.. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Universidade Tiradentes - UNIT. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Colégio Estadual Fernando Azevedo. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Universidade Tiradentes - UNIT. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Faculdade Estácio de Sá - FASE. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Colégio Arício Fortes.. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra "MP de Portas Abertas" - Universidade Tiradentes - UNIT. 2014. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Fórum de Transporte Público Coletivo Urbano. 2013. (Outro).

DIAS, C. A. G. ; CESAR, C. T. M. ; SILVA, L. A. M. G. ; SILVA, L. G. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; CONCEICAO JUNIOR, A. B. ; BARRETO, D. R. L. ; TELES, G. O. ; LOOSER, I. S. ; SOUZA, P. V. N. C. S. . Seminário Internacional de Mediação de Conflitos - Mediação pela Paz e Justiça Social. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Colóquio de Estudos Jurídicos: Constituição, Direito do Trabalho e Democracia. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso de Atualização em Língua Portuguesa. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso - Técnicas de Interrogatório. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra sobre Improbidade Administrativa: Desafios Contemporâneos. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso ?Medidas Socioeducativas?. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . I Curso de Direção Defensiva e Evasiva. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - PNLD. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . I Curso de Técnicas de Segurança Pessoal. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . II Curso de Direção Defensiva e Evasiva. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso sobre Crimes Cibernéticos. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . II Curso de Técnicas de Segurança Pessoal. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra - Ideologia Patriarcal e Direito. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra sobre Redução da Maioridade Penal. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra sobre Gestão de Promotorias de Justiça. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . II Seminário do 3º Setor ? Projeto ONG Transparente. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . I Workshop sobre População em Situação de Rua de Sergipe. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Seminário o papel da escola no enfrentamento à vida sexual contra a criança e o adolescente: Omissão ou Proteção. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Escola Estadual Cícero Bezerra ? Município de Nossa Senhora da Glória/SE. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Escola Estadual John Kennedy.. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Escola Municipal Professor Torres ? Município de Porto da Folha/SE. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Escola Estadual Vitória de Santa Maria. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Colégio Diocesano ? Município de Estância/SE. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Escola Estadual Governador Valadares.. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Escola Estadual Barão de Mauá. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Colégio Estadual Francisco Figueiredo ? Município de Aquidabã/SE. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra ?MP de Portas Abertas? - Colégio Estadual Atheneu Sergipense.. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Palestra - ?MP de Portas Abertas? - Colégio Estaudal Dom Luciano. 2013. (Outro).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . I Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição e Democracia. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

III CONGRESSO TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS. III CONGRESSO TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS. III CONGRESSO TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS. DIREITO COMPORTAMENTAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2019. (Congresso).

Ministério Público de Portas Abertas - Edição 1.Ministério Público de Portas Abertas. 2019. (Outra).

V CONGRESSO BRASILEIRO E II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE BIOÉTICA E DIREITO DOS ANIMAIS. CONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO, VULNERABILIDADE E DIREITO DE MORADIA. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Acesso à Justiça. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO E A DESLEGITIMAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM RAZÃO DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2019. (Encontro).

3º Ciclo de Debates da Academia Sergipana de Letras Jurídicas - ASLJ.O paradoxo da judicialização da saúde pública. 2018. (Outra).

I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades.Constitucionalismo e Justiciabilidade. 2018. (Outra).

II Congresso Internacional de Mediação de Conflitos. A mediação de conflitos e a questão da legitimidade do consenso. 2018. (Congresso).

I Seminário Sociojurídico: crime organizado e temas contemporâneos.A colaboração institucional para o combate à corrupção. 2018. (Seminário).

IX Congresso Brasieliro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. 30 anos da Constituição Federal de 1988 e o combate à corrupção: diagnóstico e perspectivas. 2018. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: saúde, segurança e fadiga no trabalho. Assédio Moral no Serviço Público. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Pesquisa e educação jurídica II. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - SALVADOR.Processo, jurisdição e efetividade da justiça I. 2018. (Encontro).

Encontro da Escola de Estudos Superiores do MP - ES.A atuação do Ministério Público em Parceria com Instituições de Controle. 2017. (Encontro).

IV Seminário do IDCC: Novos Direitos Sociais.Cooordenador de Grupo de Trabalho. 2017. (Seminário).

VII CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Precatórios Judiciais: insegurança jurídica geradora de corrupção. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Constituição e democracia I. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi São Luís/MA. Constituição e Democracia I - CONPEDI. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Direito administrativo e gestão pública II. 2017. (Encontro).

26º Encontro de Iniciação Científica 2016.A interferência do Poder Judiciário na garantia do direito fundamental à saúde. 2016. (Encontro).

Fórum Internacional Humanismo e Ressocialização: Sistema de Justiça à Consagração dos Direitos Humanos.A Nova Sistemática da Colaboração Premiada. 2016. (Seminário).

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição Democracia e Trabalho. A Declaração de Estocolmo como marco na busca do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2016. (Congresso).

III Seminário de Humanização do Direito Civil-Constitucional.Regulaçao da Carreira Médica. 2016. (Seminário).

O Ministério Público no Enfrentamento à Corrupção.Experiências do Ministério Publico de Sergipe. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.O posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em relação à legalidade dos exames psicotécnicos em concursos públicos. 2016. (Seminário).

Sistema Prisional: Homenagem ao Centenário de Osman Hora Fontes.Governança e Administração Penetenciária: O projeto das APACs. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu - Uruguai.Justiça Distributiva e a escassez de recursos para as Políticas Públicas de Saúde no Brasil. 2016. (Encontro).

XV Congresso Nacional de Direito da UNIT. Exames psicotécnicos em concursos públicos: análise do posicionamento da Turma Recursal do estado de Sergipe. 2016. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Direito da UNIT. Avaliador do XV CONADI. 2016. (Congresso).

XVIII Semana de Pesquisa da UNIT.Exames psicotécnicos em concursos públicos: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe entre 2012-2016. 2016. (Outra).

XXV Congresso do CONPEDI. Os exames psicoténicos em concursos públicos: análise do entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Os exames psicotécnicos em concursos públicos: análise do entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. GT Constituição e Democracia II. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI. Serviços Públicos, Constituição e Inclusão Social. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI.O Holocausto do século XXI: análise do trabalho escravo a partir da crise atual dos Direitos Humanos à luz do filme. 2016. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito da UNIT - Crise ética, moralidade e desenvolvimento: a sociedade e o papel da justiça. Crimes do colarinho branco e delação premiada.. 2015. (Congresso).

Dia Internacional Contra a Corrupção Transparência e Controle Social.Coordenação no Combate à Corrupção. 2015. (Seminário).

Fórum Mato-Grossense para Modernização e Humanização do Sistema Penitenciário. A nova sistematica da colaboração premiada e sua aplicação no crime de colarinho branco. 2015. (Congresso).

III Congresso de Direito Militar da PMSE. O Ato de Improbidade Administrativa e os Reflexos na Atividade Policial Militar. 2015. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. O Paradoxo da Judicialização do Direito à Saúde. 2015. (Congresso).

V Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito.Avaliação de Apresentações Orais. 2014. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Direito da Unit. 2014. (Congresso).

Curso SISAP Auditor. 2013. (Outra).

Fórum Mato-grossense para Modernização e Humanização do Sistema Penitenciário.Ações e Princípios a garantir os direitos constitucionais e legais do reeducando. 2013. (Encontro).

II Seminário do Terceiro Setor - Projeto ONG Transparente.Projeto ONG Transparente. 2013. (Seminário).

I Workshop sobre População em Situação de Rua em Sergipe.População em Situação de Rua em Sergipe. 2013. (Outra).

IX Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras - Regulação EcoEconômica e Controle Público. 2013. (Outra).

XIII Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.Integração MPF e MPE: Caminhando Juntos na Defesa do Consumidor. 2013. (Encontro).

22º Encontro de Iniciação Científica da UFS.Teorias sobre a justiça: de Platão aos contemporâneos. 2012. (Encontro).

VIII Semana de Extensão da UFS.Cidadania e Justiça: conscientização em escolas públicas a partir da retórica e argumentação do Tribunal do Júri.. 2011. (Encontro).

II Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual - II SENEPI.Propriedade Intelectual e Direito Eletrônico. 2009. (Seminário).

A Teoria da Mudança Constitucional: sua trajetória nos Estados Unidos e Europa.A supremacia do Judiciário e a mudança constitucional. 2005. (Seminário).

V Encontro do Ministério Público de Sergipe. 2003. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Paulo Henrique Vieira da Costa

KNOEER, F. G.; SELLOS-KNOEER, V. C.; MONTESHIO, H.;CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Uma investigação acerca dos fatores geradores de fragilidade no equilíbrio tarifário do serviço de transporte coletivo intermunicipal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Moacir Silva Nascimento Júnior

OLIVEIRA, I. M.; MIRANDA, A. P. M.;CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Exposição de adolescente acusados de atos infracionais no espaço cibernéticos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ismar dos Santos Viana

JABORANDY, C. C. M.; SELLOS-KNOEER, V. C.;CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A dupla natureza do processo de controle externo: segurança jurídica e efetividade das políticas públicas de Direitos Humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcelo Oliveira do Nascimento

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SPOSATO, K. B.; MELO, M. R.. Trabalho infantojuvenil em feiras livres de Aracaju/SE: uma análise a partir da Ação Civil Pública 0000820-19.2012.5.20.0001. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Eliezer Siqueira de Sousa Júnior

KNOEER, F. G.;FALCÃO, C, M, BCARDOSO, Henrique Ribeiro.. Consenso e sanção: uma teoria discursiva para um processo penal íntegro e democrático. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Jose Leite dos Santos Neto

CARDOSO, Henrique Ribeiro.KNOERR, F. G.SPOSATO, K. B.. Sanções políticas e proporcionalidade: releitura do tema à luz da justiça fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Yan Wagner Cápua da Silva Charlot

MACHADO, C. A. A.;JABORANDY, C. C. M.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Elementos para concretização da função social da empresa no Direito Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucilla Menezes da Silva Ramos

MACHADO, C. A. M. A.COSTA, D. C. A.JABORANDY, C. C. M.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O patrimônio cultural em Sergipe sob a lente do Poder Judiciário: análise da jurisprudência no Tribbunal de Justiça de Sergipe e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Paulo Marcelo Silva Ledo

MACHADO, C. A. M. A.JABORANDY, C. C. M.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Controle judicial de políticas públicas: superação do consequencialismo pragmático (Lei n.13.655/2018) para garantia do mínimo existencial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: DAVID DIAS GARCEZ DE CASTRO DÓRIA

PESSOA, F. G.DIAS, C. A. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A (re)significação dos direitos humanos da tributação à luz da teoria crítica: uma análise sobre as concessões de benefícios fiscais no Estado de Sergipe. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Patricia Araujo Lima

CARDOSO, HENRIQUE RIBEIROSILVA, L. G.JABORANDY, C. C. M.; MONTESHIO, H.. JUDICIALIZAÇÃO POSITIVA E A MEDIAÇÃO EFICAZ EM TEMA DE SAÚDE PÚBLICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Patricia Araujo Lima

CARDOSO, HENRIQUE RIBEIROSILVA, L. G.JABORANDY, C. C. M.; MONTESHIO, H.. JUDICIALIZAÇÃO POSITIVA E A MEDIAÇÃO EFICAZ EM TEMA DE SAÚDE PÚBLICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: JOSE BENITO LEAL SOARES NETO

CARDOSO, HENRIQUE RIBEIROSILVA, L. G.JABORANDY, C. C. M.; MONTESHIO, H.. CONTROLE DE GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO EM REDE: GOVERNANÇA E COMPLIANCE COMO FACES DA MESMA MOEDA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Glauber Dantas Rebouças

CARDOSO, HENRIQUE RIBEIROJABORANDY, C. C. M.; PESSOA, F. M. G.. E AGORA JUIZ? O PODER JURÍDICO ENTRE UMA CONSTITUIÇÃO UTÓPICA E UMA REALIDADE DISTÓPICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Elaine Celina Afra da Silva Santos

CARDOSO, HENRIQUE RIBEIROSILVA, L. G.; BAHIA, S. J. C.. FAKE NEWS: INCURSÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Agtta Christie Nunes Vasconcelos

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.; KNOEER, F. G.. Aplicabilidade da colaboração premiada em procedimento de apuração de ato de improbidade administrativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Mateus Moura de Oliveira

SELLOS-KNOEER, V. C.;COELHO NETO, U.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Um terceiro setor brasileiro renovado: perspectivas e estímulos para um terceiro setor legitimado e eficiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gustavo Medeiros Soares Esteves

CARDOSO, Henrique Ribeiro.MATTOS, E. L.MACHADO, C. A. M. A.. O direito fundamental à moradia e sua incidência nos bens públicos: o instituto da concessão de uso especial para fins de moradia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan

SOUZA, O.A.RCARDOSO, Henrique Ribeiro.KNOERR, F. G.. O DÉFICIT HABITACIONAL NO BRASIL: A RELEVÂNCIA DOS INSTRUMENTOS PRIVADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Roberto Alcântara de Oliveira Araújo

CARDOSO, Henrique Ribeiro.PESSOA, F. G.OLSSON, G.. DECLARAÇÃO DE (IN) CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas aditivas pelo Supremo Tribunal Federal.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alessander Santos Barbosa

MACHADO, C. A. A.;MATTOS, E. L.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O modelo processual cooperativo intersubjetivo aplicado às ocupações irregulares consolidadas em áreas urbanas de preservação permanente.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carlos Pinna de Assis Junior

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.MEZZAROBA, O.. Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexa: por uma hermenêutica consagradora da democracia e da cidadania. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Davis Dias Garcez de Castro Dória

PESSOA, F. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A (re)significação da tributação à luz da teoria crítica dos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Liliane Santos Araujo

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.SOUZA, O.A.R. Estágio probatório como ferramenta para concretização do princípio constitucional da eficácia na administração pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gustavo Dantas Carvalho

MACHADO, C. A. A.;MATTOS, E. L.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O direito ao trabalho dopreso como ocncretização do direito ao desenvolvimento: a necessidade de um regime jurídico específico. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Jailsom Leonardo de Sousa

COELHO NETO, U.MATTOS, E. L.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Colegialidade e unanimidade nos Tribunais Regionais Eleitorais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Thiago Moreira da Silva

PESSOA, F. G.BARROS, C. E. C.NOBREGA, F. F. B.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho digno. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gustavo Leite Caribé Checcucci

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SPOSATO, K. B.GORDILHO, H. J. S.. A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: das licitações sustentáveis na aplicabilidade do "performace bond". 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: João Carlos Medrado Sampaio

CARDOSO, Henrique Ribeiro.KNOERR, F. G.SPOSATO, K. B.. Justiça Fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Osvaldo Resende Neto

KNOERR, V. C. S.SPOSATO, K. B.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O princípio da anticorrupção como fundamento da República: uma relação simbiótica entre moralidade e estrutura normativa político-jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ênio Augusto Ferreira Silva

REZENDE, E. N.SOUZA, O.A.RCARDOSO, Henrique Ribeiro.. A proteção ao não-trabalho de crianças e adolescentes: um olhar necessário à política pública do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: George Maia Santos

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.PIMENTA, P. R. L.. Direito fundamental à intimidade: uma reflexão crítica da submissão obrigatória à identificação do perfil genético para fins criminais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Edyleno Italo Santos Sodre

COSTA, D. C. A.; MACHADO, C. A. A.;CARDOSO, Henrique Ribeiro.Reginato, A. D. de A.. A Lei 12.846/2013 como Instrumento para a Administrativização do Direito Penal Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: João Augusto dos Anjos

CARDOSO, Henrique Ribeiro.FEITOSA, M. L. P. A. M.SILVA, L. G.. O Princípio Constitucional da Sustentabilidade como Baliza Hermenêutica para a Liberdade Decisória Estatal para a Discricionariedade Estatal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Paulo Fernando Santos Pacheco

CARDOSO, Henrique Ribeiro.PESSOA, F. G.SILVA, L. A. M. G.. Instrumentos previstos no novo código de processo civil para efetivação da tutela jurídica do meio ambiente do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Thiago Moreira da Silva

BARROS, C. E. C.CARDOSO, Henrique Ribeiro.PESSOA, F. G.. Redimensionamento da execução fiscal de multa trabalhista à luz dos valores constitucionais do trabalho digno e da valoração do trabalho humano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Antonio Henrique de Almeida Santos

PESSOA, F. G.; MACHADO, C. A. A.;CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Princípio da razoável duração do processo. Interpretação Constitucional. Efetivação do Princípio do acesso a justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Guastavo Dantas Carvalho

MACHADO, C. A. A.;CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. A. M. G.. O direito ao Trabalho da população carcerária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Adriana do Piauí Barbosa

COELHO NETO, U.; MACHADO, C. A. A.;MENEZES, C. A.CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.. Absenteísmo eleitoral: Despotismo democrático e apatia popular. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Antonio Carlos de Magalhães Couto Garcez

FALCÃO, C, M, BCARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.SILVA, L. A. M. G.. Tributação, dignidade da pessoa humana e justiça fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Andrea Galvão Rocha Detoni

SILVA, L. G.SILVA, L. A. M. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. "O direito à privacidade dos trabalhadores da era da sociedade da informação.". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: JAILSOM LEANDRO DE SOUSA

COELHO NETO, U.; MACHADO, C. A. A.;SILVA, L. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Julgamento colegiado e vinculação funcional: a (in) dependência dos Juizes de Direito em face dos Desembargadores, integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais, analisada nos julgamentos de ação de impugnação de mandado eletivo, em recurso contra a expedição de diploma e em recurso em ação de impugnação a registro de candidatura nos TREs de SC, Rj, GO, PB e PA no biênio 2011 - 2012. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucivânia Gumarães Salles

MACHADO, C. A. A.;DIAS, C. A. G.OLIVEIRA, L. P. S.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Adoção de Embriões Excedentários. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Wladimir Correa e Silva

MADI, R. R.COELHO, A. S.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O Inadimplemento do Pagamento do Seguro Defeso a Duas Colônias de Pescadores (Z4 e Z5). 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Horácio Vitaliano Lucas dos Santos

SOUZA, O.A.RSILVA, L. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Direito de Resposta: Tutela da honra no sistema jurídico brasileiro à luz dos Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernando Luis Lopes Dantas

PESSOA, F. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.CUNHA JUNIOR, D.. O Processo de Demarcação dos Terrenos de Marinha: uma Releitura em Conformidade com a Constituição de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello

CARDOSO, Henrique Ribeiro.PESSOA, F. G.SILVA, L. G.. O Princípio Constitucional da Sustentabilidade como Baliza para a Discricionariedade Estatal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alex Maia Esmeraldo de Oliveira

CARDOSO, Henrique Ribeiro.; MACHADO, C. A. A.;PESSOA, F. G.. Amplos poderes probatórios do juiz nos processos coletivos: em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Danielle Garcia Alves

CESAR, C. T. M.CARDOSO, Henrique Ribeiro.PESSOA, F. G.. Direito à saúde: por uma prestação ética do estado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Hercilia Maria Fonseca Lima

COELHO NETO, U.CARDOSO, Henrique Ribeiro.PESSOA, F. G.COSTA, D. C. A.. "Cláusula Geral de Negociação Processual: um instrumento democrático no paradigma do processo cooperativo.". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Leonardo Lessa Prado Nascimento

SILVA, L. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.CESAR, C. T. M.. "A Eficiência como paradigma para interpretação de normas da administração pública: Uma proposta a partir da filosofia de Hans -Georg Gadamer. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Bruno Sarmento Barbosa

IVO, G.;CAVALCANTE, M.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Análise Econômica das Normas concedentes de incentivos fiscais e sua aptidão para prover direitos sociais: um estudo sobre a eficiência do PRODESIN. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Layanna Maria Santiago Andrade

CARDOSO, Henrique Ribeiro.PESSOA, F. G.CARVALHO, A. C. L.. Acessibilidade dos deficientes físicos no mercado de trabalho mediante cotas: uma redefinição conceitual lastreada na hermenêutica.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Patrícia Verônica Sobral de Souza

SILVA, L. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. A. M. G.. Processo Administrativo disciplinar Federal e Segurança Jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Sandro Luiz da Costa

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Aspectos jurídicos e ambientais da gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Aracaju.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Kleidson Nascimento dos Santos

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Propriedade Urbana e sua Função Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sandro Luiz da Costa

SOARES, M. J. N.DIAS, C. A. G.MATTOS, E. L.CARDOSO, Henrique Ribeiro.Silva, E. V.. Áreas Protegidas e Assentamentos Rurais em Sergipe: Dimensões Jurídicas e Ambiental. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Sandro Luiz da Costa

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SOARES, M. J. N.. Áreas Protegidas e Assentamentos Rurais em Sergipe: Dimensões e Ambiental. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa Regional de Pós-Graduação - PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Paulo Marcelo Silva Ledo

MACHADO, C. A. M. A.FALCÃO, C, M, BCARDOSO, Henrique Ribeiro.. Desafios do juiz constitucional: sindicabilidade das políticas públicas para efetivação do direito à saúde e educação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ismar dos Santos Viana

CARDOSO, Henrique Ribeiro.JABORANDY, C. C. M.PESSOA, F. G.. A dupla natureza do processo de controle: segurança jurídica do gestor e efetividade das políticas públicas de direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Moacir Silva do Nascimento Júnior

CARDOSO, Henrique Ribeiro.OLIVEIRA, I. M.. Sensacionalismo, necropolíticae desrespeito: análise da cobertura jornalística de atos infracionais praticados no Brasil e no México. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alexandro Argolo

PESSOA, F. G.JABORANDY, C. C. M.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O trabalho na contemporaneidade à luz das novas tecnologias e do meio ambiente do trabalho digno. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

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PESSOA, F. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua vinculatividade para o Direito Brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Jose Leite dos Santos Neto

COELHO NETO, U.FALCÃO, C, M, BCARDOSO, Henrique Ribeiro.. A proporcionalidade e as sanções político-tributárias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rafael Soares de Cerqueira

FALCÃO, C, M, BCOELHO NETO, U.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da LINDB. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Eliezer Siqueira de Sousa Júnior

CARDOSO, Henrique Ribeiro.COELHO NETO, U.FALCÃO, C, M, B. Teoria discursiva do processo penal: consenso e sanção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucilla Menezes da Silva Ramos

COSTA, D. C. A.FALCÃO, C, M, B; MACHADO, C. A. A.;CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A tutela do patrimônio cultural pelo Tribunal de Justiça de Sergipe: uma análise jurisprudencial durante os anos de 2007 e 2017. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marcelo Oliveira do Nascimento

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SPOSATO, K. B.AMOROS, F. P.. Trabalho infantojuvenil em feiras livres de Aracaju/SE: uma análise a partir da ação civil pública 0000820-19.2012.5.20.0001. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Yan Wagner Cápua da Silva Charlot

MACHADO, C. A. A.;CARDOSO, Henrique Ribeiro.FALCÃO, C, M, B. Da criação de um estatuto da função social da empresa: avanço ou retrocesso?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Liliane Santos Araujo

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SOUZA, O.A.RSILVA, L. G.. A efetiva avaliação no estágio probatório como pressuposto de eficiência na prestação do serviço público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alessander Santos Barbosa

MACHADO, C. A. A.;FALCÃO, C, M, BCARDOSO, Henrique Ribeiro.. Ocupações urbanas irregulares consolidadas em áreas de preservação permanente e o processo civil cooperativo intersubjetivo como alternativa de superação da tensão entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Tatiana Fortes Litwinski

SILVA, L. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.RAMOS, M. M.. Discurso de ódio racial e ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica do discurso e das experiências jurídicos-sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Tiago Soares Vicente

CARDOSO, Henrique Ribeiro.GONZALEZ, M. V. E.MARQUES, V. T.OLIVEIRA, I. M.. Participação e planejamento urbano: uma análise da participação popular no plano diretor de Arapiraca de 2016. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carlos Pinna de Assis Junior

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.; SILVA, L. A. M. G.. Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexa: por uma hermenêutica consagradora da democracia e da cidadania. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Agtta Christie Nunes Vasconcelos

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SOUZA, O.A.RSILVA, L. G.. Aplicabilidade da colaboração premiada em procedimento de apuração de ato de improbidade administrativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gustavo Medeiros Soares

CARDOSO, Henrique Ribeiro.; MACHADO, C. A. A.;JABORANDY, C. C. M.. O direito fundamental à moradia e sua incidência nos bens públicos: o instituto da concessão de uso especial para fins de moradia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mateus Moura de Oliveira

FALCÃO, C, M, BCARDOSO, Henrique Ribeiro.COELHO NETO, U.. Um terceiro setor brasileiro renovado: perspectivas e estímulos para um terceiro setor legitimado e eficiente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Orlando Sampaio de Almeida Monteiro da Silva

PESSOA, F. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.; MACHADO, C. A. A.. A legitimidade da Defensoria Pública para promover a tutela coletiva da moralidade administrativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Roberto Alcântara de Oliveira Araújo

PESSOA, F. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.; MACHADO, C. A. A.. Declaração de (in) constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro: a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Maria Luiza Magalhães de Melo e Ferreira

SOUZA, O.A.RPESSOA, F. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O poder de resilição do contrato de trabalho pelo empregador à luz da Convenção 158 da OIT. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Paulo Raimundo Lima Ralin

SOUZA, O.A.RPESSOA, F. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O direito à desconexão do trabalhador frente às novas tecnologias: uma análise à luz do Princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan

CARDOSO, Henrique Ribeiro.PESSOA, F. G.CARNEIRO, R. J. M.. O déficit habitacional no Brasil: a necessidade de um reforço na segurança jurídica dos contratos para implementação do direito à moradia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mariana Farias Santos

PESSOA, F. G.CARNEIRO, R. J. M.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O trabalho no call center: um olhar através do trabalho decente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alessander Santos Barbosa

CARDOSO, Henrique Ribeiro.FALCÃO, C, M, BMACHADO, C. A. M. A.. OCUPAÇÕES URBANAS IRREGULARES CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E O PROCESSO CIVIL COOPERATIVO INTERSUBJETIVO COMO ALTERNATIVA DE SUPERAÇÃO DA TENSÃO ENTRE DIREITO À MORADIA E DIREITO AO MEIO AMBIENTE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Horácio Vitaliano Lucas dos Santos

SOUZA, O.A.RREBOUCAS, G. M.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Direito de Resposta: Tutela da honra no sistema jurídico brasileiro à luz dos Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aldo de Albuquerque Mello

SILVA, L. A. M. G.;SILVA, L. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. NA ATIVIDADE DE INTERPRETAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E GARANTIR A SUA FORÇA NORMATIVA, EXISTEM LIMITES PARA A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ?”. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Layanna Maria Santiago Andrade

PESSOA, F. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.SOUZA, O.A.R. Acessibilidade dos Deficientes Físicos no Mercado de Trabalho Mediante Cotas: Uma Redefinição Conceitual Lastreada na Hermenêutica Constiucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Manoel Cabral Machado Neto

SILVA, L. G.DIAS, C. A. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O Controle Judicial daSaúde Pública Terapêutica à Luz dos Tribunais Superiores. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Waltenberg Lima de Sá

CESAR, C. T. M.CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.. O Círculo Hermenêutico NA JURISDIÇÃO Constitucional, UMA CONTRIBUIÇÃO PARA LEGITIMIDADE DAS DECISÔES.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Patrícia Verônica Nunes de Carvalho

SILVA, L. G.SILVA, L. A. M. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Processo Administrativo Disciplinar Federal e Segurança Jurídica. 2013.

Aluno: Alexandre Albagli Oliveira

CARDOSO, Henrique Ribeiro.PESSOA, F. G.DIAS, C. A. G.. O Direito Fundamental à Probidade Administrativa: Valor Constiucional da Probidade, Contornos Normativos e RepercussõesJurídico-Legais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Givanilson Pereira dos Santos

CARVALHO, K. M.; CAMPOS, J. G. A.;CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Necessidade da construção do Plano de Ação Emergencial (PAE): um estudo de caso da barragem do rio Poxim Açu - São Cristóvão/SE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Empresarial com Foco em Saneamento) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe.

Aluno: Ivan Leandro Nunes

CARVALHO, K. M.; CAMPOS, J. G. A.;CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Necessidade da construção do Plano de Ação Emergencial (PAE): um estudo de caso da barragem do rio Poxim Açu - São Cristóvão/SE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Empresarial com Foco em Saneamento) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe.

Aluno: VITOR DOS SANTOS ALMEIDA

CARVALHO, K. M.; CAMPOS, J. G. A.;CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Necessidade da construção do Plano de Ação Emergencial (PAE): um estudo de caso da barragem do rio Poxim Açu - São Cristóvão/SE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Empresarial com Foco em Saneamento) - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe.

Aluno: Adenilton de Souza Paixão

CARDOSO, Henrique Ribeiro.MATTOS, E. L.VASCONCELOS, A. C. N.. A impenhorabilidade do bem de família nas execuções fiscais trabalhistas: uma relativização da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Miguel Maximino de Souza Santos

VASCONCELOS, A. C. N.MATTOS, E. L.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Acesso aos bens de saúde pela via judicial na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: José Alexandre Ribeiro Chaves Alves

MACHADO JUNIOR, A. A.FALCÃO, C, M, BCARDOSO, Henrique Ribeiro.. O conteúdo do dever de fundamentação no Novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Letícia Claudino Moura

VASCONCELOS, A. C. N.CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.. A prescrição intercorrente da Lei de Execução Fiscal e sua inclusão no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Neymenson Arã dos Santos

VASCONCELOS, A. C. N.CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.. A situação jurídica do aprovado em concurso público no que diz respeito ao direito à nomeação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Natally Leite Prado Sampaio

VASCONCELOS, A. C. N.CARDOSO, Henrique Ribeiro.SPOSATO, K. B.. Presunção de dano ao erário decorrente de fraude à licitação sob a ótica da Lei 8.429/92. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Renato Matheus Mesquita de Carvalho

CARDOSO, Henrique Ribeiro.VASCONCELOS, A. C. N.SPOSATO, K. B.. A atuação direta do Estado na economia e os aspectos destacados trazidos pela Lei das Estatais (Lei 13.303/2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Laryssa Linhares Silva

VASCONCELOS, A. C. N.MATTOS, E. L.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O reconhecimento jurídico da filiação homoparental resultante de reprodução assistida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Soraya Diniz dos Santos

SOUZA, O.A.RCARDOSO, Henrique Ribeiro.; Neto, O, R. As atuais mudanças referentes à prescrição do fundo de garantias por tempo de serviço e seus impactos nas relações laborais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Enio Afonso Ferreira Silva

CARDOSO, Henrique Ribeiro.Silva, T. T. A.; MARQUES, V. T.;SOUZA, O.A.R. " Trabalho Infantil: O legal e o real, um necessário olhar dos Direitos Humanos'. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Moizes Conceição do Nascimento

SOUZA, O.A.RCARDOSO, Henrique Ribeiro.PESSOA, F. G.. A influência do novo CPC no ônus da prova trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Aécio Fontes Correa Júnior

SOUZA, O.A.RCARDOSO, Henrique Ribeiro.PESSOA, F. G.. A lei nº 11.788/2008: o desvirtuamento da relação de estágio e suas consequências jurídico-trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Zaqueu Silva Santos

SOUZA, O.A.RCARDOSO, Henrique Ribeiro.PESSOA, F. G.. Assédio sexual nas relações de trabalho: avanços e retrocessos na legislação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Juliana Silveira Aguiar

PESSOA, F. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.ALMEIDA, J. R. S.. Licenciamento Ambiental: Mecanismos de Efetivação do Princípio da Prevenção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Isadora Valido Ramalho

PIMENTA, L. S. S.ALMEIDA, L. S. S.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Aposentadoria Especial: Aplicabilidade ao Servidor Público da Área de Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luane Oliveira Coelho

PIMENTA, E. S.ALMEIDA, L. S. S.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A Presunção Absoluta de Fraude à Fraude Fiscal e o Pincípio do Devido Processo Legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Everton Rego Goes

CARDOSO, Henrique Ribeiro.ALVES, D. G.SILVA, L. G.. As Pessoas com Deficiência e seus Direitos e Garantias Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Victor Figueiredo Sotero

CARDOSO, Henrique Ribeiro.; MACHADO, C. A. A.;ALMEIDA, L. S. S.. O Fenômeno Ativista à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Valter Nunes Carvalho Filho

DIAS JUNIOR, N. S.; MACHADO, C. A. A.;CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Tratados Internacionais: Instrumentos para a Construção de uma Cultura de Paz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Barbara Virgínia Brito de Almeida

PESSOA, F. G.MELLO, A. A.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Lei Maria da Penha e a sua repercussão nos contratos de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gabriella Santana de Menezes

PESSOA, F. G.MELLO, A. A.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Acidente no Trabalho so forma de concausas e os caminhos para ver satisfeito o direito do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Hênio Lemos Calazans Neto

PESSOA, F. G.MELLO, A. A.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Antônio da Cruz Almeida

PESSOA, F. G.MELLO, A. A.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Acidente de Trabalho e as doenças degenerativas preexistente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: TAMARA PAULA MATOS SANTOS

PESSOA, F. G.MELLO, A. A.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Eleições diretas para o cargo do conselheiro tutelar: um avanço ou retrocesso?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Analícia Menezes Barbosa

SOUZA, P. V. N. C. S.SOUSA, R. A.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O Benefício Previdenciário Pensão por Morte para Criança e Adolescentes sob Guarda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: DANILO DE MENDONÇA

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SOUZA, P. V. N. C. S.SOUSA, R. A.. Uma Análise sobre as Guardas Municipais evo Advento da Lei 13.022/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Valter Nunes Carvalho Filho

MACHADO, C. A. A.;CARDOSO, Henrique Ribeiro.DIAS JUNIOR, N. S.. Tratados Internacionais: Instrumentos para a Construção de uma cultura de paz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Victor Sobral Feichas Cabral

CARDOSO, Henrique Ribeiro.ALVES, D. G.SILVA, L. G.. Lei anticorrupção - Responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vinícius Gonzaga Ferreira

MACHADO, C. A. A.;CARVALHO, A. C. L.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O Status Normativo dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: BRUNA LETÍCIA ARAGÃO SILVA

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SOUSA, R. A.. Corrupção na Administração Pública: Perspectivas, Controle e Consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Guilher Silva Teles Costa

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SOUSA, R. A.. Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gustavo Alves Goes

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SOUSA, R. A.. A Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sabrina Rayanne SilvaDuarte

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SOUSA, R. A.. Vantagens e Desvantagens da Modalidade Pregão de Licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sávio Freire Verdiano

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SOUSA, R. A.. Contratações Públicas: Princípio da Isonomia versus Privilégio das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Yan Wagneer Cápua da Silva Charlot

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SOUSA, R. A.. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Nuances, Diretrizes e Críticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: BÁRBARA AZEVEDO BARRETO

SOUZA, P. V. N. C. S.;SOUSA, R. A.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A Eficácia dos Princípios Administrativos Constitucionais na Estruturação da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUCAS DE ALMEIDA FIGUEIREDO

SOBRAL, P. V. N. C.;CARDOSO, Henrique Ribeiro.; SOUSA, R. A.. A Extensão do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as Obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JÚNIOR

CARDOSO, Henrique Ribeiro.; CABRAL, P. V. N. C.; SOUSA, R. A.. Abusividade Tributária sobre Produtos Importados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lucianne Fabrizia Sanata Gomes

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SOUSA, R. A.. Agências Reguladoras Autonomia Reforçada e Controle Extreno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcela Campos Escariz

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.NASCIMENTO, A. C.. Inconstitucionalidade do art.27 da Lei 12.865/13 frente ao instituto da concessão pública à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Yasmim Yogo Ferreira

SILVA, L. G.SILVA, L. A. M. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Abstrativização do Controle difuso de Constitucionalidade - Aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Karoline Santos Vieira

SILVA, L. G.Resende, E. GCARDOSO, Henrique Ribeiro.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Felipe Leandro Poderoso Bispo da Mota

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.ALVES, D. G.. Responsabilidade Civil do Estado, por omissão, na segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Izac Silva de Jesus

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.ALVES, D. G.. O alcance federativo da adesão à ata de Registro de Preço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gustavo de Almeida Menezes Melo

CARDOSO, Henrique Ribeiro.; SILVA, L. A. M. G.;SILVA, L. G.. A efetividade das normas sociais e o princípio da reserva do possível.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Dereck Bruno de Honorato Ferrão

CARDOSO, Henrique Ribeiro.; SILVA, L. A. M. G.;SILVA, L. G.. O assédio moral no ambiente de trabalho: o caso das unidades fabris da Azaléia no estado de Sergipe.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Katiesla dos Santos Costa

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.SILVA, L. A. M. G.. A Imunidade Tributária dos Livros e Leitores Eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gabriel Cruz Smith

SILVA, L. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.Resende, E. G. Competência da Justiça do Trabalho para Julgar Lides de Servidores Estatutários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Thaís Pereira Gurgel

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O direito de inclusão social da pessoa com deficiência mental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rebeca Paiva Ribeiro

CARDOSO, Henrique Ribeiro.; SILVA, L. A. M. G.;SILVA, L. G.. A quantificação do dano moral e os seus aspectos objetivos e subjetivos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: André Matos Dias

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.; SILVA, L. A. M. G.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Álvaro Domingos Bento

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. As consequências da publicidade ostensiva durante a instauração do inquérito policial: um estudo sobre a colisão entre direitos fundamentais(liberdade de expressão e informação versus direitos da personaldade) na ótica da constiuitção federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Dilson Cavalcanti Batista Neto

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Direito fundamental à liberdade religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: ELDONOR TARGINO CALDAS JÚNIOR

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A banalização do dano moral: uma análise acerca do instituto no atual cenário jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JÉSSICA BLENDA DE JESUS SANTOS

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paterno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Solange de Carvalho Almeida

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A estabilidade da empregada doméstica gestante na lei nº 11.324/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sílvia Caroline Carvalho Leite

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Quantificação do dano moral na justiça do trabalho: uma abordagem sobre os julgados do trt da 20ª região. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: rosana tavares de góis dantas

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Pregão: aspectos relevantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafael Almeida Jathay Ferreira

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Ação afirmativa de gênero na legislação eleitoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A lógica jurídica como lógica do razoável: a perspectiva de chaim perelman. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O princípio da igualdade e a questão das ações afirmativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Luiz Guaraná Hennies

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O princípio da isonomia e as ações afirmativas na área da educação: uerj, a análise de um caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Sergio Pinto Bomfim

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Abuso de poder: o procedimento admiinistrativo sumário disciplinar militar para aplicação de penas severas no âmbito da marinha do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MANUELA DE NÓVOA IMBROISI

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A hermenêutica filosófica gadameriana no contexto da crise de paradigma do direito pós-moderno: hermenêutica jurídica crítica como um caminho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Nero Santos

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: o desafio atual do direito público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: PRISCILLA MARREIROS RODRIGUES

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Aspectos Jurídicos Relevantes da Anancefalia no Âmbito do STF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Almeida Jatahy

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Ação Afirmativa de Gênero na Legislação Eleitoral Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Almeida Jatahy

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O Alcance da Emenda Constitucional sobre o Direito Adquirido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: TATIANA ALONSO PUSTILNICK

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Colisão entre os Direitos Fundamentais: a ponderação de interesses. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vânia Barros Melgaço da Silva

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: WANDICK BARROS DA SILVA NETO

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Súmula Vinculação: discussão e razões para a sua adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ALEXANDRE MARTINS TEIXEIRA COSTA MONTEIRO

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O Mandado de Injunção: efetividade no direito pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antônio Carlos de Castro Nevez Tavares

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Direta de Constitucionalidade - Estudo Comparativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno de Queiroz Costa

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Integração Econômica no Âmbito do Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Everton da Conceição Gomes

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A Insegurança do Voto Eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Serejo Laino

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Possibilidade de Ponderação do Princípio da Dignidade Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme da Silva Gonçalves Cerqueira

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A Menoridade Penal como Cláusula Pétrea da Constituição Federal de 1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ilie B

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Jardim.A Teoria Constitucional e a Constituição da EU: principais aspectos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Melo Moreira

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Arguição de Descumprimento de preceito Fundamental - ADPF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Antônio Ribeiro Chaves

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O Instituto do Aborto no Direito Brasileiro em Face da CF/88. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Maria Andrade

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Adoção de irmãos: a importância da manutenção de vínculos entre os familiares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Débora Pinto de Almeida

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Pacta sunt servanda x rebus sic stantibus: análise à luz de um novo conceito de contrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lady Dayane Nunes do Prado

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O valor principiológico da dignidade dapessoa humana como fundamento para uma justiça contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aline Azevedo Euzébio

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O dever de alimentar entre companheiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Silvia Cristina Silva Rodrigues

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Perspectivas Interpretativas diante do código civil vigente face a constitucionalização do direito contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Glover Rubio dos Santos Castro

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A fungibilidade das medidas urgentes: ante a inovação perpetrada pela lei 10.444/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Dayse Coelho de Almeida

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A fungibilidade e a tutela antecipada no direito processual civil moderno: tonalidade inovadora da lei 10.444/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Dalton Marcel Matos de Souza

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Ação monitória em face da fazenda pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rodrigo Isaac Freitas Martins

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Liminar no processo cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Helena Kelly Pinto Cirino

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O Dano moral no sistema jurídico pátrio: impossibilidade de subjetividade passiva da pessoa jurídica de direito privado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isabela Lucena Ferreira da Silva

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Aspectos inovadores introduzidos pela ação monitória do direito processual civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aécio Palma Batista

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Usucapião no domínio útil de bens públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sidney Alex Silva dos Santos

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Condições da ação: limites e garantias ao direito incondicionado da ação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thiago Bravo de Oliveira Almeida

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Suspensão da liminar ou sentença concessiva do mandado de segurança quando há grave lesão à ordem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Margarida Souza Franca

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A sucessão do cônjuge supérstite na lei 10.406/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Karla Machado Cunha

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Tutela antecipada no pedido incontroverso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marilene Souza Alves

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Antecipação da tutela face a fazenda pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Krauss de Menezes

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Contratos eletrônicos: peculiaridades jurídicas e a defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alberto Figueiredo Neto

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto na lei 8.078/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Hugo Nascimento Vasconcelos Cardoso

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A publicidade abusiva na indústria do fumo: a manipulação do subconsciente como forma de capitação da massa consumista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Alexandre Silva Lemos

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A inversão do ônus da prova na defesa do consumidor em juízo: uma forma de garantir-se a igualdade processual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Erika Franco do Prado

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. A possibilidade da não suspensão do fornecimento de água ao consumidor inadimplente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Concurso Público para Professor Efetivo 40h da Disciplina de Direito. 2013. Universidade Federal de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SILVA, L. G.CATAO, A. L.JACINTHO, J. M. M.. Concurso Público para Professor Efetivo de Processo Civil. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

SPOSATO, K. B.SILVA, L. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.AVILA, F.; COSTA, D. C. A.. Comissão de Seleção de Mestrado em Direito. 2017. Universidade Federal de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Comissão para realização de Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares. 2014. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.SIQUEIRA NETO, C.ROCHA, F. C.BRITTO, M. C.BARROS, V. F.MACHADO JUNIOR, A. A.SOARES, J. B. L.CARMELO, R.. Concurso Público de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais e de Registro vagos do Estado de Sergipe. 2013. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Concurso Público para Cadastro de Reserva dos Cargos de Técnico e Analista do Ministério Público. 2013. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Concurso Público para Cadastro Reserva dos Cargos de Técnicos e Analista do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público. 2012. Ministério Público de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.; SILVA, L. A. M. G.;JACINTHO, J. M. M.SILVA, L. G.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. G.CARDOSO, Henrique Ribeiro.SIQUEIRA, O. N. A.SOUZA, O.A.R. Comissão Eleitoral para as Eleições de Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito da UFS. 2016. Universidade Federal de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Comissão de Coordenação e Fiscalização de Processo Seletivo de Estagiários na Área de Direito. 2014. Ministério Público de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Comissão de Apoio Técnico-Administrativo dos Processos Seletivos de Estagiários nas Áreas de Direito. 2014. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Comissão de Apoio Técnico-Administrativo dos Processos Seletivos de Estagiários nas Áreas de Direito (Capital). 2014. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Comissão de Coordenação e Fiscalização de Processo Seletivo de Estagiários na Área de Direito (Comarca do Interior). 2014. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Comissão de Coordenação e Fiscalização de Processo Seletivo de Estagiários na Área de Direito ( Comarca da Capital - Edital nº15/2014). 2014. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Comissão para Elaborar Provas. 2014. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Comissão para Elaborar Provas Estagiários de Direito (Interior). 2014. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Comissão para Elaboração de Provas referente ao Processo Seletivo de Estagiários nas Áreas de Direito, Pedagogia e Serviço Social. 2014. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.COSTA, C. F. F.SIQUEIRA, C. R.ALMEIDA, J. B.MAYNARD, J. R. C.. Processo Seletivo de Estagiários na Área de Direito. 2013. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Processo Seletivo de Estagiários na Área de Direito (Comarca do Interior). 2013. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Comissão de Mobilidade Urbana. 2013. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Comissão de Julgamento de Arrazoado Forense. 2013. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Comissão para Elaborar Provas Processo Seletivo Estagiários de Direito. 2013. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Comissão para Elaborar Provas Processo Seletivo Estagiários de Direito (Comarca do Interior). 2013. Ministério Público do Estado de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Comissão para Elaborar Provas Processo Seletivo Estagiários de Direito. 2012.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.. Seleção para o Mestrado em Direito. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.; SILVA, L. A. M. G.;SILVA, L. G.COELHO NETO, U.. Processo Seletivo de Monitoria. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.; SILVA, L. A. M. G.;SILVA, L. G.BARROS, C. E. C.. Processo de Seletivo para Monitoria. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro.; MACHADO, C. A. A.;MATTOS, E. L.NASCIMENTO, J. A.AMADO, V. L.. Seleção de Estagiário para o Ministério Público. 2010.

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Comissão julgadora das bancas

Margarida Maria Lacombe Camargo

VIEIRA, J. R.; SOUTO, M. J. V.;CAMARGO, Margarida; BAPTISTA, Patrícia; ARAGÃO, Alexandre. Controle Jurídico da legitimidade da atividade regulatória normativa. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Margarida Maria Lacombe Camargo

VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida; SOUTO, M. J. V.. Direito Regulatório Deliberativo: legalidade, eficiência e legitimidade à luz da teoria discursiva do direito. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Sérgio Antonio Silva Guerra

GUERRA, Sérgio; VIEIRA, José Ribas; CAMARGO, M. M. L.; SOUTO, M. J. V.; ARAGÃO, A. S.; BAPTISTA, Patrícia. Controle Jurídico da Legitimidade da Atividade Regulatória. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.; Aragão, Alexandre Santos de; Souto, Marcos Juruena Villela; Carmargo, Margarida M. L.; Baptista, Patricia. Controle Jurídico da Legitimidade da Atividade Regulatória Normativa. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Sérgio Alves Eiras

EIRAS, S. A.; outros. As agências reguladoras e o poder de edição de normas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Nilzir Soares Vieira Junior

Constitucionalização do Direito Administrativo; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Davi Barretto Dória

Constitucionalização do Direito Administrativo; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Patricia Araujo Lima

Judicialização da saúde: supressão dos efeitos negativos através da participação administrativa e do estreitamento das relações entre os poderes judiciário e executivo; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

JOSE BENITO LEAL SOARES NETO

Aportes exegéticos da colaboração premiada; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Peterson Almeida Barbosa

O abuso do poder religioso no processo eleitoral brasileiro; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Agtta Christie Nunes Vasconcelos

Aplicabilidade da colaboração premiada em procedimento de apuração de ato de improbidade administrativa; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan

O Déficit Habitacional no Brasil: a relevância dos instrumentos privados na implementação de políticas públicas de moradia; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Gustavo Leite Caribé Checcucci

A efetividade ao direito fundamental ai meio ambiente ecologicamente equilibrado: das licitações sustentáveis na aplicabilidade da performance bond; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Osvaldo Resende Neto

Novas perspectivas do interesse público: sua ressignificação à luz do princípio da administração proba; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

João Carlos Medrado Sampaio

Justiça Fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Eliezer Siqueira de Souza Júnior

Jurisdição consensualizada: sistema e instrumentos na nova processualística; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Rafael Soares de Cerqueira

Análise do Impacto Regulatório na saúde suplementar; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Ismar dos Santos Viana

A prevenção ao desvio de recursos públicos e a instrumentalização das ações repressoras: o papel das instituições de controle; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

José Leite Neto

Proporcionalidade e sanções político-tributárias; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Coorientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Marta Virgínia Moreira Bezerra Patriota

Direito humano à saúde e a Judicialização como fármaco para sua efetivação; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

LIiliane Santos Araújo

A tensão entre a moralidade e a eficiência na Administração Pública; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Mateus Moura de Oliveira

Um terceiro setor brasileiro renovado: perspectivas e estímulos para um terceiro setor legitimado e eficiente; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Coorientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Edyleno Italo Santos Sodre

A Lei 12; 846/2013 como instrumento para a administrativização do direito penal brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Coorientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior

A Questão das Sanções da Lei da Improbidade Administrativa - Uma Proposta de Aplicação Racial; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Horácio Vitaliano Lucas dos Santos

Direito de Resposta: Tutela da honra no sistema jurídico brasileiro à luz dos Direitos Humanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello

O Terceiro Setor na Prestação de Serviços Públicos: com o Controle Apropriado; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Lucivânia Gumarães Salles

Adoção de Embriões Excedentários; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Fernando Luis Lopes Dantas

O processo de demarcação dos terrenos de marinha: uma releitura em consonância com os valores da ordem constitucional vigente?; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Denise Martins Moura Silva

Limites da Supremacia do Interesse Público quando Contrapostos ao Interesse do Cidadão; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Levina Aparecida Machado Silva

Conflito de competência normativa entre agênscias reguladoras e outras entidades da Administração Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Regulação de Transporte) - NÚCLEO DE COMPUTAÇÃO ELETRÔNICA; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Leize Athayde Braga Silveira

O papel do Tribunal de Contas da União na Agência Nacional de Transporte Terrestre: competências; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Regulação de Transporte) - NÚCLEO DE COMPUTAÇÃO ELETRÔNICA; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Ana Patrizia Gonçalves Lira

O reflexo do novo Código Civil na normatização do transporte interestadual de passageiros; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Regulação de Transporte) - NÚCLEO DE COMPUTAÇÃO ELETRÔNICA; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Helano Teixeira Moreira

A figura do passageiro no serviço de transporte terrestre: consumidor ou usuário?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Regulação de Transporte) - NÚCLEO DE COMPUTAÇÃO ELETRÔNICA; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Sérvio Caldeira Gama

Consumidor e usuário de serviços públicos: conceituação e diferenciação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Regulação de Transporte) - NÚCLEO DE COMPUTAÇÃO ELETRÔNICA; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho

Princípio da Segurança Jurídica e Agências Reguladoras; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Regulação de Transporte) - NÚCLEO DE COMPUTAÇÃO ELETRÔNICA; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Carlos Fernado do Nascimento

As penalidades no transporte rodoviário internacional de cargas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Regulação de Transporte) - NÚCLEO DE COMPUTAÇÃO ELETRÔNICA; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Lucilla Menezes da Silva Ramos

Patrimônio Cultural de Sergipe: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça dos anos de 2010 a 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Maurício Ramos Cruz

O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Gabriela Andrade Gomes

A capacidade civil da pessoa com deficiência à luz da Lei 13; 146 de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Lucas Pedral Costa

"Lavagem de capitais como delito autônomo em relação à infração penal antecedente"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Agtta Christie Nunes Vasconcelos

A Inconstitucionalidade da Sanção Administrativa de Cassação de Aposentadoria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Laíze Maria Silveira Cardoso de Oliveira

Processo Administrativo de Responsabilização pela Lei Anticorrupção: Risco de Politização e o Controle Jusridicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

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Análise Prática do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Adeirton Meneses Santos Júnior

Inconstitucionalidade do Regulamento Disciplinar do Exército nas Policias e Bombeiros Militares Estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Victor Sobral Feichas Cabral

Lei anticorrupção - Responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Liliane Santos Araujo

A Ilegalidade do Exame Psicotécnico como Requisito para Aprovação em Concurso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Marcílio Melo Matos

A Previdência Complementar do Servidor Público Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Analícia Menezes Barbosa

O Benefício Previdenciário Pensão por Morte para Crianças e Adolescente sob Guarda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

DANILO DE MENDONÇA

Uma Análise sobre as Guardas Municipais e o Advento da Lei 13; 022/2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Marcela Campos Escariz

Inconstitucionalidade do art; 27 da Lei 12; 865/13 frente ao instituto da concessão pública à luz da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Paulo Jorge Soares Nunes

A Balustrada da Praia 13 de Julho e suas Implicações Jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

André Vieira Freire

Organizações Sociais da Saúde: entre o modelo gerencial de eficiência e o princípio da legalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Igor de Souza Melo

Restituição do Imposto de Renda para Portadores de Moléstia Grave: Colisão de Princípios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

José Clécio Macedo Menezes

Os Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade em Relação à Coisa Julgada Material; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Mateus Moura de Oliveira

O Regime Diferenciado de Contratação como Nova Lei Geral: uma análise comparativa com a Lei 8; 666/93; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Sérgio Prata de Oliveira Barros

Uma Crítica ao Regime Diferenciado de Contratação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

REBECA DE QUEIROZ MORAIS

A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Antonio Fontes Barretto

A responsabilidade da Administração Pública na terceirização pós ADC n16; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Marcio Lima Silva

A responsabilidade civil do Estado com a Segurança Pública; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Mateus Levi Fontes Santos

Inovações no controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Aline Matos Dias

Intervenções humanitárias: a guerra em defesa dos direitos humanos e sua aplicação na Líbia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Gustavo Dantas Carvalho

Efetividade dos direitos sociais em caráter prestacional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Renata Costa Campos de Santana

Agentes políticos e a Lei de Improbidade Administrativa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Vinícius de Souza Nascimento

Princípio da eficiência: transformações e perspectivas na Administração Pública Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Alberto Lourenço de Azevedo Neto

Aspectos jurídicos polêmicos de Programa de Ações Afirmativas da UFS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Marcos Antônio Rocha Oliveira Júnior

A judicialização da Saúde e a reserva do possível; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Marcel Mendonça Aragão

O novo modelo da Hermenêutica sob um prisma prático: a presunção de inocência e a moralidade administrativa; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Hugo Augusto Cruz Lima Garcia

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Marcondes dos Santos Verçosa

Análise da constitucionalidade do Toque de Recolher versus liberdade de locomoção; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Alexandre Sergio Santos de Melo

Admissão irregular de pessoal pelo Estado por ausência de concurso público; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Antônio Júnior Lima Menezes

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Vinícius Rodrigues Cavalcante

O Ministério Público figurando como parte no processo penal; Interposição de recurso favorável ao réu: nuances e controvérsias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Anderson Marlon Pimenta da Silva

O direito de regresso do transportador aéreo em razão de falha de controle de tráfego aéreo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Silmara Barreto Lima Souza

A banalização da prisão processual no Brasil: de medida cautelar a medida anti-garantista; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Thaísa Barbosa Silva Melo

Privilégio postal da União no ordenamento Jurídico brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Luís Eduardo Araújo Santos

Proporcionalidade e Argumentação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Francisco Moisés Nascimento Soares

Disponibilidade de aposentadorias disciplinares: a questão da improbidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Humbarto Rollemberg Fontes Filho

A Possibilidade de Compensação de Créditos Federais com as Contribuições Previdenciárias em Face da Unificação das Receitas Federal e Previdenciária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

José Elias de Albuquerque Moreira

Corrupção e seus sistemas de controle; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Edmundo Mascarenhas de Andrade Filho

Parcerias público-privadas nos presídios: limitações legais e a reabilitação do interno a partir do aproveitamento do seu potencial de trabalho por particulares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Tiago Ramos Mascarenhas

A possibilidade jurídica de atuação profissional de biólogos na área das análises clínicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Anna Cristhina B

Andrade de Carvalho; A responsabilidade objetiva e a aplicação do risco integral no direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Eline Mendonça Barreto de Andrade

Visão crítica dos convênios firmados com o terceiro setor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Antônio Alexandre Figueiredo de Faro Barros

Sindicabilidade do mérito do ato administrativo e a reserva do possível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Valéria Ramos dos Santos

Vantagens e desvantagens da adoção do pregão eletrônico como modalidade de licitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Vanilson Guimarães de Santana Júnior

O poder requisitório do ministério público na quebra direta do sigilo bancário, nos casos de improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Mariana Amaral Melo

Biodireito: direito de disposição do corpo à luz da lei 9; 434/97; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Lucas José Vieira sousa Alves

Inexigibilidade de licitação na contratação por notória especialização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Bruna Santos Borges

Princípio da reserva do possível e o direito à saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Gildásio Barreto Muniz

Pregão eletrônico: transparência e eficiência nas contratações da administração pública do estado de sergipe; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Eduardo Marcelo Silva Rocha

Polícia militar e constituição: um estudo da jornada de trabalho em vigor na pmse; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Sheila Cecília Almeida Eugênio

O benefício previdenciário do salário maternidade concedido às adotantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Júlia Araújo dos Santos

Responsabilidade civil do estado pelo dano moral decorrente do erro jurisdicional na decretação de prisão indevida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Felipe Gomes Rocha

Direito Ambiental: Poluição Atmosférica e Soluções Alternativas para o Trânsito em Aracaju; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

marcelo mendonça oliveira

A agência nacional de aviação civil e o seu papel frente à solução da crise aérea; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Nivalmir Leite Dorea

O regime jurídico do uso dos terrenos da união; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

eliziário silveira sobral filho

O direito do consumidor e as agências reguladoras do brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

william oliveira de almeida

Autonomia das agências reguladoras frente aos ministérios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

roberta amaral torres

Parceria público-privada como forma de solução da crise da infra-estrutura brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

adalberto benigno do rosário

A efetividade da lei de improbidade administrativa em relação às associações comunitárias da região sudoeste do estado de sergipe; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

jomar lamartine bastos veiga

Responsabilidade extracontratual do estado na concessão de serviço público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

evaiza corrêa dantas de oliveira

O controle do ministério público nas entidades do terceiro setor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

arthur moureira fontes lima

O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta como formas de resolução extrajudicial dos litígios levados ao ministério público do estado de sergipe; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Givaldo Silva Santos Junior

Responsabilidade civil das agências reguladoras por atos normativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Aline Lúcia dos Santos

Critérios de fixação do quantum indenizatório da reparação por danos morais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Alberico Oliveira de Sandes

Responsabilidade civil do estado por erro judiciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Paula Raquel Fontes Dantas

Direito autoral na internet e o desafio da sua regulamentação no aspecto civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Cleto de Oliveira Cavalcanti

A múltipla inconstitucionalidade do artigo 59 da lei 9; 099/95; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Breno Ribeiro Barreto Sobral

Tutela antecipada contra a fazenda pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Agtta Christie Nunes Vasconcelos

Direito Fundamental à Saúde no Município de Aracaju: Controle da Administração Pública e Judicialização; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Marcela Figueiredo Menezes; Liliane Santos Araújo

O Direito à Moradia na Zona de Expansão de Aracaju; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Ianny Caroliny Almeida Silveira

A Justiça no Tribunal do Júri através das Teorias Comunicativas e da Argumentação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Agtta Christie Nunes Vasconcelos

Teorias sobre a justiça: de Platão aos contemporâneos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Agtta Christie Nunes Vasconcelos

O Cidadão e o Direito à Moradia: Análise Crítica de sua Efetivação na Zona de Expansão de Aracaju; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

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Foi orientado por

Rafael Heinze Faro

A interferência do Poder Judiciário na garantia do direito fundamental à saúde; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de pesquisa da Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Rafael Heinze Faro;

Vinícius Rodrigues Cavalcante

O Ministério Público figurando como parte no processo penal; Interposição de recurso favorável ao réu: nuances e controvérsias; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Vinícius Rodrigues Cavalcante;

José Ribas Vieira

Controle Jurídico da Legitimidade da Atividade Regulatória Normativa; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

José Ribas Vieira

Direito Regulatório Deliberativo: legalidade, eficiência e legitimidade à luz da teoria discursiva do direito; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Ribas Vieira;

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Produções bibliográficas

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; COSTA, D. C. A. ; RAMOS, L. M. S. . Patrimônio cultural e a preservação do passado pelo Estado: um estudo sobre o processo de desapropriação do quadro 'Miséria e Caridade' do pintor sergipano Horário Hora. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 02, p. 272-295, 2019.

  • SOUSA JUNIOR, E. S. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; COSTA, I. G. . Consensus-based jurisdiction: structure and functioning of the new procedural system in Brazil. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 76-98, 2018.

  • SOUZA, P. V. N. C. S. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Participação popular e controle social: uma análise dos conselhos públicos à luz da teoria habermasiana. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 01, p. 309-349, 2018.

  • CERQUEIRA, RAFAEL SOARES DE ; CARDOSO, HENRIQUE RIBEIRO . ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO NA SAÚDE SUPLEMENTAR. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável , v. 4, p. 135, 2018.

  • LEITE NETO, J. ; COSTA, I. G. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Can tax justice rearrange an unfair system?The Brazilian case. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 285-300, 2018.

  • SANJUAN, P. E. C. P. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos - o pagamentos por serviços ambientais (PSA). Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 277-296, 2017.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; SOUSA JUNIOR, E. S. . Plea bargaining nos Estados Unidos da América e os juizados especiais criminais no Brasil: uma análise de direito estrangeiro. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 3, p. 57-74, 2017.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; LEITE NETO, J. . A liberdade de cátedra e o movimento escola sem partido. Revista de Teorias e Filosofias do Estado , v. 3, p. 76-94, 2017.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; ARAUJO, L. S. . Concurso público e a tormentosa questão do exame psicotécnico como condição para ingresso no serviço público. Revista de Direito da Administração Pública da UFF , v. 1, p. 7-31, 2016.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; VASCONCELOS, A. C. N. . A cooperação do Mercosul para a consecução dos direitos humanos: desafios e possibilidades. Revista Jurídica (FIC) , v. 3, p. 12-30, 2016.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; SAMPAIO, J. M. . O diálogo das fontes sob a perspectiva hermenêutica da construção dos sentidos da justiça fiscal. Revista Jurídica (FIC) , v. 4, p. 45-63, 2016.

  • Neto, O, R ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . A importância de práticas de justiça restaurativa no combate ao tráfico de drogas. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos , v. 2, p. 186-206, 2016.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . Direitos Sociais, Saúde Pública no Brasil, Precarização dos Vínculos Funcionais e Reflexos para o Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS. Prim@ Facie , v. 14, p. 01-32, 2015.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; PESSOA, F. G. ; SOUZA, O.A.R . Modernidade reflexiva, ambivalência e as inovadoras funções das máximas de experiência no campo da prova no novo Código de Processo Civil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 1, p. 63-74, 2015.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; Bandeira de Mello, João Augusto dos Anjos . O interesse público e a sustentabilidade do projeto constitucional. Revista Jurídica (FIC) , v. II, p. 501-525, 2015.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; SOUZA, O.A.R ; PESSOA, F. G. . Possibilidade e limites do controle judicial das ações e das omissões da Administração Pública na implantação de políticas públicas com sede constitucional. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 1, p. 117-142, 2015.

  • Richie, D. T ; Rocha, S. A. ; VIEIRA, J. R. ; Borges de Macedo, P. E. V. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . A disciplina dos Auxílios Estatais na União Euroéia. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) , v. 12, p. 181-209, 2006.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; BIRNFELD, C. A. (Org.) ; NASPOLINI, S. H. D. F. (Org.) . Pesquisa e educação jurídica II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. 241p .

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. (Org.) . Conflitos, Funcionalização e socialização dos institutos civis. 01. ed. João Pessoa: Editora Universidade Estadual da Paraíba - IDCC, 2018. v. 01. 137p .

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; ISAIA, C. B. (Org.) ; GOMES, M. F. (Org.) . Processo, jursidição e efetividade da justiça I. 01. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; COSTA, A. P. C. A. (Org.) ; LEAL, L. M. M. (Org.) . Humanização do direito e proteção social dos hipervulneráveis (Vol.II). 02. ed. João Pessoa: Editora Universidade Estadual da Paraíba - IDCC, 2018. v. 02. 129p .

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. (Org.) ; PEREIRA, A. G. D. (Org.) . Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do direito civil constitucional. 1. ed. Paraíba: Editora da Universidade Estadual da Paraíba, 2017. v. 1. 340p .

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; GUERRA, S. (Org.) ; MONTALVEME, T. C. F. (Org.) . Direito público contemporâneo. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória Editora e Projetos Culturais, 2017. v. 1. 426p .

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; CARVALHO, M. H. P. (Org.) ; DIAS, M. T. F. (Org.) . Constituição e Democracia I - CONPEDI. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2ª Ed. Revista e Atualizada. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 288p .

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . O Paradoxo da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Brasil: um ponto cego do direito?. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 180p .

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; ALVES, D. G. . Direito à Saúde: Por Uma Prestação Ética do Estado. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 152p .

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; CANDIDA, A. (Org.) . Constituição e Democracia II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 240p .

  • PEREIRA, A. G. D. (Org.) ; FEITOSA, M. L. A. M. (Org.) ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. (Org.) . Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil-Constitucional. 1. ed. Paraíba: Instituto de Pesquisa Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional, 2016. v. 1. 240p .

  • SANJUAN, P. E. C. P. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Temas de Direito Civil Contemporâneo: Da constitucionalização à humanização. Volume II. 1. ed. Paraíba: IDCC, 2016.

  • KNOERR, F. G. (Org.) ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. (Org.) ; COSTA, I. G. (Org.) ; POZZOLI, L. (Org.) . Diálogos (im)pertinentes: dignidade e farternidade pelo direito. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2015. v. 1. 220p .

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; KNOERR, F. G. (Org.) ; MENDONCA, M. L. C. A. E. (Org.) . Direito e Administração Pública. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI Editora, 2015. v. 1.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Controle da legitimidade da atividade normativa das agências reguladoras.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 348p .

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Proporcionalidade e Argumentação: A Teoria de Robert Alexy e seus pressupostos filosóficos. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2009. v. 1. 266p .

  • GOMES, M. P. ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. ; BENTES, H. H. S. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Direitos à intimidade e à vida privada: Laboratório de análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Fedral. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 283p .

  • DUARTE, F. ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, M. M. L. ; GOMES, M. P. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Os Direitos à Honra e à Imagem pelo Supremo Tribunal Federal: Laboratório de Análise Jurisprudencial. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 376p .

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . O poder normativo das agências reguladoras. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 324p .

  • SANJUAN, P. E. C. P. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . O déficit habitacional no Brasil: a relevância dos instrumentos privados na implementação de políticas públicas de moradia. In: Ingo Wolfgand Sarlet; Fernando Quadros da Silva; Éricka Leahy; Rogério Cangussu Dantas Cachichi. (Org.). Direitos humanos na contemporaneidade. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. , p. 15-.

  • VASCONCELOS, A. C. N. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . O dever de probidade como instrumento de pacificação social. In: Jaime Cubides Cárdenas; Antonio Fajardo Rico. (Org.). Cuestiones dialécticas en torno a los derechos humanos y la paz. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 01, p. 135-141.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; SOUZA, O.A.R . Paradigma procedimental do Estado: deliberação e consenso na busca da legitimidade perdida. In: Minhoto, Antonio Celso Baeta; Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto. (Org.). Democracia em tempos de fúria: Brasil 2013/2018. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2018, v. 1, p. 499-532.

  • SANJUAN, P. E. C. P. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Direito ao desenvolvimento - a alienação fiduciária de imóveis como instrumento de expansão do crédito imobiliário. In: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa; Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior; Maria Cristina Paiva Santiago. (Org.). Temas de direito civil-constitucional: da constitucionalização à humanização. 1ed.Paraíba: IDCC, 2017, v. II, p. 115-128.

  • SANJUAN, P. E. C. P. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; CHETTO, M. ; ZIMMERMANN, L. V. . A alienação fiduciária de imóveis - reflexões sobre a lei nº 9.514/1997. In: Lucia Vidigal Zimmermann. (Org.). O direito imobiliário como vetor da retomada de crescimento. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 08, p. 115-128.

  • VASCONCELOS, A. C. N. ; MINHOTO, A. C. B. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . A minoria dos contaminados pelo "zika virus" em conjunto com a minoria de mães nordestinas: aborto legal e a realidade do nordeste brasileiro. In: Antonio Celso Baeta Minhoto. (Org.). Direitos das minorais. 1ed.Curitiba: Editora Prisma, 2017, v. 1, p. 21-49.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; CARVALHO, J. L. S. . Proteção dos direitos transindividuais na oferta de saúde pública: a nova sistemática de conciliação como meio alternativo de solução de conflito. In: André Gonçalo Dias Pereira; Henrique Ribeiro Cardoso; Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do direito civil constitucional. 1ed.Paraíba: Editora da Universidade Estadual da Paraíba, 2017, v. 1, p. 40-47.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; ARAUJO, L. S. ; VIANA, I. S. . A contribuição dos tribunais de contas para o desenvolvimento sustentável a partir do combate à corrupção. In: Sidney Guerra; Henrique Ribeiro Cardoso; Tarin Cristiano Frota Mont'alveme. (Org.). Direito público contemporâneo. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora e Projetos Culturais, 2017, v. 1, p. 249-270.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; MOURA, B. M. . A insegurança jurídica no recebimento de precatórios devidos pelo Estado e seus reflexos na corrupção. In: Demetrius Macel; Rogério Cangussu Cachichi. (Org.). Segurança Jurídica & Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora e Projetos Culturais, 2017, v. 1, p. 317-333.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Duas propostas para o reforço da legitimidade do Estado de Direito: republicanismo e estado procedimental. In: Adélia Moreira Pessoa; Carlos Augusto Alcântara Machado; Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais - ASLJ. 1ed.Aracaju: Evocati, 2017, v. 1, p. 20-25.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; VIANA, I. S. . A prevenção ao desvio de recursos públicos e a instrumentalização das ações repressoras: o papel das instituições de controle.. In: Gustavo Assed Ferreira; Maria Tereza Fonseca Dias; José Sérgio da Silva Cristóvam. (Org.). Direito administrativo e gestão pública II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 260-279.

  • SANJUAN, P. E. C. P. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Reflexões sobre a banalidade do mal em Hannah Arendt. In: Marcos Cardiolli; Heliomar Jerry Dutra de Freitas; Viviane Coêlho de Séllos-Knoer. (Org.). Cultura & Inclusão. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 9-26.

  • SOUZA, O.A.R ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Etiology, concept, history and value of work as a premiss to brazilian labour law: theorizing work and law. In: Rodolfo Pamplona Filho; José Augusto Rodrigues Pinto. (Org.). Principiologia. Estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva. Um Jurista de Princípios. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 183-188.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; Patriota, Marta Virgínia Moreira Bezerra . Justiça distributiva e a escassez de recursos para as políticas públicas de saúde no Brasil. In: José Querino Tavares Neto; Henry Trujillo. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 45-67.

  • MOURA, B. M. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e a arguição de descumprimento de preceito fundamental 153: breve análise sobre o princípio da soberania estatal e a influência da ordem jurídica internacional na ordem jurídica inte. In: Ilton Garcia da Costa; Valter Foleto Santin; Adolfo Prosdocimi. (Org.). Inclusão social: direitos humanos e constituição. SImpósio ISO CERTOS 2016.. 1ed.Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016, v. 1, p. 54-68.

  • RESENDE NETO, O. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Probidade e a nova perspectiva do interesse público: sua ressignificação no atual contexto histórico-linguístico brasileiro. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Sébastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). Inclusão social: direito, filosofia, política e ideologia, desafios da atualidade. Simpósio ISO CERTOS 2016. 1ed.Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016, v. 4, p. 277-292.

  • MOURA, B. M. ; COSTA, I. G. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Mutação constitucional e a prisão do senador da República. In: Ilton Garcia de Souza; Everson Aparecido Contelli; Nivaldo Fernandes Gualda Júnior. (Org.). Inclusão social: liberdades, história e controle social. Simpósio ISO CERTOS 2016. 1ed.Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016, v. 1-B, p. 136-148.

  • SAMPAIO, J. C. M. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . A ação civil pública trabalhista no cenário da constitucionalização do processo coletivo. In: Ilton Garcia de Souza; Silvio Ferreira; Diomar Francisco Mazzutti. (Org.). Inclusão social: educação, trabalho e desenvolvimento. Simpósio ISO CERTOS 2016. 1ed.Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016, v. 3, p. 104-114.

  • CARVALHO, J. L. S. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . 8. Saúde suplementar, hipervulnerabilidade e a questão da capacidade institucional do agente regulador em revisão judicial. In: Henrique Ribeiro Cardoso; André Gonçalo Dias Pereira; Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil-Constitucional.. 1ed.Paraíba: Instituto de Pesquisa Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional, 2016, v. , p. 120-140.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Cumulação de cargos públicos e o regime de dedicação exclusiva no âmbito das universidades federais brasileiras. In: Sérgio Guerra; Celso Rodrigues Fereira Junior. (Org.). Direito Administrativo: Estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 433-452.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; SAMPAIO, J. M. . Por uma efetiva proteção internacional dos direitos humanos: novos caminhos para a consolidação da cidadania. In: Liana Taborda Lima; Rita Daniela Leite da Silva. (Org.). Diálogos (im)pertinentes: dignidade e farternidade pelo direito. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 115-146.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; Bandeira de Mello, João Augusto dos Anjos . Direito fundamental ao futuro: sustentabilidade como parâmetro para o controle da discricionariedade estatal. In: Daniela Carvalho Almeida da Costa, Maria dos Remédios Fontes Silva, Narciso Leandro Xavier Baez. (Org.). Processo de constitucionalização dos direitos da cidadania. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-23.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; Patriota, Marta Virgínia Moreira Bezerra . Judicialização da política e direito à saúde: ativismo judicial ou uma nova hermenêutica?. In: Carlos Augusto Alcântara Machado; Clóvis Marinho de Barros Falcão; Cristhian Magnus De Marco. (Org.). Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-23.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Mediação de Conflitos ? A Atualidade da teoria do agir comunicativo. In: SILVA, L.A.M.G.. (Org.). Mediação de Conflitos ? A Atualidade da teoria do agir comunicativo. 1ed.: Atlas, 2013, v. , p. 400-.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . A extorsão nossa de cada dia. Judiciarium, Aracaju - Sergipe, p. 7 - 7, 10 jan. 2000.

  • CARDOSO, HENRIQUE RIBEIRO ; LIMA, P. A. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, GOIÂNIA. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III, 2019. v. 01. p. 101-118.

  • CARDOSO, HENRIQUE RIBEIRO ; LIMA, P. A. . A DIMENSÃO ÉTICA NO ENSINO UNIVERSITÁRIO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE PLATÃO. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2019, PORTO ALEGRE ? RS. PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA II, 2019. v. 01. p. 5-22.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; SOARES, J. B. L. . A DESLEGITIMAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM RAZÃO DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, GOIÂNIA ? GO. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA II, 2019. v. 01. p. 155-171.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; LIMA, P. A. . A dimensão ética o ensino universitário: uma abordagem a partir de Platão. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. GT: Pesqusa e Educação Jurídica II. Florianópolis: CONPEDI, 2018.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; ARAUJO, L. S. . A flexibilização da vedação ao acorrdo na ação de improbidade administrativa frente ao princípio do devido processo legal. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. Processo, jurisdição e efetividade da justiça I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 104-119.

  • SANJUAN, P. E. C. P. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Direito ao desenvolvimento: das ciências econômicas aos direitos humanos. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 20-32.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; Neto, O, R . A importância de práticas de justiça restaurativa no combate ao tráfico de drogas. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Curitiba. Formas consensuais de solução de conflitos. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 10-28.

  • CHECCUCCI, G. L. C. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . A Declaração de Estocolmo como marco na busca do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. In: III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho, 2016, Aracaju. Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. Aracaju: UFS, 2016. v. 1. p. 30-33.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; VASCONCELOS, A. C. N. . Justiça restaurativa na concretização do acesso à justiça. In: III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho, 2016, Aracaju. Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. Aracaju: UFS, 2016. v. 1. p. 19-22.

  • DURAO FILHO, P. ; MELO, G. S. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . O posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em relação à legalidade dos exames psicotécnicos em concursos públicos. In: Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito, 2016, Belo Horizonte. Direito Administrativo. São Paulo: FEPODI, 2016. v. 1. p. 2-12.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DURAO FILHO, P. . O direito universal de acesso a cargos públicos: a questão dos exames psicotécnicos perante a Turma Recursal do Estado de Sergipe. In: XVIII Semana de Pesquisa da UNIT, 2016, Aracaju. XVIII Semana de Pesquisa da UNIT. Aracaju: UNIT, 2016. v. 1. p. 15-23.

  • FARO, R. H. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . A interferência do Poder Judiciário na garantia do direito fundamental à saúde. In: 26º Encontro de Iniciação Científica da UFS, 2016, Aracaju. Livro de Resumos. Aracaju: UFS, 2016. v. 1. p. 636-636.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; VASCONCELOS, A. C. N. ; FREIRE, A. V. . Cidadania e Justiça: conscientização em escolas públicas a partir da retórica e argumentação do Tribunal do Júri.. In: VIII Semana de Extensão Universitária - UFS, 2011, São Cristóvão/SE. Extensão Universitária, 2011.

  • CARDOSO, HENRIQUE RIBEIRO ; FEITOSA NETO, Pedro Meneses . Direito Regulatório Comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da Agenda 2030. Revista Brasileira de Direito Animal , 2020.

  • VIANA, I. S. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . A dupla natureza do processo de controle externo: segurança jurídica e efetividade das políticas públicas de Direitos Humanos. Revista Jurídica- Unicuritiba , 2019.

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . A deslegitimação das políticas públicas de saúde em razão da intervenção do Poder Judiciário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Judicialização da saúde: mediação como forma alternativa de resolução do conflito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FARO, R. H. ; SANTOS, M. R. V. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Políticas públicas: controle social, (des)judicialização e eficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO, J. C. M. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Direito tributário e consolidação dos direitos sociais.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; LEITE NETO, J. . Sobre a autonomia universitária, liberdade de cátedra e o projeto de lei 'escola sem partido'.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; SOUSA JUNIOR, E. S. . Plea bargaining nos Estados Unidos da América e os juizados especiais criminais no Brasil: uma análise de direito estrangeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; MOURA, B. M. . Precatórios Judiciais: insegurança jurídica geradora de corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RESENDE NETO, O. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . A construção do princípio anticorrupção: do republicanismo para o Brasil redemocratizado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . As terceirizações na prestação de serviço público de saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . O Paradoxo da Judicialização da Saúde: um ponto cego do direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; Neto, O, R . A importância de práticas de justiça restaurativa no combate ao tráfico de drogas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Aplicação das Normas Constitucionais que Traçam Políticas Públicas: Da Insindicabilidade do Mérito à Discricionariedade Tendente a Zero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; DIAS JUNIOR, N. S. . Atuação do Ministério Público na Defesa do Usuário de Serviço Público Regulado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Tutela da Probidade e Sancionamento de Pessoas Jurídicas nas Licitações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Lei Fundamental Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Parcerias Público Privadas no Modelo Penitenciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Direito Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . As normas das Agências Reguladoras e a questão da legitimidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Ministério Público e seu Papel Constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; SANJUAN, P. E. C. P. . Direito Imobiliário Contemporâneo: instrumentos privados e direito à moradia. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIANA, I. S. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Fundamentos do processo de controle externo: uma interpretação sistematizada do texto constitucional aplicada à processualização das competências dos Tribunais de Contas. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KNOERR, F. G. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; GORDILHO, H. J. S. . Diálogos (im)pertinentes: desafios para a concreção constitucional. Vol.1. Curitiba: Instituto Memória, 2018 (Conselho Científico).

  • CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; KNOERR, F. G. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. . Diálogos (im)pertinentes: desafios para a concreção constitucional. Vol.3. Curitiba: Instituto Memória, 2018 (Conselho Científico).

  • COSTA, I. G. ; SANTIN, V. F. ; PROSDOCIMI, A. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Inclusão social: direitos humanos e constituição. ISO CERTOS. Volume 1. Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016 (Conselho Científico).

  • SOUZA, I. G. ; CONTELLI, E. A. ; GUALDA JUNIOR, N. F. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Inclusão social: liberdades, história e controle social. Simpósio ISO CERTOS. Volume 1-B. Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016 (Conselho Científico).

  • COSTA, I. G. ; LOPES, S. S. ; SILVA, D. N. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Inclusão social: desenvolvimento sustentável e meio ambiente. Simpósio ISO CERTOS. Volume 2.. Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016 (Conselho Científico).

  • SOUZA, I. G. ; FERREIRA, S. ; MAZZUTTI, D. F. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Inclusão social: educação, trabalho e desenvolvimento. Simpósio ISO CERTOS 2016. Volume 3.. Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016 (Conselho Científico).

  • COSTA, I. G. ; CACHICHI, R. C. D. ; BIZAWU, S. K. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Inclusão social: direito, filosofia, política e ideologia, desafios da atualidade. Simpósio ISO CERTOS 2016. Volume 4.. Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016 (Conselho Científico).

  • SOUZA, I. G. ; GIACOIA, G. ; DERMARCHI, C. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Inclusão social: serviços públicos, políticas públicas, relações sociais, saúde e biodiversidade. Simpósio ISO CERTOS. Volume 5.. Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016 (Conselho Científico).

  • COSTA, I. G. ; RODRIGUES FILHO, L. F. ; BRITO, J. D. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Inclusão social: políticas sociais, psicologia, ressocialização e administração penal. Simpósio ISO CERTOS. Volume 6.. Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016 (Conselho Científico).

  • COSTA, I. G. ; QUEIROZ, R. A. ; KNOERR, F. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Inclusão social: inovação, transformações, tecnologias, lógica, mídia, processo eletrônico e integração. Simpósio ICO CERTOS. Volume 7.. Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016 (Conselho Científico).

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Outras produções

CESAR, C. T. M. ; PESSOA, F. G. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; JACINTHO, J. M. M. ; SILVA, L. G. ; DIAS, C. A. G. . Alteração na Resolução do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2014.

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Minicurso Improbidade Administrtiva. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Avaliação de pôster. 2019. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Direito Administrativo para Empresas Públicas. 2018. .

PIMENTA, E. S. ; SPOSATO, K. B. ; MACHADO JUNIOR, A. A. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Colegiado do Curso de Graduação em Direito. 2017. (Comissão).

SILVA, L. G. ; COSTA, D. C. A. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; PESSOA, F. G. ; AVILA, F. ; SPOSATO, K. B. ; MACHADO, C. A. M. A. . Colegiado do Curso de Pós-graduação em Direito. 2017. (Comissão).

COELHO NETO, U. ; PIMENTA, E. S. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Colegiado do Curso de Graduação em Direito. 2016. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso de Improbidade Administrativa: aspectos práticos. 2015. .

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; PIMENTA, E. S. ; SPOSATO, K. B. . Colegiado do Curso de Graduação em Direito. 2015. (Comissão).

DIAS JUNIOR, N. S. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Revista do Ministério Público de Sergipe nº 27. 2014. (Editoração/Periódico).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; CESAR, C. T. M. ; PESSOA, F. G. ; JACINTHO, J. M. M. ; SILVA, L. G. ; DIAS, C. A. G. ; SILVA, L. A. M. G. ; SOUZA, O.A.R ; COSTA, D. C. A. ; MENEZES, C. A. . Comissão Técnica para Alteração na Resolução do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2014. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Comissão Especial destinada à Revisão e Consolidação da Legislação do Ministério Público. 2014. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso de Formação Continuada para Magistrados em Improbidade Administrativa. 2013. .

DIAS JUNIOR, N. S. ; CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Revista do Ministério Público de Sergipe nº 26. 2013. (Editoração/Periódico).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. ; COSTA, D. C. A. ; BARROS, C. E. C. ; PESSOA, F. G. ; MENEZES, C. A. ; JACINTHO, J. M. M. ; SILVA, L. A. M. G. ; SOUZA, O.A.R . Comissão para Elaboração do projeto do Programa Stricto Sensu do Departamento de Direito. 2009. (Comissão).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso Lei 8.666/93 Abordando as Alterações do PAC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Fundamentos Jurídicos da Regulação de Transportes. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARDOSO, Henrique Ribeiro. . Curso de Formação de Delegados de Polícia 3ª Classe. 2001. .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    A gestão orçamentária em Sergipe à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal: os impactos na geração de empregos de 2014 a 2018, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Ribeiro Cardoso - Coordenador / Luana Azevedo Dantas - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Cidadania e integridade: "compliance" como instrumento de paz social, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Ribeiro Cardoso - Coordenador / Agtta Christie Nunes Vasconcelos - Integrante / José Benito Leal Soares - Integrante.

  • 2018 - Atual

    A nova perspectiva de combate à corrupção no Brasil: abrangência e efetividade do "Compliance", Descrição: Analisar o sistema de responsabilização das pessoas jurídicas por práticas corruptas introduzido pela Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e sua efetividade na implementação do "compliance" enquanto experiência de autorregulação, nos moldes de corregulação público-privada. Analisar as origens históricas do direito como integridade. Investigar a adequação do modelo de corregulação público-privada no combate à corrupção e efetiva moralização econômica. Mapear a implementação dos programas de "compliance" descritos Lei anticorrupção após cinco anos de vigência frente ao sistema nacional de leniência. Verificar a efetividade dos programas de "compliance" no Brasil, especificamente em Sergipe, vantagens e desvantagens. Discutir a promoção de valores éticos através do "compliance" e a efetividade da prevenção à corrupção através da preservação da credibilidade das instituições públicas em suas decisões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Henrique Ribeiro Cardoso - Coordenador / Agtta Christie Nunes Vasconcelos - Integrante / PEDRO DANIEL SANTOS DA CRUZ - Integrante / MYGUEL ANGELLO SANTOS PEREIRA - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2017 - 2018

    Políticas públicas: controle social, (des)judicialização e eficiência, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Henrique Ribeiro Cardoso - Coordenador / Agtta Christie Nunes Vasconcelos - Integrante / Rafel Heinze Faro - Integrante / Mylena Rodrigues Vieira Santos - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Exames Psicotécnicos em concursos públicos: análise das decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe entre 2012-2016, Descrição: Os concursos públicos se encontram cada vez mais como a principal forma de obtenção da tão desejada estabilidade financeira, a qual se dá por meio de posse em cargo público. Logo, nesses certames, é de interesse do Estado que o candidato se enquadre no perfil exigido para desempenhar a função de determinado cargo. Nesse sentido, os concursos públicos que visam o preenchimento de vagas de cargos públicos nas áreas de segurança pública e segurança nacional, tais como, por exemplo: polícias, agentes penitenciários, forças armadas e guardas municipais, exigem como fase eliminatória a aplicação de Exames Psicotécnicos. A obrigatoriedade de tal medida tem como fundamento a segurança dos administrados, visto que após assumirem os respectivos cargos, os candidatos aprovados portarão armas de fogo. Assim, o presente projeto de pesquisa possui grande relevância tanto para a Administração Pública, como para os administrados, visto que se busca através dele analisar e apresentar detalhadamente o entendimento dos julgadores sergipanos em relação à aplicação dos Exames Psicotécnicos em concursos públicos, verificando a fundamentação jurídica utilizados nas decisões e quais os critérios utilizados nos psicotécnicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Henrique Ribeiro Cardoso - Coordenador / Pedro Durão Filho - Integrante / Gustavo Siqueira de Melo - Integrante., Financiador(es): Universidade Tiradentes - Bolsa.

  • 2016 - 2017

    A insuficiência normativa da delação premiada e seu problema ético, Descrição: O paradoxo existente entre a efetividade da ?Delação Premiada? como instrumento para suprir a incapacidade do Estado de solução de ilícitos e a legitimidade ética do instituto que afronta os Princípios Constitucionais apresentam a premência de investigação sobre os acordos de leniência. De modo que o presente Projeto de Pesquisa analisará o comportamento da colaboração premial no Brasil, sua compatibilidade constitucional e o respeito aos limites éticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Henrique Ribeiro Cardoso - Coordenador / Mariana Macedo Fonseca - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    Os direitos humanos e a atenção básica, integral e gratuita na prestação de serviços de saúde., Descrição: O Sistema Único de Saúde é constituído pelo ?conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.? A base normativa de sua instituição é o art. 198 da Constituição Federal, sendo regido no plano infraconstitucional pelas leis nº 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e n.º 8132/90 (Lei do Controle Social do SUS). A escolha do constituinte chancela as proposições da Declaração de Alma-Ata, firmada na cidade de mesmo nome, na extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), atual República do Cazaquistão, em 12 de setembro de 1978. O Brasil é signatário da Declaração exarada na Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, que estabeleceu como meta a universalização de padrões aceitáveis de oferta em escala mundial de serviços de saúde até o ano 2000. A atenção à saúde no SUS assegura a qualquer pessoa que se encontre no Brasil o direito de exigir, individualmente ou coletivamente, a prestação de serviços de saúde, devendo ser atendida e assistida sempre que necessitar, utilizando-se ou não de insumos públicos (art. 7º, II da Lei nº 8080/90). Universalidade de acesso, controle social, integralidade da atenção e descentralização político-administrativa são diretrizes operacionais do Sistema (SUS). A integralidade do atendimento assegurada em lei significa que promoção, proteção ou recuperação são realidades indissociáveis. No que se refere à estruturação dos prestadores de serviços de saúde, apenas uma parcela destes é regida integralmente por regime jurídico de direito público ? Administração direta, indireta autárquica e indireta fundacional de regime público. Ainda integrantes da Administração indireta, mas regidos preponderantemente por regime de direito privado, integram o SUS empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços de saúde, tais como administradoras de unidades hospitalares, e fundações públicas instituídas pelo Estado sob regime de direito privado. Os entes integrantes do SUS também poderão constituir consórcios públicos sob regime de direito público, com natureza autárquica, ou de direito privado, com natureza de fundação privada, para a gestão associada de serviços públicos. O caráter de complementariedade é uma das características do Sistema Único de Saúde, estabelecida já nas disposições preliminares da Lei n.º 8080/90. No art. 4º, § 2º, a Lei do SUS dispõe: ?A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.? Em seminário sobre o Terceiro Setor realizado no Ministério Público de Sergipe, José Eduardo Sabo Paes trouxe um dado que denota o relevo do tema que ora se expõe: algo próximo a 70% dos atendimentos de saúde no Brasil são realizados pelo Terceiro Setor. Tal assertiva, com a credibilidade de quem traz a informação, torna claro que apenas uma pequena minoria dos atendimentos de saúde é prestada diretamente por entidades públicas vinculadas às Administração direta ? hospitais, postos de saúde e demais unidades de atendimento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ? ou integrantes da Administração indireta, tanto em regime jurídico administrativo quanto em regime de direito privado. A pergunta central a que este o grupo de pesquisa intentará responder é a seguinte: até que ponto a deficiência da organização burocrática da Administração Pública prestadora e também da regulação da Saúde Pública atinge a qualidade dos serviços de saúde pública? A hipótese primária é que a deficiência nesta organização burocrática, em termos de serviço público prestado em regime de direito público, somada a uma regulação ineficiente dos parceiros públicos e privados prestadores de serviços de saúde, repercutem na qualidade do serviço prestado ao usuário do SUS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Ribeiro Cardoso - Coordenador / Carlos Augusto Machado Alcântara Machado - Integrante / Marta Virgínia Moreira Bezerra Patriota - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Direito Fundamental à Saúde no Município de Aracaju: Controle da Administração Pública e Judicialização, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Henrique Ribeiro Cardoso - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    O Direito à Moradia na Zona de Expansão de Aracaju, Descrição: Trata-se de Projeto de Pesquisa aprovado no Edital Pibic 2013-2014 tendo como justificativa o aprofundamento das investigações relacionadas ao Direito à Moradia na Zona de Expansão de Aracaju/SE em especial os residenciais populares na região contam com o subsídio do município.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Henrique Ribeiro Cardoso - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    O cidadão e o direito à moradia: análise crítica de sua efetivação na Zona de Expansão de Aracaju, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Henrique Ribeiro Cardoso - Coordenador / Agtta Christie Nunes Vasconcelos - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Teorias sobre a justiça: de Platão aos contemporâneos, Descrição: A noção de justiça, na atualidade, resulta de uma construção teórica milenar, com a contribuição de filósofos e pensadores das mais variadas estirpes. Se na atualidade a figura do filósofo do direito é bastante nítida, a contribuição dos pensadores antigos era extraída em textos de filosofia, especialmente dos cultores da ética. Este trabalho formata-se para a visitação dos pensadores da justiça e do direito que, de algum modo, traçaram as linhas do que na atualidade se tem como conceito de justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Henrique Ribeiro Cardoso - Coordenador / Agtta Christie Nunes Vasconcelos - Integrante.

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Prêmios

2018

Menção honrosa apresentação em pôster digital 28º Encontro de Iniciação Científica da UFS, Universidade Federal de Sergipe.

2017

Título de Cidadão Sergipano, Assembleia Legislativa de Sergipe.

2010

Título de Cidadão do Município de Capela - Sergipe, Município de Capela.

2001

Título de Cidadania de Cristinápolis, Câmara Municipal de Cristinápolis.

1998

Amigo da Polícia Militar de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Sergipe, Primeira Curadoria da Fazenda Pública. , Av. Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, 505, Centro Administrativo Augusto Franco - Capucho, 49081000 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32092704, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1997 - Atual

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1º Promotor Curador da Fazenda Pública

    Atividades

    • 05/2015 - 03/2017

      Direção e administração, Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, .,Cargo ou função, Diretor.

    • 02/2013 - 03/2017

      Direção e administração, Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP, .,Cargo ou função, Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe.

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal de Sergipe

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior Associado I

    Atividades

    • 01/2017

      Direção e administração, Programa de Mestrado em Constitucionalização do Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito.

    • 03/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito (DDI), .,Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Direito (DDI).

    • 06/2012 - 06/2015

      Direção e administração, Programa de Mestrado em Constitucionalização do Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do PRODIR.

    • 02/2012 - 02/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito (DDI), .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

    • 06/2011 - 03/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito (DDI), .,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante NDE.

  • 2014 - Atual

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

  • 2002 - 2009

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Permanente, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 06/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), .,Linhas de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Academia Sergipana de Letras Jurídica

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Acadêmico Fundador

  • 1997 - 1997

    Defensória Pública do Estado da Bahia

    Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Defensor Público