MAC DOVELL AMARANTE PINHEIRO

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Acadêmico

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Comissão julgadora das bancas

Meiriele Shirleide Ramos de Medeiros Araújo

MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel; SILVA, Carlos Sergio Gurgel da;ARAUJO, Meiriele Shirleide Ramos de Medeiros. ANÁLISE DE PROGRESSÃO DAS ALÍQUOTAS DO ITR À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO NÃO CONFISCO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARLOS SERGIO GURGEL DA SILVA

SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da; MARTINIANO, L. S. G.; ARAUJO, M. S. R. M.. Análise da progressão das alíquotas do Imposto Territorial Rural - ITR - à luz do princípio constitucional do não confisco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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Foi orientado por

Lídio Sânzio Gurgel Martiniano

Análise da progressão das alíquotas do ITR à luz do princípio constitucional do não-confisco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano;