Vladimir Balico

BALICO, V. ; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da . IV Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal. 2018. (Outro).

BALICO, V. ; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da . III Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal. 2017. (Outro).

BALICO, V. ; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da . II Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal. 2016. (Outro).

BALICO, V. . XVI SEMANAJUR - Direito: Desafios e Inovações no século XXI. 2016. (Congresso).

BALICO, V. . XV SEMANAJUR - Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

BALICO, V. . XIV SEMANAJUR - Modernização do Sistema de Soluções de Conflitos. 2014. (Congresso).

BALICO, V. . XIII SEMANAJUR - Responsabilidade Social por Danos à Coletividade. 2013. (Congresso).

SARTORI, Ivan ; BISSOLI, Leandro ; BLUM, Renato Ópice ; SIMAO FILHO, Adalberto ; OLIVEIRA, Sidnei ; TRUZZI, Gisele ; MARCAL, Sérgio Pinheiro ; SILVA, Otávio Pinto e ; GIOVA, Giuliano ; BALICO, V. . XII SEMANAJUR - O Direito e as mídias sociais. 2012. (Congresso).

BALICO, V. . XI SEMANAJUR - Direito ao Desenvolvimento Humano. 2011. (Congresso).

BALICO, V. . X SEMANAJUR - Direito Econômico e Humanismo. 2010. (Congresso).

BALICO, V. . IX SEMANAJUR - ATIVISMO JUDICIAL E ALTERIDADE.. 2009. (Congresso).

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A LEI ANTICORRUPÇÃO E SUA RELEVÂNCIA NA FORMAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. ASPECTOS JUDICIAIS SOBRE A CRIMINALIDADE ORGANIZADA E AS FACÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS PENAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. A INDENIZAÇÃO DO SEGURO PRESTAMISTA POR PERDA DE EMPREGO NA HIPÓTESE DE RESCISÃO INDIRETA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. OS PRINCIPIOS E GARANTIAS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. COLABORAÇÃO PREMIADA: Qual a sua (i)legitimidade?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. REGISTRO DE MEDICAMENTO HOMEOPÁTICO - NORMAS REGULAMENTADORAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, E O CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA APLICADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. O PODER DE CRIAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE MODERNA DE CONSUMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E AS POLÍTICAS DE COMBATE NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.. A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL RELACIONADA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O DEVER ANEXO DE COLABORAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; SILVEIRA, P. C. S.. COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DOS CRIMES EMPRESARIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; SILVEIRA, P. C. S.. FEMINICÍDIO: UMA QUESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA OU LEGISLATIVA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. EFICÁCIA E ALCANCE DO PROGRAMA DE COMPLIANCE DIANTE DA CORRUPÇÃO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PANFLETEIROS E CAVALETES HUMANOS FRENTE AO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: INSTRUMENTO CÉLERE DE REPRESSÃO AO ENCARCERAMENTO EXCESSIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. O NEGÓCIO JURÍDICO FRENTE À NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.. CRIMES DE COLARINHO BRANCO COM DESTAQUE NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REVISTA ÍNTIMA NOS PRESÍDIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. ANÁLISE DO FORNECIMENTO COMPULSÓRIO DE MATERIAL GENÉTICO PREVISTO NA LEI Nº 12654 DE 28 DE MAIO DE 2012 EM FACE DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOACUSAÇÃO (NEMO TENETUR SE DETEREGE). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE EMBRIAGUEZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. EXCLUDENTE DE ILICITUDE POR FURTO FAMÉLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. A INEFICÁRCIA DAS DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA PARA A DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.. OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO CIVIL E NO PROCESSO DE INTERDIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. TEORIA GERAL DA PERDA DA CHANCE:SUBJETIVIDADE DOS JULGAMENTOS X RELEVÂNCIA SOCIAL DE SUA APLICAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; SOUSA, C. R. N.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA INTERDISCIPLINARIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRANDAO, D. V. C.;BALICO, V.; DELL'ISOLA, CARMELA. ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS E A POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. O REGISTRO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. A EVOLUÇÃO DO CASAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A MEDIAÇÃO ESCOLAR COMO NOVO PARADIGMA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A CULTURA DA PAZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. O MECANISMO DE SOLIDARIEDADE E A INDENIZAÇÃO POR FORMAÇÃO DE ATLETAS DE FUTEBOL COMO MEIOS DE PROTEÇÃO AOS CLUBES BRASILEIROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. O REAL FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO INCAPAZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. PROVAS ILÍCITAS OBTIDAS EM MEIOS ELETRÔNICOS POR MEIO DE INVASÃO DE DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. A NECESSIDADE DE UM MECANISMO PARA O COMBATE DA DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DE IMAGENS ÍNTIMAS DA MULHER COMO FORMA DE VINGANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL ANTES DO CÓDIGO CIVIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. O ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E SEU CONTRATO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. BREVES LINHAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS TESTEMUNHAS: ASPECTOS CRÍTICOS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 9802/99 E O PROVIMENTO 32/00. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL MÍNIMO FRENTE ÀS DIFICULDADES SOCIAIS DO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. A APROXIMAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA AO COMMON LAW E O SISTEMA DE PRECEDENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. O INSTITUTO DA POSSE E SEUS EFEITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. SIMULACROS DE ARMA DE FOGO, ARMAS DE PRESSÃO E A NECESSIDADE DO CERTIFICADO DE REGISTRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. OS CRIMES PASSIONAIS E SUAS CIRCUNSTANCIAS JURÍDICAS APÓS ADVENTO DA LEI 13.104/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL E SEUS DESAFIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. O LIMITE TEMPORAL PARA DURAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA E A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 527 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da; POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.. INEFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DO INDULTO NAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A IMPRESCINDIBILIDADE DO DIREITO PENAL NA TUTELA DO MERCADO DE CAPITAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. A SEPARAÇÃO DE FATO ENTRE OS CÔNJUGES E SEUS EFEITOS NO REGIME DE BENS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. LAVAGEM DE DINHEIRO NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E O PAPEL PREVENTIVO DO COMPLIANCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. COMPETÊNCIA E ATRUIBUIÇÃO DE PODER DE POLÍCIA PARA OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS DE CARÁTER INTERESTADUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL EM CASOS DE HOMICÍDIOS DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. A POSSIBILIDADE DE IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ANALISE DA APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DA EFICÁCIA EM ATINGIR OS OBJETIVOS PROPOSTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; LUIS, R. N.. O LINCHAMENTO E A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

LUIS, R. N.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. DA DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO NA APLICAÇÃO DA PENA: (IM)POSSIBILIDADE DE REDUZIR AQUÉM DO MÍNIMO E DE MAJORAR ACIMA DO MÁXIMO LEGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; VIEIRA, C. V.. MEDIDA DE SEGURANÇA: A LIMITAÇÃO TEMPORAL PARA APLICAÇÃO DA PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; VIEIRA, C. V.. CRIMES VIRTUAIS: UMA PROPOSTA ANALÍTICA DAS PROVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; VIEIRA, C. V.. REGULAMENTO DISCIPLINAR MILITAR E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. SUGESTÃO LEGISLATIVA - AGRAVAMENTO DE PENA PARA OS CRIMES DE CORRUPÇÃO - ASPECTOS PROCESSUAIS, CONSTITUCIONAIS, CRÍTICAS E SUGESTÕES LEGISLATIVAS PARA A EFETIVA PUNIÇÃO DOS CRIMES DO CORRUPÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA, SUA ATUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A INEFICÁCIA DA SANÇÃO APLICADA PELO ESTADO COMO FORMA DE COMBATE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; VIEIRA, C. V.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. DA OCUPAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO: UMA ANÁLISE POSSESSÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

VAZ, M. K.;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. O LOUCO E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL: TRATAMENTO OU PUNIÇÃO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA E FÍSICA SOB À ÓTICA DA LEI 12.846/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. SUBMISSÃO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PELOS INTEGRANTES DOS ESTADOS QUE NÃO RATIFICARAM O ESTATUTO DE ROMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; VAZ, M. K.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - PATENTES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

LUIS, R. N.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE FINANCEIRO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: PANORAMA ATUAL E LACUNAS NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA VIGENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

LUIS, R. N.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB ÓTICA DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

LUIS, R. N.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BAHIA, D. R.;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS PRISÕES CAUTELARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; VIEIRA, C. V.. A IMPUTABILIDADE DOS ÍNDIOS NA PRÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. O DESENVOLVIMENTO DA ENFITEUSE PRIVADA EM PORTUGAL E SUA TRANSPOSIÇÃO PARA O BRASIL E MACAU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. OS CONTRATOS DE LOCAÇÕES COM GARANTIA E SEM GARANTIA: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB O ASPECTO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. CONCURSO DE CRIMES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. OFFENDICULUM: OS LIMITES DA LEGITIMA DEFESA DA PRIORIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

LUIS, R. N.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. IMPOSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CRIMINOSOS PORTADORES DE PSICOPATIAS E/OU SOCIOPATIAS E O PERIGO DE SUAS REINSERÇÕES NA SOCIEDADE CIVIL: POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA ESTA PROBLEMÁTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BAHIA, D. R.;BALICO, V.; Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa. INSTRUMENTOS HÁBEIS PARA A CURA DA SÍNDROME DE INEFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. O INDICIAMENTO POLICIAL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A RELEVÂNCIA JURÍDICO-PENAL DO CRIME DE BIGAMIA À LUZ DA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E RESTRITIVAS DE DIREITO: POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - LEI 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO: A BUSCA PELA GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. O PORTE DE ARMA DE FOGO COMO INSTRUMENTO MATERIAL GARANTIDOR DA LEGÍTIMA DEFESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. PRÁTICA DE CONJUNÇÃO CARNAL E OUTRO ATO LIBIDINOSO, NO MESMO CONTEXTO FÁTICO, CONTRA IDÊNTICA VÍTIMA: CRIME ÚNICO DE ESTUPRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

LUIS, R. N.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILEGAL NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YAMAMOTO, T.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. PRESCRIÇÃO VIRTUAL E A SÚMULA 438 DO STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. O DIREITO À RENOVAÇÃO EM LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YAMAMOTO, T.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NO ÂMBITO DA GESTÃO COMO MEDIDA GARANTIDORA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO CONDENADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YAMAMOTO, T.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. A APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO NO STJ E O CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO NOMOFILÁCICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SHOPPING NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CASO DE EXTORSÃO MEDIANTE RESTRIÇÃO À LIBERDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YAMAMOTO, T.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YAMAMOTO, T.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. A VITIMOLOGIA E O ESTUDO DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A DESCONSIDERAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CONCI, L. G. A.;BALICO, V.; AUAD, D.. ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIRIETO À SAÚDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. TESTAMENTO VITAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BAHIA, D. R.;BALICO, V.; Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa. INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS POR PESSOAS NATURAIS EM CASOS DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS: FACEBOOK. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. A POSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA NO CRIME DE "SAIDINHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. DIREITO AMBIENTAL NATURAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. O PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS - APLICABILIDADE REAL OU MERA PROMESSA CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ROSINO, A. W.;BALICO, V.; ZAMARRENHO, P. C.. AS BIOPATENTES E OS SERES HUMANOS COMO PRODUTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CONCI, L. G. A.; AUAD, D.;BALICO, V.. UMA DEFESA DA DECISÃO CONCRETISTA GERAL EM MANDADO DE INJUNÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

LUIS, R. N.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

LUIS, R. N.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.. PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS CONTROVERSOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. O BEM JURÍDICO TUTELADO NO DELITO DE INSIDER TRADING PREVISTO NO ART. 27-D, DA LEI 6.835, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; COSTA, T. P.. A PROTEÇÃO DAS CRIAÇÕES DE MODA PELO DIREITO DE AUTOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

VAZ, M. K.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL, A TEORIA DA DESCONTAMINAÇÃO DO JULGADO E O VETO DO PARÁGRAFO 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; AVOGLIO, H. P. V.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; ANDORFATO, J. J. A.. UMA ANÁLISE CRÍTICO-SOCIOLÓGICA DA PRISÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YAMAMOTO, T.;BALICO, V.; AVOGLIO, H. P. V.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YAMAMOTO, T.;BALICO, V.; AVOGLIO, H. P. V.. O ESTADO DE NECESSIDADE COMO EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE EM CASOS DE CRIME AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

POUSADA, E. L. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. RESPONSABILIDADE CIVIL E RISCOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. INEFICÁCIA DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO PARA CONTROLE DA VIOLÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE JOVENS DELINQUENTES NOS DIAS DE HOJE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA PARA O PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YAMAMOTO, T.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98 - CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. A PROTEÇÃO AO RÉU COLABORADOR NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; JUSCELINO, C. B.. A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BAHIA, D. R.;BALICO, V.; SPARAPANI, P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÍCIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; TEIXEIRA, D.. DIREITO AUTORAL E AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; JUSCELINO, C. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÓCIO RETIRANTE DE SOCIEDADE LIMITADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; JUSCELINO, C. B.. O DESEQUILÍBRIO DE VONTADES NA OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO: A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA DE 180 DIAS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, J. C. D.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. O SISTEMA PRISIONAL E A EFICÁCIA DO TRABALHO NA RESSOCIALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BAHIA, D. R.;BALICO, V.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. LEI DE DROGAS - LEI Nº 11.343/2006 - RELAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS PARA O CONSUMO PRÓPRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. A JUSTIÇA DESPORTIVA: ORGANIZAÇÃO E ASPECTOS RELEVANTES NO CENÁRIO NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM SITUAÇÕES DE DISPUTAS JUDICIAIS ENTRE OS PAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PJ ESTRANGEIRA NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, J. C. D.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A ADMISSIBILIDADE "PRO REO" E "PRO SOCIETATE" BASEADA NO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. Fraude no Contrato de Seguro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; JUSCELINO, C. B.. DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (LEI Nº 9.099/1995) E O RECURSO INOMINADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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Dra. Carmela Dell´Isola;BALICO, V.; JUSCELINO, C. B.. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS CONSENSUAIS DE TRATAMENTO ADEQUADO PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29.11.2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; JUSCELINO, C. B.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; JUSCELINO, C. B.. A IMPORTÂNCIA DOS MEIOS ALTERNATIOS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; TEIXEIRA, D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR TERRESTRE DE PESSOAS EM RODOVIAS ANTE ATO PRATICADO POR TERCEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; BEZERRA, T. A. L.. DO RECURSO DE AGRAVO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E A CELERIDADE PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; JUSCELINO, C. B.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; TEIXEIRA, D.. RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; MORETTI, E.. ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO - A NÃO APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVEM DIREITOS INDISPONÍVEIS DO TRABALHADOR E A AFRONTA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; CORREIRA, A. A. A.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS LIDES DE CONSUMO E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; BEZERRA, T. A. L.. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM MÓVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, J. C. D.;BALICO, V.; YAMAMOTO, T.. O INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DA BUSCA DA VERDADE REAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; JUSCELINO, C. B.. DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS DO CONTRATO INTERNACIONAL DO COMÉRCIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; BALICO, D. C.. A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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ROLLO, A. L. M.;BALICO, V.; Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa. PUBLICIDADE ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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ROLLO, A. L. M.;BALICO, V.; Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA OCUPAÇÃO IRREGULAR NAS ÁREAS DE MANANCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ROLLO, A. L. M.;BALICO, V.; Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa. O DIREITO À ACESSIBILIDADE EM EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO E COLETIVO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - MOVIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ROLLO, A. L. M.;BALICO, V.; Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa. A PUBLICIDADE DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL TAXADA COMO ABUSIVA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; BALICO, D. C.. A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO COLETIVA PARA UM MELHOR PROVEITO ECONÔMICO DOS DIREITOS AUTORAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; COSTA, T. P.. DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; SANTOS, J. C. D.. CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO - ASPECTOS LEGAIS E DOUTRINÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; SANTOS, J. C. D.. HIPERTROFIA LEGISLATIVA COMO CONSEQUÊNCIA DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA DE MASSA NA SOCIEDADE ATUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; SANTOS, J. C. D.. O TRÁFICO PRIVILEGIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; SANTOS, J. C. D.. PENAS ALTERNATIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; SANTOS, J. C. D.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL: LIMITE ENTRE SUA LICITUDE E SUA ILICITUDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; SANTOS, J. C. D.. ABORTO EUGÊNICO: ASPECTOS RELIGIOSOS E JURÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; SANTOS, J. C. D.. DIREITO PENAL DO INIMIGO À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUA TUTELA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NAS CIRURGIAS ESTÉTICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL CONJUNTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB ANÁLISE DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. DA IMPUTABILIDADE INDÍGENA NOS CASOS DE INFANTICÍDIO NAS TRIBOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, J. C. D.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. A CONSTITUIÇÃO DE PROVA NO DELITO DO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E O SEU LIMITE CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, J. C. D.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. O EXCESSO EM LEGÍTIMA DEFESA: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, J. C. D.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. A PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - ASPECTOS GERAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, J. C. D.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. LAVAGEM DE DINHEIRO E OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; SANTOS, J. C. D.. O CONCURSO DE PESSOAS E APLICABILIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; SANTOS, J. C. D.. ANÁLISE DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL PERPETRADA CONTRA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; SANTOS, J. C. D.. O PAPEL DO JUIZ NA 1º FASE DA PERSECUÇÃO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; SANTOS, J. C. D.. LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS DA LEI Nº 9.613/98 E AS RECENTES MUDANÇAS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.683/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; SANTOS, J. C. D.. ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL NO PROCESSO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; BALICO, D. C.. GUARDA COMPARTILHADA E A NOVA LEI 11.698/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; BALICO, D. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO EM CIRURGIAS ESTÉTICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; BALICO, D. C.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA PSICOLÓGICA. PROTEÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO CONSEQUÊNCIA DA SOCIEDADE MUNDIAL DO RISCO SOB A ÓTICA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. A CARTA PSICOGRAFADA VISTA COMO UM DOCUMENTO E SUA ACEITAÇÃO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. A SUBMISSÃO DA SOBERANIA ESTATAL BRASILEIRA AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. O INDICIADO COMO SUJEITO DE DIREITOS NO INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da;BALICO, V.; SANTOS, J. C. D.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. O CYBERBULLYING NO CONTEXTO DOS CRIMES ELETRÔNICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. DA LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. APLICAÇÃO DA CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO FORMA DE SANÇÃO PENAL EM CASOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. CRIMES PASSIONAIS: DA RAZÃO A EMOÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, J. C. D.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. LEI Nº 11.340/2006 - "A LEI MARIA DA PENHA DO PAPEL PARA A VIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

GUILHERME, RICARDO EDUARDO;BALICO, V.; DELL'ISOLA, CARMELA. O DIREITO À HONRA E O DIREITO DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA NO INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. HOMICÍDIO PASSIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, M. J.;BALICO, V.; FORTES, T. H.. CRIMES DIGITAIS: UMA REALIDADE ATUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. A PROVA ILÍCITA PRO REO E A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. A LEGÍTIMA DEFESA COMO EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. ENTRADA NO DOMICÍLIO NOS CASOS DE FLAGRANTE DELITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. Dolo Eventual E Culpa Consciente Nos Crimes De Trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. LEI Nº 10.826/03. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. Crimes contra o sistema financeiro nacional lei 7.492 de junho de 1986. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO PERANTE O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YAMAMOTO, T.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. TRÁFICO DE DROGAS: A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA CO-CULPABILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. O ESTADO DE NECESSIDADE E A LEGITIMA DEFESA COMO CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; SANTOS, J. C. D.. O NOVO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI (LEI 11.689/2008). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. O NOVO DELITO DE ESTUPRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, J. C. D.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. PRINCIPIO DA LEGALIDADE NA EXECUÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, J. C. D.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. PRESCRIÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, J. C. D.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, J. C. D.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. A Necessidade Do Exame Criminológico Na Progressão De Regime. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YAMAMOTO, T.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. ASPECTOS GERAIS DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

JOAO, I. C. S.;BALICO, V.; CUNHA, L. R.. DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AOS FILHOS MENORES E AOS NASCITUROS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, C. E. B. S. E.;BALICO, V.; FURER, M. R. E.. APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS NA FIXAÇÃO DA PENA PARA CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DO ART. 213 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ATUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, C. E. B. S. E.;BALICO, V.; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. REFLEXO DAS TENDÊNCIAS INFLUENCIADORAS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NOS ASPECTOS CONTROVERSOS DA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS PARA UMA PLENA MANUTENÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DO PRAGMATISMO JURÍDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

JOAO, I. C. S.;BALICO, V.. A LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES SOB ÓPTICA DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YAMAMOTO, T.;BALICO, V.; COELHO, D. F. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA PRISÃO DO CONDENADO ALÉM DO TEMPO FIXADO NA SENTENÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

GUILHERME, RICARDO EDUARDO;BALICO, V.; DELL'ISOLA, CARMELA. INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

FURER, M. R. E.; Dra. Valéria Cristina Pereira Furlan;BALICO, V.. PENA DE MORTE AO PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JURÍ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. DA LEGITIMIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO EM FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL APÓS O ADVENTO DA LEI 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. OS CRIMES DOS ARTIGOS 12, 14 E 16 CAPUT DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL CONTÁBIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; BALICO, D. C.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; BALICO, D. C.. A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÔS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. CRIMINALIDADE DE BAGATELA - A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA SOB A ÓTICA DOS CRIMES AMBIENTAIS: PROBLEMÁTICAS DA PENA DE MULTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

YAMAMOTO, T.;BALICO, V.; GUILHERME, RICARDO EDUARDO. ESTUDO COMPARADO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1978 E O ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; GUILHERME, RICARDO EDUARDO. A INCIDÊNCIA DA LEI DE CHEQUE NA AÇÃO MONITÓRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. INQUÉRITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. LAVAGEM DE DINHEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, CARMELA;BALICO, V.; GUILHERME, RICARDO EDUARDO. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BAHIA, D. R.;BALICO, V.; Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM CONFRONTO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, C. E. B. S. E.;BALICO, V.; POUSADA, E. L. R.. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: INCORPORAÇÃO E POSIÇÃO HIERÁQUICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Dr.Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa;BALICO, V.; BAHIA, D. R.. O DIREITO PENAL MÍNIMO NOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CRUZ, M. J.;BALICO, V.; FORTES, T. H.. LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DE PARAÍSOS FISCAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. ESTADO DE NECESSIDADE E LEGÍTIMA DEFESA: EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.3434/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COELHO, D. F. N.;BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. DAS PENAS ALTERNATIVAS À LEI 9099/95 E SEUS REFLEXOS EM NOSSA SOCIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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PELICANI, R. B.;BALICO, V.; COSTA, T. P.. O PROJETO DE LEI DA CÂMARA 122: A HOMOFOBIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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BALICO, V.; Dra. Patricia Caldeira; Dra. Carmela Dell´Isola. Interceptação Telefônica : A Lei Nº9296 de 24 de Julho de 1996. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dra. Patricia Caldeira; Dra. Carmela Dell´Isola. O Caráter Ressocializador da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho; COELHO, D. F. N.. A Transação Penal com o Advento da Lei 10259/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho; COELHO, D. F. N.. As Motivações das Decisões Penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho; COELHO, D. F. N.. Aborto Eugênio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho; COELHO, D. F. N.. A Família como Instrumento de Prevenção ao Crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho; COELHO, D. F. N.. Direito Ambiental e Responsabilidade nos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho; COELHO, D. F. N.. Prisão Preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; COELHO, D. F. N.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. A Legalidade da Prisão Preventiva no Direito Processual Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; COELHO, D. F. N.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. Foro Especial ou Privilegiado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; COELHO, D. F. N.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. Direitos Humanos do Preso no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; COELHO, D. F. N.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho. Transação Penal com o Advento da Lei N° 10259/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dra. Márcia Arnaud Antunes; BAHIA, D. R.. Tribunal do Júri Sessão Plenária do Início ao Fim. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dra. Márcia Arnaud Antunes; BAHIA, D. R.. Transfusões de Sangue e Hemoderivados para Testemunhas de Jeová. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dra. Márcia Arnaud Antunes; BAHIA, D. R.. Inquérito Policial- Valor Probatório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dra. Leonor Azevedo Alves Coelho; COELHO, D. F. N.. A Falência da Prisão e o Novo Caminho com a Aplicação de Penas Alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; BAHIA, D. R.; Dra. Patricia Caldeira. A Redução da Idade Penal como Cláusula Pétrea na Constituição Federal de1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; BAHIA, D. R.; Dra. Patricia Caldeira. O Código de Defesa do Consumidor e o Sistema Financeiro Nacional: Campo de Aplicação e Extensão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; BAHIA, D. R.; Dra. Patricia Caldeira. O Aborto Sentimental: O Aborto em Caso de Gravidez Resultante de Estrupo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; BAHIA, D. R.; Dra. Patricia Caldeira. Juizados Especiais CriminaisTransação Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; BAHIA, D. R.; Dra. Patricia Caldeira. A Tutela Penal nos Crimes Ambiemtais Praticados pela Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dra. Patricia Caldeira; BAHIA, D. R.. A Questão da Inimputabilidade do Menor Infrator. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; BAHIA, D. R.; Dra. Patricia Caldeira. Imputação Objetiva. O desvalor da Conduta e do Resultado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; BAHIA, D. R.; Dra. Patricia Caldeira. Lavagem de Capitais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; BAHIA, D. R.; Dra. Patricia Caldeira. O Tribunal do Júro na Ordem Constitucional Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; BAHIA, D. R.; Dra. Patricia Caldeira. Assédio Sexual no Âmbio Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; BAHIA, D. R.; Dra. Patricia Caldeira. O Sistema Penitenciário e sua Função Ressocializadora. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dr. Sidney Roberto Rocha de Souza; COELHO, D. F. N.. Crime Ambiental: Da Conduta Criminosa Contra Recursos Hídricos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dr. Sidney Roberto Rocha de Souza; COELHO, D. F. N.. Penas Restritivas de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dr. Sidney Roberto Rocha de Souza; COELHO, D. F. N.. Juizados Especiais na Área Criminal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dr. Sidney Roberto Rocha de Souza; COELHO, D. F. N.. Erro Jurídico Penal: Conceito, Causas e Efeitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dr. Sidney Roberto Rocha de Souza; COELHO, D. F. N.. Aspectos Éticos e Jurídicos da Eutanásia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dr. Sidney Roberto Rocha de Souza; COELHO, D. F. N.. Aplicação da Medida de Segurança ao Autor de Crime Impossível. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dr. Sidney Roberto Rocha de Souza; COELHO, D. F. N.. Furto Noturno. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dr. Sidney Roberto Rocha de Souza; COELHO, D. F. N.. Assédio Sexual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dr. Sidney Roberto Rocha de Souza; COELHO, D. F. N.. Penas Alternativas: Caminho (IN) Certo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dr. Sidney Roberto Rocha de Souza; COELHO, D. F. N.. A Lei 9.714/98 e o Crime de Tráfico de Entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.; Dr. Sidney Roberto Rocha de Souza; COELHO, D. F. N.. Violência Doméstica Contra o Menor: Principais Violências e as Sancões e seus Agentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.. Processo Seletivo para Contratação de Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal. 2016. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.. Processo Seletivo para Contratação de Professor de Direito Penal e Medicina Legal. 2012. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BALICO, V.. Processo Seletivo para Contratação de Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal. 2010. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: INTERVENÇÃO INDEVIDA À SOBERANIA NACIONAL, FRENTE À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

COMPLIANCE E A IMPORTÂNCIA DE UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE EFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

MEDIDA DE SEGURANÇA: A INEFICÁCIA DOS MEIOS DE TRATAMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

E-COMMERCE: CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA E OS DEVERES DO FORNECEDOR À LUZ DO DECRETO 7; 962/13; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A MATERNIDADE NO CÁRCERE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

IMPUTABILIDADE DOS SERIAL KILLERS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

OS LIMITES DO PODER DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA CONTEMPORANEIDADE À LUZ DA LEI Nº 13; 022/2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DA PRISÃO CAUTELAR E DEMAIS MEDIDAS ADOTADAS PELA LEI 12; 403/2011; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A CULTURA DO MACHISMO E SUA INFLUÊNCIA NOS CRIMES DE ESTUPRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

BRANCA DE NEVE E OS SETE ANÕES: UMA ANÁLISE CRIMINAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O DIREITO DE RESISTÊNCIA EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INFANTICÍDIO INDÍGENA: UM CONFLITO ENTRE GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

EUTANASIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO O DIREITO DE MORRER COM BASE NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CRIMES DIGITAIS: UMA ANÁLISE DA PROVA E SEUS REFLEXOS NA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A TEORIA QUEER E O PINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: O RECONHECIMENTO LEGAL DO SUJEITO "TRANS" NO BRASIL SOB UM ASPECTO JURÍDICO SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A QUESTÃO PROBATÓRIA DO CRIME DIGITAL NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CRIMES CONTRA A VIDA COMETIDOS PELA VIOLENTA EMOÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A IMPORTÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE NOS ESTUDOS DA CRIMINOLOGIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE A ÓTICA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

NOS BASTIDORES DA ARTE: O ROUBO E LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DE OBRAS DE ARTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CRIMES CIBERNÉTICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS NO BRASIL - SUA EFICÁCIA E APLICABILIDADE A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO NOS PRINCIPAIS MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO MILITAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL REFLEXÕES SOBRE A PSICOPATIA AOS OLHARES JURÍDICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

OS TRABALHADORES BOLIVIANOS NA INDÚSTRIA TÊXTIL EM SÃO PAULO E OS DESDOBRAMENTOS DA APROVAÇÃO DA PEC DO TRABALHO ESCRAVO NA ESFERA PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

EUTANÁSIA, O PODER DA ESCOLHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

JUSTIÇA DESPORTIVA: ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

AS DIFICULDADES E ESTRATÉGIAS DOS ADVOGADOS NA DEFESA DOS PRESOS E PERSEGUIDOS POLÍTICOS NO BRASIL DURANTE O REGIME MILITAR (1964 - 1985); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

AÇÃO CIVIL DE EXTINÇÃO DE DOMÍNIO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA O PROBLEMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DO HABEAS CORPUS Nº 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM FACE DO CONTEXTO NORMATIVO E SOCIAL ATUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DO ESTADO TRANSNACIONAL DE DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO PENAL À QUESTÃO DE TÓXICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A QUESITAÇÃO NO PROCESSAMENTO DO JURI APÓS A LEI 11; 689 DE 2008; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INTERPRETAÇÃO TELEFÔNICA O SEU USO INDEVIDO PELOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO À INTIMIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A RELEVÂNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS CONFLITOS DO SÉCULO XXI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ESTUDO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA E AS IMPLICAÇÕES DE SUA POSSÍVEL REDUÇÃO NA ATUALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE E DEVERES DE PATERNIDADE DO ESTUPRADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: UMA ABORDAGEM GERAL DA LEI 9; 296/96; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LEI DO CRIME ORGANIZADO COMPARAÇÃO ENTRE AS LEIS 9; 034/95 E 12; 850/13; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ANÁLISE CRÍTICA AO TRIBUNAL DO JÚRI: OS REFLEXOS DA TEATRIZAÇÃO E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA ANTE A INEXIGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES DOS JURADOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS COMO GARANTIA DA REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR PENAL, DIANTE DO FALHO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A POSITIVAÇÃO DO DIREITO À BUSCA PELA FELICIDADE POR INTERMÉDIO DO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CRIMINALIDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO TRAZIDA PELO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

TORCIDAS ORGANIZADAS E A POSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

VITIMOLOGIA - A PERCEPÇÃO DO PAPEL DA VÍTIMA E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL COM O ADVENTO DA LEI 9; 099/1995; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E DOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 8; 137/1990 E 13; 008/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O TRÁFICO ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Nº 9; 605/98; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O INQUÉRITO POLICIAL E A DELATIO CRIMINIS INQUALIFICADA: ANÁLISE ACERCA DA VALIDADE DO PROCEDIMENTO DE PERSECUÇÃO CRIMINAL DEFLAGRADO POR DENÚNCIA ANÔNIMA NO ESTADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA E A LEI 10; 216/01; REFLEXÕES ACERCA DA GARANTIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A MEDIDA DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

EXCEÇÕES À INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DA PROVA NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A PRESUNÇÃO LEGAL DE OMISSÃO DE RECEITA OU DE RENDIMENTOS VIA DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE PESSOA FÍSICA, EM MEIO AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO DE INQUÉRITO POLICIAL E DE PEÇAS DE INFORMAÇÃO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA SUA ADMISSIBILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRINCÍPIOS PENAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - UMA VISÃO ATINENTE À ATUAÇÃO ESTATAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

OS 10 ANOS DE FRACASSO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CRIMES PASSIONAIS E O ASPECTO PSICOLÓGICO DO AGENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL: DO ENFOQUE JURÍDICO AO POLÍTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS INTRODUZIDAS PELA LEI 12; 403, DE 04 DE MAIO DE 2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A MÁ QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO E SUA RELAÇÃO COM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA JUVENIL DESENCADEANDO A RESPONSABILIDADE DO ESTADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O TERRORISMO COMBATIDO COM TERROR - UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ANÁLISE SOBRE A NOVA LEI SECA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS NO PROCESSO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INFLUENCIA DA MÍDIA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO FORMA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES DA LEI Nº 12; 403/11; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

EUTANÁSIA: DIREITO À VIDA X DIREITO À BOA MORTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ERRO NA EXECUÇÃO COM RESULTADO ÚNICO À RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE À LUZ DO CÓDIGO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INQUÉRIO POLICIAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SEGURNÇA PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO E DELAÇÃO PREMIADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LEI MARIA DA PENHA (LEI 11; 340/06) - AVANÇOS E CONQUISTAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ABORTO E ANENCEFALIA: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À VIDA DO PRODUTO DA CONCEPÇÃO E O DIREITO À LIBERDADE DA GESTANTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O EFEITO DA DESCRIMINAÇÃO DA MACONHA E OS PARADIGMAS COM RELAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E OS EFEITOS QUE CAUSAM EM NOSSA SOCIEDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O DIREITO PENAL E A SOCIEDADE DO RISCO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A ATIVIDADE LABORATIVA NAS PENITENCIÁRIAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE CRIMES NO ÃMBITO TRABALHISTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ENCONTRO FORTUITO: OS LIMITES DA UTILIZAÇÃO COMO PROVA DE INFRAÇÃO PENAL ACHADA CASUALMENTE EM VIRTUDE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA AUTORIZADA JUDICIALMENTE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9; 296 DE 24 DE JULHO DE 1996; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ANÁLISE DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS À LUZ DO GARANTISMO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

OS REFLEXOS PENAIS EM FACE DA MÍDIA SOCIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A CRISE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FACE AOS DIREITOS HUMANOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O BENEFÍCIO DA REMIÇÃO AO PRESO PROVISÓRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LEI Nº 12; 760/2012 - A NOVA LEI SECA: A EVOLUÇÃO NORMATIVA ACERCA DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DIREITO PENAL DO INIMIGO E O TERRORISMO E O CRIME ORGANIZADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL - DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO OU ATO DISCRICIONÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE ANULABILIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL POR INTERMÉDIO DA AÇÃO ANULATÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 32 DA LEI Nº 9; 307 DE 1996; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS: A ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL REPRESSIVA PELO LEGISLADOR À LUZ DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11; 343/2006;; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

COMPLIANCE E ADVOCACIA - NOVAS PERSPECTIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS PSICOGRAFADAS COM ÊNFASE EM PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DITADURA MILITAR: LEI DE ANISTIA, RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O DIREITO À MEMÓRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DO BINÔMIO ÁLCOOL-DIREÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA LEI 11; 705/2008: PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

UMA ANÁLISE DA PRISÃO EM FLAGRANTE SOB A ÉGIDE DA LEI 12; 403 DE 4 DE MAIO DE 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INQUÉRITO POLICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A REALIDADE DO ENCARCERAMENTO EM SÃO PAULO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS NA LEI DE BIOSSEGURANÇA E NAS DECISÕES DE NOSSOS TRIBUNAIS ACERCA DO BIODIREITO E O FUTURO DO BIODIREITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A PSCICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL, PROCESSUAL PENAL E DA PSIQUIATRIA FORENSE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O PODER DE INSVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS PRINCIPAIS ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INAPLICABILIDADE DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA EM CONFRONTO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O VOTO COMO GRITO DE SOCORRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INFLUÊNCIA DO CARTEL DE MEDELLÍN NA POLÍTICA E NA SEGURANÇA NACIONAL DA COLÔMBIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NO ÂMBITO PENAL E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A EXTINÇÃO DA CULPA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/10; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A PRISÃO PREVENTIVA SOB O PRISMA DA LEI 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LEGALIDADE DO PÔQUER NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

Aborto Eugênico - ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A ANENCEFALIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O papel de uma organização não governamental de direitos humanos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA, CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS RESOLUÇÕES Nº 1; 805/2006 E 1; 931/2009 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, TERMO DE RESPONSABILIDADE E O DIREITO DE MORRER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E A NOVA DINÂMICA DA HIERARQUIA DAS NORMAS INAUGURADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Representação da Vítima na Lei Nº 11; 340/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - BASES PRINCIPIOLÓGICAS E SUA APLICAÇÃO EM ALGUNS CRIMES, INFRAÇÕES E DELITOS PREVISTOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL CONVENCIONAL BRASILEIRO: CAUSAS E ALTERNATIVAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INQUÉRITO POLICIAL E A POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PROGRESSÃO DE REGIME, UMA SOLUÇÃO MAL INTERPRETADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

Justiça Restaurativa - UMA ALTERNATIVA PARA A CRISE DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL?;; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS DO PROCEDIMENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

GUARDA COMPARTILHADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

AS EMPRESAS OFFSHORE E OS PARAISOS FISCAIS COMO MÉTODOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DIREITO PENAL DE TERCEIRA VELOCIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A DELAÇÃO PREMIADA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ADEQUAÇÃO À REALIDADE SOCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DO VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

TRIBUNAL DO JÚRI: (PROCEDIMENTO- LEI Nº 11; 689/2008) DO JUÍZO DE FORMAÇÃO DA CULPA AO JULGAMENTO EM PLENÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LEI DE DROGAS: INOVAÇÕES, NOVOS PERSONAGENS E ATUAIS POLÊMICAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

VITIMOLOGIA, IMPUTAÇÃO OBJETIVA E A AUTOLOCAÇÃO DA VÍTIMA EM RISCO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PROVAS ILICITAS E AS ALTERAÇÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O REMÉDIO HERÓICO DO HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO INDIVÍDUO, E SUAS LIMITAÇÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: APLICABILIDADE NOS CASOS ENVOLVENDO MENOR INFRATOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DEPOIMENTO SEM DANO - UMA ALTERNATIVA PARA INQUIRIR CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O NOVO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI COM ÊNFASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11; 689/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A Medida De Segurança No Direito Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

VÍTIMAS DA DITADURA, UM DIREITO UNIVERSAL DE ACESSO À JUSTIÇA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS MÉDICOS NO CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO PREVISTO NO CÓDIGO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LIBERDADE PROVISÓRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LIBERDADE PROVISÓRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O DNA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TRANSAÇÃO PENAL (ARTIGO 76, DA LEI Nº 9; 099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A (IN) ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL, DE ACORDO COM A LEI 11; 690/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

OS NOVOS CRIMES SEXUAIS COM O ADVENTO DA LEI Nº 12; 015 DE 07 DE AGOSTO DE 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A APREENSÃO DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL PELA AUTORIDADE POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

VITIMOLOGIA: O NOVO PAPEL DA VÍTIMA NO CRIME; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DELINEAMENTO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O RECENTE ENTENDIMENTO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PERANTE AS CONDIÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A PERÍCIA CRIMINAL COMO FONTE DE PROVAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CRIME ORGANIZADO E A LEI 9; 034/95: MEIOS INVESTIGATÓRIOS;; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O NOVO PROCEDIMENTO DO JÚRI TRAZIDO PELA LEI 11; 689/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ANÁLISE DO PROCESSO PENAL DA INFÂNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O VALOR DA PROVA PENAL PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ABORTO LEGAL E ABORTO CRIMINOSO NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI Nº 11340/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA LEI PENAL - LEI 11; 340/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DROGADIÇÃO: UM JEITO TRISTE DE SE VIVER; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O REFLEXO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O IMPACTO DO ESTATUTO DE ROMA NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO QUANTO A PREVISÃO DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A SEMI-IMPUTABILIDADE DO AGENTE PSICOPATA E A PROPOSTA DA PRISÃO PERPÉTUA COMO MEDIDA DE SEGURANÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PENAS ALTERNATIVAS A PRISÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LIBERDADE PROVISÓRIA NO PROCESSO PENAL MODERNO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL ( ART; 89 DA LEI 9; 099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

AS PRISÕES PROCESSUAIS EM FACE DOS PRINCÍPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A PRISÃO TEMPORÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS REFLEXOS DURANTE A FASE DE INQUÉRITO, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DOS GRUPOS SOCIAIS NO CONTROLE DA CRIMINALIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DISTINÇÕES ENTRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUERITO POLICIAL, E DURANTE A AÇÃO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O USO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL: INTERROGATÓRIO ON-LINE DO RÉU; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A PRISÃO PREVENTIVA E SEU TEMPO DE DURAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL: DA SUA FORMULAÇÃO, ATÉ A VISTA DOS AUTOS AO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O NOVO PROCEDIMENTO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INQUERITO POLICIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ASPECTOS JURÍDICOS DO ARTIGO 33 DA LEI 11; 343 DE 2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO ASPECTOS GERAIS DA LEI Nº 9307/96; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL: PODER INVESTIGATÓRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

AGENTE INFILTRADO EM CRIME ORGANIZADO LEI Nº 10; 217/2001; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

EUTANÁSIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LEI DE DROGAS - LEI Nº 11; 343/2006; CONSUMO PESSOAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ATRAVÉS DA TANATAGNOSE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

OS PROBLEMAS DA CO-AUTORIA NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

EUTANÁSIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA E A PRISÃO CAUTELAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ASPECTOS PENAIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

Interceptação Telefônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DA ILEGALIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PROVAS ILÍCITAS E INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS PARA PROVA EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E EM INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

OS NOVOS RUMOS DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: UMA PERSPECTIVA DESCRIMINALIZANTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

UMA NOVA VISÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: A DUPLA VIA FRENTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O JULGAMENTO DE JESUS CRISTO: ANÁLISE DAS IRREGULARIDADES À LUZ DOS PRINCÍPIOS GERAIS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ESCOPOS SOCIAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS DA PRISÃO PREVENTIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

JÚRI INSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE DIREITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A ATUAÇÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O HABEAS CORPUS E A TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INTERROGATÓRIO ON-LINE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE SUICÍDIO DE PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETOS ANENCEFALOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

SISTEMA PRISIONAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O INQUÉRITO POLICIAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A CONFIGURAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A REABILITAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DO DIREITO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O PRINCÍPIO DO GARANTISMO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO PENAL MÍNIMO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O INSTITUTO DE HABEAS CORPUS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O CRIME DE ESTELIONATO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRESCRIÇÃO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LIMITES À ATIVIDADE PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: O DIREITO À INTIMIDADE E À INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LEI N; 9; 296 DE 24 DE JULHO DE 1996 - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LAUDO PERICIAL DATILOSCÓPICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

REFLEXÕES SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO PROBATÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - LEI Nº 9; 296/96; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ABORTO EUGÊNICO: ANTECIPAÇÃO DE PARTO DE FETO ANENCÉFALO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CRIMES DE INFORMÁTICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ACESSO À JUSTIÇA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO FETO ANECÉFALO E O CONFRONTO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E O INQUÉRITO POLICIAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CRIMES NA INTERNET; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DA LEGÍTIMA DEFESA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO REABILITA O PRESO PARA O CONVÍVIO NA SOCIEDADE?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DO PACIENTE TERMINAL E SUA CAPACIDADE JURÍDICA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DAS PROVAS PROIBIDAS NO PROCESSO PENAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A LEI Nº 9296 DE 24 DE JULHO DE 1996; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: A LAVAGEM DE DINHEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS LEGAIS TRAZIDOS AO DEPENDENTE AO USUÁRIO E AO EXPERIMENTADOR, QUANTO AO TRATAMENTO, PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO NANOVA LEI ANTIÓXICOS - LEI 10; 409/2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO ABUSIVO E ILEGAL DE QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

AS MOTIVAÇÕES DAS DECISÕES PENAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ABORTO EUGÊNICO: A DEFICIÊNCIA COMO SENTENÇA DE MORTE PARA O FETO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A TRANSAÇÃO PENAL COM O ADVENTO DA LEI 10259/01; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO AO CRIME; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DIREITO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A LEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRISÃO PREVENTIVA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A APLICAÇÃO DO ESTADO DE NECESSIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

FORO ESPECIAL OU PRIVILEGIADO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DIREITOS HUMANOS DO PRESO NO BRASIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

TRANSAÇÃO PENAL COM O ADVENTO DA LEI Nº 10259/2001; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DISTINÇÃO ENTRE LEGÍTIMA DEFESA E ESTADO DE NECESSIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A PENA DE MORTE E O DIREITO A VIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

OS ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E SUA PROTEÇÃO EM FACE DO CDC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

IMPUTAÇÃO OBJETIVA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INEFICÁCIA DA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INDENIZAÇÃO PELOS DANOS DECORRENTES DA PRISÃO ILEGAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

TRANSFUSÕES DE SANGUE E HEMODERIVADOS PARA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

TRIBUNAL DO JÚRI: SESSÃO PLENÁRIA DO INÍCIO AO FIM; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INQUÉRITO POLICIAL - VALOR PROBATÓRIO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A FALÊNCIA DA PRISÃO E O NOVO CAMINHO COM A APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O CÓDIGO DE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: CAMPO DE APLICAÇÃO E EXTENSÃO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A REDUÇÃO DA IDADE PENAL COMO CLÁUSULA PÉTREA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A TUTELA PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS PRATICADOS PELA PESSOA JURÍDICA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ABORTO SENTIMENTAL: O ABORTO EM CASO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

IMPUTAÇÃO OBJETIVA; O DESVALOR DA CONDUTA E DO RESULTADO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LAVAGEM DE CAPITAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO PENAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O TRIBUNAL DO JÚRO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A QUESTÃO DA INIMPUTABILIDADE DO MENOR INFRATOR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DEFESA DO CONSUMIDOR: PROTEÇÃO CONTRA OS JUROS ABUSIVOS PRATICADOS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LEI 10; 409/02 - NOVA LEI DE TÓXICOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DIREITO PENAL MÍNIMO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

MEIOS DE CONVENCIMENTO E O TRIBUNAL DO JÚRI; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRISÃO PREVENTIVA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS ILICITAMENTE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A PROGRESSÃO DE REGIMES COMO FORMA DE RESSOCIALIZAR O CONDENADO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CRIMINALIDADE, PUNIÇÃO E PENAS ALTERNATIVAS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

LATROCÍNIO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ASPECTOS JURÍDICOS E PROCESSUAIS DO CRIME FALIMENTAR; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O CRIME PASSIONAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA DE LIBERDADE; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O HABEAS CORPUS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A EFICÁCIA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE APLICAÇÃO DA PENA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

O NÃO REBAIXAMENTO DA MAIORIADADE PENAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEUS EFEITOS CIVIS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS À PENA DE PRISÃO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

CRIMES DE TRÂNSITO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INAPLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

INTERCEPTAÇÃO E ESCUTA TELEFÔNICA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

DA TENTATIVA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

"CRIME AMBIENTAL: DA CONDUTA CRIMINOSA CONTRA OS RECURSOS HÍDRICOS; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

JUIZADOS ESPECIAIS NA ÁREA CRIMINAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ERRO JURÍDICO PENAL: CONCEITO, CAUSAS E EFEITOS; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DA EUTANÁSIA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

"APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA AO AUTOR DE CRIME IMPOSSÍVEL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

ASSÉDIO SEXUAL: A NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO TIPIFICADORA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

FURTO NOTURNO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

A LEI 9; 714/98 E O CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

PENAS ALTERNATIVAS: CAMINHO (IN) CERTO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O MENOR: PRINCIPAIS VIOLÊNCIAS E AS SANÇÕES E SEUS AGENTES; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Vladimir Balico;

BALICO, V. . Sociedade não está preparada para ver o Estado negociando com PCC. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALICO, V. . Júri do caso Isabella começa segunda. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALICO, V. . Crimes Concernentes às Relações de Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BALICO, V. . Crimes Concernentes às Relações de Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BALICO, V. . Crimes Concernentes às Relações de Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BALICO, V. . Crimes Concernentes às Relações de Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BALICO, V. . Crimes Concernentes às Relações de Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BALICO, V. . Crimes Concernentes às Relações de Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BALICO, V. . Crimes Concernentes às Relações de Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BALICO, V. . Crimes Concernentes às Relações de Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BALICO, V. . Teoria Constitucional do Delito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BALICO, V. . Responsabilidade Civil decorrente de Ato Ilícito. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).