leonardo da Rocha de Souza

Pós-doutor em Direito (UFRGS). Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Bacharel em Direito (UNISINOS). Licenciado em Ciências Sociais (ULBRA). Especialista em Ética e Filosofia Política (UCS). Diplomado pela Escola Superior da Magistratura (AJURIS). Professor Efetivo da Universidade Regional de Blumenau (FURB) (2017-atual). Assessor jurídico da Reitoria da Furb (2019-atual). Editor Científico da Revista Jurídica da Furb (2019-atual) e da Revista Juris Plenum Direito Administrativo (2014-atual). Vice-líder do grupo de pesquisa CNPq/FURB 'Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça'. Professor da Especialização em Direito do Trabalho e Preparação para a Magistratura (Amatra12/Furb). Procurador do Município de Caxias do Sul-RS (2009-2017). Professor Adjunto da Universidade de Caxias do Sul, com atuação na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito como membro do corpo permanente (2014-2017). Principais áreas de atuação, pesquisa e docência: teoria do direito, cultura política, democracia, argumentação jurídica, linguagem jurídica, direito ambiental, direito administrativo e direitos fundamentais, utilizando como linha condutora os ensinamentos de Jürgen Habermas. E-mail: leorochasouza@gmail.com. https://orcid.org/0000-0003-1081-3155

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A consideração dos ausentes à deliberação ambiental: uma proposta a partir da ética do discurso de Jürgen Habermas.
José Alcebíades de Oliveira Junior. Palavras-chave: Jürgen Habermas; Democracia Deliberativa; Ética do discurso; Ausentes; Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Razão Comunicativa e Democracia Deliberativa em Habermas: Fundamentos Teórico-Filosóficos para a Participação Popular na Elaboração de Normas Ambientais,Ano de Obtenção: 2011
José Alcebíades de Oliveira Junior.Palavras-chave: Participação Popular; Normas ambientais; Jürgen Habermas; Razão Comunicativa; Democracia Deliberativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Especialização em Ética e Filosofia Política

2009 - 2011

Universidade de Caxias do Sul
Título: O multiculturalismo, a teoria do discurso e o conteúdo da norma ambiental.
Orientador: João Carlos Brum Torres

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

2006 - 2007

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: --. Ano de finalização: 2007

Graduação em Ciências Sociais

2013 - 2016

Universidade Luterana do Brasil
Título: (Licenciatura)
Orientador: (Estágio curricular)

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Tributação e a Proteção Ambiental
Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato
Bolsista do(a): Fundo de Desenvolvimento e Pesquisa - UNISINOS, FUNDEPE, Brasil.

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Pós-doutorado

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

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Formação complementar

2017 - 2017

oficina Introdução ao PJBL Project Based Learning. (Carga horária: 2h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2016 - 2016

Oficina sobre Pesquisa. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2014 - 2015

Curso autoinstrução - Planos de Saneamento Básico. (Carga horária: 40h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2014 - 2014

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2013 - 2013

Resp. Extracontratual do Estado e Direitos Fund.. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.

2013 - 2013

Guia Docente Graduação. (Carga horária: 20h). , Centro Superior de Tecnologia TECBrasil, TECBRASIL, Brasil.

2013 - 2013

Ações Repetitivas no Sistema de Justiça. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.

2013 - 2013

Juizados Especiais da Fazenda Pública. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.

2012 - 2012

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Os impactos da globalização no Direito Florestal. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. (Carga horária: 35h). , Instituto Brasileiro de Direito Municipal, IBDM, Brasil.

2010 - 2010

Inglês para proficiência de Mestrado e Doutorado. (Carga horária: 62h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em IX Congresso de Direito da UCS. (Carga horária: 30h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Atualização - O Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Alemão - nível A1.1. (Carga horária: 60h). , Instituto Cultural Brasileiro-Alemão - Matriz, ICBA/RS, Brasil.

2008 - 2008

Alemão 2. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

Alemão 3. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

Filosofia dos Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2007 - 2007

Alemão 1. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2007 - 2007

Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - Nível 5. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2007 - 2007

Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - Nível 4. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Língua Brasileira de Sinais - Libras 3. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2006 - 2006

Prática de Técnica Legislativa e Consolidação Leis. (Carga horária: 15h). , Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, IGAM, Brasil.

2006 - 2006

Princípios Fundamentais do Direito do Estado. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2006 - 2006

Jurisdição Constitucional. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2005 - 2005

Atualização em Direito Administrativo. (Carga horária: 65h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2005 - 2005

Plano Diretor Participativo e Regulariz. Fundiária. (Carga horária: 16h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em A Reforma do CPC e a Racionalização da Justiça. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2003 - 2003

Curso Avançado de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 120h). , Associazone Culturale Italiana del Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.

2002 - 2002

Temas Atuais de Direito Processual Civil IV. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2002 - 2002

Temas de Direito dos Negócios. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2002 - 2002

Temas Atuais de Direito Processual Civil III. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2002

Curso Intermediário de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 180h). , Associazone Culturale Italiana del Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.

2001 - 2001

Direito do Consumidor no Mercosul. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2001

Temas Atuais de Direito Processual Civil I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2001

Curso Permanente de Direito Administrativo. (Carga horária: 72h). , Maria Isabel de Azevedo Souza, MIAS, Brasil.

2000 - 2001

Curso Básico de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 180h). , Associazone Culturale Italiana del Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Revisando Direito. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2000 - 2000

Curso Permanente de Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Cezar Saldanha Souza Junior, SALDANHA, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em 1ª Semana do Curso de Mestrado em Direito. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Seminário Reforma Constitucional e Poder Político. (Carga horária: 12h). , Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ALRS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direitos Humanos e Transformação Social. (Carga horária: 14h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Juizados Especiais. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Temas Atuais de Direito Penal. (Carga horária: 11h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

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Participação em eventos

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC: (IN) CONSTITUCIONALIDADE E PROPORCIONALIDADE. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A FORMAÇÃO DA LEI A PARTIR DO DISCURSO IDEAL DE ROBERT ALEXY E A REDUÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE HERMENÊUTICA. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. PRODUTO INTERNO VERDE (PIV) COMO ALTERNATIVA PARA A SUSTENTABILIDADE BRASILEIRA. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.ENTRE A UNIVERSALIDADE E A CRITICIDADE: A QUESTÃO DA PRÉ- COMPREENSÃO DESDE GADAMER E HABERMAS. 2018. (Encontro).

Dia Internacional do Consumidor. 2017. (Outra).

2º Congresso Municipal sobre o Meio Ambiente. A atividade de dragagem portuária e o risco de preponderância dos interesses econômicos sobre a proteção ambiental. 2015. (Congresso).

2º Congresso Municipal sobre o Meio Ambiente. 2015. (Congresso).

XXIII Encontro de Jovens Pesquisadores & V Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.DELIBERAÇÃO AMBIENTAL E FUTURAS GERAÇÕES NAS DECISÕES DO STJ. 2015. (Encontro).

XXIII Encontro de Jovens Pesquisadores & V Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.DEMOCRACIA DELIBERATIVA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E FUTURAS GERAÇÕES. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O DEVER AMBIENTAL E O PROGRAMA AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. AS POLÍTICAS DE BIOSSEGURANÇA E AS FUTURAS GERAÇÕES. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A TEORIA DO DISCURSO DE HABERMAS COMO SOLUÇÃO PROCEDIMENTAL AO PLURALISMO NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A FORMAÇÃO DE UMA ÉTICA ECOLÓGICA COSMOPOLITA A PARTIR DA NOÇÃO HABERMASIANA DE ESFERA PÚBLICA. 2014. (Encontro).

Articulação Política pela Sustentabilidade - II Encontro Brasileiro de Secretários do Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Luiza Maria Oliboni

SOUZA, Leonardo da Rocha de; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; BUHRING, Marcia Andrea; GIMENEZ, Juliano Rodrigues. Cadastro Ambiental Rural como instrumento da Administração Pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcelo Segala Constante

BUHRING, Marcia Andrea; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; CALGARO, Cleide;SOUZA, Leonardo da Rocha de. O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a poluição sonora veicular. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciano Marcos Paes

SOUZA, Leonardo da Rocha de; FERRI, Caroline; CAMARDELO, Ana Maria Paim; RECH, Adir Ubaldo; BUHRING, Marcia Andrea. Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade: análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Magda Susana Ranzi Cobalchini

RECH, Adir Ubaldo; NICZ, Alvacir Alfredo; LUNELLI, Carlos Alberto;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Zoneamento Ambiental e Planejamento de Bacias Hidrográficas: Estudo de Caso - do Local (Arroio do Barracão, no município de Bento Gonçalves/RS) ao Regional (Região Metropolitana da Serra Gaúcha). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Grayce Kelly Bioen

LUNELLI, Carlos Alberto; FERRI, Caroline; RECH, Adir Ubaldo;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Dano Extrapatrimonial Coletivo na Esfera Ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Querli Polo Susin

BUHRING, Marcia Andrea; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; RECH, Adir Ubaldo;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Promoção de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável: um estudo sobre os produtores de uva orgânica no município de São Marcos/RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Susanna Schwantes

GULLO, Maria Carolina Rosa; PAZINATO, Liane Francisca Hünning; STEINMETZ, W.;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Mediação: uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Moisés João Rech

MARIN, Jeferson Dytz; FERRI, Caroline; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da;SOUZA, Leonardo da Rocha de. As Raízes da Crise Ambiental: uma leitura a partir da obra dialética do esclarecimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Inácio Fabiano Lermen

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; CALGARO, Cleide; NODARI, Paulo César;SOUZA, Leonardo da Rocha de. O Hiperconsumo da Sociedade Moderna: uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro calçadista no município de Portão, RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sandrine Araujo Santos

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; CALGARO, Cleide;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Ocupações Irregulares na Formação do Espaço Urbano Brasileiro: A Democracia Participativa na Gestão do Risco de Desastres para Garantia de Direito à Moradia e a Cidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carolina Paaz

SOUZA, Leonardo da Rocha de; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; CALGARO, Cleide; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Wolmer Rogério da Cunha Nunes

AUGUSTIN, Sérgio; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da;SOUZA, Leonardo da Rocha de. A efetividade do Direito Ambiental Internacional na Proteção da Biodiversidade Marinha nas Áreas além da Jurisdição Nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Deivi Trombka

SOUZA, Leonardo da Rocha de; ROSENFIELD, Denis Lerrer; FERRI, Caroline; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. Participação deliberativa ambiental: o passado como requisito comunicativo de legitimidade do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Thais Alves da Silveira

SOUZA, Leonardo da Rocha de; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; SANTIN, Janaína Rigo; GULLO, Maria Carolina Rosa; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. Atividades de Dragagem no Porto de Rio Grande/RS: proteção ambiental no âmbito da política deliberativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriele Borges Rodrigues

SOUZA, Leonardo da Rocha de; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; GULLO, Maria Carolina Rosa; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. O Direito como Mediador na Inserção dos Organismos Geneticamente Modificados no Meio Ambiente e seus Impactos para com as Futuras Gerações. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Karina Borges Rigo

RECH, Adir Ubaldo;ROCHA, Leonel Severo; AUGUSTIN, Sérgio;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Instrumentos Jurídicos para Garantia do Direito ao Lazer e Qualidade de Vida no Meio Ambiente Urbano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Naíla Gonçalves

SOUZA, Leonardo da Rocha de; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; BUHRING, Marcia Andrea; GRAZIANO SOBRINHO, Sérgio Francisco Carlos. O uso de alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Priscilla Brandão Peter

PAZINATO, Liane Francisca Hünning; BIRNFELD, Carlos André Sousa;SOUZA, Leonardo da Rocha de. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo como instrumento de realização da Justiça Social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Armando Meraz Castillo

SOUZA, Leonardo da Rocha de; SPENGLER, Fabiana Marion; MARIN, J. D.; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. Mediación_Conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Viviane Grassi

GULLO, Maria Carolina Rosa; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; PAZINATO, Liane Francisca Hünning;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Gestão de Riscos Ecológicos na exploração de petróleo na camada Pré-Sal: as tomadas de decisão a partir do Princípio da Precaução. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Anatércia Rovani Pilati

OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades; GAGLIETTI, Mauro; KONZEN, Lucas Pizzolatto;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Debate sobre a proteção ambiental do meio ambiente: da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito - Fundamentos da Experiência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudio Luiz Covatti

AUGUSTIN, Sérgio; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher; RECH, A. U.;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Direito à água no Brasil e na América Latina como Direito Humano Fundamental: o regime jurídico do Equador e o bem viver. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diogo Biano

AUGUSTIN, Sérgio; WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher; RECH, A. U.;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Meio Ambiente do Trabalho: perspectivas regionais a cerca dos acidentes de trabalho e o papel das entidades de representação sindical. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Andreza de Souza Toledo

GRAZIANO SOBRINHO, Sérgio Francisco Carlos; ESCOTT, Clarice Monteiro; OLIVEIRA, Mara;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Educação Ambiental e Saber Ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS)- Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sâmia Caroline dos Santos Souza

RECH, A. U.; HERMANY, Ricardo; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Formas de ocupação do Litoral Norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cintia Tavares Pires da Silva

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; PILATI, José Isaac;SOUZA, Leonardo da Rocha de. A Audiência Pública do Licenciamento Ambiental Aplicada ao Princípio da Precaução, da Participação e da Função Social da Propriedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruno Gabriel Henz

STEINMETZ, W.; FERRI, C.; DERANI, C.;SOUZA, Leonardo da Rocha de. O Direito ao Ambiente como um Direito Fundamental Completo: Conteúdo e Tensões Correlatas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caroline Busetti

STEINMETZ, W.; DERANI, C.; FERRI, C.;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Dupla Dimensão do Princípio Jurídico da Precaução: Princípio Substantivo e Instrumento de Gerenciamento do Risco Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maria Lúcia Camello

PAVIANI, J.; SANGALLI, I. J.;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Ética do cuidado no atendimento do paciente com dor. 2013. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiam Baldissera de Oliveira

PAVIANI, J.; FARIAS, A. B.;SOUZA, Leonardo da Rocha de. O padrão ético satisfatório de um negócio. 2013. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcelo Sgarbossa

OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades; LEAL, Rogério Gesta; PORTANOVA, Rui; KONZEN, Lucas Pizzolatto;SOUZA, Leonardo da Rocha de. A importância dos espaços públicos abertos e da mobilidade urbana para a democracia em Porto Alegre. 2015. Tese (Doutorado em Direito - Fundamentos da Experiência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francieli Puntel Raminelli

OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades; BRAVO, Álvaro Sanchez; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; DUQUE, Marcelo Schenk;SOUZA, Leonardo da Rocha de. O Estado Democrático de Direito em tempos de globalização. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Fundamentos da Experiência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Paaz

SOUZA, Leonardo da Rocha de; CALGARO, Cleide; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jamile Brunie Biehl

SCUR, Luciana; AUGUSTIN, Sérgio;SOUZA, Leonardo da Rocha de. A eficácia e efetividade dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de preservação permanente no Município de Montenegro/RS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda A

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; CALGARO, Cleide; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Antunes Osório. Os riscos socioambientais criados pelo hiperconsumo na sociedade moderna e seus reflexos sobre a desconstrução da cidadania ante a dessubjetivação do sujeito: a ideação da cidadania no Estado Democrático de Direito para consolidar o direito fundamental ao meio ambiente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luiza Maria Oliboni

SOUZA, Leonardo da Rocha de; BUHRING, Marcia Andrea; GULLO, Maria Carolina Rosa. Cadastro Ambiental Rural como instrumento da Administração Pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: André Luis Barp

BUHRING, Marcia Andrea; CALGARO, Cleide;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Responsabilidade Civil do Estado: o meio ambiente urbano e a demanda social para com o direito à cidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcelo Segala Constante

BUHRING, Marcia Andrea; CALGARO, Cleide;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Zoneamento urbanístico como meio de preservação da ordem pública sob ótica da poluição sonora veicular. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maxlânia Alves Seabra

CALGARO, Cleide; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; GIMENEZ, Juliano Rodrigues;SOUZA, Leonardo da Rocha de. O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia da Silva

GRAZIANO SOBRINHO, Sérgio Francisco Carlos; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da;SOUZA, Leonardo da Rocha de. A violência urbana como consequência da urbanização desigual frente ao direito à cidade socioambientalmente sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Filipe Rocha Ricardo

GRAZIANO SOBRINHO, Sérgio Francisco Carlos; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da;SOUZA, Leonardo da Rocha de. O direito de intervenção como meio alternativo ao direito penal ambiental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Andréia Rosina Hensel

MARIN, J. D.; FERRI, Caroline;SOUZA, Leonardo da Rocha de. A Educação ambiental Como Instrumento de Enfrentamento do problema Socioambiental Relacionado aos Resíduos Sólidos Urbanos: um diagnóstico da cidade de Bento Gonçalves. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gustavo Buzatto

SANTIN, Janaína Rigo; ROBL FILHO, Ilton Norberto;SOUZA, Leonardo da Rocha de. O Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito: o ativismo e a proatividade judiciais sob o prisma do Princípio da Separação dos Poderes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Magda Susana Ranzi Cobalchini

RECH, Adir Ubaldo; LUNELLI, Carlos Alberto;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Zoneamento Ambiental e Plano Diretor Regional: Estudo de caso da Metrópole da Serra Gaúcha. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Grayce Kelly Bioen

LUNELLI, Carlos Alberto; RECH, Adir Ubaldo;SOUZA, Leonardo da Rocha de. O reconhecimento do dano extrapatrimonial no Estado de Direito Ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Susanna Sebwantes

GULLO, Maria Carolina Rosa; STEINMETZ, W.;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Mediação: uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renan Zenato Tronco

STEINMETZ, W.; GULLO, Maria Carolina Rosa;SOUZA, Leonardo da Rocha de. O principio constituciônal do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Moisés João Rech

MARIN, Jeferson Dytz; DI LORENZO, Wambert Gomes;SOUZA, Leonardo da Rocha de. As Raízes da Crise Ambiental: uma leitura a partir da obra Dialética do Esclarecimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciano Marcos Paes

SOUZA, Leonardo da Rocha de; BUHRING, Marcia Andrea; RECH, Adir Ubaldo. Participação Polftica nas Decisões Estratégicas de Preservação da Biodiversidade em Âmbito Municipal: análise de conselhos municipais de meio ambiente da Serra Gaúcha- RS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Querli Polo Suzin

BUHRING, Marcia Andrea; RECH, Adir Ubaldo;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Contribuição da Agricultura Ogânica na Busca pela Sustentabilidade e a Necessidade Promoção de Políticas Públicas: um estudo sobre os produtores de uva orgânica no Município de São Marcos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Anatércia Rovani Pilati

OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades; GAGLIETTI, Mauro;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Proteção do meio ambiente: da crise ecológica à mediação ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thais Alves da Silveira

SOUZA, Leonardo da Rocha de; GULLO, Maria Carolina Rosa; AUGUSTIN, Sérgio. Dragagem Portuária no Porto do Rio Grande/RS: um estudo sobre a proteção ambiental e a teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe;SOUZA, Leonardo da Rocha de. O Princípio da Precaução no Processo de Aprovação Comercial de Plantas Geneticamente Modificadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Deivi Trombka

SOUZA, Leonardo da Rocha de; FERRI, Caroline; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. Participação Deliberativa Ambiental: o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Armando Meraz Castillo

SOUZA, Leonardo da Rocha de; MARIN, J. D.; SILVEIRA, C. E. M.. Mediación Conciliación como Política Pública para la Resolución de Conflictos Socioambientales. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RECH, A. U.; OLIVEIRA, M.;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Gestão democrática e direito à cidade: elementos para a ampliação da política urbana participativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: André Vanoni de Godoy

MARIN, J. D.; RECH, A. U.;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Andreza de Souza Toleto

BELLO, E.; OLIVEIRA, M.;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Educação e saberes ambientais no sistema carcerário: um estudo de caso da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul - RS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cintia Tavares Pires da Silva

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; AUGUSTIN, Sérgio;SOUZA, Leonardo da Rocha de. A Audiência Pública do Licenciamento Ambiental Aplicada ao Princípio da Precaução. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diogo Biano

AUGUSTIN, Sérgio; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Meio ambiente do trabalho: perspectivas regionais acerca dos acidentes de trabalho e o pepel das entidades de representação sindical. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cláudio Luiz Covatti

BUTZKE, Alindo; FERRI, Caroline;SOUZA, Leonardo da Rocha de. O Direito à água no Brasil e na América Latina como direito humano fundamental: o regime jurídico do Equador e o bem viver. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Viviane Grassi

GULLO, Maria Carolina Rosa; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Gestão de Riscos Ecológicos nos Planos de Governo sobre Matrizes Energéticas não Renováveis: o Cenário Brasileiro após a Descoberta de Petróleo na Camada do Pré-Sal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Anna Wréss Conte

ORSELLI, Helena Maria Zanetti de Azeredo; CARDOSO NETO, Nicolau;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Direitos animais versus hábitos alimentares: uma análise sobre as implicações jurídicas, éticas e ambientais do consumo de animais não-humanos e seus derivados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Karine Kaefer

RIBAS, Raul; TEIXEIRA, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima;SOUZA, Leonardo da Rocha de. A não obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica na alienação de bens móveis inservíveis na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Darlan Lingnau

WOLFF, César Augusto;SOUZA, Leonardo da Rocha de. O princípio da eficiência nos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Lyza Thaynara Noveletto

SOUZA, Leonardo da Rocha de; TEIXEIRA, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima; WOLFF, César Augusto. A RELICITAÇÃO NA LEI N.º 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Raquel Milbratz

WOLFF, César Augusto; TEIXEIRA, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima;SOUZA, Leonardo da Rocha de. PRIVATIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CASOS DE MASSACRE OU FUGA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Lucio Raphael Beckhauser

SOUZA, Leonardo da Rocha de; CECCHETTO, Roger Mendes; AMARANTE, André Sant ?Anna. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO CONDUTOR POR ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VEÍCULO DE EMERGÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Indiana Cristina Scapini Frare

WOLFF, César Augusto; RIBAS, Raul;SOUZA, Leonardo da Rocha de. REGIME DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E TERCEIRO SETOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Gabriel Corrêa Soares

RIBAS, Raul; WOLFF, César Augusto;SOUZA, Leonardo da Rocha de. A POSSIBILIDADE DE CARONA EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: LUIZ FERNANDO LIMA DA CRUZ

SOUZA, Leonardo da Rocha de; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes;ROCHA, Leonel Severo. A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Bruno Henrique Valeze de Andrade

RIBAS, Raul; FALCAO, Wanda Helena Mendes Muniz;SOUZA, Leonardo da Rocha de. DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: DIREITOS INALIENÁVEIS DO CIDADÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Carla Floriano Fraga

SOUZA, Leonardo da Rocha de; HANSEL, Claudia Maria; PANARATTO, Jefferson Roberto. A proteção ambiental e a atuação do Poder Público nos bairros irregulares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Wagner Michel Seidel Bennermann

SOUZA, Leonardo da Rocha de; HANSEL, Claudia Maria; PANARATTO, Jefferson Roberto. Licitações sustentáveis: análise normativa e responsabilidade socioambiental no Brasil e na Argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Athina Müssig Fabre

SOUZA, Leonardo da Rocha de; PANARATTO, Jefferson Roberto; PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe. Direito administrativo e serviço de transporte privado de passageiros por aplicativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jenifer Weber

SOUZA, Leonardo da Rocha de; PANARATTO, Jefferson Roberto; PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe. Sustentabilidade no estatuto das parcerias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Paula Rodrigues

SOUZA, Leonardo da Rocha de; HANSEL, Claudia Maria; ALTMANN, Alexandre. Direito administrativo ambiental e licitações sustentáveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Joice Michele Britz

SOUZA, Leonardo da Rocha de; HANSEL, Claudia Maria; ALTMANN, Alexandre. Direito ambiental e a ocupação em áreas de preservação permanente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jéssica Garcia da Silva Maciel

SOUZA, Leonardo da Rocha de; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; BERGER FILHO, Airton Guilherme. Democracia deliberativa, proteção ambiental e futuras gerações: uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adriana Valim de Camargo

SOUZA, Leonardo da Rocha de; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; CALGARO, Cleide. O poder de polícia administrativa e o princípio da publicidade na comercialização e produção de transgênicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando Guisso dos Reis

SOUZA, Leonardo da Rocha de; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; BERGER FILHO, Airton Guilherme. Improbidade administrativa e dano ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Israel Bachi

SOUZA, Leonardo da Rocha de; CALGARO, Cleide; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe. Cidade e cidadania nas favelas: aspectos sociojurídicos e atuação da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rafael Adilso Hoffmann

SOUZA, Leonardo da Rocha de; QUISSINI, Maria do Carmo; SCHOERPF, Patrícia. Direito adquirido de servidores públicos a regime jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruno Rafael Reinehr Couto

SOUZA, Leonardo da Rocha de; HANSEL, Claudia Maria; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. A responsabilidade civil do Estado na falta de água. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Débora Hartmann

SOUZA, Leonardo da Rocha de; BERGER FILHO, Airton Guilherme; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. A aplicação do princípio ambiental da precaução nas decisões do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renata Dalla Santa de Carvalho

SCHOERPF, Patrícia; QUISSINI, Maria do Carmo;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Controle do Estado aos recursos públicos gerenciados pelo terceiro setor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Paula Zulian

SOUZA, Leonardo da Rocha de; ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de; SCHOERPF, Patrícia. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL: TOMBAMENTO EM ANTÔNIO PRADO - RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mateus Junior Segalin

SOUZA, Leonardo da Rocha de; SCHOERPF, Patrícia; QUISSINI, Maria do Carmo. A inconstitucionalidade da desapropriação indireta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruna Sandri

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; BERGER FILHO, Airton Guilherme;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Mínimo existencial, reserva do possível e o princípio da proporcionalidade no fornecimento de medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lucimara Aparecida da Silva de Queiroz

LUCAS, João Ignácio Pires; RIBEIRO, Juarez Martins;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Judicialização da saúde pública: desafios à efetivação do direito constitucional à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rafael Alievi Cezarotto

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de; SCHOERPF, Patrícia;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Prescrição em matéria tributária e a intercorrente na execução fiscal e a influência no princípio da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Michael Lora

SCHOERPF, Patrícia; ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Responsabilidade Civil do Estado: alcance do art. 37, § 6º da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Joel Piaceski

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de; SCHOERPF, Patrícia;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Responsabilidade Civil das pessoas jurídicas de direito público por danos ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bárbara Marin Perosa

ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de; SCHOERPF, Patrícia;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Proteção do meio ambiente cultural: preservação do patrimônio artístico, histórico e cultural de Caxias do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: William Waschburger

OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades; SGARBOSSA, M.;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Direito à Memória e à Verdade dos Desaparecidos Políticos do Regime Militar Brasileiro como Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antonio Carlos Bittencourt Cardozo

OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades; SGARBOSSA, M.;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Conselho Tutelar como Instrumento de Participação da População e Efetivação da Política Social de Atendimento da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CARABACA, Marlon; MARCHIORI, Antonio Carlos;SOUZA, Leonardo da Rocha de. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 2018. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

ARRABAL, Alejandro Knaesel; KREPSKY, Giselle Marie;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Processo Seletivo Público e Simplificado para Contratação de Professor Universitário, em Caráter Temporário, na Área Temática: Oficina de Pesquisa. 2018. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

BUHRING, Marcia Andrea;SOUZA, Leonardo da Rocha de; AUGUSTIN, Sérgio. Seleção do Processo Seletivo Discente 2017 do Mestrado em Direito da UCS. 2016. Universidade de Caxias do Sul.

SOUZA, Leonardo da Rocha de; RECH, A. U.; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; AUGUSTIN, Sérgio. Seleção do Processo Seletivo Discente 2016 do Mestrado em Direito da UCS. 2015. Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; FERRI, Caroline; STEINMETZ, W.; AUGUSTIN, Sérgio; LUNELLI, Carlos Alberto;SOUZA, Leonardo da Rocha de. Seleção do Processo Seletivo Discente 2015 do Mestrado em Direito da UCS. 2014. Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W.;SOUZA, Leonardo da Rocha de; LUCHESE, Terciane Angela. Processo de seleção de docentes Universidade de Caxias do Sul - RS. 2014. Universidade de Caxias do Sul.

SOUZA, Leonardo da Rocha de. Estudo de viabilidade de exportação da carroceria thunder plus para o Uruguai. 2012. Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.

SOUZA, Leonardo da Rocha de. Viabilidade de importação de madeira plástica. 2012. Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.

SOUZA, Leonardo da Rocha de. Relação Brasil e Portugal e a Crise Econômica. 2012. Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.

SOUZA, Leonardo da Rocha de. Análise de utilização do regime aduaneiro especial de drawback pelas empresas brasileiras. 2012. Centro Superior de Tecnologia TECBrasil.

SOUZA, Leonardo da Rocha de; SGARBOSSA, M.; WALDMAN, R. L.. XXIII Salão de Iniciação Científica. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA, Leonardo da Rocha de; SGARBOSSA, M.;OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades. XXIII Salão de Iniciação Científica. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

ISERHARD, A. M. R. F.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; GIRARDI, I. M. T.. A Consideração dos Ausentes à Deliberação Ambiental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ilza Maria Tourinho Girardi

GIRARDI, Ilza Maria Tourinho; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; ISERHARD, A. M. R. F.. A consideração dos ausentes à deliberação ambiental:uma proposta a partir da ética do discurso Habermasian. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ilza Maria Tourinho Girardi

GIRARDI, Ilza Maria Tourinho; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; ISERHARD, A. M. R. F.. A consideração dos ausentes à deliberação ambiental: uma proposta a partir da ética do discurso Habermasiano. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Luiz Ernani Bonesso de Araújo

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; ISERHARD, A. M.;ARAUJO, L. E. B.; MOROSINI, F.. A Consideração dos ausentes à deliberação ambiental: uma proposta a partir da ética do discurso de Jürgen Habermas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

José Alcebíades de Oliveira Júnior

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; GIRARDI, I. M. T.; ISERHARD, Antonio Maria; MOROSINI, F.. A consideração dos ausentes à deliberação ambiental: uma proposta a partir da ética do discurso de Jürgen Habermas. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

José Alcebíades de Oliveira Júnior

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; MARQUES, Cláudia Lima; ISERHARD, Antonio Maria; GIRARDI, I. M. T.. A consideração dos ausentes à deliberação ambiental: uma proposta a partir da ética do discurso habermasiano. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fábio Costa Morosini

MOROSINI, F. C.MARQUES, C. L.; LEAL, Rogerio Gesta. Razão Comunicativa e Democracia Deliberativa em Habermas: Fundamentos Teórico-Filosóficos para a Participação Popular na Elaboração de Normas Ambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fábio Costa Morosini

OLIVEIRA JR., J.A.;MOROSINI, F. C.; GIRARDI, I. M. T.; ISERHARD, A. M. R. F.; ARAUJO, L. E. B.. A Consideração dos Ausentes à Deliberação Ambiental: Uma proposta a partir da ética do discurso de Jurgen Habermas. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Claudia Lima Marques

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.;MARQUES, C. L.. Razão Comunicativa e Democracia Deliberativa em Habermas: Fundamentos Teórico-Filosóficos para a Participação Popular na Elaboração de Normas Ambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Claudia Lima Marques

MARQUES, C. L.. A consideração dos ausentes à liberação ambiental: uma proposta a partir da ética do discurso Hebermasiana. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ELTON ARI KRAUSE

KRAUSE, E. A.. A tributação e a proteção ambiental.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Eduardo Bruns Lenz

Procedimento discursivo-argumentativo em decisões judiciais; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

Luciano Marcos Paes

Participação Política nas Decisões Estratégicas de Preservação da Biodiversidade: Análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Gabriele Borges Rodrigues

O Direito como mediador da inserção dos Organismos Geneticamente Modificados no meio ambiente e seus impactos para com as futuras gerações; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Deivi Trombka

Participação deliberativa ambiental: o passado como requisito comunicativo de legitimidade do Direito; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Thais Alves da Silveira

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS: proteção ambiental no âmbito da política deliberativa; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Carolina Paaz

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Luiza Maria Oliboni

Cadastro Ambiental Rural como instrumento da Administração Pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Naíla Gonçalves

O uso de alíquotas diferenciadas de IPTU para as Áreas de Preservação Permanente e a função socioambiental da propriedade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Armando Meraz Castillo

Mediación Conciliación como Política Pública para la Resolución de Conflictos Socio-ambientales; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

LUIZ FERNANDO LIMA DA CRUZ

A atuação do STF diante da ausência ou falha de políticas públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Lyza Thaynara Noveletto

A relicitação na Lei nº 13; 448, de 5 de junho de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Lucio Raphael Beckhauser

A responsabilidade civil do Estado e do condutor por acidente de trânsito com veículo de emergência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Carla Floriano Fraga

A proteção ambiental e a atuação do Poder Público nos bairros irregulares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Athina Müssig Fabre

Regularização do transporte individual privado por aplicativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Jenifer Weber

Estatuto das Parcerias e Sustentabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Fatima Rosele da Silva Evaldt

Licenciamento ambiental e conflitos de competência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Joice Michele Britz

Direito administrativo ambiental e a ocupação em áreas de preservação permanente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Ana Paula Rodrigues

Direito Administrativo Ambiental e licitações sustentáveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Adriana Valim de Camargo

O poder de polícia administrativa e o princípio da publicidade na comercialização e produção de transgênicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Israel Bachi

Cidade e cidadania nas favelas: aspectos sociojurídicos e atuação da Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Fernando Guisso dos Reis

Improbidade administrativa e dano ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Jéssica Garcia da Silva Maciel

Deliberação ambiental e futuras gerações nas decisões do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Ana Luisa Hertz

JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES E A INCONSTITUCIONALIDADE DAS VAQUEJADAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Jonecir Mômolli

O PODER DE POLÍCIA NA ÁREA AMBIENTAL E A ATUAÇÃO DO COMANDO AMBIENTAL DA POLÍCIA MILITAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Aliane Aparecida Soares Bica

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DA EXPLORAÇÃO CORRETA DOS RECURSOS NATURAIS NAS DIVERSAS FORMAS DE UTILIZÁ-LAS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Bruno Rafael Reinehr Couto

Responsabilidade Civil Ambiental do Estado na falta de água: o caso do Estado de São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Rafael Adilso Hoffmann

Direito adquirido de servidores públicos a regime jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Wagner Michel Seidel Bennemann

Licitações sustentáveis no Brasil e na Argentina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Débora Hartmann

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PRECAUÇÃO NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Cláudia Rampon da Silva

A aplicação da desapropriação sancionatória nas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Paulo Alexandre Hoff

A responsabilidade civil do agente condutor de veículo de emergência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Mateus Junior Segalin

Desapropriação indireta: uma análise a partir da posição dos tribunais superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Ana Paula Zulian

Meio ambiente cultural e o tombamento em Antonio Prado (RS); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Carla Pasqual João dos Santos

O serviço de pós-vendas como forma de fidelização de clientes em uma empresa no segmento de móveis para decoração; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Faculdade de Tecnologia - FTec; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Chana Cristina Paim da Silva

A expansão de mercado no ramo de alimentos congelados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Faculdade de Tecnologia - FTec; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Ewerton Jacubowski Pereira

O 'fala cliente' consultoria comercial e a metodologia Canvas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Faculdade de Tecnologia - FTec; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Francisco Moncani da Silva

Intraempreendedorismo ? Como implantar este conceito nas organizações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Faculdade de Tecnologia - FTec; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Henrique Bertelli de Vargas

Administração familiar pela ótica de seus possíveis herdeiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Faculdade de Tecnologia - FTec; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Jamur Michelon

Consumidores da geração Z; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Faculdade de Tecnologia - FTec; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Josiane Martins

O aumento de vendas de garrafas térmicas focado no público feminino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Faculdade de Tecnologia - FTec; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Leonardo Appio

Serviços no comércio atacadista: como tornar a venda mais cômoda aos clientes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Faculdade de Tecnologia - FTec; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Luan de Lima Gomes

Um estudo sobre a viabilidade no desenvolvimento da linha de games no comércio eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Faculdade de Tecnologia - FTec; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Rafael Basso

Vender com excelência: a busca pelo sucesso em um mercado altamente competitivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Faculdade de Tecnologia - FTec; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Rudimar Rodrigues

A captação dos clientes inativos de empresas do ramo de solda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Faculdade de Tecnologia - FTec; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Simone dos Santos Ribeiro

Horários diferenciados em creche de zero a três anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Faculdade de Tecnologia - FTec; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Tiago da Silva Marcarini

Considerações acerca da importância do e-marketing para os negócios imobiliários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Comercial) - Faculdade de Tecnologia - FTec; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Naiara Biasi Turchiello

Procedimento discursivo-argumentativo e decisões ambientais do STF; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Alessandra Antunes Erthal

Deliberação ambiental e Políticas Públicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Andreia Fernandes Machado

Licenciamento ambiental de obras públicas e a PEC 65/2012; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Programa de Bolsas de Iniciação Científica UCS; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Carla Floriano Fraga

A proteção ambiental e a atuação do Poder Público nos bairros irregulares; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Denise Feldmann Flores

A cultura indígena como ausente à deliberação: uma análise a partir da demarcação das terras indígenas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Naiara Biasi Turchiello

Sustentabilidade e o novo Direito Administrativo: uma análise a partir do rompimento da barragem de Fundão em Mariana-MG; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Andreia Fernandes Machado

Licenciamento Ambiental; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Jéssica Garcia da Silva Maciel

Deliberação e Futuras Gerações nas decisões do STJ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Programa de Bolsas de Iniciação Científica UCS; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Jéssica Garcia da Silva Maciel

Democracia deliberativa, proteção ambiental e futuras gerações; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Ligia Dewes

Democracia deliberativa, proteção ambiental e futuras gerações; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Alessandra Antunes Erthal

Democracia deliberativa, proteção ambiental e futuras gerações; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Programa de Bolsas de Iniciação Científica UCS; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Noli de Faria Santos

Monitoria de Direito Administrativo I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Vagner Gomes Machado

Monitoria de Direito Administrativo I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Luiza Maria Oliboni

Estágio de Docência em Direito Administrativo I (Sede); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Carolina Paaz

Estágio de Docência em Direito Administrativo I (CVale); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Deivi Trombka

Estágio de Docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

GEORGIA BERGAMASCHI

Monitoria de Direito Administrativo I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Jéssica Garcia da Silva Maciel

Monitoria de Direito Administrativo II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

Leandro Rodrigues Lopes

Monitoria de Introdução ao Direito I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo da Rocha de Souza;

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Foi orientado por

Peter Walter Ashton

Aspectos gerais sobre a desconsideração da personaqlidade jurídica das sociedades limitadas e a responsabilidade dos sócios perante aos consumidores; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Peter Walter Ashton;

José Alcebíades de Oliveira Júnior

Razão Comunicativa e Democracia Deliberativa em Habermas: Fundamentos Teórico-Filosóficos para a Participação Popular na Elaboração de Normas Ambientais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Alcebiades de Oliveira Junior;

José Alcebíades de Oliveira Júnior

A consideração dos ausentes à deliberação ambiental: uma proposta a partir da ética do discurso de Jürgen Habermas; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Alcebiades de Oliveira Junior;

José Alcebíades de Oliveira Júnior

2015; Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; José Alcebiades de Oliveira Junior;

Anderson Orestes Cavalcante Lobato

A Tributação e a Proteção Ambiental; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

Anderson Orestes Cavalcante Lobato

O direito tributário e o desenvolviemnto ecologicamente sustentável; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato;

João Carlos Brum Torres

Três estudos de filosofia contemporânea: o multiculturalismo, a teoria do discurso e o conteúdo da norma ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ética e Filosofia Política) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Joao Carlos Brum Torres;

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Produções bibliográficas

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SOUZA, Leonardo da Rocha de . Direito Administrativo Comparado: Brasil e Angola. 2016. (Coordenador de Mesa de Palestra Internacional).

ERTHAL, Alessandra Antunes ; SOUZA, Leonardo da Rocha de . A PROTEÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES NAS DECISÕES DO STJ SOBRE DANOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE HABERMAS. 2016. (Orientação de trabalho apresentado no SIC - XXVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS).

FRAGA, Carla Floriano ; SOUZA, Leonardo da Rocha de . A PROTEÇÃO AMBIENTAL E A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NOS BAIRROS IRREGULARES. 2016. (Orientação de trabalho apresentado no Salão UFRGS 2016: SIC - XXVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA D).

FLORES, Denise Feldmann ; SOUZA, Leonardo da Rocha de . A CULTURA INDÍGENA COMO AUSENTE A DELIBERAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS. 2016. (Orientação de trabalho apresentado no Salão UFRGS 2016: SIC - XXVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA D).

MACHADO, Andreia Fernandes ; SOUZA, Leonardo da Rocha de . COMISSÃO DO SENADO APROVA PEC QUE DERRUBA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBRAS. 2016. (Orientação de apresentação no Salão UFRGS 2016: SIC - XXVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS).

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da ; CALGARO, Cleide ; SOUZA, Leonardo da Rocha de . Processo de seleção de Dissertações para publicação. 2016. (Participação em Comissão Julgadora).

SOUZA, Leonardo da Rocha de . Juris Plenum Direito Administrativo. 2016. (Editor científico de periódico).

SOUZA, Leonardo da Rocha de ; MORAIS, José Luiz Bolzan de ; SALGADO, Karine . Teoria e Filosofia do Estado. 2015. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

SOUZA, Leonardo da Rocha de ; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da ; BUHRING, Marcia Andrea . XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. 2015. (Integrante de Mesa Avaliadora).

SOUZA, Leonardo da Rocha de . Juris Plenum Direito Administrativo. 2015. (Coordenação de periódico).

SOUZA, Leonardo da Rocha de . Juris Plenum Direito Administrativo. 2014. (Coordenação de periódico).

SOUZA, Leonardo da Rocha de ; ALBUQUERQUE, L. ; CUNHA, B. P. . Direito ambiental III. 2014. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    FORMAÇÃO DELIBERATIVA DO DIREITO AMBIENTAL, Descrição: Este projeto tem como marco teórico principal o filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas. Parte-se, inicialmente, de sua percepção da sociedade, que envolve o mundo da vida e os sistemas. Nessa organização social, o direito faz uma intermediação entre esses dois enfoques, para que os sistemas (como a política e a economia) não imponham seus interesses sobre o mundo da vida. Para isso, no entanto, o direito deve ser formado por meio de uma deliberação que inclua seus possíveis destinatários. A construção do direito dessa forma é aplicada, neste projeto, à formação de normas ambientais e à gestão ambiental realizada pela Administração Pública. Estuda-se o poder administrativo na concepção de Habermas, trabalhando-se dois lados da esfera pública política e do complexo parlamentar: o lado input e o lado output. Propõe-se desenvolver estudos para viabilizar a construção deliberativa do direito ambiental e a participação democrática na gestão ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonardo da Rocha de Souza - Coordenador / Eduardo Bruns Lenz - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Procedimento discursivo-argumentativo em decisões judiciais, Descrição: O Supremo Tribunal Federal tem realizado audiências públicas antes do julgamento de algumas decisões significativas. O que merece a atenção nesse aspecto é descobrir que tipo de influência os argumentos trazidos nessas audiências têm sobre as decisões do STF. Utilizando como marco teórico o autor Jürgen Habermas, o objetivo da pesquisa é verificar que racionalidade foi trazida nos argumentos dessas audiências públicas: (a) no uso epistêmico a linguagem é utilizada, essencialmente, para a representação do saber; (b) no uso teleológico ou estratégico a aplicação principal da linguagem ocorre na apresentação dos êxitos pretendidos com determinada ação; (c) no uso comunicativo a linguagem visa o entendimento mútuo. Assim, em um primeiro momento, a pesquisa vai analisar os argumentos trazidos nas audiências públicas verificando qual racionalidade (epistêmica, teleológica ou comunicativa) está por trás e quais interesses estão sendo defendidos. Após, se perceberá que influência esses argumentos tiveram nas decisões judiciais analisadas. Será possível verificar, por fim, se as decisões penderam mais para a proteção ambiental ou para outros interesses, como o político, o econômico ou ideológicos. Também se tentará perceber se essas audiências públicas se tornaram um mero ritual. Para isso, se verificará se as argumentações foram transmitidas como resultado de uma deliberação argumentativa, aberta, racional e pública, ou se elas seriam apenas a externalização de pretensões privadas de muitos indivíduos organizados em grupos de interesses.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonardo da Rocha de Souza - Coordenador / Eduardo Bruns Lenz - Integrante., Financiador(es): Fundação Universidade Regional de Blumenau - Remuneração / Governo do Estado de Santa Catarina - Bolsa.Número de orientações: 1

  • 2017 - 2018

    DAPDA - DIREITO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DELIBERAÇÃO AMBIENTAL, Descrição: Este projeto tem como marco teórico principal o filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas. Parte-se, inicialmente, de sua percepção da sociedade, que envolve o mundo da vida e os sistemas. Nessa organização social, o direito faz uma intermediação entre esses dois enfoques, para que os sistemas (como a política e a economia) não imponham seus interesses sobre o mundo da vida. Para isso, no entanto, o direito deve ser formado por meio de uma deliberação que inclua seus possíveis destinatários. A construção do direito dessa forma é aplicada, neste projeto, à formação de normas ambientais e à gestão ambiental realizada pela Administração Pública. Estuda-se o poder administrativo na concepção de Habermas, trabalhando-se dois lados da esfera pública política e do complexo parlamentar: o lado input e o lado output. Propõe-se desenvolver estudos para viabilizar a construção deliberativa do direito ambiental e a participação democrática na gestão ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Leonardo da Rocha de Souza - Coordenador / Alessandra Antues Erthal - Integrante / Carolina Paaz - Integrante / Luiza Maria Oliboni - Integrante / Gabriel da Silva Danieli - Integrante / Naiara Biasi Turchiello - Integrante.

  • 2014 - 2017

    DDPA - DEMOCRACIA DELIBERATIVA E PROTEÇÃO AMBIENTAL, Descrição: No estudo na democracia deliberativa aplicada à proteção ambiental, os objetivos são: i. Verificar a noção de meio ambiente trazida na decisão, legislação ou política pública analisada. ii. Perceber como ocorrem, na sociedade, as deliberações que envolvem os interesses dos ausentes. iii. Destacar os fundamentos dessas deliberações. iv. Analisar os argumentos que foram trazidos para proteger ou não o meio ambiente e os ausentes. v. Investigar a possibilidade de os ausentes atingidos virem a aceitar o resultado da deliberação. Este projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa CNPq "Cultura Política, Políticas Públicas e Sociais".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Leonardo da Rocha de Souza - Coordenador / Gabriele Borges Rodrigues - Integrante / Deivi Trombka - Integrante / Armando Meraz Castillo - Integrante / Thais Alves da Silveira - Integrante / Naíla Gonçalves - Integrante / Lígia Dewes - Integrante / Alessandra Antues Erthal - Integrante / Jessica Garcia da Silva Maciel - Integrante., Número de orientações: 5

  • 2012 - 2015

    Justiça e Cidadania nas Práticas Judiciárias Brasileiras - Estudo de Casos, Descrição: Trata-se de analisar as condições da realidade judicial brasileira e suas perspectivas de aprimoramento em direção à proteção dos Direitos Fundamentais, especialmente nas áreas do Direito do Consumidor, da Saúde e do Meio Ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo da Rocha de Souza - Integrante / José Alcebíades de Oliveira Júnior - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Direitos Fundamentais e Novos Direitos, Descrição: O grupo tem por objetivo analisar, primeiramente, a evolução histórica, a discussão conceitual e a positivação dos Direitos Fundamentais ao longo da história. Num segundo momento, pretende estudar as relações entre os Direitos Fundamentais e a emergência dos ditos Novos Direitos, suas gerações (ex. Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Bioética e Direito Informático), a natureza jurídica desses Novos Direitos, bem como, as soluções positivadas que os ordenamentos jurídicos vem trazendo a eles.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo da Rocha de Souza - Integrante / José Alcebíades de Oliveira Júnior - Coordenador.

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Prêmios

2018

Furb: Ciência, Sociedade, Inovação 2018 (Menção honrosa por publicação de artigo A1 em 2017), Furb.

2018

Furb: Ciência, Sociedade, Inovação 2018 (Menção honrosa por publicação de artigo A1 em 2018), Furb.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Antonio da Veiga, 140, Itoupava Seca, 89030903 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 33210200, Ramal: 239, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Acesso ao cargo efetivo de Professor Universitário mediante concurso público de provas e títulos, classificado em primeiro lugar. Disciplinas da graduação: Teoria do Direito, Linguagem e Argumentação Jurídicas, Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Instituições de Direito Público.

    Atividades

    • 02/2019

      Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico da Reitoria.

    • 02/2019

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Editor da Revista Jurídica da Furb.

    • 11/2018

      Ensino, Especialização em Direito do Trabalho e Preparação para a Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Filosofia do Direito

    • 10/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2018 - 12/2018

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Professor Articulador (2ª fase) do Núcleo Integralizador de Fases..

    • 10/2018 - 11/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro titular de banca examinadora do Processo Seletivo Público e Simplificado para Contratação de Professor Universitário, em Caráter Temporário, na Área Temática: Oficina de Pesquisa.

    • 05/2018 - 06/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro Titular da banca examinadora do Processo Seletivo Público e Simplificado para Contratação de Professor Universitário, em Caráter Temporário, na Área Temática: Direito Administrativo.

    • 03/2018 - 06/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral para Eleição de Diretor e Vice-Diretor (Portaria Setorial CCJ nº 1, de 02 de março de 2018).

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: -

    Outras informações:
    10/2016: Vice-líder do Grupo de Pesquisa CNPq/UFRGS "Direitos Fundamentais e Novos Direitos" tendo como líder o Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior.

  • 2015 - 2017

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pós-doutorando

  • 2011 - 2012

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: titular, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Representante discente do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir no período de maio de 2011 a maio de 2012.

  • 2009 - 2011

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: ---, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio de docência nas disciplinas Sociologia Jurídica, Filosofia e Direitos Humanos e Introdução às Ciências Sociais, da faculdade de Direito da UFRGS, sob a orientação e supervisão do Prof. Titular Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior.

  • 2014 - 2018

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito de 01 de março de 2014 a 20 de outubro de 2017, continuando como professor colaborador até 28 de fevereiro de 2018.

    Atividades

    • 01/2015 - 03/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro da comissão de concessão e renovação de bolsas..

    • 05/2014 - 03/2018

      Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Atividade realizada, Coordenador da comissão de atividades complementares do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito..

    • 03/2014 - 03/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2014 - 03/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2014 - 03/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Administrativo Ambiental, Direito Ambiental, Introdução ao Direito, Trabalho de Conclusão de Curso

    • 03/2014 - 03/2018

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Ambiental

    • 10/2017 - 12/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Discente 2018 do PPG Direito UCS.

    • 07/2016 - 12/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Discente 2017.

    • 07/2015 - 11/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Discente 2016..

    • 12/2014 - 12/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria, .,Cargo ou função, Membro da banca de seleção da prova didática do Concurso Público de Seleção de Docentes (Edital 02/2014).

    • 07/2014 - 12/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Discente 2015.

    • 08/2014 - 10/2014

      Ensino, Educação em Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Direitos Humanos

  • 2018 - Atual

    Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 12ª Região

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor da Especialização em Direito do Trabalho e Preparação para a Magistratura, organizada pela AMATRA12 em parceria com a FURB, ministrando as disciplinas de Direito Administrativo e Filosofia do Direito.

  • 2014 - Atual

    Juris Plenum

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Editor Científico de Revista

    Outras informações:
    Editor Científico da Revista Juris Plenum Direito Administrativo

    Atividades

    • 01/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.

  • 2017 - 2017

    Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

    Vínculo: Procurador-Geral do Município, Enquadramento Funcional: Agente Político

  • 2017 - 2017

    Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

    Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro do Cons. Municipal Defesa Consumidor

    Outras informações:
    Decreto nº 18.778, de 19 de abril de 2017. Nomeia membro titular e suplente para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON) de Caxias do Sul. Membro titular: Leonardo da Rocha de Souza Membro suplente: Ronaldo Fochezatto

  • 2009 - 2017

    Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador

    Outras informações:
    Acesso ao cargo efetivo de Procurador Municipal mediante concurso público. Experiência em direitos sociais, domínio público, execução fiscal e direito ambiental. Atualmente está licenciado.

    Atividades

    • 04/2013 - 04/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal da Habitação, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Municipal da Habitação.

  • 2017 - Atual

    PACO Editorial

    Vínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

  • 2014 - 2014

    Centro Superior de Tecnologia TECBrasil

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor do MBA em Gerência Empresarial, na disciplina Direito Empresarial.

  • 2011 - 2014

    Centro Superior de Tecnologia TECBrasil

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Disciplinas: Introdução às Ciências Sociais e Políticas, Ética e Responsabilidade Social, Introdução ao Direito, Ética e Código de Defesa do Consumidor, Plano de Negócios em Gestão Comercial, Projeto Empreendedor.

  • 2005 - 2009

    Prefeitura Municipal de Cachoeirinha

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Chefe do Departamento de Atos Normativos (2008) Membro da Comissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos (2006/2007) Membro da Comissão de Estudo do Plano de Cargos e Salários (2006)

    Atividades

    • 01/2008 - 01/2009

      Direção e administração, Secretaria Municipal de Governo, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Atos Normativos.

    • 06/2006 - 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Governo, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos.

    • 03/2006 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Administração, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudo do Plano de Cargos e Salários.

  • 2007 - 2007

    Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador do Juizado Especial Cível, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Exercício da função de Conciliador do Juizado Especial Cível, atuando no Posto da AJURIS.

  • 1997 - 1998

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Bolsa de Iniciação Científica orientada em 1997 pelo Prof. Dr. Maurício Batista Berni, no Projeto "Perspectivas de uma reforma constitucional-tributária no Brasil e seus reflexos no MERCOSUL" e, em 1998, pelo Dr. Anderson Orestes Cavalcante Lobato, no Projeto "Espaço Ambiental especialmente protegido: uma proposta de desenvolvimento sustentável para a Região das Minas do Camaquã".

  • 1996 - 1997

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor - História do Pensamento Humano, Carga horária: 16

  • 2001 - 2005

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 1999 - 2001

    Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 1999 - 2001

    Banco do Brasil S/A

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

  • 1998 - 1999

    Banco Meridional S/A - Jurídico Cível

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

  • 1998 - 1998

    Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30