Rosaldo Trevisan

Pós graduado em Direito Internacional pela PUC/PR (2004), Mestre em Direito Econômico pela PUC/PR (2008) e Doutor em Direito do Estado pela UFPR (2016). Especialista em temas aduaneiros credenciado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), e consultor, com missões e trabalhos efetuados para o Fundo Monetário Internacional (FMI) e para o Banco Mundial (BM). Instrutor e tutor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da OMA. Professor da Escola de Magistratura Federal no Paraná (ESMAFE/PR). Professor - Corpo Permanente da Universidade Católica de Brasília (stricto sensu). Professor em diversos cursos de especialização, no Brasil, em Portugal e na Colômbia, e em cursos profissionalizantes e preparatórios para concursos. Autor/organizador de livros e artigos sobre Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Membro das equipes redatoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do Código Aduaneiro do MERCOSUL/2010. Presidente da 4a Câmara da 3a Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF/MF), e Conselheiro da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Membro da Junta Diretiva (2015-2019 e 2019-2023) da Academia Internacional de Direito Aduaneiro. Áreas de atuação e interesse: Direito Aduaneiro, legislação aduaneira, tributos incidentes sobre o comércio exterior, Regulamento Aduaneiro, Código Aduaneiro do MERCOSUL, Comércio Internacional (GATT/OMC e OMA), Direito Tributário, Direito da Integração, Direito dos Tratados, Direito Internacional, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado e da Constituição, e Teoria da Argumentação.

Informações coletadas do Lattes em 26/01/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal do Paraná
Título: A internacionalização da disciplina do imposto de importação: contornos para uma regulação internacional da incidência
, Ano de obtenção: 2016. Jose Roberto Vieira. Palavras-chave: Direito Aduaneiro; Direito Internacional; Direito Tributário.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Atuação estatal no comércio exterior, em seus aspectos aduaneiro e tributário, Ano de Obtenção: 2008
Dalton Luiz Dallazem.Palavras-chave: Direito Aduaneiro; Comércio Exterior; Direito Tributário; Direito Econômico.

Especialização em Direito Internacional

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Direito Aduaneiro da Integração no Mercosul

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A constitucionalidade da aplicação administrativa da pena de perdimento de bens na importação
Orientador: Cláudio Manoel do Canto Farág

Graduação em Administração

1994 - 1997

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: Manuais de Procedimentos
Orientador: Marco Sena

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Aduaneiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Comércio Exterior.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa/Especialidade: Linguagem Jurídica.

Participação em eventos

Aula Magna-especialização em Direito Aduaneiro OAB/Campinas.O Direito Aduaneiro Internacional. 2019. (Outra).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. Moderador-Painel de Direito Aduaneiro. 2019. (Congresso).

Seminário CARF de Direito Tributário.Interposição Fraudulenta no Comércio Exterior. 2019. (Seminário).

Seminário - IPOG.Tratados Internacionais Aduaneiros. 2019. (Seminário).

Seminário Justiça Federal - TRF4.Interposição fraudulenta no comércio exterior. 2019. (Seminário).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. Composição de mesa em Assembleia dos Membros. 2018. (Congresso).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. A importância do ensino de Direito Aduaneiro. 2017. (Congresso).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. Consideraciones iniciales - Infracciones y Penalidades Aduaneras. 2016. (Congresso).

Seminário - Pós-graduação UNICURITIBA.A OMC e o Acordo sobre a Facilitação do Comércio. 2016. (Seminário).

MERCATOR Programme Advisor-WCO.Gender Equality in Customs Administration. 2015. (Seminário).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. WTO Agreements on Trade in Goods: customs related issues. 2015. (Congresso).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. 2014. (Encontro).

Seminário Aduaneiro - TRF 4a Região Fiscal.Regimes Aduaneiros Especiais. 2014. (Seminário).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. 2013. (Encontro).

XXVI Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Artificial intelligence in brazilian customs law: the fiscal selection. 2013. (Congresso).

IV Seminário Nacional da ABEAD.Código Aduaneiro do MERCOSUL. 2012. (Seminário).

Security of the Supply Chain and Commerce Facilitation: Challenges of the Revised Kyoto Convention. Aderir ao CKR implica mudanças? Traz benefícios? Quais?. 2011. (Congresso).

Seminário - TRF da 4a Região Fiscal.Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2011. (Seminário).

Ciclo de palestras AFIP- o Código Aduaneiro do MERCOSUL na visão de seus elaboradores. Código Aduaneiro do MERCOSUL. 2010. (Congresso).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro.Cadeias Logísticas Seguras. 2010. (Encontro).

Seminario Aduaneiro-Universidad Austral de Buenos Aires.Código Aduaneiro do MERCOSUL. 2010. (Seminário).

Direito Aduaneiro e Direito Tributário (IDP). Direito Aduaneiro e Direito Tributário: Distinções básicas e consequências. 2009. (Congresso).

A Aduana e as Relações Internacionais.Blocos Econômicos Regionais. 2008. (Seminário).

Workshop sobre Legilsção aduaneira-TRF 4a Região(EMAGIS). Penalidades em matéria aduaneira. 2008. (Congresso).

Reunião Sistêmica de Aduana.Procedimentos Especiais de Combate à Fraude. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: André Figueira de Mello

TREVISAN, ROSALDO; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; CAMARGO PINTO, Nayara Sepulcri de. Benefício de isenção de imposto de renda dos trabalhadores em atividade portadores de doenças graves. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Augusto Fiel Jorge D'Oliveira

QUEIROZ, Luis Cesar Souza de; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vidal;TREVISAN, Rosaldo.. Direito aduaneiro sancionatório: limites para a aplicação das sanções aduaneiras. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Marcelo Morais

TREVISAN, ROSALDO; CAPARROZ, R.; FRANCA, R.; NAVARRO, C.. Programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA): análise jurídica dos critérios, requisitos e benefícios. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Carlos Eduardo de Arruda Navarro

VASCONCELOS, R. F.; BIFANO, E. P.;TREVISAN, Rosaldo.. Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Amanda Marques Almeida Silva Rodrigues

TREVISAN, ROSALDO; PEREIRA, Ana Lúcia Pretto; PASQUALOTO, Adalberto. A publicidade oculta nas redes sociais: atuação dos influenciadores digitais no Instagram, limites e controles à luz das normas de proteção ao consumidor. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. A Incidência de ICMS sobre perdas de energia elétrica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Charles Sarmento Abreu

TREVISAN, ROSALDO; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; NUNES, Cleucio Santos. Da análise da compatibilidade da aplicação do Princípio da Igualdade Tributária na Progressividade Fiscal e Extrafiscal do IPTU. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: EDSON MIRANDA DOS SANTOS

TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. A PROPRIEDADE E A POSSE DE AERONAVES E EMBARCAÇÕES COMO FATOR GERADOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elisângela Souza Alves

TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fabíola Santos Rangel

TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OUTROS MUNICÍPIOS E A TRIBUTAÇÃO DO ISS:GUERRA FISCAL CONFLITO DE COMPETENCIA E LOCAL EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Irapuan de Souza Passos

TREVISAN, Rosaldo.VALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. A MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: LEONARDO SÁ DOS SANTOS

TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: UM ENSAIO SOBRE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, ORÇAMENTO E A CONCREÇÃO DOS DIRETOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO PELO ESTADO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: MARIA TEREZINHA DE MOURA

TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA COMO MODELO POSSÍVEL DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO BRASIL - ANÁLISE DE DIRETO COMPARADO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nilton César Duarte

TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: SILVINO NOGUEIRA FILHO

TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. O IMPACTO FISCAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SOBRE A ARRECADAÇÃO DO ICMS NO DISTRITO FEDERAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: WANDERSON VIEIRA WALDHELM

TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO AO DEVER-PODER DE INSTITUIR NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO BRASILEIRO: O CASE DO ITCMD COM CONEXÃO INTERNACIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Toni Pinto Oliveira

TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E IMPACTOS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ésio Vieira de Araújo

TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. CONFORMIDADE FISCAL ou TAX COMPLIANCE QUEBRA DE PARADIGMAS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gustavo shimoda Cupertino

TREVISAN, ROSALDO; NUNES, Cleucio Santos;VALLE, M. D. T.. TRIBUTAÇÃO NA ERA DA ECONOMIA DIGITAL COMPUTAÇÃO NA NUVEM. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Filipe Zimmermann Perazzo

TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. Tributação dos Dividendos: função-equidade e a função-eficiência da Política Fiscal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Isabel Ferreira de Oliveira

TREVISAN, Rosaldo.; BACELLAR FILHO, R. F.; SCHIER, A.. Processo Administrativo Aduaneiro:penalidades a intervenientes do comércio exterior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Comissão julgadora das bancas

Dalton Luiz Dallazem

DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; VIEIRA, José Roberto. Atuação Estatal no Comércio Exterior em seus aspectos tributário e aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Roberto Catalano Botelho Ferraz

DALLAZEM, D. L.;FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.. Atuação Estatal no Comércio Exterior em seus aspectos Tributário e Aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Cesar Antonio Serbena

SERBENA, CESAR ANTONIO; VIEIRA, J. R.; BASALDUA, R. X.; MEIRA, L. A.. A internacionalização da disciplina do Imposto de Importação: contornos para uma regulação internacional da Incidência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Cesar Antonio Serbena

SERBENA, CESAR ANTONIO; MEIRA, L. A.; BASALDUA, R. X.. A internacionalização da disciplina do Imposto de Importação: contornos para uma regulação internacional da Incidência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Liziane Angelotti Meira

VIEIRA, J. R.;MEIRA, Liziane Angelotti; BASALDUA, R. X.; SERBENA, C. A.. A INTERNACIONALIZAÇÃO DA DISCIPLINA DO IMPOSTO DE (CONTORNOS PARA UMA REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO) IMPORTAÇÃO: DESAFIOS E INDAGAÇÕES. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Liziane Angelotti Meira

VIEIRA, J. R.;MEIRA, Liziane Angelotti; BASALDUA, R. X.; SERBENA, C. A.. A INTERNACIONALIZAÇÃO DA DISCIPLINA DO IMPOSTO DE (CONTORNOS PARA UMA REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO) IMPORTAÇÃO: DESAFIOS E INDAGAÇÕES. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luís Carlos Martins Alves Júnior

ALVES JR, Luís Carlos Martins; FARÁG, C. R. C.; TOMAZETTE, M.. A constitucionalidade da aplicação administrativa da pena de perdimento de bens na importação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

José Roberto Vieira

DALLAZEM, D. L.;VIEIRA, J. R.; FERRAZ, R. C. B.. Fundamentos Jurídicos do Comércio Exterior, em seus Aspectos Tributário e Aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

José Roberto Vieira

VIEIRA, J. R.; SERBENA, C. A.; FOLLONI, A. P.; MEIRA, L. A.; BASALDUA, R. X.. Internacionalização da Disciplina do Imposto de Importação: Contornos para uma Regulação Internacional da Incidência. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná.

André Parmo Folloni

VIEIRA, J. R.;FOLLONI, André; SERBENA, C. A.; BASALDUA, R. X.; MEIRA, L. A.. A internacionalização da disciplina do Imposto de Importação: contornos para uma regulação internacional da incidência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Toni Pinto Oliveira

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E IMPACTOS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

HÉLIO SABINO DE SÁ

CRÉDITOS DE ICMS DECORRENTES DE EXPORTAÇÕES: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE RESTRIÇÃO DO DIREITO DE LIVRE TRANSFERÊNCIA DESSES CRÉDITOS COM BASE EM NORMAS EMANADAS DE ENTES SUBNACIONAIS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

DALTON SANTOS LIRA

OS BENEFÍCIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL LEGAL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

CARLOS DAISUKE NAKATA

DIVERGÊNCIAS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS AOS AGENTES ECONÔMICOS COM DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA JUNTO AO FISCO DISTRITAL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Diogo Bianchi Fazolo

Infrações Aduaneiras; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Caio Neno Silva Cavalcante

FUNDAMENTALIDADE DO DEVER DE PAGAR IMPOSTOS: A IDENTIFICAÇÃO DE UM NÚCLEO ESSENCIAL COMPATÍVEL COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Carlos Leonardo Queiroz Almeida

TRIBUTAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

ERIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA

Reforma Tributária - Implantação de modelo que premie o contribuinte pontual e adimplente como forma de diminuir a sonegação fiscal; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Cassio Aguiar Caneparo

OS IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO E A MATRIZ TRIBUTÁRIA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

André Figueira de Mello

BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Romenia Marinho Rocha Rodrigues

Aspectos tributários das operações de Drawback; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Carreiras Públicas Federais) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Rose Mara Vidal Andreoli

Proposta de aplicação de malha fiscal aduaneira para controlar DI de mercadoria à granel submetida a descarga direta e proposta de inclusão de DI de descarga direta à Gestão do Risco; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Rut De Avila Ferreira

PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR - PLP -PARA REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS CONCEDIDOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Sara Pires Rios

ATUAÇÃO PREVENTIVA PARA A REDUÇÃO DO CONTENCIOSO JUDICIAL NA RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PAGAS ACIMA DO TETO PREVIDENCIÁRIO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Pedro Bueno de Andrade Alcântara

A potencial sobreposição os institutos da valoração aduaneira e preço de transferência; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

EDUARDO ROCHENBACH

Os Acordos Comerciais do MERCOSUL com a União Europeia e com o Grupo de Países Integrantes do EFTA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Gabriela Pretz Roth

Os Mega-Acordos Comerciais e seus Possiveis Impactos no Comércio Internacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Eduardo Henrique Rodrigues Farias

Revisão Aduaneira em caso de erro de classificação fiscal e segurança jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Jackson Alex Vonotti

Análise sobre a compatibilidade das normas de tributação internacional com o Acordo de Valoração Aduaneira do GATT; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

José Maurício Gnata Telles

Da ocultação do sujeito passivo na importação e a consequente constitucionalidade (ou não) da pena de perdimento em instância única; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Alexandre Tomaschitz

A constitucionalidade do Adicional ao Frete para Renovação da MArinha Mercante - AFRMM; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Diogo Bianchi Fazolo

A Sanção aduaneira de perdimento de bens; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Daniela Fernanda Sasaki Pires

Reajuste de valores da Taxa de Utilização do SISCOMEx pela Portaria MF 257/2011 à luz da Jurisprudência do TRF-4; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Kelly Fátima Sohno Sato

Análise sobre o cabimento (ou não) da inclusão do THC na base de cálculo do imposto de importação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Renata Zenedin Tizzot

O controle aduaneiro na temática da revisão aduaneira tendo como ponto principal de pesquisa suas limitações em relação à classificação das mercadorias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

CAROLINE SLONGO ASSAD

O DIREITO EXTRADICIONAL NO BRASIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Manoela Badotti Veloso

Interposição Fraudulenta de Terceiros nas Importações á Luz da Jurisprudência do CARF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Camila Lechetta

Omissão portuária: consequências e responsabilidades; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Renan Cesar Zanon

Interposição fraudulenta de terceiros: aspectos relevantes sobre a comprovação e presunção do ilícito aduaneiro e suas repercussões; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ

Demurrage - Aspectos polêmicos da sobre-estadia de contêineres; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Conceição Aparecida Ribeiro Carvalho Moura

O marco regulatório do setor portuário, as taxas cobradas pelos armadores e a agência reguladora; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Michele Giamberardino Fabre

Direito Aduaneiro Sancionador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Letícia Martins de França

O cabimento da denúncia espontânea nos casos de aplicação de multas do SISCARGA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Caroline de Fátima Helpa

Torture Evidence: os meandros de sua admissibilidade supranacional e transnacional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Rosaldo Trevisan;

ELISANGELA CRISTIANE AGOSTINI

CLIA- Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

JOAQUIM ANTONIO ALMEIDA CARMO

Ciências Sociais Aplicadas e o Direito Aduaneiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

BRUNO F

S; Kasper; Um estudo sobre a União Europeia: analisando o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional e suas consequências para a comunidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Lucas Bertinato Maron

Imunidades tributárias - uma análise à luz da teoria dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

LUCIANO BALDI

A indicência de IPI nas importações promovidas por pessoa física e o princípio da não-cumulatividade na jurisprudência do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Adolpho Colombo Costa Pinto

Interposição fraudulenta de pessoas nas operações de importação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Gislaine Fernanda de Paula

Tratamento Jurídico do Estrangeiro no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Geremias Haus da Costa Pereira

O IPI na importação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Caroline Niehues Zardo

A (Não) Incidência do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza sobre as Indenizações por Dano Moral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Fabiana Longhi Vieira

Pacto de San Jose da Costa Rica: Mecanismos de Proteção ao Direito de Petição do Indivíduo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Caroline Amadori Cavet

Asilo Político: Discricionaridade de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Leonardo Fayad Gnoato

As Fontes do Estatuto da Corte de Haia à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e da Emenda Constitucional 45/2004; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Eduardo Fulgencio da Cruz

O ICMS na Base de Cálculo da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social Incidente Sobre o Faturamento ( COFINS ); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Patrícia Medeiros

Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Fernanda Cristina Barbi Kluck

Sanções Tributárias à luz do princípio da proporcionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Evelin Cristina Nicácio de Souza

Tribunal do Júri: a interferência da mídia nas decisões judiciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Silas de Jesus Sousa

Da constitucionalidade da audiência de conciliação por videoconferência no âmbito informatizado dos juizados especiais cíveis de Brasília na realidade pandêmica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Carlos Faria Munhoz

Uma análise sobre a relação entre a litigância de má-fé e a hipossuficiência na Justiça do Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Rubens Faria Barbosa

Direito Concorrencial: uma análise face à teoria dos jogos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Anderson César Gonçalves do Nascimento

A ineficiência do Estado em promover políticas públicas eficazes no tratamento de crianças e adolescentes autores de atos infracionais no âmbito do Distrito Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Keila Sabrina da Silva Rodrigues

Soberania ou a internacionalização da Amazônia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Maria Eugênia Lemos do Prado Cavalcante

A judicialização da saúde e a responsabilidade dos entes federados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Ana Carolina Teixeira Silva Pereira

Alienação parental e as suas consequências; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Vitor da Silva Cavalcanti

Psicopatia e a criminalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Fábio Sousa Ferreira

Análise acerca da aplicação dos direitos trabalhistas para entregadores (delivery) no período pandêmico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Manoel Nequicílio Brandão

Lei de abuso de autoridade e seu impacto nas polícias e no Judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Jéssica Rodrigues Moreira da Silva

Os direitos fundamentais da vida e da liberdade religiosa frente à recusa de transfusão de sangue pelos membros da entidade religiosa Testemunhas de Jeová em menores impúberes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Tawan França Carneiro Monteiro

Excessos em legítima defesa na lei anticrime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

João Vitor Brasil Bonfim

O inquérito policial frente à lei 13; 964/19 e o juiz das garantias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Daniela Alves Pereira

DIREITO COMPARADO: UMA ANÁLISE DO CONTROLE DECONSTITUCIONALIDADE DO BRASIL E DO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Danielle Barbosa Rodrigues

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS A SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Giovanna Emília de Paiva Corá

A RESPONSABILIDADE LEGAL AMBIENTAL DO OFFSHORE OUTSOURCING; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Hozana Gabriely Silvério de Oliveira

ESTABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA APLICADA À LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

João Leonardo Sousa Silva

A GUARDA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASO DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Kálita Beserra Dias Alves

ACOLHIMENTO FAMILIAR E A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELA FAMÍLIA ACOLHEDORA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Kathleen Miranda da Silva

TRATADOS INTERNACIONAIS E O DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E INFLUÊNCIA DO ARTIGO 98 DO CTN E OS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Laiza Barros dos Santos Oliveira

A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN NA REDE DE ENSINO REGULAR: A EFETIVIDADE DA LEI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Lucas Inácio da Silva Sousa

A PROBLEMÁTICA DO TRATAMENTO DADO AOS PRESOS TRANSEXUAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Thiago Rodrigues de Sousa

MEDICAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELA ANVISA: JUDICIALIZAÇÃO E CONCESSÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Liziane Angelotti Meira

Admissão temporária: diagnóstico e desafios; 2014; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Cristiano Morini

Admissão temporária: diagnóstico e desafios; 2014; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

LUIZ HENRIQUE TRAVASSOS MACHADO

Admissão temporária: diagnóstico e desafios; 2014; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Cristiano Morini

A Linha Azul no Brasil: diagnóstico e desafios; 2013; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Rodrigo Mineiro Fernandes

A Linha Azul no Brasil: diagnóstico e desafios; 2013; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

LUIZ HENRIQUE TRAVASSOS MACHADO

A Linha Azul no Brasil: diagnóstico e desafios; 2013; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Eloi Martins Senhoras

DINÂMICA FRONTEIRIÇA NO ARCO NORTE BRASILEIRO NO CONTEXTO DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO; 2012; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Eloisa Maieski Antunes

DINÂMICA FRONTEIRIÇA NO ARCO NORTE BRASILEIRO NO CONTEXTO DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO; 2012; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Eloisa Maieski Antunes

DINÂMICA TRANSFRONTEIRIÇA NO ARCO SUL BRASILEIRO NO CONTEXTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA; 2012; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Eloi Martins Senhoras

DINÂMICA TRANSFRONTEIRIÇA NO ARCO SUL BRASILEIRO NO CONTEXTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA; 2012; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Foi orientado por

Dalton Luiz Dallazem

Fundamentos Econômicos da tributação e do controle sobre o comércio exterior; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Dalton Luiz Dallazem

Atuação Estatal no Comércio Exterior em seus aspectos Tributário e Aduaneiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;

José Roberto Vieira

Internacionalização da Disciplina do Imposto de Importação: Contornos para uma Regulação Internacional da Incidência; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

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  • TREVISAN, Rosaldo. ; VALLE, M. D. T. . Artificial intelligence in brazilian customs law: the fiscal selection. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. Curitiba: Centro Europeu-Curitiba, 2015 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. Curitiba: Centro Europeu-Curitiba, 2015 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. ; DORNELLES, A. D. ; SANTOS, D. R. P. ; ALVES, A. M. F. ; FREITAS, T. M. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. Brasília/DF: Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2015 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional. Aprovação-Curitiba, 2014 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. Aprovação-Curitiba, 2014 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. Centro Europeu-Curitiba, 2014 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. Centro Europeu-Curitiba, 2014 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. Aprovação-Curitiba, 2013 (legislação aduaneira).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. Centro Europeu-Curitiba, 2013 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. Centro Europeu-Curitiba, 2013 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional. Aprovação-Curitiba, 2013 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. Centro Europeu-Curitiba, 2012 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. Centro Europeu-Curitiba, 2012 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e penalidades aduaneiras. Brasília: ESAF, 2011 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 2011 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. São Paulo: Aduaneiras, 2011 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e penalidades aduaneiras. Brasília: ESAF, 2010 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 2010 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. São Paulo: Aduaneiras, 2010 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Sanções Administrativas no Comércio Exterior. Curitiba: SRRF09, 2010 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Direito Internacional Público. Curitiba: Curso Aprovação-preparatório para concurso, 2009 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional. Curitiba: Curso Aprovação-preparatório para concurso, 2009 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 2009 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. São Paulo: Aduaneiras, 2009 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. Brasília: ESAF, 2009 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o comércio exterior. Brasília: ESAF, 2008 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e penalidades aduaneiras. Brasília: ESAF, 2008 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. São Paulo: Aduaneiras, 2008 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 2008 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. Curitiba: Centro Europeu, 2007 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Sanções Administrativas no Comércio Exterior. Curitiba: ESAF, 2007 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. ; COUTINHO, Fausto Vieira . Legislação Aduaneira Básica. Brasília: ESAF, 2006 (Apostila).

  • TREVISAN, Rosaldo. . Ecossistemas marinhos, 2006. (Tradução/Artigo).

  • ROSSARI, J. L. N. ; TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e penalidades aduaneiras. Brasília: ESAF, 2003 (Apostila).

Outras produções

TREVISAN, Rosaldo. . Assessoria a Costa Rica para Adesão à CQR. 2021.

TREVISAN, ROSALDO . Assessoria à Guatemala - acompanhamento da adesão à CQR/OMA. 2021.

TREVISAN, Rosaldo. . Assessoria à Guatemala na Adesão à Convenção de Quioto Revisada (CQR). 2020.

TREVISAN, Rosaldo. ; ROBLES, E. R. . Consultoria à Aduana do Paraguai (Banco Mundial) para reformulação do Código Aduaneiro.. 2019.

TREVISAN, Rosaldo. ; FLORES, Pedro . Assessoria à Guatemala na Aplicação do Acordo sobre a Facilitação do Comércio/OMC. 2018.

TREVISAN, Rosaldo. ; MATOS, Patria . Assessoria à Argentina na Aplicação do Acordo sobre a Facilitação do Comércio/OMC. 2018.

TREVISAN, Rosaldo. ; SALCEDO, K. . Assessoria sobre a Convenção de Kyoto Revisada - Peru. 2015.

TREVISAN, Rosaldo. . Coordenação da disciplina Estrutura e Papel Institucional da Aduana. 2015.

TREVISAN, Rosaldo. . Coordenação da disciplina Estrutura e Papel Institucional da Aduana. 2013.

TREVISAN, Rosaldo. . Consultoria em Matéria Tributária/Aduaneira à Colômbia. 2012.

TREVISAN, Rosaldo. ; DODDS, John . Assessoria em Processo de Modernização da Aduana de Angola. 2011.

TREVISAN, Rosaldo. . Coordenação da 2a etapa - Aduana- do Curso de Formação para Auditor-Fiscal da RFB e Analista Tributário da RFB. 2010.

TREVISAN, Rosaldo. ; BRASSARD, François . Assessoria em Processo de Modernização da Aduana da Nicarágua. 2010.

TREVISAN, Rosaldo. . Assessoria em Processo de Modernização da Aduana de Costa Rica-implementação da Convenção de Kyoto Revisada. 2010.

TREVISAN, Rosaldo. ; MEIRA, Liziane Angelotti . Anteprojeto de Código Aduaneiro do Mercosul. 2007.

COUTINHO, Fausto Vieira ; TREVISAN, Rosaldo. ; MEIRA, Liziane Angelotti ; SOARES, Luis Sérgio Fonseca . Anteprojeto de Regulamento Aduaneiro brasileiro. 2007.

MAGALHAES, C. ; TREVISAN, Rosaldo. ; MARTINS, C. P. P. ; ROSSARI, J. L. N. ; BEZERRA, J. A. A. . Anteprojeto de Regulamento Aduaneiro brasileiro. 2002.

MEIRA, Liziane Angelotti ; VALADAO, Marcos Aurélio Pereira ; TREVISAN, Rosaldo. . Programa Academia-Tese de Liziane Angelotti Meira. 2013.

TREVISAN, ROSALDO . Fundamentos de Direito Aduaneiro e Direito Aduaneiro Internacional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, ROSALDO . Classificação de Mercadorias. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TREVISAN, ROSALDO . Tributos sobre o Comércio Exterior. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, ROSALDO . Regimes Aduaneiros. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regulación del Comercio Internacional (OMC, OMA, Acuerdos Comerciales Preferenciales). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regras de Origem - OMA, OMC e MERCOSUL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre Comércio Exterior e Direito Aduaneiro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. ; BRANCO< Leonardo Ogassawara Araújo . Curso Avançado de Direito Aduaneiro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TREVISAN, Rosaldo. . Temas Internacionais Aduaneiros Atuais e seus impactos no Brasil: ?CQR/OMA e AFC/OMC'. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TREVISAN, ROSALDO . Valoração Aduaneira. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TREVISAN, ROSALDO . Tributos incidentes sobre o Comércio Exterior. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, ROSALDO . Regimes Aduaneiros Especiais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, ROSALDO . Tributos incidentes nas operações de o Comércio Exterior. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TREVISAN, ROSALDO . Direito Tributário Internacional - Tributos sobre o Comércio Exterior. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros. 2020. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regulamento Aduaneiro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação Internacional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . O Acordo sobre a Facilitação do Comércio-OMC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2019. .

TREVISAN, Rosaldo. . Fundamentos de Direito Aduaneiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Aspectos Operacionais Aduaneiros. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Acordos Internacionais - OMC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Internacional Aduaneiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2017. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2017. .

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2017. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Noções de Direito Aduaneiro Internacional-TCO/SP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Aspectos Operacionais Aduaneiros. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Contencioso aduaneiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Defesa Comercial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Convenção de Kyoto Revisada. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação no Comércio Exterior. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . O imposto de importação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação no Comércio Exterior. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Contencioso aduaneiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Fundamentos de Direito Aduaneiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação no comércio exterior. 2015. .

TREVISAN, Rosaldo. . Convenção de Kyoto Revisada. 2015. .

TREVISAN, Rosaldo. . Importação Passo a Passo - Rotinas e procedimentos. 2015. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior e Direito Aduaneiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2015. .

TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros e Procedimentos de Fiscalização. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2015. .

TREVISAN, Rosaldo. . Gestão e Liderança em Matéria Aduaneira. 2015. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o comércio exterior. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Contencioso aduaneiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributo: conceito, definição, classificação e legislação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro: despacho aduaneiro e aspectos processuais administrativos. 2014. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2014. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2014. .

BASALDÚA, Ricardo Xavier ; TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Bagagem de viajantes: Aspectos normativos. 2014. .

TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Guichê Único de Comércio Exterior. 2014. .

TREVISAN, Rosaldo. . Gestão e Liderança em Matéria Aduaneira. 2014. .

TREVISAN, Rosaldo. . Contencioso Aduaneiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Aspectos Operacionais Aduaneiros. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . TRIBUTO: CONCEITO, DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E LEGISLAÇÃO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . A Internacionalização da disciplina do Imposto de Importação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2013. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2013. .

BASALDÚA, Ricardo Xavier ; TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEIRA, Liziane Angelotti ; TREVISAN, Rosaldo. . Aspectos Operacionais Aduaneiros. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Direito Aduaneiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira Básica. 2013. .

TREVISAN, Rosaldo. ; MEIRA, Liziane Angelotti ; MACIEL, Luciano Freitas ; PINTO, L. ; DORNELLES, A. D. . Alterações no Regulamento Aduaneiro-Decreto 8.010. 2013. .

TREVISAN, Rosaldo. . Importação Passo a Passo. 2013. .

TREVISAN, Rosaldo. . Curso Básico de Importação. 2012. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2012. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiro Especiais. 2012. .

TREVISAN, Rosaldo. . Compreendendo o Regulamento Aduaneiro. 2012. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2012. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiro Especiais. 2012. .

TREVISAN, Rosaldo. . Curso Básico de Importação. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiro Especiais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiro Especiais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

TREVISAN, Rosaldo. . Compreendendo o Regulamento Aduaneiro. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2011. .

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2011. .

TREVISAN, Rosaldo. . Noções de Direito Internacional Público e Negociações Internacionais. 2011. .

TREVISAN, Rosaldo. . Convenção de Kyoto revisada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Compreendendo o Regulamento Aduaneiro. 2011. .

TREVISAN, Rosaldo. . Curso Básico de Importação. 2011. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2011. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2011. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Noções de Direito Internacional Público e Negociações Internacionais. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira Básica. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Alterações do Regulamento Aduaneiro. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Tributário. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Tributário. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . O Novo Regulamento Aduaneiro. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . O Novo Regulamento Aduaneiro. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . O Novo Regulamento Aduaneiro. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . O Novo Regulamento Aduaneiro. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Tributário. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2008. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2008. .

TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. 2008. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2007. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2007. .

TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. 2007. .

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2006. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .

TREVISAN, Rosaldo. . Questões Controvertidas da Legislação Aduaneira. 2005. .

TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira Básica. 2004. .

TREVISAN, Rosaldo. . Valoração Aduaneira e Origem. 2004. .

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2003. .

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2003. .

TREVISAN, Rosaldo. . Bagagem, Despacho de Importação, Exportação e Mantra. 2002. .

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2002. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais e Atípicos. 2002. .

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Aduana do Século XXI, Descrição: O trabalho que realizado no projeto de pesquisa pretende o desenvolvimento técnico, prático e acadêmico de temas aduaneiros, contemporâneos e essenciais à operacionalização do comércio internacional, que envolve importações, exportações, e diversas vertentes no país, que carrega um excelente potencial de crescimento da área. Diversas discussões, tal como a implantação de zona de processamento de exportação, natureza e manutenção das infrações aduaneiras, seu reflexos no âmbito tributário, as peculiaridades do comércio internacional, demandam aprofundamento, para alcance de medidas técnicas, que viabilizem melhor fluxo dessas operações e da lida dos profissionais envoltos , com elevação qualitativa e fluidez do segmento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Rosaldo Trevisan - Coordenador / Carlos Eduardo Navarro - Integrante / Mariel Orsi Gameiro - Integrante / Daniela Floriano - Integrante / Diego Diniz Ribeiro - Integrante / Leonardo Branco - Integrante / Liziane Angelotti Meira - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Laboratório de Empreendedorismo, Inovação e Comércio Internacional (LEICI), Descrição: Objetivos principais da linha comércio internacional: - estudar as administrações aduaneiras - entender o papel da aduana na gestão de cadeias de suprimentos internacionais - estudar gestão de risco (Supply Chain Risk Management - SCRM; ISO 31.000), sob múltiplos aspectos - estudar acordos internacionais de comércio, como Organização Mundial do Comércio, Organização Mundial das Aduanas (World Customs Organization), BRICs e outras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rosaldo Trevisan - Integrante / Muriel de Oliveira Gavira - Integrante / Cristiano Morini - Coordenador.

Prêmios

2015

Credenciado como Assessor para o Programa MERCATOR - MERCATOR Programme Advisor, Organização Mundial das Aduanas - World Customs Organization.

2012

Aprovação em concurso para professor substituto de Direito Internacional Público, UFPR.

2012

Aprovação em primeiro lugar em processo seletivo de doutorado, PUC/PR.

2008

Assessor de Modernização Aduaneira - Customs Modernization Advisor, Organização Mundial das Aduanas - World Customs Organization.

1994

Primeira colocação-geral no vestibular, UNIOESTE-PR.

1990

Mérito Intelectual, Academia da Força Aérea-SP.

1989

Mérito Intelectual, Academia da Força Aérea-SP.

1987

Melhor Aluno, CEFET-PR.

1986

Melhor Aluno, CEFET-PR.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Secretaria da Receita Federal, Divisão de Administração Aduaneira - 9RF. , Rua João Negrão, 246, 3º andar, Centro, 80010-200 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 32213593, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista

Outras informações:
Assessoria às turmas de julgamento da 3a Seção do CARF em atividades relacionadas ao contencioso administrativo tributário e aduaneiro.

2012 - 2019

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente de Turma de Julgamento de 02/2017 a 12/2019.

2021 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor em Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 40

2011 - Atual

Organização Mundial de Aduanas

Vínculo: Especialista, Enquadramento Funcional: Especialista em Convenção de Kyoto Revisada

2009 - Atual

Organização Mundial de Aduanas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor de Modernização Aduaneira

Outras informações:
Missões de Assistência e de Capacitação realizadas em diversos países.

2014 - Atual

Banco Interamericano de Desenvolvimento

Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor em Curso de Capacitação- CEDDET (VUCE)

2012 - Atual

fundo monetario internacional, fmi

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor em matéria tributária e aduaneira

2008 - Atual

Escola de Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2020 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor

Outras informações:
Tutor em Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário.

2022 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado

2012 - Atual

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Banco Mundial

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

2017 - Atual

Universidad del Rosario

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Programa de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor de Direito do Comércio Internacional, Defesa Comercial e Regimes Aduaneiros Especiais na pós-Graduação em Direito Aduaneiro.

2020 - Atual

Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Programa de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor de Regras de Origem na Pós-Graduação em Direito Aduaneiro.