Rosaldo Trevisan
Pós graduado em Direito Internacional pela PUC/PR (2004), Mestre em Direito Econômico pela PUC/PR (2008) e Doutor em Direito do Estado pela UFPR (2016). Especialista em temas aduaneiros credenciado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), e consultor, com missões e trabalhos efetuados para o Fundo Monetário Internacional (FMI) e para o Banco Mundial (BM). Instrutor e tutor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da OMA. Professor da Escola de Magistratura Federal no Paraná (ESMAFE/PR). Professor - Corpo Permanente da Universidade Católica de Brasília (stricto sensu). Professor em diversos cursos de especialização, no Brasil, em Portugal e na Colômbia, e em cursos profissionalizantes e preparatórios para concursos. Autor/organizador de livros e artigos sobre Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Membro das equipes redatoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do Código Aduaneiro do MERCOSUL/2010. Presidente da 4a Câmara da 3a Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF/MF), e Conselheiro da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Membro da Junta Diretiva (2015-2019 e 2019-2023) da Academia Internacional de Direito Aduaneiro. Áreas de atuação e interesse: Direito Aduaneiro, legislação aduaneira, tributos incidentes sobre o comércio exterior, Regulamento Aduaneiro, Código Aduaneiro do MERCOSUL, Comércio Internacional (GATT/OMC e OMA), Direito Tributário, Direito da Integração, Direito dos Tratados, Direito Internacional, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado e da Constituição, e Teoria da Argumentação.
Informações coletadas do Lattes em 26/01/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Universidade Federal do Paraná
Título: A internacionalização da disciplina do imposto de importação: contornos para uma regulação internacional da incidência
, Ano de obtenção: 2016. Jose Roberto Vieira. Palavras-chave: Direito Aduaneiro; Direito Internacional; Direito Tributário.
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Atuação estatal no comércio exterior, em seus aspectos aduaneiro e tributário, Ano de Obtenção: 2008
Dalton Luiz Dallazem.Palavras-chave: Direito Aduaneiro; Comércio Exterior; Direito Tributário; Direito Econômico.
Especialização em Direito Internacional
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Direito Aduaneiro da Integração no Mercosul
Graduação em Direito
1999 - 2003
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A constitucionalidade da aplicação administrativa da pena de perdimento de bens na importação
Orientador: Cláudio Manoel do Canto Farág
Graduação em Administração
1994 - 1997
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: Manuais de Procedimentos
Orientador: Marco Sena
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Aduaneiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Comércio Exterior.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa/Especialidade: Linguagem Jurídica.
Participação em eventos
Aula Magna-especialização em Direito Aduaneiro OAB/Campinas.O Direito Aduaneiro Internacional. 2019. (Outra).
Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. Moderador-Painel de Direito Aduaneiro. 2019. (Congresso).
Seminário CARF de Direito Tributário.Interposição Fraudulenta no Comércio Exterior. 2019. (Seminário).
Seminário - IPOG.Tratados Internacionais Aduaneiros. 2019. (Seminário).
Seminário Justiça Federal - TRF4.Interposição fraudulenta no comércio exterior. 2019. (Seminário).
Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. Composição de mesa em Assembleia dos Membros. 2018. (Congresso).
Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. A importância do ensino de Direito Aduaneiro. 2017. (Congresso).
Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. Consideraciones iniciales - Infracciones y Penalidades Aduaneras. 2016. (Congresso).
Seminário - Pós-graduação UNICURITIBA.A OMC e o Acordo sobre a Facilitação do Comércio. 2016. (Seminário).
MERCATOR Programme Advisor-WCO.Gender Equality in Customs Administration. 2015. (Seminário).
Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. WTO Agreements on Trade in Goods: customs related issues. 2015. (Congresso).
Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. 2014. (Encontro).
Seminário Aduaneiro - TRF 4a Região Fiscal.Regimes Aduaneiros Especiais. 2014. (Seminário).
Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. 2013. (Encontro).
XXVI Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Artificial intelligence in brazilian customs law: the fiscal selection. 2013. (Congresso).
IV Seminário Nacional da ABEAD.Código Aduaneiro do MERCOSUL. 2012. (Seminário).
Security of the Supply Chain and Commerce Facilitation: Challenges of the Revised Kyoto Convention. Aderir ao CKR implica mudanças? Traz benefícios? Quais?. 2011. (Congresso).
Seminário - TRF da 4a Região Fiscal.Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2011. (Seminário).
Ciclo de palestras AFIP- o Código Aduaneiro do MERCOSUL na visão de seus elaboradores. Código Aduaneiro do MERCOSUL. 2010. (Congresso).
Reunião Mundial de Direito Aduaneiro.Cadeias Logísticas Seguras. 2010. (Encontro).
Seminario Aduaneiro-Universidad Austral de Buenos Aires.Código Aduaneiro do MERCOSUL. 2010. (Seminário).
Direito Aduaneiro e Direito Tributário (IDP). Direito Aduaneiro e Direito Tributário: Distinções básicas e consequências. 2009. (Congresso).
A Aduana e as Relações Internacionais.Blocos Econômicos Regionais. 2008. (Seminário).
Workshop sobre Legilsção aduaneira-TRF 4a Região(EMAGIS). Penalidades em matéria aduaneira. 2008. (Congresso).
Reunião Sistêmica de Aduana.Procedimentos Especiais de Combate à Fraude. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
TREVISAN, ROSALDO; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; CAMARGO PINTO, Nayara Sepulcri de. Benefício de isenção de imposto de renda dos trabalhadores em atividade portadores de doenças graves. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
QUEIROZ, Luis Cesar Souza de; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vidal;TREVISAN, Rosaldo.. Direito aduaneiro sancionatório: limites para a aplicação das sanções aduaneiras. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TREVISAN, ROSALDO; CAPARROZ, R.; FRANCA, R.; NAVARRO, C.. Programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA): análise jurídica dos critérios, requisitos e benefícios. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas.
VASCONCELOS, R. F.; BIFANO, E. P.;TREVISAN, Rosaldo.. Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas.
TREVISAN, ROSALDO; PEREIRA, Ana Lúcia Pretto; PASQUALOTO, Adalberto. A publicidade oculta nas redes sociais: atuação dos influenciadores digitais no Instagram, limites e controles à luz das normas de proteção ao consumidor. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. A Incidência de ICMS sobre perdas de energia elétrica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, ROSALDO; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; NUNES, Cleucio Santos. Da análise da compatibilidade da aplicação do Princípio da Igualdade Tributária na Progressividade Fiscal e Extrafiscal do IPTU. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. A PROPRIEDADE E A POSSE DE AERONAVES E EMBARCAÇÕES COMO FATOR GERADOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OUTROS MUNICÍPIOS E A TRIBUTAÇÃO DO ISS:GUERRA FISCAL CONFLITO DE COMPETENCIA E LOCAL EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, Rosaldo.VALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. A MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: UM ENSAIO SOBRE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, ORÇAMENTO E A CONCREÇÃO DOS DIRETOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO PELO ESTADO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA COMO MODELO POSSÍVEL DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO BRASIL - ANÁLISE DE DIRETO COMPARADO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. O IMPACTO FISCAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SOBRE A ARRECADAÇÃO DO ICMS NO DISTRITO FEDERAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO AO DEVER-PODER DE INSTITUIR NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO BRASILEIRO: O CASE DO ITCMD COM CONEXÃO INTERNACIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E IMPACTOS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. CONFORMIDADE FISCAL ou TAX COMPLIANCE QUEBRA DE PARADIGMAS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, ROSALDO; NUNES, Cleucio Santos;VALLE, M. D. T.. TRIBUTAÇÃO NA ERA DA ECONOMIA DIGITAL COMPUTAÇÃO NA NUVEM. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, ROSALDOVALLE, M. D. T.; NUNES, Cleucio Santos. Tributação dos Dividendos: função-equidade e a função-eficiência da Política Fiscal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TREVISAN, Rosaldo.; BACELLAR FILHO, R. F.; SCHIER, A.. Processo Administrativo Aduaneiro:penalidades a intervenientes do comércio exterior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Comissão julgadora das bancas
DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; VIEIRA, José Roberto. Atuação Estatal no Comércio Exterior em seus aspectos tributário e aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, D. L.;FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.. Atuação Estatal no Comércio Exterior em seus aspectos Tributário e Aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
SERBENA, CESAR ANTONIO; VIEIRA, J. R.; BASALDUA, R. X.; MEIRA, L. A.. A internacionalização da disciplina do Imposto de Importação: contornos para uma regulação internacional da Incidência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SERBENA, CESAR ANTONIO; MEIRA, L. A.; BASALDUA, R. X.. A internacionalização da disciplina do Imposto de Importação: contornos para uma regulação internacional da Incidência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
VIEIRA, J. R.;MEIRA, Liziane Angelotti; BASALDUA, R. X.; SERBENA, C. A.. A INTERNACIONALIZAÇÃO DA DISCIPLINA DO IMPOSTO DE (CONTORNOS PARA UMA REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO) IMPORTAÇÃO: DESAFIOS E INDAGAÇÕES. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
VIEIRA, J. R.;MEIRA, Liziane Angelotti; BASALDUA, R. X.; SERBENA, C. A.. A INTERNACIONALIZAÇÃO DA DISCIPLINA DO IMPOSTO DE (CONTORNOS PARA UMA REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO) IMPORTAÇÃO: DESAFIOS E INDAGAÇÕES. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ALVES JR, Luís Carlos Martins; FARÁG, C. R. C.; TOMAZETTE, M.. A constitucionalidade da aplicação administrativa da pena de perdimento de bens na importação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
VIEIRA, J. R.;FOLLONI, André; SERBENA, C. A.; BASALDUA, R. X.; MEIRA, L. A.. A internacionalização da disciplina do Imposto de Importação: contornos para uma regulação internacional da incidência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DALLAZEM, D. L.;VIEIRA, J. R.; FERRAZ, R. C. B.. Fundamentos Jurídicos do Comércio Exterior, em seus Aspectos Tributário e Aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VIEIRA, J. R.; SERBENA, C. A.; FOLLONI, A. P.; MEIRA, L. A.; BASALDUA, R. X.. Internacionalização da Disciplina do Imposto de Importação: Contornos para uma Regulação Internacional da Incidência. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná.
Orientou
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E IMPACTOS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
CRÉDITOS DE ICMS DECORRENTES DE EXPORTAÇÕES: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE RESTRIÇÃO DO DIREITO DE LIVRE TRANSFERÊNCIA DESSES CRÉDITOS COM BASE EM NORMAS EMANADAS DE ENTES SUBNACIONAIS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
OS BENEFÍCIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL LEGAL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
DIVERGÊNCIAS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS AOS AGENTES ECONÔMICOS COM DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA JUNTO AO FISCO DISTRITAL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
Infrações Aduaneiras; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
FUNDAMENTALIDADE DO DEVER DE PAGAR IMPOSTOS: A IDENTIFICAÇÃO DE UM NÚCLEO ESSENCIAL COMPATÍVEL COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
TRIBUTAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
Reforma Tributária - Implantação de modelo que premie o contribuinte pontual e adimplente como forma de diminuir a sonegação fiscal; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
OS IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO E A MATRIZ TRIBUTÁRIA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Aspectos tributários das operações de Drawback; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Carreiras Públicas Federais) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Proposta de aplicação de malha fiscal aduaneira para controlar DI de mercadoria à granel submetida a descarga direta e proposta de inclusão de DI de descarga direta à Gestão do Risco; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Rosaldo Trevisan;
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR - PLP -PARA REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS CONCEDIDOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Rosaldo Trevisan;
ATUAÇÃO PREVENTIVA PARA A REDUÇÃO DO CONTENCIOSO JUDICIAL NA RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PAGAS ACIMA DO TETO PREVIDENCIÁRIO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Rosaldo Trevisan;
A potencial sobreposição os institutos da valoração aduaneira e preço de transferência; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Os Acordos Comerciais do MERCOSUL com a União Europeia e com o Grupo de Países Integrantes do EFTA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Os Mega-Acordos Comerciais e seus Possiveis Impactos no Comércio Internacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Revisão Aduaneira em caso de erro de classificação fiscal e segurança jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Análise sobre a compatibilidade das normas de tributação internacional com o Acordo de Valoração Aduaneira do GATT; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Da ocultação do sujeito passivo na importação e a consequente constitucionalidade (ou não) da pena de perdimento em instância única; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
A constitucionalidade do Adicional ao Frete para Renovação da MArinha Mercante - AFRMM; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
A Sanção aduaneira de perdimento de bens; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Reajuste de valores da Taxa de Utilização do SISCOMEx pela Portaria MF 257/2011 à luz da Jurisprudência do TRF-4; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Análise sobre o cabimento (ou não) da inclusão do THC na base de cálculo do imposto de importação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
O controle aduaneiro na temática da revisão aduaneira tendo como ponto principal de pesquisa suas limitações em relação à classificação das mercadorias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
O DIREITO EXTRADICIONAL NO BRASIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Interposição Fraudulenta de Terceiros nas Importações á Luz da Jurisprudência do CARF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Omissão portuária: consequências e responsabilidades; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Interposição fraudulenta de terceiros: aspectos relevantes sobre a comprovação e presunção do ilícito aduaneiro e suas repercussões; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Demurrage - Aspectos polêmicos da sobre-estadia de contêineres; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
O marco regulatório do setor portuário, as taxas cobradas pelos armadores e a agência reguladora; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Direito Aduaneiro Sancionador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
O cabimento da denúncia espontânea nos casos de aplicação de multas do SISCARGA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Torture Evidence: os meandros de sua admissibilidade supranacional e transnacional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Rosaldo Trevisan;
CLIA- Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Ciências Sociais Aplicadas e o Direito Aduaneiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;
S; Kasper; Um estudo sobre a União Europeia: analisando o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional e suas consequências para a comunidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Imunidades tributárias - uma análise à luz da teoria dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;
A indicência de IPI nas importações promovidas por pessoa física e o princípio da não-cumulatividade na jurisprudência do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Interposição fraudulenta de pessoas nas operações de importação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Tratamento Jurídico do Estrangeiro no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;
O IPI na importação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;
A (Não) Incidência do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza sobre as Indenizações por Dano Moral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Pacto de San Jose da Costa Rica: Mecanismos de Proteção ao Direito de Petição do Indivíduo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Asilo Político: Discricionaridade de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;
As Fontes do Estatuto da Corte de Haia à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e da Emenda Constitucional 45/2004; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;
O ICMS na Base de Cálculo da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social Incidente Sobre o Faturamento ( COFINS ); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Sanções Tributárias à luz do princípio da proporcionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Tribunal do Júri: a interferência da mídia nas decisões judiciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Da constitucionalidade da audiência de conciliação por videoconferência no âmbito informatizado dos juizados especiais cíveis de Brasília na realidade pandêmica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Uma análise sobre a relação entre a litigância de má-fé e a hipossuficiência na Justiça do Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Direito Concorrencial: uma análise face à teoria dos jogos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
A ineficiência do Estado em promover políticas públicas eficazes no tratamento de crianças e adolescentes autores de atos infracionais no âmbito do Distrito Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Soberania ou a internacionalização da Amazônia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
A judicialização da saúde e a responsabilidade dos entes federados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Alienação parental e as suas consequências; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Psicopatia e a criminalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Análise acerca da aplicação dos direitos trabalhistas para entregadores (delivery) no período pandêmico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Lei de abuso de autoridade e seu impacto nas polícias e no Judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Os direitos fundamentais da vida e da liberdade religiosa frente à recusa de transfusão de sangue pelos membros da entidade religiosa Testemunhas de Jeová em menores impúberes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Excessos em legítima defesa na lei anticrime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
O inquérito policial frente à lei 13; 964/19 e o juiz das garantias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
DIREITO COMPARADO: UMA ANÁLISE DO CONTROLE DECONSTITUCIONALIDADE DO BRASIL E DO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS A SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
A RESPONSABILIDADE LEGAL AMBIENTAL DO OFFSHORE OUTSOURCING; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
ESTABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA APLICADA À LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
A GUARDA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASO DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
ACOLHIMENTO FAMILIAR E A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELA FAMÍLIA ACOLHEDORA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
TRATADOS INTERNACIONAIS E O DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E INFLUÊNCIA DO ARTIGO 98 DO CTN E OS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN NA REDE DE ENSINO REGULAR: A EFETIVIDADE DA LEI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
A PROBLEMÁTICA DO TRATAMENTO DADO AOS PRESOS TRANSEXUAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
MEDICAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELA ANVISA: JUDICIALIZAÇÃO E CONCESSÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Admissão temporária: diagnóstico e desafios; 2014; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Admissão temporária: diagnóstico e desafios; 2014; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Admissão temporária: diagnóstico e desafios; 2014; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;
A Linha Azul no Brasil: diagnóstico e desafios; 2013; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;
A Linha Azul no Brasil: diagnóstico e desafios; 2013; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;
A Linha Azul no Brasil: diagnóstico e desafios; 2013; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;
DINÂMICA FRONTEIRIÇA NO ARCO NORTE BRASILEIRO NO CONTEXTO DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO; 2012; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;
DINÂMICA FRONTEIRIÇA NO ARCO NORTE BRASILEIRO NO CONTEXTO DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO; 2012; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;
DINÂMICA TRANSFRONTEIRIÇA NO ARCO SUL BRASILEIRO NO CONTEXTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA; 2012; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;
DINÂMICA TRANSFRONTEIRIÇA NO ARCO SUL BRASILEIRO NO CONTEXTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA; 2012; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;
Foi orientado por
Fundamentos Econômicos da tributação e do controle sobre o comércio exterior; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Atuação Estatal no Comércio Exterior em seus aspectos Tributário e Aduaneiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
Internacionalização da Disciplina do Imposto de Importação: Contornos para uma Regulação Internacional da Incidência; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;
Produções bibliográficas
-
TREVISAN, Rosaldo. ; VALLE, M. D. T. . Liberação de mercadorias e pagamento de tributos aduaneiros - o RE 1.059.591/SC, sob as perspectivas nacional e internacional. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 1, p. 9-35, 2021.
-
TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; TREVISAN, ROSALDO . CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSTANTANEIDADE DOS SISTEMAS JURÍDICOS E SOBRE A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA A PARTIR DO ITCMD PARANAENSE CONSIDERATIONS ON THE INSTANTANEITY OF THE LEGAL SYSTEMS AND ON THE TAX ANTERIORITY FROM THE ITCMD OF PARANÁ. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 23, p. 107-133, 2018.
-
TREVISAN, Rosaldo. ; VALLE, M. D. T. . A 'Babel' na Tributação do Comércio Exterior: por um Glossário Aduaneiro. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 23, p. 599-626, 2018.
-
BISCAIA, Nádia Rubia ; TREVISAN, Rosaldo. . A assistência internacional mútua em matéria tributária e o Brasil: aportes teóricos. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 39, p. 325-351, 2018.
-
CLEMENTI, T. W. A. ; TREVISAN, Rosaldo. . A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 11, p. 377-408, 2017.
-
TREVISAN, Rosaldo. ; MORINI, C. ; FERNANDES, Rodrigo Mineiro ; MACHADO, L. H. T. ; PORTO, P. C. S. . An applied case of customs compliance and trade facilitation in Brazil: ?Blue Line? ? diagnosis and challenges. Customs Scientific Journal , v. 5, p. 47, 2015.
-
MORINI, C. ; MEIRA, Liziane Angelotti ; MACHADO, L. H. T. ; TREVISAN, Rosaldo. . Admissão temporária no Brasil: diagnóstico e desafios. Cadernos de Finanças Públicas , v. 14, p. 103-138, 2014.
-
MEIRA, Liziane Angelotti ; TREVISAN, Rosaldo. . O (o)caso recente do MERCOSUL. Revista Tributária das Américas , v. 8, p. 24, 2013.
-
MEIRA, Liziane Angelotti ; TREVISAN, Rosaldo. . 'Neoconstitucionalismo', democracia, soberania e integração: o (o)caso recente do MERCOSUL. Temas del Cono Sur , v. 106, p. 35, 2013.
-
TREVISAN, Rosaldo. ; MORINI, C. ; MACHADO, Luiz Henrique Travassos ; FERNANDES, Rodrigo Mineiro . A Linha Azul no Brasil: diagnóstico e desafios. Cadernos de Finanças Públicas , v. 13, p. 37, 2013.
-
MEIRA, Liziane Angelotti ; TREVISAN, Rosaldo. . Convenção de Istambul sobre Admissão Temporária: sua aplicação no Brasil.. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 6, p. 22-46, 2012.
-
TREVISAN, Rosaldo. ; SENHORAS, E. M. ; ANTUNES, E. M. . DINÂMICA FRONTEIRIÇA NO ARCO NORTE BRASILEIRO NO CONTEXTO DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO. Cadernos de Finanças Públicas , v. 12, p. 39, 2012.
-
TREVISAN, Rosaldo. ; SENHORAS, E. M. ; ANTUNES, E. M. . DINÂMICA TRANSFRONTEIRIÇA NO ARCO SUL BRASILEIRO NO CONTEXTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA. Cadernos de Finanças Públicas , v. 12, p. 65, 2012.
-
TREVISAN, Rosaldo. ; BASALDÚA, Ricardo Xavier (Org.) ; ROHDE PONCE, Andrés (Org.) ; SIMOES, D. R. (Org.) ; LEONARDO, Fernando Pieri (Org.) ; BARREIRA, Enrique Carlos (Org.) ; PARDO CARRERO, Germán (Org.) ; JUÁREZ ALLENDE, Héctor Hugo (Org.) ; RIJO, José (Org.) ; COTTER, Juan Patricio (Org.) ; MACEDO, L. (Org.) ; MEIRA, Liziane Angelotti (Org.) ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI (Org.) ; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino (Org.) ; FERNANDES, Rodrigo Mineiro (Org.) ; RIJO, Sofia (Org.) ; FEIL, Vera Lúcia (Org.) ; PEREIRA, Tânia Carvalhais (Org.) . Temas Atuais de Direito Aduaneiro III. 1. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2022. v. 1. 630p .
-
TREVISAN, Rosaldo. . O Imposto de Importação e o Direito Aduaneiro Internacional. 1. ed. São Paulo: LEX/Aduaneiras, 2018. v. 1. 514p .
-
TREVISAN, Rosaldo. . Temas Atuais de Direito Aduaneiro II. 1. ed. São Paulo: LEX Editora, 2015. v. 1. 420p .
-
TREVISAN, Rosaldo. ; MAGALHAES, C. (Org.) ; COUTINHO, Fausto Vieira (Org.) ; ROSSARI, J. L. N. (Org.) ; MEIRA, Liziane Angelotti (Org.) ; VALADAO, Marcos Aurélio Pereira (Org.) . Anotações ao Regulamento Aduaneiro-2 ed.. 2. ed. São Paulo: Lex Magister, 2011. v. 1. 954p .
-
TREVISAN, Rosaldo. . Anotações ao Regulamento Aduaneiro. 1. ed. São Paulo: LEX MAGISTER, 2010. v. 1. 858p .
-
TREVISAN, Rosaldo. ; FOLLONI, André Parmo (Org.) ; MEIRA, Liziane Angelotti (Org.) ; ARAÚJO, Ana Clarissa Masuko dos Santos (Org.) ; DALLAZEM, Dalton Luiz (Org.) ; TÔRRES, Heleno Taveira (Org.) ; PONCIANO, Vera Lúcia Feil (Org.) . Temas Atuais de Direito Aduaneiro. 1. ed. São Paulo: LEX Editora, 2008. 294p .
-
TREVISAN, Rosaldo. ; MAGALHAES, C. (Org.) ; MARTINS, C. P. P. (Org.) ; ROSSARI, J. L. N. (Org.) ; BEZERRA, J. A. A. (Org.) . Novo Regulamento Aduaneiro. 1. ed. Brasília: Lux, 2003. v. 1. 362p .
-
TREVISAN, Rosaldo. ; MAGALHAES, C. (Org.) ; MARTINS, C. P. P. (Org.) ; ROSSARI, J. L. N. (Org.) ; BEZERRA, J. A. A. (Org.) . Novo Regulamento Aduaneiro Anotado. 1. ed. Brasília: Lux, 2003. v. 1. 1100p .
-
TREVISAN, ROSALDO . A Importância do Ensino do Direito Aduaneiro Internacional. In: Rosaldo Trevisan. (Org.). Temas Atuais de Direito Aduaneiro III. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2022, v. 1, p. 17-44.
-
TREVISAN, Rosaldo. . Uma Contribuição à Visão Integral do Universo de Infrações e Penalidades Aduaneiras no Brasil, na busca pela Sistematização. Temas Atuais de Direito Aduaneiro III. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2022, v. 1, p. 571-630.
-
TREVISAN, Rosaldo. . "O Aduaneiro e o Tributário" em Roosevelt Baldomir Sosa. In: Ângela Sartori; Daniel Bettamio Tesser; Thaís Guimarães. (Org.). Controvérsias Atuais do Direito Aduaneiro: Homenagem ao Mestre Roosevelt Baldomir Sosa. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2022, v. 1, p. 11-42.
-
TREVISAN, Rosaldo. . A "Interposição Fraudulenta" na Jurisprudência do CARF. In: GOMES, Marcus Lívio; OLIVEIRA, Francisco Marconi de; e PINTO, Alexandre Evaristo. (Org.). Estudos Tributários e Aduaneiros do V Seminário CARF. 1ed.Brasília: CARF, 2020, v. I, p. 197-234.
-
TREVISAN, Rosaldo. . O Acordo sobre a Facilitação do Comércio e seu impacto na legislação aduaneira brasileiraa. In: CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. (Org.). Constituição, Tributação e Aduana no Transporte Marítimo e na Atividade Portuária. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2020, v. I, p. 1-.
-
TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o comércio exterior e medidas aduaneiras em tempos de COVID-19. In: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; SEABRA DE GODOI, Mariano; VALADÃO, Marcos Aurélio PEREIRA; BATISTA JÚINIOR, Onofre Alves; ROCHA, Sérgio André. (Org.). A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2020, v. I, p. 625-636.
-
TREVISAN, Rosaldo. . Considerações em torno da maioridade civil da "interposição fraudulenta" e impressões analíticas da jurisprudência administrativa sobre o tema. In: Gustavo Lanna Murici; Marciano Seabra de Godoi; Raphael Silva Rodrigues; Rodrigo Mineiro Fernandes. (Org.). Análise crítica da jurisprudência do CARF. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2019, v. 1, p. 477-512.
-
TREVISAN, Rosaldo. ; VALLE, M. D. T. . Medidas de Defensa Comercial. In: German Pardo Carrero; Santiago Ibanez Marsilla; Felipe Moreno Yebra. (Org.). Derecho Aduanero. 1ed.Bogotá: Tirant Lo Blanch, 2019, v. II, p. 421-461.
-
TREVISAN, Rosaldo. . Derecho Aduanero del MERCOSUR. In: German Pardo Carrero; Santiago Ibanez Marsilla; Felipe Moreno Yebra. (Org.). Derecho Aduanero. 1ed.Bogotá: Tirant Lo Blanch, 2019, v. II, p. 1023-1059.
-
TREVISAN, Rosaldo. . Para entender Kelsen... (um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao Professor José Roberto Vieira). In: Mauricio Dalri Timm do Valle,; Alexsander Roberto Alves Valladão; Dalton Luiz Dallazem. (Org.). Ensaios em homenagem ao Professor José Roberto Vieira: Ao mestre e amigo, com carinho.... 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 1013-1047.
-
TREVISAN, Rosaldo. ; VALLE, M. D. T. . É compatível com a Constituição Federal a norma infraconstitucional que atribui a órgão integrante do Poder Executivo da União a faculdade de alterar as alíquotas do Imposto de Exportação. In: Clemerson Merlin Cleve; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito ConstitucionaI. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 745-757.
-
TREVISAN, Rosaldo. ; MEIRA, Liziane Angelotti . Reflexões sobre o Código Aduaneiro do MERCOSUL. In: Rosaldo Trevisan. (Org.). Temas Atuais de Direito Aduaneiro II. 1ed.São Paulo: LEX Editora, 2015, v. 1, p. 261-295.
-
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro no Brasil: a Hora e a Vez da Internacionalização. In: Rosaldo Trevisan. (Org.). Temas Atuais de Direito Aduaneiro II. 1ed.São Paulo: LEX Editora, 2015, v. 1, p. 11-60.
-
TREVISAN, Rosaldo. . Tratados Internacionais e o Direito Brasileiro. In: Demes Britto; Marcos Paulo Caseiro. (Org.). Direito Tributário Internacional - Teoria e Prática. 403ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 363-363.
-
TREVISAN, Rosaldo. . A Revisão Aduaneira de Classificação de Mercadorias na Importação e a Segurança Jurídica: uma análise sistemática. In: BRANCO; Paulo Gonet; MEIRA, Liziane Angelotti; CORREIA NETO, Celso de Barros. (Org.). Tributação e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 341-376.
-
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro e Direito Tributário - Distinções básicas. In: Rosaldo Trevisan. (Org.). Temas Atuais de Direito Aduaneiro. 1ed.São Paulo: LEX Editora, 2008, v. , p. 11-55.
-
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Internacional e soberania sob as perspectivas de Kelsen e de Campagnolo. In: Katya Kozicki. (Org.). Teoria Jurídica do Século XXI: reflexões críticas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. 181-197.
-
TREVISAN, Rosaldo. . A atuação estatal no comércio exterior por meio de restrições. In: II Jornadas Internacionales de Derecho Aduanero, 2009, Buenos Aires. II Jornadas Internacionales de Derecho Aduanero. Buenos Aires: Assoc. Argentina de Estudios Fiscales, 2009. p. 401-417.
-
TREVISAN, Rosaldo. . Os regimes aduaneiros brasileiros e a Convenção de Kyoto revisada. In: 5 Congresso Brasileiro de Direito internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2007. v. XI. p. 362-377.
-
TREVISAN, Rosaldo. . A influência e a aplicação dos tratados internacionais sobre temas aduaneiros. In: 4 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2006. v. VIII. p. 318-329.
-
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro da Integração do Mercosul. In: 3 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2005. v. V. p. 382-403.
-
TREVISAN, ROSALDO . A importância e contemporaneidade do Direito Aduaneiro no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. ; KOTZIAS, F. . O Acordo sobre a Facilitação do Comércio, a Convenção de Quioto Revisada e a inserção do Brasil nessa agenda. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Revisão Aduaneira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro e Direito Tributário: distinções básicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . La importancia de un Tribunal Fiscal - Experiencias internacionales/Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, ROSALDO ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI . Imposto sobre Produtos Industrializados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, ROSALDO . Os Acordos Internacionais de Comércio no CARF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, ROSALDO . Regulación Internacional de Documentos Aduaneros. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, ROSALDO . Jurisprudencia Aduanera en el Tribunal Fiscal de Brasil (CARF). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, ROSALDO . A Aduana hoje com olhar para o futuro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, ROSALDO . MERCOSUR LAW ON ELECTRONIC COMMERCE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Valoração Aduaneira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Comparado, INCOTERMS e Transporte Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Aplicação da CQR e do AFC no Direito Aduaneiro Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Atualização das Normas Aduaneiras. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Aula Magna - Direito Aduaneiro Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Interposição Fraudulenta em Operações de Comércio Exterior na Jurisprudência do CARF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Tratados Internacionais Aduaneiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Subfaturamento nas Importações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . WTO Agreements on Trade Issues. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . A importância do estudo do Direito Aduaneiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Bagagem de viajantes - Aspectos normativos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro: despacho aduaneiro e aspectos processuais administrativos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Interposição Fraudulenta em Operações de Comércio Exterior. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . O papel e a influência do Direito Aduaneiro Internacional no Direito Aduaneiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. ; VALLE, M. D. T. . Artificial intelligence in brazilian customs law: the fiscal selection. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
TREVISAN, Rosaldo. ; VALLE, M. D. T. . Newton's third law and foreign trade: from computerization to development of service in customs law. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SERBENA, Cesar Antonio ; TREVISAN, Rosaldo. ; VALLE, M. D. T. . Inteligencia artificial en el derecho aduanero brasileo: la seleción fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
TREVISAN, Rosaldo. . A Internacionalização da disciplina do Imposto de Importação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Código Aduaneiro do MERCOSUL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Código Aduaneiro do MERCOSUL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional. Curitiba: Curso Aprovação, 2015 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. Curitiba: Centro Europeu-Curitiba, 2015 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. Curitiba: Centro Europeu-Curitiba, 2015 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. ; DORNELLES, A. D. ; SANTOS, D. R. P. ; ALVES, A. M. F. ; FREITAS, T. M. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. Brasília/DF: Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2015 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional. Aprovação-Curitiba, 2014 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. Aprovação-Curitiba, 2014 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. Centro Europeu-Curitiba, 2014 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. Centro Europeu-Curitiba, 2014 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. Aprovação-Curitiba, 2013 (legislação aduaneira).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. Centro Europeu-Curitiba, 2013 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. Centro Europeu-Curitiba, 2013 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional. Aprovação-Curitiba, 2013 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. Centro Europeu-Curitiba, 2012 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. Centro Europeu-Curitiba, 2012 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e penalidades aduaneiras. Brasília: ESAF, 2011 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 2011 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. São Paulo: Aduaneiras, 2011 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e penalidades aduaneiras. Brasília: ESAF, 2010 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 2010 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. São Paulo: Aduaneiras, 2010 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Sanções Administrativas no Comércio Exterior. Curitiba: SRRF09, 2010 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Internacional Público. Curitiba: Curso Aprovação-preparatório para concurso, 2009 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional. Curitiba: Curso Aprovação-preparatório para concurso, 2009 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 2009 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. São Paulo: Aduaneiras, 2009 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. Brasília: ESAF, 2009 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o comércio exterior. Brasília: ESAF, 2008 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e penalidades aduaneiras. Brasília: ESAF, 2008 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. São Paulo: Aduaneiras, 2008 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 2008 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. Curitiba: Centro Europeu, 2007 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Sanções Administrativas no Comércio Exterior. Curitiba: ESAF, 2007 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. ; COUTINHO, Fausto Vieira . Legislação Aduaneira Básica. Brasília: ESAF, 2006 (Apostila).
-
TREVISAN, Rosaldo. . Ecossistemas marinhos, 2006. (Tradução/Artigo).
-
ROSSARI, J. L. N. ; TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e penalidades aduaneiras. Brasília: ESAF, 2003 (Apostila).
Outras produções
TREVISAN, Rosaldo. . Assessoria a Costa Rica para Adesão à CQR. 2021.
TREVISAN, ROSALDO . Assessoria à Guatemala - acompanhamento da adesão à CQR/OMA. 2021.
TREVISAN, Rosaldo. . Assessoria à Guatemala na Adesão à Convenção de Quioto Revisada (CQR). 2020.
TREVISAN, Rosaldo. ; ROBLES, E. R. . Consultoria à Aduana do Paraguai (Banco Mundial) para reformulação do Código Aduaneiro.. 2019.
TREVISAN, Rosaldo. ; FLORES, Pedro . Assessoria à Guatemala na Aplicação do Acordo sobre a Facilitação do Comércio/OMC. 2018.
TREVISAN, Rosaldo. ; MATOS, Patria . Assessoria à Argentina na Aplicação do Acordo sobre a Facilitação do Comércio/OMC. 2018.
TREVISAN, Rosaldo. ; SALCEDO, K. . Assessoria sobre a Convenção de Kyoto Revisada - Peru. 2015.
TREVISAN, Rosaldo. . Coordenação da disciplina Estrutura e Papel Institucional da Aduana. 2015.
TREVISAN, Rosaldo. . Coordenação da disciplina Estrutura e Papel Institucional da Aduana. 2013.
TREVISAN, Rosaldo. . Consultoria em Matéria Tributária/Aduaneira à Colômbia. 2012.
TREVISAN, Rosaldo. ; DODDS, John . Assessoria em Processo de Modernização da Aduana de Angola. 2011.
TREVISAN, Rosaldo. . Coordenação da 2a etapa - Aduana- do Curso de Formação para Auditor-Fiscal da RFB e Analista Tributário da RFB. 2010.
TREVISAN, Rosaldo. ; BRASSARD, François . Assessoria em Processo de Modernização da Aduana da Nicarágua. 2010.
TREVISAN, Rosaldo. . Assessoria em Processo de Modernização da Aduana de Costa Rica-implementação da Convenção de Kyoto Revisada. 2010.
TREVISAN, Rosaldo. ; MEIRA, Liziane Angelotti . Anteprojeto de Código Aduaneiro do Mercosul. 2007.
COUTINHO, Fausto Vieira ; TREVISAN, Rosaldo. ; MEIRA, Liziane Angelotti ; SOARES, Luis Sérgio Fonseca . Anteprojeto de Regulamento Aduaneiro brasileiro. 2007.
MAGALHAES, C. ; TREVISAN, Rosaldo. ; MARTINS, C. P. P. ; ROSSARI, J. L. N. ; BEZERRA, J. A. A. . Anteprojeto de Regulamento Aduaneiro brasileiro. 2002.
MEIRA, Liziane Angelotti ; VALADAO, Marcos Aurélio Pereira ; TREVISAN, Rosaldo. . Programa Academia-Tese de Liziane Angelotti Meira. 2013.
TREVISAN, ROSALDO . Fundamentos de Direito Aduaneiro e Direito Aduaneiro Internacional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, ROSALDO . Classificação de Mercadorias. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TREVISAN, ROSALDO . Tributos sobre o Comércio Exterior. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, ROSALDO . Regimes Aduaneiros. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Regulación del Comercio Internacional (OMC, OMA, Acuerdos Comerciales Preferenciales). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Regras de Origem - OMA, OMC e MERCOSUL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre Comércio Exterior e Direito Aduaneiro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. ; BRANCO< Leonardo Ogassawara Araújo . Curso Avançado de Direito Aduaneiro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TREVISAN, Rosaldo. . Temas Internacionais Aduaneiros Atuais e seus impactos no Brasil: ?CQR/OMA e AFC/OMC'. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TREVISAN, ROSALDO . Valoração Aduaneira. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TREVISAN, ROSALDO . Tributos incidentes sobre o Comércio Exterior. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, ROSALDO . Regimes Aduaneiros Especiais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, ROSALDO . Tributos incidentes nas operações de o Comércio Exterior. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TREVISAN, ROSALDO . Direito Tributário Internacional - Tributos sobre o Comércio Exterior. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros. 2020. .
TREVISAN, Rosaldo. . Regulamento Aduaneiro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Tributação Internacional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . O Acordo sobre a Facilitação do Comércio-OMC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2019. .
TREVISAN, Rosaldo. . Fundamentos de Direito Aduaneiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Aspectos Operacionais Aduaneiros. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Acordos Internacionais - OMC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Internacional Aduaneiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2017. .
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2017. .
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2017. .
TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Noções de Direito Aduaneiro Internacional-TCO/SP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Aspectos Operacionais Aduaneiros. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Contencioso aduaneiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Defesa Comercial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Convenção de Kyoto Revisada. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Tributação no Comércio Exterior. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . O imposto de importação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Tributação no Comércio Exterior. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Contencioso aduaneiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Fundamentos de Direito Aduaneiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Tributação no comércio exterior. 2015. .
TREVISAN, Rosaldo. . Convenção de Kyoto Revisada. 2015. .
TREVISAN, Rosaldo. . Importação Passo a Passo - Rotinas e procedimentos. 2015. .
TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior e Direito Aduaneiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2015. .
TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros e Procedimentos de Fiscalização. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2015. .
TREVISAN, Rosaldo. . Gestão e Liderança em Matéria Aduaneira. 2015. .
TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o comércio exterior. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Contencioso aduaneiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Tributo: conceito, definição, classificação e legislação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro: despacho aduaneiro e aspectos processuais administrativos. 2014. .
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2014. .
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2014. .
BASALDÚA, Ricardo Xavier ; TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Bagagem de viajantes: Aspectos normativos. 2014. .
TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Guichê Único de Comércio Exterior. 2014. .
TREVISAN, Rosaldo. . Gestão e Liderança em Matéria Aduaneira. 2014. .
TREVISAN, Rosaldo. . Contencioso Aduaneiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Aspectos Operacionais Aduaneiros. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . TRIBUTO: CONCEITO, DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E LEGISLAÇÃO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . A Internacionalização da disciplina do Imposto de Importação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2013. .
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2013. .
BASALDÚA, Ricardo Xavier ; TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MEIRA, Liziane Angelotti ; TREVISAN, Rosaldo. . Aspectos Operacionais Aduaneiros. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Direito Aduaneiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira Básica. 2013. .
TREVISAN, Rosaldo. ; MEIRA, Liziane Angelotti ; MACIEL, Luciano Freitas ; PINTO, L. ; DORNELLES, A. D. . Alterações no Regulamento Aduaneiro-Decreto 8.010. 2013. .
TREVISAN, Rosaldo. . Importação Passo a Passo. 2013. .
TREVISAN, Rosaldo. . Curso Básico de Importação. 2012. .
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2012. .
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiro Especiais. 2012. .
TREVISAN, Rosaldo. . Compreendendo o Regulamento Aduaneiro. 2012. .
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2012. .
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiro Especiais. 2012. .
TREVISAN, Rosaldo. . Curso Básico de Importação. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiro Especiais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiro Especiais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
TREVISAN, Rosaldo. . Compreendendo o Regulamento Aduaneiro. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2011. .
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2011. .
TREVISAN, Rosaldo. . Noções de Direito Internacional Público e Negociações Internacionais. 2011. .
TREVISAN, Rosaldo. . Convenção de Kyoto revisada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TREVISAN, Rosaldo. . Compreendendo o Regulamento Aduaneiro. 2011. .
TREVISAN, Rosaldo. . Curso Básico de Importação. 2011. .
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2011. .
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2011. .
TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior. 2010. .
TREVISAN, Rosaldo. . Noções de Direito Internacional Público e Negociações Internacionais. 2010. .
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2010. .
TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior. 2010. .
TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira Básica. 2010. .
TREVISAN, Rosaldo. . Alterações do Regulamento Aduaneiro. 2010. .
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Tributário. 2010. .
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Tributário. 2010. .
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2010. .
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2010. .
TREVISAN, Rosaldo. . O Novo Regulamento Aduaneiro. 2009. .
TREVISAN, Rosaldo. . O Novo Regulamento Aduaneiro. 2009. .
TREVISAN, Rosaldo. . O Novo Regulamento Aduaneiro. 2009. .
TREVISAN, Rosaldo. . O Novo Regulamento Aduaneiro. 2009. .
TREVISAN, Rosaldo. . Direito Tributário. 2009. .
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2009. .
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2009. .
TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. 2009. .
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2008. .
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2008. .
TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. 2008. .
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2007. .
TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2007. .
TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. 2007. .
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2006. .
TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .
TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .
TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .
TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .
TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .
TREVISAN, Rosaldo. . Questões Controvertidas da Legislação Aduaneira. 2005. .
TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira Básica. 2004. .
TREVISAN, Rosaldo. . Valoração Aduaneira e Origem. 2004. .
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2003. .
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2003. .
TREVISAN, Rosaldo. . Bagagem, Despacho de Importação, Exportação e Mantra. 2002. .
TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2002. .
TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais e Atípicos. 2002. .
Projetos de pesquisa
-
2022 - Atual
Aduana do Século XXI, Descrição: O trabalho que realizado no projeto de pesquisa pretende o desenvolvimento técnico, prático e acadêmico de temas aduaneiros, contemporâneos e essenciais à operacionalização do comércio internacional, que envolve importações, exportações, e diversas vertentes no país, que carrega um excelente potencial de crescimento da área. Diversas discussões, tal como a implantação de zona de processamento de exportação, natureza e manutenção das infrações aduaneiras, seu reflexos no âmbito tributário, as peculiaridades do comércio internacional, demandam aprofundamento, para alcance de medidas técnicas, que viabilizem melhor fluxo dessas operações e da lida dos profissionais envoltos , com elevação qualitativa e fluidez do segmento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Rosaldo Trevisan - Coordenador / Carlos Eduardo Navarro - Integrante / Mariel Orsi Gameiro - Integrante / Daniela Floriano - Integrante / Diego Diniz Ribeiro - Integrante / Leonardo Branco - Integrante / Liziane Angelotti Meira - Integrante.
-
2012 - Atual
Laboratório de Empreendedorismo, Inovação e Comércio Internacional (LEICI), Descrição: Objetivos principais da linha comércio internacional: - estudar as administrações aduaneiras - entender o papel da aduana na gestão de cadeias de suprimentos internacionais - estudar gestão de risco (Supply Chain Risk Management - SCRM; ISO 31.000), sob múltiplos aspectos - estudar acordos internacionais de comércio, como Organização Mundial do Comércio, Organização Mundial das Aduanas (World Customs Organization), BRICs e outras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rosaldo Trevisan - Integrante / Muriel de Oliveira Gavira - Integrante / Cristiano Morini - Coordenador.
Prêmios
2015
Credenciado como Assessor para o Programa MERCATOR - MERCATOR Programme Advisor, Organização Mundial das Aduanas - World Customs Organization.
2012
Aprovação em concurso para professor substituto de Direito Internacional Público, UFPR.
2012
Aprovação em primeiro lugar em processo seletivo de doutorado, PUC/PR.
2008
Assessor de Modernização Aduaneira - Customs Modernization Advisor, Organização Mundial das Aduanas - World Customs Organization.
1994
Primeira colocação-geral no vestibular, UNIOESTE-PR.
1990
Mérito Intelectual, Academia da Força Aérea-SP.
1989
Mérito Intelectual, Academia da Força Aérea-SP.
1987
Melhor Aluno, CEFET-PR.
1986
Melhor Aluno, CEFET-PR.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Secretaria da Receita Federal, Divisão de Administração Aduaneira - 9RF. , Rua João Negrão, 246, 3º andar, Centro, 80010-200 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 32213593, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Conselho Administrativo de Recursos FiscaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista
Outras informações:
Assessoria às turmas de julgamento da 3a Seção do CARF em atividades relacionadas ao contencioso administrativo tributário e aduaneiro.
2012 - 2019
Conselho Administrativo de Recursos FiscaisVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Presidente de Turma de Julgamento de 02/2017 a 12/2019.
2021 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor em Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 40
2011 - Atual
Organização Mundial de AduanasVínculo: Especialista, Enquadramento Funcional: Especialista em Convenção de Kyoto Revisada
2009 - Atual
Organização Mundial de AduanasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor de Modernização Aduaneira
Outras informações:
Missões de Assistência e de Capacitação realizadas em diversos países.
2014 - Atual
Banco Interamericano de DesenvolvimentoVínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor em Curso de Capacitação- CEDDET (VUCE)
2012 - Atual
fundo monetario internacional, fmiVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor em matéria tributária e aduaneira
2008 - Atual
Escola de Magistratura Federal do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
2020 - Atual
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor
Outras informações:
Tutor em Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário.
2012 - Atual
Academia Brasileira de Direito ConstitucionalVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado
2017 - Atual
Universidad del RosarioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Programa de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor de Direito do Comércio Internacional, Defesa Comercial e Regimes Aduaneiros Especiais na pós-Graduação em Direito Aduaneiro.
2020 - Atual
Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-LisboaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Programa de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor de Regras de Origem na Pós-Graduação em Direito Aduaneiro.
Você é Rosaldo Trevisan?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rosaldo Trevisan e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?