Rosaldo Trevisan

Pós graduado em Direito Internacional pela PUC/PR (2004), Mestre em Direito Econômico/Tributário pela PUC/PR (2008) e Doutor em Direito do Estado/Tributário pela UFPR (2016). Especialista em temas aduaneiros credenciado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), e consultor, com missões e trabalhos efetuados para o Fundo Monetário Internacional (FMI) e para o Banco Mundial (BM). Instrutor e tutor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da OMA. Professor da Escola de Magistratura Federal no Paraná (ESMAFE/PR). Coordenador da pós-graduação em Direito Aduaneiro e da pós-graduação em Direito Tributário e Processual Tributário - UNICURITIBA/PR. Professor em diversos cursos de especialização, profissionalizantes e preparatórios para concursos. Autor/organizador de livros e artigos sobre Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Membro das equipes redatoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do Código Aduaneiro do MERCOSUL/2010. Especialista do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF/MF). Áreas de atuação e interesse: Direito Aduaneiro, legislação aduaneira, tributos incidentes sobre o comércio exterior, Regulamento Aduaneiro, Código Aduaneiro do MERCOSUL, Direito Tributário, Direito da Integração - MERCOSUL, Direito dos Tratados, Direito Internacional e teoria da argumentação.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal do Paraná
Título: A internacionalização da disciplina do imposto de importação: contornos para uma regulação internacional da incidência
Jose Roberto Vieira. Palavras-chave: Direito Aduaneiro; Direito Internacional; Direito Tributário.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Atuação estatal no comércio exterior, em seus aspectos aduaneiro e tributário,Ano de Obtenção: 2008
Dalton Luiz Dallazem.Palavras-chave: Direito Aduaneiro; Comércio Exterior; Direito Tributário; Direito Econômico.

Especialização em Direito Internacional

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Direito Aduaneiro da Integração no Mercosul

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A constitucionalidade da aplicação administrativa da pena de perdimento de bens na importação
Orientador: Cláudio Manoel do Canto Farág

Graduação em Administração

1994 - 1997

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: Manuais de Procedimentos
Orientador: Marco Sena

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Aduaneiro.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Comércio Exterior.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa/Especialidade: Linguagem Jurídica.

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Participação em eventos

Aula Magna-especialização em Direito Aduaneiro OAB/Campinas.O Direito Aduaneiro Internacional. 2019. (Outra).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. Moderador-Painel de Direito Aduaneiro. 2019. (Congresso).

Seminário CARF de Direito Tributário.Interposição Fraudulenta no Comércio Exterior. 2019. (Seminário).

Seminário - IPOG.Tratados Internacionais Aduaneiros. 2019. (Seminário).

Seminário Justiça Federal - TRF4.Interposição fraudulenta no comércio exterior. 2019. (Seminário).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. Composição de mesa em Assembleia dos Membros. 2018. (Congresso).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. A importância do ensino de Direito Aduaneiro. 2017. (Congresso).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. Consideraciones iniciales - Infracciones y Penalidades Aduaneras. 2016. (Congresso).

Seminário - Pós-graduação UNICURITIBA.A OMC e o Acordo sobre a Facilitação do Comércio. 2016. (Seminário).

MERCATOR Programme Advisor-WCO.Gender Equality in Customs Administration. 2015. (Seminário).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. WTO Agreements on Trade in Goods: customs related issues. 2015. (Congresso).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. 2014. (Encontro).

Seminário Aduaneiro - TRF 4a Região Fiscal.Regimes Aduaneiros Especiais. 2014. (Seminário).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro. 2013. (Encontro).

XXVI Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Artificial intelligence in brazilian customs law: the fiscal selection. 2013. (Congresso).

IV Seminário Nacional da ABEAD.Código Aduaneiro do MERCOSUL. 2012. (Seminário).

Security of the Supply Chain and Commerce Facilitation: Challenges of the Revised Kyoto Convention. Aderir ao CKR implica mudanças? Traz benefícios? Quais?. 2011. (Congresso).

Seminário - TRF da 4a Região Fiscal.Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2011. (Seminário).

Ciclo de palestras AFIP- o Código Aduaneiro do MERCOSUL na visão de seus elaboradores. Código Aduaneiro do MERCOSUL. 2010. (Congresso).

Reunião Mundial de Direito Aduaneiro.Cadeias Logísticas Seguras. 2010. (Encontro).

Seminario Aduaneiro-Universidad Austral de Buenos Aires.Código Aduaneiro do MERCOSUL. 2010. (Seminário).

Direito Aduaneiro e Direito Tributário (IDP). Direito Aduaneiro e Direito Tributário: Distinções básicas e consequências. 2009. (Congresso).

A Aduana e as Relações Internacionais.Blocos Econômicos Regionais. 2008. (Seminário).

Workshop sobre Legilsção aduaneira-TRF 4a Região(EMAGIS). Penalidades em matéria aduaneira. 2008. (Congresso).

Reunião Sistêmica de Aduana.Procedimentos Especiais de Combate à Fraude. 2001. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Carlos Eduardo de Arruda Navarro

VASCONCELOS, R. F.; BIFANO, E. P.;TREVISAN, Rosaldo.. Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Isabel Ferreira de Oliveira

TREVISAN, Rosaldo.; BACELLAR FILHO, R. F.; SCHIER, A.. Processo Administrativo Aduaneiro:penalidades a intervenientes do comércio exterior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Dalton Luiz Dallazem

DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; VIEIRA, José Roberto. Atuação Estatal no Comércio Exterior em seus aspectos tributário e aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Roberto Catalano Botelho Ferraz

DALLAZEM, D. L.;FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.. Atuação Estatal no Comércio Exterior em seus aspectos Tributário e Aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Luís Carlos Martins Alves Jr

ALVES JR, Luís Carlos Martins; FARÁG, C. R. C.; TOMAZETTE, M.. A constitucionalidade da aplicação administrativa da pena de perdimento de bens na importação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Cesar Antonio Serbena

SERBENA, CESAR ANTONIO; VIEIRA, J. R.; BASALDUA, R. X.; MEIRA, L. A.. A internacionalização da disciplina do Imposto de Importação: contornos para uma regulação internacional da Incidência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Cesar Antonio Serbena

SERBENA, CESAR ANTONIO; MEIRA, L. A.; BASALDUA, R. X.. A internacionalização da disciplina do Imposto de Importação: contornos para uma regulação internacional da Incidência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

André Parmo Folloni

VIEIRA, J. R.;FOLLONI, André; SERBENA, C. A.; BASALDUA, R. X.; MEIRA, L. A.. A internacionalização da disciplina do Imposto de Importação: contornos para uma regulação internacional da incidência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Liziane Angelotti Meira

VIEIRA, J. R.;MEIRA, Liziane Angelotti; BASALDUA, R. X.; SERBENA, C. A.. A INTERNACIONALIZAÇÃO DA DISCIPLINA DO IMPOSTO DE (CONTORNOS PARA UMA REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO) IMPORTAÇÃO: DESAFIOS E INDAGAÇÕES. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Liziane Angelotti Meira

VIEIRA, J. R.;MEIRA, Liziane Angelotti; BASALDUA, R. X.; SERBENA, C. A.. A INTERNACIONALIZAÇÃO DA DISCIPLINA DO IMPOSTO DE (CONTORNOS PARA UMA REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO) IMPORTAÇÃO: DESAFIOS E INDAGAÇÕES. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Roberto Vieira

DALLAZEM, D. L.;VIEIRA, J. R.; FERRAZ, R. C. B.. Fundamentos Jurídicos do Comércio Exterior, em seus Aspectos Tributário e Aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

José Roberto Vieira

VIEIRA, J. R.; SERBENA, C. A.; FOLLONI, A. P.; MEIRA, L. A.; BASALDUA, R. X.. Internacionalização da Disciplina do Imposto de Importação: Contornos para uma Regulação Internacional da Incidência. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

CAROLINE SLONGO ASSAD

O DIREITO EXTRADICIONAL NO BRASIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Manoela Badotti Veloso

Interposição Fraudulenta de Terceiros nas Importações á Luz da Jurisprudência do CARF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Renan Cesar Zanon

Interposição fraudulenta de terceiros: aspectos relevantes sobre a comprovação e presunção do ilícito aduaneiro e suas repercussões; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Camila Lechetta

Omissão portuária: consequências e responsabilidades; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Alexandre Araldi Gonzalez

Demurrage - Aspectos polêmicos da sobre-estadia de contêineres; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Conceição Aparecida Ribeiro Carvalho Moura

O marco regulatório do setor portuário, as taxas cobradas pelos armadores e a agência reguladora; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Michele Giamberardino Fabre

Direito Aduaneiro Sancionador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Letícia Martins de França

O cabimento da denúncia espontânea nos casos de aplicação de multas do SISCARGA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Caroline de Fátima Helpa

Torture Evidence: os meandros de sua admissibilidade supranacional e transnacional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Rosaldo Trevisan;

ELISANGELA CRISTIANE AGOSTINI

CLIA- Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Joaquim Antonio Almeida Carmo

Ciências Sociais Aplicadas e o Direito Aduaneiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADUANEIRO) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Rosaldo Trevisan;

BRUNO F

S; Kasper; Um estudo sobre a União Europeia: analisando o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional e suas consequências para a comunidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Escola de Magistratura Federal; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Lucas Bertinato Maron

Imunidades tributárias - uma análise à luz da teoria dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

LUCIANO BALDI

A indicência de IPI nas importações promovidas por pessoa física e o princípio da não-cumulatividade na jurisprudência do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Adolpho Colombo Costa Pinto

Interposição fraudulenta de pessoas nas operações de importação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Gislaine Fernanda de Paula

Tratamento Jurídico do Estrangeiro no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Geremias Haus da Costa Pereira

O IPI na importação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Caroline Niehues Zardo

A (Não) Incidência do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza sobre as Indenizações por Dano Moral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Fabiana Longhi Vieira

Pacto de San Jose da Costa Rica: Mecanismos de Proteção ao Direito de Petição do Indivíduo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Caroline Amadori Cavet

Asilo Político: Discricionaridade de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Leonardo Fayad Gnoato

As Fontes do Estatuto da Corte de Haia à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e da Emenda Constitucional 45/2004; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Eduardo Fulgêncio da Cruz

O ICMS na Base de Cálculo da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social Incidente Sobre o Faturamento ( COFINS ); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Patrícia Medeiros

Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Fernanda Cristina Barbi Kluck

Sanções Tributárias à luz do princípio da proporcionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Escola de Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Liziane Angelotti Meira

Admissão temporária: diagnóstico e desafios; 2014; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Cristiano Morini

Admissão temporária: diagnóstico e desafios; 2014; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Luiz Henrique Travassos Machado

Admissão temporária: diagnóstico e desafios; 2014; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Cristiano Morini

A Linha Azul no Brasil: diagnóstico e desafios; 2013; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Luiz Henrique Travassos Machado

A Linha Azul no Brasil: diagnóstico e desafios; 2013; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Rodrigo Mineiro Fernandes

A Linha Azul no Brasil: diagnóstico e desafios; 2013; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Elói Martins Senhoras

DINÂMICA FRONTEIRIÇA NO ARCO NORTE BRASILEIRO NO CONTEXTO DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO; 2012; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Eloisa Maieski Antunes

DINÂMICA FRONTEIRIÇA NO ARCO NORTE BRASILEIRO NO CONTEXTO DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO; 2012; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Eloisa Maieski Antunes

DINÂMICA TRANSFRONTEIRIÇA NO ARCO SUL BRASILEIRO NO CONTEXTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA; 2012; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

Elói Martins Senhoras

DINÂMICA TRANSFRONTEIRIÇA NO ARCO SUL BRASILEIRO NO CONTEXTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA; 2012; Orientação de outra natureza; (FINANÇAS PÚBLICAS) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF; Orientador: Rosaldo Trevisan;

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Foi orientado por

Dalton Luiz Dallazem

Fundamentos Econômicos da tributação e do controle sobre o comércio exterior; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Dalton Luiz Dallazem

Atuação Estatal no Comércio Exterior em seus aspectos Tributário e Aduaneiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;

José Roberto Vieira

Internacionalização da Disciplina do Imposto de Importação: Contornos para uma Regulação Internacional da Incidência; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

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Produções bibliográficas

  • BISCAIA, Nádia Rubia ; TREVISAN, Rosaldo. . A assistência internacional mútua em matéria tributária e o Brasil: aportes teóricos. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 39, p. 325-351, 2018.

  • TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; TREVISAN, ROSALDO ; TREVISAN, ROSALDO . CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSTANTANEIDADE DOS SISTEMAS JURÍDICOS E SOBRE A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA A PARTIR DO ITCMD PARANAENSE CONSIDERATIONS ON THE INSTANTANEITY OF THE LEGAL SYSTEMS AND ON THE TAX ANTERIORITY FROM THE ITCMD OF PARANÁ. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 23, p. 107-133, 2018.

  • TREVISAN, Rosaldo. ; VALLE, M. D. T. . A 'Babel' na Tributação do Comércio Exterior: por um Glossário Aduaneiro. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 23, p. 599-626, 2018.

  • CLEMENTI, T. W. A. ; TREVISAN, Rosaldo. . A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 11, p. 377-408, 2017.

  • TREVISAN, Rosaldo. ; MORINI, C. ; FERNANDES, Rodrigo Mineiro ; MACHADO, L. H. T. ; PORTO, P. C. S. . An applied case of customs compliance and trade facilitation in Brazil: ?Blue Line? ? diagnosis and challenges. Customs Scientific Journal , v. 5, p. 47, 2015.

  • MORINI, C. ; MEIRA, Liziane Angelotti ; MACHADO, L. H. T. ; TREVISAN, Rosaldo. . Admissão temporária no Brasil: diagnóstico e desafios. Cadernos de Finanças Públicas , v. 14, p. 103-138, 2014.

  • MEIRA, Liziane Angelotti ; TREVISAN, Rosaldo. . O (o)caso recente do MERCOSUL. Revista Tributária das Américas , v. 8, p. 24, 2013.

  • MEIRA, Liziane Angelotti ; TREVISAN, Rosaldo. . 'Neoconstitucionalismo', democracia, soberania e integração: o (o)caso recente do MERCOSUL. Temas del Cono Sur , v. 106, p. 35, 2013.

  • TREVISAN, Rosaldo. ; MORINI, C. ; MACHADO, Luiz Henrique Travassos ; FERNANDES, Rodrigo Mineiro . A Linha Azul no Brasil: diagnóstico e desafios. Cadernos de Finanças Públicas , v. 13, p. 37, 2013.

  • MEIRA, Liziane Angelotti ; TREVISAN, Rosaldo. . Convenção de Istambul sobre Admissão Temporária: sua aplicação no Brasil.. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 6, p. 22-46, 2012.

  • TREVISAN, Rosaldo. ; SENHORAS, E. M. ; ANTUNES, E. M. . DINÂMICA FRONTEIRIÇA NO ARCO NORTE BRASILEIRO NO CONTEXTO DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO. Cadernos de Finanças Públicas , v. 12, p. 39, 2012.

  • TREVISAN, Rosaldo. ; SENHORAS, E. M. ; ANTUNES, E. M. . DINÂMICA TRANSFRONTEIRIÇA NO ARCO SUL BRASILEIRO NO CONTEXTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA. Cadernos de Finanças Públicas , v. 12, p. 65, 2012.

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Outras produções

TREVISAN, Rosaldo. ; SALCEDO, K. . Assessoria sobre a Convenção de Kyoto Revisada - Peru. 2015.

TREVISAN, Rosaldo. . Coordenação da disciplina Estrutura e Papel Institucional da Aduana. 2015.

TREVISAN, Rosaldo. . Coordenação da disciplina Estrutura e Papel Institucional da Aduana. 2013.

TREVISAN, Rosaldo. . Consultoria em Matéria Tributária/Aduaneira à Colômbia. 2012.

TREVISAN, Rosaldo. ; DODDS, John . Assessoria em Processo de Modernização da Aduana de Angola. 2011.

TREVISAN, Rosaldo. . Coordenação da 2a etapa - Aduana- do Curso de Formação para Auditor-Fiscal da RFB e Analista Tributário da RFB. 2010.

TREVISAN, Rosaldo. ; BRASSARD, François . Assessoria em Processo de Modernização da Aduana da Nicarágua. 2010.

TREVISAN, Rosaldo. . Assessoria em Processo de Modernização da Aduana de Costa Rica-implementação da Convenção de Kyoto Revisada. 2010.

TREVISAN, Rosaldo. ; MEIRA, Liziane Angelotti . Anteprojeto de Código Aduaneiro do Mercosul. 2007.

COUTINHO, Fausto Vieira ; TREVISAN, Rosaldo. ; MEIRA, Liziane Angelotti ; SOARES, Luis Sérgio Fonseca . Anteprojeto de Regulamento Aduaneiro brasileiro. 2007.

MAGALHAES, C. ; TREVISAN, Rosaldo. ; MARTINS, C. P. P. ; ROSSARI, J. L. N. ; BEZERRA, J. A. A. . Anteprojeto de Regulamento Aduaneiro brasileiro. 2002.

MEIRA, Liziane Angelotti ; VALADAO, Marcos Aurélio Pereira ; TREVISAN, Rosaldo. . Programa Academia-Tese de Liziane Angelotti Meira. 2013.

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros. 2020. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regulamento Aduaneiro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação Internacional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . O Acordo sobre a Facilitação do Comércio-OMC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2019. .

TREVISAN, Rosaldo. . Fundamentos de Direito Aduaneiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Aspectos Operacionais Aduaneiros. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Acordos Internacionais - OMC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Internacional Aduaneiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2017. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2017. .

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2017. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Noções de Direito Aduaneiro Internacional-TCO/SP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Aspectos Operacionais Aduaneiros. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Contencioso aduaneiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Defesa Comercial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Convenção de Kyoto Revisada. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação no Comércio Exterior. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . O imposto de importação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação no Comércio Exterior. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Contencioso aduaneiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Fundamentos de Direito Aduaneiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação no comércio exterior. 2015. .

TREVISAN, Rosaldo. . Convenção de Kyoto Revisada. 2015. .

TREVISAN, Rosaldo. . Importação Passo a Passo - Rotinas e procedimentos. 2015. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributação sobre o Comércio Exterior e Direito Aduaneiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2015. .

TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros e Procedimentos de Fiscalização. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2015. .

TREVISAN, Rosaldo. . Gestão e Liderança em Matéria Aduaneira. 2015. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o comércio exterior. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Contencioso aduaneiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributo: conceito, definição, classificação e legislação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro: despacho aduaneiro e aspectos processuais administrativos. 2014. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2014. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2014. .

BASALDÚA, Ricardo Xavier ; TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Bagagem de viajantes: Aspectos normativos. 2014. .

TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Guichê Único de Comércio Exterior. 2014. .

TREVISAN, Rosaldo. . Gestão e Liderança em Matéria Aduaneira. 2014. .

TREVISAN, Rosaldo. . Contencioso Aduaneiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Aspectos Operacionais Aduaneiros. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . TRIBUTO: CONCEITO, DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E LEGISLAÇÃO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . A Internacionalização da disciplina do Imposto de Importação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2013. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2013. .

BASALDÚA, Ricardo Xavier ; TREVISAN, Rosaldo. . Direito Aduaneiro Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEIRA, Liziane Angelotti ; TREVISAN, Rosaldo. . Aspectos Operacionais Aduaneiros. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Direito Aduaneiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TREVISAN, Rosaldo. . Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira Básica. 2013. .

TREVISAN, Rosaldo. ; MEIRA, Liziane Angelotti ; MACIEL, Luciano Freitas ; PINTO, L. ; DORNELLES, A. D. . Alterações no Regulamento Aduaneiro-Decreto 8.010. 2013. .

TREVISAN, Rosaldo. . Importação Passo a Passo. 2013. .

TREVISAN, Rosaldo. . Curso Básico de Importação. 2012. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2012. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiro Especiais. 2012. .

TREVISAN, Rosaldo. . Compreendendo o Regulamento Aduaneiro. 2012. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2012. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiro Especiais. 2012. .

TREVISAN, Rosaldo. . Curso Básico de Importação. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiro Especiais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

TREVISAN, Rosaldo. . Compreendendo o Regulamento Aduaneiro. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiro Especiais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2011. .

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2011. .

TREVISAN, Rosaldo. . Noções de Direito Internacional Público e Negociações Internacionais. 2011. .

TREVISAN, Rosaldo. . Convenção de Kyoto revisada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREVISAN, Rosaldo. . Compreendendo o Regulamento Aduaneiro. 2011. .

TREVISAN, Rosaldo. . Curso Básico de Importação. 2011. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2011. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2011. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Noções de Direito Internacional Público e Negociações Internacionais. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira Básica. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Alterações do Regulamento Aduaneiro. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Tributário. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Tributário. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2010. .

TREVISAN, Rosaldo. . O Novo Regulamento Aduaneiro. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . O Novo Regulamento Aduaneiro. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . O Novo Regulamento Aduaneiro. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . O Novo Regulamento Aduaneiro. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . Direito Tributário. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. 2009. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2008. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2008. .

TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. 2008. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais. 2007. .

TREVISAN, Rosaldo. . Introdução ao Direito Aduaneiro. 2007. .

TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira. 2007. .

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2006. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .

TREVISAN, Rosaldo. . Tributos sobre o Comércio Exterior e Legislação Aduaneira Básica. 2006. .

TREVISAN, Rosaldo. . Questões Controvertidas da Legislação Aduaneira. 2005. .

TREVISAN, Rosaldo. . Valoração Aduaneira e Origem. 2004. .

TREVISAN, Rosaldo. . Legislação Aduaneira Básica. 2004. .

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2003. .

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2003. .

TREVISAN, Rosaldo. . Bagagem, Despacho de Importação, Exportação e Mantra. 2002. .

TREVISAN, Rosaldo. . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2002. .

TREVISAN, Rosaldo. . Regimes Aduaneiros Especiais e Atípicos. 2002. .

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Laboratório de Empreendedorismo, Inovação e Comércio Internacional (LEICI), Descrição: Objetivos principais da linha comércio internacional: - estudar as administrações aduaneiras - entender o papel da aduana na gestão de cadeias de suprimentos internacionais - estudar gestão de risco (Supply Chain Risk Management - SCRM; ISO 31.000), sob múltiplos aspectos - estudar acordos internacionais de comércio, como Organização Mundial do Comércio, Organização Mundial das Aduanas (World Customs Organization), BRICs e outras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rosaldo Trevisan - Integrante / Muriel de Oliveira Gavira - Integrante / Cristiano Morini - Coordenador.

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Prêmios

2015

Credenciado como Assessor para o Programa MERCATOR - MERCATOR Programme Advisor, Organização Mundial das Aduanas - World Customs Organization.

2012

Aprovação em concurso para professor substituto de Direito Internacional Público, UFPR.

2012

Aprovação em primeiro lugar em processo seletivo de doutorado, PUC/PR.

2008

Assessor de Modernização Aduaneira - Customs Modernization Advisor, Organização Mundial das Aduanas - World Customs Organization.

1994

Primeira colocação-geral no vestibular, UNIOESTE-PR.

1990

Mérito Intelectual, Academia da Força Aérea-SP.

1989

Mérito Intelectual, Academia da Força Aérea-SP.

1987

Melhor Aluno, CEFET-PR.

1986

Melhor Aluno, CEFET-PR.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Secretaria da Receita Federal, Divisão de Administração Aduaneira - 9RF. , Rua João Negrão, 246, 3º andar, Centro, 80010-200 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 32213593, URL da Homepage:

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Experiência profissional