Demetrius Nichele Macei

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Cooperativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário/Especialidade: Direito Tributário Internacional.

MACEI, DEMETRIUS NICHELE . AVALIADOR DE ARTIGOS E RESUMOS EXPANDIDOS DO III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Congresso).

NICHELE MACEI, DEMETRIUS . AVALIADOR DE ARTIGOS E RESUMOS EXPANDIDOS DO IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Congresso).

MACEI, DEMETRIUS NICHELE . AVALIADOR DE ARTIGOS E RESUMOS EXPANDIDOS DO V ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2021. (Congresso).

MACEI, DEMETRIUS NICHELE . ABERTURA SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE CONTROLE DE CRISES, CATÁSTROFES E COMBATE À CORRUPÇÃO. 2021. (Outro).

MACEI, DEMETRIUS NICHELE . COORDENADOR DE GT DO V ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO COORDENADOR DE GT DO DO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA (CONBRADEC). 2021. (Congresso).

MACEI, DEMETRIUS NICHELE . AVALIADOR DE ARTIGOS E RESUMOS EXPANDIDOS do VII Conlubradec - Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania e do IV CONIBADEC - Congresso Ibero Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2021. (Congresso).

MACEI, DEMETRIUS NICHELE . COORGANIZADOR DO VII Conlubradec - Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania e do IV CONIBADEC - Congresso Ibero Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2021. (Congresso).

MACEI, DEMETRIUS NICHELE . COORDENADOR DE GT DO CONLUBRADEC - CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA E DO IV CONIBADEC - CONGRESSO IBERO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. 2021. (Congresso).

NICHELE MACEI, DEMETRIUS . Coorganizador do V Encontro Nacional De Pesquisadores Em Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustentável e do XI Congresso Brasileiro De Direito Empresarial E Cidadania (CONBRADEC). 2021. (Congresso).

MACEI, D. N. . VII Simpósio de Iniciação Científica - SPIC. 2018. (Outro).

MACEI, DEMETRIUS NICHELE . 1 Seminário de Mestres em Direito Tributário - Unibrasil - Unicuritiba - UFPR. 2018. (Outro).

MACEI, D. N. . 2 Seminário de Mestres em Direito Tributário. 2018. (Outro).

MACEI, D. N. . IV SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - MORALIDADE TRIBUTÁRIA. 2016. (Outro).

MACEI, D. N. . XIV SEMINÁRIO: TRIBUTAÇÃO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO. 2015. (Outro).

MACEI, D. N. . SIMPOSIO DE ETICA TRIBUTÁRIA. 2014. (Outro).

MACEI, D. N. . XXV SIMPOSIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - CARGA TRIBUTARIA NO BRASIL. 2014. (Outro).

MACEI, D. N. . XXIV SIMPOSIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - FEDERALISMO FISCAL. 2014. (Outro).

MACEI, D. N. . XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

MACEI, D. N. . III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. 2013. (Congresso).

I Seminário Tributação e Compliance.Tributação e Compliance. 2019. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e a Cidadania. Aspectos tributários d Lei de Liberdade Econômica. 2019. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário.Abuso no Direito Tributário. 2019. (Seminário).

VI Seminário de Direito Tributário e Direitos Fundamentais - EMAP.Reforma Tributária - Diferenças entre a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019 (Hauly). 2019. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários - 30 anos CF. Voto de qualidade no CARF: fundamentos, consequências e posição atual da jurisprudência. 2018. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA. Grupo de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2017. (Seminário).

I Seminário Paranaense de Pericia Contábil.Prova no âmbito do CARF: Instrução e Perícia. 2017. (Seminário).

IV Jornada de Direitos Fundamentais e Tributação.Isenção do IR em ganho de capital e o REsp 1469478 do STJ. 2017. (Outra).

Moralidade Tributária.Moralidade Tributária. 2017. (Outra).

Questões Controvertidas no CARF, análise da Jurisprudência..Questões Controvertidas no CARF, análise da Jurisprudência. 2017. (Encontro).

II SEMINÁRIO CARF DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Seminário).

V CONGRESSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO, NOS TRIBUNAIS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A Verdade Material no processo administrativo e judicial. 2016. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. Ação do Fisco contra decisão administrativa desconstitutiva do lançamento: cabimento ou não a partir dos princípios constitucionais e do CTN. A questão da validade desse questionamento unicamente quando presentes vícios formais.. 2016. (Congresso).

XX SIMPOSIO DE DTO TRIBUTÁRIO E III SIMPOSIO INTERNACIONAL DO IET.O novo CARF. 2016. (Simpósio).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Moralidade Tributária. 2016. (Congresso).

23 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica-USP. 2015. (Simpósio).

Mercado em Crise: Recuperação e Regulaçãl. 2015. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. O Princípio da Moralidade no Direito Tributário. 2015. (Congresso).

XVII Seminário de Direitos Humanos e Cidadania Empresarial: O atual estágio dos Direitos Fundamentais e Sociais dos trabalhadores na União Europeia, América Latina e Brasil..XVII Seminário de Direitos Humanos e Cidadania Empresarial. 2015. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do RJ. Planejamento Tributário Internacional - Tendencias do Poder Judiciário. 2014. (Congresso).

1o Seminário de Atualizaçao Profissional em Direito.Direito Tributário Internacional. 2013. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Analise Critica da Teoria do Discurso. 2013. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Justiça Tributária na Atividade Empresarial. 2013. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Cumunicação das dissertações. 2013. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Efetivação dos Direitos Sociais na Contemporaneidade. 2013. (Congresso).

IX Encontro Paranaense de Pesquisa e Extensão em Ciencias Sociais e Aplicadas.Tributação, Moralidade e Sustentabilidade. 2013. (Encontro).

VIII Encontro Científico de Ciencias Aplicadas.Tributação, Moralidade e Sustentabilidade. 2013. (Encontro).

XXII Congresso do CONPEDI. O significado do silencio nas relações obrigacionais. 2013. (Congresso).

XXII Congresso do CONPEDI. Direito Tributário - Grupo de Trabalho. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Tributaçao e os direitos fundamentais do contribuinte. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Tributário - Grupo de Trabalho. 2013. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusao. Direito Tributário. 2012. (Congresso).

X Forum de Aspectos Legais do Cooperativismo.Adequado tratamendo tributário do ato cooperativo. 2011. (Seminário).

I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas. Guerra Fiscal. 2010. (Congresso).

Curso de Posgrado en Derecho Tributário.Tributação no Brasil. 2009. (Oficina).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Direito Comparado: IVA (Argentino) e ICMS. 2009. (Congresso).

Jornadas de Derecho Tributario Internacional (UCA). 2009. (Congresso).

Potestades Tribuárias - Tasas Municipales e Impuestos Municipales. 2009. (Oficina).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O Reflexo Tributário da nova Lei das SA. 2008. (Congresso).

Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

Counsel to counsel (SENALAW 2006).Medidas jurídicas de segurança interna nas empresas. 2006. (Oficina).

FENALAW 2006.Os problemas na implantação de sistemas de controle de processo em departamentos jurídicos. 2006. (Outra).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. 2006. (Simpósio).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

Regime Tributário das Sociedades Cooperativas. 2004. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direito Tributário.Presidência de Mesa. 2004. (Seminário).

III Jornadas Nacionales de Derecho Tributario. 2003. (Simpósio).

Jornadas de Direito Público da PUC/PR.Reforma Tributária. 2003. (Simpósio).

Simpósio de Direito Tributário da PUC/PR.Reforma Tributária. 2003. (Simpósio).

V Seminário Internacional de Direito Tributário.Cessão e compensação de creditos tributários. 2003. (Seminário).

IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná. 2002. (Simpósio).

Problemas Atuais do Direito Cooperativo. 2002. (Seminário).

Planejamento Tributário de Impostos Indiretos (ADPO).Planejamento Tributário. 2001. (Oficina).

A Reforma Tributária e o Desenvolvimento Regional.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2000. (Seminário).

ICMS - importantes Alterações Promovidas pela LC 102/2000. 2000. (Seminário).

XII Encontro Estadual das UNIODONTO do Paraná.Tributação das Sociedades Cooperativas. 2000. (Encontro).

I Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas. 1999. (Simpósio).

X Simpósio Nacional de Estudos Tributários - ABDT. 1999. (Simpósio).

VITORIA, P. R.;MACEI, D. N.; SOUZA, P. V. N.. Politicas Públicas de Educação no Cumprimento de medida socioeducativa nos municipios sergipanos de japaratuma e pirambu a luz dos direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACEI, D. N.. Arbitragem no Âmbito Tributário. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A tributação das autogestões em saúde à luz do princípio da moralidade tributária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A Função Social da Empresa e o Planejamento Tributário: Uma Análise à Luz da Jurisprudência do CARF. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. O ágio (Goodwill) pago pelo sócio controlador: aparente incompatibilidade entre a norma tributária e a contábil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

MACEI, D. N.. Legitimidade Ativa na Repetição do Indébito de ICMS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

MACEI, D. N.; BERNARDES, F. C.; GODOI, M. S.. Análise da legitimidade da utilização de presunção de culpa como forma de responsabilização objetiva por infração tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACEI, D. N.. Imunidade Tributária das Contribuições para a Seguridade Social das Fundações Governamentais e Consórcios Públicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Assembleia Geral de Credores como Instrumento para a Preservação da Empresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Convênios no âmbito do ICMS, Moralidade, Legitimidade e Legalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.; FISCHER, O. C.; MALISKA, M. A.. Medida Provisória e Tributação: A reserva de lei como uma garantia fundamental do cidadão-contribuinte. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MACEI, D. N.; KNOERR, F. G.; WINTER, L. A. C.. A Moralidade Tributária a partir da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SELLOS-KNOERR, V. C.; GLITZ, F. E. Z.; GIBRAN, S. M.;MACEI, D. N.. Dever da Atividade Empresarial - Regularidade Tributária - Limites à Livre Iniciativa - Falência a Fazenda Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

GRUPENMACHER, B. T.; FISCHER, O. C.;MACEI, D. N.. Competencia Tributaria no Estado Federal Brasileiro: Possibilidade e limites à instituição, pelos estados-membros, de novas hipóteses de responsabilidade tributaria. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MACEI, DEMETRIUS NICHELE. Existem motivos para uma reforma tributária?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. O Alcance das Regras de Saúde e Segurança do Trabalhador à Luz da Constituição Federal do Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. O que é reformar? Fundamentos para uma reforma tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.; FISCHER, O. C.. Direitos Fundamentais e Tributação: O consentimento em pagar tributos como semente para um resgate republicano.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MACEI, D. N.. Dano Ambiental na Sociedade de Risco: Utilização dos tributos na indução de condutas ambientalmente adequadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A analise economica do direito aplicada a concessao de subsidios enquanto causa economica e a imposicao de tarifas enquanto efeito dos direitos compensatórios. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. As questões constitucionais da "Guerra Fiscal". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Os Tributos Incidentes nas Relações de Emprego. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

GRUPENMACHER, B. T.;MACEI, D. N.; AVILA, H. B.; CAMPOR, C. A. Z.; CHOUERI, V. K.. O tributo como instrumento de superação das desigualdades econômicas no Estado democrático de direito. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MACEI, D. N.. A Revolução Social e o Direito Tributário. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.; CARRAZZA, R. A.; BARRETO, P. A.; LINS, R. M.; VIANNA, J. M. M.. Contribuição de Melhoria - a tributação em prol do desenvolvimento social e da reafirmação do princípio da igualdade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACEI, D. N.. Os princípios da indisponibilidade da supremacia do interessa público e a resolução de conflitos administrativos - sob a ótica da Lei n 13.140/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Inconstitucionalidade do limite de deduções com despesas de educação no Imposto de Renda: Justiça e Moralidade Tributárias. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MACEI, D. N.. Sequestro no Processo Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACEI, D. N.. Antecipação dos efeitos da tutela recursal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACEI, D. N.. Ação cautelar, Processo cautelar e Medida cautelar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACEI, D. N.. Das providências preliminares, do julgamento conforme o estado e do saneamento do processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACEI, D. N.. Responsabilidade Extracontratual do Estado por Atos Administrativos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACEI, D. N.. Servidor Público em sentido estrito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACEI, D. N.. O poder de polícia da administração pública frente a intervenção na propriedade privada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACEI, D. N.. Da desapropriação dos bens públicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACEI, D. N.. Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACEI, D. N.. Mecanismos de controle do poder de polícia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACEI, D. N.. Agências reguladoras: Considerações sobre a agência nacional de telecomunicações. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACEI, D. N.; LUZ, R. M.; MONTORO, E. F.. Procedimento do Processo Cautelar Fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACEI, D. N.; MONTORO, E. F.; LUZ, R. M.. Antecipação da Tutela contra a Fazenda Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACEI, D. N.. . Isenções Tributárias do IPI em face do Princípio da Não-cumulatividade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. O conceito de insumo para o regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Breve análise argumentativa quanto à legalidade de "Treaty Shopping" e aspectos relevantes sobre tratados de bitributação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. O planejamento tributário a partir da segregação de atividades: análises de casos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Normas indutoras e o respeito à capacidade contributiva nas hipótes de progressividade do IPTU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A incorporação às avessas: forma de planejamento tributário para a compensação de prejuízos fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A interpretação econômica do Direito Tributário e o artigo 166 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Princípio do Não Confisco e Multas Tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. O princípio da Capacidade Contributiva na concessão de isenções tributárias do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A incorporação reversa como forma de planejamento tributário: a compensação do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa da CSLL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Imposto de Renda Negativo: o fundamento liberal dos programas de transferência de renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Da incidência do IOF nas operações de Factoring. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Planejamento tributário e tratados internacionais: considerações necessárias ao Treaty Shopping. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A seletividade em função da essencialidade e o ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Insumos para PIS e COFINS no regime não-cumulativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Princípio da Capacidade Contributiva aplicado como garantia ao mínimo existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e o principio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. O principio da capacidade contributiva e seus limites: minimo existencial e não-confisco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.; VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. A imunidade tributária das instituições de educação e de assistencia social sem fins lucrativos - uma analise do instituto sob o viés da justiça fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MACEI, D. N.. A vedação ao crédito sobre aparas de papel na produção papeleira e a violação aos principios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A guerra fiscal e a necessidade de modulação dos efeitos das decisões que declaram a inconstitucionalidades dos incentivos fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. O treaty shopping no combate a bitributação internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A vedação do direio ao credito para o pis e a cofins não-cumulativos e o caso da utilização da mão de obra como principal insumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Neutralidade Tributária concorrencial e seus aspectos no exercicio da competencia tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Ofensa ao principio da moralidade na limitacao da compensacao ao crédito tributário junto a fazenda publica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A interpretação da não-cumulatividade no ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A Impossibilidade de Tributação pelo IPI de Mercadorias Roubadas e/ou Sinistradas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Considerações acerca do sistema tributário nacional e a norma geral antielisao. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. O princípio da seletividade no sistema tributario brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Guerra fiscal no ambito o ICMS e suas implicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Contornos do principio da progressividade do IPTU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Aplicação do principio do nao confisco as multas tributárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Princípio da Seletividade e Justiça Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Responsabilidade Tributária dos Sócios-Gerentes e Administradores pelos débitos das sociedades empresariais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. O Princípio da Capacidade Contributiva e o Mínimo Existencial. 2013.

MACEI, D. N.. O Princípio da Capacidade Contributiva e os impostos indiretos do IPI e do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A Aplicabilidade do Princípio da Capacidade Contributiva nos Impostos Reais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A Não Incidência da Contribuição ao Senar Sobre Receitas de Exportação de Produtos Rurais em Razão da Regra Imunizante Contida no Artigo 149, 2, I. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A isençao heteronoma e o principio federativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A aplicação do principio do nao-confisco no IPTU progressivo no tempo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. O principio da seletividade aplicado ao ICMS incidente sobre a energia eletrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. CADE - Origens, estrutura e âmbito de atuação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. O direito autoral no compartilhamento de conteúdo protegido na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Patentes farmaceuticas e o direito de acesso a saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. O ICMS no Comércio Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. A natureza jurídica e a inconstitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço da iluminação pública previsto no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Os efeitos da coisa julgada ante a posterior declaração de (in)constitucionalidade em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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MACEI, D. N.. A aplicação do Princípio do Não-confisco no Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no tempo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Planejamento tributário à luz do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Concessão de isenções heterônomas por meio de tratados internacionais em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. O Princípio da Verdade Material no Processo Administrativo Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. O direito autotal no compartilhamento de conteúdo protegido na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.; DABUL, A.. A lei meramente interpretativa no e a irretroatividade no direito tributario. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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MACEI, D. N.. Tributacao nos ganhos de capital realizados por não residentes na alienacao de investimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.. Dedutibilidade no imposto de renda de despesas realizadas no exterior por pessoas fisicas residentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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DALLAZEN, Dalton Luiz; FOLMANN, Melissa;MACEI, D. N.. Apontamentos sobre o perfil constitucional da contribuição de intervenção no domínio econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERRAZ, Roberto;MACEI, D. N.; DALAZEN, Dalton. Elisão e evasão fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FOLMANN, Melissa; DALAZEN, Dalton;MACEI, D. N.. Princípio constitucional da anterioridade tributaria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; MARINS, James;MACEI, D. N.. A Responsabilidade Tributária do Administrador e o Redirecionamento da Execução Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DALLAZEN, Dalton Luiz;MACEI, D. N.. Ação de Repetição do Indébito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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MACEI, D. N.. .A Tributação sobre os Provedores de Acesso à Internet.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. .O Recurso Hierárquico no Procedimento Administrativo Fiscal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. .A Efetiva Arrecadação Fiscal dos Municípios.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. Análise Crítica do Sistema Tributário Brasileiro com Base no Princípio da Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. .Elisão e Evasão Fiscal e as Empresas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: Uma Apreciação Crítica por Intermédio da Análise da Incidência sobre Royalties. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. .Direito e Internet: Desafios ao Direito Tributário à Regulamentação do Comércio Eletrônico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. .Imunidade Tributária das Instituições de Educação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. .O Parágrafo Único do art. 116 do CTN. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. Amaral..Pluritributação Internacional e Acordos de Bitributação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. ICMS e ISS sobre Provedores de Acesso à Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. .Tributação no E-Commerce. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. Chaves.Incentivos Fiscais Regionais.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CORDEIRO NETO, G.;MACEI, D. N.. A Tribuáção da Sociedade de Advogados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEI, D. N.. Limitações constitucionais a tributação X evasão fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James;MACEI, D. N.; ALMEIDA, Dean Fábio Bueno de. Os princípios da anterioridade e da irretroatividade das Leis Tributárias sob a ótica da segurança jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James;MACEI, D. N.. Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

A admissibilidade constitucional de tributação de serviços de segurança publica em eventos particulares, com fulcro na manutenção e preservação da ordem publica; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

O impacto da atuação do fisco nas recuperações judiciais; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

A Incidencia do ITR de acordo com a sustentabilidade e finalidade socio economica da atividade empresarial rural; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

A constitucionalidade da tributação dos serviços de segurança pública, por taxas de polícia ou de serviços públicos; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Processo Administrativo Fiscal e a Responsabilidade Tributária de Terceiros; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Aplicabilidade do Artigo 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ao Processo Administrativo Tributário; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Obrigação Tributária apurada pelo contribuinte e sua extinção: necessária redefinição da ideia de confissão adotada pelo legislador e aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça para um tratamento adequado no que tange à contagem do prazo prescricional; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

A tributação das autogestões em saúde à luz do princípio da moralidade tributária; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Arbitragem no Âmbito Tributário; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Imunidade Tributária das Contribuições para a Seguridade Social das Fundações Governamentais e Consórcios Públicos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Planejamento Tributário e o Princípio da Isonomia; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Convênios no Âmbito do ICMS, Moralidade, Legitimidade e Legalidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

A Moralidade como Vetor da Atuação do Estado na Tributação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Justiça Tributária e o minimo existencial das microempresas e empresas de pequeno porte; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Substituição tributária do ICMS: possibilidade de restituição da diferença do ICMS pago a maior nas operações com mercadorias; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Dano ambiental na sociedade de risco: utilizacao dos tributos na indução de condutas ambientalmente adequadas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

As questões constitucionais da "Guerra Fiscal"; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Ambiental e os aspectos do Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

A interpretação econômica do Direito Tributário e o artigo 166 do Código Tributário Nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Princípio do Não Confisco e Multas Tributárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

O princípio da Capacidade Contributiva na concessão de isenções tributárias do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Da incidência do IOF nas operações de Factoring; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do codigo tributário nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Stock options: aspectos polemicos quanto a tributacao no campo das contribuicoes sociais e implicacoes no IRPF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Extensão da imunidade tributária para livros eletrõnicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Planejamento tributário das empresas e o propósito negocial no âmbito federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Exceção ao principio da legalidade tributaria: a majoração do imposto sobre produtos industrializados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Pedágio: Tributo ou tarifa?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS REAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA E OS IMPOSTOS INDIRETOS DO IPI E DO ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O MINIMO EXISTENCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS SOCIOS GERENTESW E ADMIISTRADORES PELOS DEBITOS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

O direito tributário internacional e as operações de treaty shopping; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Os efeitos da renúncia do sujeito passivo no parcelamento tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

A natureza jurídica e a Inconstituicionalidade da Contribuição para Custeio do Serviço de iluminacao pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Concessão de Isenções Heterônomas por meio de tratados internacionais em matéria tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

A prescrição intercorrente na execução fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

O ICMS no comércio eletronico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Os efeitos da coisa julgada ante a posterior declaração de (in)constitucionalidade em matéria tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Restituição do ICMS decorrente de substituição tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Planejamento tributário a luz do parágrafo único do artigo 116 do CTN; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

A penhora on-line na execução fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

A imunidade dos templos de qualquer culto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

A sustentabilidade do princípio da não-cumulatividade face à alíquota zero do IPI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

COFINS-Não-cumulativa: Invasão da União em competência exclusiva dos Estados, Distrito Federal e Municípios; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

O Instituto da Decadência do Direito de Lançar no Lançamento por Homologação: Hipóteses, Consequencias e Prazos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Aspectos Polêmicos Acerca da Progressividade Fiscal do IPTU; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Análise crítica dos sistema tributário Brasileiro com base no princípio da segurança jurídica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador na Sociedade Limitada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Local de Tributação do ISSQN para a Pessoa Jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Extinção da Obrigação Tributária através da Decadência nos Tributos Lançados por Homologação; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Principio da Legalidade Tributária e o Estado Democrático de Direito; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

IVA: Uma possível solução tributária para o Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

Medidas Provisórias: Possibilidade e Limites para sua Aplicabilidade no Direito Tributário; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Demetrius Nichele Macei;

MACEI, D. N. . Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP. 2018. (Avaliação de artigo científico).

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MACEI, D. N. . OS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO URBANÍSTICO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA PROGRESSIVIDADE DO IPTU. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DA PESSOA FÍSICA E O DIREITO À DEDUÇÃO INTEGRAL DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO. 2014. (Avaliação de artigo científico).

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MACEI, D. N. . FUNDAMENTOS DISSONANTES DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA SOBRE EMBARCAÇÕES E AERONAVES. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . O PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA E O PARADIGMA DA RENÚNCIA FISCAL DA LEI N 12.715/2012 COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO DIGITAL. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . O NOVO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI N. 9.492/1997 COMO MEDIDA DE COBRANÇA DE DÍVIDAS FISCAIS: O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Possibilidade do Companheiro sobrevivente ser meeiro e herdeiro quanto aos bens adquiridos onerosamente na constância da união estável. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . O crédito presumido do ICMS, uma proposta para reconstituição e conservação do meio ambiente degradado. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Paraíso fiscal x sonegação fiscal: implicações nas arrecadações tributárias nacionais. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Crimes contra a administração pública - sobrestamento do processo administrativo disciplinar. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Cobrança de débitos tributários na 9a. Delegacia da Receita em Maringá. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Reflexos da Inclusão das medidas antidumping na base de cálculo do ICMS. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Uma abordagem dos reflexos fiscais e econômicos das vendas de produtos eletrônicos através da internet. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . O ICMS no comércio eletrônico: vendas interestaduais destinadas a consumidor final. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Decadência do ITCMD em processos judiciais de inventário, arrolamento e sobrepartilha. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Aspectos da responsabilidade tributária do sócio e do redirecionamento da execução fiscal. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Análise do fundo de participação dos Municípios a partir do valor adicionado da produção agro pecuária paranaense. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Benefícios fiscais previstos na legislação paranaense para pessoas com deficiência. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Código de defesa do contribuinte - avanços nas conquistas dos direitos do contribuinte e os deveres do Estado. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A importância da implantação da educação fiscal nos Municípios paranaenses. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Dificuldades a serem vencidas para implantação do e-processo na Receita Estadual do Paraná. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Crédito presumido: o grande vilão da guerra fiscal. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Validade jurídica dos documentos eletrônicos, na transição do processo administrativo fiscal. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Tributação ambiental no Brasil. Necessidade de uma nova visão doutrinária e legal pelo princípio da solidariedade para o futuro tributário. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Incentivos fiscais do Estado do Paraná à indústria na utilização de resíduos sólidos. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Aspectos práticos relacionados ao recolhimento do ITCMD nos inventários extrajudiciais. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . Tributação e meio ambiente: o ICMS ecológico na perspectiva dos direitos fundamentais. 2014. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . TRIBUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO PRIVADA. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . SANÇÕES POLÍTICAS E A EXIGÊNCIA DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS À LUZ DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO, DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . O PROCESSO TRIBUTÁRIO E A VULNERABILIDADE DO CONTRIBUINTE. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA PODE SER APLICADO AO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR?. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . O PAF ?AMARRADO? ? LIMITES À IMPARCIALIDADE E AO PODER DE JULGAR NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . O FUTURO DO ESTADO SOB A ÓTICA DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . IMUNIDADE DE JURISDIÇAO DO AGENTE DIPLOMÁTICO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS.. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA: REQUISITOS EXIGIDOS AO MUNICÍPIO PARA LEGITIMAR A ADOÇÃO DAS ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS NO TEMPO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS ? CFEM. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . ACESSO À INFORMAÇÃO E CIDADANIA FISCAL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO DESENVOLVIMENTO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A TEORIA DO FATO GERADOR E O ART. 150, 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS DIRETORES, GERENTES E REPRESENTANTES DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A RESPONSABILIDADE NA TUTELA DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR?. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A Resolução do Senado Federal n 13/2012 e suas normas reguladoras (Ajustes SINIEF n 19 e n 20/2012). 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A ISENÇÃO FISCAL E A CIDADANIA: UMA RELAÇÃO CONFLITUOSA. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A ILEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DIÁRIA DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A CONCRETIZAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS ATRAVÉS DE SUA EXTENSÃO AOS LEITORES DE LIVROS DIGITAIS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A (I)LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SEVIDORES PÚBLICOS EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A SISTEMÁTICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA TRIBUTAÇÃO SOB A ÓTICA DO CAPITALISMO HUMANISTA. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A EFICÁCIA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . TRIBUTOS, LIBERDADE E IGUALDADE: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA UM SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL EFICIENTE. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A INTERPRETAÇÃO DA ?TEORIA DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL? EM CONFRONTO COM A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA E GANHOS DE QUALQUER NATUREZA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A DEDUTIBILIDADE TRIBUTÁRIA DE DESPESAS COM EMPREGADOS DOMÉSTICOS NA REALIDADE BRASILEIRA; UMA ANÁLISE DA LIBERDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO CONTEXTO DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A INEXISTÊNCIA DE GANHO DE CAPITAL TRIBUTÁVEL PELO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA INCORPORAÇÃO DE AÇÕES. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A TRIBUTAÇÃO INDIRETA SOB A ÓTICA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . AFINAL, O QUE SÃO TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO?. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A (IM)POSSIBILIDADE DO CONTRIBUINTE DE FATO ATUAR COMO SUJEITO ATIVO NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS (ICMS) SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA PELO CONSUMIDOR FINAL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A INCONSTITUCIONALIDADE DO CÁLCULO POR DENTRO DO ICMS: REESCREVENDO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A PUBLICIDADE E PROPAGANDA E AS FRONTEIRAS ENTRE ISSQN E ICMS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NÃO CONDUTORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A PRESCRIÇÃO PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DAS SOCIEDADES LIMITADAS DISSOLVIDAS IRREGULARMENTE. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . A VERDADE MATERIAL COMO GARANTIA DA TRIBUTAÇÃO ADEQUADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA NÃO-AFETAÇÃO DE TRIBUTOS FRENTE À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E LEITURA CONSTITUCIONAL DOS INSTITUTOS DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . O INTERESSE PÚBLICO TRIBUTÁRIO. SUPERANDO A IDÉIA DO ESTADO FISCAL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . AS EXPORTAÇÕES DA MARCOPOLO FRENTE AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . TRANSFORMAÇÕES RECENTES DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE INVESTIMENTOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS BRASILEIRO: O QUE PODEMOS APRENDER COM ELAS?. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . EXPECTATIVA NORMATIVA EM DIREITO PÚBLICO: MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E IRRETROATIVIDADE DOS EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2013. (Avaliação de artigo científico).

MACEI, D. N. . REFLEXÕES ACERCA DA EXTRAFISCALIDADE NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

2018

Certificação de Conselho Fiscal, Instituto Brasileiro de Glvernança Corporativa - IBGC.

2018

Programa de Certificação de Conselheiro Fiscal, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

2017

MENÇÃO HONROSA, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2006

PATRONO DE TURMA, PUC/PR TURMA 2005.

2006

Inscrito na OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil.

1995

Inscrito na OAB/PR, Ordem dos Advogados do Brasil.