Marta Maria Alonso de Siqueira

Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2002), mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2006) e pós graduada Lato Sensu na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em Direito Público e Privado (2008). Desde 01/2011 é professora do Curso de Direito da FACHA, lecionando Direito Civil, Administrativo, Internacional Público e Direitos Humanos. Integra o NDE do curso de Direito da Facha. No curso de Comunicação da mesma instituição leciona a disciplina Legislação na Comunicação. Pesquisadora e Orientadora. Professora substituta de Direito Civil da UFRJ até 2017. Palestrante e advogada. Criou e dirige a Edições Ratio, editora especializada em publicar livros de Direito, Ciências Médicas, Biológicas e da Saúde, Ciências da Informação, Língua e Literatura.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia e Direito

2003 - 2006

Universidade Federal Fluminense
Título: A Jurisdição Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 2006
Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Jurisdição Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.

Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado

2006 - 2009

Universidade Estácio de Sá
Título: O superendividamento do consumidor pela concessão indiscriminada de crédito pelas instituições financeiras.
Orientador: Mariza Ferreira Bahia

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal Fluminense

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Formação complementar

2015 - 2015

SEMINÁRIO DE ESTUDOS DE CASOS HAVARD E BOAS PRÁTICAS DA PÓS GRADUAÇÃO. (Carga horária: 6h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2014 - 2014

Curso Jean Monnet - Programa de Direito da União Européia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Curta Duração. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Curta Duração. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória.GRUPO DE TRABALHO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2016. (Seminário).

Lançamento da Comissão Brasileira de Pessoas com Deficiência.A importância da Pessoa com Deficiência no Ensino Jurídico. 2016. (Seminário).

Semana Acadêmica da FACHA.Direitos Humanos. 2016. (Oficina).

25º ano do Estatuto da Criança e o Adolescente - ECA.Aspectos jurídicos relacionados aos menores de rua. 2015. (Seminário).

Direitos e Transexualidade, uma abordagem comportamental e dos direitos humanos.Os direitos dos transexuais sob o ponto de vista dos direitos humanos. 2015. (Oficina).

Educação e Inclusão.O ECA, seus 25 anos.. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso do CONPEDI. A natureza Híbrida do Conhecimento tradicional. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI: UFMG, FUMEC E ESDHC. A natureza jurídica híbrida do conhecimento tradicional. 2015. (Congresso).

Abschließende Gespräche über die weitere Kooperation, insbesondere die Konkretisierung des Konferenz- und Seminarprogramms im. 2004. (Seminário).

Anläßlich des Besuchs der brasilianisch-argentinischen Juristendelegation.Bundesverwaltungsgerichts /. 2004. (Encontro).

anläßlich des Besuchs der brasilianisch-argentinischen Juristendelegation.Europäischen Gerichtshofs für Menschenrechte / Corte Européia de Direitos Humanos. 2004. (Encontro)..Entrevista a Ministro da Corte Européia de Direitos Humanos. 2004. (Encontro).

Encontro Científico no Bundesverfassungsgerichts - Tribunal Constitucional Federal Alemão. 2004. (Encontro).

Tutela Judicial no sistema Multinível.O sistema interamericano de Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

Quarta reunião do grupo de pesquisa em direito processual internacional.Seminário de Pesquisa e Extensão em Direito Processual Internacional. 2003. (Seminário).

Reunião de Trabalho do Grupo de Efetividade da Jurisdição.A defesa do interesse difuso na corte Interamericana de Direitos Humanos e na Corte Internacional de Justiça. 2003. (Seminário).

Reunião de Trabalho do Grupo de Efetividade da Jurisdição.Relacionamento entre a jurisdição internacional e a jurisdição interna: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte Internacional de Justiça, Tribunal de Justiça Europeu e Tribunal Penal Internacional.. 2003. (Seminário).

Reunião de Trabalho do grupo de pesquisa de efetividade da jurisdição. 2003. (Seminário).

Reunião de Trabalho do Grupo de Pesquisa de Efetividade da Jurisdição.O projeto de Constituição Européia. 2003. (Seminário).

Reunião de Trabalho do Grupo de Pesquisa de Efetividade da Jurisdição. 2003. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: ROMMEL DA SILVA LEITE

VECCHI, C.; BRUGNI, A.;SIQUEIRA, M. M. A.. Carreira Única na Polícia Civil: pressuposto que melhor atende ao princípio da eficiência no sistema policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: PEDRO HENRIQUE VIEIRA KRAUSE

BRUGNI, A.;SIQUEIRA, M. M. A.; DOMINGUES, E.. Da Sujeição ativa na nova Lei do ISS: Consequências Jurídicas e Econômicas trazidas pela Lei Complementar 157/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Felipe David da Rocha Couto

VECCHI, C.;SIQUEIRA, M. M. A.; BRUGNI, A.. O conflito entre as liberdades de expressão, informação e imprensa e o direito à imagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Luiz Eduardo Fernandes de Oliveira

SIQUEIRA, M. M. A.; TOSTES, H.; CEUBER, G.. A suposta inconstitucionalidade do artigo 305 doCódigo de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/1997. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Sérgio Eduardo Pessoa Cavalcante

SIQUEIRA, M. M. A.; CEUBER, G.; GOMES, M. P.. Drogas, Moral e Direito: a falência do modelo proibicionista.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Mário Carvalho Baker Ribeiro

SIQUEIRA, M. M. A.; DOMINGUES, E.; JEANSEN, C. C.. As principais inovações jurídicas introduzidas pelo Estatuto da Pessoa Com Deficiência no Direito Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Patrícia Coelho da Frota Pinto

SIQUEIRA, M. M. A.; JEANSEN, C. C.; GOMES, M. P.. A nova interpretação constitucional dos artigos 20 e 21 do Código Civil: o caso das biografias não autorizadas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Maria Torres de Castro Alves

SIQUEIRA, M. M. A.; CEUBER, G.; TOSTES, H.. Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Sidney Guimarães Figueira

SIQUEIRA, M. M. A.; TOSTES, H.; AULER, P. G. S.. Crimes virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Leandro Rodrigues Lábrio

SIQUEIRA, M. M. A.; AULER, P. G. S.; TOSTES, H.. Prisão Temporária e sua "in" constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Anderson Lima da Silva

SIQUEIRA, M. M. A.; AULER, P. G. S.; TOSTES, H.. Princípio da insignificância nos delitos de contrabando. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Mariana Arraes Pereira Marója Ribeiro

LAGASSI, V.; JACOB, P. D.;SIQUEIRA, M. M. A.. O instituto da Recuperação Judicial no Brasil: os erros da Lei 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Lua Belli Vargas Silva

LAGASSI, V.; JACOB, P. D.;SIQUEIRA, M. M. A.. Pessoa Jurídica como Titular de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jessyca Alfonso Marques

LAGASSI, V.; JACOB, P. D.;SIQUEIRA, M. M. A.. Investimentos em Desenvolvimento Sustentável e a valorização da Empresa no Mercado de Capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudio Henrique Vaz Virgulino

CAMPOS, J. P. P.;SIQUEIRA, M. M. A.; GOMES, M. P.. A constitucionalização do Direito do Trabalho: Estudo de caso sobre revista íntima e intervalo anterior ao início da jornada extraordinária da mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Bruna de Fátima Tavares Targino Ferreira

SIQUEIRA, M. M. A.. Família Socioafetiva: uma abordagem prática e contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Luciana Teixeira da Silva

SIQUEIRA, M. M. A.. Dano Moral em Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Bruna de Fátima Tavares Targino Ferreira

SIQUEIRA, M. M. A.. Família socioafetiva: uma abordagem prática e contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Thatiana Oliveira de Souza

SIQUEIRA, M. M. A.. obrigações avoengas - Alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Daiana de Assis Leão

SIQUEIRA, M. M. A.. As consequências jurídicas da imputação equivocada de paternidade em ações de alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Ana Paula Oliveira Tosta

SIQUEIRA, M. M. A.. O processo de adoção da criança e do adolescente no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Ninyve Ogélio da Silveira

SIQUEIRA, M. M. A.. Sucessão do cônjuge e do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Beatriz Silva dos santos

SIQUEIRA, M. M. A.. Contratos eletrônicos: legislação e jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Susana Chaia Ribeiro

SIQUEIRA, M. M. A.. Dano moral nas relações do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Fábio Cristian Damião da Silva

SIQUEIRA, M. M. A.; PRADO, J. P.. O Tribunal Penal Internacional e o Ordenamento jurídico brasileiro: Antinomia real ou Aparente?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Marco Aurélio Matos Gamon

SIQUEIRA, M. M. A.; AULER, P. G. S.. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Danielly de Sousa

SIQUEIRA, M. M. A.; DOMINGUES, E.. Estudo sobre o Dano Moral: Análise de Casos em que houve Pedido de Dano Moral por Atraso de Voo. 2014 - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Wenndy Ellen Barbosa da Silva

SIQUEIRA, M. M. A.; DOMINGUES, E.. A Sucessão do Companheiro no Atual Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Leonardo Guimarães de Godoy Garcia Grivot

SIQUEIRA, M. M. A.; DOMINGUES, E.. Direitos da Personalidade - Uma abordagem prática e contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Osiris Mendonça Horta junior

SIQUEIRA, M. M. A.; DOMINGUES, E.. Responsabilidade Civil no Erro de Diagnóstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Carla Tavares Alves

SIQUEIRA, M. M. A.; TURRA, M. D.; GOULART, J. D.. Direitos dos Animais: Experimentação animal para fins cosméticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Josuel Thomaz

SIQUEIRA, M. M. A.; TURRA, M. D.; GOULART, J. D.. O racismo no mercado de trabalho brasileiro: aspectos penais e trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Jalisson Barros da Silva

SIQUEIRA, M. M. A.; VECCHI, C.; PRADO, J. P.. O Regime diferenciado de contratações públicas - RDC: Análise das principais novidades frente à lei nº 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Tatiane Menezes de Oliveira

SIQUEIRA, M. M. A.; VECCHI, C.; PRADO, J. P.. A contratação integrada na jurisprudência do TCU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Gabriella Salgado Prado

SIQUEIRA, M. M. A.; TURRA, M. D.; GOULART, J. D.. Direito dos Animais: O uso dos animais em circo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Juliana Diniz Fonseca

SIQUEIRA, M. M. A.; TURRA, M. D.; GOULART, J. D.. A judicialização da saúde no Brasil à luz do princípio da isonomia e do mínimo existencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Lourival Silva Ribeiro

SIQUEIRA, M. M. A.; DOMINGUES, E.; FERNANDEZ, F.. Água Potável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Luiz Felipe da Costa

SIQUEIRA, M. M. A.; DOMINGUES, E.; ALENCAR, F. F. A.. Responsabilidade Civil das Agências de viagens em sites de compras coletivas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Christian Luiz Torres Moreira

SIQUEIRA, M. M. A.; DOMINGUES, E.; ALENCAR, F. F. A.. Segurança Jurídica para o Franqueado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Graziela Roberta Pedreira da Silva

SIQUEIRA, M. M. A.; RAMOS, S. I. S.; ALENCAR, F. F. A.. UPP no Morro do Alemão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Gabrielle Cristina Kabarite

SIQUEIRA, M. M. A.; RAMOS, S. I. S.; ALENCAR, F. F. A.. Adoção por homossexuais no Brasil: uma questão de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Alexandre dos Santos Barbosa

SIQUEIRA, M. M. A.; RAMOS, S. I. S.; COELHO, J. F. O.. População Carcerária versus Vulnerabilidade Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Cristiane Arigoni Braga da Silva

SIQUEIRA, M. M. A.; RAMOS, S. I. S.; COELHO, J. F. O.. Psicopatas: uma análise jurídico-criminológica da imputabilidade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Maria dos Remédios Sales de Sousa

SIQUEIRA, M. M. A.. Aviso prévio proporcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Sula Ramos Fogel

SIQUEIRA, M. M. A.. Cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Luiz Tadeu Pinheiro de Oliveira

SIQUEIRA, M. M. A.. Organizações sociais de interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Andressa Regina Sepp

SIQUEIRA, M. M. A.; DOMINGUES, E.. Uniões Homoafetivas: as soluções adotadas diante da ausência de norma reguladora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Marcelo Luís Siqueira de Miranda

SIQUEIRA, M. M. A.; DOMINGUES, E.. Análise das alterações da Lei 12.010/2009 em face do Código Civil e do ECA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Wagner Rodrigues Motta

SIQUEIRA, M. M. A.; DOMINGUES, E.. Usucapião dos Imóveis Financiados pela Caixa Econômica Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Marcela Moraes

SIQUEIRA, M. M. A.; VECHI, C.. Vida, Dignidade e Direito de escolha da gestante de feto anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Fernanda Souza Corrêa

SIQUEIRA, M. M. A.; VECHI, C.. O amicus curiae no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Maria Angela Alonso Menezes

SIQUEIRA, M. M. A.; VIVEIROS, L.. Desigualdades dos Direitos dos empregados domésticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Priscila Freire Mendes

SIQUEIRA, M. M. A.; VIVEIROS, L.. O trabalhador à luz do Direito Marítimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

Aluno: Roberta da Silva Jannoni de Paiva

SIQUEIRA, M. M. A.; VIVEIROS, L.. O Direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho: uma visão multidisciplinar entre a fonoaudiologia forense e o direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.; MIRANDA, Napoleão; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. A efetividade da tutela judicial nas Cortes Européia e Interamericana de Direitos Humanos. 2004. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

PERLINGEIRO, Ricardo; GRECO, Leonardo; MIRANDA, Napoleão. A jurisdição internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

Sabrina da Rocha Pereira Cruz

As fraudes do consumidor nas ações indenizatórias: a utilização fraudulenta dos direitos do consumidor no processo e posição da jurisprudência brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Patricia Monsora Damasceno

Aplicação do bem de família no novo CPC: a Flexibilização da Impenhorabilidade e seus impactos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Andreia Maia Saraiva

O Direito fundamental à privacidade e à intimidade e o tratamento dos dados pessoais de clientes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Gabriel Gomes de Olliveira

A Aplicação da Teoria da Perda de uma chance na responsabilização dos advogados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Neil Sant'ana Silva

A usucapião extrajudicial em face do fenômeno da desjudicialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Renato da Silva Barros

O Direito ao acesso à educação das pessoas portadoras de deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

MARIA JULIA BRAZ DE MENDONÇA

O Papel do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na fiscalização da ILPIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Tainá Anastácia Santos da Silva

O Direito dos Refugiados e Migrantes no Brasil: Lei 9; 474/97 e os avanços da Lei 13; 445/2017-Nova Lei de Migração; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Maria Fernanda Stuart

Novas tendências jurisprudenciais na responsabilidade por danos automobilísticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Rafael Victor Esteves

Discutindo a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens dos maiores de 70 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Luis Eduardo Ferandes de Oliveira

A suposta inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503 de 1997; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Mário Arnaldo Backer Ribeiro

As principais inovações jurídicas introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Sérgio Eduardo Pessoa Cavalcanti

Drogas, Moral e Direito: a falência do modelo proibicionista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Patricia Coelho Frota

A nova interpretação constitucional dos artigos 20 e 21 do Código Civil: o caso das biografias não autorizadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

David Von Creveld Carvalho Monteiro

Ensino Religioso nas Escolas Públicas: uma análise sobre a sua constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Carlos Alexandre Carvalho de Queiroz

A militarização das escolas públicas brasileiras para redução da delinquência e violência infantojuvenil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Thaysa de França Cláudio

A inefetividade das normas de direito ambiental: um problema de direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Irine Cardoso Syrogiannis

Direito Pena do Inimigo: A quebra do contrato social e os culpados úteis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Marcio Renan Roubadel de Oliveira

Prós e contras da internação compulsória dos dependentes químicos no município do Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Victor Kieger Seixas Fêlix

Demarcação das Terras Indígenas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Ana Paula Jorge Moura

Ações Afirmativas: sistema de cotas raciais para ingresso na UERJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Roberta de Sales Matheus

Adoção intuitu personae: o princípio da adoção do melhor interesse do menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Bárbara Regina da Silva

O Direito ao esquecimento do egresso do sistema prisional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Josenilda Cardoso Cosendey

A arbitragem como meio de acesso a uma ordem jurídica justa: vantagens e desvantagens da utilização da arbitragem no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Luis Antonio Alves Machado

Lei de imprensa no Brasil: da origem colonial à extinção na República Contemporânea; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Paulo Dias da Silva

A saúde do Idoso sob o contexto dos Direitos Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Edem Pereira Borges

Efetividade do Direito à Saúde no Sistema Prisional Brasileiro: uma questão de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Marcele Cerdeira Vieira

O Poliamor: Um fenômeno Psicossociológico e Seus Aspectos Jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Jerry Adriano da Silva

Responsabilidade Civil das Torcidas Organizadas dos Clubes de Futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Tatiana Ferreira da Silva

Adoção Homoparental conjunta: discutindo antigos preconceitos da sociedade brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Marcos Antonio Pio Lucas

Os prós e contras da nova Lei 12; 760/2012: Uma discussão interdisciplinar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Débora Pires de Melo

Crimes Digitais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Jorge Luis Silva Fontes

Cotas para negros nas universidades: uma forma de discriminação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Samantha Medeiros Verlingue

A efetividade do sistema penal sob o enfoque do egresso penal: uma reflexão crítica e principiológica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Marco Aurélio Siqueira de Miranda

Abandono Afetivo Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Leila da Silva Chaves

Síndrome de Alienação Parental: Uma discussão psíquico-juridica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

MOYSÉS ALBERTO MIZRAHI

A Necessidade de relativização da aplicação do artigo 431-A do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

Sarina Mizrari

Acesso à Justiça: de simples movimento à força motriz de grandes reformas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Marta Maria Alonso de Siqueira;

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Foi orientado por

Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca

Informalidade nas relações sociais: conseqüências políticas e jurídicas; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca;

Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca

Trabalho Informal: manifestações e conseqüências; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca;

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Acesso à Justiça na jurisprudência da Corte Européia de Direitos Humnaos; ; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva;

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Produções bibliográficas

  • SIQUEIRA, M. M. A. ; COUTINHO, E. S. . Acesso à Justiça pela perspectiva do pluralismo jurídico. Direito em Revista 20 anos de Pesquisa, Rio de Janeiro, v. 1, p. 206-222, 2004.

  • LAGASSI, V. ; SIQUEIRA, M. M. A. . A Natureza Jurídica Hibrida do Conhecimento Tradicional... In: Maralu Maria Custódio; João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). A Natureza Jurídica Hibrida do Conhecimento Tradicional... 24ed.: , 2015, v. , p. 600-617.

  • SIQUEIRA, M. M. A. ; LAGASSI, V. . A natureza jurídica híbrida do conhecimento tradicional. In: XXIV CONGRESSO DO CONPEDI: UFMG, FUMEC E ESDHC, 2015, BELO HORIZONTE. XXIV CONGRESSO DO CONPEDI: UFMG, FUMEC E ESDHC.

  • SIQUEIRA, M. M. A. . Trabalhador Ambulante: ator social emergente. In: 11ºSeminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos torres de Ciência e Tecnologia, 2001, Niterói. 11ºSeminário de Iniciação Cinetífica e Prêmio UFF Vasconcellos torres de Ciência e Tecnologia - Anais do evento., 2001.

  • SIQUEIRA, M. M. A. . Trabalho Informal: Manifestações e conseqüências. In: 10º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, 2000, Niterói. 10º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, 2000.

  • SIQUEIRA, M. M. A. . A Convenção da Pessoa Com Deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAGASSI, V. ; SIQUEIRA, M. M. A. . A natureza jurídica híbrida do conhecimento tradicional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, M. M. P. ; SIQUEIRA, M. M. A. . Camões para ser lido e ouvido. RIO DE JANEIRO: Edições Ratio, 2018 (LIVRO).

  • ROSA, M. M. P. ; SIQUEIRA, M. M. A. . Viagem à roda de Machado de Assis: uma coleção de postais homenageia Machado de Assis. RIO DE JANEIRO: Edições Ratio, 2018 (LIVRO).

  • ROSA, M. M. P. ; SIQUEIRA, M. M. A. . Conhecendo Camões e os Lusíadas através da viagem de Vasco da Gama à Índia. RIO DE JANEIRO: Edições Ratio, 2017 (LIVRO).

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Outras produções

ROSA, M. M. P. ; SIQUEIRA, M. M. A. . Camões para ser lido e ouvido. 2018. (Editoração/Livro).

ROSA, M. M. P. ; SIQUEIRA, M. M. A. . Viagem à roda de Machado de Assis: uma coleção de postais homenageia Machado de Assis. 2018. (Editoração/Livro).

ROSA, M. M. P. ; SIQUEIRA, M. M. A. . Camões para ser lido e ouvido. 2018. (Preparação e Supervisão Editorial).

ROSA, M. M. P. ; SIQUEIRA, M. M. A. . Conhecendo Camões e Os Lusíadas através da viagem de Vasco da Gama à Índia. 2017. (Editoração/Livro).

ROSA, M. M. P. ; SIQUEIRA, M. M. A. . Conhecendo Camões e Os Lusíadas através da viagem de Vasco da Gama à Índia. 2017. (Produção e impressão de jogo didático-pedagógico).

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Prêmios

2016

Aprovação no Concurso de Professor Substituto de Direito Civil da UFRJ, UFRJ.

2000

Prêmio UFF Vasconcelos Torres de Ciência e Tecnologia ( terceiro lugar)., Universidade Federal Fluminense.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdades Integradas Hélio Alonso, Faculdade de Direito. , Rua Muniz Barreto, nº 51, Botafogo, 22251090 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21023100, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Faculdades Integradas Hélio Alonso

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 20

  • 2016 - 2017

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 12

  • 1999 - 2001

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Bolsista do CNPQ, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 01/2001

      Estágios , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Estágio realizado, Estágio no Centro de Assistência Jurídica da UFF.

    • 08/2002 - 12/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 07/2000 - 07/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 2015 - 2016

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação de Direito Civil

  • 2017 - Atual

    Edições Ratio

    Vínculo: Diretora (Sócia Fundadora), Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Editora especializada em Direito, Ciências Médicas, Biológicas e da Saúde, Ciências da Informação, Língua e Literatura.