Roberta Freitas Guerra

Pós-Doutora (2020) em Sociologia do Direito pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutora (2016) e Mestra (2007) em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharela em Direito (2001) pela Universidade Federal de Viçosa. Articulista e parecerista ad hoc em diversos periódicos e eventos. Líder e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito, Política, Economia e Sociedade (GP DiPES), registrado no CNPq. Professora Associada I do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa, lecionando na Graduação em Direito (desde 2006). Atualmente leciona as seguintes disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Linguagem Jurídica, Metodologia de Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso e Sistema Interamericano de Direitos Humanos (disciplina ministrada em inglês ? English as Medium of Instruction ? , com o apoio institucional do Centro de Ciências Humanas da UFV para a internacionalização do Curso de Direito da UFV). Quanto às suas áreas de investigação em pesquisa, assumindo como perspectivas de análise abordagens críticas e interdisciplinares para o universo jurídico, são elas: o Ensino, a Metodologia e a Linguagem Jurídicas, a Sociologia do Direito e os Direitos Humanos e, no plano de uma teorização democrática do direito, o Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Atuou como Técnica das Equipes de Competidores da UFV na Competição de Julgamento Simulado em Direitos Humanos da Washington College of Law nos anos de 2008 e 2009.

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Trabalho

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O problema normativo-procedimental da execução trabalhista e as perspectivas para sua superação
José Roberto Freire Pimenta. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Execução trabalhista; Problema normativo-procedimental; Direito Processual do Trabalho; Lacunas noramativas; Integração normativa; Reforma legislativa da execução trabalhista. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Mestrado em Direito do Trabalho

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Do princípio da proteção do trabalhador subordinado e suas três supostas crises: uma abordagem crítica das crises de identidade, de aplicabilidade e de normatividade do princípio protetor,Ano de Obtenção: 2007
José Roberto Freire Pimenta.Palavras-chave: Princípio da proteção do trabalhador subordinado; Crises do princípio da proteção; Abordagem crítica das crises.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista

2003 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: Os novos desafios do princípio da proteção. A crise do antigo paradigma

Graduação em Bacharelado em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal de Viçosa

Pós-doutorado

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbr, CES/UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Linguagem Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.

Organização de eventos

GONÇALVES, Jael Sânera Sigales ; GUERRA, Roberta Freitas ; ALVES, Virgínia Colares Soares Figueirêdo ; SILVA, Fernando Laércio Alves da . Grupo de Trabalho II: A pesquisa empírica em Direito e a Análise do Discurso. 2018. (Outro).

GUERRA, Roberta Freitas . I Encontro de Debates da UFV. 2016. (Outro).

GUERRA, Roberta Freitas . Ensino Jurídico e Estágio. 2011. (Outro).

GUERRA, Roberta Freitas ; FRÓIS, Guilherme Natalino ; NOGUEIRA JÚNIOR, Luiz Alberto ; CASTRO, Nara Araújo Gomes . Atermações Itinerantes - Ervália/MG. 2010. (Outro).

CARVALHO, Edson Ferreira de ; GUERRA, Roberta Freitas ; SILVEIRA, Gláucio Inácio da . Concurso de Direitos Humanos Nilmário Miranda. 2007. (Concurso).

CARVALHO, Edson Ferreira de ; GUERRA, Roberta Freitas ; SILVEIRA, Gláucio Inácio da . Palestra Desafios dos Direitos Humanos no Brasil. 2007. (Outro).

HORTA, José Luiz Borges ; GUERRA, Roberta Freitas . Estado e Ética. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Seminário de Ensino Jurídico da Faculdade de Direito da UFJF.A utilização de seminários temáticos e debates competitivos na disciplina de Oficina de Linguagem Jurídica no Curso de Graduação em Direito da UFV. 2017. (Seminário).

I Congresso de Direito Previdenciário de Trabalhadores Rurais da Zona da Mata de Minas Gerais. Atuação do sindicato na defesa dos direitos previdenciários dos trabalhadores rurais. 2012. (Congresso).

IX Seminário de Capacitação de Conselheiros Tutelares.O fim do trabalho infanto-juvenil. 2012. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito. 2011. (Outra).

Ensino Jurídico e Estágio.Os desafios do ensino jurídico na contemporaneidade. 2011. (Oficina).

Seminário Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2011. (Congresso).

VIII Seminário de Capacitação de Conselheiros Tutelares.Trabalho da Criança e do Adolescente. 2011. (Seminário).

Atermações Itinerantes - Ervália/MG.O acesso à justiça, o Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais Federais de Viçosa e os direitos previdenciários básicos. 2010. (Outra).

XXIV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.Desafios do ensino jurídico na sociedade contemporânea. 2009. (Oficina).

II Seminário sobre Câmara de Ensino e Coordenação de Curso do CCH. 2008. (Seminário).

XVIII Simpósio de Iniciação Científica.Os princípios do direito individual do trabalho como decorrência do princípio constitucional da igualdade. 2008. (Simpósio).

XVIII Simpósio de Iniciação Científica.Relação entre o desemprego conjuntural e a flexibilização das leis trabalhistas. 2008. (Simpósio).

XVIII Simpósio de Iniciação Científica.Limites constitucionais à flexibilização dos direitos trabalhistas. 2008. (Simpósio).

XVIII Simpósio de Iniciação Científica.Da aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova com fins à comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural nas ações previdenciárias. 2008. (Simpósio).

XVIII Simpósio de Iniciação Científica.As novas regras do processo sincrético e a aplicação por subsidiariedade ao processo do trabalho: um estudo do art. 475-J do CPC, inserido pela Lei 11.232, de 22.12.2005. 2008. (Simpósio).

3 Simpósio Brasileiro sobre Ergonomia e Segurança do Trabalho Florestal e Agrícola.Direitos Trabalhistas nas Empresas Florestais e Agrícolas. 2007. (Simpósio).

Ampliação da União Européia. 2003. (Outra).

II Semana de Ciências Penais. 2002. (Seminário).

XIV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

IV Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

Oficina sobre Assistência Judiciária - XII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1998. (Oficina).

Oficina sobre Marcas e Patentes e a Globalização da Economia - XII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1998. (Oficina).

XIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).

XII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

I Seminário de Direito Urbanístico da Zona da Mata. 1996. (Seminário).

V Seminário Regional de Segurança Pública. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Paula Pessoa Brandão Chiapeta

MELLO, Rita Márcia Andrade Vaz de;GUERRA, Roberta Freitas; SILVA, Fernando Laércio Alves da.. O aprendizado da docência no ensino superior: experiências e saberes compartilhados por professores do Curso de Direito sobre o constituir-se professor. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Raquel Andrade e Silva

TAVARES, Bruno; SILVEIRA, Suely de Fátima Ramos; LELIS, Davi Augusto Santana de;GUERRA, Roberta Freitas. A formação da Previdência no contexto da Seguridade Social brasileira: uma análise da Policy Agenda-Setting. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Vinicius Pinheiro Marques

ECA, Vitor Salino de Moura; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; TEODORO, Maria Cecília Máximo; ALMEIDA, Milton Vasques Tibau de;GUERRA, Roberta Freitas. Função social da decisão judicial trabalhista na pós-modernidade. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da POC Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Venâncio Coelho

GUERRA, Roberta Freitas; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório; CARVALHIDO, Aline Carneiro Magalhães. Direito do trabalho e uberização: a relação entre a empresa Uber e os trabalhadores do aplicativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Luísa Militão Vicente Barroso

GUERRA, Roberta Freitas; SOUZA, Bernardo Pimentel; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório. Protagonismo/ativismo judicial na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Eneida Stephane P

GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos; LUQUINI, Roberto de Almeida. S. Carvalho Costacurta de Aguiar.O trabalho em local insalubre: impactos da reforma trabalhista na saúde da gestante e do nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Taís Teixeira Moutinho

GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos; SINGULANO, Yara Lopes. A suposta insuficiência da tutela jurídica na prevenção das doenças ocupacionais, em especial das Lesões por Esforço Repetitivo e dos Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho (LER/DORT). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Leonardo Alexandre de Campos

GUERRA, Roberta Freitas; OLIVEIRA, Paulo César Pinto de; GOUVEIA, José Geraldo Campos. Reforma trabalhista: o Direito do Trabalho sob a ameça diante da ascensão do Estado Poiético. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Teresa Chaves Silva

GUERRA, Roberta Freitas; NERO, Patrícia Aurélia Del; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório. Da precarização à escravidão: os reflexos da terceirização no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Pâmela Moraes do Carmo

GUERRA, Roberta Freitas; Ferrazza, Regel Antônio; MARTINO JUNIOR, Randolpho. O ônus da prova nos acidentes de trabalho: inversão do ônus ou distribuição dinâmica probatória?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Vandressa Souza Barroso

GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos; SOUZA, Bernardo Pimentel. "Contestação arquivada": questões atinentes à (in)validade dos seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Letícia Silveira Santana

BINATO, Raphaela Borges David;GUERRA, Roberta Freitas; COLLI, Luciene Rinaldi. Pensamento jurídico-feminista, a Lei de Cotas Eleitorais e a posição das mulheres no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Iago Veiga Drumond Ambrósio

ARAÚJO, Luiz Filipe; HORTA, José Luiz Borges;GUERRA, Roberta Freitas. Os diferentes graus da democracia: entre a forma e a essência no caminho da liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marília Dias Bergamin

ARAÚJO, Luiz Filipe;GUERRA, Roberta Freitas; OLIVEIRA, Paulo César Pinto de. A aplicação das normas na Teoria dos Princípios de Humberto Ávila. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Lucas Freitas Silva

LUQUINI, Roberto de Almeida;GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, J. G. C.. A definição da competência absoluta do Juizado Especial Federal como causa de impedimento do acesso à Justiça nos processos previdenciários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Geovana Venâncio Silva

ARAUJO, Itair de Oliveira;GUERRA, Roberta Freitas; CHIAPETA, Ana Paula Pessoa Brandão. A configuração típica do delito de estelionato previdenciário quanto aos segurados especiais: entre o erro de tipo e o erro de proibição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Nicolle Barroso Andrade

GUERRA, Roberta Freitas; SILVEIRA, Gláucio Inácio da; MOTTA, Carlos Augusto. A desaposentação no regime geral de previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Luiza Silva Garcia

GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos; BINATO, Raphaela Borges David. O jus postulandi na Justiça do Trabalho, sua possível extinção e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Talita de Freitas Guarçoni

GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos; CHIAPETA, Ana Paula Pessoa Brandão.. A medida judicial de afastamento do trabalho prevista na Lei Maria da Penha: análises jurídicas e metajurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Vanessa Carmo e Silva

ARAÚJO, Luiz Filipe;GUERRA, Roberta Freitas; OLIVEIRA, Paulo César Pinto de. Solipsismo judicial: uma análise da incidência do fenômeno nas decisões judiciais brasileiras atuais segundo Lênio Streck. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Arthur Braz Martins

NERO, Patrícia Aurélia Del;GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos. A seguridade social como instrumento de proteção e inclusão social dos trabalhadores rurais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Arthur Rodrigues Borges

ABRANCHES, Gabriel Gori; LELIS, Davi Augusto Santana de;GUERRA, Roberta Freitas. Concurso público: os desdobramentos jurídicos em face da posterior declaração de nulidade do certame, bem como os efeitos da sua não realização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: José Medina Brandão Neto

SILVA, Fernando Laércio Alves da; NERO, Patrícia Aurélia Del;GUERRA, Roberta Freitas. A natureza jurídica da aposentadoria do servidor público estatutário: a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante n. 03 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Eddie Lucas Martins Trevizano

ARAÚJO, Luiz Filipe; SOARES, Jeferson Boechat;GUERRA, Roberta Freitas. A "ars juris" romana face aos direitos humanos: uma crítica de Michel Villey. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Analu Matos Braga

LELIS, Davi Augusto Santana de; NERO, Patrícia Aurélia Del;GUERRA, Roberta Freitas. Reforma e concessão do Estádio do Maracanã: análise jurídica e política dos procedimentos licitatórios e seus reais destinatários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Larissa Martins de Souza

PEREIRA, Alexandre Pimenta B.; ABRANCHES, Gabriel Gori;GUERRA, Roberta Freitas. Reflexões acerca da dicotomia atividade-fim e a atividade-meio e suas implicações na licitude da terceirização trabalhsita. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Nara Araújo Gomes de Castro

PEREIRA, Alexandre Pimenta B.; ABRANCHES, Gabriel Gori;GUERRA, Roberta Freitas. Mínimo existencial e patamar civilizatório mínimo: reflexões sobre os limites da flexibilização autônoma no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Jamilla Cristina Ferreira Cordeiro

ABRANCHES, Gabriel Gori; PEREIRA, Alexandre Pimenta B.;GUERRA, Roberta Freitas. A base de cálculo do adicional de insalubridade, a súmula vinculante n 4 e a repercussão atual do tema na esfera trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Camila Rufato Duarte

ABRANCHES, Gabriel Gori; LELIS, Davi Augusto Santana de;GUERRA, Roberta Freitas. Dumping social e flexibilização dos direitos trabalhistas: a dignidade da pessoa humana como balizadora dos institutos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: MARIA ELIZA ALMEIDA MAIA

GUERRA, Roberta Freitas; PEREIRA, Alexandre Pimenta B.; Vieira, Iacyr de Aguilar. Responsabilidade Civil do empregador em caso de acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: JORGE LUIZ DE LANA RIBEIRO

PEREIRA, Alexandre Pimenta B.; GOUVEIA, José Geraldo Campos;GUERRA, Roberta Freitas. Poder Empregatício: denúncia vazia do contrato versus dispensa motivada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Gregory Coelho Cerqueira Santos

GUERRA, Roberta Freitas; PEREIRA, Alexandre Pimenta B.; LELIS, Davi Augusto Santana de. A aplicação analógica da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego aos servidores públicos estatutários em casos de normas de eficácia contida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Yuri Pimenta Caon

FARIA, G. N.; Vieira, Iacyr de Aguilar;GUERRA, Roberta Freitas. Contrato de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS: Direito do Consumidor, boa-fé e superendividamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Cristiane Aurora Melo Franco Bahia

ARAÚJO, Luiz Filipe; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado;GUERRA, Roberta Freitas. Execução trabalhista e execução civil: reflexões sobre aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Aneliza Guzzo Taqueti

SILVEIRA, Gláucio Inácio da; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado;GUERRA, Roberta Freitas. O princípio da colegialidade e a inconstitucionalidade do parágrafo único, do art. 527, do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Larissa Caldeira Silva

FARIA, G. N.; NERO, Patrícia Aurélia Del;GUERRA, Roberta Freitas. A efetividade dos direitos sociais: uma ponderação entre o princípio da reserva do possível e a garantia do mínimo existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Guilherme Scodeler de Souza Barreiro

FARIA, G. N.; CARVALHO, Edson Ferreira de;GUERRA, Roberta Freitas. A extensão universitária como instrumento para implementação dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Débora Augusta Munerat

Pires, Gabriel;GUERRA, Roberta Freitas; SOUZA, Bernardo Pimentel. Análise da possibilidade de concessão de direitos previdenciários às crianças e adolescentes sob guarda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Tamiris Lima de Assis

Vieira, Iacyr de Aguilar;GUERRA, Roberta Freitas; PEREIRA, Alexandre Pimenta B.. A tutela do consumidor cibernético sob a ótica do Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Filipe Soares Montalvão Ferreira

PEREIRA, Alexandre Pimenta B.;GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos. A prescrição intercorrente na execução trabalhista: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Matheus de França Chagas e Batista Valente

SILVEIRA, Gláucio Inácio da; SOUZA, Bernardo Pimentel;GUERRA, Roberta Freitas. A natureza jurídica da decisão judicial baseada no artigo 273, 6, do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marília da Silveira Engel

GUERRA, Roberta Freitas; PEREIRA, Alexandre Pimenta B.; GOUVEIA, José Geraldo Campos. A controvérsia sobre a constitucionalidade do requisito "mútuo consentimento" para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Alice Magalhães Ferreira

GUERRA, Roberta Freitas; SILVA, Fernando Laércio Alves da; ALMEIDA, Júlio Cézar Azevedo de. Limitação dos créditos trabalhistas na falência: análise sobre a viabilidade da aplicação da teoria de Alexy. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Ana Luiza Brito Ferreira

GUERRA, Roberta Freitas; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado; PEREIRA, Alexandre Pimenta B.. Terceirização trabalhista e equiparação salarial: da aplicação analógica da Lei do Trabalho Temporário às diversas hipóteses de terceirização lícita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Ana Carolina Correia Cardoso

GUERRA, Roberta Freitas; PINHEIRO, Fernando Moreira; NERO, Patrícia Aurélia Del. A responsabilidade da Administração Pública pelos créditos trabalhistas decorrentes de terceirização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Anna Carolina de Oliveira Azevedo

GUERRA, Roberta Freitas; PINHEIRO, Fernando Moreira; PEREIRA, Alexandre Pimenta B.. As transformações no mundo do trabalho e a flexibilização das normas justrabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Bárbara Campos Mendes

GUERRA, Roberta Freitas; NERO, Patrícia Aurélia Del; ROLAND, Manoela Carneiro. A restituição dos valores recebidos anteriormente à desaposentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Guilherme Barros Valadão

GUERRA, Roberta Freitas; NERO, Patrícia Aurélia Del; GOUVEIA, José Geraldo Campos. O tratamento desigual pelo legislador ao Empregado Doméstico no Direito Trabalhista e Previdenciário pátrios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Lucas Ribeiro Prado

GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos; ALVES, Bruno Franco. Jovens demais para o trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Guilherme Lessa Guimarães

GUERRA, Roberta Freitas; SILVEIRA, Gláucio Inácio da; GOUVEIA, José Geraldo Campos. Dissídio coletivo econômico: legitimidade ad causam e direito de ação em face da reforma do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marlon Demolinari Ferreira

GUERRA, Roberta Freitas; PINHEIRO, Fernando Moreira; GOUVEIA, José Geraldo Campos. Direito de greve dos servidores públicos: seu exercício e limites nos âmbitos constitucional, trabalhista e administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Fabrícia Júnia de Oliveira Martins

GUERRA, Roberta Freitas; SILVEIRA, Gláucio Inácio da; SOUZA, Bernardo Pimentel. Da aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova com fins à comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural nas ações previdenciárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Eduardo Gonçalves de Mendonça

GUERRA, Roberta Freitas; ALMEIDA, Júlio Cézar Azevedo de; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado. A incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Liliane Ferreira Rocha

GUERRA, Roberta Freitas; PINHEIRO, Fernando Moreira; GOUVEIA, José Geraldo Campos. A mediação como forma de solução dos conflitos justrabalhistas: viabilização do acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Hugo Guimarães Cancela da Silva

GUERRA, Roberta Freitas; NERO, Patrícia Aurélia Del; PINHEIRO, Fernando Moreira. Os impactos do denominado "banco de horas" sobre a saúde do trabalhador: uma análise do regime de compensação anual de jornada à luz dos princípios protetivos constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Alessandra Magda Vieira da Silva

GUERRA, Roberta Freitas; SILVEIRA, Gláucio Inácio da; GOUVEIA, José Geraldo Campos. A possibilidade de aplicação por subsidiariedade, ao Processo do Trabalho, do artigo 475-J do Código de Processo Civil, inserido pela Lei n 11.232, de 22.12.2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Vinicius Cobucci Sampaio

SILVEIRA, Gláucio Inácio da;GUERRA, Roberta Freitas; NERO, Patrícia Aurélia Del. A inconstitucionalidade dos prazos diferenciados em favor da Administração Pública no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Piaza Merighi da Cunha

GUERRA, Roberta Freitas; LELIS, Davi Augusto Santana de; GOUVEIA, José Geraldo Campos. Relação entre desemprego conjuntural e flexibilização trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Camille Gonçalves Javarine Ferreira

GUERRA, Roberta Freitas; OLIVEIRA, Douglas Luis de; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado. Assédio moral no ambiente de trabalho: formas de responsabilização do assediador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Ana Carolina Ramos Silveira

GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos; SILVA, Fernando Laércio Alves da. O princípio da proteção do empregado como decorrência do princípio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Priscilla Dutra Almeida

GUERRA, Roberta Freitas; SILVA, Fernando Laércio Alves da; SOUZA, Bernardo Pimentel. O fim da sucessão trabalhista na falência do empregador: uma ponderação entre os princípios justrabalhistas e o princípio da preservação da empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: André Luís Vieira Macabeu

LELIS, Davi Augusto Santana de; GOUVEIA, José Geraldo Campos;GUERRA, Roberta Freitas. O dano moral da relação de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva

PEREIRA, Alexandre Pimenta B.;GUERRA, Roberta Freitas; NERO, Patrícia Aurélia Del. Subsídios para uma visão crítica da estrutura deôntica da norma jurídica: uma abordagem sobre a distinção princípio/regra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Wânia de Oliveira Guimarães Campos

GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos; NERO, Patrícia Aurélia Del. As reformas dos regimes públicos de previdência social no ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Áquila Mazzinghy Alvarenga

GUERRA, Roberta Freitas; SOUZA, Bernardo Pimentel; CARVALHO, Edson Ferreira de. O sistema de proteção jurídico-constitucional contra a flexibilização dos direitos dos trabalhadores: do reconhecimento dos direitos sociais do trabalho como direitos humanos à consideração dos direitos constitucionais trabalhistas como cláusulas pétreas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Március Alves Crispim

COLLI, Luciene Rinaldi; CONEGUNDES, Karina Romualdo;GUERRA, Roberta Freitas. As transformações do controle social da juventude consequentes à reestruturação capitalista do Estado brasileiro: da crise de executoriedade das medidas sócio-educativas do ECA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Eduardo dos Santos Ribeiro

GUERRA, Roberta Freitas; CARVALHO, Edson Ferreira de; GOUVEIA, José Geraldo Campos. Limites consititucionais à flexibilização dos direitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Filipe Domingos Commetti

VENDRAMINI, S. M. M.; Almeida, Élcio Cruz de;GUERRA, Roberta Freitas. O desenvolvimento do Direito das Águas como um ramo autônomo da Ciência Jurídica brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Eduardo Fanchioti Loureiro

SILVEIRA, Gláucio Inácio da;GUERRA, Roberta Freitas; MENJIVAR, Débora Fernandes Pessoa Madeira. A segurança jurídica e o paradigma da confiança: efetividade da Lei de Informatização do Processo - Lei n. 11.419/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Tatiana Pereira Alvim

GOUVEIA, J. G. C.; Almeida, Élcio Cruz de;GUERRA, Roberta Freitas. A responsabilidade do Estado quanto aos encargos trabalhistas na terceirização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Franciara Moreira Pinheiro

SILVEIRA, Gláucio Inácio da;GUERRA, Roberta Freitas; SOUZA, Bernardo Pimentel. A eficácia executiva da sentença meramente declaratória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Emilia Marangon Jardim

FARIA, G. N.;GUERRA, Roberta Freitas; BARBOSA, Fernando Luis. A. Oliveira. A crise do Direito e análise econômica do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Ana Flávia Afonso Drumond Amorim

CARVALHO, Edson Ferreira de;GUERRA, Roberta Freitas; SILVEIRA, Gláucio Inácio da. A hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos em face da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Aline Soares Carvalho

GOUVEIA, J. G. C.; SILVEIRA, Gláucio Inácio da;GUERRA, Roberta Freitas. A relativização da coisa julgada material: uma análise da aplicação do princípio da proporcionalidade às sentenças inconstitucionais transitadas em julgado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: César Eduardo Leva

DIZ, Jamile Bergamaschine Mata;GUERRA, Roberta Freitas; LELIS, Davi Augusto Santana de. Tutela jurídica dos contratos de jogos on line. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Rafael Ribeiro Alves Júnior

FARIA, G. N.; SILVEIRA, Gláucio Inácio da;GUERRA, Roberta Freitas. A argumentação jurídica nas decisões judiciais: uma abordagem filosófica e introdutória ao estudo da argumentação e da lógica jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marina Rodrigues da Silva de Paula

LELIS, Davi Augusto Santana de; NERO, Patrícia Aurélia Del;GUERRA, Roberta Freitas. O fim do foro privilegiado como meio de combater a corrupção e a impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Geraldo Magela Reis Alves

SILVEIRA, Gláucio Inácio da; SOUZA, Bernardo Pimentel;GUERRA, Roberta Freitas. Teoria da carga dinâmica da prova: admissibilidade de lege lata no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Maria do Amparo de Oliveira Castro Abreu

GOUVEIA, J. G. C.;GUERRA, Roberta Freitas; Almeida, Élcio Cruz de. Assédio moral nas relações de emprego: abordagem sobre a necessidade ou não de legislação específica de caráter nacional para a responsabilização do autor e a reparação do dano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Júlio César Azevedo de Almeida

GUERRA, Roberta Freitas; SILVEIRA, Gláucio Inácio da; SOUZA, Bernardo Pimentel. O procedimento aplicável às ações incluídas na competência da Justiça do Trabalho: a controvérsia acerca da exibilidade do depósito recursal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Luiz Filipe Araújo Alves

GUERRA, Roberta Freitas; PEREIRA, Alexandre Pimenta B.; HORTA, José Luiz Borges. Nietzche e a trevaloração do justo: notas preliminares a uma releitura jusfilosófica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Juliana de Castro Fernandes

GUERRA, Roberta Freitas; SOUZA, Bernardo Pimentel; BARBOSA, Fernando Luis. A. Oliveira. A aplicação do juízo arbitral nos dissídios individuais trabalhistas: uma forma de acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Milene Santos Souza

GUERRA, Roberta Freitas; FARIA, G. N.; BARBOSA, Fernando Luis. A. Oliveira. Parassubordinação trabalhista: da possibilidade de inclusão do trabalhador parassubordinado no âmbito de proteção do Direito do Trabalho brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Maíra Oliveira Fernandes

GUERRA, Roberta Freitas; LELIS, Davi Augusto Santana de; BARBOSA, Fernando Luis. A. Oliveira. A iniciativa popular como meio de superar a crise da democracia representativa e fortalecer a soberania popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Rosana de Freitas Jordem

GUERRA, Roberta Freitas; Almeida, Élcio Cruz de; GOUVEIA, José Geraldo Campos. A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Victor Latini de Souza

GUERRA, Roberta Freitas; CONEGUNDES, Karina Romualdo; Almeida, Élcio Cruz de. A presunção de violência no estupro: uma análise comparativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Leandro Magno Gomes de Oliveira

GUERRA, Roberta Freitas; FRANCO, Ângela B.; GOUVEIA, José Geraldo Campos. A eficácia social das leis trabalhistas atinentes ao trabalho doméstico: uma análise empírica acerca dessas relações trabalhistas no município de Viçosa/MG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Laura Maria de Mello Azevedo

GUERRA, Roberta Freitas; BARBOSA, Fernando Luis. A. Oliveira; GOUVEIA, José Geraldo Campos. Instituto da prescrição e a problemática do seu reconhecimento judicial ex officio: uma análise da aplicabilidade da alteração introduzida pela Lei 11.280/06 ao Processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Getúlio Henrique Mendes Arruda

GUERRA, Roberta Freitas; BARBOSA, Fernando Luis. A. Oliveira; GOUVEIA, José Geraldo Campos. A relação de trabalho entre cooperado e tomador de serviços diante do advento da Lei 8949, de 09 de dezembro de 1994, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 442 da CLT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Viviane Leles Viana

GUERRA, Roberta Freitas; COELHO, France Maria Gontijo; Almeida, Élcio Cruz de. Em terras com trabalho escravo no Brasil contemporâneo, desapropriação ou confisco?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Thiago Vinícius Teixeira Pereira

BARBOSA, Fernando Luis. A. Oliveira;GUERRA, Roberta Freitas; SOUZA, Bernardo Pimentel. O controle de constitucionalidade no Brasil e a participação popular: enfoque na exigência da pertinência temática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Teresa Gomes de Carvalho

GUERRA, Roberta Freitas; FARIA, G. N.; SOUZA, Bernardo Pimentel. Sucessão trabalhista na recuperação judicial do empregador: uma leitura constitucional do art. 60, parágrafo único, da Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Ronaldo França Paixão Júnior

GUERRA, Roberta Freitas; Almeida, Élcio Cruz de; GOUVEIA, José Geraldo Campos. Aplicabilidade da prescrição de ofício no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Rerinsthain Awdrey Ferreira Barbosa

GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos; SOUZA, Bernardo Pimentel. Por uma valoração constitucional da limitação dos créditos trabalhistas na nova lei de falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: José Antônio Coêlho Ribeiro

GUERRA, Roberta Freitas; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; NERO, Patrícia Aurélia Del. Democracia participativa e liberdade sindical: a participação do trabalhador como valor prioritário para se alcançar a democracia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Galvão Rabelo

GUERRA, Roberta Freitas; SILVA, Fernando Laércio Alves da; SOUZA, Bernardo Pimentel. Limites constitucionais à elaboração do tipo penal: uma abordagem à luz da teoria pós-positivista dos princípios jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Gabriella Molica Silveira

GUERRA, Roberta Freitas; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; NERO, Patrícia Aurélia Del. Cooperativas intermediadoras de mão-de-obra: fraude aos direitos dos trabalhadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Thiago Figueiredo Pinheiro Reis

SOUZA, Bernardo Pimentel; FARIA, G. N.;GUERRA, Roberta Freitas. Conflito de interesses entre os acionistas e a sociedade anônima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Sueni Brumano Andrade Resende

SILVEIRA, Gláucio Inácio da; NERO, Patrícia Aurélia Del;GUERRA, Roberta Freitas. O sistema interamericano dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Adriano Carneiro Guimarães

GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos; Almeida, Élcio Cruz de. Flexibilização da CLT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marina Saltarelli Silveira

Ferrazza, Regel Antônio;GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos. Ação Civil Pública e controle de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marcela Fonseca Aleixo

GUERRA, Roberta Freitas; OLIVEIRA NETO, G. H.; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado. A ocorrência do fenômeno da venda casada na cobrança de consumação mínima ou de valor pré-estabelecido em caso de perda de comandas, em bares e casas noturnas da cidade de Juiz de Fora-MG. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Tatiana Harumi Kota

Dias, Wagner Inácio Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos;GUERRA, Roberta Freitas. Condição de dependente do homossexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Maria Inês de Assis Romanholo

GOUVEIA, José Geraldo Campos; Almeida, Élcio Cruz de;GUERRA, Roberta Freitas. As Comissões de Conciliação Prévia como forma de solução dos conflitos individuais de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Ludmila Rejane Freitas Brandão

de Paula, Glauco Rodrigues; Vieira, Iacyr de Aguilar;GUERRA, Roberta Freitas. Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Danielle Cristina Pereira

GOUVEIA, José Geraldo Campos; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado;GUERRA, Roberta Freitas. A influência da identificação do código genético no meio ambiente do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Alessandro Stopa Sotero

GOUVEIA, José Geraldo Campos;GUERRA, Roberta Freitas; Almeida, Élcio Cruz de. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Victor Pietsch França Fontes

LUQUINI, Roberto de Almeida;GUERRA, Roberta Freitas; ALMEIDA, Roginei Marcelo Oliveira. Legislação eleitoral, Regimento Interno da ALMG e Políticas Públicas no Estado de Minas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Wagner Dias da Silva

ALMEIDA, Roginei Marcelo Oliveira;GUERRA, Roberta Freitas; ALVES, Daniela Pires. A utilização do Regime Tributário Simples, como forma de elisão fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Adriano de Castro Antônio

GUERRA, Roberta Freitas; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado; Almeida, Élcio Cruz de. Regras de aplicação do princípio da proteção no contrato individual de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Vinicius Ibrahim Silva

ALMEIDA, Roginei Marcelo Oliveira;GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Alexssander Bouzada Lopes

GUERRA, Roberta Freitas; ALMEIDA, Roginei Marcelo Oliveira; FARIA, G. N.. A medida provisória na Constituição Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Rafael Costa Jogaib

GOUVEIA, J. G. C.;GUERRA, Roberta Freitas; BARLETTA, Júnya Rodrigues. Tutela antecipada no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Michelle Vieira Cooke

Pires, Gabriel;GUERRA, Roberta Freitas; Ferrazza, Regel Antônio. Reforma do Judiciário: proposta de implantação da Súmula Vinculante no Sistema Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Carlos de Castro Evangelista

GUERRA, Roberta Freitas; VENDRAMINI, S. M. M.; Almeida, Élcio Cruz de. A competência da Justiça do Trabalho para apreciar o dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Otávia Miriam Lima Santiago Reis

GUERRA, Roberta Freitas; OLIVEIRA NETO, G. H.; FARIA, G. N.. O ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos e seguros de saúde: uma abordagem acerca do fundamento jurídico da cobrança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: João Luiz Martins Barbosa

GUERRA, Roberta Freitas; VENDRAMINI, S. M. M.; FARIA, G. N.. Plano de saúde: a responsabilidade do Poder Público frente às operadoras de plano de saúde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Fábio Fernando Jacob

MOREIRA, M. V. L.;GUERRA, Roberta Freitas; VENDRAMINI, S. M. M.. A extra-fiscalidade tributária como forma de proteção ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Valéria Verdolin de Moura

MOREIRA, M. V. L.; RAMOS, C. R.;GUERRA, Roberta Freitas. Elisão fiscal por empresas de operações transnacionais e a tributação internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Janaína Rodrigues Vianna

MOREIRA, M. V. L.;GUERRA, Roberta Freitas; FARIA, G. N.. Guerra fiscal: guerra de ilusões pelo desenvolvimento regional que estimula a competição territorial entre os Estados brasileiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marcus Ferreira Campos

LIMA, J. S.;GUERRA, Roberta Freitas; GOUVEIA, José Geraldo Campos. A constitucionalidade do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: a indispensabilidade do advogado no foro trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Ariane de Almeida Barbosa Parsequi

LIMA, J. S.; GOUVEIA, José Geraldo Campos;GUERRA, Roberta Freitas. O direito de greve e os acontecimentos sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ARANTES, Bruno Camilloto;GUERRA, Roberta Freitas; QUINALHA, Renan Honório. Banca Examinadora do Concurso de Professor Adjunto, na área de Direito Público: Direito Previdenciário e Direito Processual do Trabalho. 2018. Universidade Federal de Ouro Preto.

SENA, Adriana Goulart; TUPINAMBÁ, Carolina;GUERRA, Roberta Freitas. Banca Examinadora do Concurso de Professor Assistente, na área de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CONEGUNDES, Karina Romualdo; PEREIRA, Alexandre Pimenta B.;GUERRA, Roberta Freitas; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado; SOUZA, Bernardo Pimentel; ROLAND, Manoela Carneiro. Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto, na área de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; SILVEIRA, Gláucio Inácio da; FARIA, G. N.; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado; CONEGUNDES, Karina Romualdo;GUERRA, Roberta Freitas. Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto, na área de Direito Empresarial. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; CONEGUNDES, Karina Romualdo; COLLI, Luciene Rinaldi;GUERRA, Roberta Freitas; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado. Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto, na área de Direito Constitucional. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; SILVEIRA, Gláucio Inácio da; CONEGUNDES, Karina Romualdo;GUERRA, Roberta Freitas; FARIA, G. N.; COLLI, Luciene Rinaldi. Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto, na área de Direito Agrário. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

LUQUINI, Roberto de Almeida; VENDRAMINI, S. M. M.; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; GOUVEIA, J. G. C.; SILVEIRA, Gláucio Inácio da;GUERRA, Roberta Freitas. Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto na área de Direito Empresarial. 2006. Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, Roberta Freitas; PINTO, Elaine Cristina Macedo Magalhães; RIGUEIRA, José Elias; TEIXEIRA, Daniele Rodrigues Marota; TUDE, Denise Oliveira Gomes; RAMOS, C. R.. Comissão Própria de Avaliação. 2006. Escola de Estudos Superiores de Viçosa.

GUERRA, Roberta Freitas; VENDRAMINI, S. M. M.; PEREIRA, Alexandre Pimenta B.. Banca Examinadora para realização de exame de suficiência na disciplina DIR 403 - Direito Previdenciário. 2010. Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, Roberta Freitas; PEREIRA, Alexandre Pimenta B.; VENDRAMINI, S. M. M.. Banca Examinadora para seleção de Monitor Voluntário Nível I, para atuar na disciplina DIR 370 - Direito do Trabalho. 2010. Universidade Federal de Viçosa.

VENDRAMINI, S. M. M.; FARIA, G. N.;GUERRA, Roberta Freitas. Banca Examinadora para aplicação de prova oral da disciplina DIR 320 - Direito Empresarial I. 2010. Universidade Federal de Viçosa.

VENDRAMINI, S. M. M.; NERO, Patrícia Aurélia Del;GUERRA, Roberta Freitas. Banca Examinadora para aplicação de prova oral da disciplina DIR 320 - Direito Empresarial I. 2010. Universidade Federal de Viçosa.

VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado; Vieira, Iacyr de Aguilar; SOUZA, Bernardo Pimentel; SILVEIRA, Gláucio Inácio da; ALMEIDA, Júlio Cézar Azevedo de; Ferrazza, Regel Antônio; LELIS, Davi Augusto Santana de;GUERRA, Roberta Freitas. Banca Examinadora para aplicação de Prova Oral da Disciplina DIR 320 - Direito Empresarial I. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, Roberta Freitas; SOUZA, Bernardo Pimentel; SILVEIRA, Gláucio Inácio da. Banca Examinadora do processo seletivo para monitor de Prática Jurídica Real. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

CARVALHO, Edson Ferreira de; LELIS, Davi Augusto Santana de;GUERRA, Roberta Freitas. Banca realizadora de Exame de Suficiência da Disciplina DIR 405 - Legislação e Ética do Jornalismo. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, Roberta Freitas; VIEIRA, Raphael Diógenes Serafim; OLIVEIRA, Douglas Luis de. Banca Examinadora do processo seletivo para monitor de Direito do Trabalho. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

CONEGUNDES, Karina Romualdo; SILVEIRA, Gláucio Inácio da;GUERRA, Roberta Freitas. Banca de Avaliação do Recurso Administrativo, apresentado pelo acadêmico Vinícius Cobucci Sampaio. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, Gláucio Inácio da; CONEGUNDES, Karina Romualdo;GUERRA, Roberta Freitas. Banca de Avaliação do pedido de promoção horizontal apresentado pela professora Luciene Rinaldi Colli. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

CONEGUNDES, Karina Romualdo; SILVEIRA, Gláucio Inácio da;GUERRA, Roberta Freitas. Banca de Avaliação do pedido de promoção horizontal apresentado pelo professor Alexandre Pimenta Batista Pereira. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

Dias, Wagner Inácio Freitas;GUERRA, Roberta Freitas. Banca Examinadora do processo seletivo para monitor de Direito Civil. 2007. Universidade Presidente Antônio Carlos.

VENDRAMINI, S. M. M.; Almeida, Élcio Cruz de; SILVEIRA, Gláucio Inácio da;GUERRA, Roberta Freitas; BARBOSA, Fernando Luis. A. Oliveira; SOUZA, Bernardo Pimentel; MENJIVAR, Débora Fernandes Pessoa Madeira. Banca Examinadora para aplicação de Prova Oral da Disciplina DIR 320 - Direito Empresarial I. 2006. Universidade Federal de Viçosa.

NERO, Patrícia Aurélia Del; GOUVEIA, J. G. C.;GUERRA, Roberta Freitas. Banca realizadora de Exame de Suficiência da Disciplina DIR 203 - Ética Geral e Deondologia Jurídica. 2006. Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, Roberta Freitas; ALVES, Daniela Pires. Banca Examinadora para aplicação de Prova Oral da disciplina DIR 371 - Direito do Trabalho II. 2004. Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, Roberta Freitas; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado. Banca Examinadora para aplicação de Prova Oral da disciplina DIR 371 - Direito do Trabalho II. 2004. Universidade Federal de Viçosa.

Comissão julgadora das bancas

Dayse Mara Silveira Baltazar

BALTAZAR, Dayse. M. S.; BARLETTA, F. R.; FARIA, G. N.. A sucessão legítima entre companheiros no Brasil: uma análise gogmática acerca das leis 8971/94 e 9278/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Viçosa.

Guilherme Nacif de Faria

FARIA, Guilherme Nacif de; BALTAZAR, Dayse Mara; BARLETTA, Fabiana. A sucessão entre os companheiros no Brasil. Uma análise dogmática acerca das Leis 8971/94 e 9278/96.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

José Roberto Freire Pimenta

PIMENTA, José Roberto FreireORSINI, A. G. S.ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; ALMEIDA, Cléber Lucio de;ECA, V. S. M.. O problema normativo-procedimental da execução trabalhista e as perspectivas para sua superação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Roberto Freire Pimenta

PIMENTA, José Roberto Freire; ALMEIDA, Cléber Lucio de;ECA, V. S. M.. O problema normativo-procedimental da execução trabalhista e as perspectivas para sua superação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fabiana Rodrigues Barletta

BARLETTA, Fabiana Rodrigues. A sucessão entre os companheiros no Brasil. Uma análise dogmática acerca das Leis 8971/94 e 9278/96. A sucessão entre os companheiros no Brasil. Uma análise dogmática acerca das Leis 8971/94 e 9278/96.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Vitor Salino de Moura Eça

EÇA, V. S. M.; PIMENTA, J. R. F.; ALMEIDA, C. L.; SENA, A. G.; ALVARENGA, R. Z.. O problema normativo-procedimental da execução trabalhista e as perspectivas para sua superação. 2016. Tese (Doutorado em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

EÇA, V. S. M.; PIMENTA, J. R. F.; ALMEIDA, C. L.. O problema normativo-procedimental da execução trabalhista e as perspectivas para sua superação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

SENA, A. G. O.. Do princípio da proteção do trabalhador subordinado e suas três supostas crises: uma abordagem crítica das crises de identidade, de aplicabilidade e de normatividade do princípio protetor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

SENA, A. G. O.PIMENTA, J. R. F.ALMEIDA, C. L.ALVARENGA, R. Z.ECA, V. S. M.. O PROBLEMA NORMATIVO-PROCEDIMENTAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E AS PERSPECTIVAS PARA SUA SUPERAÇÃO. 2016. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC MINAS.

Rúbia Zanotelli Alvarenga

José Roberto Freire Pimenta; Vitor Salino de Moura Eça; Cléber Lúcio de Almeida; Adriana Goulart de Sena Orsini;ALVARENGA, Rúbia Zanotelli.. O problema normativo-procedimental da execução trabalhista e as perspectivas para sua superação. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Thamirys Medina Silva

Mapeando práticas pedagógicas no ensino remoto: a efetividade e a utilização de metodologias ativas e/ou participativas de ensino pelos professores dos cursos de bacharelado em Direito da Mesorregião da Zona da Mata mineira durante a pandemia de COVID-19; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; (Orientador);

Ana Paula Pessoa Brandão Chiapeta

O aprendizado da docência no ensino superior: experiências e saberes compartilhados por professores do Curso de Direito sobre o constituir-se professor; 2018; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Viçosa,; Coorientador: Roberta Freitas Guerra;

Raquel Andrade e Silva

A formação da Previdência no contexto da Seguridade Social brasileira: uma análise da Policy Agenda-Setting; 2018; Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa,; Coorientador: Roberta Freitas Guerra;

Ana Carolina Venâncio Coelho

Direito do trabalho e uberização: a relação entre a empresa Uber e os trabalhadores do aplicativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Luísa Militão Vicente Barroso

Protagonismo/ativismo judicial na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Eneida Stephane P

S; Carvalho Costacurta de Aguiar; O trabalho em local insalubre: impactos da reforma trabalhista na saúde da gestante e do nascituro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Hariany de Oliveira Gomes Bueno

Biopolítica; Direito Penal e Direito Processual Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Jessica Casella Moreira de Freitas

Trabalhadoras do sexo; Dignidade humana do trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Camila Aparecida de Miranda Assis

Direito de greve; Servidor público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Fernanda de Oliveira Moreira

Direito processual do trabalho; Mediação; Solução dos conflitos trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Taís Teixeira Moutinho

A suposta insuficiência da tutela jurídica na prevenção das doenças ocupacionais, em especial das Lesões por Esforço Repetitivo e dos Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho (LER/DORT); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Leonardo Alexandre de Campos

Reforma trabalhista: o Direito do Trabalho sob a ameça diante da ascensão do Estado Poiético; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Teresa Chaves Silva

Da precarização à escravidão: os reflexos da terceirização no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Pâmela Moraes do Carmo

O ônus da prova nos acidentes de trabalho: inversão do ônus ou distribuição dinâmica probatória?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Vandressa Souza Barroso

"Contestação arquivada": questões atinentes à (in)validade dos seus efeitos jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Nicolle Barroso Andrade

Desaposentaçã ou (Re)aposentação?: aspectos jurídicos da revisão de cálculo de benefício pela continuidade da atividade laboral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Aline Sepúlveda Rosa Pires

A pensão por morte e a possibilidade de sua prorrogação aos dependentes universitários maiores de 21 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Luiza Silva Garcia

O jus postulandi na Justiça do Trabalho, sua possível extinção e suas consequências; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Talita de Freitas Guarçoni

A medida judicial de afastamento do trabalho prevista na Lei Maria da Penha: análises jurídicas e metajurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

MARIA ELIZA ALMEIDA MAIA

Responsabilidade Civil do Empregador em caso de Acidente de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Gregory Coelho Cerqueira Santos

A aplicação analógica da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego aos servidores públicos estatutários em casos de normas de eficácia contida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Marília da Silveira Engel

A controvérsia sobre a constitucionalidade do requisito "mútuo consentimento" para o julgamento do dissídio coletivo de natureza econômica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Alice Magalhães Ferreira

Limitação dos créditos trabalhistas na falência: análise sobre a viabilidade da aplicação da teoria de Alexy; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Ana Luiza Brito Ferreira

Terceirização Trabalhista e Equiparação Salarial: da aplicação analógica da Lei do Trabalho Temporário às diversas hipóteses de terceirização lícita; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Fabrícia Júnia de Oliveira Martins

Da aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova com fins à comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural nas ações previdenciárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Guilherme Lessa Guimarães

Dissídio coletivo econômico: legitimidade ad causam e direito de ação em face da reforma do Poder Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Lucas Ribeiro Prado

Jovens demais para o trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Marlon Demolinari Ferreira

Direito de greve dos servidores públicos: seu exercício e limites nos âmbitos constitucional, trabalhista e administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Ana Carolina Correia Cardoso

A responsabilidade da Administração Pública pelos créditos trabalhistas decorrentes de terceirização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Liliane Ferreira Rocha

A mediação como forma de solução dos conflitos justrabalhistas: viabilização do acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Hugo Guimarães Cancela Silva

Os impactos do denominado Banco de Horas sobre a saúde do trabalhador: uma análise do regime de compensação anual de jornada à luz dos princípios protetivos constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Guilherme Barros Valadão

O tratamento desigual pelo legislador ao Empregado Doméstico no Direito Trabalhista e Previdenciários pátrios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Anna Carolina de Oliveira Azevedo

As transformações no mundo do trabalho e a flexibilização das normas justrabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Bárbara Campos Mendes

A restituição dos valores recebidos anteriormente À desaposentação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Eduardo Gonçalves de Mendonça

A incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Piaza Merighi da Cunha

Relação entre desemprego conjuntural e flexibilização das leis trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Eduardo dos Santos Ribeiro

Limites constitucionais à flexibilização dos direitos trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Áquila Mazzinghy Alvarenga

O sistema de proteção jurídico-constitucional contra a flexibilização dos direitos dos trabalhadores: do reconhecimento dos direitos sociais do trabalho como direitos humanos à consideração dos direitos constitucionais trabalhistas como cláusulas pétreas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Alessandra Magda Vieira da Silva

A possibilidade de aplicação por subsidiariedade, ao Processo do Trabalho, do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, inserido pela Lei n 11; 232, de 22; 12; 2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Ana Carolina Ramos Silveira

O princípio da proteção do empregado como decorrência do princípio constitucional da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Camille Gonçalves Javarine Ferreira

Assédio moral no ambiente de trabalho: formas de responsabilização do assediador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Priscilla Dutra Almeida

O fim da sucessão trabalhista na falência do empregador: uma ponderação entre os princípios justrabalhistas e o princípio da preservação da empresa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Wânia de Oliveira Guimarães Campos

As reformas dos regimes públicos de previdência social no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Maíra Oliveira Fernandes

A iniciativa popular como meio de superar a crise da democracia representativa e fortalecer a soberania popular; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Milene Santos Souza

Parassubordinação trabalhista: da possibilidade de inclusão do trabalhador parassubordinado no âmbito de proteção do Direito do Trabalho brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Juliana de Castro Fernandes

A aplicação do juízo arbitral nos dissídios individuais trabalhistas: uma forma de acesso à Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Luiz Filipe Araújo Alves

Nietzsche e a tresvaloração do justo: notas preliminares a uma releitura jusfilosófica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Galvão Rabelo

Limites constitucionais à elaboração do tipo penal: uma abordagem à luz da teoria pós-positivista dos princípios jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Júlio César Azevedo de Almeida

O procedimento aplicável às ações incluídas na competência da Justiça do Trabalho: a controvérsia acerca da exigibilidade do depósito recursal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Viviane Leles Viana

Em terras com trabalho escravo no Brasil contemporâneo, desapropriação ou confisco?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Gabriella Molica Silveira

Cooperativas intermediadoras de mão-de-obra: fraude aos direitos dos trabalhadores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

José Antônio Coêlho Ribeiro

Democracia participativa e liberdade sindical: a participação do trabalhador como valor prioritário para se alcançar a democracia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Teresa Gomes de Carvalho

Sucessão trabalhista na recuperação judicial do empregador: uma leitura constitucional do art; 60, parágrafo único, da Lei 11; 101, de 09 de fevereiro de 2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Rerinsthain Awdrey F

Barbosa; Por uma valoração constitucional da limitação dos créditos trabalhistas na nova lei de falência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Ronaldo França Paixão Júnior

Aplicabilidade da prescrição de ofício no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Rosana de Freitas Jordem

A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Laura Maria de Mello Azevedo

O instituto da prescrição e a problemática da aplicabilidade da alteração introduzida pela Lei 11; 280/2006 ao Processo do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Getúlio Henrique Mendes Arruda

A relação de trabalho entre cooperado e tomador de serviços diante do advento da Lei 8949, de 9 de dezembro de 1994, que acrescentou o parágrafo único do artigo 442 da CLT; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Leandro Magno Gomes de Oliveira

A eficácia social das leis trabalhistas atinentes ao trabalho doméstico: uma análise empírica acerca dessas relações trabalhistas no município de Viçosa/MG; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Victor Latini de Souza

A presunção de violência no estupro: uma análise comparativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Adriano Carneiro Guimarães

Flexibilização da CLT; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Marcela Fonseca Aleixo

A ocorrência do fenômeno da venda casada na cobrança de consumação mínina ou de valor pré-estabelecido em caso de perda de comandas, em bares e casas noturnas da cidade de Juiz de Fora-MG; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Alexssander Bouzada Lopes

A medida provisória na Constituição Brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Carlos de Castro Evangelista

A competência da Justiça do Trabalho para apreciar o dano moral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Adriano de Castro Antônio

Regras de aplicação do princípio da proteção no contrato individual de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Otávia Miriam Lima Santiago Reis

O ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos e seguros de saúde - uma abordagem acerca do fundamento jurídico da cobrança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

João Luiz Martins Barbosa

A responsabilidade do Poder Público frente às operadoras de plano de saúde; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Luísa Militão Vicente Barroso

O protagonismo/ativismo judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em suas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais (OJs) e Precedentes Normativos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Fabrícia Júnia de Oliveira Martins

Da aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova com fins à comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural nas ações previdenciárias; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Alessandra Magda Vieira da Silva

As novas regras do processo sincrético e a aplicação por subsidiariedade ao processo do trabalho: um estudo do artigo 475-J, do Código de Processo Civil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Piaza Merighi da Cunha

Relação entre o desemprego conjuntural e a flexibilização das leis trabalhistas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Ana Carolina Ramos Silveira

Os princípios do direito individual do trabalho como decorrência do princípio constitucional da igualdade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Eduardo dos Santos Ribeiro

Limites constitucionais à flexibilização dos direitos trabalhistas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Foi orientado por

Guilherme Nacif de Faria

A sucessão legítima entre os companheiros no Brasil: uma análise dogmática acerca das Leis 8917/94 e 9278/96; ; 2001; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Guilherme Nacif de Faria;

José Roberto Freire Pimenta

Do princípio da proteção do trabalhador subordinado e suas três supostas crises: uma abordagem crítica das crises de identidade, de aplicabilidade e de normatividade do princípio protetor; ; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Roberto Freire Pimenta;

José Roberto Freire Pimenta

O problema normativo-procedimental da execução trabalhista e as perspectivas para sua superação; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Roberto Freire Pimenta;

Produções bibliográficas

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  • GUERRA, Roberta Freitas . Desafios do ensino jurídico na sociedade contemporânea. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Silva, Alessandra Magda Vieira da ; GUERRA, Roberta Freitas . As novas regras do processo sincrético e a aplicação por subsidiariedade ao processo do trabalho: um estudo do art. 475-J do CPC, inserido pela Lei 11.232, de 22.12.2005. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, Fabrícia Júnia de Oliveira ; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado ; GUERRA, Roberta Freitas . Da aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova com fins à comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural nas ações previdenciárias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CUNHA, Piaza Merigue da ; GUERRA, Roberta Freitas . Relação entre o desemprego conjuntural e a flexibilização das leis trabalhistas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, Eduardo dos Santos ; GUERRA, Roberta Freitas . Limites constitucionais à flexibilização dos direitos trabalhistas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVEIRA, Ana Carolina Ramos ; GUERRA, Roberta Freitas . Os princípios do direito individual do trabalho como decorrência do princípio constitucional da igualdade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GUERRA, Roberta Freitas . Direitos Trabalhistas nas Empresas Florestais e Agrícolas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GUERRA, Roberta Freitas ; SILVA, Fernando Laércio Alves da. . Neoconstitucionalismo em perspectiva. Viçosa-MG, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

GUERRA, Roberta Freitas . Direito Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas ; SILVA, Fernando Laércio Alves da . Direito Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas . Direito Previdenciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas . Segurado Especial do RGPS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas . Segurado Especial do RGPS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas . Atermações do Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais Federais de Viçosa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas . Atermações do Posto Avançado de Atendimentos dos Juizados Especiais Federais de Viçosa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas ; SILVA, Fernando Laércio Alves da . Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas . Direito Previdenciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas . Direito Previdenciário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas . Direito Previdenciário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas . Direito Coletivo do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas . Direito Coletivo do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas . Cálculos Trabalhistas Aplicados à Prática Processual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas . Cálculos Trabalhistas Aplicados à Prática Processual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Roberta Freitas ; VENDRAMINI, S. M. M. . Worshop Interno sobre Direito Trabalhista e Nr31 na Acesita Energética. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Os efeitos do ensino por meio do EMI no processo de ensino-aprendizagem dos conteúdos da disciplina DIR 368 Sistema Interamericano de Direitos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberta Freitas Guerra - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    Mapeando práticas pedagógicas no ensino remoto: a efetividade e a utilização de metodologias ativas e/ou participativas de ensino pelos professores dos cursos de bacharelado em Direito da Mesorregião da Zona da Mata mineira durante a pandemia de COVID-19, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Roberta Freitas Guerra - Coordenador / Thamirys Medina Silva - Integrante.

  • 2019 - 2020

    Por uma análise sociojurídica da Reforma Trabalhista de 2017: entre as categorias de análise da crise, da austeridade e da exceção, Descrição: A pesquisa volta-se a uma análise do direito do trabalho emergente da reforma ocorrida no Brasil com a promulgação da Lei 13.467/2017. Tem como objetivo compreender, em um nível macrossociológico, o impacto das mutações societais em curso em sua nova configuração, o que se empreende a partir da teoria formatada por António Casimiro Ferreira em torno de uma sociologia do direito situada entre a crise, a austeridade e a exceção, por ele consideradas verdadeiras categorias estruturadoras do presente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Roberta Freitas Guerra - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2018 - 2019

    O protagonismo/ativismo judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em suas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais (OJs) e Precedentes Normativos, Descrição: O presente projeto individual é um desdobramento dos trabalhos do Grupo de Pesquisa em Direito, Política, Economia e Sociedade (GP DIPES), estando inserido na linha denominada ?Estado Democrático de Direito e os dilemas civilizatórios do Direito do Trabalho e Previdenciário?. O mesmo se volta a analisar o protagonismo/ativismo do TST espelhado em sua jurisprudência reiterada (súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos). Em um momento em que a história do Direito do Trabalho no Brasil passa por uma crise, é aprovado no ano de 2017 um conjunto de alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que simbolizam um novo cenário para esse ramo jurídico, com disposições voltadas, inclusive, para regular o processo de edição de súmulas e outros enunciados de jurisprudência uniforme por parte do TST, num claro intuito de restringir a prática desenvolvida, há anos, pelo menos desde 1949, pelo referido tribunal. Isto é um indicativo da relevância de nossa proposta de trabalho. É inserido nesse contexto de reforma da CLT, levando em conta também a crescente judicialização das relações sociais em que se faz emergir o protagonismo de todas as Cortes Superiores, que se questiona: a prática do TST, no que tange a sua jurisprudência reiterada (súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos), tem sido adequada ao Estado de Direito brasileiro, condizente, sobretudo, com os ditames da democracia e da separação dos poderes? O objetivo geral da pesquisa é criar uma teoria que permita compreender esse protagonismo/ativismo do TST, sobretudo no contexto do modelo de Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Roberta Freitas Guerra - Coordenador / Luíza Militão Barroso - Integrante / Luís Fernando Alves - Integrante / Janaína Lessa Silveira - Integrante / Victor Lucas Rigueira - Integrante / Larissa Soares Freitas - Integrante / Raquel Andrade e Silva - Integrante / Thaís Milagre Mello Quaglietta - Integrante.

  • 2016 - 2019

    Ensinando Direito: análise empírica sobre a utilização de seminários temáticos e debates competitivos na disciplina de Oficina de Linguagem Jurídica no Curso de Graduação em Direito da UFV, Descrição: No início do primeiro semestre letivo de 2016, aprovou-se nova Matriz Curricular para o Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Viçosa (UFV), elaborada tanto em razão da necessidade de sua adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Bacharelado em Direito definidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), como pela necessidade de se conferir ao bacharelando em Direito da UFV uma sólida formação humanística, adequadas argumentação e interpretação de fenômenos jurídicos e sociais, além de uma postura crítica e reflexiva capaz de fomentar a aptidão para uma aprendizagem autônoma e uma maior responsabilidade na construção de seu próprio conhecimento. Com ela, entre outras novas disciplinas obrigatórias, criou-se a Oficina de Linguagem Jurídica, planejada para ser ministrada em 30 horas/aula, aos discentes regularmente matriculados no 3 período do Curso e contendo dois créditos totais, sendo um deles teórico e o outro, prático. Segundo o Programa Analítico da disciplina, os conteúdos por ela abarcados são a Retórica, a Argumentação e o Discurso Jurídico. Só pelo seu conteúdo analítico, trata-se de disciplina das mais importantes na nova configuração do Curso de Graduação em Direito da UFV, ainda mais quando explicitamos que fora estruturada com o objetivo de apresentar aos discentes nela matriculados a proposta para uma nova racionalidade retórico-argumentativa do discurso jurídico, pensada no contexto de uma sociedade plural e complexa como a nossa. Daí porque a recém-criada disciplina Oficina de Linguagem Jurídica se mostra de especial pertinência, vez que voltada à preparação dos discentes para a argumentação racional e para a construção discursiva do Direito, algo que se é exigível da Ciência Jurídica, enquanto disciplina normativa divisada, nesta quadra atual, em um contexto de Estado Democrático de Direito. Sendo o primeiro semestre letivo de 2017 a primeira vez em que se ministrariam tais conhecimentos no Curso de Graduação em Direito da UFV, aproveitamos o ensejo e formatamos um projeto de pesquisa em ensino, que teve início no segundo semestre letivo de 2016, antes, portanto, do oferecimento da disciplina Oficina de Linguagem Jurídica. As partes já finalizadas da pesquisa que se desenvolveu a partir daquele projeto foram concernentes: a) à revisão da literatura produzida no Brasil e no exterior na perspectiva do ensino jurídico e das metodologias participativas; e b) à experimentação pedagógica resultante da pesquisa bibliográfica, tomando por base os supostos benefícios pedagógicos decorrentes do emprego das metodologias de seminários temáticos e de debates competitivos no âmbito da referida disciplina. Resta-nos ainda verificar se as metodologias participativas se prestaram aos objetivos metodológicos esperados. Falamos aqui da dinamização e otimização do processo de ensino-aprendizagem que, a partir de nossas percepções, julgamos ter auferido em relação aos conteúdos abordados na disciplina Oficina de Linguagem Jurídica. Tal julgamento, no entanto, porquanto fundado apenas nos resultados das primeiras 2 fases da pesquisa em ensino, só pode ser enunciada nos termos da potencialidade ? ou seja, da eficiência ? dos seminários temáticos e dos debates competitivos em atingir tais objetivos metodológicos. Nunca em termos de sua plena e perfeita eficácia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Roberta Freitas Guerra - Coordenador / Luís Fernando Alves - Integrante / Janaína Lessa Silveira - Integrante.

  • 2008 - 2009

    Da aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova com fins à comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural nas ações previdenciárias, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Roberta Freitas Guerra - Coordenador / Sylvia Maria Machado Vendramini - Integrante / Fabrícia Júnia de Oliveira Martins - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2008 - 2008

    Os princípios do direito individual do trabalho como decorrência do princípio constitucional da igualdade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Roberta Freitas Guerra - Coordenador / Ana Carolina Ramos Silveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2008 - 2008

    Limites constitucionais à flexibilização dos direitos trabalhistas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Roberta Freitas Guerra - Coordenador / Eduardo dos Santos Ribeiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2008 - 2008

    Relação entre o desemprego conjuntural e a flexibilização das leis trabalhistas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Roberta Freitas Guerra - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

  • 2008 - 2008

    As novas regras do processo sincrético e a aplicação por subsidiariedade ao processo do trabalho: um estudo do art. 475-J do CPC, inserido pela Lei 11.232, de 22.12.2005, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Roberta Freitas Guerra - Coordenador / Alessandra Magda Vieira da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios

2016

Distinção Magna Cum Laude à Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado) da PUC Minas.

2008

Professora homenageada pelos formandos do Curso de Direito - 1 semestre de 2008, Universidade Federal de Viçosa.

2008

Professora homenageada pelos formandos do Curso de Direito - 2 semestre de 2008, Universidade Federal de Viçosa.

2007

Professora homenageada pelos formandos do Curso de Direito - 1 semestre de 2007, Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Ubá-MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Direito. , Campus Universitário, Centro, 36571000 - Viçosa, MG - Brasil, Telefone: (31) 36127350, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2020

Universidade de Coimbra

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2021

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2013

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 03/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Prática Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Oficina de Linguagem Jurídica

  • 08/2017 - 10/2018

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Pesquisa.

  • 08/2016 - 09/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Ensino.,Linhas de pesquisa

  • 03/2017 - 08/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 04/2014 - 04/2014

    Ensino, Engenharia de Segurança do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação e Normas Técnicas

  • 04/2013 - 04/2013

    Ensino, Engenharia de Segurança do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação e Normas Técnicas

  • 08/2006 - 02/2012

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Filosofia do Direito, Legislação Social, Metodologia da Pesquisa Científica, Prática Processual Trabalhista, Teoria Geral do Direito I

  • 09/2006 - 12/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Laboratório de Prática Jurídica, Laboratório de Prática Jurídica.,Atividade realizada, Orientadora de Prática Jurídica Real (Prática Trabalhista) no Laboratório de Prática Jurídica.

  • 03/2011 - 03/2011

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito da UFV.

  • 02/2010 - 02/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais Federais, Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais Federais.,Atividade realizada, Coordenadora do Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais Federais.

  • 04/2010 - 12/2010

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de Extensão Justiça a Termo.

  • 03/2010 - 12/2010

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.,Atividade de extensão realizada, Membro do Projeto de Extensão Athenas.

  • 03/2009 - 03/2010

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Prjeto de Extensão Projeto Vovô.

  • 03/2009 - 07/2009

    Direção e administração, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito da UFV.

  • 02/2009 - 02/2009

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Direito.

  • 01/2009 - 02/2009

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito da UFV.

  • 12/2008 - 02/2009

    Direção e administração, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito da UFV.

  • 08/2007 - 12/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.,Cargo ou função, Membro da Comissão Coordenadora do Curso de Graduação em Direito.

  • 03/2008 - 07/2008

    Serviços técnicos especializados , Laboratório de Prática Jurídica.,Serviço realizado, Orientadora de Prática Jurídica Real (Prática Trabalhista) do Laboratório de Prática Jurídica.

  • 11/2006 - 06/2007

    Serviços técnicos especializados , Núcleo de Assistência Judiciária do Departamento de Direito.,Serviço realizado, Orientadora de estágio supervisionado do Núcleo de Assistência Judiciária.

  • 09/2003 - 12/2004

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Legislação Social

2005 - 2005

Fundação Apreender para Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

  • 12/2005 - 12/2005

    Ensino, Direto do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II

2000 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2000 - 03/2001

    Estágios , Fórum da Comarca de Ponte Nova/MG.,Estágio realizado, Estagiária de Direito, com carga horária diária de 4 horas, de segunda a sexta-feira.

1998 - 1999

Coordenadoria Municipal de Política e Defesa do Consumidor

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/1998 - 05/1999

    Estágios , PROCON Viçosa/MG.,Estágio realizado, Estagiária, com carga horária de 20 horas semanais, nas funções de atendimento e acompanhamento de processo administrativos.

2004 - 2006

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2005 - 07/2006

    Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.

  • 02/2004 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho

2006 - 2006

Escola de Estudos Superiores de Viçosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2006 - 07/2006

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho