Luciano de Araújo Migliavacca

Doutor em Direito - Universidade Estácio de Sá - DINTER UNESA /IMED, em Direito Público e Evolução Social, vinculado à linha de pesquisa: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. Mestre em Direito - Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Tributário (UPF). Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1999). Juiz leigo na Comarca de Passo Fundo de 2004 a 2015.Professor da Faculdade de Direito da UPF. Presidente da OAB Subseção de Passo Fundo. Advogado

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: Da instrumentalidade do processo à instrumentalização da segurança jurídica: em busca da efetividade da prestação jurisdicional.
Salete oro Boff. Coorientador: Marcio Ricardo Staffen. Palavras-chave: Direito Processual Civil; Política Judiciária; Efetividade; Jurisdição; Segurança jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O Direito Fundamental à Razoável Duração do processo e a sua concretização pela proatividade judicial em busca da efetividade da prestação jurisdicional,Ano de Obtenção: 2013
Clovis Gorczevski.Palavras-chave: Código de Processo Civil; Direito fundamental; Razoável duração do processo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em direito tributário

2003 - 2004

Universidade de Passo Fundo
Título: A eficácia, no ordenamento interno, de isenção de ICMS e ISS concedida por tratados internacionais em matéria tributária
Orientador: Fahd Awad

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de Passo Fundo

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Formação complementar

2001 - 2001

Curso intensivo preparatório. (Carga horária: 275h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.

2001 - 2001

Curso de extensão - Teoria e prática de sentença. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

KARAN, A. ; MORAES, F. S. ; MIGLIAVACCA, LUCIANO . VII Seminário de Direito: Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 2012. (Congresso).

MIGLIAVACCA, LUCIANO . VI Seminário de Direito, II Congresso Sul-Americano de Propriedade Intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento; II Mostra Sul-Americana de Propriedade Intelectual, gestação da Inovação e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

MIGLIAVACCA, LUCIANO . V Seminário de Direito - Administração da Justiça e Reformas Processuais. 2010. (Congresso).

MIGLIAVACCA, LUCIANO . IV Seminário de Direito-Mediação e Justiça Restaurativa: Dimensões Nacionais e Internacionais. 2009. (Congresso).

MIGLIAVACCA, LUCIANO . III Seminário de Direito da IMED, ?A Constitucionalização dos Direitos Humanos: 20 anos da Constituição Federal?. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

Curso de Qualificação Profissional.Tutelas antecipada, cautelar e de evidência no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

XI Seminário Acadêmico de Direito.Novos rumos do Processo Civil. 2016. (Seminário).

IX Seminário Acadêmico de Direito.Os rumos da advocacia e o Processo. 2014. (Seminário).

III Mostra de Trabalhos e II Mostra de Estudos e Casos Jurídixos. Avaliação de artigos. 2013. (Congresso).

VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VI Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED.Os miseráveis: O ciclo que os tornam. 2013. (Outra).

VII Seminário de Direito da IMED.Os (novos) conflitos e o processo adequado. 2012. (Seminário).

V Seminário de Direito.A administração da Justiça. 2010. (Seminário).

IV Seminário de Direito - Mediação e Justiça Restaurativa.Mediação Familiar e a guarda de filho. 2009. (Oficina).

Ciclo de Debates.A nova Lei de Falências. 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Gabriela Favaretto

Edimara Sachet Risso;MIGLIAVACCA, LUCIANO; BAU, V. W.. Um estudo Jurídico sobre a idade avançada para fins de aposentadoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Urio

MIGLIAVACCA, LUCIANO; PATUSSI, M.; SILVA, R.. A educação como forma de combate da publicidade abusiva destinada às crianças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Alvaro Werlang Ganzer

SILVA, R.;MIGLIAVACCA, LUCIANO; PATUSSI, M.. O papel repressivo do CADE na salvaguarda dos princípios constitucionais da ordem economica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruno Antônio Reschke Mafessoni

Daniela Gomes;MIGLIAVACCA, LUCIANO; Rafael Marin. Os princípios no Processo Civil: uma ordem implícita, porem garantidora de direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED.

Aluno: Leidiana Benin

MIGLIAVACCA, LUCIANO; Luciano Ricardo Cembranel; Marcelino da Silva Meleu. A (im)possibilidade de aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED.

Aluno: Castianelli Gomes Morbini

MIGLIAVACCA, LUCIANO; OLIVEIRA FILHO, J. T.; Henrique Mioranza Koppe Pereira. Responsabilidade Civil Ambiental frente ao Princípio do Poluidor - Pagador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED.

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Comissão julgadora das bancas

Arno Arnoldo Keller

KELLER, A. A.. A eficácia no ordenamento interno de izenção de ICMS e ISS concedida por tratados internacionais em matéria tributária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Carmelinda Ana Galilhete

GALILHETE, C. A.; KELLER, A.; AWAD, F. M.. A eficácia no ordenamento interno de isenção de ICMS e ISS concedida por tratados internacionais em matéria tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Jeferson Dytz Marin

MARIN, Jeferson Dytz; GORCZEVSKI, C.; MACHADO, R.. O direito fundamental à razoável duração do processo e a sua concretização pela proatividade judicial em busca da efetividade da prestação jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Márcio Ricardo Staffen

BOFF, S. O.;STAFFEN, M. R.; CIOTOLA, M. R.; SILVA, F. D. L. L.; ASSAFIM, J. M. L.; SOUZA, M. C. X.. Da instrumentalidade do processo à instrumentalização da segurança jurídica: em busca da efetividade da prestação jurisdicional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Márcio Ricardo Staffen

BOFF, S. O.;STAFFEN, M. R.; FLORES, N. C.; PINHO, H. D. B.. A (re)definição do conceito de segurança jurídica fundada na teoria da argumentação em prol da técnica processual adequada à efetividade da prestação jurisdicional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Clovis Gorczevski

GORCZEVSKI, C.; MACHADO, R.; MARIN, J. D.. O Direito Fundamental à razoável duração do processo e a sua concretização pela proatividade judicial em busca da efetividade da prestação jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; BOFF, S. O.; STAFFEN, M. R.; ASSAFIM, J. M. L.; CIOTOLA, M. R.; SOUZA, M. C. X.. Da instrumentalidade do Processo à instrumentalização da segurança jurídica: em busca da efetividade da prestação jurisdicional. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Joao Marcelo de Lima Assafim

BOFF, S. O.; STAFFEN, M. R.; CIOTOLA, M. R.; SILVA, F. D. L. L.;ASSAFIM, J. M. L.; SOUZA, M. C. X.. Da instrumentalidade do processo à instrumentalização da segurança jurídica: em busca da efetividade da prestação jurisdicional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Márcia Cristina Xavier de Souza

BOFF, Salete O.; STAFFEN, Márcio R.;SOUZA, Marcia C. X. de; DUARTE, Fernanda; ASSAFIM, João Marcelo L.; CIOTOLA, Marcello R.. Da instrumentalidade do processo à intrumentalização da segurança pública: em busca da efetividade da prestação jurisdicional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Salete Oro Boff

BOFF, S. O.; STAFFEN, M. R.; ASSAFIM, J. M. L.; CIOTOLA, M. R.; SILVA, F. D. L. L.; SILVA, M. C. X.. DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PROCESSO À INSTRUMENTALIZAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍCIA: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2017. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

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Orientou

Taise Leci Smaniotto

Princípio da dignidade no processo de execução; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Meridional - IMED; (Orientador);

Eduardo Farias

A antecipação dos efeitos da Tutela no Código de processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Ana Elmira lado Vieira

Da ideal utilização das astreintes frente a seu caráter processual e natureza coercitiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Francine Casali

A multa coercitiva no ordenamento jurídico brasileiro: mecanismo de efetivação das decisões judiciais versus vedação ao enriquecimento sem causa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Iuri Bolesina

O Estatuto jurídico do patrimônio mínimo na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Rio Grande do Sul: exame crítico jurídico de casos acerca da impossibilidade de doação universal de bens; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Luiz Felipe Nunes

Responsabilidade Civil do Transportador de Coletivo Urbano por ato cometido por terceiro alheio ao serviço de transporte; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Nelson Pelliser

Competência dos Juizados Especiais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Camila Rodeghero Dal Piaz

O conceito indeterminado de repercussão geral e a (in) existência de discricionariedade por parte do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do recurso extraordinário; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Irineu Gehlen Filho

A importância do valor a ser fixado a título de dano moral; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Ariane Faverzani da Luz

O julgamento imediato de mérito das sentenças terminativas em segunda instância à luz do princípio do duplo grau de jurisdição no ordenamento jurídico brasileiro (artigo 515, do Código de Processo Civil); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Ivanio Formigheri Muller

A limitação da coisa julgada nas ações coletivas e seus efeitos no Direito Processual Brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Tamara Nunes

Antecipação de tutela em face da Fazenda Pública; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Carlos Andrades Kadziola

O excesso de formalismo como entrave para razoável duração do processo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Adroaldo Leão Souto Júnior

A desapropriação por interesse público frente ao direito fundamental à moradia; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Renata Lorenzoni da Rosa

Tutelas de urgência e razoável duração do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Claudiomir Maffi

Contrato de Seguro e o CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Janesca Nothen de Azevedo

A inconstitucionalidade do art; 16 da Lei n; 8; 935/94 e os critérios para remoção dos Notários e Registradores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Gilda Maria de Oliveira Argenton

O Direito fundamental à saúde na ordem jurídica brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Fernanda Almeida da Costa

Fungibilidade das Tutelas de urgência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Janete Zotti Martins Pinto

As Astreintes e sua exigibilidade antes do trânsito em julgado da sentença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Leticia Fereira da Silva

Responsabilidade Civil no deferimento liminar inaudita altera parte em ação cautelar ajuizada indevidamente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Amanda Cristini de Lima

A súmula impeditiva de recursos e a ofensa a princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Tatiana da Luz Coitinho

A responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica estética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Valdir Perin Salles

As repercussões sociais, culturais e jurídicas da aplicação dos artigos 215 e 216 da Constituição Federal nas Comunidades de São José e São Pedro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Marina Winkelmann

A coisa julgada e apossibilidade de sua modificação ante inconstitucionalidade posterior de norma; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Edecir Bordin

A função social na recuperação judicial da empresa de acordo com a nova lei de falências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Edilvani dos Santos

A insubsistência da previsão constitucional da prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Tatiana Farias

A (in)constituconalidade das súmulas vinculantes frente ao poder de decisão do juiz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Tiago Romano Balla

Usufruto: conceituação histórica e suas responsabilidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

Luis Mário Becker

A jurisprudência do STF quanto aostratados internacionais: a prisão do depositário infiel; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional - IMED; Orientador: Luciano de Araujo Migliavacca;

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Foi orientado por

Fahd Medeiros Awad

A eficácia no ordenamento interno de isenção de ICMSe ISS concedida por tratados internacionais em matéria tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Márcio Ricardo Staffen

Da instrumentalidade do processo à instrumentalização da segurança jurídica: em busca da efetividade da prestação jurisdicional; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Coorientador: Márcio Ricardo Staffen;

Clovis Gorczevski

O direito fundamental à razoável duração do processo e a sua concretização pela proatividade judicial em busca da efetividade da prestação jurisdicional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Clovis Gorczevski;

Salete Oro Boff

DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PROCESSO À INSTRUMENTALIZAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍCIA: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2017; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Salete Oro Boff;

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Produções bibliográficas

  • BOLESINA, I. ; MIGLIAVACCA, LUCIANO . ?Crowdfunding? em políticas públicas: ciberparticipação e espelho referencial à agenda política. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 29, p. 1-21, 2016.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO DE ARAUJO ; Soveral, Raquel Tomé . Segurança Jurídica, Jurisdição E Efetividade Do Direito. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 2, p. 190-205, 2016.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . O Novo Código de Processo Civil e a Morte de Hermes?. Cadernos de Direito , v. 15, p. 77-100, 2015.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . SEGURANÇA JURÍDICA, INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E ANISTIA. InterScience Place , v. 10, p. 29-49, 2015.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO DE ARAUJO . A prestação jurisdicional como serviço público: a observância do princípio da eficiência e sua relação com a razoável duração do processo / The jurisdictional provision as public service: the observance of the principle of efficiency and its relation with the reasonable duration of the process. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 16, p. 167-182, 2015.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. Revista de Estudos Jurídicos Unesp , v. 19, p. 1-13, 2015.

  • Francine Cansi ; MIGLIAVACCA, LUCIANO . Direito Processual: Constitucionalização e o Neoprocessualismo. Revista Interfaces Acadêmica , v. 10, p. 81-98, 2015.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; BOLESINA, I. . Harmonização do Direito Privado aos valores constitucionais. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , v. 17, p. 231-248, 2013.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Livia Copelli Copatti . Crise da democracia representativa e direito de resistência nos movimentos sociais. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 29, p. 103-128, 2013.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . Ativismo Judicial e Processo Civil no Estado Contemporâneo. Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo) , v. 8, p. 108-124, 2012.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea , v. 1, p. 1-18, 2011.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Francine Cansi ; Jean Cansi . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL E O NEOPROCESSUALISMO. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea , v. 1, p. 01, 2011.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A BUSCA PELA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, COMO DIREITO FUNDAMENTAL, FRENTE ÀS GARANTIAS PROCESSUAIS. Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo) , v. 1, p. 01-17, 2011.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Janaina Schenatto Roveda ; MARRONI, K. W. ; Marília da Silva Cavagni ; Rodrigo Boufleur . A crise na prestação jurisdicional. Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo) , v. 4, p. 203-214, 2009.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; FORTES, V. B. (Org.) . Perspectivas globais e sociais do direito e da sustentabilidade. 1. ed. Erechim: Editora Deviant, 2016. v. 1. 180p .

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; FORTES, V. B. (Org.) . Perspectivas Globais e Sociais do Direito e da Democracia,. 1. ed. Erechim: Deviant, 2016. v. 1. 195p .

  • Livia Copelli Copatti (Org.) ; MIGLIAVACCA, LUCIANO (Org.) ; Castellani, A. L (Org.) ; Rabello, Gisele Costa (Org.) . Prêmio Aluno Pesquisador IMED. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2015. v. 1. 270p .

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; FORTES, V. B. (Org.) ; Soveral, Raquel Tomé (Org.) ; Livia Copelli Copatti (Org.) ; Souza, Maria Carolina (Org.) ; Bortoloti, JCK (Org.) . O novo código de processo civil e os desafios para o direito e a advocacia contemporânea. 1. ed. Erechim: Deviant, 2015. v. 1. 89p .

  • FORTES, V. B. (Org.) ; MIGLIAVACCA, LUCIANO (Org.) ; Livia Copelli Copatti (Org.) ; Soveral, Raquel Tomé (Org.) ; STAFFEN, MARCIO RICARDO (Org.) ; MORAIS, Fausto (Org.) ; OLIVEIRA, L. D (Org.) ; Souza, Maria Carolina (Org.) ; Briancini, Valkiria (Org.) . SEMINÁRIO ACADÊMICO DE DIREITO IMED: OS DESAFIOS PARA O DIREITO E PARA A DEMOCRACIA: AS PESQUISAS APRESENTADAS NA MOSTRA DE TRABALHOS DO X SEMINÁRIO ACADÊMICO DA ESCOLA DE DIREITO IMED. 1. ed. Passo Fundo: Deviant, 2015. v. 1.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; FORTES, V. B. (Org.) ; Livia Copelli Copatti (Org.) ; Soveral, Raquel Tomé (Org.) ; Bortoloti, JCK (Org.) ; Souza, Maria Carolina (Org.) . O novo código de processo civil e os desafios para o direito e para a democracia. 1. ed. Erechim: Deviant, 2015. v. 1. 173p .

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . Revolução Francesa e a construção da Segurança Jurídica. In: Marcio Renan Hamel. (Org.). Revolução Francesa e a construção da Segurança Jurídica. Ied.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. I, p. 247-270.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . A segurança jurídica: em enfoque nos sistemas da Civil Law e Common Law. In: Elda Coelho De Azevedo Bussinguer; Flávio Luís de Oliveira; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 1ed.Floarianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 203-219.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . Internacionalização dos Direitos Humanos e segurança jurídica: o procedimento da Convenção Americana de Direitos Humanos. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Karen Beltrame Becker Fritz; Fabiola Wust Zibetti. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, democracia e Relações Sociais. 1ed.Passo Fundo: Editora Universidade de Passo Fundo, 2017, v. , p. 563-577.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; OLIVEIRA, L. D . Segurança Jurídica na Pós-Modernidade. In: Soveral, Raquel; Copatti, Livia. (Org.). Seminário Acadêmico de Direito IMED Temas contemporâneos. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. 1, p. 335-346.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; OLIVEIRA, L. D . SEGURANÇA JURÍDICA EM TEMPOS DE PLURALISMO JURÍDICO. In: Neuro José Zambam; Sergio Ricardo Fernandes Aquino. (Org.). Pluralismo jurídico e direito das culturas: ensaios. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2016, v. 1, p. 120-140.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . Direito e Novas Tecnologias: a virtualização do processo como instrumento de uma prestação jurisdicional efetiva. Novas tecnologias, Direitos intelectuais e políticas públicas. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. II, p. 1-302.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS DE UMA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. In: FORTES, Vinícius Borges; MIGLIAVACCA, Luciano de Araújo; COPATTI, Lívia Copelli; BORTOLOTI, José Carlos Kraemer; SOUZA, Maria Carolina de; SOVERAL, Raquel.. (Org.). O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS DESAFIOS PARA A ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA.. 1ed.Erechim: Deviant, 2015, v. 1, p. 24-38.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . Dos direitos fundamentais e da (in)eficácia processual. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes. (Org.). I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais: Brasil, Argentina, Chile e Peru. 1ed.Joaçaba: Editora UNOESC, 2015, v. 1, p. 127-142.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . A razoável duração do processo no Novo Código de Processo Civil: audiência de conciliação. In: FORTES, Vinícius Borges; MIGLIAVACCA, Luciano de Araújo; COPATTI, Lívia Copelli; STAFFEN, Marcio Ricardo; SOUZA, Maria Carolina de; SOVERAL, Raquel Tomé; MORAIS, Fausto Santos de; OLIVEIRA, Luthyana; BRIANCINI; Valkíria (organizadores). (Org.). SEMINÁRIO ACADÊMICO DE DIREITO IMED: OS DESAFIOS PARA O DIREITO E PARA A DEMOCRACIA: AS PESQUISAS APRESENTADAS NA MOSTRA DE TRABALHOS DO X SEMINÁRIO ACADÊMICO DA ESCOLA DE DIREITO IMED. 1ed.Passo Fundo: Deviant, 2015, v. 3, p. 16-38.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; BOLESINA, I. . "Catfish jurídico". In: Tassia Gervasoni; Felipe da Veiga Dias. (Org.). "Dipop" O Direito na cultura POP. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 101-125.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; FORTES, V. B. . FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E COOPERAÇÃO: UM NOVO OLHAR SOBRE O PROCESSO. In: Eduardo de Avelar Lamy; Jeferson Dytz Marin; Marco Antônio César Villatore. (Org.). Processo e jurisdição II. Ied.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. I, p. 206-224.

  • FORTES, V. B. ; MIGLIAVACCA, LUCIANO . DPI ? DEEP PACKET INSPECTION: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS NO CIBERESPAÇO COMO PRÁTICA DE TRANSGRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TECNOLOGIA DE INSPEÇÃO PROFUNDA DE PACOTES. In: Aires José Rover, José Renato Gaziero Cella, Fernando Galindo Ayuda. (Org.). DPI - Deep Packet Inspection: uma análise da violação da privacidade e dos dados pessoais no ciberespaço como prática de transgressão dos direitos humanos a partir da tecnologia de inspeção profunda de pacotes. Ied.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. I, p. 282-301.

  • Soveral, Raquel Tomé ; MIGLIAVACCA, LUCIANO . Improbidade administrativa: um enfoque na moralidade e na ética. In: Rogério Gesta Leal; Ianaiê Simonelli da Silva. (Org.). As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014, v. 1, p. 214-225.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . A definição do Direito Fundamental à Razoável duração do Processo pelo viés da interconstitucionalidade e do transnacionalismo. In: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo: garantindo a cidadania, concretizando a democracia. 1ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. II, p. 531-548.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; TERRIBILE, Daniele . A efetividade do processo do trabalho sob a ótica do princípio da razoável duração do processo como um direito humano fundamental. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2014, v. V, p. 205-219.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . (Neo) Constitucionalismo, decisões judiciais, Discricionariedade e a teoria de Dworkin. In: André Karam Trindade; José Carlos Kraemer Bortoloti. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia Constitucional. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 85-96.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . Jurisdição sustentável e o Direito Fundamental à razoável do Processo. In: Salete Oro Boff; Vinicius Borges Fortes; Fausto Santos de Morais. (Org.). Sustentabilidade e Direitos Fundamentais. 1ed.Passo Fundo: Editora IMED, 2013, v. 1, p. 1-240.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . Comissão nacional da verdade, Anistia e Responsabilização dos Perpetradores de Violações de Direitos Humanos. In: Mauro Gaglieti e Natália Formagini Gaglietti. (Org.). Direito Contemporâneo em Pauta. 1ed.Santo Angelo: EDIURI, 2012, v. 1, p. 217-230.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 1ed.Florianópolis: GEDAI, 2012, v. , p. 67-78.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . PROCESSO VIRTUAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. In: Salete Oro Boff; Neuro José Zamban; Vinícius Borges Fortes. (Org.). Direito e Novas Tecnologias. Passo Fundo: Editora IMED, 2011, v. , p. 125-136.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Jean Cansi ; Francine Cansi . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL E O NEOPROCESSUALISMO. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal; Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO ? TOMO 3. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011, v. 3, p. 524-537.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . Taxa de lixo: inverdades!. Jornal O Nacional, Passo Fundo, 19 nov. 2004.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . Risco de Apagão. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 04 - 04, 23 jun. 2004.

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  • Julia Polippo Pfeifer ; MIGLIAVACCA, LUCIANO . NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED, 2016, Passo Fundo. Anais da X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED 2016. Passo Fundo, 2016. v. 1. p. 1-15.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; SOUTO JUNIOR, A. L. . O Direito fundamental à moradia, a propriedade e a desapropriação. In: VIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação 2014, 2014, Passo Fundo. Anais da VIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação 2014. Passo Fundo: Editora IMED, 2014.

  • OLIVEIRA, L. D ; MIGLIAVACCA, LUCIANO . A RESOLUÇÃO 125 DO CNJ COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS. In: VIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação 2014, 2014, Passo Fundo. Anais da VIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação 2014. Passo Fundo: Editora IMED, 2014. v. 1. p. 1.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . A concreção positiva como elemento característico do Direitos Fundamentais e a sua evolução dentro da conformação do Estado e da Constituição. In: X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013, Santa Cruz do Sul. X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2013. v. 1. p. 1-18.

  • Renata Lorenzoni da Rosa ; MIGLIAVACCA, LUCIANO . Tutelas de urgência e a Razoável Duração do Processo. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária, 2013, Passo Fundo - RS. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VI Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2013. v. 1.

  • Soveral, Raquel Tomé ; MIGLIAVACCA, LUCIANO . A (im)Possibilidade da Denunciação da lide nos casos de Responsabilidade do Estado contra seus agentes: uma discussão atenta aos atos de improbidade administrativa. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VI Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2013, Passo Fundo - RS. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VI Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2013. v. 1.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . Em busca da palavra não dita e o direito fundamental à razoável duração do processo. In: I Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2012, Passo Fundo. I Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Passo Fundo: Editora IMED, 2012. p. 59-74.

  • Francine Cansi ; MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Jean Cansi . A constitucionalização do Direito Processual e o neoprocessualismo. In: VIII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . Políticas Públicas, Capital Social e desenvolvimento. In: V Mostra de Iniciação Científica, IV Mostra de Pesquisa de Pós Graduação e V Exposição de Atividades de Extensão Comunitária, 2011, Passo Fundo. V Mostra de Iniciação Científica, IV Mostra de Pesquisa de Pós Graduação e V Exposição de Atividades de Extensão Comunitária, 2011.

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . Os desafios da advocacia na atualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . Internacionalização dos Direitos Humanos e segurança jurídica: o procedimento da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . A segurança jurídica: um enfoque nos sistemas da Civil Law e Common Law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Julia Polippo Pfeifer ; MIGLIAVACCA, LUCIANO . NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; OLIVEIRA, L. D . Segurança jurídica na pós-modernidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . Aplicabilidade do Direito fundamental à razoável duração do processo no âmbito do direito administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; Soveral, Raquel Tomé . A razoável duração do processo no Novo Código de Processo Civil: audiência de conciliação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; FORTES, V. B. . Flexibilização do procedimento e cooperação: um novo olhar sobre o processo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; FORTES, V. B. . DPI - Deep Packet Inspection: uma análise da violação da privacidade e dos dados pessoais no ciberespaço como prática de transgressão dos direitos humanos a partir da tecnologia de inspeção profunda de pacotes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO ; BOLESINA, I. . A constitucionalização do Direito Privado em tempos de Democracia Sustentável e Interconstitucionalização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . Os efeitos do neoprocessualismo nos direitos fundamentais nas relações privadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . Jurisdição e sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIGLIAVACCA, LUCIANO . Juizados Especiais Cíveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOLESINA, I. ; MIGLIAVACCA, LUCIANO . O estatuto jurídico do patrimônio mínimo na jurisprudência do STJ e do TJRS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • André Frandaloso Menegazzo ; ORTOLAN, A. A. ; LUZ, A. F. ; MULLER, I. F. ; MONTEIRO, M. ; MIGLIAVACCA, LUCIANO . Prêmio Aluno Pesquisador IMED. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

Livia Copelli Copatti ; MIGLIAVACCA, LUCIANO ; BOSCATTO, NEURI ; LUZ, A. F. . Juizado Especial Cível: objetivos e funcionamento. 2014. (Cartilha sobre Juizado Especial Cível).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2009

    Jurisdição e formas alternativas de soluções não-adversariais, Descrição: Grupo de estudos objetivando a análise, através de pesquisabibliográfica, da crise na prestação jurisdicional e soluções não-adversariais, sejam endoprocessuais ou exoprocessuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Luciano de Araujo Migliavacca - Coordenador.

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Prêmios

2012

Paraninfo, Turma de Direito 2012 - IMED.

2012

Paraninfo, Turma de Direito 2012/1- IMED.

2011

Professor Homenageado, Turma de Direito 2011/2 - IMED.

2010

Paraninfo, Turma de Direito de 2010 - IMED.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório. , Rua General Netto, 383 sala 606, Centro, 99010023 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (054) 33115084

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Experiência profissional

  • 2007 - 2017

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2010 - 2013

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Conselheiro da Subs. OAB - PF, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Subseccional da OAB P.Fundo RS, Carga horária: 4

    Atividades

    • 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito processual Civil III, Prática Jurídica e Direito Comercial I e II

  • 2010 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Passo Fundo - RS

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Subseccional, Carga horária: 4

  • 2004 - 2015

    Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz leigo, Carga horária: 20

    Atividades

    • 12/2004

      Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível, .,Serviço realizado, Juiz Leigo.

  • 2017 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 07/2004 - 06/2005

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Organizacional II

  • 2002 - 2004

    Araujo, Casagrande e Migliavacca Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Advogado - sócio, atuante na área cível, comercial, tributária.

    Atividades

    • 01/2002 - 04/2004

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia.

  • 2000 - 2001

    Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre - Posto Ajuris

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz leigo

    Outras informações:
    Atuação como Juiz leigo - realização de audiências conciliatórias e de instrução e julgamento.

    Atividades

    • 08/2000 - 02/2001

      Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível - Posto AJURIS, .,Serviço realizado, Juiz leigo.

  • 1999 - 2000

    Ministério Público do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 6

    Atividades

    • 12/1999 - 01/2000

      Estágios , Quarta Curadoria Cível de Passo Fundo - RS, .,Estágio realizado, Estágio nos termos dos arts. 24 e 25 da Lei 7.669/82.