Cláudio De Cicco

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1963); Mestre em Teoria da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (1974); Doutor em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1979); Livre-Docente em Filosofia do Direito pela mesma Universidade (1985); Professor Associado em Filosofia do Direito pela mesma Universidade de São Paulo(1987); Mestre em Teoria Geral do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994); Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Leciona, desde 1979, na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no curso de graduação, Teoria Geral do Estado e Ciência Política e, no curso de pós-graduação "stricto sensu", Teoria Geral do Direito e do Estado e Filosofia do Direito. É autor de vários artigos e livros sobre os temas de história do direito, história do pensamento jurídico, história das ideias políticas, ética e história da cultura social e jurídica nas seguintes revistas: Revista Brasileira de Filosofia (IBF);Revista Thesis da Faculdade Cantareira de São Paulo); Revista Jurídica O Letrado (IASP).

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Teoria Geral do Direito

1977 - 1979

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Fundamentos Históricos e Sociológicos do Pátrio Poder no Código Civl Brasileiro
Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior
Palavras-chave: Patrio Poder.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Teoria da Comunicação

1972 - 1974

Escola de Comunicações e Artes da USP
Título: O Cinema Americano na Cultura Brasileira,Ano de Obtenção: 1975
Orientador: Egon Schaden
Palavras-chave: Americanização do Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1959 - 1963

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

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Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

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Participação em eventos

Ciclo de Celebração do Centenário do Nascimento de Miguel Reale.O significado da vida e da obra de Miguel Reale para a política e o direito no Brasil. 2010. (Simpósio).

VII Semana Jurídica Prof. Cládio de Cicco, realizada pela FaPan.VII Semana Jurídica Prof. Cládio de Cicco. 2010. (Outra).

Grupo de Estudos - Núcleo de Estudos de Filosofia do Direito realizado pelo Instituto dos Advogados do São Paulo.Coordenação. 2009. (Outra).

Encontros de Filosofia do Direito - Parte I.A Filosofia Geral e Jurídica dos pensadores Clássicos (de Platão a Kant). 2008. (Encontro).

Encontros de Filosofia do Direito - Parte II.A Filosofia Geral e Jurídica dos pensadores Clássicos (de Platão a Kant). 2008. (Encontro).

Curso Sensibilização Docente, oferecido pela Ad Homines.Sensibilização Docente. 2006. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Bernardo Nascimento dos Santos

LIMA, C. A. S.; SANTORO, L. F.;De Cicco, Claudio. Um estudo comparado sobre rupturas constitucionais e as leis de anistia. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Tubone Magdaleno

GONZAGA, Alvaro de Azevedo; MASCARO, A. L. B.;De Cicco, Claudio. Do Direito democrático: instituições jurídico-políticas e imaginário da democracia ateniense. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Rubens Demoro Almeida

De Cicco, Claudio; OLIVEIRA, M. R.; BOECHAT, N. C.. Direito e cinema:um diálogo possível pela filosofia ou contribuição daretórica do cinema para a efetividade do direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Malgueiro Espindola

De Cicco, Claudio; ROQUE, N. C.; Braga, Sergio P.. Avaliações metafísicas aristotélico-tomistas sobre o acesso à justiça.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Gaiotti Silva

GONZAGA, Alvaro de AzevedoDe Cicco, Claudio; RAMPAZZO, L.. A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Mascarin Pires Kumasaca

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; MAGRI, W. R.. A tripartição das funções no estado e as súmulas vinculantes:análise histórica e impactos na atualidade brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Souza Torres Blanco

PIMENTEL, S. C. S.;De Cicco, Claudio; ALMEIDA, G. A.. Racionalidade e correção da decisão jurídica em Dworkin, Habermas eAlexy. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Andreta dos Santos

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; NALINI, J. R.. A contribuição de Giovanni Pico della Mirandola no delineamento da concepção de dignidade da pessoa humana:aspectos históricos e filosóficos recepcionados pelo direito.. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anthony Tannus Wright

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; LIMA FILHO, A. V.. A base filosófica da liberdade política anglo-saxônica e da liberdade francesa e sua presença no constitucionalismo norte-americano. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Washington Sylvio Zanchenko Fonseca

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; CAPEZ, F.. A dignidade da pessoa humana e o processo de morrer. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Carlos Pires de Campos Filho

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; MARTINS, I. G. S.. Os pressupostos filosóficos do estado ético-jurídico na obra a cidade de Deus de Santo Agostinho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Júlia Meyer Fernandes Tavares

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; LIMA FILHO, A. V.. A filosofia da justiça na obra de Marco Túlio Cícero. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dalton Jesus de Oliveira

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; FACHIN, Z. A.. A força normativa dos princípios jurídicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Stela Prado Garcia

De Cicco, Claudio; PUGLIESI, Marcio; VILLAS BOAS, Regina Vera. O papel da lógica do razoável na esfera penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto de Almeida Gallego

De Cicco, Claudio. O sagrado na esfera públca, religião, direito e estado laico.. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raquel Fortes Gatto

De Cicco, Claudio. O impacto da Governança da Intenret sob o prisma da Soberania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rhea Silvia Simardi Toscano

De Cicco, Claudio; GUERRA FILHO, Willis Santiago; PUGLIESI, Marcio. Imposto sobre a renda da pessoa jurídica - pressupostos de legitimação e legalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Abaixe Júnior

PUGLIESI, Marcio;De Cicco, Claudio; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite. Fundamentos de direito penal burguês: uma leitura de J.P. Marat. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Shirlei Paci de Rossi Moura

De Cicco, Claudio; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite; PUGLIESI, Marcio. Clonagem terapêutica: uma nova visão para os transplantes de tecidos e órgãos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Barbosa Zerneri

De Cicco, Claudio; PUGLIESI, Marcio; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite. A importância da dimensão axiológica na construção e ensino do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vander Ferreira de Andrade

De Cicco, Claudio; PUGLIESI, Marcio; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite. A dignidade da pessoa humana como valor - fonte da ordem jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sonia Regina de Andrade e Silva

De Cicco, Claudio. Fiolosofia do direito e colonialismo cultural na visã de André Franco Montor: transplantes de institutos jurídicos inadequados à realidade brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Branca Lescher Facciola

De Cicco, Claudio. O Pentateuco - A Lei de Moisés - Torá - como fonte de direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Alexandre Ney Quevedo

De Cicco, Claudio; NERY JUNIOR, Nelson; PIZZOL, Patrícia Miranda. Do processo coletivo: mecanismos de compensação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior

De Cicco, Claudio. Fundamentos histórico-filosóficos do direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Mendes

De Cicco, Claudio. O papel da autonomia da vontade na construção do juízo moral e o problema da inimputabilidade penal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hamilton Antunes

De Cicco, Claudio. Fundamentos Antropológicos do Direito: uma discussão filosófica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elisa Silingowschi Calil

De Cicco, Claudio. Filosofia do Direito do Trabalho da Mulher - aspectos histórico-sociológicos do início da República ao final deste século. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Fleuri Queiroz

De Cicco, Claudio. A educação como direito e dever à luz da Filosofia e do Direito Natural. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana David Carles

GONZAGA, Alvaro de AzevedoDe Cicco, Claudio; PUGLIESI, Marcio; DOMINGOS, S. O.; DOMINGOS, T. O.. Aspectos da Filosofia do Direito de Hegel e da Sociologia de Max Weber na efetivação da análise da política brasileira por Raymundo Faoro. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudio Rogério Teodoro de Oliveira

ZENI, A. S.V.; FACHIN, Z. A.;De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; ROQUE, N. C.. A indignidade humana na sociedade tecnocrática:caminhos para a superação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Frederico Augusto Bonaldo Silva

GONZAGA, Alvaro de AzevedoDe Cicco, Claudio; STEVENSON, R. A. M. C.; Rafael R.Gonzalez; Mauricio P. Marsola. Prestação jurisdicional e caráter. A interdependência das virtudes do juíz.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo

LIMA FILHO, A. V.;GONZAGA, Alvaro de AzevedoDe Cicco, Claudio; PUGLIESI, Marcio; Mariangela T.Lopes. Da liberdade clássica à liberdade cibernética. Por uma reconstrução de valor.. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Sampaio Soares de Azevedo

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; NALINI, J. R.; ALMEIDA, Renato Rua de; GRACIOSO, J.. Os Fundamentos da Liberdade Religiosa na Filosofia de Jacques Maritain. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raquel Fortes Gatto

De Cicco, Claudio; GETSCHKO, D.;GONZAGA, Alvaro de Azevedo; LEONARDI, M.; DOMDA, D. C.. A perspectiva contratualista na construção do consenso da sociedade na Internet. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, A. L.; SOARES, M. N.; PFLUG, S. R. M.. Por um diálogo entre liberdade religiosa e o direito das famílias. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; LIMA FILHO, A. V.; LISBOA, R. S.; NALINI, J. R.. Uma proposta humanista para inclusão da solidariedade na ordem ecnomica. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Guida Neto

De Cicco, Claudio; GARCIA, M.;GONZAGA, Alvaro de Azevedo; ROCHA, R.; BOSCHI, F. B.. Ulpiano e o estoicismo no direito romano do principado. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Luiz Levy

De Cicco, Claudio; GUERRA FILHO, Willis Santiago;GONZAGA, Alvaro de Azevedo; BITTAR, E. C. B.; SANTIAGO, A.. A vedação ao abuso do direito como princípio jurídico, à luz da tópica e da sistemática normativa civil-constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

De Cicco, Claudio; PUGLIESI, Marcio; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. O direito natural de Platão na Republica e sua Positivação nas Leis. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nathaly Campitelli Roque

PIZZOL, Patrícia Miranda;De Cicco, Claudio; SHIMURA, Sérgio Seiji; LEONEL, Ricardo de Barros; MALFATTI, Alexandre David. A tutela declaratória - uma proposta de revisão e atualização com a base no método compreensivo-normativo e na experiência jurídica tridimensional de Miguel Reale. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Alves Gomes

De Cicco, Claudio; PIOVESAN, Flavia Cristina; LOPES, João Batista; GUIMARAES, Aguiles Cortes; PROTA, Leonardo. Possibilidades da hermenêutica constitucional na construção do Estado Demoncrático de Direito. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Lúcia de Barros Rodrigues

De Cicco, Claudio; PUGLIESI, Marcio; JUCA, Francisco Pedro; DAMIAO, Regina Toledo; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Propriedade Intelectual e o direito à saude no Brasil: uma análise da licença compulsória na Lei n9.279/96 e no decreto n 4.830/03. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandro Severino Vallér Zenni

De Cicco, Claudio; BALERA, Wagner; PUSSOLI, Lafaiete; MOTTA, Ivan Dias; VIDAL NETO, Pedro. Crítica realista ao individualismo jurídico. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana David Carles

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; PUGLIESI, Marcio. A Filosofia do Direito de Hegel e a Sociologia de Max Weber na obra de Raimundo Faoro.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Leandra Maria Sakamura Guillen Desgualdo

De Cicco, Claudio; PUGLIESI, Marcio;GONZAGA, Alvaro de Azevedo. Da liberdade clássica à liberdae cibernética: por uma reconstrução de valor. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond

GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, A. L.;De Cicco, Claudio. Os fundamentos filosóficos para diálogo entre liberdade religiosa e direito das familias. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Frederico Augusto Bonaldo Silva

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; STEVENSON, R. A. M. C.. A interdependencia das virtudes na função judicial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudio Rogério Teodoro de Oliveira

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; ROQUE, N. C.. Indignidade da pessoa humana na sociedade tecnológica. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raquel Fortes Gatto

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; GETSCHKO, D.. O problema da legitimidade na regulaçao global da internet. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Sampaio Soares de Azevedo

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; PUSSOLI, Lafaiete. Igreja e estado: o problema dos fundamentos da liberdade religiosa no pensamento de Jacques Maritain. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; LISBOA, R. S.. Solidarismo Econômico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jospe Romano Clássico

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Ulpiano e a influência do estoicismo no direito romano clássico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Luiz Levy

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; GUERRA FILHO, Willis Santiago. A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico, à luz ds pensamentos tópico e sistemático. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bráulio Junqueira Santiago

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. A Filosofia do Humanismo Integral do Direito: A fusão dos Pensamentos de Auguste Comte e Jacques Maritain. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Yubone Magdaleno

GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, A. L.;De Cicco, Claudio. Direito e política da democracia primeira: instituiçõesjuridico-politicas e imaginario na democracia ateniense.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Malgueiro Espindola

FREIRE, A. L.;De Cicco, Claudio; ROQUE, N. C.. Avaliações metafísicas sobre o acesso à Justiça.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Yara Alves Gomes

GONZAGA, Alvaro de AzevedoDe Cicco, Claudio; FREIRE, A. L.. O ensino da Filosofia do Direito na PUC de São Paulo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Vinícius Seleghini Franzin

FREIRE, A. L.;De Cicco, Claudio; ROQUE, N. C.. Direito verdade e senso comum. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Rubens Demoro Almeida

GONZAGA, Alvaro de AzevedoDe Cicco, Claudio; OLIVEIRA, M. R.. Direito e cinema,um diálogo pela filosofia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Mascarin Pires Kumasaca

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. A tripartição das funções e as súmulas vinculantes: análise histórica e impactos na atividade brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Gaiotti Silva

GONZAGA, Alvaro de AzevedoDe Cicco, Claudio; PUSSOLI, Lafaiete. A liberdade religiosa e a possibilidade de colaboração entre estado e religião. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Andreta dos Santos

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; ALMEIDA, Renato Rua de. A contribuição de Giovanni Pico Della Mirandola no desenvolvimento da idéia de dignidade da pessoa humana: aspectos filosóficos e históricos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anthony Tannus Wright

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; GUERRA FILHO, Willis Santiago. A liberdade política anglo-saxônica: O liberalismo clássico na formação do pensamento político constitucional norte-americano. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Washington Sylvio Zanchenko Fonseca

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite. Ortotanásia com vistas a bioética. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Carlos Pires de Campos Filho

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Os pressupostos Filosóficos do estado ético-jurídico de Santo Agostinho. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Júlia Meyer Fernandes Tavares

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. A justiça em Marco Júlio Cícero. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dalton Jesus de Oliveira

De Cicco, Claudio; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. A alocação dos princípios como fonte no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Tubone Magdaleno

De Cicco, ClaudioGONZAGA, Alvaro de Azevedo. Ensaio sobre direito e lberdade na Grécia antiga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Tubone Magdaleno

GONZAGA, Alvaro de AzevedoDe Cicco, Claudio. ensaio sobre direito e liberdade na Grécia antiga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

De Cicco, Claudio; PUGLIESI, Marcio; CAMPILONGO, C. F.; CHIAPPIN, J. R. N.; MASCARO, A. L. B.. Filosofia do Direito. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

De Cicco, Claudio. Filosofia eTeoria Geral do Direito. 1992. Universidade Estadual Paulista.

De Cicco, Claudio. Comissão Julgadora - Escola de Comunicações e Artes. 1992. Universidade de São Paulo.

De Cicco, Claudio; CARVALHO, Nelson Ferreira; NUNES, Luis Antonio Rizzatto. Concurso de Professor Assistente Mestre. 1998. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

De Cicco, Claudio; NERY JUNIOR, Nelson; CARVALHO, Nelson Ferreira. Concurso de Professor Assistente Mestre. 1995. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Celso Lafer

LAFER, C.. Fundamentos Histórico-Sociológicos do Pátrio Poder no Código Civil Brasileiro de 1916. 1982 - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo-USP.

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Orientou

Priscila Lima Aguiar Fernandes

A definir; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Juliana Leandra Maria Sakamura Guillen Desgualdo

Da liberdade clássica à liberdae cibernética: por uma reconstrução de valor; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Fabiana David Carles

Título a Definir; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Alexandre Andreta dos Santos

A contribuição de Giovanni Pico Della Mirandola no delineamento da concepção de dignidade da pessoa human: aspectos históricos e filosóficos recepcionados pelo direito; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Júlia Meyer Fernandes Tavares

JULIA FERNANDES TAVARES; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Maria Stela Prado Garcia

A lógica do razoável na área penal; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Maria Stela Prado Garcia

A lógica do razoável na esfera penal; 2010; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Elianne Maria Meira Rosa

HUMANISMO NA ESPANHA, DE IUE GENTUM PELO PENSAMENTO DE FRANCISCO DE VITORIA; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Elianne Maria Meira Rosa

Humanismo na Espanha; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Dalton Jesus de Oliveira

PRINCÍPIOS DO DIREITO; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Roberto de Almeida Gallego

ESTADO LAICO E LAICISMO; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Washington Sylvio Zanchenko Fonseca

O DIREITO DA BOA MORTE; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

A Justiça em Platão; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Vander Ferreira de Andrade

A diginidade da pessoa humana como valor - fonte da origem jurídica; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Márcio Barbosa Zerneri

A importância da dimensão axiológica na construção e ensino do Direito; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Sonia Regina de Andrade e Silva

Filosofia do Direito e Colonialismo cultural na visão de André Franco Montoro: transplantes de institutos jurídicos inadequados à realidade brasileira; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Branca Lescher Facciolla

O Pentateuco - a Lei de Moisés - Torá - Como fonte de Direito; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Helton Nogueira Diefenthäler Júnior

Fundamentos Histórico-filosóficos do Direito; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Hamilton Antunes

Fundamentos Antropólogicos do Direito: uma discussão filosófica; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Marco Antonio Mendes

O papel da autonomia da vontade na construção do juízo moral e o problema da inimputabilidade penal; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Lea Elisa Silingowschi Calil

Filosofia do Direito do Trabalho da Mulher - aspectos histórico-sociológicos do início da Repúblia ao final deste século; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

José Fleuri Queiroz

A Educação como Direito e Dever; 1998; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond

Por um diálogo entre liberdade religiosa e direito das famílias; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Bráulio Junqueira Santiago

Fundamentos Jusfilosóficos dos Direitos Humanos em Comte e Maritain; 2013; Tese (Doutorado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

O direito natural na "República '"de Platão e sua positivação nas "Leis"; 2011; Tese (Doutorado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Claudio De Cicco;

José Guida Neto

O ESTOICISMO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE ULPIANO; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

José Luiz Levy

ABUSO DE DIREITO E TÓPICA JURÍDICA; ; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Sérgio Alves Gomes

Possibilidades da hermenêutica constitucional na construção do Estado Democrático de Direito; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Alessandro Severino Vallér Zenni

Crítica realista ao individualismo jurídico; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Giulia Yumi Zaneti Simokimaki

Relação da Trajetória do Direito com as Teorias do Tempo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Claudio De Cicco;

Priscila Guarani R

dos Reis; Relação da Trajetória do Direito com as Teorias do Tempo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Claudio De Cicco;

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Produções bibliográficas

  • De Cicco, Claudio . Contardo Ferrini. Thesis (São Paulo. Online) , v. 1, p. 71-87, 2011.

  • De Cicco, Claudio . Um estudo sobre o significado da vida e da obra de Miguel Reale. Revista Brasileira de Filosofia , v. 235, p. 20-38, 2010.

  • De Cicco, Claudio . Fundamentos dos Direitos da Personalidade. Atas das Jornadas de Direito Natural, São Paulo SP, v. I, n.II, p. 260-266, 1980.

  • De Cicco, Claudio . Vida Privada e Informação. Revista de Comunicação, São Paulo SP, v. I, n.1, 1976.

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Outras produções

De Cicco, Claudio . Reunião de Departamento - Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito (29 de maio). 2014. (Reunião).

De Cicco, Claudio . Reunião de Departamento - Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito. 2013. (Reunião).

De Cicco, Claudio . Reunião de Departamento - Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito. 2012. (Reunião).

De Cicco, Claudio . Reunião de Departamento - Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito. 2011. (Reunião).

De Cicco, Claudio . Sensibilização Docente. 2006. .

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Prêmios

2010

Menção Honrosa na Pesquisa de Iniciação Científica - O Direito na História pela perspectiva cíclica de Giambattista Vico no 19 Encontro de Iniciação Científica, Pontíficia Universidade Católica de São Paulo.

2010

Láurea de Gratidão - por haver proferido a Conferência O significado da vida e da obra de Miguel Reale para a política e o direito no Brasil, Academia Paulista de Letras.

2008

Professor homenageado pela Associação dos Advogados de São Paulo - IASP, Associação dos Advogados de São Paulo - IASP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Teoria Geral do Direito. , RUA MONTE ALEGRE, 984, PERDIZES, 05014-009 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708611

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Experiência profissional

  • 1979 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Doutor

    Atividades

    • 08/1993

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

    • 08/1993

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito

    • 08/1979

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado