Maria Alida Soares Van Den Berg
Graduada em Direito pelo Universidade Federal do Pará. Possui mestrado em Direito pela Universidade da Amazônia (2001). Atualmente é professora assistente da Universidade Federal do Pará -UFPA, professora do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia - UNIFAMAZ, professora da Faculdade Estácio e advogada.
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1998 - 2001
Universidade da Amazônia
Título: Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Ivo Dantas
Bolsista do(a): Fundação Instituto para Desenvolvimento da Amazônia, FIDESA, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Encontro Jurídico - 35 Anos do Curso de Direito.35 Anos do Curso de Direito-UNAMA. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
NEY MARANHÃO; LORIS PEREIRA;BERG, M. A. S. V. D.. DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: CONFIGURAÇÃO TEÓRICA E HIPÓTESES CONCRETAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BERG, M. A. S. V. D.. MOMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.. A APLICAÇÃO DO RECURSO ADESIVO EM SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.. ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DURAÇÃO IRRAZOÁVEL DO PROCESSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.. CONCESSÃO DE LIMINAR SINE AUDITA ALTERA PARS NA MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.. LEI 11.382/06: A PENHORA ON-LINE NA SISTEMATICA CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.. SUMULA OBSTATIVA E IMPEDITIVA DE RECURSOS. 2008.
BERG, M. A. S. V. D.. OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.
BERG, M. A. S. V. D.. Concuros para professor substituto. 2012. Universidade Federal do Pará.
BERG, M. A. S. V. D.. Banca Examinadora de Prática Jurídica. 2010. Universidade Federal do Oeste do Pará.
BERG, M. A. S. V. D.. Banca de processo seletivo para provimento de professor. 2009. Universidade da Amazônia.
Comissão julgadora das bancas
FERNANDEZ NETO, Atahualpa José Lobato. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade da Amazônia.
FRANCO FILHO, G. de S.. Ação declaratória de constitucionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
Orientou
A MULTIPARENTALIDADE E O PINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
ANÁLISE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL ÀS PRETENSÕES REPARATÓRIAS FUNDADAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
ANÁLISE DA EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E SEUS DESDOBRAMENTOS FRENTE A PANDEMIA DE COVID 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
ANÁLISE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS CONSUMEIRISTAS COMO FORMA DE TUTELAR OS DIREITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1045273: Os fundamentos das teses contrárias e a monogamia como princípio constitucional; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
A DESCONSTITUIÇÃO DE PATERNIDADE E O DIREITO AO ESTADO DE FILIAÇÃO: uma análise dos conflitos filiatórios à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
Código de Defesa do Consumidor nas Relações Comerciais Religiosas: Vulnerabilidade do Consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO O INSTITUTO DA PENHORA ON LINE NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS NO CRIME DE SAIDINHA BANCÁRIA ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO NA CIRURGIA PLASTICA ESTETICA ELETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FAMAZ INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
A RAZOAVEL DURAÇÃO DA FASE POSTULATÓRIA APÓS A VIGÊNCIA DO CPC 2015 ANÁLISE PROCESSUAL DA 1A VARA CIVEL DE MARITUBA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FAMAZ INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADOR NA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FAMAZ INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: o princípio da eficiência em sua nova concepção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
GUARDA COMPARTILHADA: DESAFIOS A SUA APLICAÇÃO EEFICÁCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
PENSÃO ALIMENTICIA AVOENGA:ANÁLISE LEGAL E DOUTRINÁRIA FRENTE AS DECISÕES DO TJ/PA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER: O ABANDONO AFETIVO FRENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL E A EXIGÊNCIA DO DEVER DE CUIDADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
LITIGÃNCIA DE MÁ-FÉ NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FAMAZ INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
Tutela Processual do Direito à Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
Processo Eletrônico: Desafios de sua implantação e o caso do Ministério Público Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
A Tutela Jurisdicional Coletiva e a Efetividade do acesso à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
A Cláusula geral da boa-fé objetiva nos contratos de crédito consignado com foco na defesa do fornecedor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
Processualistica Civil Moderna: uma abordagem sobre a necessidade de relativizar princípios e renunciar a dogmas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
O desafio da tutela executiva no processo civil atual : compatibilizar o princípio da efetividade com o da menor onerosidade ao executado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
As tutelas de urgência: instrumento de otimização da efetividade jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
O Procedimento Virtual nos Juizados Especiais Cíveis: uma abordagem sobre os princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
Síndrome da alienação parental ; aspectos jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
Análise da PEC dos Recursos no ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
RECURSO ADESIVO: DA APLICAÇÃO EM SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS E SUA COMPATIBILIDADE COM O PRINCIPIO DA CELERIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
O PROCEDIMENTO ARBITRAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: UMA PROPOSTA PARA MELHORAR OS PARÂMETROS EDUCACIONAIS NO ENSINO SUPERIOR FOCADO NO CURSO DE DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
O CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DURAÇÃO IRRAZOÁVEAL DO PROCESSO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
CONCESSÃO DE LIMINAR SINE AUDITA ALTERA PARS NA MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APRRENSÃO DE MENOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
DIREITO LIQUIDO E CERTO NO MANDADO DE SEGURANÇA: PRELIMINAR OU MÉRITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
PROCESSO ELETRONICO: UMA ABORDAGEM QUANTO A SUA APLICABILIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
SUMULA OBSTATIVA E IMPEDITIVA DE RECURSOS - UMA ANÁLISE CRITICA A CERCA DOS EFEITOS E IMPLICAÇÕES NA ESFERA PROCESSUASL CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg;
Outras produções
BERG, M. A. S. V. D. . CURSO DE PLENIFICAÇÃO ESTATUTO DO ADVOGADO E DA OAB E CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BERG, M. A. S. V. D. . CURSO DE PLENIFICAÇÃO ESTATUTO DO ADVOGADO E DA OAB E CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Pará, INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. , Rua Augusto Corrêa - até 937 - lado ímpar, Guamá, 66075110 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 32017722
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
2010 - 2013
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10
2010 - 2013
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Extensão, Carga horária: 10
2009 - 2010
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO 40 HORAS, PARA ATENDER A MATÉRIA PRÁTICA JURÍDICA (EDITAL N. 117, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008), EXERCENDO ATIVIDADE JUNTO AO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ, MINISTRANDO AS DISCIPLINAS DIREITO CIVIL V - DIREITO DE FAMÍLIA E PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL, ALÉM DE ORIENTAR MONOGRAFIA.
2015 - Atual
FAMAZ INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente sob o regime de Tempo Parcial
Atividades
-
02/2015
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
2021 - Atual
Faculdade Estácio de Belém, Estácio BelémVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2012 - 2018
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 24
2009 - 2010
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta, Carga horária: 40
2009 - 2010
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 40
1990 - 2010
Universidade da AmazôniaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
INTEGRA O NUCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DO CURSO DE DIREITO DA UNAMA;
LECIONA AS SEGUINTES DISCIPLINAS: TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA GERAL DO PROCESSO e DIREITO PROCESSUAL CIVIL;
ORIENTA MONOGRAFIA NA ÁREA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2004 - 2006
Centrais Elétricas do ParáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
1987 - 2008
Escritório de Advocacia Ademar KatoVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
ADVOGADA SEM VÍNCULO TRABALHISTA
2004 - 2008
Faculdade IdealVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 8
Outras informações:
Lecionou as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
1993 - 1996
Instituto de Previdência do Município de BelémVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Instituto de Previdência do Município de Belém - IPMB, atualmente IPAMB
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