Roberta Ponzo Nogueira

Advogada e professora acadêmica, mestre em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito - PPGSD, da Universidade Federal Fluminense - UFF, com ênfase nas linhas de pesquisa "Justiça Ambiental e Gestão Ambiental" e "Acesso à Justiça e Crítica das Instituições Político-Jurídicas" e Especialista em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, Vitória/ES (2004).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia e Direito

2005 - 2007

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Wilson Madeira Filho
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Ação Civil Pública; Direito Ambiental; meio ambiente; Ministério Público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direitos e Garantias constitucionais

2004 - 2005

Faculdades Integradas de Vitória

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Wilson Madeira Filho

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

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Participação em eventos

XV Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Meio Ambiente e Ministério Público Estadual - uma análise da efetividade jurídica de proteção ambiental no município de Niterói - RJ. 2006. (Congresso).

III Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANNPAS).Atuação do MInistério Público no acompanhamento e propositura das Ações Civis Públicas Ambientais no município de Niterói-RJ. 2006. (Encontro).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

V Semana da Monitoria.A Reinvenção dos Clássicos. 2002. (Simpósio).

Jornada de Direito e Justiça ambiental.Jornada de Direito e Justiça Ambiental. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Juliana Moreira Mendonça

Avzaradel, Pedro; MADEIRA FILHO, Wilson;NOGUEIRA, R. P.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Beatriz Loureiro Becaro

MADEIRA FILHO, Wilson;NOGUEIRA, R. P.; MAIA, Silvana Liberto. Direito das águas, zona costeira e o sistema lagunar de Araruama: Tutela jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Heron Alexandre Moraes Rodrigues

MADEIRA FILHO, Wilson;NOGUEIRA, R. P.; MAIA, Silvana Liberto. Unidades de Conservação Ambiental: atuação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gilmar Henrique Butelli

NOGUEIRA, R. P.; BARBOSA, Paulo Vianna; MADEIRA FILHO, Wilson. Responsabilidade Ambiental: a reparação dos danos ao meio ambiente esta sendo obtida pelo Termo de ajustamento de conduta?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos

Fontenelle, Miriam; Madeira Filho, Wilson;Herculano, Selene. O Ministério Público Estadual na Tutela do Meio Ambiente - estratégia de atuação nos conflitos em Niterói-RJ. 2007. Dissertação (Mestrado em PG em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Napoleão Miranda

MIRANDA, N.; MADEIRA FILHO, Wilson; PERLINGEIRO, Ricardo. Ação Civil Pública Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

PERLINGEIRO, Ricardo; MIRANDA, Napoleão; MADEIRA FILHO, Wilson. Ação Civil Pública Ambiental. 2004 - Universidade Federal Fluminense.

Joaquim Leonel de Rezende Alvim

ALVIM, J. L. R.; MADEIRA, Wilson; HERCULANO, Selene. Atuação e significado do Ministério Público Estadual na propositura e acompanhamento das ações civis públicas ambientais em Niterói - RJ. 2006. Outra participação, Universidade Federal Fluminense.

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Foi orientado por

Wilson Madeira Filho

O Ministério Público Estadual na tutela do Meio Ambiente: estratégias de atuação nos conflitos em Niterói RJ; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Madeira Filho;

Wilson Madeira Filho

Ação civil pública ambiental; 2004; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Wilson Madeira Filho;

Wilson Madeira Filho

Antenas celulares: Tutela ambiental e política spúblicas; 2002; 7 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Wilson Madeira Filho;

Wilson Madeira Filho

A reivinção dos clássicos; 2001; 6 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Madeira Filho;

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Produções bibliográficas

  • NOGUEIRA, R. P. ; MADEIRA FILHO, Wilson . Atuação do Ministério Público e da Sociedade Civil Organizada no acompanhamento e propositura das Ações Civis Públicas Ambientais em Niterói - RJ. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2007.

  • NOGUEIRA, R. P. . Análise das Ações Civis Públicas Ambientais como modelo de discurso democrático. Confluências (Niterói) , v. 7, p. 51-58, 2006.

  • MADEIRA FILHO, Wilson ; NOGUEIRA, R. P. . Atuação do Ministério Público no acompanhamento e propositura das Ações Civis Públicas Ambientais no munícípio de Niterói-RJ. In: III Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANNPAS), 2006, Brasília. III Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANNPAS), 2006.

  • NOGUEIRA, R. P. . Meio Ambiente e Ministério Público Estadual: uma análise da efetividade jurídica de proteção ambiental no município de Niterói-RJ. In: XV Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2006, Manaus. Anais do XV Conpedi. Manaus: Fundação Boiteux, 2006. v. 1.

  • NOGUEIRA, R. P. . Análise das Ações Civis Públicas Ambientais como modelo de discurso democrático. In: XIV Congresso Nacional CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005.

  • NOGUEIRA, R. P. . Análise das Ações Civis Públicas Ambientais como modelo de discurso democrático. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 261-262.

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Outras produções

NOGUEIRA, R. P. . Atuação do Ministério Público nas Ações Civis Públicas Ambientais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2006 - 2007

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/2006 - 03/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Pesquisa Jurídica, Instituições do Direito (crédito externo), Metodologia Jurídica, Deontologia Jurídica

  • Sem data

    Caixa Econômica Federal

    Atividades

    • 10/2001 - 03/2002

      Estágios .,Estágio realizado, Estágio na Área de Recuperação de Créditos.