Eduardo Iwamoto

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009). Foi sócio do escritório de advocacia Blanchet, Bourges e Iwamoto (2007/2014). Foi coordenador adjunto do Curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2014/2015). Coordenador do curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos com tópicos especiais em Direito das Concessões (2016/2017). Doutorando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O livre mercado da geração de energia no ambiente de contratação regulado e suas repercussões econômicas.,
Orientador: Luiz Alberto Blanchet
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil. Palavras-chave: energia elétrica; mercado livre; comercialização de energia; geração de energia; desenvolvimento sustentável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Energia. Setores de atividade: Eletricidade, gás e outras utilidades.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Concessão do Serviço Público: Função Social, Desenvolvimento e Sustentabilidade.,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Luiz Alberto Blanchet
Palavras-chave: Cooperação; Desenvolvimento; Função Social; Regime Jurídico Administrativo; Regulação; Serviço Público. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Bem-Estar Social.

Graduação em Bacharelado em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

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Formação complementar

2017 - 2017

U.S. Law and Legal Writing Seminar. (Carga horária: 98h). , Pepperdine University, P.U., Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

II Simpósio de prática docente. 2016. (Simpósio).

Mapa Conceitual como estratégias de leitura e escrita. 2016. (Oficina).

Monte seu TDE. 2016. (Oficina).

Planeta PUC. Pratica Juridíca. 2016. (Feira).

Workahop Blackboard. 2016. (Outra).

Compras Governamentais.Seminário de Compras Governamentais. 2008. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina Ferreira de França

IWAMOTO, E.; KOZIKOSKI JUNIOR, A. C.; VIOLIN, J.; LORENZETTO, B. M.. O voto distrital à luz da teoria dos jogos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rachel Barbosa de Amorim de Macedo

IWAMOTO, E.; GUIMARAES, B. S.; KOZIKOSKI JUNIOR, A. C.. A responsabilidade da pessoa física jurídica e as inovações no regime jurídico em face da lei anticorrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thais Souza Godoi

IWAMOTO, E.; GUIMARAES, B. S.; NASCIMENTO NETO, J. O.. A regulação publica das telecomunicações e a universalização dos serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Luiza da Silva Oliveira Pinto

IWAMOTO, E.; VALLE, V. C. L.; BLANCHET, L. A.. Aspectos Jurídicos da energia elétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Aline Dutra Pepes

IWAMOTO, E.; VALLE, V. C. L.; GUIMARAES, B. S.. Analise da aplicação do instituto de arbitragem nos contratos administrativos entre direitos disponíveis e indisponíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Esthael Santos Bueno

IWAMOTO, E.; GUIMARAES, B. S.; OTAVIANO JUNIOR, V.. Estado jurídico da concessão de rodovias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Matheus Trancoso Bertolin

IWAMOTO, E.; VALLE, V. C. L.; GUIMARAES, B. S.. A teoria tradicional do autoritarismo nos contratos administrativos e sua influência frente aos desafios da administração pública contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eumenis Luã Rodrigues Rabelo

IWAMOTO, E.; GUIMARAES, B. S.; VALLE, V. C. L.. Vulnerabilidade do contribuinte e a necessária mitigação do paradigma da debilidade fazendária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JULIANA MACIEL

IWAMOTO, E.; BORGES, C. M.; LASKOSKI, G. W.. Conceito de insumos para fins de creditamento de ICMS e da inexigibilidade do diferencial de alíquota. 2016.

Aluno: Eduardo Figueiredo

IWAMOTO, E.; GUIMARAES, B. S.; VALLE, V. C. L.. Assimetria de regimes jurídicos no setor portuário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: André Borges Oliveira Santos

IWAMOTO, E.; GUIMARAES, B. S.; VALLE, V. C. L.. A arbitragem no ambito da administração pública: uma análise principiológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lilian Claudia Navas Dias

IWAMOTO, E.; LASKOSKI, G. W.; BORGES, C. M.. Aspectos jurídicos tributários do cooperativismo análise do RE - 595838 do supremo tribunal federal inconstitucionalidade do artigo 22,IV da lei 8.212/1991. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Christiany Scarton

IWAMOTO, E.; GUIMARAES, B. S.; OTAVIANO JUNIOR, V.. Licitação sustentável: A administração pública e o meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriela Pfaffenzeller Serrano

IWAMOTO, E.; GUIMARAES, B. S.; KOZIKOSKI JUNIOR, A. C.. As agências reguladoras e sua competência regulamentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Raul Ferrari de Andrade

IWAMOTO, E.; GOMES, J. C.; PUCCI, C. M.. O direito de greve nas atividades essenciais do estado socialdemocrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Yuri Rangel Thurler Amorim

IWAMOTO, E.; OTAVIANO JUNIOR, V.; FRANCO, J. G.. Responsabilidade Civil dos sites de comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jorge Ferreira de Andrade

IWAMOTO, E.; BLANCHET, L. A.; FRANCO, J. G.. PArcerias público-privadas: Segurança jurídica do setor privado e garantias no atendimento do interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Milena Munhoz Costa

IWAMOTO, E.; BLANCHET, L. A.; HACHEM, D. W.. A responsabilidade objetiva dos prestadores de serviço público no regime da parceria público-privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bryan Ritzmann Lapa

IWAMOTO, E.; OTAVIANO JUNIOR, V.; BRAGA, L. G. M.. A tutela jurídica dos direitos do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lunara Cristina Bianco

IWAMOTO, E.; BLANCHET, L. A.; OTAVIANO JUNIOR, V.. Controle e fiscalização dos atos administrativos discricionários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Angela Cristina Silva de Melo

IWAMOTO, E.; HACHEM, D. W.; VALLE, V. C. L.. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa em face dos agentes políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

BLANCHET, Luiz AlbertoBACELLAR FILHO, Romeu FelipeFERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Concessão do serviço público: função social, desenvolvimento e sustentabilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

René Eduardo de Salomon

WHITAKER, M.; CHIESA, G. A. E.;SALOMON, R. E.. Classificação de risco: a importância da análise de risco na escolha de investimento pelos pequenos investidores. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Finanças) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

ANTONIO CARLOS EFING

BLANCHET, Luiz Alberto; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; COSTADELLA, Angêla Cássia;EFING, A. C.. Concessão do serviço público: função social, desenvolvimento e sustentabilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Múcio Whitaker

WHITAKER, M.; CHIESA, G. A. E.; SALOMON, R. E.. Classificação de Risco: A Importância da Análise de Risco na Escolha de Investimento pelos Pequenos Investidores. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Finanças) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Luiz Alberto Blanchet

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeFERRARI, Regina Maria Macedo NeryBLANCHET, Luiz Alberto. Concessão do Serviço Público: Função Social, desenvolvimento e sustentabilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Orientou

Guilherme Rocha Gaspar

instrumentalização de direitos prestacionais: importância e relação direta com o orçamento estatal; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Felipe Carvalho de Lima

Os contratos administrativos e a relação entre o público e o privado sob a perspetiva do princípio da supremacia do interesse público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Iwamoto;

Talita Ferreira Pereira Moia

O papel econômico das agências reguladoras na sociedade contemporânea - A difícil escolha de intervir ou não na iniciativa privada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Iwamoto;

Ketelin Stachelski Adriano

Os efeitos da corrução nos serviços públicos essenciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Iwamoto;

Paulo Eduardo Vizzoto

Relevantes nas leis de licitação no estado do Paraná; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Iwamoto;

Andrey Werner Gosch

Abrangência e efeitos da suspensão temporária de participação em licitação e impedimentos de contratar com a administração e da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com administração pública na lei 8; 66/93; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Eduardo Iwamoto;

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Produções bibliográficas

  • IWAMOTO, E. ; PAULICHEN, D. ; SILVA, M. S. ; FIORESE, S. ; SOUZA, S. R. Z. . A Emenda Constitucional nº 45 e o princípio da celeridade.. Revista da Academia de Direito Constitucional, Curitiba, v. 8, 2005.

  • IWAMOTO, E. . A Modificação da Configuração do Estado pelas Agências Reguladoras. Curitiba: Centro Kepler de Pesquisas para o Desenvolvimento, 2008 (institucional).

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Outras produções

IWAMOTO, E. . Blended Learming. 2016. .

IWAMOTO, E. . Design. 2016. .

IWAMOTO, E. . Licitações e contratos administrativos com tópicos especiais em direito das concessões. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

IWAMOTO, E. . Peer Instruction. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

IWAMOTO, E. . Habilidades e expertise necessários para desenvolvimento docente. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    O livre mercado da geração de energia no ambiente de contratação regulado e suas repercussões econômicas., Projeto certificado pela empresa Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 02/05/2018., Descrição: O presente projeto propõe a supressão da necessidade de exigência de consumo mínimo para o ingresso no ambiente de contratação livre, sob a perspectiva das repercussões econômicas dos custos da geração de energia através do modelo tarifário e do mercado livre.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eduardo Iwamoto - Coordenador / Maria Eduarda Ferreira Piccoli - Integrante / Daiane Fabíola Bisotto - Integrante.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2016 - Atual

    Projeto Piloto de Inovação no ensino de graduação vinculado ao financiamento FINEP no Programa de Inovação da Graduação PUC/PR., Descrição: Desenvolvimento de um piloto em inovação metodológica, acompanhado de produção científica, em uma disciplina de Estágio Supervisionado de Prática Jurídica a ser ministrada no primeiro semestre de 2017, na PUC/PR. A inovação metodológica envolve o uso de metodologias para aprendizagem ativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Eduardo Iwamoto - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Projeto Piloto de Inovação no ensino de graduação vinculado ao financiamento FINEP no Programa de Inovação da Graduação PUC/PR., Descrição: Desenvolvimento de um piloto em inovação metodológica, acompanhado de produção científica, em uma disciplina de Estágio Supervisionado de Prática Jurídica a ser ministrada no primeiro semestre de 2017, na PUC/PR. A inovação metodológica envolve o uso de metodologias para aprendizagem ativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Eduardo Iwamoto - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Projeto Piloto de Inovação no ensino de graduação vinculado ao financiamento FINEP no Programa de Inovação da Graduação PUC/PR., Descrição: Desenvolvimento de um piloto em inovação metodológica, acompanhado de produção científica, em uma disciplina de Estágio Supervisionado de Prática Jurídica a ser ministrada no primeiro semestre de 2017, na PUC/PR. A inovação metodológica envolve o uso de metodologias para aprendizagem ativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Eduardo Iwamoto - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Projeto Piloto de Inovação no ensino de graduação vinculado ao financiamento FINEP no Programa de Inovação da Graduação PUC/PR., Descrição: Desenvolvimento de um piloto em inovação metodológica, acompanhado de produção científica, em uma disciplina de Estágio Supervisionado de Prática Jurídica a ser ministrada no primeiro semestre de 2017, na PUC/PR. A inovação metodológica envolve o uso de metodologias para aprendizagem ativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Eduardo Iwamoto - Coordenador.

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Prêmios

2016

Professor Homenageado da Escola de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Paraná. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Prado Velho, 80215901 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32721515, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - 2013

    Instituto Superior do Litoral do Paraná

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 18

    Outras informações:
    professor de direito processual civil,direito processual do trabalho prática civil.

  • 2008 - 2008

    Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    professor da disciplina de direito processual civil

  • 2007 - 2014

    Blanchet, Bourges e Iwamoto advogados associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

  • 2007 - 2009

    Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional para o curso de Direito e direito do trabalho para o curso de Administração.

  • 2013 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: tempo integral, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Ingresso na disciplina de Estágio Supervisionado em Prática Jurídica em Direito Público (2013-atual), líder do Estágio Supervisionado em Prática Jurídica em Direito Público (2013-2016). Direito Constitucional (2016-atual). Coordenação Adjunta do Curso de Direito (2014-2015). Núcleo de Excelência Pedagógica (2016-atual).