André Ricardo Cruz Fontes

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2005), Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2007), Doutor em Ciências em História das Ciências, das Técnicas e Epistemologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2007), Doutor em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ (2015), Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2002) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2013). Professor Associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais

2011 - 2015

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: Transferência inversa de tecnologia
Eliane Maria Ribeiro da Silva.

Doutorado em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia

2005 - 2007

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Problemas de consciência e vontade na decisão judicial, segundo as Ciências Cognitivas
Luis Alfredo Vidal de Carvalho.

Doutorado em Filosofia

2002 - 2007

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A idéia de objeto em Husserl e Meinong considerada a partir da filosofia de Franz Brentano
Aquiles Côrtes Guimarães.

Doutorado em Direito

2002 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Interesse legítimo e direito subjetivo
Gustavo José Mendes Tepedino.

Mestrado em Direito Constitucional

2011 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: Os fundamentos da práxis decisionista de Carl Schmitt,Ano de Obtenção: 2013
Rogerio Dultra dos Santos.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A pretensão como situação jurídica subjetiva,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino

Graduação em Direito

1979 - 1982

Centro Universitário Augusto Motta

Ensino Fundamental (1º grau)

1968 - 1975

Instituto Mater Et Magistra, .

Ensino Fundamental (1º grau)

1965 - 1967

Jardim de Infância Julieta Botelho, .

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Pós-doutorado

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2019 - 2019

Propriedade Intelectual e acesso a medicamentos: tendências contemporâneas. , South Centre, IGO, Suiça.

2019 - 2019

Conferência internacional - Inteligência artificial e o direito. , American University Washington College of Law, WCL, Estados Unidos.

2019 - 2019

II Foro Brasil España. , IE Business School, IE, Espanha.

2018 - 2018

Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium. , Harvard Law School Brazilian Studies Association, HLS BR, Estados Unidos.

2018 - 2018

II International Legal Meeting - Workshop Brazil and The United Kigdom. , Institute of Advanced Legal Studies - University of London, IALS, Inglaterra.

2018 - 2018

Seminário de Verão 2018. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2018 - 2018

Simpósio de Compliance (Leis da concorrência e anticorrupção) Brasil & EUA. , American University Washington College of Law, WCL, Estados Unidos.

2018 - 2018

Seminário Internacional New Trends in the Common Law. , Institute of Advanced Legal Studies - University of London, IALS, Inglaterra.

2017 - 2017

Seminário de Direito Comparado. , Universidade de Milão, UNIMI, Itália.

2017 - 2017

Seminário "Jurisdições Superiores Italianas e Brasileiras: uma comparação". , Universidade de Milão, UNIMI, Itália.

2016 - 2016

Seminário de Verão 2016. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2016 - 2016

XV Seminario Regional sobre propiedad intelectual. , Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

2015 - 2015

Seminário de Verão 2015. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2015 - 2015

XIV Seminario Regional sobre propiedad intelectual. , Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

2012 - 2012

Derechos de propiedad intelectual y salud pública. , South Centre, IGO, Suiça.

2011 - 2011

Sistemas de registros de marca y diseño. , Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

2010 - 2010

Seminario regional sobre propiedad intelectual. , Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

2009 - 2009

Administration of Justice and the Rule of Law. , United States Department of State Bureau of Education and Cultural Affairs, U. S. D. S., Estados Unidos.

2007 - 2007

Presentation des Institut. Judiciaires Francaises. , Ecole Nationale de la Magistrature, ENM, França.

2004 - 2004

III Seminario Regional sobre propiedad intelectual. , Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

2002 - 2002

Seminario regional sobre propiedad industrial. , Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

1996 - 1996

Derecho de obligaciones y contratos. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

1993 - 1993

Conferência sobre Aspectos do Direito Comparado sobre o Aborto. , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

1993 - 1993

1º Congresso Internacional de Filosofia da Ciência Política. , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

1993 - 1993

III Encuentro Internacional de expertos sobre Adicciones Y Narcotráfico. , Universidad Mayor de San Andrés, UMSA, Bolívia.

1993 - 1993

Conferência sobre a Organização Judicial Brasileira. , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Catalão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Galego

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Interlíngua

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Interlíngue

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Regulação e da Concorrência.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

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Organização de eventos

FONTES, André Ricardo Cruz . Programa de Direito Empresarial - Questões atuais sobre as relações de consumo. 2004. (Congresso).

FONTES, André Ricardo Cruz . I Congresso Internacional de Direito do Petróleo. 2004. (Congresso).

FONTES, André Ricardo Cruz . I Colóquio Interdisciplinar de Propriedade Industrial. 2003. (Congresso).

FONTES, André Ricardo Cruz . Primeiras Jornadas Jurídicas de Liminares, promovida pela Universidade do Rio de Janeiro - Unirio, em conjunto com a Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. 2003. (Congresso).

FONTES, André Ricardo Cruz . Jornadas Jurídicas - Agências Reguladoras. 2003. (Congresso).

FONTES, André Ricardo Cruz . II Seminário Jurídico Direito e Sociedade - A aplicabiliade do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Outro).

FONTES, André Ricardo Cruz . Jornadas Jurídicas - Recursos: controvérsias nos Tribunais Regionais Federais. 2003. (Congresso).

FONTES, André Ricardo Cruz . I Seminário Jurídico "Direito e Sociedade - Impactos Sociais do Novo Código Civil Brasileiro". 2002. (Congresso).

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Participação em eventos

Conferência de juízes brasileiros e americanos - "Inteligência artificial e o direito", realizado pelo Instituto Justiça & Cidadania, na American University Washington College of Law (AU - WCL)."Perspectivas legais no uso do Blockchain e Economia Compartilhada". 2019. (Outra).

Curso "A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro", realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Relevância da LINDB para o Direito Brasileiro ? Reforma de 2018. 2019. (Outra).

Curso "Propriedade Intelectual e acesso a medicamentos: tendências contemporâneas", realizado pelo South Centre e EMARF. 2019. (Outra).

Fórum "Direito dos Contratos", realizado pela Escola da Magistratura Federal da 2 ª Região - EMARF.Coordenador e palestrante com o tema "Contratos e negócios jurídicos complexos". 2019. (Outra).

Fórum "Poder Judiciário e Tutela da Concorrência", realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Presidente de mesa ministrando o tema "Análise econômica do Direito, concorrência e Poder Judiciário". 2019. (Outra).

II Foro Brasil España, realizado pela IE Business School.O combate à corrupção e a recuperação das instituições de Direito. 2019. (Outra).

I Seminário LACCRIM de Ciências Criminais, realizado pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais - UNIRIO.Mesa de abertura. 2019. (Seminário).

XIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - A propriedade intelectual nos mundos real e virtual, realizado pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI. Abertura. 2019. (Congresso).

?I Seminário de Ética Pública da 7ª RF?, em comemoração do aniversário de 50 anos da Secretaria da Receita Federal do Brasil.Ética Pública no Poder Judiciário. 2018. (Seminário).

?O Rio de Janeiro e os 30 anos da Constituição Federal?, promovido pelo jornal O Globo. 2018. (Outra).

18º Congresso de Stress da ISMA-BR, 20º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho, 10º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública, 10º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público.Qualidade de vida e trabalho no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 2018. (Outra).

2º Encontro de Mediadores Judiciais do Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Encontro).

58ª Convenção de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CONCERJ e XIV Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - Prolatino.Palestra "Atual cenário brasileiro ? avanços das operações ? especificamente a Lava Jato ? o que esperar para o futuro?? no Painel: "Corrupção, Democracia e Eleições - Atual Cenário Brasileiro". 2018. (Outra).

Almoço Palestra, realizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual.Questões controvertidas sobre marca. 2018. (Outra).

Aula Magna do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá- Unidade São João de Meriti.A carreira jurídica no âmbito da Magistratura Federal. 2018. (Outra).

Aula Magna no Curso de Direito do Centro Universitário Ibmec-RJ.O papel institucional do Poder Judiciário no atual cenário jurídico-político brasileiro. 2018. (Outra).

Aula proferida como professor convidado na disciplina Metodologia da Pesquisa Científica e Jurídica no Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA) da Universidade Federal Fluminense - UFF.Conhecimento e Ciência. 2018. (Outra).

Ciclo de palestras ?A Filosofia e os Direitos Humanos? ? Dr. Jorge Câmara e da Dra. Margarida Prado, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras Grandes Nomes Femininos na Política Brasileira - ROMY MARTINS MEDEIROS DA FONSECA, ministrada por Leila de Andrade Linhares Barsted, Advogada, fundadora e Coordenadora da ONG CEPIA, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral. 2018. (Outra).

Colóquio Intervenção Federal na Segurança Pública: desafios ao MPF na proteção dos Direitos Humanos e no controle da atividade policial, promovido pela 7ª Câmara de Coordenação e Revisão - Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional.Mesa de abertura. 2018. (Outra).

Curso realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM.Fundamentação das Decisões Judiciais. 2018. (Outra).

Encontro de Filosofia do Direito e de Metodologia Jurídica, realizado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em homenagem ao Professor Doutor António Castanheira Neves.O Prof. Doutor Aquiles Côrtes Guimarães (in memoriam). 2018. (Encontro).

Fórum "Os 100 dias da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro", promovido pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. 2018. (Outra).

Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium - The Law in the 21st Century, realizado pela Harvard Law School Brazilian Studies Association, HLS BR.The Fight Against Corruption. 2018. (Simpósio).

I Encontro de Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual das Instituições Públicas de Ensino Superior do Rio de Janeiro.Mesa de abertura. 2018. (Encontro).

I Fórum de Acessibilidade e Inclusão Social do TRT da 1ª Região, promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-RJ, em parceria com a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental - CPRSA e a Escola Judicial - EJ1. 2018. (Outra).

II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino - iLatina. Mesa de encerramento. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro: Perspectivas para o Rio de Janeiro. Mesa de abertura. 2018. (Congresso).

II Encontro Executando a Estratégia da JF - Oficina 2: Projetos e metas estratégicos, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2018. (Encontro).

III Seminário de Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, promovido pela Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB-RJ.Mesa de abertura. 2018. (Seminário).

I Seminário de Direito Eleitoral da Procuradoria Geral do Estado - RJ.Mesa de abertura. 2018. (Seminário).

IV Encontro de Magistrados Brasil x EUA - Compliance: um estudo comparado, realizado pelo Instituto Justiça & Cidadania, na Washington College of Law - American University... 2018. (Encontro).

IV Seminário de Direito das empresas em dificuldade, realizado pela Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (CRJEF) da OAB-RJ. 2018. (Seminário).

Palestra "A Crise Norte-Coreana e a Ameaça Nuclear Pós-Guerra Fria" proferida pelo desembargador federal Reis Friede no ciclo de palestras "De Olhos e Ouvidos na História", realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército. 2018. (Outra).

Palestra na "127ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial".Estabelecimento Empresarial na Internet. 2018. (Outra).

Palestra na Comemoração dos 30 anos da Constituição de 1988, realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.Partidos políticos na Constituição. 2018. (Outra).

Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ.Julgamentos no 2º grau de jurisdição. 2018. (Outra).

Palestra na Universidade Veiga de Almeida - Campus Barra da Tijuca no evento ?30 anos da Constituição?.Evolução política e normativa no Brasil, após 30 anos da promulgação da atual Constituição Federal. 2018. (Outra).

Palestra na Universidade Veiga de Almeida - Campus Tijuca no evento ?30 anos da Constituição?.30 anos da Constituição. 2018. (Outra).

Palestra no II Ciclo de Palestras - A Filosofia e o Direito, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Positivismo e Jusnaturalismo nas lições de Norberto Bobbio. 2018. (Outra).

Palestra proferida no Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.A transformações contemporâneas dos contratos no Direito Civil. 2018. (Outra).

Palestra proferida no Projeto Grandes Mestres - 58ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ - Leopoldina.Judiciário e o combate à corrupção. 2018. (Outra).

Palestra proferida no Rotary Clube Rio de Janeiro Ipanema.Ética, como fundamento do Direito. 2018. (Outra).

Palestra proferida no Seminário Direito Marítimo na visão dos Tribunais, realizado pelo iModum, Praticagem do Brasil e FAMESC... 2018. (Seminário).

Programa de Estudos Avançados - PEA "O Novo Código de Processo Civil" em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima, realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. 2018. (Outra).

Reunião no Rotary Clube com palestra do General Braga Neto, Interventor da Segurança no Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Outra).

Seminário ?Constituição: os próximos 30 anos?, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro ? Firjan e a Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB Federal.Participação na mesa: Reforma do Estado. 2018. (Seminário).

Seminário ?Diálogos Institucionais do Direito Notarial e Registral?, promovido pela Comissão de Assuntos Cartoriais e Registros Oficiais Compulsórios - CAC, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB-RJ.Análise da legitimidade de entes despersonalizados figurarem como adquirentes de bens imóveis em atenção à sua função social. 2018. (Seminário).

Seminário ?Jurisprudência: dever de estabilidade, integridade e coerência?, realizado pelo Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro ? EMERJ. 2018. (Seminário).

Seminário "25 anos da Lei 8.666 e os Desafios das Contratações Públicas", realizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.Palestra de abertura. 2018. (Seminário).

Seminário "30 Anos da Constituição Cidadã de 1988 - Atualização ou necessidade de nova Assembleia Constituinte?", realizado oelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Atualização ou revisão do Sistema Judiciário Vigente. O direito do cidadão em primeiro lugar. 2018. (Seminário).

Seminário "70 anos do Estado de Israel".Mesa de abertura. 2018. (Seminário).

Seminário "Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça", realizado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ e FGV Projetos. 2018. (Seminário).

Seminário "ELEIÇÕES 2018: SISTEMATIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA & INOVAÇÕES", realizado pela Academia Brasileira de Filosofia.Financiamento de campanhas eleitorais e crowdfunding. 2018. (Seminário).

Seminário "Ética - Um princípio que não pode ter fim", realizado pelo Centro Cultural Justiça Federal - CCJF, Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes e o Rotary Club do Rio de Janeiro.A Ética como teoria. 2018. (Seminário).

Seminário "Independência e Ativismo Judicial: desafios atuais", realizado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ e FGV Projetos. 2018. (Seminário).

Seminario "Inovação em Pequenas e Médias Empresas e os Desafios da Propriedade Intelectual", realizado pela OAB - Niterói.A inovação como forma de incentivar o empreendedorismo e seus impactos no Direito. 2018. (Seminário).

Seminário "MULHER, PODER E DEMOCRACIA - Semana Cultural Justiça Feminina", realizado pelo Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Participação na mesa-redonda I "Mulher e Direitos Humanos". 2018. (Seminário).

Seminário "Poder Judiciário e Administração: Desafios Interdisciplinares Contemporâneos", realizado pelo Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa - PPGJA - UFF.Conferência de Abertura "Limites e possibilidades do Poder Judiciário na reafirmação dos direitos fundamentais". 2018. (Seminário).

Seminário "Subtração Internacional de Menores", realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2018. (Seminário).

Seminário de classificação indicativa, realizado pelo Ministério da Justiça. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral: Reforma e Crise Política, Desafios da Justiça Eleitoral, promovido pelo TRE-MA e Universidade CEUMA.Democracia Interna Partidária e a Constitucionalização do Direito Eleitoral. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário - PUCRJ.Carga Tributária e Corrupção. 2018. (Seminário).

Seminário Direito Eleitoral, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, TRE-RJ e TRF - 2ª Região.Mesa de abertura. 2018. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos em Perspectiva, realizado pelo Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Abertura. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional New Trends in the Common Law, realizado pelo Institute of Advanced Legal Studies (IALS) - University of London.Abertura e participação no Panel 3: Comparing the Source, Hierarchy and Principles in The Civil Law and in The Common Law. 2018. (Seminário).

Seminário Propriedade Intelectual, realizado pelo Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual ECJ-UNIRIO e TRF2.Mesa de abertura. 2018. (Seminário).

Seminários de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI.Palestra "Direito e Biopirataria" na Mesa Redonda: Propriedade Intelectual, biodiversidade e patrimônio cultural imaterial. 2018. (Seminário).

Seminários Interativos UNIRIO/CCJP ? Gestão Pública e Regulação.Participação na mesa: A experiência de 30 anos da Constituição Federal; 23 anos da Lei de Concessão e o impacto na infraestrutura; Apresentação do Grupo de Pesquisa de Regulação da Infraestrutura". 2018. (Outra).

Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da Associação Brasileira de Franchising do Rio de Janeiro (ABF ? Rio).Os efeitos da Lei Anticorrupção nas empresas: Um marco legislativo do relacionamento público-privado. 2018. (Simpósio).

Simpósio Nacional Negro(a), Afro-Religioso(a), Quilombola: Racismo e Intolerância Religiosa no Brasil e seus Reflexos no Mundo do Trabalho.Mediador no Painel 1: Preconceito, racismo e intolerância religiosa no Brasil. Raízes históricas: causas e consequências. 2018. (Simpósio).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições - 30 anos da Constituição Brasileira, realizado pelo Laboratório de Estudos Institucionais - LETACI vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Os Partidos Políticos na Constituição. 2018. (Congresso).

VI Conferência Internacional na prevenção e combate à corrupção, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia ? IBDC e Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF - RJ.O controle da corrupção e a atuação da Justiça Federal. 2018. (Outra).

VII Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região - FOREJEF.Abertura. 2018. (Outra).

VIII Jornada de Direito Civil, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2018. (Outra).

VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2018. (Outra).

VII Semana Jurídica do Curso de Direito do Instituto Multidisciplinar da UFRRJ.Palestra de encerramento: "O papel do magistrado no Brasil contemporâneo". 2018. (Outra).

Workshop e Debates sobre os Desafios da Segurança Digital, Estratégia e Cooperação no âmbito de investigações criminais, promovida pelo Facebook, Whatsapp e Safernet. 2018. (Outra).

XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 2018. (Encontro).

XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos - Perspectivas do Direito no Século XXI: no Direito Civil e em Microssistemas, realizado pelo STJ, CEJ-CJF e ENFAM. 2018. (Seminário).

XVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2018 - A propriedade intelectual e o ambiente virtual - Na mira de uma nova era. 2018. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2018 - A propriedade intelectual e o ambiente virtual - Na mira de uma nova era. Abertura. 2018. (Congresso).

XVIII Semana Jurídica - A propriedade intelectual no mundo contemporâneo - Diretório Acadêmico Afonso Arinos - UNIRIO.Abertura e Palestra "A propriedade intelectual no mundo contemporâneo". 2018. (Outra).

XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI. Mesa de abertura e Painel 3 "Questões Relevantes de Litígio de PI no Brasil; Composição de Danos; as Hipóteses de Imprescritibilidade de Ação de Nulidade e/ou Adjudicação de Marca". 2018. (Congresso).

"I Congresso Nacional de Direito Agrário", realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. A Especialização das Turmas dos Tribunais Regionais Federais. 2017. (Congresso).

"I Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político: desafios para o exercício da democracia nas cidades e no mundo", relazidado pela Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ.Coordenador na Conferência "Perspectivas das eleições 2018 e o combate à corrupção. 2017. (Simpósio).

"Seminários em Propriedade Intelectual & Inovação", realizado pela Academia de Propriedade Intelectual e Inovação - ACAD-INPI. 2017. (Seminário).

"Seminários em Propriedade Intelectual & Inovação", realizado pela Academia de Propriedade Intelectual e Inovação - ACAD-INPI.O papel estratégico da suficiência descritiva no sistema de patentes. 2017. (Seminário).

"XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - CODAIP", realizado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial ? GEDAI e a UNICURITIBA. Painel II: Sobreposição dos direitos de propriedade intelectual - cumulação de direitos / regimes jurídicos / coexistência tecnológica. 2017. (Congresso).

115ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial, com o tema ?Aproveitamento Parasitário sem Concorrência?, realizada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj. 2017. (Outra).

1º Encontro de Mediadores de Petrópolis - 38ª Reunião do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação com o tema "Desafios na Implantação da Política Pública: Constribuição dos Mediadores". 2017. (Encontro).

6º Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região - FOREJEF, realizado pela AJUFERJES, COJEF e EMARF. 2017. (Outra).

Aula magna do curso de Direito da Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Centro de Ensino Superior de Valença - CESVA/FAA.Jurisidição e Competência. 2017. (Outra).

Colóquio Leon Duguit, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Leon Duguit. 2017. (Outra).

Congresso comemorativo do centenário do Código Civil de Clóvis Beviláqua e do cinquentenário do Código Civil Português, realizado pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Faculdade Nacional de Direito. A Tutela Jurídica dos Direitos da Pessoa. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional "História e Filosofia na codificação civil - O projeto Orlando Gomes", realizado pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas e o Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Filosofia para a codificação civil. 2017. (Congresso).

Curso "Comparative Legal Systems" do Programa de Mestrado "International Relations REL", Political, Economic and Social Sciences Faculty, University of Milan.Mesa redonda: "Incontri con il diritto brasiliano: il sistema elettorale". 2017. (Outra).

I Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação - FONACRE.Participação na mesa de abertura do evento, Presidente de mesa e palestrante no PAINEL V : " Os processos de Recuperação Judicial e suas consequências no cenário econômico e concorrencial das empresas brasileiras". 2017. (Outra).

I Fórum nacional de acessibilidade e inclusão, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 2017. (Outra).

I Seminário Desenvolvimento e Justiça Ambiental, realizado pelo Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Mesa redonda de abertura e palestra Justiça Ambiental. 2017. (Seminário).

I Seminário Nacional de Constelações Familiares na Justiça, promovido pela Associação Práxis Sistêmica.Palestra na mesa de encerramento sobre o tema "Diagnósticos atuais sobre políticas públicas para resoluções consensuais de conflitos". 2017. (Seminário).

Palestra "A importância do Estado de Direito para o Poder Judiciário e a sociedade", realizado pela Comissão de Relações Internacionais da OAB-RJ e Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - AJUFERJES.Mesa de abertura. 2017. (Outra).

Palestra "O direito à vida", realizada pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Debatedor. 2017. (Outra).

Palestra de Encerramento do semestre na Universidade Candido Mendes, campus Nova Friburgo.Questões de Direito na Justiça Federal. 2017. (Outra).

Palestra proferida no vernissage do livro em homenagem ao Desembargador André Fontes, na Universidade Veiga de Almeida.Evolução do Direito Processual Civil: Ontem, hoje e para onde vamos. 2017. (Outra).

Palestra proferida pelo professor Ari Marcelo Solon: ?A Importância Fundamental da Fenomenologia de Husserl e seus Discípulos para a Filosofia do Direito?, realizada pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.Presidente de Mesa. 2017. (Outra).

Programa Cultura Jurídica no Seminário Saber Jurídico, realizado no Centro Cultural da Justiça Federal - CCJF.Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2017. (Seminário).

Seminário ?As prerrogativas da Autonomia Universitária?, realizado na ANDIFES ? Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior... 2017. (Seminário).

Seminário "Jurisdições Superiores Italianas e Brasileiras: uma comparação", realizado pela Universidade de Milão, COPEDEM, COFORLAW e MEMORY - Centro de Memória Jurídica.Organização Judiciária. 2017. (Seminário).

Seminário "Soluções para o Brasil voltar a crescer", realizado pelo COPEDEM - Colégio Permanente de Escolas Estaduais de Magistratura.Debatedor. 2017. (Seminário).

Seminário "Sustentabilidade na Administração Pública & IV Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário", realizado sob a coordenação conjunta do TCU, STJ, TSE e TJDFT. 2017. (Seminário).

Seminário em Propriedade Industrial, promovido pela AFINPI - Associação dos Funcionários do INPI.Procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patente. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Dimensões da Propriedade Intelectual. 2017. (Seminário).

Simpósio ?O Novo CPC: Conflitos e Caminhos?, realizado pelo Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB.Prevenção e prorrogação de competência no Novo CPC. 2017. (Simpósio).

V Conferência internacional de prevenção e combate à corrupção, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia-IBDC, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal-ADPF-RJ, CSGP-OAB-RJ e o Instituto Eventos Ambientais.Operação Lava Jato: Investigação, Resultados e a Percepção da Sociedade. 2017. (Outra).

VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.A organização da Justiça brasileira. 2017. (Outra).

X ENAPID - Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.Mesa redonda: ?A Interação do INPI com os demais entes estatais?. 2017. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso Ibero Americano de Direito Previdenciário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Coisa julgada previdenciária e o CPC, art. 975, § 2º. 2017. (Congresso).

XIV Semana de Pesquisa, Extensão, Pós- Graduação e Inovação da UNISUAM - I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito - UNISUAM.O Direito como Instrumento de Transformação Social. 2017. (Seminário).

"Curso de Formação de Conciliadores" do Programa de Estudos Avançados promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Conciliação, Justiça e o paradigma da litigiosidade. 2016. (Outra).

"II Seminário de Atualização Jurídica - O Poder Judiciário e o Novo CPC", realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM.Uma leitura do artigo 489 do Novo CPC. 2016. (Seminário).

"Proteção da marca e o seu valor patrimonial", realizado pela Universidade Candido Mendes.A tutela da marca e sua relevância patrimonial. 2016. (Outra).

"Semana Acadêmica de Direito (2016-2)", realizada no Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.Propriedade Intelectual. 2016. (Outra).

"XV Seminário Regional sobre Propriedade Intelectual para Juízes e Procuradores da América Latina", realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) em parceria com a OMPI, OEPM e o INPI.Moderação do módulo de introdução no dia 23/05, palestra "A extensão dos limites do direito de patentes" e coordenação de mesa no dia 24/05 e ouvinte no dia 25/05. 2016. (Seminário).

104º Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.Negócio Jurídico Processual no Processo Civil e na Arbitragem. 2016. (Outra).

11 Ciclo de Palestras da Pós-Graduação em Advocacia e o Novo Processo Civil, realizado pelas Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA.A Fundamentação das Decisões no Novo CPC. 2016. (Outra).

2ª Jornada do Núcleo de Prática Jurídica da UNISUAM - NPJ.O fundamento das decisões no novo CPC. 2016. (Outra).

Aula Magna "O Novo CPC, e o Regimento Interno do STJ" proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, realizada na Escola Superior de Advocacia-ESA da OAB-RJ. 2016. (Outra).

Curso "O Novo Código de Processo Civil", realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Palestrante - aula 3. 2016. (Outra).

Curso de "Noções de Direito Eleitoral", realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.Principais aspectos do novo CPC no Processo Eleitoral. 2016. (Outra).

Fórum "Crimes da Lei de Licitações", realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Palestrante. 2016. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Financeiro, realizado na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Formação do déficit público e responsabilidade fiscal. 2016. (Congresso).

I Simpósio Brasileiro de Prática Previdenciária, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP e Instituto Latino-Americano de Direito Social - IDS.Presidente da mesa: Prática em Aposentadoria Especial. 2016. (Simpósio).

IV Conferência Internacional de Prevenção e Combate à Corrupção, realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia ? IBDC, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e CSGP da OAB/RJ.Foro privilegiado: competência penal, questionamentos e constitucionalidade. 2016. (Outra).

Lançamento do livro "Assédio Moral e Organizacional: Novas Modulações do Sofrimento Psíquico nas Empresas Contemporâneas", no Cento Cultural da Justiça Federal - CCJF.Debatedor. 2016. (Outra).

Palestra "Como tornar-se terapeuta fenomenológico-existencial" proferida pelo Dr. Alex Lommatzsch, realizado pelo Departamento de Psicologia PUC-Rio. 2016. (Outra).

Palestra proferida na Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRio.BRICS - A importância geopolítica do bloco na economia mundial. 2016. (Outra).

Palestra proferida na Reunião Ordinária do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRio.A evolução do Direito Comercial e futuras codificações. 2016. (Outra).

Palestra proferida no Curso "A Interdisciplinaridade do Direito Internacional na Justiça Federal" - (Aula 8), realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF... 2016. (Outra).

Palestra proferida no curso de Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal Fluminense-UFF.Formação do déficit público e responsabilidade fiscal. 2016. (Outra).

Palestra proferida no Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Diálogo entre a Filosofia e o Direito Processual Civil. 2016. (Outra).

Palestra proferida no Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.O estudo da Filosofia para a melhor compreensão e aplicabilidade do Direito. 2016. (Outra).

Palestra proferida no Seminário.Mudanças no sistema de patentes no Brasil. 2016. (Seminário).

Palestra proferida no XXXVIII Simpósio LETACI - Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições.Justiça Federal. 2016. (Simpósio).

Palestra promovida pela 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, realizada na Faculdade Arthur Sá Earp Neto - FASE.Principais aspectos do novo CPC. 2016. (Outra).

Seminário ?Sonegação fiscal, Estado e contribuinte: desafios e inovações no enfrentamento à crise econômica?, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRJ e a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal - COESF.Palestrante. 2016. (Seminário).

Seminário "Meio ambiente em debate", realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.Abertura e Palestra "Defeitos de regulação e a tragédia de Mariana". 2016. (Seminário).

Seminário "Os desafios da PI no século XXI", realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.mesa de debate: (Re)Construindo uma estratégia nacional de PI. 2016. (Seminário).

Seminário BRICS "O balanço da cúpula de 2016 em GOA e a continuidade do BRICS", realizado pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ. 2016. (Seminário).

Simpósio "20 anos da Lei de Propriedade Industrial", realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Palestrante. 2016. (Simpósio).

VI Encontro de chefes de delegacias de defesa institucional e descentralizadas.Combate à corrupção eleitoral. 2016. (Encontro).

"3º Seminário de Gestão Pública", promovido pela Secretaria Municipal de Administração de Duque de Caxias.Transparência na Administração Pública. 2015. (Seminário).

"VI Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Sociedade", realizado no HCTE ? Instituto de Matemática ? COPPE.Debatedor. 2015. (Simpósio).

1º Congresso de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, através da sua Comisão de Previdência Social CPS - OAB/RJ. Palestrante e presidência da mesa no Painel I - Tema: A TNU e suas decisões de vanguarda. O que podemos esperar?. 2015. (Congresso).

2º encontro do Conselho Científico da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado.Common Law e Civil Law. 2015. (Encontro).

79ª Reunião do Fórum Permanente de Especialização e Atualização do Direto e do Processo Civil - Tema: ?A nova fundamentação das decisões judiciais?, realização EMERJ. 2015. (Outra).

A Lei 13140-2015 e a mediação pré-judicial obrigatória. 2015. (Seminário).

Curso de formação de conciliadores, realizado pela Escola da Magistratura Regional da 2ª Região - EMARF.Teoria dos Jogos e a Moderna Teoria do Conflito. 2015. (Outra).

Curso realizado pelo Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos.Palestra "O impacto do novo CPC na Propriedade Intelectual". 2015. (Outra).

Debate Público da Câmara Municipal do Rio de Janeiro sobre Reforma Política.Debatedor. 2015. (Outra).

Grupo de estudo "Declaração sobre a Proteção por meio de Patentes", realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Escopo da Proteção. 2015. (Outra).

O reflexo do novo código de processo civil na advocacia e na sociedade.O novo Código de Processo Civil na Justiça Eleitoral. 2015. (Simpósio).

Palestra proferida na disciplina "Seminários do HCTE", do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia -HCTE - UFRJ... 2015. (Outra).

Programa de estudos avançados - curso de formação de conciliadores, realizado pela EMARF - Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região.Teoria dos Jogos e a Moderna Teoria do Conflito. 2015. (Outra).

Semana acadêmica do curso de Direito: diversidade, sustentabilidade e direitos humanos, realizado pelo Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.Os caminhos tortuosos da terceirização no Brasil. 2015. (Outra).

Seminário ?O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil?, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ? ENFAM.Oficina: ?Motivação das decisões no novo CPC?. 2015. (Seminário).

Seminário "Desafios da Cidadania", realizado pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - AJUFERJES.Conferência de Abertura: "Poder Judiciário, concretização de políticas públicas e judicialização da política". 2015. (Seminário).

Seminário "Reforma Política", promovido pelas Escolas Judiciárias do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e do TRE-RJ. 2015. (Seminário).

Simpósio "O reflexo do Novo Código de Processo Civil na advocacia e na sociedade", realizado pela 61ª subseção da OAB-Búzios e o Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB.O Novo Código de Processo Civil na Justiça Eleitoral. 2015. (Simpósio).

VII Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários. 2015. (Outra).

XXXV Congresso Anual ABPI em conjunto com o AIPPI World Congress 2015. Painel 1: Liminares e portos seguros: Princípio FRAND e uso de RAL (resolução alternativa de litígios). 2015. (Congresso).

"Curso de Filosofia do Direito", realizado pela Escola Judicial do TRT-RJ.A Atividade Jurisdicional na visada Fenomenológica. 2014. (Outra).

"II Conferência internacional sobre o crime organizado", promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ? Diretoria Regional do Rio de Janeiro ? ADPF e o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia ? IBDC. 2014. (Outra).

"VII Simpósio LETACI ? TRE e as eleições de 2014", realizado na Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.Direito Eleitoral. 2014. (Simpósio).

65ª Reunião "Fórum permanente de direito empresarial", realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.Panorâmica judicial da propriedade industrial. 2014. (Outra).

8º ENIFarMed - Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos. Painel ST 5 - Barreiras ao acesso a novos produtos para saúde: proteção de dados apresentados para o registro de medicamentos, e propriedade industrial..Debatedor - Qual o posicionamento do Poder Judiciário na questão do Data Package?. 2014. (Encontro).

Aula proferida na Fundação Getúlio Vargas - FGV."Avaliador em Bancas de Concurso Público". 2014. (Outra).

Aula proferida no Curso Básico de Propriedade Industrial, no auditório da AGU.Introdução a Propriedade Intelectual. 2014. (Outra).

Aula proferida no curso LL.M/Processo Eleitoral - Programa de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas - FGV.Justiça Eleitoral. 2014. (Outra).

Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura. 2014. (Encontro).

Fórum "Concorrência na Ordem Constitucional", promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. 2014. (Outra).

Fórum "Patentes e inovação", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF. 2014. (Outra).

Fórum "Patentes e inovação", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Painel II - A propriedade industrial e seu papel na promoção da inovação e concorrência. 2014. (Outra).

II Simpósio de Liderança Multidisciplinar e Interinstitucional, realizado no auditório SIND-Justiça.Painel de Líderes: "Comando: Sucessões, Intervenções e Retomadas". 2014. (Simpósio).

Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Palestra "A Fenomenologia Jurídica". 2014. (Outra).

Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Palestra "Medidas de urgência na arbitragem". 2014. (Outra).

Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Palestra "Memórias do autoritarismo - 50 anos do Golpe Militar". 2014. (Outra).

IV Seminário de Propriedade Intelectual ? 20 anos de Organização Mundial do Comércio - OMC, realizado pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes.Presidiu a 3ª mesa com o título: TRIPS - Uma Revolução da Propriedade Intelectual. 2014. (Seminário).

IV Seminário de Propriedade Intelectual ? 20 anos de Organização Mundial do Comércio - OMC, realizado pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes.Palestra de abertura: Do GATT para a OMC, sob a perspectiva brasileira. 2014. (Seminário).

IX Congresso de Direito da UFSC. Limitações constitucionais ao direito de propriedade. 2014. (Congresso).

Palestra: "Spinoza, Rawls e os Direitos Humanos", realizada no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.Debatedor. 2014. (Outra).

Palestra "Controvérsias sobre a regulação da arbitragem", realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. 2014. (Outra).

Palestra "Crimes contra a honra e a fé pública eleitoral", proferida por Admara Falante Schneider - Juíza de Direito Titular da 40ª Vara Cível da Capital, na Escola Judiciária Eleitoral - ELERJ. 2014. (Outra).

Palestra "Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas", realizada no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros... 2014. (Outra).

Palestra proferida na 75ª reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.A antecipação dos efeitos da tutela nas lides envolvendo Propriedade Industrial. 2014. (Outra).

Palestra proferida no evento ?40 Anos de Ensino Jurídico na UNISUAM: O Direito como Meio de Construção da Cidadania e Reafirmação dos Direitos Fundamentais?.Ética na Administração Pública. 2014. (Outra).

Palestra proferida pelo Prof. Michele Taruffo, tema: "Le funzioni delle Corti Supreme tra uniformità e giustizia", realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ. 2014. (Outra).

Palestras "A Lei Anticorrupção", realizado pela Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-RJ. 2014. (Outra).

Palestras "A Lei Anticorrupção", realizado pela Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-RJ.A Lei Anticorrupção em debate: as visões da iniciativa privada, do Ministério Público e do Poder Judiciário. 2014. (Outra).

Seminário ?Patentes: inovação em prol da competitividade nacional?.Moderador e palestrante no Painel 3: "Backlog de patentes". 2014. (Seminário).

Seminário "25 anos da Justiça Federal da 2a Região".História e Competência Penal da 2a Região. 2014. (Seminário).

Seminário "25 anos da Justiça Federal da 2a Região". 2014. (Seminário).

Seminário "Direitos Humanos e a Ordem Internacional", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Debatedor. 2014. (Seminário).

Seminário "Direitos humanos e democracia: um diálogo Brasil - EUA", realizado pelo Consulado Geral dos EUA. 2014. (Seminário).

Seminário "Direitos humanos e democracia: um diálogo Brasil - EUA", realizado pelo Consulado Geral dos EUA.Painel 2: Interferência, Não-Interferência e R2P. 2014. (Seminário).

VII Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual.A Violação de Direitos da Propriedade Intelectual e o Dano Moral.. 2014. (Outra).

V SIPID - Seminário Estado, Desenvolvimento e Inovação, promovido pela ABIFINA. 2014. (Seminário).

Workshop da OMPI sobre a interpretação de documentos de patentes - Pedidos de Patentes. 2014. (Outra).

XIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ASPI ? Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Propriedade Industrial na Justiça Especializada. 2014. (Congresso).

XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI. Contencioso de marcas e direitos autorais: uma imersão em questões judiciais selecionadas. 2014. (Congresso).

"Controle judicial de políticas públicas: desafio a disciplina processual", realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE -RJ. 2013. (Seminário).

"Diálogos globais - ética e direitos humanos", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF e no campus Menezes Cortes da Universidade Estácio de Sá - UNESA. 2013. (Outra).

"I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário - 2015 - 2019", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Participação em grupo de trabalho. 2013. (Encontro).

"Relação da CVM com o MPF: teoria, prática e mitos", promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).Debatedor. 2013. (Outra).

"Seminário: Fronteiras do Brasil", realizado na sede do Clube Militar.Imigração ilegal e controle de fronteiras. 2013. (Seminário).

"Seminário desafios e perspectivas da resolução de conflitos em propriedade intelectual: uma visão comparada Brasil - União Européia", realizado no auditório Antônio Carlos Amorim - EMERJ."Acesso à Justiça, ADR's e o ambiente jurídico de PI no Brasil" - A judicialização de conflitos e a especialização da justiça na área de propriedade intelectual. 2013. (Seminário).

"VI Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual", promovida pelo Sistema FIRJAN, em parceria com o Instituto Brasileiro de Criminologia - IBDC e a Software Allinace - BSA.Pirataria e tributação: o impacto da carga tributária, sonegação, apreensões e resultados. 2013. (Outra).

"VII Congresso de direito de autor e interesse público", realizado na Universidade Federal do Paraná -UFPR. Painel V: Direitos intelectuais em reforma - interesses econômicos/públicos/privados. 2013. (Congresso).

"VI Jornada de Direito Civil - 10 anos de vigência do Código Civil", realizado no Conselho da Justiça Federal - CJF.Membro das Comissões de Trabalho. 2013. (Outra).

3º Seminário da Justiça Federal - Filosofia & Direito, realizado na Justiça Federal - Seção Judiciária do Espírito Santo.Estruturalismo e Direito. 2013. (Seminário).

Evento "Perícias nas ações que versam sobre tecnologia", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Tópicos polêmicos nas patentes de invenção (segundo uso e anuência prévia). 2013. (Outra).

Fórum "Direito da Propriedade Intelectual", realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região - EMARF.Tópicos polêmicos nas patentes de invenção (segundo uso e anuência prévia). 2013. (Outra).

Fórum "Direito Público em debate: um diálogo entre Brasil e Alemanha" - Parte III, realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região - EMARF.Presidente de mesa e debatedor. 2013. (Outra).

Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado no Tribunal Superior Eleitoral - TSE. 2013. (Outra).

Palestra "Licenciamento de tecnologias e direito antitruste", realizada no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. 2013. (Outra).

Palestra "O Poder Constituinte", realizado no auditório Antônio Carlos Amorim - EMERJ. 2013. (Outra).

Palestra "Tópicos polêmicos da nova legislação antitruste", realizada no Centro Cultural do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. 2013. (Outra).

Palestra realizada na Associação Comercial do Rio de Janeiro.A reforma do Código de Processo Civil. 2013. (Outra).

Palestra realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Mídia e Democracia: um paradoxo. 2013. (Outra).

Palestra realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Despotismo Processual, Jurisprudência Defensiva, Súmula 07 do STJ e non liquet. 2013. (Outra).

Participação na "Terceira cúpula sobre o Judiciário e os interesses vitais da nação brasileira", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Palestra "A chaga da corrupção na sociedade brasileira", no painel combate judiciário à corrupção nos poderes da República. 2013. (Outra).

Reunião preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado no Tribunal Superior do Trabalho - TST.Debate de assuntos relacionados à "Gestão Estratégica do Poder Judiciário". 2013. (Outra).

Seminário "O Judiciário e a Cultura Afro-brasileira", realizado no Museu da Justiça.O negro e o Judiciário: um panorama da inserção. 2013. (Seminário).

Seminário "Pesquisa Empírica em Direito: o caso dos processos judiciais de desapropriação de imóveis", realizado pelo Projeto Pensando o Direito, na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Mediador. 2013. (Seminário).

Seminário internacional "Desafios e perspectivas da resolução de conflitos em propriedade intelectual: uma visão comparada Brasil - União Européia", realizado no âmbito do projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Européia - Brasil.Palestrante. 2013. (Seminário).

Série Justiça e Pensamento - Palestra "O direito de laje nas favelas cariocas", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Mediador. 2013. (Outra).

"Seminário de Direito Eleitoral", realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Inelegibilidades. 2012. (Seminário).

"Seminário Internacional Casamento Civil Igualitário: Os Mesmos Direitos com os Mesmos Nomes", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Palestra de Abertura, debatedor e ouvinte nas palestras "Casamento Igualitário: Uma Questão de Direito" e "Casamento Igualitário: Perspectivas Multidisciplinares". 2012. (Seminário).

"The State of the World Economy - South Centre and Minds Seminar", realizado na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social, promovido pelo South Centre - ONU. 2012. (Seminário).

12º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, tendo como temática central ?O fortalecimento da AGU e da PGFN como instituições essenciais ao combate à sonegação e à corrupção.?. 2012. (Encontro).

12º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, tendo como temática central ?O fortalecimento da AGU e da PGFN como instituições essenciais ao combate à sonegação e à corrupção.?.Debatedor. 2012. (Encontro).

2º Congresso Global sobre Propriedade Intelectual e o Interesse Público, realizado na FGV Direito Rio. 2012. (Congresso).

Audiência Pública sobre "Patentes Pipeline, Patentes de Segundo Uso e Polimorfos", promovida pela Câmara dos Deputados.Palestra. 2012. (Outra).

Aula proferida no Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO - Processo Civil e a Reforma do CPC.Litisconsórcio e aspectos polêmicos. 2012. (Outra).

Colóquio "Fenomenologia e Direito", realizado pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF."Síntese histórica da edição dos cadernos de fenomenologia e direito". 2012. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, realizado no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ.Inelegibilidades. 2012. (Outra).

Curso de formação para a carreira da magistratura estadual - "A Justiça Eleitoral", realizado na EMERJ com apoio da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ."Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral". 2012. (Outra).

Fórum "Famílias Contemporâneas", realizado pela EMARF no dia 24/05/12, no Centro Cultural Justiça Federal. 2012. (Outra).

Fórum "Famílias Contemporâneas", realizado pela EMARF no dia 25/05/12, no Centro Cultural Justiça Federal.Coordenador da Mesa e debatedor nas palestras "A família na sociedade contemporânea e a questão patrimonial" e "Famílias homoafetivas". 2012. (Outra).

Fórum "Responsabilidade Civil em Debate", realizado pela Escola da da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Responsabilidade Civil em Debate. 2012. (Outra).

Fórum "Vida, liberdade, igualdade, segurança e prosperidade: 24 anos da Constituição da República de 1988", realizado na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Presidente de Mesa nas palestras "A igualdade no Estado Democrático de Direito" e "Os limites da liberdade". 2012. (Outra).

Fórum sobre "Holocausto - A desconstrução do ser humano", realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Abertura. 2012. (Outra).

III Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, realizado na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. 2012. (Outra).

I Seminário do Direito do Consumidor da Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro - "Consumidor Superendividado - Desafios para a prevenção e tratamento"."Painel: O superendividamento e o Poder Judiciário". 2012. (Seminário).

IV Ciclo de Conferência Filosofia do Direito, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB."A idéia de fundamento no Direito, inclusive no Direito Processual Civil Brasileiro". 2012. (Outra).

Membro da Comissão de Trabalho Empresa e Estabelecimento da "Jornada de Direito Comercial", realizada no Conselho da Justiça Federal... 2012. (Outra).

Palestra: "Direito natural e direito positivo", realizada pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Debatedor. 2012. (Outra).

Palestra "Trazendo de volta a democracia? de políticos locais a políticas globais", proferida pelo Prof. Hans Vorländer no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Unirio. 2012. (Outra).

Palestra sobre "O Brasil e Os Estados Unidos: Uma Parceria para o Século 21", ministrada pelo Vice-Ministro de Relações Exteriores dos Estados Unidos da América, Sr. William J. Burns, realizado pela AMCHAM-Brasil e CEBRI. 2012. (Outra).

Participação na abertura da "Jornada de Direito Comercial", realizada no dia 22.10.2012, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Outra).

RIO+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.Sustentabilidade, Estado, Propriedade e Função Social. 2012. (Outra).

Seminário "Aprimoramento dos julgamentos pelos tribunais", realizado pelo Departamento de Cultura e Eventos e pela Comissão de Propriedade Imaterial da OAB-SP."Turmas / Câmaras Especializadas em propriedade industrial". 2012. (Seminário).

Seminário "As garantias fundamentais do processo: um desafio ao Novo Código de Processo Civil", realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.Intervenção de terceiro e processo cumulativo. 2012. (Seminário).

Seminário "As Patentes e o Futuro da Indústria Nacional de Fármacos", realizado na Câmara dos Deputados - Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.Patente, invenção e inovação. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo da Infraestrutura, realizado pelo IBMEC.Infraestrutura Portuária no Rio de Janeiro. 2012. (Seminário).

Seminário de Registro de Candidaturas, realizado no auditório do IAB, com apoio da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ.Debatedor. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional CELESC/UFSC - Inovação em Eficiência Energértica, realizado no Auditório Milan Milasch das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC.Debatedor. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional CELESC/UFSC - Inovação em Eficiência Energértica, realizado no Auditório Milan Milasch das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC. 2012. (Seminário).

Seminário sobre a reforma do Código Penal, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.Palestra. 2012. (Seminário).

Série Justiça e Pensamento - Palestra "Família Plural", realizada no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Coordenador da mesa. 2012. (Outra).

"11º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional" - Ética, Tributação e Desenvolvimento Econômico do Brasil, promovido pelo SINPROFAZ. 2011. (Encontro).

"Encontro da OMPI sobre os sistemas de registros de Madri e de Haia", organizado pela AJUFERJES e AJUFE no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF. 2011. (Encontro).

"Perspectivas de Crescimento dos Setores Econômicos", no dia 26/08,pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura-COPEDEM e União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa-UIJLP. 2011. (Seminário).

"XI Conferência dos advogados do Rio de Janeiro".A garantia das Prerrogativas da Advocacia como Exercício da Cidadania Inviolabilidade do sigilo das comunicações entre advogados e seus Constituintes e as escutas realizadas em presídios". 2011. (Outra).

"XI Conferência dos advogados do Rio de Janeiro"."Processo Eletrônico". 2011. (Outra).

Ciclo de Conferências - Filosofia do Direito, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB."O Neopositivismo". 2011. (Outra).

Colóquio de Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio e da Universidade Federal Fluminense - UFF, no auditório do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio. 2011. (Outra).

Conferência sobre "Teoria Econômica do Direito" feita por Fernando Araújo, realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. 2011. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Alternativo, realizado pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (FCFS) e Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos (IPEJ). .. 2011. (Congresso).

Departamento de Direito PUC-Rio.Palestra: "Atualidades do Direito Romano". 2011. (Outra).

Fórum "Funcionalização do Direito Privado", realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. 2011. (Outra).

Fóruns "Funcionalização do Direito - Direito Privado, Obrigações, Propriedade e Posse, realizado na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Presidente de Mesa no Fórum "Funcionalização do Direito da Propriedade e da Posse". 2011. (Outra).

Fóruns "Funcionalização do Direito - Direito Privado, Obrigações, Propriedade e Posse", realizado na Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF.Palestra no Fórum "Funcionalização do Direito da Propriedade e da Posse". 2011. (Outra).

I Encontro de Gestão da AGU.O Processo Eletrônico nos Tribunais Regionais e Tribunais Superiores e sua interface com a Advocacia-Geral da União. 2011. (Encontro).

Membro da Comissão de análise dos enunciados da "V JORNADA DE DIREITO CIVIL - 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL/2002", realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal... 2011. (Outra).

No auditório do Instituto Multidisciplinar, Departamento de Administração e Turismo, Coordenação de Direito, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro."A Estrutura do Judiciário brasileiro". 2011. (Outra).

Palestra: "O sistema jurídico anglo-americano" proferida pela Profª Toni M. Fine, no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF. 2011. (Outra).

Palestra "O marxismo na teoria constitucional" proferida pelo Professor Michel Miaille, realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. 2011. (Outra).

Palestra do Diretório Acadêmico Afonso Arinos - Gestão Agora, realizada no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Unirio.Palestra sobre Carreiras Jurídicas. 2011. (Outra).

- Palestra inaugural da "V JORNADA DE DIREITO CIVIL - 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL/2002", realizado no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal... 2011. (Outra).

Palestra proferida pela Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, sobre "A judicialização da política e politização da justiça", realizada no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros. 2011. (Outra).

Palestra proferida pelo professor Dr. Aquiles Cortes Guimarães "A relevância da fenomenologia jurídica na hermenêutica contemporânea", realizado no Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. 2011. (Outra).

Seminário de avaliação dos 15 anos de vigência da lei de propriedade industrial - lei nº 9.279/96, realizado no auditório da EMERJ."A aplicação da LPI pelo TRF da 2ª Região". 2011. (Seminário).

Série Justiça e Pensamento, Coordenação do Seminário sobre Propriedade Intelectual, Saúde Pública e Falsificações, realizado no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.Coordenador. 2011. (Seminário).

Teoria e Filosofia do Direito, Centro de Estudos Jurídicos da PGE, com os conferencistas: Jordi Ferrer Beltrán, professor da Universidade de Giorona (Espanha), e Pierluigi Chiasson, professor da Universidade de Gênova (Itália)i. 2011. (Seminário).

"Parcerias tecnológicas Universidades/Institutos de Pesquisa com empresas e o ambiente jurídico de PI no Brasil e nos EUA", organizado pelo INPI, GWU e ABDI."A internalização de Tratados Internacionais e sua repercussão no desenvolvimento econômico e tecnológico do país". 2010. (Simpósio).

"Patentes Pipeline: aspectos sobre a revalidação de patentes de medicamentos no Brasil", realizado pela OAB - RJ e Comissões de Bioética e Biodireito e Propriedade Industrial e Pirataria."Patentes Pipeline". 2010. (Seminário).

10º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, realizado nos dias 18 a 21 de novembro. 2010. (Encontro).

38ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeito - EMERJ: A Arbitragem e sua repercussão no Direito Empresarial. 2010. (Outra).

4º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos.Propriedade Industrial no Brasil - Debatedor. 2010. (Encontro).

6º Seminário "Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo" promovido pela FETRANSPOR e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ."Questões jurídicas relevantes no transporte coletivo". 2010. (Seminário).

9ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral.Questões de Direito Administrativo Registral. 2010. (Outra).

A Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Exceções ao retorno do menor. 2010. (Outra).

Anistia e Tortura - O Direito à Memória Histórica - Forum Permanente de Direitos Humanos da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2010. (Outra).

Aula proferida no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no dia 04 de novembro.Direito Processual Civil - Tutelas de Urgência - Procedimentos cautelares típicos. 2010. (Outra).

Aula proferida no Curso de Especialização em Processo Civil com ênfase no novo CPC, na Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Campus de Xanxerê, nos dias 05 e 06/11.Da jurisdição, competência e ação. 2010. (Outra).

Aula proferida no curso École Nationale d' Administration - ENA, na disciplina "Ciência, Tecnologia e Inovação", no dia 8 de dezembro.A Propriedade Industrial no Tribunal. 2010. (Outra).

BIPF 2010 - BRIC IP FÓRUM com o tema "Os desafios para obtenção de direitos de propriedade intelectual em mercados emergentes".Cerimônia de Abertura com o Painel II - "Uma Perspectiva de Questões de PI na Justiça Brasileira". 2010. (Outra).

Conferência Magna de abertura no VI Fórum Nacional dos Procuradores-Chefes das Instituições Federais de Ensino Superior, realizado no dia 17 de novembro.Advocacia pública consultiva. 2010. (Outra).

Controle Externo e Agências Reguladoras de Serviços Público. 2010. (Seminário).

Curso: Regime Jurídico dos Servidores Públicos e suas Inovações - Lei 8.112-90.Instrutor no Curso: Regime Jurídico dos Servidores Públicos e suas Inovações - Lei 8.112-90, realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Indistrial - INPI. 2010. (Outra).

DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA E OS NOVOS DIREITOS: DIVERSIDADE E HOMOSEXUALIDADE- Mesa-redonda.Debatedor. 2010. (Outra).

DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA E OS NOVOS DIREITOS. DIVERSIDADE E A CONDIÇÃO FEMININA - Mesa-redonda.Debatedor. 2010. (Outra).

DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA E OS NOVOS DIREITOS. DIVERSIDADE E A TERCEIRA IDADE - Mesa-redonda.Debatedor. 2010. (Outra).

DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA E OS NOVOS DIREITOS. DIVERSIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS - Mesa-redonda. 2010. (Outra).

DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA E OS NOVOS DIREITOS. DIVERSIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS - Mesa-redonda.Palestrante e Debatedor. 2010. (Outra).

DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA E OS NOVOS DIREITOS. DIVERSIDADE E TRANSTORNOS PSIQUICOS - Mesa-redonda.Debatedor. 2010. (Outra).

Fórum Internacional: Atividade Inventiva. 2010. (Outra).

Grupo de Trabalho "Organizações Criminosas: Conceito e especialização de Varas da 2ª Região" realizada na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Debatedor. 2010. (Outra).

I Curso para advogados no Núcleo de Inovação Tecnológica (Pronit), promovido pela Fundação Boitaeux (FUNJAB), no dia 7 de outubro.A propriedade intelectual nos tribunais. 2010. (Outra).

II Curso para advogados no Núcleo de Inovação Tecnológica (Pronit), promovido pela Fundação Boitaeux (FUNJAB), no dia 20 de outubro.A propriedade intelectual nos tribunais. 2010. (Outra).

III Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual:Procedimentos Jurídicos e Administrativos no Âmbito Internacional. 2010. (Outra).

III Seminário Universidade e Inovação - A gestão da inovação no Campus de Itajaí, na Universidade do Vale do Itajaí.Propriedade Intelectual - A importância da proteção da marca. 2010. (Seminário).

II Simpósio Nacional de Empreendedorismo e Geração de Trabalho e Renda, realizado na Universidade do Vale do Itajaí.Propriedade Intelectual - A importância da proteção da marca. 2010. (Simpósio).

Improbidade Administrativa - Palestra proferida na Escola de Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.Improbidade Administrativa. 2010. (Outra).

Medicamentos: Direito do Consumidor e Concorrência Desleal na Jurisprudência Federal Comparada Brasil-EUA. 2010. (Outra).

Mesa-redonda na Série Justiça e Pensamento, com o tema "Direito e educação: a alienação parental e seus reflexos na perspectiva da educação escolar" realizada no Centro Cultural Justiça Federal. 2010. (Outra).

Movimentos Sociais, Democracia e Geração de Novos Direito. 2010. (Outra).

Palestra: A oportunidade como causa do crime. 2010. (Outra).

Palestra do Dr. Pedro Basílio, na série Justiça e Pensamento, com o tema "Evitando o câncer do intestino: qual o tamanho do problema e o que fazer", realizada no Centro Cultural da Justiça Federal. 2010. (Outra).

Palestra sobre o "Centro Cultural Justiça Federal" no curso de Ambientação realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF."Centro Cultural Justiça Federal". 2010. (Outra).

Programa Anual de Formação e Capacitação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.Controle Externo e Agências Reguladoras de Serviços Públicos. 2010. (Seminário).

Propriedade Intelectual, Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos no Brasil - Painel promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Propriedade Intelectual no Contexto Brasileiro. 2010. (Outra).

Responsabilidade Penal do Adolescente: Imputabilidade e Consequências Jurídicas. 2010. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio.Reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

Seminário Três Visões de Joaquim Nabuco, realizado no Centro Cultural da Justiça Federal.Expositor na Abertura do Seminário com o tema "Joaquim Nabuco e a Questão do Pirara". 2010. (Seminário).

Série Justiça e Pensamento - Palestra "A História da Justiça Federal" realizada no Centro Cultural Justiça Federal.Debatedor. 2010. (Outra).

Simpósio da Escola Superior do Ministério Público da União -.Ação Civil Pública como Paradigma da Tutela Coletiva - perspectivas de inclusão de novos legitimados ativos. 2010. (Simpósio).

Sociedade Anônima - 36ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.Sociedade Anônima - Reorganização Societária em Companhoa Aberta. Debatedor no evento. 2010. (Outra).

VI Fórum Nacional dos Procuradores-Chefes das Instituições Federais de Ensino Superior, realizado no dia 18 de novembro.Propriedade Intelectual e Universidades. 2010. (Outra).

XXX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI. Know-how: licença ou fornecimento de tecnologia? Considerações sob a ótica internacional e da legislação. 2010. (Congresso).

1º FORECRIM - Fórum Regional Criminal do TRF da 2ª Região - Alterações do Código de Processo Penal. 2009. (Outra).

200 Anos de Propriedade Industrial no Brasil.Presidente de mesa da sessão sobre "A Propriedade Industrial e o Interesse Público". 2009. (Outra).

200 Anos de Propriedade Industrial no Brasil.O papel da Propriedade Industrial sob a ótica do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia. 2009. (Outra).

2º Congresso de Direito da Universidade Cândido Mendes - Temas controvertidos de Direito Penal, processo penal e Criminologia. Dialética punitiva - cominações e apurações no princípio da proporcionalidade da pena. 2009. (Congresso).

46º curso de Aperfeiçoamento para magistrados da Escola de Magistratura do Paraná (EMAP).; Conduzindo e administrando processos judiciais civil de propriedade intelectual - Diferenças em relação a casos criminais de Propriedade Intelectual e Gestão de Processos. 2009. (Outra).

46º Curso de Aperfeiçoamento para magistrados da Escola de Magistratura do Paraná (EMAP).Direito de Propriedade Intelectual no Brasil. 2009. (Outra).

4º Seminário sobre defesa da concorrência Ibrac-Uerj.Progresso Técnico, inovação e análise concorrencial. 2009. (Seminário).

5º Ciclo de Palestras do Rotary Club Rio de Janeiro - Flamengo.A Harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 2009. (Outra).

A Importância da Propriedade Intelectual no Cenário Internacional - Seminário promovido pelo Sistema FIRJAN e a Confederação Nacional da Indústrial (CNI). 2009. (Seminário).

A judicialização do Meio Ambiente - Programa de Estudos Avançados da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. 2009. (Outra).

A Juricialização do Meio Ambiente. 2009. (Seminário).

Anvisa Debate: Patente farmaceutica e saúde pública.Debatedor. 2009. (Outra).

Apresentação na Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.Impacto Econômico dos Contratos de Direito de Autor e de personalidade. 2009. (Outra).

A Propriedade Intelectual interpretada pelas Cortes Constitucionais da Alemanha e dos Estados Unidos.Debatedor. 2009. (Outra).

A Reforma do CADE e a Modernização so sistema de Defesa da Concorrência. 2009. (Outra).

A regulação da concorrência, seus conflitos e divergências - palestras dos Professores Doutores Mario Possas e Maria Tereza Leopardi. 2009. (Seminário).

Aspectos Jurídicos do Controle de Constitucionalidade. 2009. (Outra).

Audiência Pública sobre alteração na lei de propriedade industrial - promovida pela Câmara dos Deputados, Comissão de Propriedade Intelectual. 2009. (Outra).

Ciclo de Debates Direito e Economia, Defesa da Conccorrência como valor constitucional - promovido pelo Instituto de Ética Concorrencial - ETCO. 2009. (Seminário).

Conferênica na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio.Trinta anos da lei de anistia. 2009. (Outra).

Congresso Internacional - Combate à Pedofilia e Pornografia Infantil - Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União e pela Embaixada dos Estados Unidos da América (Departamento de Justiça). 2009. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor - Escola Nacional da Magistratura. 2009. (Outra).

Derechos fundamentales y derechos em Europa: nuevas familias, nuevos derechos - Aula Magna proferida pelo Professor de Direito Constitucional da Universidade de Oviedo Miguel Presno. 2009. (Outra).

Direito comparado e patentes - Seminário promovido pelo Centro de Estudos Brasil-EUA, pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, pela George Washington University Law School e pelo Consulado Geral dos Estados Unidos da América no Rio de Janeiro. 2009. (Seminário).

Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual.Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual - Debatedor. 2009. (Outra).

Direitos da Personalidade e o Dano Moral. 2009. (Outra).

Encontro Empresarial Complexo Industrial da Química Fina - Avaliação do ano de 2008 e perspectivas para 2009.Expositor. 2009. (Encontro).

Estrutura Regulatória Brasileira: focos de tensão do atual arranjo institucional e sugestões de aprimoramento.Presidente da Mesa e Debatedor. 2009. (Outra).

Ética e Direito. 2009. (Outra).

Fenomenologia, Direito e Ética - Realização do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro Cultural da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Abertura. 2009. (Seminário).

II Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual.A Indenização por Violação aos Direitos de Propriedade Intelectual e a Interpretação do Tribunais. 2009. (Outra).

II Congresso Estadual de Direito Adminsitrativo. Conferencista. 2009. (Congresso).

I Simpósio Jurídico Internacional Brasil-Lbano. A Fórmula Libanesa: Realidade e Perspectivas. 2009. (Simpósio).

IV Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - Organizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA.Palestrante. 2009. (Seminário).

IX Encontro dos Professores do Prgramas de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio. 2009. (Encontro).

Justiça: Igualdade na defesa da lei e da cidadania - palestra proferida pelo Ministro César Asfor Rocha. 2009. (Outra).

Mídia e ação afirmativa: a construção de uma opinião pública.Conferencista de abertura. 2009. (Seminário).

O desenvolvimento em tempo de crise - Aspectos jurídico, econômicos e sociais - promovido pelo colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2009. (Seminário).

O Direito de Defesa Baseado da Constituição de 1988.O Direito de Defesa Baseado na Constituição de 1988. 2009. (Seminário).

O Estado pós-moderno - Conferência do Professor Jacques Chevalier proferida no Centro Cultutal da Justiça Federal. 2009. (Outra).

O governo Obama: Políticas para o combate da crise econômica e seus reflexos na América Latina e no Brasil - palestra proferida pelo Prof. Bruce Miroff, professor titular de Ciência Política da State os New York - SUNY. 2009. (Outra).

O Judiciário debate a Discriminação Racial.Participação na Mesa de Abertura e ouvinte. 2009. (Seminário).

O Poder judiciário, a Advocacia Geral da União e o Sistema Financeiro Nacional.Aspectos do Contrato de Seguro. 2009. (Outra).

Os aspectos atuais do direito patentário e seu tratamento nas cortes européias - Mesa-Redonda promovida pela Interfarma - Associação da indústria farmacêutica de pesquisa. 2009. (Outra).

Panorama Geral da Reforma Regulatória no Brasil.Presidente da Mesa e Debatedor. 2009. (Outra).

Perícia Judicial: uma abordagem prática e sociológica - Palestra proferida pelos peritos Ricardo Salomão e Carla de Souza Salomão. 2009. (Outra).

Primeiro Curso de Aperfeiçoamento e Atualização de Magistrados numa Perspectiva Transdisciplinar - Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM.Fundamentos Filosóficos da Sentença. 2009. (Outra).

Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial: Lições e Desafios.Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial: Lições e Desafios. 2009. (Seminário).

Seminário Brasil-Angola: Estado, Direito e Sociedade. 2009. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional - promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF, pela Associaçao Brasileira de Ciência Política - ABCP, pelo Centro de Estudos Brasil-Estados Unidos da América. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Cooperação Jurídica em Matéria Penal Brasil-Suíça. 2009. (Seminário).

VIII Seminário Regional sobre Propriedade Intelectual para Juízes e Fiscais da América Latina - organizado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em parceria com a Oficina Europeia de Patente e Oficina Espanhola de Patentes e Marcas. 2009. (Seminário).

XXIX Seminário e Congresso Interncaio de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.Os novos rumos da Propriedade Intelectual: Para onde vamos?. 2009. (Seminário).

20 anos da Constituição Federal.A preservação dos direitos autorais face às novas tecnologias. 2008. (Seminário).

20 anos de Constituição: Instituições e Democracia - Evento do Programa de Estudos Avançados. 2008. (Outra).

2º Encontro Intragovernamental de Propriedade Intelectual, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. 2008. (Encontro).

A Dignidade da Pessoa Humana e os Modernos constitucionalismos brasileiros - Palestra proferida pelo Professor Jacob Dolinger. 2008. (Outra).

A interminável dialética do Talmud - Palestra proferida pelo Professor Jacob Dolinger. 2008. (Outra).

Aposentadoria compulsória - Conferência proferida pelo Ministro Carlos Mário da Silva Veloso na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 2008. (Outra).

A questão das patentes na área farmacêutica. 2008. (Outra).

Ciclo de Debates - Direito & Economia com o tema A Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Econômico.A Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Econômico. 2008. (Outra).

Colóquio Jurídico - Os 60 anos de fundação do Estado de Israel - evento promovido pela Associação Nacional dos Advogados e Juristas Brasil-Israel e pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. 2008. (Outra).

Conciliação em Debate - Fórum promovido pelo Programa de Estudos Avançados.Conciliação em Debate. 2008. (Outra).

Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade intelectual. Conferêncista de abertura, debatedor e Presidente de Mesa. 2008. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica - promovido pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e pela Universidade de Coimbra. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Carreiras Jurídicas de Estado - promovido pela Advocacia Geral da União, Secretaria de Reforma do Judiciário e Ministério da Justiça. 2008. (Outra).

Controle da Administração Pública - I Jornada de Direito Administrativo Comparado. 2008. (Outra).

Currículo Permanente I Módulo IV I 2008, Direito Penal - Ciclo de Palestras promovido pela Escola da Magistratura Federal da 4ª Região. 2008. (Outra).

Curso de Planejamento Tributário e Tributação Internacional.Planejamento através de contencioso tributário - Princípais teses envolvento imposto de renda e questões relativas à não-residentes. 2008. (Outra).

Direito Internacional - Temas Relevantes da América do Sul, promovido pelo Instituto dos Advogados do Brasil.O princípio da qualificação no Direito Internacional. 2008. (Seminário).

Direito Penal do Inimigo - Palestra proferida pelo Deputado Federal Marcelo Itagiba na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN. 2008. (Outra).

Encontro: Agenda positiva para a Justiça Federal. 2008. (Encontro).

Encontro "200 anos de Corte à Corte O Rio de Janeiro, o STF e mais quatro instituições que reinventaram o Brasil". 2008. (Congresso).

Encontro Empresarial Complexo Industrial da Química Fena - Avaliação do ano de 2008 e perspectivas para 2009, promovida pela Abifina.Expositor. 2008. (Encontro).

Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura - Promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.Representante da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - Emarf. 2008. (Encontro).

Estudos de Direito Penal na Justiça Federal - Legislação Especial e Direito Processual - Palestra do Ministro Nilson Naves. 2008. (Outra).

Fatores para o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro - Evento do Programa de Estudos Avançados promovido pela Escola da Magistratura da 2ª Região - Emarf. 2008. (Outra).

Fórum "As novas tendências na área das patentes e a constituição brasileira" - Palestra proferida pelo Professor Dr. Nuno Pires de Carvalho. 2008. (Outra).

Fórum Controle Judicial dos atos do CADE e controle judicial dos atos da agências reguladoras - Conferências proferidas pelos Professores Caio Mario da silva Pereira Neto e Gustavo Binenboijm.Presidente da Mesa e Debatedor. 2008. (Outra).

Fórum de Direito Ambiental promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região.Presidente de Mesa e debatedor. 2008. (Outra).

Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estados. 2008. (Encontro).

Fórum sobre Hermenêutica com os temas "Dialética e Hermenêutica" (palestrante Gilvan Hansen) e "O Pragmatismo jurídico no STF" (palestrante Margarida Lacombe). 2008. (Outra).

Fórum sobre Propriedade Intelectual - Marcas.Aquisição de distintividade pelo uso de marca. 2008. (Outra).

Fórum sobre regulação com os temas "Os desafios da regulação jurídica", com o Professor Doutor Sérgio Guerra e o 'Controle dos atos regulatórios pelo Poder Judiciário" pelo Doutor Marcos Juruena Villela Souto. 2008. (Outra).

III Encontro do Selo ENCCLA - Escola Nacional para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2008. (Encontro).

III Seminário Internacional Patentes, Inovações e Desenvolvimento.Aspectos da dimensão jurídica da Propriedade Intelectual. Harmonização, governança e a nova arquitetura do sistema sob a ótica do desenvolvimento. 2008. (Seminário).

Interceptação das comunicações telefônicas: 12 anos da Lei nº 9.296-96. Balanço de sua aplicação. Propostas de revisão da legislação..Presidente de mesa. 2008. (Outra).

I Seminário Internacional - Propriedade Intelectual nos países de língua portugusa.A propriedade industrial em Saúde e o papel do Judiciário Brasileiro. 2008. (Seminário).

I Simpósio de Legislação e Licenciamento Ambiental.Conflitos de atuação entre os órgãos ambientais e licenciamento ambiental no Sisnama. 2008. (Simpósio).

IV Seminário Brasileiro de defesa do consumidor e acesso à Justiça.Da abusividade das práticas comerciais nas relações de consumo. 2008. (Seminário).

Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos.Justiça, Igualdade e promoção de direitos. 2008. (Seminário).

Justiça, ações afirmativas e igualdade de direitos - II Seminário Internacional promovido pelo Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2008. (Seminário).

Justiça Federal: 40 anos de história. 2008. (Seminário).

Justiça Federal e os Tribunais de Contas - evento promovido pela Comissão de Direito Administrativo da Emarf, em conjunto com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ. 2008. (Outra).

Lógica e Direito.Lógica e Direito. 2008. (Outra).

Mediação em matéria penal - Palestra proferida pelo Dr. Leonardo Sica. 2008. (Outra).

Novas tendências da cooperação interjurisdicional - Palestras proferidas pelo Ministro Gilson Dipp, Professor Alexandre Câmara e o Juiz de Direito Eduardo Klausner, com as Professoras Carmen Tibúrcio e Nádia de Araújo como debatedoras. 2008. (Outra).

O Estado Democrático de Direito, a Maçonaria e a Mulher - Palestra proferida pelo Desembargador Nagib Slaibi Filho. 2008. (Outra).

O seguro no Brasil.O seguro no direito comparado. 2008. (Outra).

Os fundamentos e o futuro da magistratura no Brasil. 2008. (Seminário).

Palestrante na Associação Paulista da Propriedade Intelectual.O Sistema de Patentes e o Direito Constitucional. 2008. (Outra).

Palestrante na Universidade Cândido Mendes, campus Méier.Paradigmas Sociais do Direito no Século XXI. 2008. (Outra).

Proteção da Marcas no Brasil e no Exterior.Como o Poder Judiciário pode contribuir no reconhecimento da fama de determinada marca. 2008. (Seminário).

Questões modernas de direito civil e de processo civil, no Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF.Prescrição, Pretensão, Decadência e Direito Potestativo. 2008. (Outra).

Reforma Tributária - 2º Encontro do Grupo de Estudos de Direito Tributário com palestra dos Professores Helenilson Cunha Pontes e Gustavo Brigagão. 2008. (Outra).

Responsabilidade da Empresa e dos dirigentes sob a ótica fiscal, criminal e ambiental.Responsabilidade da Empresa e dos Dirigentes sob a ótica ambiental. 2008. (Outra).

Retratando culturas legais: França e EUA - grupo de trabalho com palestra do Professor Atoine Garapon. 2008. (Outra).

Seminário sobre Direito Portuário.Impactos da Judicialização no processo regulatório do Setor Portuário. 2008. (Seminário).

Temas Atuais de Propriedade Intelectual.Análise Jurisprudencial em Propriedade Intelectual do TRF da 2ª região. 2008. (Seminário).

Temas atuais e Controvertidos em ações coletivas - Palestra do Professor Doutor Tárek Moysés Mopussallen.Debatedor. 2008. (Seminário).

VII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.Transação Tributária, contingenciamento de recursos e aparelhamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. 2008. (Encontro).

V Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio.Propriedade Intelectual. 2008. (Outra).

XXV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2008. (Encontro).

XXVIII Seminário Nacional da Propridade Intelectual.Inovação e Desenvolvimento. 2008. (Seminário).

17ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.IV Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal-Enuncuados de Direito Empresarial. 2007. (Outra).

18ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.IV jornada de Direito Civil do Conselho da justiça Federal - Enunciados de Direito Empresarial. 2007. (Outra).

18º Reunião do Fórum Permanante Empresarial, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.IV Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. 2007. (Outra).

1º Congresso de Direito Ambiental da Magistratura do Mercosul - promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2007. (Seminário).

1º Encontro Intragovernamental de Propriedade Intelectual.Reflexões sobre o papel do judiciário nas questões de propriedade intelectual. 2007. (Encontro).

Ações Afirmativas - Seminário promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. 2007. (Seminário).

A constituição como simulacro - Conferência proferida pelo Professor Luiz Moreira. 2007. (Outra).

A constituição simbólica revisitada - Confefrência proferida pelo Professor Marcelo Neves. 2007. (Outra).

A defesa legal das ações aformativas - seminário promovido pelo Instituto de Advocacia racial e Ambiental no Centro Cultural da Justiça Federal. 2007. (Seminário).

A função social dos direito autorais - Palestra proferida por Allan Rocha de Souza. 2007. (Outra).

Alimentos no Direito Internacional Privado - Futura Convenção de Haia e a Justiça Federal - Conferência proferida pela Professora Nádia de Araújo. 2007. (Outra).

A repercução nacional do recurso extraoordinário - conferência proferida pelo Ministro Sepúlveda Pertence no Centro Universitário da Cidade. 2007. (Outra).

Aspectos médicos-legais do uso de drogas ilícitas - Conferência proferida pelo Professor Graccho Guimarães. 2007. (Outra).

A utilização de informações confidenciais (Insider Trading) no Mercado de Capitais - Conferência proferida pelo Professor Nelson Eizirick. 2007. (Outra).

Ciclo de debates de advogados e magistrados, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro.Prerrogativas: Direitos do Advogado e Garantia da Cidadania. 2007. (Outra).

Conferência do Director da Escuela Nacional de la Judicatura da República Dominicana Luis Henry Molina. 2007. (Outra).

Congresso Jurídico IX Juriscidade. Direito Empresarial Inovações Metodológicas e Materiais. 2007. (Congresso).

Convenção de Haia: Sequestro Internacional de Menores - Conferência proferida pela Professora Carmen Tibúrcio. 2007. (Outra).

Convenções Processuais da Conferência de Direito Internacional Privado de Haia - A importância da Reaproximação do Brasil na Conferência de Haia. 2007. (Seminário).

Crimes de ódio na internet - Seminário promovido pela Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Seminário).

Da falta de efetividade à constitucionalização do Direito. Vinte anos de jurisprudência constitucional - Conferência proferida pelo Professor Luís Roberto Baroso. 2007. (Outra).

Direiro Empresarial - Seminário proferido por Paulo Penalva, sérgio Campinho, Mauro Braga e Ana Tereza Basílio. 2007. (Seminário).

Direito fundamentais e a reforma da execução - Conferência proferida pelo Professor Alexandre Câmara. 2007. (Outra).

Encontro de Propriedade Intelectual - Questões constitucionais e legais, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. 2007. (Outra).

Encontro Ibero-Amerinano de Diretores de Escolas da Magistratura e IV Assembléia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Jurídicas. 2007. (Congresso).

ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional. 2007. (Outra).

Ética Pública e Corrupção - Conferência proferida pelo Professor Manuel Villoria, da Universidade Rei Juan Carlos, da Espanha. 2007. (Simpósio).

Função social da empresa: perspectiva civil constitucional - Palestra proferida pela Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Maria Theresa Werneck, no Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Seminário).

Fundo de Pensão para os servidores federais: Bases e perspectivas" - Seminário promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros. 2007. (Seminário).

III Encontro Franco-Brasileiro sobre Propriedade Intelectual. 2007. (Encontro).

III Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça promovido pela EMERJ.Agências reguladoras: atuação, fiscalização e os direitos dos consumidores. 2007. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Propriedade Industrial e Desenvolvimento - SIPID.Harmonização Internacional: O futuro do tratado substantivo da lei de patentes e suas implicações para países em desenvolvimento. 2007. (Seminário).

II Seminário Luso-Brasileiro.Panorama da filosofia do direito nos tribunais brasileiros. 2007. (Seminário).

Implicações legais do deferimento da recuperação e da falência nos créditos tributários e previdenciários. 2007. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. A legitimidade da regulação da economia segundo Niklas Luhmann, Max Weber e Carl Schimitt. 2007. (Congresso).

Maratona de Direito Imobiliário. Ações possessórias. 2007. (Congresso).

Módulo de Direito Previdenciário III - promovido pela Escola da Magistratura da 4ª Região. 2007. (Outra).

Novas Técnicas de Sentença: a nova estrutura de decidir - Conferência promovida pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. 2007. (Outra).

O Direito no Século XXI Novos Desafios. O princípio da dispnibilidade no processo de execução. 2007. (Congresso).

O Novo Direito Processual e as garantias constitucionais - II Seminário de Direito Processual Civil.A tutela processual e extraprocessual do consumidor e da ordem aconômica. 2007. (Seminário).

Palestrante em Furnas S.A..Regulação do Setor Elétrico. 2007. (Outra).

Palestrante na Universidade Cândido Mendes, campus Jacarepaguá.Os fundamentos constitucionais da regulação da economia. 2007. (Outra).

Primeiro Workshop Brasileiro de Engenharia de E & P de Petróleo no Lenep - Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo.Direito Ambiental: Aspectos Jurídicos da Proteção Ambiental na Indústria do Petróleo. 2007. (Outra).

Racismo e as Ações Afirmativas - Seminário promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros. 2007. (Seminário).

Recuperação Juducial - Seminário promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Trabalho da 1ª Região, Associação dos Magistrados do Trabalho e pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Seminário).

Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais - Conferência promovida pelo Fórum Prmanente de direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Outra).

Seminário Jurídico da Previdência Complementar Fechada - promovido pela Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros. 2007. (Seminário).

Seminário Regional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas.Conceituação do Tráfico de Pessoas, Exploração Secual, Abuso e outras formas de violência contra mulheres, crianças e adolescentes. 2007. (Seminário).

Seminário sobre Patentes de Medicamentos e Saúde.Flexibilidades de Patentes e Garantias dos Direito Fundamentais. 2007. (Seminário).

Super-Receita e Execução Trabalhista - Competência ampliada: Lei nº 11.457-07. 2007. (Outra).

Super Simples: Questões Polêmicas - Fórum de Direito Empresarial promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Outra).

Transformações do direito Administrativo - aula inaugural proferida pelo Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto no Centro de Pó-Graduação em Direito da Universidade Cândido Mêndes. 2007. (Outra).

VII Encontro Nacional de Procuradores da Fazenda Nacional.Administração tributária: Legalidade, Moralidade e Indelegabilidade de suas atribuições. 2007. (Encontro).

VIII encontro de Magistrados Federais da 2ª Região. 2007. (Encontro).

X Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura. 2007. (Encontro).

XIII Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Consultoras de Engenharia. 2007. (Simpósio).

XXIV Encontro de Juízes Federais do Brasil. 2007. (Encontro).

XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual.A contribuição da propriedade intelectual para a aceleração do crescimento. 2007. (Seminário).

XXVII Seminário Nacional de Propriedade intelectual.A Competência em matéria de Propriedade Intelectual. 2007. (Seminário).

"1º Encontro sobre Direito Regulatório e do Seguro" (promovido pela Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG e pela Superintência de Seguros Privados - SUPEP. 2006. (Encontro).

"A Justiça Federal no Interior", evento promovido pela Escola de Magistratura Federal da 2ª Região. 2006. (Seminário).

"IV Seminário sobre regulação de mercados", promovido pela AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil. 2006. (Seminário).

"Seminário Internacional de Patentes, Inovação e Desenvolvimento", evento promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial e pela ABIFINA. 2006. (Seminário).

1º Encontro sobre Direito Regulatório e o Seguro - Evento promovido pela Fundação Escola Nacional de Seguros - Funenseg. 2006. (Encontro).

23º Encontro de Juízes Federais do Brasil. 2006. (Encontro).

38ª Reunião do Fórum da AMAERJ.Efeitos da sentença criminal nos juizados cíveis. 2006. (Outra).

4º Congresso Nacional da ABIPEm. Sustentabilidade aos regimentos próprios da previdêcnia social. 2006. (Congresso).

6ª Maratona Jurídica da ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro.Direito Societário e Suas Novas Perspectivas. 2006. (Outra).

7º Fórum Permanente de Direito Empresarial - Evento promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 2006. (Outra).

A Justiça e o seu papel no combate à Concorrência Desleal. 2006. (Seminário).

A proteção e o questionamento das patentes na esfera judicial.Pesquisa e desenvolvimento, Invensões e patentes, custos, benefícios, proteção e questionamento das patentes na esfera judicial. 2006. (Outra).

A reforma do Judiciário - palestra proferida pelos Deputados Federais Vicente Arruda e Francisco Paes Landim. 2006. (Outra).

Atividades dos Tribunais - Retrospectivas 2005 e Perspectivas 2006, Seminário promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. 2006. (Seminário).

Aula Magna na faculdade Moraes Júnior.Direito e regulação econômica. 2006. (Outra).

Aula proferida na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Duque de Caxias.Sentença na reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

Aula Proferida no Curso de Aerfeiçoamento e Especialização para magistrados federais, na Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF.Prescrição e Decadência. 2006. (Outra).

Conferência dos Juizados Especiais Federais - palestra proferida pela Professora Maria Stella Amorim. 2006. (Outra).

Conferência proferida pelo professor Araken de Assis com o tema o "Cumprimento da sentença", evento promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. 2006. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

Controle da Constitucionalidade - Palesta proferida pelo Desembargador Charles Simpson III, membro da Assembléia Legislativa Jurídica dos Estados Unidos da América. 2006. (Outra).

Cooperação jurídica internacional no combate so Arime organizado - promovido pela Escola de Magistratura Federal - Emarf, em conjunto com o Consulado Geral dos Estados Unidos. 2006. (Outra).

Cumprimento da sentença - Conferência proferida pelo Desembargador Arakem de Assis. 2006. (Outra).

Direito do Inimigo - Conferência proferida pelo Professor Bernd Schünemann, Professor Catedrático da Ludwig-Maximilians-Universiät München. 2006. (Outra).

Direito Penal do Inimigo - conferência proferida pelo Professor Bernd Schunemann. 2006. (Outra).

Encontros de Processo Civil.A reforma do CPC. 2006. (Seminário).

I Ciclo de Palestrar Luso-Brasileiro.Hermeneutica Jurídica. 2006. (Simpósio).

III Feira Serrana do Livro, promovida pela Procuradoria Geral do Município de Petrópolis.A empresa e o direito. 2006. (Outra).

III Seminário de Estudantes e Investigadores Brasileiros em Portugal - III SIEBRAP.Ética, Multiculturalismo e Ciência. 2006. (Seminário).

II Seminário de Energia e Meio Ambiente. 2006. (Seminário).

IV Jornada de Direito Civil, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça. 2006. (Congresso).

Lavagem de dineiro: cooperação internacional, aspectos constitucionais e experiência norte-americana - promovida pela Procuradoria da República da 2ª Região. 2006. (Outra).

Lei de Propriedade Industrial - 10 anos, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil."Patentes Farmacêutica" e "Licenças Compulsórias de Patentes". 2006. (Seminário).

Mesa redonda da 38ª Reunião do Fórum.Os efeitos da sentença criminal nos juizados cíveis (com inclusão dos juizados especiais). 2006. (Outra).

O estatuto do contribuinte - palestra proferida pelo Desembargador Albero Nogueira. 2006. (Outra).

O Judiciário na Defesa da Concorrência.Há Discricionariedade Técnica em Decisões do SBDC. 2006. (Seminário).

O processo da Música.Entre novos modelos de negócio e ações judiciais. 2006. (Seminário).

Palestrante na Caixa Econômica Federal.Alterações da Lei 11.187 Recurso de Agravo nova disciplina. 2006. (Outra).

Palestrante na Câmara de Comércio França-Brasil e a Comissão de Tecnologia e Internet.Cide e a licença de uso de programa de computador. 2006. (Outra).

Palestrante na EMERJ.Defeitos do negócio jurídico. 2006. (Outra).

Palestrante na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Defeitos do Negócio Jurídico. 2006. (Outra).

Palestrante na Ordem dos Advogados Brasil - Rio de Janeiro.Pontos relevantes nas alterações do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

Palestrante na Ordem dos Advogados do Brasil.Pontos relevantes nas alterações do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

Palestrante no Curso Ênfase.Regulação da atividade Econômica. 2006. (Outra).

Palestrante no Instituto dos Advogados do Brasil.O Poder Judiciário e o Direito Empresarial. 2006. (Outra).

Perspectiva do processo civil brasileiro - Conferência proferida pelo Professor Ovídio Baptista da Silva. 2006. (Outra).

Presidente de mesa e debatedor no Programa de Estudos Avançados sobre a Reforma do Poder Judiciário. Atividade integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para magistrados federais - CAE."Relação entre demandas coletivas e individuais" e "litispendência e conexão nas demandas coletivas". 2006. (Outra).

Questões controverdidas sobre as recenter leis de reforma do Código de processo Civil - Palestra proferida pelo Professor Celso Anicet Lisboa na 16ª Reunião do Fórum Permanente da EMERJ. 2006. (Outra).

Questões Controvertidas de Direito Ambiental - evento promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. 2006. (Seminário).

Questões controvertidas sobre as recentes leis de reforma do código de processo civil - palestra proferida pelo Professor Celso Anicet Lisboa. 2006. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Cândido Mendes, campus Padre Miguel.Reforma do Processo. 2006. (Outra).

Seminário Avançado em Propriedade Industrial.Axaustão de direitos, importação paralela. Trips Plus (evolução de acordos e tratados), dependência de patentes e a extensão do segundo uso. 2006. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos sobre a Propriedade Industrial.Patentes Pipeline. 2006. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos sobre Propriedade Industrial, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da justiça Federal.Presidente da mesa e debatedor. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional de Patentes, promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial e conjunto com a ABIFINA. 2006. (Seminário).

Seminário sobre defesa da concorência, promovido pelo CADE.Há discricionariedade técnica em decisões do SBDC - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência ?. 2006. (Seminário).

VI Congresso do Comitê brasileiro de arbitragem e II Jornada CCI de arbitragem. 2006. (Congresso).

VIII Encontro de Docentes da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá. 2006. (Encontro).

VI Maratona Jurídica, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro.Direito societário e suas novas perspectivas. 2006. (Outra).

XIII Congresso Internacional de Direito Comparado - Tendências do Direito Contemporâneo. 2006. (Congresso).

XXVI Seminário Nacional de Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual, Políticas Públicas e Desenvolvimento. 2006. (Seminário).

"5ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial com o tema A lei de recuperaçã de Empresas - Primeiros Momentos - Primeiros Problemas" (promovida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ). 2005. (Outra).

"A convenção de Haia sobre os aspectos civis do seqüestro internacional de menores" (realizado no auditório Ministro Evandro Gueiros Leite do Tribunal Regional Federal da 2ª Região). 2005. (Seminário).

"A Nova Legislação de Execução" (palestra proferida pelo prof. Alexandre Câmara no Curso Meritum). 2005. (Outra).

"A Reforma do Judiciário: Novas Propostas" (palestra proferida pelo Ministro Carlos Velloso no Centro Universitário da Cidade). 2005. (Outra).

"A Reforma do Judiciário e a Legislação Processual" (ciclo de conferências promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ). 2005. (Outra).

"Aspectos constitucionais da Emenda nº 45: propostas para um novo direito" (Sessão Temática promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB). 2005. (Outra).

"comunidade que Aprende" e "Gestão Processual Integrada" - Seminários promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 2005. (Seminário).

"Comunidade que aprende" e "Gestão Processual Integral" com a apresentação e exposição dos juízes federais William Douglas e Luíz Norton. 2005. (Seminário).

"Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro - Triutação e Desenvolvimento". 2005. (Congresso).

"Crime Organizado: Mecanismos e Enfrentamentos" (promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e proferido pelo Ministro Gilson Dipp). 2005. (Seminário).

"Estudo de Direito Administrativo em homenagem a Hely Lopes Meirelles" (FIRJAN). 2005. (Seminário).

"I Congresso Internacional de Combate a Pirataria no Fórum Regional da América Latina" (promovido pela EMERJ). 2005. (Congresso).

"Os desafios do Direito, da Ética e da Genética do Terceiro Milênio" (realizado no Centro Cultural da Justiça Federal). 2005. (Seminário).

"O Sistema Jurídico e Operacional do Seguro" (promovido pela Escola de Magistratura Federal da 2ª Região-EMARF). 2005. (Seminário).

"O TRT da 1ª Região fazendo a diferença", evento realizado em comemoração ao Dia Mundial da Responsabilidade Social no salão nobre do Centro Cultural da Justiça Federal. 2005. (Seminário).

"Resgatando a dignidade: Ética, Estado e Sociedade" (evento promovido pela Casa Brasil, Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil e Revista Fobres, realizado no Centro Cultural da Justiça Federal). 2005. (Seminário).

"Reunião do Forum Permanente de Direito Empresarial com o tema Arbitragem no Direito Empresarial" (promovida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ). 2005. (Outra).

"Reunião do Forum Permanente de Direito Empresarial com o tema O Direito tributário na nova lei de recuperação empresarial" (promovida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ). 2005. (Outra).

"Seminário Internacional de Propriedade Intelectual com o tema Plataforma para a Inovação - Seu valor para o Desenvolviento" (promovido pelo Instituto Dannemann Siemsen). 2005. (Seminário).

"Simpósio de Energia e Meio Ambiente" (promovido pela Escola da Magistratura da 3ª Região - EMAG. 2005. (Simpósio).

"Simpósio Internacional Brasil-Japão com o tema As recentes reformas da justiça no Japão e as reformas da justiça no Brasil" (promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. 2005. (Simpósio).

"Tendências Atuais do Direito Internacional Privado de Família" (Conferência proferida pelo prof. Dr. Erick Jaime, da Universidade de Heidelberg, na PUC-RJ). 2005. (Outra).

"XXV Seminário Nacional de Propriedade Intelectual com o tema A importância da Propriedade Intelectual na Indústria e no Comércio: Agregando valor aos produtos e serviços" (promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual-ABPI). 2005. (Seminário).

1ª Semana Internacional de Combate à Pirataria. 2005. (Outra).

1º Ciclo de Palestras Jurídicas na Superintendência de Seguros Privados.Aspectos Processuais dos Contratos de Seguros. 2005. (Outra).

A Convenção de Haia sobre os aspectos civis do seqüestro internacional de menores - Palestra promovida pela Escola da Magistratura Regional da 2ª Região. 2005. (Outra).

As Agências Reguladoras a Ordem Jurídica do Mercado: experiência brasileira e européia - Seminário promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. 2005. (Seminário).

As reformas do processo de execução - Palestra proferida pelo Ministro Athos Gusmão Carneiro. 2005. (Outra).

Aula Inaugural na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.A Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre a reforma do Judiciário e a legislação processual - promovido pelo Fórum permanente para a formação e aperfeiçoamento da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

Curso "Aspectos Commportamentais da Magistratura" (evento integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização de Magistrados Federais promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Regiãio). 2005. (Outra).

Energia e Meio Ambiente - Perspectivas Legais, Simpósio organizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2005. (Simpósio).

Energia e Meio Ambiente - Perspectivas Legais, Simpósio organizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2005. (Simpósio).

Energia e Meio Ambiente - Perspectivas Legais, Simpósio organizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2005. (Simpósio).

Fórum Permanente de Direito Tributário e de Direito Empresarial - O Direito Tributário na nova Lei de recuperação empresarial, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

Fórum sobre Direito Internacional dos Conflitos Armados - promovido pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Força aérea Brasileira. 2005. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Tutela Processual do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

Introdução à Propriedade Intelectual.Especialização da Justiça Federal no Âmbito da Propriedade Industrial. 2005. (Seminário).

O Poder Judiciário e Mídia.Liberdade de expressão e Direito de Imagem. 2005. (Seminário).

Palestra "As convenções da Conferência de Haia de Direito Internacional e o Direito brasileiro" proferida pelo Dr. Hans van Loon e pelo Prof. Dr. João Grandino Rodas (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio). 2005. (Outra).

Palestrante na Câmara Municipal de Duque de Caxias.Investigação Política e Jurídica das Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs. 2005. (Outra).

Palestrante na Eletrobrás."Direito e Regulação" e "Direito da Energia". 2005. (Outra).

Palestrante na Universidade Salgado de Oliveira - Universo.Relação de trabalho: recuperação na área trabalhista e previdenciária. 2005. (Outra).

Palestrante no Colégio Santo Inácio.Programa de informações profissionais aos alunos do ensino médio. 2005. (Outra).

PAlestrante no Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Tributários da Associação Comercial do Rio de Janeiro.Execução Fiscal. 2005. (Outra).

Palestrante no Insituto Carreira Alvim.Apelação. 2005. (Outra).

Palestra proferida pela Ministro Luiz Fux do Superior Tribunal de Justiça com o tema "Competência da Justiça do Trabalho à Luz da Reforma Constitucional" (realizada no Centro Cultural da Justiça Federal). 2005. (Outra).

Palestra proferida pelo Ministro Athos Gusmão Carneiro tendo como tema a "Reforma do Processo de Execução", realizado no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 2005. (Outra).

Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça.A ação civil pública na defesa do consumidor. 2005. (Seminário).

Seminário de Introdução à Propriedade Industrial, promovido pelo Instituto Nacional de Prorpriedade Industrial.Competência da Justiça Federal no âmbito da Propriedade Industrial. 2005. (Seminário).

Seminário de Propriedade Intelectual.Cumulação de pedidos de nulidade, de adjudicação e de indenização. 2005. (Seminário).

Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor promovido pela Universidade Cândido Mendes.A inversão do ônus da prova. 2005. (Seminário).

Técnicas de Interrogação Criminal - Curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. 2005. (Outra).

XXV Seminário Nacional da Propriedade intelectual - A Importância da Propriedade Intelectual na Indústria e no Comércio: Agragando valor aos produtos e serviços. 2005. (Seminário).

XXV Seminário nacional de propriedade Intelectual, promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.a Especialização do Poder Judiciário no âmbito da Propriedade Industrial. 2005. (Seminário).

"3º Simpósio Nacional de Direito Civil - Institutos e Princípios do Novo Código" (Centro de Extensão Universitária - CEU). 2004. (Simpósio).

"5º Workshop de Didática e Metodologia" (Fundação Getúlio Vargas). 2004. (Outra).

"A Arbitragem e as Telecomunicações" (IPEJ-RJ). 2004. (Seminário).

"Conselho Comunitário de Segurança Pública" (Secretaria de Estado de Segurança Pública no Rio de Janeiro. 2004. (Outra).

"Reforma Tributária" (Escola da Magistratrura do Estado do Rio de Janeiro). 2004. (Outra).

"Solução de Controvérsias na OMC, União Européia e Mercosul" (Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI e Konrad-Adenauer-Siflung, com apoio da Associação Comercial do Rioi de Janeiro). 2004. (Seminário).

21º Encontro Nacional dos Juízes Federias. 2004. (Encontro).

Agências Reguladoras - Seminário promovido pela escola de Magistratura Federal da 1ª Rgião - ESMAF. 2004. (Seminário).

A Reforma Tributária - 2003/2004, seminário promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2004. (Seminário).

Aspectos controvertidos sobre contratos no Novo Código Civil.Aspectos controvertidos sobre contratos no Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

Aula Magna na Universidade do Grande Rio.O Novo Código Civil e o Processo Civil. 2004. (Outra).

Aula Magna na Universidade do Grande Rio - Unigranrio.O Novo Código Civil e o Processo Civil. 2004. (Outra).

Bicentenário do Código Civil Frânces - 2003/2004, seminário promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2004. (Seminário).

Ciclo de Debates 2004 - Temas Atuais de Direito Ambiental, promovido pela Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ocupação Regular. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras do Centenário promovido pelo Rotary Club do Rio de Janeiro.A Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

Direitos e Negócios do Petróleo.Regulamentação e Petróleo. 2004. (Seminário).

Encontro dos Professores do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio. 2004. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito do Petróleo. Direito do Petróleo. 2004. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Petróleo. Direito do Petróleo. 2004. (Congresso).

III Congresso Nacional dos Defensóres Públicos. 2004. (Congresso).

III Jornada de Direito Civil, promovida pelo Superior Tribunal de Jusiça. 2004. (Congresso).

II Jornada de Direito das Telecomunicações. 2004. (Outra).

Justiça e Dom Quixote - Uma Lição de Otimismo, promovido pelo Centro Cultural da justiça Federal.Justiça e Dom Quixote - Uma lição de otimismo. 2004. (Outra).

Maratona Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio de Janeiro.A contestação no processo civil. 2004. (Outra).

Os Grandes Juristas.Os Grandes Juristas. 2004. (Seminário).

Os Novos Rumos do Direito Autoral, da Propriedade Intelectual e do Direito da Concorrência.Questões de Propriedade Intelectual na Justiça Federal. 2004. (Seminário).

Painel de Apresentações e Debates "México - Medidas Afetando Serviços de Telecomunicações" (Comissão sobre estudos do Mercosul, OMC e Tratados Internacionais e Comissão de Estudos sobre Telecomunicações). 2004. (Seminário).

Palestrante na Escola de da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Sociedade Simples, Sociedade Empresária e Órgão de Registro. 2004. (Outra).

Palestrante na Faculdade da Cidade.O Direito Processual Civil e o Novo Código Civil. 2004. (Outra).

Palestrante na Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO.O Código Civil e o Direito Processual. 2004. (Outra).

Palestrante no Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo da Faculadde de Direito de Castelo - ES.O Novo Código Civil e o Processo Civil. 2004. (Outra).

Palestrante no Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos - IPEJ.Processo Civil Cautelar. 2004. (Outra).

Palestrante no Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos.Os bens no Novo Código Civl. 2004. (Outra).

Palestrante no Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos (IPEJ).Processo Civil Cautelar. 2004. (Outra).

Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil promovido pela Escola Superior de Advocacia - ESA, da Subseção do Rio de Janeiro.Pressupostos processuais. 2004. (Outra).

Programa de Direito Empresaria - Defesa do Consumidor no Ministério Público.Pontos ainda inaplicados do Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Outra).

Quarta Maratona Jurídica da OAB-RJ.A Contestação no Processo Civil. 2004. (Outra).

Questões atuais sobre a aplicação efetiva da regulamentação, política e legislação nas telecomunicações.O Poder da Aplicação Efetiva das Regras - Judiciário. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica de Comemoração aos 80 anos do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.A Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

Seminário "Mercado de Combustíveis" (Sindicato dos Distribuidores de Petróleo). 2004. (Seminário).

Seminário das Associações das Universidades Particulares promovido pela Organização Mendes Costa Associados. Direitos do Autor e atividades docentes. 2004. (Congresso).

Seminário de lançamento do Curso de Pós-Graduação e Direito Autoral e Propriedade Industrial da Universidade Estácio de Sá.Questões de Propriedade industrial na Justiça Federal. 2004. (Seminário).

Seminário Inovações da Justiça Federal no Combate à Criminalidade. 2004. (Seminário).

Tercer Seminário Regional sobre propriedad intelectual para Jueces y Fiscales de América Latina.Representante e Relator Brasileiro no evento. 2004. (Seminário).

VII Encontro de Magistrados Federias da 2ª Região. 2004. (Encontro).

XIX Encontro Mineiro de Estudantes.A Reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).

XXIV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. 2004. (Seminário).

XXIV Seminário Nacional de Propriedade Intelectual - Propriedade Intelectual: crescimento econômico com Responsabilidade" (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI). 2004. (Seminário).

1ª Semana de Filosofia da Faculdade de Filosofia de Campos.Poder e Ordem Jurídica. 2003. (Outra).

ANATEL e a defesa dos usuários dos serviços de telecomunicações.Constituição Federal e a Efetividade das Normas e Garantias dos direito dos usuários. 2003. (Seminário).

A Propriedade Intelectual no Século XXI: Novas Perspectivas.Palestrante. 2003. (Outra).

Aula Inaugural da Faculdade de Direito de Campos.Acesso à Justiça e Juizados Especiais Federais. 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras promovido pelo Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro.Sociedade Simples e Empresariais no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Conferência do Professor Dr. Peter Gilles sobre Inovações Tecnológicas no Processo Judicial Alemão (Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeirio - UERJ). 2003. (Outra).

Debate Combate ao Crime Organizado (Seção Judiciária do Espírito Santo). 2003. (Outra).

I Colóquio Interdisciplinar de Propriedade Industrial.Palestrante. 2003. (Outra).

I Congresso de Altos Estudos sobre o Novo Código Civil. Altos Estudos sobre o Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

II Simpósio Internet - Atualidades no Direito.Defesa do Consumidor na Rede. 2003. (Simpósio).

Jornadas Jurídicas - Agências Reguladoras.Agências Reguladoras. 2003. (Seminário).

Jornadas Jurídicas - Recursos - Controvérsias nos Tribunais Regionais Federais.Agravo Interno. 2003. (Outra).

Os Juros no Novo Código Civil e a Taxa SELIC.A Jurisprudência sobre os juros. 2003. (Seminário).

Os trinta anos do Código de Processo Civil.As próximas reformas do Código de Processo Civil. 2003. (Seminário).

Palestra do Ministro Nilson Naves sobre a Reforma do Poder Judiciário (Seção Judiciária do Espírito Santo). 2003. (Outra).

Palestra do Professor José de Oliveira Ascensão "A Propriedade Intelectual no Século XXI: Novas Perspectivas" (PEC da Escola de Direito da FGV). 2003. (Outra).

Palestrante na 1ª subseção da ordem dos Advogados do Brasil - Nova Iguaçu.O Poder Judiciário - Justiça Federal: Organização e Competência. 2003. (Outra).

Palestrante na 33ª Subseção (Ilha do Governador) da Ordem dos Advogados do Brasil.Da Prova. 2003. (Outra).

Palestrante na 33ª Subseção (Ilha do Governador) da Ordem dos Advogados do Brasil.Dos bens (das diferentes classes de bens). 2003. (Outra).

Palestrante na Faculdade da Cidade.O Direito Processual Civil e o Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Palestrante na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense - UFF, campus Gragoatá.Estado e Sociedade Civil: Direitos e Garantias fundamentais. 2003. (Outra).

Palestrante na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Roraima - X Semana do Advogado.Prescrição e Decadência no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Palestrante na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Nova Iguaçu.Teoria Geral do Processo. 2003. (Outra).

Palestrante na Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO.O Novo Código Civil e o Direito Processual. 2003. (Outra).

Palestrante no Centro Universitário de Brusque.O Novo Código Civil: Parte Geral. 2003. (Seminário).

Petróleo, Energia e Proteção Ambiental.Petróleo, Energia e Proteção Ambiental. 2003. (Seminário).

Plataforma para a inovação - Seu valor para o Desenvolvimento. 2003. (Seminário).

Primeirdas Jornadas Jurídicas de Liminares.Liminares. 2003. (Seminário).

Propriedade Intelectual e tutela dos interesses difusos - promovido pelo Núcleo Estadual da Escola Superior do Ministério Público da União. 2003. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida.Prescrição e Decadência no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Seminário de Direito das Telecomunicações promovido pela Comissão Brasileira de Comunucação 7 - CBC-7.Enforcement da Regulação Setorial e o Poder Judiciário. 2003. (Seminário).

Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Comparado - promovido pela Escola da Magistratura do Trabalho do tribunal regional do Trabalho da 1ª Região. 2003. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Comprado - O Novo Código Civil e o Direito das Obrigações. 2003. (Congresso).

XXI Semana de Estudos Jurídicos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau.A Parte Geral do Novo Código CIvil. 2003. (Outra).

XXXIII encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - III Seminário Nacional de Pesquisas.Código de Processo Civil - 30 Anos. 2003. (Encontro).

1ª Jornada de Direito das Telecomunicações promovida pela Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações - ABDI.Regimes de Exploração dos Serviçõs de Telecomunicações: Regime Público (concessão) e Regime Privado (autorização). 2002. (Seminário).

1º Encontro Nacional de Juízes Estaduais.O Judiciário e a Paz Social. 2002. (Encontro).

A Execução Fiscal como instrumento de distribuição de renda - Seminário promovido pelo Núcleo de Coordenação da Escola da Magistratura Regional Federal de São João do Meriti. 2002. (Seminário).

A Justiça e a Administração Militar - Seminário realizado no Centro de Estudos Estratégicos da Escola de comando e estado-Maior do Exército. 2002. (Seminário).

A Reforma do Processo - Seminário promovido pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF.A Reforma do Processo. 2002. (Seminário).

Audiência Pública sobre rádios-pirata - promovida pelo Ministério Público Federal. 2002. (Outra).

Conferência de Cândido Rangel Dinamarco sobre a Instrumentalidade do Processo (Escola de Magistratura Federal do Rio de Janeiro - EMARF). 2002. (Outra).

Conferência de José Carlos Barbosa Moreira sobre as Normas Processuais no Novo Código Civil (AMAERJ). 2002. (Outra).

Conferência do Professor Michel Miaille sobre Cidadania (Faculdade de Direito da Uff). 2002. (Outra).

Conferencista na Escola Superior de Magé.O Novo Código Civil e o Processo Civil. 2002. (Outra).

Conferencista no Curso Juris.A Contestação no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

EMERJ - Debate o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Encontro dos Diretores de Escolas Federais. 2002. (Encontro).

II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social - Juizados Especiais: Aspectos Gerais do Procedimento. 2002. (Outra).

III Ciclo de Palestras "Justiça e Legislação do Trabalho no processo social".Justiça e Legislação do Trabalho no processo social. 2002. (Outra).

II Seminário de Direito e Município.As atribuições legislativas do Município. 2002. (Seminário).

II Seminário Jurídico promovido pela Universidade de Toulouse I e Universidade do Rio de Janeiro sobre os Direito do Homem no limiar do Século XXI - Mercosul e União Européia.A eficácia dos direito do homem e seu impacto na sociedade. 2002. (Seminário).

II Simpósio Internacional Brasil-Japão - Cidadania, Segurança e Defesa da Sociedade.Noção ético-cultural de crimidalidade. 2002. (Simpósio).

I Jornada de Direito Civil, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça. 2002. (Congresso).

I Seminário de Direito e Município.As atribuições legislativas do Município. 2002. (Seminário).

I Seminário e Integração Institucional do Ministério Público da União em Goiás.Competência Funcional e Territorial para conhecer da ação civil pública. Efeito erga omnes da sentença civil. 2002. (Seminário).

Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Jurídiciários - CEJ, do Conselho da Justiça Federal.Participante-debatetor. 2002. (Outra).

Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais.Procedimento, Recursos e Meios Impugnativos nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2002. (Seminário).

Juizados Especiais Federais - Temas Relevantes dos Juizados Especiais Cíveis no Âmbito da Justiça Federal.Procedimentos nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2002. (Seminário).

O Processo, o Meio-ambiente e a Contituição.A Reforma e a Funcionalidade do Processo. 2002. (Seminário).

Os Limites da Anestesiologia como Especialidade Médica.A Responsabilidade Civil Médica e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

O Velho Novo Código Civil.A Parte Geral do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Palestrante na Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim - ES.Relações Familiares e Personalidade Jurídica do Clone. 2002. (Outra).

Palestrante no Centro de Estudos de Pessoal de Exército.O Militar e o Direito Administrativo. 2002. (Outra).

Palestrante no Centro Universitário Carioca.Direitos e Garantias Fundamentais - Exercitando a Cidadania no século XXI. 2002. (Outra).

Primeiro Encontro no Rio de Janeiro da Association of Internacional Petroleum Negotiators.A Crise Econômica e a Segurança Jurídica dos Contratos na América Latina. 2002. (Encontro).

Semana Jurídica da Escola de Direito da Universidade do Grande Rio - Unigranrio.Direito da Personalidade: razão das novas tendências no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo (Superior Tribunal de Justiça). 2002. (Seminário).

Seminario Regional sobre propriedad Industrial para Jueces y Fiscales de America Latina.Representante e Relator Brasileiro no evento. 2002. (Seminário).

Seminário sobre Narcotráfico e Lavagem de Dinheiro (Consulado dos EUA). 2002. (Seminário).

Temas Contovertidos à luz do Século XXI.Medidas Preventivas e Assecuratórias. 2002. (Encontro).

XII Semana Jurídica da Escola de Direito da Universidade do Grande Rio José de Souza Herdy - Tendências do Novo Código Civil. 2002. (Encontro).

XII Semana Jurídica da Universidade do Grande Rio José Souza Herdy - Unigranrio.O Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Conferencista na Escola Superior de Advocacia de Duque de Caxias.A Contestação no Processo Civil. 2001. (Outra).

Conferencista no I Seminário Jurídico promovido pela Escola Superior de Advocacia de Niterói.A Contestação no Cível. 2001. (Outra).

Conferencista no I Seminário Multidisciplinar Jurídico-Médico-Paramédico do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado.Conferencista. 2001. (Seminário).

Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho - 1ª Região. 2001. (Encontro).

I Fórum Jurídico-Político-Educacional de Belford Roxo.O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2001. (Outra).

II Congresso dos Procuradores Federais. Debatedor. 2001. (Congresso).

III Fórum Universitário de Direito.O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2001. (Outra).

I Seminário de Lógica e Filosofia do Direito (PPGF-IFCS-UFRJ). 2001. (Seminário).

IV Simpósio Internacional de Filosofia (Uni-Rio). 2001. (Simpósio).

Lei das S.A. em seus 25 anos - Análise Crítica e Prospectiva. 2001. (Outra).

OAB - Debates promovidos pela Escola Superior de Advocacia de Magé.Contestação no Cível. 2000. (Outra).

Palestra no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Campo Grande - MS.A Contestação no Processo Civil Atual. 2000. (Outra).

Palestrante no Ciclo de Palestras realizado no Auditório da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.A Contestação no Direito Processual Civil. 2000. (Outra).

Professor em curso ministrado na Fundação Escola do Serviço Público - FESP-RJ.Administração Imobiliária Pública no Estado do Rio de Janeiro. 2000. (Outra).

Professor em curso promovido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMP (World Intellectual Property Organization - WIPO).Direito Civil. 2000. (Outra).

1º Seminário de Direito Positivo e Política Econômica da Faculdade Vianna Júnior.A Ordem Econômica na Constituição. 1999. (Seminário).

Ciclo de Palestras realizado no Auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.A Contestação no Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

Professor em curso ministrado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.Terceirização na Administração Pública. 1999. (Outra).

Conferencista na Escola Superior de Advocacia de Magé.Procedimento Sumário. 1998. (Outra).

I Encontro Sul-Americano de Economia.A Reforma do Estado Brasileiro. 1997. (Encontro).

III Simpósio de Direito Civil e Processual.A Tutela Jurisdicional de Responsabilidade Civil através do Procedimento Monitório. 1997. (Simpósio).

Professor em curso ministrado nas Centrais Elétricas de Goiás - CELG.Procedimento Administrativo Disciplinar. 1997. (Outra).

Professor em curso ministrado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Procedimento Administrativo Disciplinar. 1997. (Outra).

Seminário Nacional de Terceirização na Administração Pública.Contratos de Terceirização. 1997. (Seminário).

Simpósio A Pós-Graduação: Pesquisa e Extensão (Universidade do Rio de Janeiro - Uni-Rio). 1997. (Simpósio).

Conferência do Professor J. J. Gomes Canotilho sobre os Direitos Fundamentais na Teoria Constitucional da Pós-Modernidade (Faculdade Nacional de Direito - UFRJ). 1996. (Outra).

Conferencista no Município de Campo Grande.Terceirização na Administração Pública e Privatização. 1996. (Outra).

I Conferência Universitária de Direito Civil e Processo Civil. Novas Tendências do Direito Processual Civil. 1996. (Congresso).

Professor em curso ministrado na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.Procedimento Administrativo Disciplinar. 1996. (Outra).

Professor em curso ministrado na Companhia Energética de Brasília.Terceirização na Administração Pública. 1996. (Outra).

Professor em curso realizado na Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF.Direito Administrativo Disciplinar no Regime Jurídico Único da União. 1996. (Outra).

Semana Jurídica do Instituto de Ensino Superior de Ji-Paraná.Recursos Extraordinário e Especial. 1996. (Outra).

Seminário de Direito do Consumidor e dos Contratos na Universidade de Salamanca. 1996. (Seminário).

Simpósio de Direito Civil e Processual.Procedimento Sumário. 1996. (Simpósio).

1º Simpósio de Direito Constitucional e Infraconstitucional (Procuradoria Geral da República). 1995. (Simpósio).

Conferência do Professor Klaus Adomeit sobre Problemas Atuais do Movimento Sindical e da Negociação Coletiva (Faculdade Nacional de Direito - UFRJ). 1995. (Outra).

Conferencista no Departamento Jurídico da Petróleo Brasileiro - PETROBRÁS.Direito Processual Civil. 1995. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil na Escola Superior de Advocacia da Subsação de Campos.Direito Processual Civil. 1995. (Outra).

Fórum Internacional - Estratégias de Desenvolvimento para um Estado Democrático (Universidade Santa Úrsula). 1995. (Encontro).

I Encontro de Direito Tributário do Rio de Janeiro.Medidas Cautelares Tributárias. 1995. (Encontro).

Mesa Redonda realizada no Instituto Biomédico da Universidade do Rio de Janeiro.Cidadania - Direito e Deveres. 1995. (Outra).

Professor em curso realizado na Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF.O Regime Jurídico Único da União. 1995. (Outra).

Professor em curso realizado na Fundação João Goulart.Como Elaborar Contratos de Terceirzação. 1995. (Outra).

Professor em curso realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.Direito Administrativo Disciplinar da União. 1995. (Outra).

Seminário de Bioética e Biodireito (Faculdade Nacional de Direito - UFRJ). 1995. (Seminário).

Seminário Especial de Direito Processual Civil.Reforma do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

Seminário Luso-Brasileiro de Direito Bancário (Faculdade Nacional de Direito - UFRJ). 1995. (Seminário).

1º Ciclo de Debates sobre a Teoria e a Prática na Administração do Patrimônio Público Imobiliário no Estado do Rio de Janeiro.Teoria e a Prática na Administração do Patrimônio Público Imobiliário no Estado do Rio de Janeiro. 1994. (Outra).

Ciclo de Palestras promivido pela Universidade Estácio de Sá.Revisão Constitucional. 1994. (Outra).

Conferencista na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.Natureza Jurídica do Rejime Jurídico Único. 1994. (Outra).

Conferencista no Município de Volta Redonda.Natureza Jurídica do Regime Jurídico Único. 1994. (Outra).

Conferencista no Sindicato dos Professores do Município de Volta Redonda.Regime Jurídico Único. 1994. (Seminário).

I Ciclo de Palestras realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul.Patrimônio Público. 1994. (Seminário).

III Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (COUPEDI - Universidade Gama Filho). 1994. (Seminário).

Jornada de História da Universidade Santa Úrsula.Interfaces da História. 1994. (Outra).

Palestrante na Universidade Federal do Acre.Regime Jurídico Único. 1994. (Outra).

Seminário sobre Medidas Liminares em Matéria Tributária, promovido pela Universidade Estácio de Sá.Medidas Liminares em Matéria Tributária. 1994. (Seminário).

1º Congresso Internacional de Filosofia da Ciência Política". Conferencista. 1993. (Congresso).

Aspectos do Direito Comparado sobre o Aborto.Aspectos do Direito Comparado sobre o Aborto. 1993. (Seminário).

Ciclo de Palestras promovido pela Universidade Estácio de Sá.Medidas Liminares. 1993. (Seminário).

Conferencista na Sociedade de Ensino Superior do Mato Grosso do Sul.Medidas Cautelares. 1993. (Outra).

Encontro dos Professores da Universídade Santa Úrsula. 1993. (Encontro).

Fórum Internacional - O Papel do Judiciário na Constituição do Estado Democrático da Universidade Santa Úrsula. 1993. (Encontro).

II Encontro Nacional de Relações Internacionais.As consequências Jurídico-Políticas de Integração Latino-Americana. 1993. (Encontro).

III Encuentro Internacional de Expertos sobre Adicciones Y Narcotráfico".Expositor-conferencista do relatório brasileiro do evento. 1993. (Encontro).

I Semana Jurídica promovida na Faculdade de Direito Cândido Mendes - Ipanema.Revisão Constitucional. 1993. (Outra).

Organização Judicial Brasileira. Organização Judicial Brasileira. 1993. (Congresso).

Conferencista no Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO.Regime Jurídico Único e Constituição de 1988. 1992. (Outra).

II Ciclo de Debates promovido pela Coordenadoria de Estudos Jurídicos. Anteprojeto de alteração da legislação Processual do Trabalho. 1992. (Congresso).

Seminário de Direito Civil, Romano e Comparado na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 1992. (Seminário).

V Encontro de Magistrados de Trabalho da 1ª Região.Relações jurídicas de Trabalho com o Estado. 1991. (Outra).

Conferencista no Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (CEPAD).Conferencista sobre Direito Civil e Direito Administrativo. 1990. (Outra).

Encontro Nacional dos Procuradores da República. 1990. (Encontro).

Conferencista no Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (CEPAD).Conferencista sobre Direito Civil e Direito Administrativo. 1989. (Outra).

O Município na Nova Constituição.O Município na nova Constituição. 1989. (Outra).

Palestra o Novo Texto Constitucional do Direito de Família. 1989. (Outra).

Seminário sobre Os Novos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira. 1989. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Direito Constitucional. 1989. (Congresso).

Seminário "Análise crítica da Constituição Federal de 1988", realizado pela Associação dos Servidores Civis do Brasil - ASCB. 1988. (Seminário).

XI Jornada Ibero-Americana de Direito Processual. 1988. (Outra).

Seminário de Direito Processual do Trabalho da Academia Nacional de Direito do Trabalho. 1984. (Seminário).

Seminário de Direito Processual do Trabalho da Academia Nacional de Direito do Trabalho. 1983. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Valquiria Pires Monteiro

FONTES, André Ricardo Cruz. O controle judicial de decisões administrativas praticadas pelo INPI e uma perspectiva acerca de coexistência de marcas. 2019. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Livia Barboza Maia

FONTES, André Ricardo Cruz. A responsabilidade civil do terceiro que contribui para a infração à titularidade da patente. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Gobbis Patriarca

FONTES, André Ricardo Cruz. Marcas flutuantes: desafios à racionalidade do sistema de proteção às marcas. 2018. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Juliana Lopes Ferreira

FONTES, André Ricardo Cruz. Resoluções consensuais de conflitos: uma avaliação crítica sobre as políticas públicas judiciárias nacionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Humberto Alves Coelho

FONTES, André Ricardo Cruz. Terceirização de serviços. Política pública de emprego?. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Carolina Riqueza Garofalo

FONTES, André Ricardo Cruz. Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e acesso a Direitos Fundamentais: um estudo sobre o abuso de poder econômico na era Pós - Trips. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

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FONTES, André Ricardo Cruz. Economia colaborativa e Administração Pública: limites e possibilidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Paula Braga de Oliveira

FONTES, André Ricardo Cruz. Conteúdo local no setor de petróleo: uma política pública industrial voltada ao desenvolvimento nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Brasil Romão e Silva

FONTES, André Ricardo Cruz. A sustentabilidade como parâmetro de controle pelo Tribunal de Contas da União. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Faria Fernandes

FONTES, André Ricardo Cruz. A disciplina do direito de construir à luz do princípio do desenvolvimento sustentável: um instrumento de adaptação das cidades às mudanças climáticas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sergio Foster Perdigão

FONTES, André Ricardo Cruz. Planejamento administrativo e o dever da boa administração. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Igor de Lazari Barbosa Carneiro

FONTES, André Ricardo Cruz. Decisões colegiadas e desenho institucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Samaira Siqueira Santos

FONTES, André Ricardo Cruz. O Direito do Mar e a Propriedade Intelectual envolvendo recursos genéticos marinhos no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Marco Falcão Critsinelis

FONTES, André Ricardo Cruz. Três dimensões de cidadania como instrumento de controle da gestão de políticas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FONTES, André Ricardo Cruz. Políticas Públicas Ambientais: a avaliação com foco nos aspectos jurídico e social do Programa Lixo Zero no Rio de Janeiro como instrumento de efetivação da lei municipal nº 3273.2001. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Marques Osborne da Costa

FONTES, André Ricardo Cruz. O déficit no Regime Geral de Previdência Social e propostas de políticas públicas de reforma no custeio. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maíra Neurauter

FONTES, André Ricardo Cruz. Da visão estrutural à visão funcional: a evolução doutrinária sobre os atributos do ato administrativo no direito administrativo brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcus Vinicius Bacellar Romano

FONTES, André Ricardo Cruz. Audiências públicas na ANEEL e o insulamento político institucional brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS

FONTES, André Ricardo Cruz. Policy Analysis: a política pública brasileira de combate à lavagem de dinheiro. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Amaral de Aguiar

FONTES, André Ricardo Cruz. Responsabilidade administrativa objetiva na Lei 12.846-2013. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Fernando de Oliveira Coelho

FONTES, André Ricardo Cruz. O formalismo jurídico, o neoconstitucionalismo e o antiformalismo dialógico. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mário Pires

FONTES, André Ricardo Cruz. Meio ambiente e Defesa Nacional: as Forças Armadas nas políticas públicas desenvolvimentistas da Amazônia. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Augusto Guilherme Diefenthaeler

FONTES, André Ricardo Cruz. A questão dos valores a partir da visão de Max Scheler. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Carlos Pinheiro

FONTES, André Ricardo Cruz. O direito de propriedade como instrumento de promoção da cidadania. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em desenvolvimento local) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Rafael Meirelles Saldanha

FONTES, André Ricardo Cruz. Orientações e critérios na concessão de medicamentos: o controle judicial de políticas públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Bitencourt Carvalhaes

FONTES, André Ricardo Cruz. Democracia Deliberativa e Bem Comum: "Uma Investigação Jus-política do Interesse Público no Estado Democrático de Direito". 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcia Aparecida Alves de Medeiros

FONTES, André Ricardo Cruz. Reflexões sobre a judicialização das políticas de saúde pública no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Soraia Brito de Queiroz Gonçalves

FONTES, André Ricardo Cruz. O processo administrativo e sua relação com o acesso aos tribunais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Gustavo Rocha Moreira Franco

FONTES, André Ricardo Cruz. Tutela juriscional da saúde pública: efetividade do direito à saúde através das decisões judiciais para o acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruna Rego Lins

FONTES, André Ricardo Cruz. Qual o impacto para a política pública de acesso a medicamentos das decisões judiciais sobre a proteção do data package?. 2014. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Carmen Silvia Lima de Arruda

FONTES, André Ricardo Cruz. O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento - caso Belo Monte. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniele Martins dos Santos

FONTES, André Ricardo Cruz. Construção da anencefalia no âmbito de um julgamento no STF: direito ciência em ação. 2014. Dissertação (Mestrado em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Valter Alves Carvalho

FONTES, André Ricardo Cruz. O direito à boa administração: uma análise no contexto dos direitos de cidadania no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiz Antonio Alves Gomes

FONTES, André Ricardo Cruz. Constitucionalismo inclusivo e a proteção estatal ao trabalho da pessoa com deficiência: análise do grau de efetividade constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Malê de Aragão Frazão

FONTES, André Ricardo Cruz. Entre a atualização e a tradição: disputas sobre o conceito de "tempo" em um caso-paradigma do STF. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alice Borges Fernandes Pereira

FONTES, André Ricardo Cruz. Mediação e arbitragem em propriedade intelectual: elementos para a construção de uma política brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Gomes Pinto

FONTES, André Ricardo Cruz. As patentes de revalidação (Pipelines): um estudo sobre a prorrogação dos prazos de proteção nos produtos e processos farmacêuticos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Paulo Andre Vianna Nasser

FONTES, André Ricardo Cruz. "Controle da discricionariedade política à luz da Constituição: uma visão de sua legitimidade e legalidade no âmbito do Poder Judiciário". 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Albertina Maria Anastácio

FONTES, André Ricardo Cruz. "A redução da morosidade processual e da incerteza jurisdicional como meio de atenuação dos custos de transação e promoção da eficiência econômica". 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Economia Empresarial) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ana Maria Neves de Paiva Navarro

FONTES, André Ricardo Cruz. O Direito Fundamental à Autodeterminação Informativa sob a Perspectiva das Instituições. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Reis Cyrino

FONTES, André Ricardo Cruz. "Ativismo judicial e judicialismo no direito brasileiro: o interesse público analisado pelo judiciário na suspensão de segurança". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mauro Cleber Rodrigues Martins

FONTES, André Ricardo Cruz. "Possibilidades e limitações da judicialização como instrumento de aperfeiçoamento do exercício do direito à saúde". 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cherubin Helcias Schwartz Junior

FONTES, André Ricardo Cruz. Jurisdição e Eficiência - Aplicabilidade do princípio constitucional da eficiência à atividade jurisdicional: Reflexões acerca do fenômeno da judicialização e da agenda da celeridade.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Pedro Marcos Nunes Barbosa

FONTES, André Ricardo Cruz. A usucapião nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Atab de Araujo

FONTES, André Ricardo Cruz. "A arbitragem comercial internacional e a propriedade intelectual - arbitrabilidade e questões práticas, no Brasil e no direito comparado". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Devezas Rodrigues

FONTES, André Ricardo Cruz. "A intensidade do controle jurisdicional de políticas públicas de saúde". 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiz Guilherme Barbosa Junior

FONTES, André Ricardo Cruz. A distribuição e transferência de renda das pessoas jurídicas para as pessoas físicas (efeito Hobins Hood) via juízados especiais cíveis, no município do Rio de Janeiro, no período de 2003 a 2007. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Economia Empresarial) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Agostinho Teixeira de Almeida Filho

FONTES, André Ricardo Cruz. Decisão monocrática e Agravo Interno: Lesão ao devido processo legal?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luiz Antonio Soares

FONTES, André Ricardo Cruz. Releitura da Garantia da Duraração Razoável do Processo a Partir da Compreensão da Temporalidade no Processo Judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Cristóvam Sauáia Kubrusly

FONTES, André Ricardo Cruz. "O contexto histórico da aprovação da lei da propriedade industrial e suas consequências: os estudos dos critérios de análise, avaliação da constitucionalidade e da possibilidade de nulidade das patentes pipelines". 2010. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Luiz Claudio de Rocha

FONTES, André Ricardo Cruz. Fenomenologia da transgressão: o caso exemplar dos crimes contra o patrimônio. 2009. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Guaspari

FONTES, André Ricardo Cruz. Licença de know-how no Brasil, as faculdades de um licenciado exclusivo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Leonardo Figueiredo Barbosa

FONTES, André Ricardo Cruz. Regras e princípios: uma discussão dos argumentos de Hart e Dworkin. 2008. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Fernando Bonn Henzel

FONTES, André Ricardo Cruz. A indisponibilidade dos bens do devedor no processo de execução como forma de efetividade das decisões judiciais trabalhistas.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Vilson Daróz

FONTES, André Ricardo Cruz. Papel facilitador da Corregedoria-Geral para uma Jusiça célere, eficaz e de qualidade.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Cristiane Moreira Bastida

FONTES, André Ricardo Cruz. Análise dos parágrafos 4º e 5º do art. 1228 do Código Civil, à luz da função social da propriedade: nova modalidade de perda da propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Veronica Torri

FONTES, André Ricardo Cruz. Gestão coletiva de direitos autorais sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas e o antitruste. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Sérvio Túlio Santos Vieira

FONTES, André Ricardo Cruz. Ética e moralidade discursiva: limites e possibilidades da hiperdiscricionariedade da administração pública brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marco Aurelio Bezerra de Melo

FONTES, André Ricardo Cruz. O direito fundamental de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombo no Brasil: a titulação dos territórios como instrumento de efetividade do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Paula Gomes Pinto

FONTES, André Ricardo Cruz. Patentes e mudanças climáticas: um estudo sobre as políticas públicas prioritárias de tecnologias ambientais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e no Escritório Europeu de Patentes (EPO). 2017. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Plínio Lacerda Martins

FONTES, André Ricardo Cruz. Análise dos limites entre o direito à privacidade do consumidor e o espaço público na sociedade contemporânea. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Marcos Nunes Barbosa

FONTES, André Ricardo Cruz. O estabelecimento comercial na internet: universalidade, direito à distintividade e tutela por direito real. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Augusto Guilherme Diefenthaeler

FONTES, André Ricardo Cruz. Valor como raiz da convivência. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Camile Carlos Reis

FONTES, André Ricardo Cruz. Redes invisíveis: grupos de pressão na Câmara dos Deputados - o processo de aprovação da Lei de Propriedade Industrial Brasileira.. 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Antonio Soares

FONTES, André Ricardo Cruz. Ontologia, valor e hermenêutica. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

FONTES, André Ricardo Cruz. Derivações da Analítica Existencial Heideggeríana para uma ética aplicada ao Direito. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Heitor Delgado Correa

FONTES, André Ricardo Cruz. A toga e o jaleco: uma relação imperfeita. Análise dos fundamentos científicos e jurídicos em decisões judiciais envolvendo ERBS e os efeitos da redução de complexidade. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Márcio Vieira Santos

FONTES, André Ricardo Cruz. Estética constitucional e multiculturalismo como parâmetros democráticos para reformas político-eleitorais: da teoria à dinâmica reformista no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva

FONTES, André Ricardo Cruz. Propriedade intelectual de programa de computador desenvolvido para utilização na Administração Pública: estudo de caso. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Santos Pinheiro

FONTES, André Ricardo Cruz. Neutralidade de Redes, Instituições e Desenvolvimento. 2012. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcia de Mendonça Machado Iglesias do Couto

FONTES, André Ricardo Cruz. Direito de essências: uma re-leitura dos atos jurisdicionais à luz da fenomenologia. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Willis Santiago Guerra Filho

FONTES, André Ricardo Cruz. O conhecimento imaginário do direito. 2011. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalie Barbosa de La Cadena

FONTES, André Ricardo Cruz. Criticismo e fenomenologia: fundamentos filosóficos para a universalização dos direito humanos. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Karin Klempp Franco

FONTES, André Ricardo Cruz. A Regulação da Contratação Internacional de Transferência de Tecnologia - Perspectiva do Direito de Propriedade Industrial, das Normas Cambiais e Tributárias e do Direito Concorrencial. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Márcio Gomes Leal

FONTES, André Ricardo Cruz. O novo perfil da culpa na responsabilidade civil: a culpa como critério para gradação da indenização. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Célia Barbosa Abreu

FONTES, André Ricardo Cruz. Curatela - uma proposta de leitura constitucional do art. 1772 do Código Civil. 2008. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Margarida Maria Seabra Prado de Mendonca

FONTES, André Ricardo Cruz. O direito na arquitetura da razão pura: uma tentativa de fundamentação. 2008. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Frana Elizabeth Mendes

FONTES, André Ricardo Cruz. Imposto sobre a renda das pessoas físicas. Um mecanismo de efetividade para justiça social.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Leal de Lima Soares

FONTES, André Ricardo Cruz. Desenvolvimento de metodologia para avaliação da condição de suficiência descritiva nas patentes. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Daniele Martins dos Santos

FONTES, André Ricardo Cruz. Direito à saúde na mesa: uma audiência pública no STF. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ingrid Jensen Schmidt

FONTES, André Ricardo Cruz. Busca de ofício de marcas anteriores: prós e contras. Uma análise sobre o processo administrativo de marcas no INPI brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Ana Paula Gomes Pinto

FONTES, André Ricardo Cruz. Patentes e mudanças climáticas: a aplicação das políticas de fast track para mitigar o backlog na concessão de patentes de tecnologia verdes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Augusto Guilherme Diefenthaeler

FONTES, André Ricardo Cruz. Valor como raiz da convivência. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Monica Christina Rodrigues Morgado

FONTES, André Ricardo Cruz. O uso da marca registrada - manutenção ou perda do direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Renata Camile Carlos Reis

FONTES, André Ricardo Cruz. Redes Invisíveis: Defesa de Interesses sobre Patentes Farmacêuticas na Câmara dos Deputados. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcia de Mendonça Machado Iglesias do Couto

FONTES, André Ricardo Cruz. "Direito de essências: uma re-leitura dos atos jurisdicionais à luz da fenomenologia". 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudio Eduardo Regis Figueiredo e Silva

FONTES, André Ricardo Cruz. "A titularidade da propriedade intelectual ao popular criado, desenvolvido ou customizado para utilização na gestão pública do poder judiciário". 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Santos Pinheiro

FONTES, André Ricardo Cruz. "A Neutralidade de Redes de Telecomunicações e seu Papel Institucional na Promoção de Inovações". 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Valquiria Pires Monteiro

FONTES, André Ricardo Cruz. O controle judicial de decisões administrativas praticadas pelo INPI à luz da teoria dos atos administrativos: uma perspectiva de estudo sobre ações judiciais de propriedade industrial acerca da coexistência de marcas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Juliana Lopes Ferreira

FONTES, André Ricardo Cruz. Resoluções consensuais de conflitos: uma análise crítica sobre as políticas públicas judiciárias nacionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Carolina Riqueza Garofalo

FONTES, André Ricardo Cruz. O impacto da legislação de Propriedade Intelectual no custo dos medicamentos e na efetivação do direito à saúde: um estudo de caso. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Samaira Siqueira Santos

FONTES, André Ricardo Cruz. O direito do mar e a propriedade intelectual envolvendo recursos genéticos marinhos no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

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FONTES, André Ricardo Cruz. A economia colaborativa na Administração Pública: limites e possibilidades para o compartilhamento de recursos públicos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Humberto Alves Coelho

FONTES, André Ricardo Cruz. Terceirização de serviços. Política pública de emprego?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Marques Osborne da Costa

FONTES, André Ricardo Cruz. Antinomias na Reforma da Previdência Social e o Sistema Constitucional de Seguridade Social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Braga de Oliveira

FONTES, André Ricardo Cruz. A política pública de conteúdo local do Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Brasil Romão e Silva

FONTES, André Ricardo Cruz. A dimensão ecológica da atuação do Tribunal de Contas da União: um policy evaluator indispensável para as futuras gerações. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Faria Fernandes

FONTES, André Ricardo Cruz. O princípio da vedação de proteção deficiente como fundamento da responsabilidade civil do Estado em relação aos danos extraordinários causados no contexto de atividades perigosas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sergio Foster Perdigão

FONTES, André Ricardo Cruz. Planejamento: aspectos constitucionais e administrativos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Gobbis Patriarca

FONTES, André Ricardo Cruz. Consequências jurídicas da redução semiológica da marca. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FONTES, André Ricardo Cruz. Políticas públicas - uma análise crítica do papel do programa lixo zero como instrumento de efetivação da lei 3273/2001. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Amaral

FONTES, André Ricardo Cruz. Política Pública e o controle de corrupção a luz da Lei n° 10846. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS

FONTES, André Ricardo Cruz. Tensões entre o Direito e a Política: análise do Direito Penal enquanto política pública e sua transformação teleológica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Meireles Saldanha

FONTES, André Ricardo Cruz. Orientações e critérios na concessão de medicamentos: a questão do controle judicial de políticas públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Bitencourt Carvalhaes

FONTES, André Ricardo Cruz. A judicialização do interesse público, direitos fundamentais, políticas públicas e democracia deliberativa.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alice Borges Fernandes Pereira

FONTES, André Ricardo Cruz. Mediação e arbitragem em propriedade intelectual: elementos para a construção de uma política brasileira. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ingrid Jensen Schmidt

FONTES, André Ricardo Cruz. A inserção de um modelo de solução alternativa de controvérsias em marcas no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Bruna Rego Lins

FONTES, André Ricardo Cruz. Qual o impacto para a política pública de acesso a medicamentos das decisões judiciais sobre a proteção do data package. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Mauro Cleber Rodrigues Martins

FONTES, André Ricardo Cruz. Possibilidades e limitações da judicialização como instrumento de aperfeiçoamento do exercício do direito à saúde. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Paula Gomes Pinto

FONTES, André Ricardo Cruz. As patentes de revalidação (Pipelines): um estudo sobre a prorrogação dos prazos de proteção nos produtos e processos farmacêuticos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Marissol Gómez Rodrigues

FONTES, André Ricardo Cruz. Da ação de adjudicação de patente e de registro de desenho industrial como única ferramente reivindicatória do usurpado. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Danilo Fontenele Sampaio Cunha

FONTES, André Ricardo Cruz. Acesso à Justiça - Aspectos de legitimação democrática do judiciário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gleides Duarte Mello

FONTES, André Ricardo Cruz. Efeito suspensivo ativo. 2000 - Escola da Magistratua do Rio de Janeiro.

Aluno: Sônia Cristina Silva Guerra

FONTES, André Ricardo Cruz. Especialização em Direito Processual Civil. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Newton Moura

FONTES, André Ricardo Cruz. Software livre e seu licenciamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isadora de Jesus Pereira

FONTES, André Ricardo Cruz. A flexibilização procedimental oferecida pelo art. 190 do CPC. Qual o limite do alcance da vontade das partes no processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana Francini Ferreira Sampaio

FONTES, André Ricardo Cruz. A estabilização da decisão exarada em sede de tutela. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jean André Lavallé de Mendonça Silva

FONTES, André Ricardo Cruz. O Marco Civil da Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaella Gonçalves Franco

FONTES, André Ricardo Cruz. Os efeitos do recurso de apelação no direito processual civil à luz do novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raiza Moreira Delate

FONTES, André Ricardo Cruz. A dignidade do trabalhador e as novas formas de exploração do trabalho humano: a relação uber x motorista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Gusmão Saba

FONTES, André Ricardo Cruz. A responsabilidade civil nos contratos marítimos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Beline Mazzeo

FONTES, André Ricardo Cruz. A juridicidade da criptomoeda - uma análise jurídica e econômica do bitcoin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO

FONTES, André Ricardo Cruz. A Justiça Militar no Estado do Rio de Janeiro - histórico, legislação e o funcionamento de um Tribunal Militar Estadual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FONTES, André Ricardo Cruz. A segunda estabilização da tutela antecedente: a imutabilidade da medida antecipada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Andre Pedroso da Silva

FONTES, André Ricardo Cruz. Legítima defesa preventiva no Dieito Internacional Humanitário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina de Oliveira Martins

FONTES, André Ricardo Cruz. A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais sob a ótica do novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Fragoas da Silva

FONTES, André Ricardo Cruz. Os precedentes no novo Código de Processo Civil: as técnicas de distinção e superação de precedentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Beatriz Lopes Lima Lanes

FONTES, André Ricardo Cruz. Entre a lei dos deuses e a lei da pólis: uma possível leitura acerca da Antígona de Sófocles. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jonathas Ribeiro Corrêa

FONTES, André Ricardo Cruz. Lei nº 13.105/15 x Lei nº 9.000/95: o novo CPC e suas implicações nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudio Fonseca Machado dos Santos

FONTES, André Ricardo Cruz. Análise do caso das patentes "mailbox" à luz do inciso XXIX do artigo 5º da CRFB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jéssica Nogueira Alves dos Santos

FONTES, André Ricardo Cruz. A problemática da desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Caugias Costa

FONTES, André Ricardo Cruz. Direito Espacial ontem, hoje e amanhã. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Penha Pinheiro França

FONTES, André Ricardo Cruz. "Sua propaganda não vai me enganar". Um estudo sobre a publicidade ilícita.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo Nascimento Sweet

FONTES, André Ricardo Cruz. Os vícios formais, a ordem pública e a soberaina nacional para efeitos de homologação da sentença arbitral estrangeira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Dimitri Gonçalves Kasakewitch

FONTES, André Ricardo Cruz. Judicialização da política e a fronteira entre as funções legislativas e jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Beatriz Meirelles de Miranda

FONTES, André Ricardo Cruz. União homoafetiva: a experiência brasileira e francesa de controle repressivo de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiago Campos Borburema

FONTES, André Ricardo Cruz. Federalismo Brasileiro, um novo modo de pensar a repartição de competências a luz do direito fundamental à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andressa Soares Martins Moreira

FONTES, André Ricardo Cruz. A legalidade tributária e a mudança das alíquotas do PIS e da COFINS pelo Decreto nº 8.426/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Cataldo Ramos

FONTES, André Ricardo Cruz. A aplicação das Convenções Internacionais e do Código de Defesa do Consumidor em ações de responsabilidade civil ajuizadas em face de transportadoras aéreas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Souza Passos

FONTES, André Ricardo Cruz. Cláusulas compromissórias patológicas: a interpretação da vontade das partes no Direito Arbitral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natasha Torres Mafra Magalhães

FONTES, André Ricardo Cruz. Direito e Moda - A vez do inspired. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cecília Araripe Visconti

FONTES, André Ricardo Cruz. Biografias não autorizadas de pessoas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Paula de Mesquita Pinto Lopes

FONTES, André Ricardo Cruz. A ponderação do direito à vida privada e à liberdade de expressão na problemática das biografias não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael da Silva Alvim

FONTES, André Ricardo Cruz. Os direitos fundamentais à verdade e à memória na justiça de transição brasileira: o papel da Comissão Nacional da Verdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Liz Karoline Della Rovere

FONTES, André Ricardo Cruz. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nestor Geraldo Panizzutti Junior

FONTES, André Ricardo Cruz. As obras literárias na internet e o direito autoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Navarro Malvão

FONTES, André Ricardo Cruz. A disciplina do agravo no novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel de Freitas Ribeiro

FONTES, André Ricardo Cruz. A duração da medida de segurança frente à proibição constitucional da pena de caráter perpétuo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Pedro Gustavo Lyra Guimarães

FONTES, André Ricardo Cruz. Os critérios de análise de confusão marcária e a possibilidade de coexistencia de marcas semelhantes, à luz da doutrina pátria e da jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Rezende da Costa

FONTES, André Ricardo Cruz. A evolução legislativa e jurisprudencial das indicações geográficas e análise de registros concedidos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Felipe de Oliveira Pereira

FONTES, André Ricardo Cruz. Projeto de Lei do Senado Federal nº 283/2012 e a tendência a prevenção e tratamento dos consumidores superindividados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Uri de Sousa Wainberg

FONTES, André Ricardo Cruz. A excepcionalidade da penhora de marcas comerciais sob a ótica da função social da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan Reis da Costa

FONTES, André Ricardo Cruz. O efeito devolutivo na apelação à luz do art. 515 do CP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline da Cruz de Moura

FONTES, André Ricardo Cruz. A intervenção do Poder Judiciário na concretização de direito à saúde, no que tange ao fornecimento de medicamentos, sob a luz da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ludmila Prevot de Souza

FONTES, André Ricardo Cruz. Atos de improbidade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel Barreto Magalhães

FONTES, André Ricardo Cruz. A aplicação da Teoria da Diluição em defesa das marcas notoriamente conhecidas e de alto renome. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Marques Osborne da Costa

FONTES, André Ricardo Cruz. A admissibilidade da ação rescisória em decisão judicial proferida em exceção de pré-executividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Freitas G

FONTES, André Ricardo Cruz. Kozlowski.O curador especial e a citação por hora certa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Reimol Faria

FONTES, André Ricardo Cruz. O nexo da causalidade na Responsabilidade Civil do Estado por omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Alves de Oliveira Rocha

FONTES, André Ricardo Cruz. Princípio da verdade material no processo administrativo tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eugênia Araujo

FONTES, André Ricardo Cruz. A tutela do credor na fraude de execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Luiz Baltasar Jardim

FONTES, André Ricardo Cruz. Execução de título provisório: mecanismos para execução forçada de sentença antes do trânsito em julgado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Leite Avellar

FONTES, André Ricardo Cruz. A evolução do direito autoral e a efetivação dos direitos morais de autor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo da Matta Schafflör Guerra

FONTES, André Ricardo Cruz. A racionalidade da lei de direitos autorais em face dos direitos à cultura, à informação e à educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Santiago da Rocha

FONTES, André Ricardo Cruz. Julgamento antecipado da lide - "inaudita altera parte" - nas ações repetitivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wingler Alves Pereira

FONTES, André Ricardo Cruz. O desenvolvimento da tutela de urgência no ordenamento jurídico brasileiro e os novos contornos conferidos pelo Projeto de Lei 8.046/2010 do Senado Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Pereira Rezende

FONTES, André Ricardo Cruz. O recurso de apelação no projeto do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maurício José Alcântara Athayde

FONTES, André Ricardo Cruz. Distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Silveira Falcão

FONTES, André Ricardo Cruz. O controle judicial sobre as políticas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Felipe Lopes Martins

FONTES, André Ricardo Cruz. O deslocamento do risco e o novo papel dos participantes, entidades, patrocinadores e Estado em previdência complementar fechada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicolli Jeveaux Guerzet

FONTES, André Ricardo Cruz. Responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Maria Cunha de Hollanda

FONTES, André Ricardo Cruz. A supremacia do interesse público questionada no caso da demolição da Igreja de São Pedro dos Clérigos do Rio de Janeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Odair Xavier de Sene

FONTES, André Ricardo Cruz. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo de Almeida Duarte Francisco

FONTES, André Ricardo Cruz. Incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas de instituições financeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália França Henriques de Carvalho

FONTES, André Ricardo Cruz. Os novos rumos da teoria da ação no processo civil brasileiro: análise crítica e comparativa entre o sistema atual e o projeto de novo código. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ohanna Maul Marques

FONTES, André Ricardo Cruz. Tutela de evidência: o instrumento processual capaz de garantir celeridade, tempestividade e eficácia à prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Lopes Quina Corrêa

FONTES, André Ricardo Cruz. Decisões interlocutórias de mérito: conceito, tratamento processual atual e perspectivas decorrentes do projeto legislativo do novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiago Ferreira Trigueiro

FONTES, André Ricardo Cruz. Impossibilidade do uso de ação rescisória nos JEC's. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel de Oliveira Mesquita

FONTES, André Ricardo Cruz. Aplicação do secondary meaning no registro de marcas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jonas Garcia e Souza

FONTES, André Ricardo Cruz. A coisa julgada material nas relações continuativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Sales Franca

FONTES, André Ricardo Cruz. Impenhorabilidade do bem de família residencial e as perspectivas trazidas pelo projeto do novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Pinto dos Santos Lima

FONTES, André Ricardo Cruz. O estágio no contexto do ensino jurídico: a exemplo do departamento contencioso do BNDES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique Guimarães Nogueira

FONTES, André Ricardo Cruz. A associação civil na defesa em juízo dos direitos coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Carlos Galvão de Melo

FONTES, André Ricardo Cruz. A desconsideração da personalidade jurídica: conceituação, antecedentes históricos e aplicação no direito empresarial brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduarda Paz e Souza

FONTES, André Ricardo Cruz. Aspectos jurídicos decorrentes da atividade cinematográfica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Guimarães da Silva

FONTES, André Ricardo Cruz. O direito autoral em obras musicais na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos André Santana de Azevedo

FONTES, André Ricardo Cruz. Flexibilização dos Direitos Autorais e o Licenciamento Creative Commons. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Leite Freihof

FONTES, André Ricardo Cruz. O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Moreira de Melo

FONTES, André Ricardo Cruz. A antecipação dos efeitos da tutela em face da Fazenda Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Diamantaras de Figueiredo

FONTES, André Ricardo Cruz. A relativização da coisa julgada no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Rezende Ferreira da Silva

FONTES, André Ricardo Cruz. As condições da ação e seu momento de verificação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Maia Coelho de Assis

FONTES, André Ricardo Cruz. Processo Civil ? até que ponto o acesso ao judiciário implica em acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauro Borges

FONTES, André Ricardo Cruz. Os limites subjetivos da coisa julgada em processos coletivos regulados pela lei da ação civil pública e pelo código de proteção e defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Lacerda Coutinho

FONTES, André Ricardo Cruz. O Direito da Informática e a implementação do processo eletrônico no Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Olivia Gaia Senra

FONTES, André Ricardo Cruz. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Nahoum Pinheiro

FONTES, André Ricardo Cruz. Responsabilidade civil por erro médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Mota de Paula Leite

FONTES, André Ricardo Cruz. A racionalização dos trabalhos do STF: um estudo sobre a repercussão geral e outros mecanismos colaboradores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielly Torres Farias

FONTES, André Ricardo Cruz. Coisa julgada inconstitucional: a irretroatividade da decisão de inconstitucionalidade do STF sobre coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Sapienza Cardozo

FONTES, André Ricardo Cruz. Usuário anterior de boa-fé: do(s) momento(s) em que o direito de precedência pode ser manifestado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Ponce da Cruz Machado Pinheiro

FONTES, André Ricardo Cruz. Controvérsia do artigo 475-J do Código de Processo Civil - início da fluência do prazo de cumprimento de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: JULIANA BELLO

FONTES, André Ricardo Cruz. Considerações acerca da relativização da autoridade da coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Augusto Cavalcanti Teixeira

FONTES, André Ricardo Cruz. Penhora on line e a efetividade da tutela jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rômulo Assis Vasconcelos

FONTES, André Ricardo Cruz. Cumprimento da sentença (art. 475-J do Código de Processo Civil). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FELIPE CARNEIRO PONTES

FONTES, André Ricardo Cruz. A inconstitucionalidade do art. 4º da Lei 4.348-64. 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo José M

FONTES, André Ricardo Cruz. Ribeiro.Filosofia e Ética - a ética kantiana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Dulce Maria Freire Mattoso Maia

FONTES, André Ricardo Cruz. A execução da fazenda pública - precatórios judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Corrêa Schiavini

FONTES, André Ricardo Cruz. Segredo Industrial e Know-how: proteção Jurídica e transferência de tecnologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Tabet

FONTES, André Ricardo Cruz. Conflito aparente de normas penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Gomes Pinto

FONTES, André Ricardo Cruz. Patentes: Revalidação e Licenciamento Compulsório à luz da jurisprudência do TRF - 2ª Região. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Ribeiro de Oliveira

FONTES, André Ricardo Cruz. Condições da Ação e mérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raul Bittencourt Pedreira

FONTES, André Ricardo Cruz. A licitação na modalidade pregão no Estado do Rio de Janeiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Fátima Esteves Bandeira de Mello

FONTES, André Ricardo Cruz. Responsabilidade civil do Estado por atos dos policiais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Raposo

FONTES, André Ricardo Cruz. Controle Jurisdicional dos atos administrativos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: isabel Cristina nunes Gomes

FONTES, André Ricardo Cruz. A tutela antecipada no Código de Processo Civil. 1997.

Aluno: Claudia Fonseca Carmine

FONTES, André Ricardo Cruz. As acepções doutrinárias na conceituação das imunidades fiscais. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Rodrigues de Viterbo

FONTES, André Ricardo Cruz. As questões polêmicas e relevantes da tutela antecipatória genérica. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Valeska Facure Neves de Salles

FONTES, André Ricardo Cruz. Aspectos polêmicos da antecipação de tutela e a Fazenda Pública. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiana Lauande Teixeira Souza

FONTES, André Ricardo Cruz. Contrato de mandato, suas peculiaridades e procuração ad judica. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Omar dos Reis Gomes

FONTES, André Ricardo Cruz. Da natureza recursal dos embargos de declaração. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Peixoto de Siqueira Filho

FONTES, André Ricardo Cruz. Exceção de pré-executividade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Japiassu Câmara

FONTES, André Ricardo Cruz. O concubinato na lei 8.971-94. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pierre Andre da Rocha Andrade

FONTES, André Ricardo Cruz. O mito da bitributação na Constituição Federaç de 1988. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra de Carvalho Ribeiro Dias

FONTES, André Ricardo Cruz. O poder disciplinar. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leitícia Venturine da Costa

FONTES, André Ricardo Cruz. Os embargos no procedimento monitório: Lei nº 9.079-95. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Mendes Kalil Gann

FONTES, André Ricardo Cruz. Os interesses difusos e sua tutela jurídica. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Karen Cristina Santiago

FONTES, André Ricardo Cruz. Questões controvertidas sobre litisconsórcio. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Suplente externo da Banca para o provimento do cargo de professor titular em Direito Internacional Público do Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito, Deparatmento de Direito de Estado, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Comissão Julgadora do concurso público para seleção de Professor-Adjunto A, 40h DE, setor Direito Civil, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargo de Professor Adjunto, área de Direito Financeiro e Tributário, do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. 2014. Universidade Federal Fluminense.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Banca de Direito Processual Civil do 3º concurso para provimento de cargos de Procurador do Município de Niterói - Resolução PGM nº 5. 2014. Procuradoria Geral do Município de Niterói.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da comisão de concurso público de provas e títulos para as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2013. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca de concurso público de provas e títulos para seleção de Professor-Adjunto 40hDE, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Banca de Direito Processual Civil do 3º concurso para provimento de cargos na Classe Inicial de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Resolução PGM nº 690. 2011. Procuradoria do Município do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Presidente e membro titular da Banca para o provimento do cargo de Professor-assistente de Legislação Social da Escola de Administração Pública da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Presidente e membro titular da Banca para o provimento do cargo de Professor-assistente de Direito Penal e Criminologia da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Presidente e Membro titular da Banca para o provimento do cargo de Professor-Adjunto de Direito Penal da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Presidente e Membro titular da Banca para o provimento do cargo de Professor Adjunto de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Comissão Examinadora para provimento de vaga de Professor Assistente para o Departamento de Direito do Estado - área Direito Processual Civil, conforme Edital nº 28, de 24 de junho de 2010, publicado no DOU nº 120, de 25 de junho de 2010. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Comissão Examinadora para provimento de vaga de Professor Assistente para o Departamento de Direito do Estado - área Direito Processual Civil, conforme Edital nº 3, de 14 de janeiro de 2009, publicado no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2009, com 1ª republicação no DOU nº 18, de 27 de janeiro de 2010, reaberto com 2ª republicação no DOU nº 123, de 30 de junho de 2010. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Banca de Direito Processual Civil do 3º concurso para provimento de cargos na Classe Inicial de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Resolução PGM nº 684. 2010. Procuradoria do Município do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Banca para provimento do cargo de Professor-Adjunto de Direito do Trabalho da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Uni-Rio, conforme Edital nº 123, de 17 de novembro de 2010. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Banca de Direito Processual Civil do 7º concurso para provimento de cargos na Classe Inicial de Procurador do Município do Rio de Janeiro - Resolução PGM nº 683. 2010. Procuradoria do Município do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Banca para o provimento do cargo de professor-adjundo de Ciência Política da Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ? Uni-Rio. 2009. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Suplente da Banca para o provimento do cargo de professor-auxiliar de Contabilidade da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Uni-Rio. 2009. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Suplente da Banca para o provimento do cargo de professor-adjunto em Direito Constitucional da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ? Uni-Rio. 2009. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro Titular da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Comissão Examinadora para o 11º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 2006. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Comissão Organizadora para o 11º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 2005. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular e presidente da Banca para o concurso de Professor de Prática Forense do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 2005. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro suplente da Comissão Organizadora e Examinadora para o 10º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 2004. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Comissão Organizadora e Examinadora para o 9º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 2003. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Banca de Direito Constitucional do 13º Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2003. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro suplente da Comissão Organizadora e Examinadora para o 8º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 2002. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Comissão Examinadora para o 8º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 2002. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro titular da Comissão Examinadora do 1º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro suplente da Comissão Examinadora para o 7º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 2000. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro suplente da Comissão Examinadora para o 6º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 1998. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro suplente da Comissão Examinadora para o 5º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 1997. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca para o concurso de Professor de Prática Forense Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 1997. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca para o concurso de Professor de Direito Comercial da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 1997. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro suplente da Comissão Examinadora para o 4º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 1996. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca para o concurso de Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 1996. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro suplente da Comissão Examinadora para o 3º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto na 2ª Regiao. 1995. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca de Direito Processual Civil no concurso para o ingresso na carreira de Analista Previdenciário do Instituto de Previdência do Rio de Janeiro. 1995. Instituto de Previdência do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca para o concurso de Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 1995. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Comissão da Lei de Execuções Penais da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe. 2006. Associação dos Juízes Federais do Brasil.

FONTES, André Ricardo Cruz. Concurso para o ingresso no Estágio da Procuradoria Regional da República. 1996. Ministério Público Federal - RJ.

FONTES, André Ricardo Cruz. Concurso para o ingresso no Estágio da Procuradoria Regional da República. 1995. Ministério Público Federal - RJ.

FONTES, André Ricardo Cruz. Concurso para o ingresso no Estágio da Procuradoria Regional da República. 1994. Ministério Público Federal - RJ.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca para seleção de candidatos ao curso de Pós-graduação em Direito do Estado e de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá. 1994. Universidade Estácio de Sá.

FONTES, André Ricardo Cruz. Concurso para o ingresso no Estágio da Procuradoria Regional da República. 1993. Ministério Público Federal - RJ.

FONTES, André Ricardo Cruz. Membro da Banca para seleção de candidatos ao curso de Pós-graduação em Direito do Estado e de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá. 1993. Universidade Estácio de Sá.

FONTES, André Ricardo Cruz. Concurso para o ingresso no Estágio da Procuradoria Regional da República. 1992. Ministério Público Federal - RJ.

FONTES, André Ricardo Cruz. Concurso para o ingresso no Estágio da Procuradoria Regional da República. 1991. Ministério Público Federal - RJ.

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Comissão julgadora das bancas

Aquiles Cortes Guimaraes

GUIMARAES, A. C.. A idéia de Direito em Husserl e Meinong considerada a partir da filosofia de Franz Brentano. 2007. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Denis Borges Barbosa

BARBOSA, Denis Borges. ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES Transferência Inversa de Tecnologia: Formação Sócio Ambiental Dos Conhecimentos Tradicionais E Aplicação Do Paradigma Biocêntrico No Aproveitamento De Recursos Naturais Pela Bioprospecção E Pela Biotecnologia No Acordo Sobre Aspectos Dos Direitos De Propriedade Intelectual Relacionados Ao Comércio - ADPIC. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Denis Borges Barbosa

BARBOSA, Denis Borges. ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES - Transferência Inversa de Tecnologia: Formação Sócio Ambiental Dos Conhecimentos Tradicionais E Aplicação Do Paradigma Biocêntrico No Aproveitamento De Recursos Naturais Pela Bioprospecção E Pela Biotecnologia No Acordo Sobre Aspectos Dos Direitos De Propriedade Intelectual Relacionados Ao Comércio - ADPIC. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aylton Barbieri Durão

DURÃO, A. B.. A idéia de direito em Husserl e Meinong considerada a partir da filosofia de Franz Brentano. 2007. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Luiz Pinguelli Rosa

ROSA, L. Problemas de Consciência e Vontade na Devisão Judicial Segundo as Ciências Cognitivas. 2007. Tese (Doutorado em História da Ciência das Técnicas e Epistemologia) - COPPE / UFRJ.

Luis Mauro Sampaio magalhães

Medeiros, E. R.; Silva, J A;MAGALHÃES, L. M. S.. Transferencia inversa de tecnologia: formação socioambiental dos conhecimentos tradicionais e aplicação do paradigma biocêntrico no aproveitamento de recursos naturais pelka bioprospecçaõ e pela biotecnologia no acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Luis Mauro Sampaio magalhães

SILVA, E. M. R.;MAGALHÃES, L. M. S.; Silva, J A. Propriedade intectual e comunidades tradicionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Heloisa Helena Gomes Barboza

BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MORAES, Maria Celina Bodin de; AZEVEDO, A. J.; FACHIN, Luiz Edson. Interesse legítimo e direito subjetivo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Gustavo José Mendes Tepedino

TEPEDINO. O Interesse Legítimo e Direito Subjetivo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Pedro Hermílio Villas Boas Castelo Branco

VILLAS BÔAS, Pedro Hermílio; SANTOS, R. D.. Os Fundamentos da prática decisionista de Carl Schmitt: um estudo sobre o texto Gesetz und Urteil [Lei e Juízo] de Carl Schmitt.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Pedro Hermílio Villas Boas Castelo Branco

VILLAS BÔAS, Pedro Hermílio; SANTOS, R. D.. Os fundamentos da práxis decisionista de Carl Schmitt (um estudo sobre o texto Gesetz und Urteil [Lei e sentença]. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz Edson. Interesse legítimo e direito subjetivo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Rogério Dultra dos Santos

Santos, Rogério Dultra dos; MARTINS, A. C.; CASTELO-BRANCO, P. H. V.. Os Fundamentos da prática decisionista de Carl Schmitt: um estudo sobre o texto Gesetz und Urteil [Lei e Juízo] de Carl Schmitt. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Rogério Dultra dos Santos

SANTOS, R. D.; CASTELO-BRANCO, P. H. V.. Os Fundamentos da prática decisionista de Carl Schmitt: um estudo sobre o texto Gesetz und Urteil [Lei e Juízo] de Carl Schmitt. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

ROSELI SUZI WEDEMANN

CARVALHO, Luís Alfredo Vidal de; ROSA, L. P.; KUBRUSLY, Ricardo Silva; SALDANHA, N. N.;WEDEMANN, R. S.. Problemas de Consciência e Vontade na Decisão Judicial, Segundo as Ciências Cognitivas. 2007. Tese (Doutorado em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Maria Celina Bodin de Moraes

BODIN de MORAES, Maria Celina. A Pretensão como Situação Jurídica Subjetiva. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Maria Celina Bodin de Moraes

BODIN de MORAES, Maria Celina. Interesse legítimo e direito subjetivo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Allan Rocha de Souza

SOUZA, Allan Rocha de; SILVA, E. M. R.; SILVA, J. A.; BARBOSA, D. B.; MAGALHAES, L. M. S.. Transferência Inversa de Tecnologia. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais e) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

José de Arimatéa Silva

SILVA, E. M. R.; BARBOSA, A. R.;SILVA, J. de A.; BARBOSA, D. R.;MAGALHAES, L. M. S.. Transferência inversa de tecnologia: formação socioambiental dos conhecimentos tradicionais e aplicação do paradigma biocêntrico no aproveitamento de recursos naturais pela bioprospecção e pela biotecnologia no acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio ? ADPIC (TRIPS). 2015. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

José de Arimatéa Silva

SILVA, E. M. R.; BARBOZA, D. B.;MAGALHAES, L. M. S.SILVA, JOSÉ DE ARIMATEA. Transferência inversa de tecnologia: formação socioambiental dos conhecimentos tradicionais e aplicação do paradigma biocêntrico no aproveitamento de recursos naturais pela bioprospecção e pela biotecnologia no acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio ? ADPIC (TRIPS). 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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Orientou

Gustavo Brasil Romão e Silva

A dimensão ecológica da atuação do Tribunal de Contas da União: um policy evaluator indispensável para as futuras gerações; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ana Paula Braga de Oliveira

A política pública de conteúdo local do Brasil; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Paula Gobbis Patriarca

Os signos flutuantes no mundo das marcas; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial; (Orientador);

DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS

Tensões entre o Direito e a Política: análise do Direito Penal enquanto política pública e sua transformação teleológica; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Abel Martins

Teoria geral de políticas públicas ambientais; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

André Amaral de Aguiar

Responsabilidade administrativa objetiva na Lei 12; 846-2013; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rafael Meireles Saldanha

Orientações e critérios na concessão de medicamentos: a questão do controle judicial de políticas públicas; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ingrid Jensen Schmidt

Tutela jurídica da marca; Início: 2016; Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial; (Orientador);

Juliana Santos Pinheiro

"A Neutralidade de Redes de Telecomunicações e seu Papel Institucional na Promoção de Inovações"; Início: 2011; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Jonas Garcia e Souza

A coisa julgada material nas demandas que versem sobre relações obrigacionais de trato sucessivo; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Paula Gobbis Patriarca

Marcas flutuantes: desafios à racionalidade do sistema de proteção às marcas; 2018; Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial,; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Juliana Lopes Ferreira

Resoluções consensuais de conflitos: uma avaliação crítica sobre as políticas públicas judiciárias nacionais; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Humberto Alves Coelho

Terceirização de serviços; Política pública de emprego?; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Anna Carolina Riqueza Garofalo

Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e acesso a Direitos Fundamentais: um estudo sobre o abuso de poder econômico na era Pós - Trips; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Ana Paula Braga de Oliveira

Conteúdo local no setor de petróleo: uma política pública industrial voltada ao desenvolvimento nacional; 2017; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Gustavo Brasil Romão e Silva

A sustentabilidade como parâmetro de controle pelo Tribunal de Contas da União; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Políticas Públicas Ambientais: a avaliação com foco nos aspectos jurídico e social do Programa Lixo Zero no Rio de Janeiro como instrumento de efetivação da lei municipal nº 3273; 2001; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Rafael Meirelles Saldanha

Orientações e critérios na concessão de medicamentos: o controle judicial de políticas públicas; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Ana Paula Gomes Pinto

As patentes de revalidação (Pipelines): um estudo sobre a prorrogação dos prazos de proteção nos produtos e processos farmacêuticos; 2011; Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial,; Coorientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Luiz Guilherme Barbosa Junior

A distribuição e transferência de renda das pessoas jurídicas para as pessoas físicas (efeito Hobins Hood) via juízados especiais cíveis, no município do Rio de Janeiro, no período de 2003 a 2007; 2010; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Economia Empresarial) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

José Cristóvam Sauáia Kubrusly

"O contexto histórico da aprovação da lei da propriedade industrial e suas consequências: os estudos dos critérios de análise, avaliação da constitucionalidade e da possibilidade de nulidade das patentes pipelines"; 2010; Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial,; Coorientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Juliana Santos Pinheiro

Neutralidade de Redes, Instituições e Desenvolvimento; 2012; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Coorientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Gleides Duarte Mello

Efeito suspensivo ativo; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de formação) - Escola da Magistratua do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Sônia Cristina Silva Guerra

Especialização em Direito Processual Civil; 1996; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Jean André Lavallé de Mendonça Silva

O Marco Civil da Internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Ricardo Beline Mazzeo

A juridicidade da criptomoeda - uma análise jurídica e econômica do bitcoin; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO

A Justiça Militar no Estado do Rio de Janeiro - histórico, legislação e o funcionamento de um Tribunal Militar Estadual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A segunda estabilização da tutela antecedente: a imutabilidade da medida antecipada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Ana Carolina de Oliveira Martins

A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais sob a ótica do novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Rodrigo Fragoas da Silva

Os precedentes no novo Código de Processo Civil: as técnicas de distinção e superação de precedentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Jonathas Ribeiro Corrêa

Lei nº 13; 105/15 x Lei nº 9; 000/95: o novo CPC e suas implicações nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Amanda Beatriz Lopes Lima Lanes

Entre a lei dos deuses e a lei da pólis: uma possível leitura acerca da Antígona de Sófocles; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Aline Penha Pinheiro França

"Sua propaganda não vai me enganar"; Um estudo sobre a publicidade ilícita; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Lucas Caugias Costa

Direito Espacial ontem, hoje e amanhã; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Jéssica Nogueira Alves dos Santos

A problemática da desaposentação no Regime Geral de Previdência Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Claudio Fonseca Machado dos Santos

Análise do caso das patentes "mailbox" à luz do inciso XXIX do artigo 5º da CRFB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Pedro Gustavo Lyra Guimarães

Os critérios de análise de confusão marcária e a possibilidade de coexistencia de marcas semelhantes, à luz da doutrina pátria e da jurisprudência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Clarissa Rezende da Costa

A evolução legislativa e jurisprudencial das indicações geográficas e análise de registros concedidos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Renan Reis da Costa

O efeito devolutivo na apelação à luz do artigo 515 do CP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Gabriel Barreto Magalhães

A aplicação da Teoria da Diluição em defesa das marcas notoriamente conhecidas e de alto renome; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Renata Marquês Osborne

A admissibilidade da ação rescisória em decisão judicial proferida em exceção de pré-executividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Luis Felipe Lopes Martins

O deslocamento do risco e o novo papel dos participantes, entidades, patrocinadores e Estado em previdência complementar fechada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Gabriel de Oliveira Mesquita

Aplicação do secondary meaning no registro de marcas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Jonas Garcia e Souza

A coisa julgada material nas relações continuativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Marcos André Santana de Azevedo

Flexibilização dos Direitos Autorais e o Licenciamento Creative Commons; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Guilherme Diamantaras de Figueiredo

A relativização da coisa julgada no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Bruno Rezende Ferreira da Silva

As condições da ação e seu momento de verificação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

João Ponce da Cruz Machado Pinheiro

Controvérsia do artigo 475-J do Código de Processo Civil - início da fluência do prazo de cumprimento de sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

JULIANA BELLO

Considerações acerca da relativização da autoridade da coisa julgada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

João Augusto Cavalcanti Teixeira

Penhora on line e a efetividade da tutela jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Rômulo Assis Vasconcelos

Cumprimento da sentença (art; 475-J do Código de Processo Civil); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

FELIPE CARNEIRO PONTES

A inconstitucionalidade do art; 4º da Lei 4; 348-64; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Paulo José M

Ribeiro; Filosofia e Ética - a ética kantiana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Dulce Maria Freire Mattoso Maia

A execução da fazenda pública - precatórios judiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Fernando Tabet

Conflito aparente de normas penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Eduardo Corrêa Schiavini

Segredo Industrial e Know-how: proteção Jurídica e transferência de tecnologia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Thiago Ribeiro de Oliveira

Condições da Ação e mérito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Ana Paula Gomes Pinto

Patentes: Revalidação e Licenciamento Compulsório à luz da jurisprudência do TRF - 2ª Região; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Maria de Fátima Esteves Bandeira de Mello

Responsabilidade civil do Estado por atos dos policiais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

isabel Cristina nunes Gomes

A tutela antecipada no Código de Processo Civil; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Claudia Fonseca Carmine

As acepções doutrinárias na conceituação das imunidades fiscais; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Flávia Rodrigues de Viterbo

As questões polêmicas e relevantes da tutela antecipatória genérica; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Valeska Facure Neves de Salles

Aspectos polêmicos da antecipação de tutela e a Fazenda Pública; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Cristiana Lauande Teixeira Souza

Contrato de mandato, suas peculiaridades e a procuração ad judica; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Omar Reis Gomes

Da natureza recursal dos embargos de declaração; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Luiz Peixoto de Siqueira Filho

Exceção de pré-executividade; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Ricardo Japiassu Câmara

O concubinato na lei 8; 971-94; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Pierre Anré da Rocha Andrade

O mito da bitributação na Constituição Federal de 1988; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Alessandra de Carvalho Ribeiro Dias

O poder disciplinar; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Letícia Venturini da Costa

Os embargos no procedimento monitório: Lei 9; 079-95; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Eduardo Mendes Kalil Gann

Os interesses difusos e sua tutela jurídica; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

Karen Cristina Santiago

Questões controvertidas sobre litisconsórcio; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: André Ricardo Cruz Fontes;

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Foi orientado por

Aquiles Cortes Guimaraes

A idéia de Direito em Husserl e Meinong considerada a partir da filosofia de Franz Brentano; 2007; Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Aquiles Cortes Guimaraes;

Ricardo Cesar Pereira Lira

A pretensão como situação jurídica subjetiva; ; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Ricardo Cesar Pereira Lira;

Luiz Otávio Pimentel

2011; Universidade Federal de Santa Catarina,; Luiz Otávio Pimentel;

Fernando Augusto da Rocha Rodrigues

2015; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Fernando Augusto da Rocha Rodrigues;

Eliane Maria Ribeiro da Silva

Transferência inversa de tecnologia: formação socioambiental dos conhecimentos tradicionais; 2015; Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,; Orientador: Eliane Maria Ribeiro da Silva;

Luis Alfredo Vidal de Carvalho

PROBLEMAS DE CONSCIÊNCIA E VONTADE NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO ÓRGÃO ESTADO-JUIZ SEGUNDO AS TEORIAS DA MENTE; 2007; Tese (Doutorado em HISTÓRIA DAS CIÊNCIAS, TÉCNICAS E EPISTEMOLOGIA) - Coord dos Prog de Pós Graduação Em Engenharia,; Orientador: Luis Alfredo Vidal de Carvalho;

Gustavo José Mendes Tepedino

Interesse Legítimo e Direito Subjetivo; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino;

Rogério Dultra dos Santos

Os Fundamentos da prática decisionista de Carl Schmitt: um estudo sobre o texto Gesetz und Urteil [Lei e Juízo] de Carl Schmitt; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

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  • FONTES, André Ricardo Cruz . A Teoria Jurídica alemã sobre o Órgão da Pessoa Jurídica. In: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo. (Org.). Diálogos em Administração de Conflitos, Estado e Cidadania - Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria Stella Amorim. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2018, v. 1, p. 213-216.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Estrutura Social e Histórica das Comunidades e Conhecimentos Tradicionais. In: Claudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo de Matos Silva. (Org.). História, Direito e Filosofia - Estudos em homenagem a Arno Wehling. .ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda., 2017, v. 1, p. 57-69.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Uma incursão histórica na biografia de Carl Schmitt, o Jurista Terrível. In: Carlos Eduardo A. Japiasú; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação - Estudos em homenagem ao Professor Maurício Jorge Pereira da Mota. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda., 2016, v. , p. 95-103.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . As relações da Biologia com o Direito e seus dois maiores desdobramentos: o Biodireito e a Biopirataria. In: Cleyson de Moraes Mello e Vanderlei Martins. (Org.). Direitos Humanos, Bioética e Sociedade - Estudos em homenagem a Heloisa Helena Gomes Barboza. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda., 2016, v. , p. 43-54.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . O Decisionismo jurídico de Carl Schmitt. In: Cleyson de Moraes Mello e Nuno M. M. S. Coelho. (Org.). Direito, Sociedade e Democracia. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda., 2016, v. 1, p. 67-71.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . A Jurisprudência dos Conceitos e o Neokantismo. In: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins. (Org.). Direito e justiça - Estudos em homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio Melo no STF. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda., 2016, v. 1, p. 57-62.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Dos conhecimentos tradicionais à transferência inversa de tecnologia. In: Denis Borges Barbosa e Marcos Wachowicz. (Org.). Propriedade intelecutal: desenvolvimento na agricultua. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2016, v. 1, p. 381-411.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Fragmentos de um estudo sobre as marcas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. In: Enzo Baiocchi e Ricardo Luiz Sichel. (Org.). 20 anos da Lei da Propriedade Industrial - Lei nº 9.279/1996 (Série Direito e Desenvolvimento, vol. II). 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 1-374.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . O estrangeiro, o inimigo e o direito penal. In: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. (Org.). Filosofia & Direito - Ética, Hermenêutica e Jurisdição. 1ed.: , 2014, v. , p. 53-66.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Sinais distintivos e proteção de marca no registro do nome de sociedade empresária. In: Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. (Org.). Direito Empresarial: os novos enunciados da Justiça Federal. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. , p. 20-38.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . As condições da transferência de tecnologia no Brasil. In: Luiz Otávio Pimentel; Fabíola Wüst Zibetti. (Org.). Eficiência energética, inovação e propriedade intelectual. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 437-460.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Cultivares sob a propriedade intelectual. In: Charlene Maria Coradini de Ávila Plaza; Patrícia Aurélia Del Nero; Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Nivaldo dos Santos. (Org.). Propriedade Intelectual na Agricultura. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, v. , p. 51-63.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Proposições teóricas sobre a biotecnologia. In: Charlene Maria C. de Ávila Plaza; Patrícia Aurélia Del Nero. (Org.). Proteção Jurídica para as Ciências da Vida: Propriedade Intelectual e Biotecnologia. -ed.: , 2012, v. , p. 515-526.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Perfis da transferência de tecnologia. In: Patrícia Aurélia Del Nero. (Org.). Propriedade intelectual e transferência de tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. , p. 271-290.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . A República e a reestruturação da Justiça - Papéis Avulsos. In: Júlio Aurélio Vianna Lopes. (Org.). O papel republicano das instituições de direito: Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas. 1ed.Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2010, v. 1, p. 9-14.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Esboço teórico sobre o abono anual no Direito Previdenciário. In: Melissa Folmann; Suzani Andrade Ferraro. (Org.). Previdência - Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 29-35.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . A sociedade simples no Brasil e na Itália. In: Doris Castro Neves. (Org.). Direito Público do Trabalho - Estudos em homenagem a Ivan D. Rodrigues Alves. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, v. , p. 83-88.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . A dubiedade constitucional da ordem econômica. In: Alexandre Santos de Aragão. (Org.). O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. 21-24.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Regulação e Petróleo. Direito e Poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos - Estudos em homenagem a Nelson Saldanha. São Paulo: Manole, 2005, v. , p. -.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Jurisdição de eqüidade e eqüidade criação. Acesso à Justiça - segunda série. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2004, v. , p. -.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Limitações constitucionais ao direito de propriedade. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Problemas de Direito Civil-Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2000, v. 1, p. 435-456.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Posse ou detenção de bens imóveis públicos e regras gerais sobre o uso comum e o uso privativo dos bens públicos. In: José Roberto de Andrade Coutinho. (Org.). Direito Imobiliário Público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Jures, 1997, v. , p. 9-14.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . A codificação do processo do trabalho. In: James Tubenchlak; Ricardo Silva de Bustamante. (Org.). Livro de Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1995, v. 8, p. 16-21.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Contra a paz. O Globo, p. 7 - 7, 09 fev. 2009.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . A codificação do processo do trabalho. Revista de Direito da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . A codificação do processo do trabalho. Revista da Procuradoria Geral da República, Brasília.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Aspectos da dimensão econômica da Propriedade Industrial - Debatedor. In: IV Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID 2009, 2009, Brasília. IV Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID 2009. Rio de Janeiro: Editora Abifina e Scriptorio, 2009. v. 1. p. 140-146.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Aspectos da dimensão jurídica da Propriedade Industrial. Harmonização, governança e a nova arquitetura do sistema sob a ótica do desenvolvimento - Debatedor. In: III Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID 2008, 2008, Rio de Janeiro. III Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID 2009. Rio de Janeiro: Editora Abifina e Scriptorio, 2008. v. 1. p. 118-121.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . A competência em matéria de propriedade intelectual. In: XXVII - Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, 2007, Rio de Janeiro. A Contribuição da Propriedade Intelectual para a Aceleração do Crescimento. Rio de Janeiro: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2007. p. 32-38.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Harmonização internacional: o futuro do tratado substantivo da Lei de Patentes e suas implicações para os países em desenvolvimento - Debatedor. In: II Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID 2007, 2007, Rio de Janeiro. II Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID 2007. Rio de Janeiro: Editora Abifina e Scriptorio, 2007. v. 1. p. 142-145.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Moderador. In: Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID, 2006, Rio de Janeiro. Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID. Rio de Janeiro: Editora Abifina e Scriptorio, 2006. v. 1. p. 12-13.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Diálogos em Direitos Humanos, Questões Regulatórias em Biotecnologia, Biodireito e Temas Interdisciplinares - estudos em homenagem ao Prof. Pedro Diaz Peralta. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Apresentação - Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região : fenomenologia e direito, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região : fenomenologia e direito, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Apresentação do livro de Direito Civil - 'Direito das Coisas' - conforme o Novo CPC. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Apresentação do livro de Direito Civil - 'Famílias' - conforme o Novo CPC. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Apresentação do livro de Direito Civil - 'Contratos' - conforme o Novo CPC. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Apresentação do livro de Direito Civil - 'Parte Geral' - conforme o Novo CPC. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Apresentação do livro de Direito Civil - 'Obrigações' - conforme o Novo CPC. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Apresentação - Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região : fenomenologia e direito, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Apresentação - Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região : fenomenologia e direito, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Assédio Moral e Organizacional: Novas Modulações do Sofrimento Psíquico nas Empresas Contemporâneas. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Direito, Sociedade e Democracia. Juiz de Fora, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Direito e justiça - Estudos em homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio Melo no STF. Juiz de Fora, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Apresentação - Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região : fenomenologia e direito. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Meio Ambiente: questões sociais e jurídicas. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Revalidação de patentes. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Patentes de modelo de utilidade no Brasil. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Propriedade Intelectual na Agricultura. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Propriedade Intelectual: conceitos e procedimentos. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Direito Civil da Propriedade Intelectual - O caso da usucapião de patentes. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Direito Processual Previdenciário - Temas atuais. Niterói - RJ, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Palavra do Diretor - Apresentação da Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil nº90, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Curatela e Interdição Civil. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . A regulamentação de visitas e o princípio do melhor interesse da criança. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Suspensão do processo e da prescrição penal: comentários à Lei nº9271-96. Rio de Janeiro, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Exceção da pré-executividade. Rio de Janeiro, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Ação Declaratória Incidental. Tele-jur, 1996 (Trabalho em Vídeo).

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Tutela Antecipada. Tele-Jur, 1996 (Trabalho em Vídeo).

  • FONTES, André Ricardo Cruz . Contestação no Cível. Tele-Jur, 1996 (Trabalho em Vídeo).

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Outras produções

FONTES, André Ricardo Cruz . Entrevista concedida à Revista da AJUFERJES - Associação de Juízes Federais da 2ª Região - nº 2 - Março - 50 anos da reinstalação da Justiça Federal no Rio de Janeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, André Ricardo Cruz . Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, André Ricardo Cruz . As justiças devem permanecer com funções diferentes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, André Ricardo Cruz . O niteroiense merece um fórum novo depois de 50 anos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, André Ricardo Cruz . O niteroiense merece um fórum novo depois de 50 anos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, André Ricardo Cruz . Conciliação, diálogo e otimismo na nova gestão do TRF2. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, André Ricardo Cruz . Sessão solene de posse dos novos dirigentes - TRF2. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, André Ricardo Cruz . A Operação Lava Jato é a Diretas-Já do novo Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, André Ricardo Cruz . Entrevista conduzida por Pedro Marcos Nunes Barbosa ao Periódico digital sobre Propriedade Intelectual na prática dos Tribunais e Propriedade Intelectual em geral - IP-iurisdictio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, André Ricardo Cruz . A fundamentação das decisões no novo CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, André Ricardo Cruz . Desembargador questiona tutela de evidência sem considerar falta de recursos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, André Ricardo Cruz . Prevenção e Punição -'Juiz deve ser fonte de liberdade, não de autoridade'. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, André Ricardo Cruz . Sociedade Vigiada - Entrevista: André Fontes, desembargador do TRF2. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, André Ricardo Cruz . Entrevista concedida à Revista Facto ABIFINA - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, André Ricardo Cruz . Regime Jurídico dos Servidores Públicos e suas Inovações - Lei nº 8.112-90. 2010. .

FONTES, André Ricardo Cruz . Regime Jurídico dos Servidores Públicos e suas Inovações - Lei nº 8.112-90. 2010. .

FONTES, André Ricardo Cruz . Signos Distintivos e o Poder Judiciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONTES, André Ricardo Cruz . Regime Jurídico dos Servidores Públicos e suas Inovações - Lei nº 8.112-90. 2010. .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Políticas Públicas Urbanas e Direito da Infraestrutura, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Vania Siciliano Aieta - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Propriedade Intelectual, instrumento de desenvolvimento econômico e social, Descrição: Examina a propriedade intelectual dentro de uma visão jurídica administrativa onde a relação entre nações constitui elemento primordial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Débora Lacs Sichel - Integrante / Ricardo Luiz Sichel - Coordenador / Benedito Fonseca e Souza Adeodato - Integrante / Patrícia Serra Vieira - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Propriedade Intelectual e saúde, Descrição: Propriedade Intelectual e a saúde. Direito privado e o interesse coletivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Débora Lacs Sichel - Integrante / Ricardo Luiz Sichel - Coordenador.

  • 2009 - 2011

    Propriedade intelectual e transferência de tecnologia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Patrícia Aurélia del Nero - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Direito, democracia e desenvolvimento, Descrição: O grupo de caráter transdisciplinar buscará levantar questões relacionadas às políticas sociais no Brasil com especial destaque para as políticas públicas tentando priorizar os aspectos simbólicos e práticos ligados à consolidação da democracia entendida aqui especificamente como ampliação (efetiva) dos direitos universais para toda, ou a maior parte da população.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Cesar Sabino - Coordenador.

  • 2002 - 2007

    Filosofia do Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Aquiles Cortês Guimarães - Coordenador.

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Prêmios

2019

Medalha Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

2019

Diploma de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados em prol do bem comum, Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Madureira.

2019

Homenagem em razão de visita ao Porta-Helicópteros Multipropósito "Atlântico", Marinha do Brasil - Comando em Chefe da Esquadra.

2019

Homenagem pelos relevantes serviços prestados durante o mandato como conselheiro, no biênio 2017-2019, Conselho da Justiça Federal - CJF.

2019

Homenagem pelos relevantes serviços prestados durante o mandato como Presidente, no biênio 2017-2019, Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

2019

Homenagem, Ordem dos Advogados do Brasil - 62ª Subseção da OAB de Iguaba Grande.

2019

Diploma pela brilhante palestra proferida com o tema "Ética", Rotary Clube Rio de Janeiro.

2019

Homenagem em agradecimento pelas ações voltadas para o bem-estar dos servidores terceirizados do TRF 2 no biênio 2017-2019, Servidores terceirizados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

2019

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), grau Alta Distinção, Superior Tribunal Militar - STM.

2019

Nota de elogio pelos relevantes serviços prestados durante o mandato como Presidente do TRF 2ª Região, no biênio 2017-2019, Ordem dos Advogados do Brasil - 13ª Subseção de Teresópolis.

2019

Homenagem dos servidores da justiça federal em agradecimento e reconhecimento à impecável atuação enquanto Presidente do TRF 2ª Região no biênio 2017-2019, Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

2018

Diploma e Medalha de Honra, por intermédio do Vereador Caio Miranda Carneiro, pelos relevantes serviços prestados ao aprimoramento do ensino jurídico e à formação permanente de magistrados, Câmara Municipal de São Paulo.

2018

Moção de Agradecimento por ter ministrado a palestra "Judiciário e o combate à corrupção", 58ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ - Leopoldina.

2018

Medalha 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA, Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA.

2018

Moção de Agradecimento pela brilhante participação no Seminario Inovação em Pequenas e Médias Empresas e os Desafios da Propriedade Intelectual, OAB - Niterói.

2018

Doutor Honoris Causa em Direitos Humanos, Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos - OMDDH.

2018

Embaixador da Paz, Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos - OMDDH.

2018

Medalha da Amizade, pelos relevantes serviços prestados à Instituição Policial, conquistando o apreço e a confiança da classe policial, por atos destinados à causa da Segurança Pública, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

2018

Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados à Marinha do Brasil, Marinha do Brasil.

2018

Homenagem no IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal - EBAC, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro (Abracrim-RJ).

2018

Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, no grau de "Grande Mérito", pelos relevantes serviços prestados à Justiça Amazonense, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM.

2018

Medalha Mérito Avante Bombeiro, pelos excelentes serviços prestados à Corporação, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

2018

"Moção de Louvor e Reconhecimento" pelos serviços prestados à sociedade brasileira com o título de "Personalidade Carioca do Ano na Justiça", Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2018

Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino kubitschek, Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito.

2018

Medalha Luiz Eduardo Pimenta Pereira, Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - AJUFERJES.

2018

Diploma e Medalha da Comenda da Resistência Cidadã, por ocasião do "Dia Nacional da Liberdade" em comemoração ao batismo e nascimento de Joaquim José da Silva Xavier, "O Tiradentes", Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da UFRJ Alumni/FND e Fundação Oscar Araripe.

2018

Membro Honorário - reconhecimento ao compromisso, respeito e valorização da advocacia criminal, Associação Nacional da Advocacia Criminal - ANACRIM.

2018

Diploma e Medalha Luiz Gama, pela destacada e assídua participação na vida associativa ao longo de mais de 22 anos de filiação à Casa de Moontezuma, Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

2018

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

2018

Medalha "Amigo da SPU/RJ", Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro.

2018

Homenagem por ser eleito o magistrado que se destacou em 2018 pela excelência e urbanidade no atendimento aos Advogados Tributaristas/Direito Público capixabas, Instituto Brasileiro de Direito Tributário Internacional ? IBDTI.

2018

Diploma de Defensor dos Direitos Humanos, 31ª Subseção - Bangu - RJ da Ordem dos Advogados do Brasil.

2018

Moção de congratulações, em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2017

Moção de Honra pelos relevantes e reconhecidos serviços prestados ao Poder Judiciário Federal, 10ª Subseção - Miracema - RJ da Ordem dos Advogados do Brasil.

2017

Título de Cidadão Itaperunense, Câmara Municipal de Itaperuna.

2017

Título de Associado Honorário, Rotary Club Duque de Caxias.

2017

Diploma "Tricolor Ilustre", Fluminense Football Club.

2017

Menção Honrosa em reconhecimento aos relevantes serviços profissionais e sociais prestados, Ordem dos Advogados do Brasil - 2ª Subseção de Duque de Caxias.

2017

Comendador no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, Ordem do Mérito Militar - Exército Brasileiro.

2017

Menção Honrosa pela brilhante atuação ao proferir a palestra sobre "Advocacia no Século XXI", Ordem dos Advogados do Brasil - 2ª Subseção de Duque de Caxias.

2017

Medalha Dr. Fernando Félix, Ordem dos Advogados do Brasil - 2ª Subseção de Duque de Caxias.

2017

Moção de Honra em agradecimento pelo apoio concedido como Presidente do TRF-2ª Região e pelo empenho na construção do novo Fórum Federal, Ordem dos Advogados do Brasil - 16ª Subseção de Niterói - RJ.

2017

Troféu Sancho Pança, Confraria Dom Quixote e Instituto Justiça e Cidadania.

2017

Medalha Amigo da Marinha, em reconhecimento aos serviços prestados à Marinha, Comandante do 1º Distrito Naval - Marinha.

2017

Medalha do Pacificador, pelos assinalados serviços prestados ao Exército Brasileiro, Exército Brasileiro - Ministério da Defesa.

2017

Doutor Honoris Causa, Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Centro de Ensino Superior de Valença.

2017

Medalha Dom André Arcoverde, Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Centro de Ensino Superior de Valença.

2017

Prêmio Brasil Destaque no Combate à Corrupção, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e Instituto Brasileiro de Direito Criminologia.

2017

Medalha do Mérito Judiciário Federal, pelos relevantes serviços no sentido de divulgar ou fortalecer a Justiça Federal do Espírito Santo, Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo.

2017

Moção de Agradecimento reconhecendo o notável e relevante trabalho para promover a redução das desigualdades sociais, Coletivo Justiça Negra Luiz Gama.

2017

Menção de Agradecimento pela reforma das dependências do STJ no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Superior Tribunal de Justiça - STJ.

2017

Prêmio ?Denis Barbosa de Propriedade Intelectual?, ABIFINA - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades.

2016

Condecoração com admissão no Quadro Especial, grau Alta Distinção, Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

2016

Doutor Honoris Causa, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.

2016

Título de Cidadão Petropolitano, Câmara Municipal de Petrópolis.

2016

Diploma Honorífico de Mestre Realizador, Justiça Negra Luiz Gama.

2015

Moção de Congratulações e Agradecimento pela participação no Debate Público sobre Reforma Política, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2015

Diploma e Medalha "Desembargador Paulo Ventura", Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.

2015

Moção de Congratulações pelos relevantes serviços prestados a toda Comunidade Mageense, Câmara Municipal de Magé.

2015

Troféu Diamante Negro - Comemoração 30 Anos do Ojuobá Axé, Instituto Afro Cultural Ojuobá Axé.

2014

Medalha de Honra ao Mérito da Escola da Advocacia Geral da União no Rio de Janeiro, AGU - RJ.

2014

Comenda Ministro Victor Nunes Leal, Associação dos Procuradores do Município de Vitória (Aprovi).

2014

Diploma de Mérito Cultural, Fundação de Artes de São Gonçalo.

2013

Homenagem pela relevante atuação na Corregedoria do TRF da 2ª Região pelo biênio de 2011-2013, Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - AJUFERJES.

2012

Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.

2012

Colar do Mérito Mem de Sá, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - Anoreg-RJ.

2009

Bóton Comemorativo - 20 anos, Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

2009

Homenagem pela relevante atuação na Diretoria Geral da EMARF da 2ª Região pelo biênio 2007-2009, AJUFE e AJUFERJES.

2008

Medalha 30 anos da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado.

2008

Homenagem Especial da Farmanguinhos pela atuação na defesa da indústria brasileira, Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz.

2007

Medalha de Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

2007

Medalha EMERJ, Escala da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

2006

Comenda da Ordem do Mérito do Direito Público, Conselho Consultivo do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.

2005

Título de Cidadão Espírito-santense, Assembléia Legislativa.

2004

Título de Cidadão Cachoeirense, Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

2002

Título de Cidadão Macaense, Câmara Municipal de Macaé.

2001

Medalha de Ordem ao Mérito - no grau de Alta-Distinção, Ministério Público Militar.

2001

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2001

Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Lesgislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2001

Prêmio Dom Quixote, Revista Justiça & Cidadania.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Direito. , Rua Voluntários da Pátria, 107, Botafogo, 22270-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Instituto dos Advogados Brasileiros

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente de Filosofia do Direito

  • 2011 - Atual

    Instituto dos Advogados Brasileiros

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente de Direito Eleitoral

  • 2010 - Atual

    Instituto dos Advogados Brasileiros

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente Direito Processual Civil

  • 2010 - Atual

    Instituto dos Advogados Brasileiros

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente Propriedade Intelectual

  • 1995 - Atual

    Instituto dos Advogados Brasileiros

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente de Direito Constitucional

  • 1999 - 1999

    Instituto dos Advogados Brasileiros

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito e Discriminação Racial

  • 2009 - 2009

    CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Atividades

    • 07/2009 - 07/2009

      Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 06/2009 - 06/2009

      Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Processual

  • 2006 - 2007

    Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito das Telecomunicações

  • 2008 - Atual

    Associação dos Juízes Federais do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Revista Direito Federal

  • 2006 - 2006

    Associação dos Juízes Federais do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Modificação da Lei de Execução Penal da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, na reunião de 25.07.2006.

  • 2006 - Atual

    Universidade Federal de Viçosa

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2004 - 2004

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2004 - 2004

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina Direito Civil I

    Atividades

    • 01/2009 - 01/2009

      Ensino, Pós-graduação stricto sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade Intelectual - O papel do Poder Judiciário na Propriedade Intelectual, especialmente nas questões envolvendo patentes de invenção

  • 2003 - 2003

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual na Propriedade Intelectual

  • 2003 - 2003

    Escola de Estudos Superiores do Ministério Público

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2002 - 2002

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Ministrante de Tópicos especiais de Direito Processual Civil por cessão parcial da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

    Atividades

    • 06/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2002 - 2002

    Universidade do Grande Rio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Direito Civil e Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2002 - 2002

    Faculdade Atual da Amazônia da Boa Vista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Organização dos Poderes, Direito Processual Civil

  • 2002 - 2002

    Escola Superior de Administração Fazendária

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2001 - 2001

    Centro Universitário Vila Velha

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2009 - Atual

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro Cultural da Justiça Federal

  • 2009 - Atual

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Revista da Escola da Magistratura

  • 2009 - Atual

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da 1ª Seção Especializada

    Outras informações:
    Presidente da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal - 2ª Região (Criminal, Previdenciário e Propriedade Intelectual)

  • 2001 - Atual

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal Federal Regional 2ª Região

    Outras informações:
    nomeação decorrente do preenchimento da vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público Federal

  • 2007 - 2009

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral da Escola de Magistratura

  • 2008 - 2008

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor em exercício de substituição

  • 2005 - 2006

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da 2ª turma Especializada

  • 2004 - 2006

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho de Administração

  • 2004 - 2006

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Revista da Escola de Magistratura

  • 2001 - 2005

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Jurisprudência

  • 1988 - 1988

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor da Secretaria da 12ª Vara Federal

    Atividades

    • 02/2001

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

  • 2000 - 2000

    Faculdades Integradas de Campo Grande

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Porfessor

    Atividades

    • 01/2000

      Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral

  • 2000 - 2000

    Faculdade de Direito de Anicuns

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2000

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2000 - 2000

    Escola Superior da Magistratura do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2000

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1999 - 1999

    Universidade Castelo Branco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1999

      Ensino, Tutela dos Direitos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 1997 - 1997

    FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1999

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Civil

    • 01/1997

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1997 - 1997

    Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativa de Rondonópolis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1997

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1997 - 1997

    Fundação Escola Nacional de Seguros

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1997

      Ensino, Direito Aplicado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seguro de Responsabilidade Civil

  • 1991 - Atual

    Escola da Magistratua do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conferencista

  • 1997 - 1997

    Escola da Magistratua do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Pos-graduação realizada em conjunto com a Associação Brasileira de Direito Financeiro.

    Atividades

    • 01/1991

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil

    • 01/1997

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Jurídica do Estado e da Pessoa Jurídica de Direito Privado, Aspectos Processuais da Responsabilidade Civil

  • 1997 - 1997

    Universidade Federal do Amazonas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1997

      Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos

  • 1996 - 1996

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1998

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos

    • 01/1996

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1995 - 2001

    Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1995

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direto Processual Civil

  • 1995 - 1996

    Instituto Educacional Consultime

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1995

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2009 - 2009

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Aula proferida no curso de Doutorado em Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro com o tema: "Propriedade Intelectual"

  • 1995 - 1995

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Convênio com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Atividades

    • 06/1995 - 12/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 1995 - 1995

    Faculdade de Direito de Sete Lagoas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2000

      Ensino, Direito Civil e Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

    • 01/1997

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/1995

      Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/1995

      Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1995 - 1995

    FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1995

      Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões, Direito Civil - Obrigações

  • 1995 - 1995

    Faculdade de Direito Vianna Júnior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1995

      Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Direito Processual Civil

  • 1995 - 1995

    Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGÜERA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2008

      Ensino, ós Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O sistema tributário nacional. Limitações do direito de tributar

    • 12/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Execução

    • 01/2000

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/1997

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/1995

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1994 - 1997

    Faculdade Moraes Junior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 06/1994 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional

  • 1994 - 1996

    Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1994

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1994 - 1994

    Instituto Superior de Administraçã da Amazônia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1994

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1994 - 1994

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1998

      Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações

    • 01/1995

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/1994

      Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 1994 - 1994

    Faculdade de Direito Vale do Rio Doce

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 09/2003 - 09/2003

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa

    • 01/2003

      Ensino, Direito Agrário e Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política Agrária Nacional

    • 01/1995

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/1995

      Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

    • 01/1995

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/1994

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1994 - 1994

    Faculdade de Direito de Jataí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1994

      Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações

  • 1993 - 2010

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Abono Anual. Acumulação de benefícios. Prescrição e decadência. Desaposentação. Processo administrativo e judicial, Atuação dos Tribunais nas Questões de Propriedade Intelectual, Direito Previdenciário

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Licitações e Contratos, Processo de Execução

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Licitações e Contratos, Processo de Execução

    • 01/2000

      Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

    • 01/2000

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/1996

      Ensino, Direito Empresarial Contemporâneo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina Processual da Responsabilidade Patrimonial do Estado, Responsabilidade Patrimonial do Estado

    • 01/1995

      Ensino, Direito Empresarial Contemporâneo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Patrimonial do Estado, Responsabilidade Civil

    • 01/1993

      Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Responsabilidade Civil

  • 1992 - 1993

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

  • 1992 - 1993

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador dos cursos de Pós-graduação

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Administração Pública, Direito Administrativo, Direito Processual Civil

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos

    • 01/1996

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Processo de Execução

    • 01/1995

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

    • 01/1993

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral

    • 06/1992 - 06/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Romano

    • 01/1993

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 01/1992

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Tributário

    • 01/1990

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Curso de Tutela Cautelar

  • 1992 - Atual

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor efetivo -Associado Classe D Nível 3, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aprovação em 1º lugar em concurso público de provas e títulos.

  • 2002 - 2002

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola de Ciências Jurídicas

  • 2001 - 2002

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário

  • 1998 - 1998

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Eleitoral

    Outras informações:
    Membro da Comissão Eleitoral da Direção da Escola de Ciências Jurídicas

  • 1997 - 1998

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Pessoal da Unirio

    Outras informações:
    Membro eleito por dois anos para a Comissão Permanente do Pessoal Docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro

  • 1995 - 1998

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Ensino e Pesquisa

  • 1997 - 1997

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Positivo

  • 1996 - 1997

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão de Revisão do Estatuto

    Outras informações:
    Membro-presidente da Comissão de Revisão da redação do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

  • 1996 - 1996

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Co-organizador do 3º de Medicina Legal

  • 1995 - 1995

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Co-organizador do 2º de Medicina Legal

  • 1994 - 1994

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Positivo

  • 1994 - 1994

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Co-organizador do 1º de Medicina Legal

    Atividades

    • 01/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.,Linhas de pesquisa

    • 12/1992

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Direito da Propriedade Intelectual, Seminário de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo

    • 01/1993

      Ensino, Memória Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação do Patrimônimo Histórico

  • 1991 - 1991

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Responsabilidade Civil, Direito Contratual

    • 01/1991

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1993 - 1995

    Universidade Santa Úrsula

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas

  • 1990 - 1994

    Universidade Santa Úrsula

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1990

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Romano, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil

  • 1990 - 1990

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

    Atividades

    • 02/1990 - 12/1990

      Ensino, Direito Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 1989 - 2001

    Ministério Público Federal - RJ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

    Outras informações:
    Promovido a Procurador Regional da República em 22/04/1996, função exercida até 14/02/2001

  • 1997 - 2000

    Ministério Público Federal - RJ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cordenador de Estágio Forense

  • 1991 - 1993

    Ministério Público Federal - RJ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcordenador do Estágio Forense

    Atividades

    • 04/1996 - 02/2001

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Procurador Regional da República.

    • 12/1989 - 04/1996

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Procurador da República.

  • 1989 - 1989

    Conselho de Recursos Administrativos do Servidor Municipal do Rio de Janeir

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro (Conselheiro) do CRASEM

  • 1988 - 1989

    Procuradoria do Município do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município do Rio de Janeiro

    Atividades

    • 01/1988

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Procurador do Município.

  • 1982 - 1988

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado

    Atividades

    • 01/1982

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Advogado.