Ana Carolina de Sá Dantas

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar - UnP (2003). Foi assistente judiciária junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Atualmente é Procuradora Federal na Advocacia Geral da União - AGU. Tem experiência na área de Direito Público, especialmente em Direito administrativo e Direito constitucional. É especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB. Foi integrante da Câmara Permanente de Licitações e Contratos do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal, órgão vinculado à Advocacia Geral da União - AGU. Foi integrante do Grupo de Trabalho GT-Minutas da Procuradoria Federal junto ao INSS. Foi assessora jurídica na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República- SAJ/PR. Atualmente exerce suas atividades na Procuradoria Federal junto ao IPHAN. É mestranda em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal.

Informações coletadas do Lattes em 13/03/2022

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito e Ciências Jurídicas

2018 - Atual

Universidade de Lisboa
Orientador: Raquel Alexandra Brízida;

Especialização em Direito Público

2012 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: A FUNÇÃO REGULATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
Orientador: CÉLIO RODRIGUES DA CRUZ
Bolsista do(a): advocacia geral da união, AGU, Brasil.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Potiguar, UnP

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Formação complementar

2011 - 2011

Curso de Introdução ao Direito Americano. (Carga horária: 160h). , Thomas Jefferson School of Law, TJSL, Estados Unidos.

2005 - 2006

Extensão universitária em Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 320h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2002 - 2004

Extensão universitária em Curso preparatório para a Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola Superior do MPRN, FESMP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Orientou

Ana Carolina de Sá Dantas

Liberdade de Expressão, proteção de dados e Liberdade à Informação: o que está em jogo?; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito da Universidade de lisboa; (Orientador);

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Foi orientado por

Ana Carolina de Sá Dantas

Liberdade de Expressão, proteção de dados e Liberdade à Informação: o que está em jogo?; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito da Universidade de lisboa; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • DANTAS, A. C. S. . Inexigibilidade de licitação nos cursos fechados para capacitação de servidor. Jus Navigandi , v. 18, p. https://jus.com, 2012.

  • DANTAS, A. C. S. . Caronas no Registro de Preços: a posição conservadora do TCU. Jus Navigandi , v. 18, p. https://jus.com, 2012.

  • DANTAS, A. C. S. . Gratificação por encargo de curso ou concurso. Jus Navigandi , v. 17, p. https://jus.com, 2012.

  • DANTAS, A. C. S. . Pesquisa de Preços na Jurisprudência do TCU. Jus Navigandi , v. 17, p. https://jus.com, 2012.

  • DANTAS, A. C. S. . Dispensa de licitação pelo valor: exigência de parecer jurídico. Jus Navigandi , v. 17, p. https://jus.com, 2012.

  • DANTAS, A. C. S. . A roupagem maquiavélica do Regime Diferenciado de Contratação. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 224, p. http://www.cont, 2012.

  • DANTAS, A. C. S. . Gratificação por encargo de Curso ou Concurso: arcabouço legislativo e entendimento do MPOG. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 220, p. http://www.cont, 2012.

  • DANTAS, A. C. S. . Possibilidade de retenção de pagamento por parte da Administração Pública em razão do descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas contratadas em face da interpretação do artigo 71 2 da Lei 8.666/93 pela ADC N 16-STF. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 177, p. www.conteudojur, 2012.

  • DANTAS, A. C. S. . O ônus contratual cobrado pela ANATEL às operadoras de telefonia em decorrência da prorrogação dos contratos de concessão. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 179, p. http://www.cont, 2012.

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Outras produções

DANTAS, A. C. S. . Estimativa de preços nas contratações públicas. 2018.

DANTAS, A. C. S. . Pesquisa de Preços nas Contratações Públicas. 2014.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2005 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procuradora Federal atuando na Consultoria Jurídica da União e das autarquias e fundações. Especializou-se em Direito Público, atuando especialmente na área de licitações e contratos públicos. Atualmente exerce suas atividades junto à Procuradoria Federal junto ao IPHAN. É mestranda pela Universidade de Lisboa, tendo como linha de pesquisa: proteção de dados e liberdade de imprensa.

Atividades

  • 07/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Federal junto ao IPHAN.,Cargo ou função, Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Administrativos.

  • 10/2018

    Extensão universitária , Universidade de Lisboa.,Atividade de extensão realizada, Mestrado em Direito Constitucional com foco em Proteção de Dados.

  • 10/2019 - 07/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Subchefia para Asssuntos Jurídicos da Presidência da República.,Cargo ou função, Assessora jurídica.

  • 01/2017 - 11/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA.,Cargo ou função, Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Administrativos.

  • 10/2015 - 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Regional Federal.,Cargo ou função, Procuradora atuando no juizado especial federal em matéria previdenciária.

  • 10/2011 - 10/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ANATEL.,Cargo ou função, Coordenadora de Licitações e Contratos da PFE ANATEL.

  • 10/2010 - 10/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Federal junto à ANTAQ.,Cargo ou função, Coordenadora de Licitações e Contratos.

  • 12/2007 - 10/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ANATEL.,Cargo ou função, Procuradora Federal exercendo suas atividades junto à Coordenação de Licitações e Contratos e Cobrança.

2011 - 2015

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Procedimentos Administrativos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora de Procedimentos Administrativos da Procuradoria Federal Especializada Junto à Anatel. Atua na área de licitações e contratos e processo administrativo disciplinar e demais processos administrativos de um modelo geral.

2007 - 2010

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 40

2010 - 2011

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Substituta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Procuradoria Regional Federal da 2A Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL

2017 - 2018

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Administ, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2018

Câmara Permanente de Licitações e Contratos - PGF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da CPLC

2019 - 2021

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou junto à Subchefia para Assuntos Sociais e na Subchefia de Gestão Pública.

2021 - Atual

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Administ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.