Renato Kusiak

Mestre em Direito na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Uri. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (1992) e graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA (2014). Pós Graduação em Contabilidade e Gestão Empresarial (2005). Atualmente é advogado na Empresa "TSP Advogados e Contadores Associados". Professor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC- RS. Técnico Tributário da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: LIMITES E POSSIBILIDADES DA EXTRAFISCALIDADE DO ICMS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Adalberto Narciso Hommerding
Palavras-chave: Tributação; Igualdade; Justiça Distributiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E GESTÃO EMPRESARI

2003 - 2005

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Contabilidade Ambiental: Uma Ferramenta de Gestão Ambiental
Orientador: Marlene Bieger

Graduação em Direito

2011 - 2014

Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: A NORMA PENAL TRIBUTÁRIA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EM COMPARAÇÃO AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO INSCRITOS NO CÓDIGO PENAL BASILEIRO
Orientador: Salete Oro Boff

Graduação em Ciências Contábeis

1989 - 1992

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Contabilidade de Custos Industrial
Orientador: Antonio Alberto Gomes Toscani

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Probabilidade e Estatística / Subárea: Estatística/Especialidade: Fundamentos da Estatística.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contabilidade.

    Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática / Subárea: Matemática financeira.

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Participação em eventos

XCongresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. 2017. (Congresso).

IX Congresso de Multiculturalismo, Direitos e Humanos e Cidadania. 2016. (Congresso).

Mesa Redonda - Violência de Gênero: Uma discussão necessária. 2016. (Outra).

Seminário Relações humanas sob o enfoque do direito e da psicologia: o caso da violência doméstica e familiar contra mulheres. 2016. (Seminário).

14º SIMPOSIO PARTIIPATIVO DO CURSO DE DIREITO. 2014. (Simpósio).

IV CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIARI. 2014. (Congresso).

XIV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURIDICOS. 2014. (Simpósio).

13º SIMPOSIO PARTICIPATIVO DE DIREITO. 2013. (Simpósio).

III CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIARIO. 2013. (Congresso).

SEMINARIO JURIDICO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2013. (Seminário).

XX SEMANA ACADEMICA DE DIREITO. 2013. (Simpósio).

12ª SIMPART - SIMPOSIO PARTICIPATIVO DE DIREITO. 2012. (Simpósio).

XIX SEMANA ACADEMICA DO CURSO DE DIREITO. 2012. (Simpósio).

SEMINARIO DE DIREITO PREVIDENCIARIO. 2011. (Seminário).

XIV SIMPOSIO DE ESTUDOS JURIDICOS. 2011. (Simpósio).

XVIII SIMPOSIO DE DIREITO. 2011. (Simpósio).

IV CONGRESO DE DIREITO, MULTICULTURALISMO E CIDADADANIA E II ENCONTRO INTERNACIONAL DE ANTROPOLOGIA E DIREIT. 2010. (Congresso).

FORUM INTERNACIONAL INTEGRADO DE CIDADANIA. 2006. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Clarisse Goulart Nunes

NUNES, Clarisse Goulart. A norma penal tributária: diferenças e aproximações nos crimes contra a ordem tributária em comparação aos crimes contra o patrimônio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

José Lauri Bueno de Jesus

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; BOFF, S. O.. A norma penal tributária: diferenças e aproximações nos crimes contra a ordem tributária em comparação aos crimes contra o patrimônio inscritos no Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Berenice Beatriz Rossner Wbatuba

WBATUBA, B. B. R.; BIEGER, M.; SALLA, N. M. C. G.. Contabilidade Ambiental: uma ferramenta de gestão ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Gestão Empresarial) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Thami Covatti Piaia

PIAIA, T. C.; HOMMERDING, A. N.; BUFFON, M.. A Extrafiscalidade do ICMS e Justiça Distributiva: limites e possibilidades da extrafiscalidade do ICMS na realização da justiça distributiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões -Santo Ângelo.

José Francisco Dias da Costa Lira

LYRA, J. F. D. C.. Extrafiscalidade do ICMS e Justiça Distributiva: limites e possibilidades da extrafiscalidade do ICMS na realização da Justiça Distributiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Adalberto Narciso Hommerding

HOMMERDING, A. N.; BUFFON, Marciano; Thami Covatti Piaia. Extrafiscalidade do ICMS e justiça distributiva: limites e possibilidades da extrafiscalidade do ICMs na realização da justiça distributiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Adalberto Narciso Hommerding

HOMMERDING, A. N.; LYRA, J. F. D. C.. Extrafiscalidade do ICMS e justiça distributiva: limites e possibilidades da extrafiscalidade do ICMS na realização da justiça distributiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

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Foi orientado por

Marlene Bieger

Contabilidade Ambiental: Uma Ferramenta de Gestao Ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Contabilidade e Gestao Empresarial) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Marlene Bieger;

Salete Oro Boff

A norma penal tributária: Diferenças e aproximações nos crimes contra a ordem tributária em comparação aos crimes contra o patrimônio inscritos no Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Salete Oro Boff;

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Produções bibliográficas

  • KUSIAK, R. . CONFLITO E VIOLÊNCIA E MEIOS ALTERNATIVOS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS. In: Charlise Paula Colet Gimenez. (Org.). CONFLITO, ALTERIDADE E DIREITOS HUMANOS. 1ed.CURITIBA: MULTIDEIA, 2017, v. 1, p. 103-122.

  • KUSIAK, R. . Diferenças e aproximações dos crimes contra a ordem tributária e crimes patrimoniais inscritos no Código Penal Brasileiro: punibilidade seletiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • KUSIAK, R. . A Norma Penal Tributária: diferenças e aproximações no crimes contra a ordem tributária em comparação aos crimes contra o patrimônio inscritos no Código Penal Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Tutela dos Direitos e sua Efetividade, Descrição: Descrição: O grupo de pesquisa "Tutela dos Direitos e sua Efetividade" tem como objetivo reunir pesquisadores que desenvolvem pesquisa científica em uma mesma linha de pesquisa: "Cidadania e novas formas de resolução de conflitos", realizando reflexões que vão além das formas tradicionais da efetividade do Direito. Pretende desenvolver a pesquisa através do trabalho em conjunto dos pesquisadores das diversas áreas do Direito. Os pesquisadores implementaram em março de 2004 um grupo de estudo "Tutela dos Direitos e a sua Efetividade", com atividades de pesquisa, análise e discussão de assuntos que promovem, dentre outros, a integração entre docentes e alunos pesquisadores.O trabalho em conjunto contribuiu para a criação e dá sustentação ao Curso de pós-graduação lato sensu na área do Direito Civil e Processual Civil, implementado no período acima citado.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Kusiak - Coordenador / Florisbal de Souza Del'Olmo - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • TSP Advogados e Contadores Associados. , Avenida Getúlio Vargas - 1974, Centro, 98801544 - Santo Ângelo, RS - Brasil, Telefone: (55) 33128180, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1994 - Atual

    SEcretaria da Fazenda do estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Tributário da Receita Estadual, Carga horária: 40

  • 2006 - 2015

    Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuação como Professor de Estatística, Matemática Financeira, Tópicos de Comércio Exterior no Curso de Técnico em Logística.

  • 1996 - 2000

    Escola Cenecista de 1º e 2º Graus Sepé Tiaraju

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor de Matemática Financeira, Contabilidade e Contabilidade de Custos. Atuação como Professor Orientador/Coordenador do Projeto Junior Achievement.

  • 2005 - 2007

    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor de Organização e Gestão Empresarial.

  • 2004 - 2004

    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista Substituto, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor horista substituto de Estatística.

  • 2015 - Atual

    TSP Advogaos e Contadores Associados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 2016 - 2017

    FUNENSEG

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor contratado para ministrar Matemática Financeira com a utilização da calculadora HP12C e Contabilidade, no Curso de Formação de Corretores de Seguros.