Renan Apolônio de Sá Silva

Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2011 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Nomeação da Procuradora Geral da República - Arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal
Orientador: Flavianne Fernanda Bittencourt Nóbrega

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Santa Emília

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Formação complementar

2019 - 2019

Inglês para fins específicos: Área Jurídica. (Carga horária: 32h). , Idiomas Sem Fronteiras, ISF, Brasil.

2019 - 2019

Recursos Cíveis no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2018 - 2018

Introdução do Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto do Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Seminário SUDamericano. , Grupo Roble, GR, Argentina.

2018 - 2018

Educación Religiosa. , Instituto de Religião A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, IRN, Brasil.

2016 - 2017

Educação Religiosa - nível avançado. , Instituto de Religião A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, IRN, Brasil.

2016 - 2016

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2016 - 2016

Herramientas ciudadanas para una nueva Constitución Política. , Universidad de Chile, UC, Chile.

2015 - 2015

Workshop de treinamento dos embaixadores. (Carga horária: 16h). , Politiquê?, POLITIQUÊ?, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto do Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2014

Educação Religiosa - nível superior. , Instituto de Religião A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, IRN, Brasil.

2011 - 2011

Direito Constitucional. (Carga horária: 21h). , Instituto Teotônio Vilela, ITV, Brasil.

2011 - 2011

Complementação Jurídica de Direito Constitucional. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2007 - 2010

Educação Religiosa. , Seminário - A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, SRN, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria e História Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instituições Informais e Neoinstitucionalismo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Político e Eleitoral.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos Religiosos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Recursal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Liberdade Religiosa.

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Organização de eventos

VILELA, Karine ; RODRIGUES, Lígia ; CARVALHO, Wagner ; VIDAL, Marinês ; APOLÔNIO, Renan ; DELGADO, José Luiz ; CAVALCANTI, Francisco Queiroz ; DANTAS, Ivo ; BARBALHO, Cláudia . 30 anos da Constituição Cidadã e 100 anos do Democrata Pinto Ferreira. 2018. (Exposição).

CONTINENTINO, M. C. ; NOBREGA, F. F. B. ; APOLÔNIO, Renan . Introdução à História das Constituições do Brasil. 2017. (Outro).

CONTINENTINO, M. C. ; APOLÔNIO, Renan ; SANTOS, D. V. L. ; ANTAO, J. D. ; ALVES, Pedro de Oliveira . Seminário de História Constitucional Brasileira. 2017. (Congresso).

CONTINENTINO, M. C. ; ANTAO, J. D. ; APOLÔNIO, Renan . Poder Legislativo e Reforma Política. 2017. (Outro).

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Comissão julgadora das bancas

Marcelo Casseb Continentino

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; DELGADO, J. L.; NOBREGA, Flavianne. F. B.. A Nomeação da Procuradoria Geral da República: arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Foi orientado por

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

Monitoria de Teoria da Constituição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega;

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Produções bibliográficas

  • APOLÔNIO, Renan . El nombramiento a la Procuraduría General de la República de Brasil: entre reglas formales e informales. Revista de Ciencia Política , v. 36, p. 1, 2019.

  • APOLÔNIO, Renan . Revisita aos institutos de Participação Popular da Constituição Brasileira. Revista de Estudos Eleitorais , v. 2, p. 68-77, 2018.

  • APOLÔNIO, Renan . Instituições informais na nomeação para a Procuradoria-Geral da República. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , v. 52, p. 143-172, 2018.

  • APOLÔNIO, Renan . Sobre o Artigo 55 da Constituição Federal. Revista Ideias , v. 19, p. 300-314, 2017.

  • APOLÔNIO, Renan . Considerações gerais sobre os direitos político-eleitorais fundamentais. RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA , v. 1, p. 289-296, 2015.

  • APOLÔNIO, Renan . A Reforma Política - a maior das reformas. Estudantes Caderno Acadêmico , v. 13, p. 178-188, 2015.

  • APOLÔNIO, Renan . A Nomeação da Procuradora Geral da República - Arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • APOLÔNIO, Renan . O Direito Fundamental ao Sufrágio e suas Características Constitucionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • APOLÔNIO, Renan . Direitos Políticos Fundamentais - Conceitos e Generalidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • APOLÔNIO, Renan . A Reforma Política - a maior das reformas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • APOLÔNIO, Renan . A Nomeação da Procuradora Geral da República - Arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal. Florianópolis: UFSC, 2019 (Resumo).

  • APOLÔNIO, Renan . Análise sobre a Convencionalidade do Art. 611-A da CLT. JurisWay, 2018 (Artigo).

  • APOLÔNIO, Renan . O Controle Concentrado de Constitucionalidade sobre o fim da Contribuição Sindical obrigatória. JurisWay, 2018 (Artigo).

  • APOLÔNIO, Renan . Fontes do Direito na antiguidade. JurisWay, 2018 (Artigo).

  • APOLÔNIO, Renan . Mandado de Injunção e ADI por Omissão - tentativas de comparação. JurisWay, 2018 (Artigo).

  • APOLÔNIO, Renan . Aplicação analógica do art. 27 da Lei 9.868/99: Nas declarações de constitucionalidade e no controle difuso. Megajurídico, 2018 (Artigo).

  • APOLÔNIO, Renan . Sistemas Eleitorais - noções gerais e aplicação no Brasil. JurisWay, 2016 (Artigo).

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Outras produções

APOLÔNIO, Renan . Nomeações à Procuradoria Geral da República. 2019; Tema: Repositório das pesquisas interdisciplinares desenvolvidas por Renan Apolônio sobre as nomeações à Procuradoria Geral da República do Brasil e as regras formais e informais associadas à prática dessas nomeações.. (Blog).

APOLÔNIO, Renan . Estudos sobre os Santos dos Últimos Dias. 2018; Tema: Estudos sobre A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos e sobre seus fiéis.. (Blog).

APOLÔNIO, Renan . Teoria e História Constitucional. 2017; Tema: Teoria e história constitucional brasileira. (Rede social).

APOLÔNIO, Renan . Repositório Constitucional - coleção de documentos constitucionais. 2017; Tema: Coletânea de documentos constitucionais atuais e históricos do Brasil e de outros países.. (Blog).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Grupo de Pesquisa Teoria e História Constitucional Brasileira, Descrição: As investigações do grupo de pesquisa visam um estudo crítico da dimensão histórica do pensamento constitucional brasileiro, que se desenvolveu ao longo dos dois últimos séculos. Pretende-se estabelecer e intensificar o diálogo entre a teoria constitucional e a historicidade inerente às múltiplas formas de conceber e expressar o saber constitucional no respectivo contexto sociopolítico, a fim de oferecer um espectro mais abrangente para o estudo e a crítica do Direito Constitucional no passado e no presente.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renan Apolônio de Sá Silva - Integrante / Marcelo Casseb Continentino - Coordenador / Pedro de Oliveira Alves - Integrante / George Rodrigo Bandeira Galindo - Integrante / Daniela Valéria de Lima Santos - Integrante / Julienne Diniz Antão - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Praça Doutor Adolfo Cirne s/n, Boa Vista, 50050060 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21267870

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Instituto de Religião A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias

    Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor do Instituto de Religião Recife Norte, de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Responsável pelo ensino de cursos de religião em espanhol.

    Atividades

    • 02/2019

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Doctrina y Convenios y la Historia de la Iglesia

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino,,Disciplinas ministradas, El Libro de Mormón

  • 2018 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Olinda (PE)

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    Colaborador da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Subseccional Olinda (PE) desde sua criação em setembro de 2018. Portaria: http://www.oabolinda.org/comiss-o-de-direito-e-liberdade-religiosa.html

  • 2019 - Atual

    J. Reuben Clark Law Society

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de Estudantes

    Outras informações:
    Diretor de Estuantes do Capítulo Nordeste da J. Reuben Clark Law Society (com jurisdição sobre os Estados do Nordeste oriental).

  • 2016 - 2018

    Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio de Direito no Gabinete do Desembargador Eduardo A. Paurá Peres, Presidente da Sexta Câmara Cível do TJPE

  • 2016 - 2017

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Monitor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) sob a orientação da Professora Flavianne Nóbrega.

    Atividades

    • 03/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 08/2016 - 11/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 03/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

  • 2016 - 2016

    Ministério Público do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio de Direito na 2ª Promotoria Criminal de Olinda, sob orientação do Promotor Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo.

  • 2012 - 2012

    Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Outras informações:
    Estágio voluntário na Defensoria Pública de Pernambuco, como parte do projeto de extensão Serviço de Apoio Jurídico Universitário (SAJU), no núcleo de Causas Coletivas.

  • 2015 - 2015

    Politiquê?

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Embaixador