André Antunes de Paula

Outras informações:
Autuou como Delegado (representante do Governo), na Simulação da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, organizada pela Organização Internacional do Trabalho em conjunto com a Universidade de Coimbra.

Outras informações:
1. Auxiliar os Procuradores do Estado no exame dos autos, pesquisas, controles de recebimento e devolução de autos, elaboração de peças e demais atos atinentes aos trabalhos desenvolvidos na Procuradoria-Geral, sempre de acordo com a área do estágio; 2. Acompanhar, quando solicitado, o (s) Procurador (es) de Estado na realização de audiências e prática de outros atos judiciais; 3. Realizar atendimento ao público, quando necessário; 4. Desempenhar outras tarefas que lhe forem cometidas, compatíveis com sua condição de estagiárioAtualmente realiza estágio de Pós-Graduação (Residência Jurídica), com lotação na Procuradoria Setorial junto à Secretaria da Economia de Goiás. Realiza pesquisas de jurisprudências. Na área consultiva atua confeccionando parecer prévio e conclusivo em procedimentos licitatórios, parecer consultivo de qualquer consulta jurídica da Secretaria da Economia quanto à correta aplicação de leis e atos normativos, sobre direitos estatutários e previdenciários, bem como sobre a legalidade de anteprojetos de lei e minutas de decreto do Poder Executivo. No contencioso, atua nos Mandados de Segurança contra atos de autoridades lotadas na Secretaria da Economia de Goiás: minuta manifestação do Estado de Goiás e interpõe agravo de instrumento de liminares.

Outras informações:
De março/2022 a maio/2023, foi Assessor Coordenador dos gabinetes da Procuradoria da República no Município de Itumbiara/GO (Ofício Único todas as matérias cíveis e criminais do MPF de primeiro grau), e, de maio/2023 a setembro/2023, no 4 Ofício da Procuradoria da República em Goiás PR/GO (matérias cíveis e criminais vinculadas às 4 e 6 CCRs do MPF, ou seja, de meio ambiente, patrimônio cultural e povos indígenas e comunidades tradicionais). Assessorava o membro em reuniões e em todos os assuntos do gabinete, através da análise, triagem, condução de estagiárias, e minuta das manifestações cabíveis, como despachos, despachos saneadores, ofícios, declínios, arquivamentos, instruções de Inquérito Civil, Inquérito Policial, PIC Procedimento de Investigação Criminal, procedimento administrativo, procedimento preparatório e notícia de fato. Na esfera judicial, minutava denúncias, alegações finais, recursos cíveis e criminais, petições iniciais de Ações Civis Públicas, Ações de Improbidade, bem como todo tipo de manifestações em processos judiciais de atribuição do MPF de Itumbiara e do 4 Ofício da PR/GO. Adquiriu, portanto, vasta experiência tanto na área criminal, da investigação à execução penal, quanto cível de tutela coletiva da probidade administrativa, dos direitos à educação, à saúde, do consumidor, do meio ambiente e de assessoria e gestão de gabinete. Atuação especial, junto ao procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, na defesa de direitos do meio ambiente e dos povos indígenas e comunidades tradicionais da PRM-Itumbiara e do 4 Ofício da PR/GO.

Outras informações:
Assessor Jurídico lotado no 5 Ofício criminal da Procuradoria da República em Goiás e na Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás. Assessorava em todos os assuntos criminais do gabinete. Dentre outros, minutava denúncias, manifestações judiciais em geral, alegações finais, razões e contrarrazões de apelação e recurso em sentido estrito ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, execução penal. Tramitação de NF, investigação em PIC e controle de Inquérito Policial, arquivamentos, acordos de não persecução penal. Especial foco em crimes de contrabando e descaminho, associação criminosa, organização criminosa, crimes contra a fé pública, crimes contra a ordem tributária e econômica, crimes contra o sistema financeiro, tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro dentre outros. A partir de março de 2020 até agosto de 2020 cumulou o serviço do 5 ofício criminal com da Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás, atuando em matérias eleitorais e crimes eleitorais, tanto extrajudiciais quanto extrajudiciais, inclusive em recursos ao Tribunal Superior Eleitoral.

Outras informações:
Estágio em Gabinete, tipo Ofício Único. A atuação em Ofício Unico lida com todas as matérias jurídicas de atribuição da Procuradoria da República do Município de Itumbiara/GO, exceto Direito Eleitoral. Assim, durante o estágio, obteve experiência especialmente em Tutela Coletiva, Criminal (exceto crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, pois a Vara Especializada é em Goiânia/GO), Combate à Corrupção (criminal + improbidade administrativa) e, brevemente em Direito Ambiental e Controle Externo da Atividade Policial. Realizava a produção de minutas de: denúncias; alegações finais; contrarrazões de apelação; petição inicial de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa; Inquérito Civil Público, procedimento administrativo, procedimento preparatório e notícia de fato; manifestações acerca da competência do MPF em inquéritos policiais e em processos judiciais; manifestações ministeriais em processos judiciais, como as relativas ao cumprimento de condições de transação penal, suspensão condicional do processo e execução da pena; ofícios, despachos comuns e despachos saneadores em inquérito policial, procedimento de investigação criminal. Adquiriu, portanto, vasta experiência tanto na área cível quanto criminal.

Outras informações:
Estagiário através do processo seletivo EDITAL 01/2015 realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para a formação de cadastro reserva para estágio remunerado na Advocacia-Geral da União, no qual foi classificado em segundo (2) lugar no resultado definitivo. Realiza estágio na Procuradoria da União de Goiás, em Goiânia-GO, especificamente na Coordenação de Patrimônio e Probidade supervisionado diretamente pelo Advogado da União Dr. Fábio Adriano P. de M. Afonso.

Outras informações:
Estagiário voluntário, lotado na 3ª Vara Cível - B, escrivania, fazendo carga horária semanal de 05 (cinco) horas, com início em agosto de 2013 e assinado o contrato de estágio voluntário em 10 de março de 2014, tendo como orientadores os escreventes da mesma e, chefe imediato a encarregada da escrivania: Idelma Rosa da Silva Rodrigues. O referido contrato de estágio voluntário se encerrou em junho de 2015, com o surgimento de vaga de estágio na Advocacia-Geral da União.

Outras informações:
Monitor na disciplina DIREITO DO TRABALHO I, sob a orientação do professor WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA, durante o semestre letivo 2017/1, perfazendo um total de 120 horas de atividades acadêmicas.

Outras informações:
Monitor na disciplina DIREITO CIVIL VI, sob a orientação da professora MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE, durante o semestre letivo 2017/2, perfazendo um total de 120 horas de atividades acadêmicas.

Outras informações:
Programa de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Plano de Trabalho: OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO EM VISTA DOS CONCEITOS DE DIREITO E JUSTIÇA, com dedicação de no mínimo 12 (doze) horas semanais, totalizando 620 horas, sob a orientação da Profª Dra. Fernanda de Paula Ferreira Moi, coordenadora do Projeto de Pesquisa: OS CONCEITOS DE DIREITO E JUSTIÇA COMO LEGITIMADORES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, vinculado ao Núcleo de Estudo e Pesquisa em Ciências Jurídicas - NEPJUR da Pontifícia Univerdade Católica de Goiás e devidamente aprovado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação de Pós-Graduação e Pesquisa.

Outras informações:
Foi advogado atuante no Direito Público, Processos Administrativos Disciplinares, retificação de nome e gênero do documento pessoais de pessoas transgêneros e no Direito do Consumidor contra instituições bancárias.

Outras informações:
Foi Analista Judiciário Área Fim, lotado no cartório da 1 Vara de Ribas do Rio Pardo/MS, tendo substituído a chefia de cartório, quando necessário. Dentre as diversas atividades do cartório, era o Analista Judiciário responsável pela execução penal em regime aberto (SEEU) e urgências criminais (expedição de alvará de soltura, mandados de prisão e medidas protetivas de urgência). Realizou estágio voluntário no gabinete, realizando minuta de despachos, decisões e sentenças, de janeiro de 2024 a maio de 2024, a fim de, posteriormente, substituir o assistente de gabinete.