Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, conhecido como Rodolfo Pamplona Filho, é Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS - Universidade Salvador e Professor Associado II da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Líder do Grupo de Pesquisa CPJ - Centro de Pesquisas Juridicas no Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador (com orientandos de graduação, PIBIC e mestrado), desde 2000, e do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais no Curso de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia (com orientandos de graduação, PIBIC, mestrado e doutorado), desde 2007. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito desde 2013. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação On Line em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Contratual da Estácio, em parceria tecnológica com o CERS, desde 2016. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha (2012) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família), direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas). Atua no magistério superior desde 1996. Possui diversos artigos publicados em períódicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito e em outras áreas de Ciências Humanas e Sociais, além de poesia e obras musicais. Orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência, Vice-Presidência, Secretaria Geral e Coordenação Regional da Bahia, sendo, atualmente, Presidente Honorário da instituição), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (atualmente, exercendo a sua Presidência, depois de ter exercido sua Secretaria Geral por três gestões anteriores), Instituto Baiano de Direito do Trabalho (atualmente, exercendo a sua Presidência), Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Apresentador do Talk-Show Papeando com Pamplona, produzido pelo CERSTV. Poeta. Músico. Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 10/07/1995, sendo, atualmente, titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde a 26/06/2015. Site: www.rodolfopamplonafilho.com.br

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Assédio Sexual na Relação de Emprego
Amauri Mascaro Nascimento.

Mestrado em Mestrado em Direito Social

2008 - 2012

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: EL ACOSO MORAL EN EL TRABAJO: LA CONTROVERSIA DEL ACOSO MORAL Y LA EFICACIA HORIZONTAL DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL LUGAR DE TRABAJO EN BRASIL (Y EN ESPAÑA),Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Maria José Romero Rodenas
Palavras-chave: Assédio Moral; Direitos Fundamentais; Relação de Emprego.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Dano Moral na Relação de Emprego,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Amauri Mascaro Nascimento
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Teoria Geral do Processo

1999 - 2001

Universidade Salvador

Especialização em Direito Civil

1995 - 2001

Universidade Federal da Bahia

Graduação em DIREITO

1991 - 1994

Universidade Federal da Bahia

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . ?IX Encontro Nacional de Direito Civil & Processo Civil?, promovido pela Múltipla Difusão de Conhecimento. 2017. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . ?1º Seminário Baiano de Direito, Método e Pluralidade?. 2016. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . II Congresso ENDH ? Desenvolvimento Regional e Pobreza: conexões, impactos e possibilidades. 2016. (Congresso).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . II Colóquio Direito e Arte: Arte para pensar Direito: do ensino à práxis. 2014. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . ?I Colóquio Direito e Comunicação?. 2014. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Colóquio Direito e Arte. 2013. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . II Colóquio Direito e Arte: Propostas para Repensar a Formação Jurídica no Brasil. 2013. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; NASCIMENTO, A. M. ; DALLEGRAVE NETO, José Affonso . IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Súmula Vinculante e Súmula Impeditiva de Recursos: restrições ao direito de recorrer?. 2006. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Seminário Comemorativo aos 40 anos da Justiça do Trabalho em Ilhéus ? Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro. 2005. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Seminário Justiça e Comunidade ? 15 anos da Vara do Trabalho de Eunápolis. 2004. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . V Seminário Sul Baiano de Direito. 2004. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Seminário Jurídico ?Justiça e Comunidade?. 2003. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . XVIII Conferência Nacional dos Advogados, designados pela Portaria nº 06/2002. 2002. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . II Fórum Brasil de Direito ? Atualidades, Contradições e Avanços no Direito Brasileiro. 2001. (Congresso).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . I Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho. 2000. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . I Fórum Brasil de Direito ? Novas Tendências do Direito Processual Brasileiro (Civil ? Penal - Trabalhista. 2000. (Congresso).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . I Encontro de Estudantes de Direito com o Ministério Público. 1993. (Outro).

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Participação em eventos

V Fórum do Direito da FAAO.A Pluralidade nas Relações Afetivas. 2019. (Seminário).

?15º Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho?, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. ?Da Relação Bilateral Clássica ao Plurilateralismo: terceirizações, quarteirizações e o futuro da relação de emprego?. 2018. (Congresso).

?1º Congresso Nordestino de Direito Civil?, promovido pelas Faculdades CESMAC. ?Uma Visão Geral da Codificação Civil Brasileira?. 2018. (Congresso).

?1º CONJUMI ? Congresso Jurídico de Mineiros?, realizada no auditório do CTG ? Centro de Tradições Gaúchas, em Mineiros/GO. ?Evolução das Relações de Família no Brasil e a MPB?. 2018. (Congresso).

?1º Seminário: Novos Desafios do Direito Civil e Processual Civil em Temáticas Contemporâneas?, promovido pelo Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho.?Uma Visão Geral sobre a Codificação Civil Brasileira?. 2018. (Seminário).

?2º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho?, promovido pela Associação de Advogados de São Paulo.?Tutela Jurídica sobre Assédio Moral?. 2018. (Simpósio).

?3º Ciclo de Estudos Jurídicos da UNIARP?.?Uma Visão Geral sobre a Codificação Civil Brasileira?. 2018. (Seminário).

?7º Congresso de Direito Empresarial Bahia?, promovido pela UNIFACS ? Universidade Salvador. ?Repercussões da Reforma Trabalhista no Direito Empresarial?, no dia 29/09/2018, às 09:00 hs.. 2018. (Congresso).

?Café com o Autor?, promovido pelo Curso de Direito da Unijorge, realizada no auditório da Unijorge.?Evolução da Codificação Civil Brasileira e o Manual de Direito Civil?. 2018. (Outra).

?Congresso Jurídico das Faculdades Doctum de Caratinga?, promovido pelas Faculdades Doctum de Caratinga. ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018. (Congresso).

?I Congresso Nacional de Direitos Humanos, Saúde, Trabalho e Métodos de Resolução de Conflitos?, promovido pela UniRitter. ?Reforma Trabalhista ? 1 Ano Depois?, no dia 27/10/2018, às 09:00 hs;. 2018. (Congresso).

?III Colóquio de Direito?.?Redescobrindo Novos Rumos?. 2018. (Seminário).

?III Colóquio de Direito?, Redescobrindo Novos Rumos do Direito".?Uma Visão Geral sobre a Codificação Civil Brasileira?. 2018. (Seminário).

?III Encontro da Confraria dos Civilistas Contemporâneos?, promovido pela Confraria dos Civilistas Contemporâneos.?Direito das Coisas?. 2018. (Encontro).

?IV Congresso Jurídico?, promovido pela UNIC ? Universidade de Cuiabá. ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018. (Congresso).

?Seminário de Direito do Trabalho da UNEB?, promovido pelo Colegiado do Curso de Direito da UNEB.?Como fica a Reforma Trabalhista depois da queda da MP 808??, no dia 27/04/2018, às 11:00 hs. 2018. (Seminário).

?Seminário Desafios do Direito Civil Contemporâneo?, promovido pelo IDCC ? Instituto de Pesquisa e Extensão ?Perspectivas e Desafios da Humanização do Direito Civil Constitucional?.?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018. (Seminário).

?Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista?, promovido pela ENAMAT. 2018. (Seminário).

?Seminário Reforma Trabalhista: desafios e perspectivas?.?Uma Visão Geral sobre a Reforma Trabalhista?. 2018. (Seminário).

?Simpósio em Comemoração aos 15 anos do Código Civil?, promovido pela Universidade Estadual de Maringá.?Evolução da Codificação Civil Brasileira e o Manual de Direito Civil?, no dia 18/04/2018. 2018. (Simpósio).

?VI Congresso Intercontinental de Direito Civl?, realizado pela Academia Brasileira de Direito Civil e organizado pelo Grupo Notorium. ?O Código Civil de 2002 e o Futuro da Responsabilidade Civil no Brasil?. 2018. (Congresso).

?VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e VII Jornada Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de La Seguridad Social. ?Reforma Trabalhista: um balanço?. 2018. (Congresso).

?X Encontro Nacional de Direito Civil & Processo Civil?, promovido pela Múltipla Difusão de Conhecimento.?Uma Visão Geral sobre a Reforma Trabalhista?. 2018. (Encontro).

?XIX Semana Jurídica do Centro Universitário de Goiás?.?Uma Visão Geral sobre a Codificação Civil Brasileira?. 2018. (Seminário).

?XIX Semana Jurídica e IV Encontro de Egressos do Curso de Direito da Faculdade Quirinópolis - FAQUI?.?A Evolução das Relações de Família do Século XIX ao Século XXI pela Sensibilidade da MPB?. 2018. (Encontro).

?X Jornada Jurídica? - Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro).?Uma Visão Geral da Codificação Civil Brasileira?. 2018. (Seminário).

1ª Jornada de Direito Processual do Trabalho - Escola Judicial do TRT6.Prazos Processuais e Prescrição (com carga horário de 1h30). 2018. (Seminário).

Palestra Cantada.Aula Magna?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018. (Outra).

Palestra Cantada.?Evolução das Relações de Família no Brasil e a MPB?, no dia 13/03/2018, às 10:00 e 20:00 hs;. 2018. (Outra).

Seminário de Direito Civil.?Evolução da Codificação Civil Brasileira. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito Civil.Palestra ?Evolução da Codificação Civil Brasileira?, promovido pelo Curso de Direito do Centro Universitário FAE. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito Civil, promovido pelo Curso de Direito do Centro Universitário FAE - São José dos Pinhais.?Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito do Trabalho.?Reforma Trabalhista?. 2018. (Seminário).

XII CONJURI ? Congresso Jurídico Integrado de Maringá. ?A Evolução das Relações de Família do Século XIX ao Século XXI pela Sensibilidade da MPB?, no dia 15/05/2018, às 21:10 hs;. 2018. (Congresso).

XIX Semana Jurídica - Uni-Anhanguera - A CF e seus Reflexos na Diversas Áreas do Direito após 30 anos.Visão Geral da Codificação Civil na Constituição. 2018. (Outra).

?1ª Jornada de Direito Processual do Trabalho?, realizado pela EJTRT6.?Prazos Processuais e Prescrição?. 2017. (Outra).

?1º Congresso Internacional das Escolas Judiciais das 6ª, 13ª e 19ª Regiões?, organizado pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho das 6ª, 13ª e 19ª Regiões. ?Princípios do Direito do Trabalho: uma nova leitura??, no dia 31/10/2017, às 14:00 hs. 2017. (Congresso).

?57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho?, promovido pela LTr Editora, em São Paulo. participação no 4º Painel sobre ?A Justiça do Trabalho em tempos de crise?, com a palestra sobre o tema ?O Papel da Conciliação na Justiça do Trabalho é para efetivar oDireito do Trabalho ou para zerar passivos??. 2017. (Congresso).

?Bate-Papo com Contabilistas?, promovido pela Coordenação do Curso de Ciências Contábeis da UNIFACS.?Uma Visão Geral dos Aspectos Jurídicos da Terceirização?. 2017. (Outra).

?Brazilian National Rounds of the 2017 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition before the International Court of Justice in the Case Concerning the Sisters os the Sun?, realizado pela International Law Students Association. ?Volunteer Judge? no dia 04/03/2017, às 10:00 hs. 2017. (Olimpíada).

?Encontro Interdisciplinar da Faculdade Internacional da Paraíba?, realizado pela FPB ? Faculdade Internacional da Paraíba.?Evolução das Relações de Família no Brasil e a MPB? (palestra cantada). 2017. (Encontro).

?Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria?, organizado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia.?Reforma Trabalhista: processo do trabalho?, no dia 09/11/2017, às 16:30 hs. 2017. (Encontro).

?III Semana Jurídica da Faculdade do Sul da Bahia - FASB?, realizado pela Coordenação do Curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia - FASB.?Evolução das Relações de Família no Brasil pelo Olhar da MPB?, no dia 28/04/2017, às 18:00 hs. 2017. (Outra).

?I Jornada Fratelli Vita de Direito e Processo Civil?, realizado pelo Centro Universitário Estácio da Bahia.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Outra).

?IV Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas?,. ?Qual a responsabilidade jurídica dos Médicos do Trabalho e serviços de consultoria em SST nos casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais??, no dia 27/10/2017, às 10:20 hs. 2017. (Congresso).

?IV Congresso Nacional de Direito ? CONADI ? Desafios do Direito no Século XXI?, realizado pela FACIPE ? Faculdade Integrada de Pernambuco. ?Evolução das Relações de Família no Brasil e a MPB? (palestra cantada). 2017. (Congresso).

?IX Encontro Nacional de Direito Civil & Processo Civil?, promovido pela Múltipla Difusão de Conhecimento.?Mulheres violadas: como o combate à violência à mulher tem contribuído para uma nova disciplina dos direitos da personalidade??. 2017. (Encontro).

?Semana Jurídica da OAB - Campinas?, realizado pelo Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Seção de São Paulo.?Uma Visão Geral sobre a Codificação Civil Brasileira?, no dia 22/08/2017, às 19:00 hs. 2017. (Outra).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?, realizado pela Coordenação do Curso de Direito da Rede Unirb.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?,realizado pela Editora Saraiva, na UNIJORGE.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?, realizado pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade Apoio Unifass.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?, realizado pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade Apoio Unifass.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?, realizado pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade Dom Pedro II.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?, realizado pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade Maurício de Nassau.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?, realizado pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade UNIRB.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?, realizado pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade UNYAHNA.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade? ?, realizado pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade Anísio Teixeira.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil?, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil e Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Seção do Paraná. ?Direito, Cultura e Propriedade Intelectual?, no dia 21/09/2017, às 14:00 hs. 2017. (Congresso).

?V Congresso Intercontinental de Direito Civil?, organizado pela Academia Brasileira de Direito Civil e Grupo Notorium. ?A Pluralidade nas Relações Afetivas?, no dia 28/10/2017, às 19:00 hs. 2017. (Congresso).

?XVIII Conferência Estadual da Advocacia de Santa Catarina?, promovida pela OAB/Santa Catarina.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Outra).

?XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídica?, realizadas pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso e Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Seccional Mato Grosso.?A Evolução das Relações de Família no Brasil e a Música Popular Brasileira?, no dia 18/08/2017, às 19:00 hs (palestra cantada). 2017. (Outra).

III Congresso Internacional CESMAC de Direito. Mulheres Violadas - Como à violência à mulher tem contribuído para uma nova disciplina dos direitos da personalidade?. 2017. (Congresso).

IV Semana Jurídica da OAB Campinas. Uma Visão Geral Sobre A Codificação Civil Brasileira. 2017. (Congresso).

IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. ?Responsabilidade civil no direito de família?.. 2017. (Congresso).

Palestra ?Visão Geral da Codificação Civil Brasileira?, promovido pela Coordenação da Graduação e Pós-Graduação em Direito da FANESE ?.Palestra ?Visão Geral da Codificação Civil Brasileira?, promovido pela Coordenação da Graduação e Pós-Graduação em Direito da FANESE ?. 2017. (Outra).

Seminário: "Direito Civil na Contemporaneidade," promovida pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade Dois de JULHO.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

Seminário: "Direito Civil na Contemporaneidade," promovida pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade IBIS FACSAL.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade? promovida pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade São Salvador.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

Seminário de Direito Civil.Uma visão Geral da Codificação Civil. 2017. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. "Direitos Fundamentais do Trabalhador: Direito à Intimidade". 2017. (Congresso).

XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídica."A EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO BRASIL E A MÚSICA POPULAR BRASILEIRA (PALESTRA CANTADA). 2017. (Outra).

?50ª SEMAJUR ? O Papel do Direito nas Rupturas Constitucionais do Estado Democrático?.?Evolução das Relações de Família no Brasil do século XXI ao XXI pela MPB?. 2016. (Outra).

?50ª SEMAJUR ? O Papel do Direito nas Rupturas Constitucionais do Estado Democrático?, promovido pelo Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Divinópolis/MG.?Incidente de Desconsideração da PJ no Processo do Trabalho?. 2016. (Outra).

?Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito?,organizada pela Coordenação do Curso Aufiero, no dia 16/02/2016.Os Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho (com duração de quatro horas-aula). 2016. (Outra).

?FENOPO ? Feira de Negócios e Oportunidades?. ?A Nova Lei da Terceirização: como ficará a relação entre patrão e empregado?. 2016. (Feira).

?III Simpósio de Direito Público da Região Metropolitana de Feira de Santana?.?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2016. (Simpósio).

?I Seminário Baiano de Direito do Trabalho Cooperativo?, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, IBECOOP.?Aspectos Trabalhistas do Cooperativismo?. 2016. (Seminário).

?IV Conferência Sul Catarinense de Direito?, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina.?Evolução das Relações de Família no Brasil do século XXI ao XXI pela MPB?. 2016. (Outra).

?Seminário: A Relevância de Orlando Gomes para a Defesa dos Interesses Sociais.?A Interface do Direito Civil e do Direito do Trabalho em Orlando Gomes?. 2016. (Seminário).

?Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho?,.?Os 73 anos da CLT e sua Modernização?. 2016. (Seminário).

?V Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFam e V Congresso Nacional e III Congresso Internacional de Alienação Parental da ABCF ? Famílias em Cena. ?O Terceiro Gênero?. 2016. (Congresso).

?V Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFam e V Congresso Nacional e III Congresso Internacional de Alienação Parental da ABCF ? Famílias em Cena?. ?O Terceiro Gênero?. 2016. (Congresso).

?XI Feira de Negócios e Oportunidades - FENOPO?, promovido pelo Núcleo de Iniciação Científica, Pós-Graduação e Extensão ? NICPEX. ?A Nova Lei da Terceirização e as repercussões na relação entre patrão e empregado?. 2016. (Feira).

) ?11ª Semana Jurídica Estácio FASE?, promovido pelo Curso de Direito da Estácio FASE.?Evolução das Relações de Família no Brasil do século XXI ao XXI pela MPB?. 2016. (Outra).

22º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho ? O Direito do Trabalho em Tempos de Crise ? Em Homenagem ao Juiz Rodolfo Mário Veiga Pamplona,promovido pelo IGT ? Instituto Goiano de Direito do Trabalho ilho. Direito do Trabalho em tempos de Crise. 2016. (Congresso).

56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho?, promovido pela LTr Editora. A Cláusula em plano de dispensa incentivada que dá quitação ampla e irrestrita abrange direitos decorrentes do princípio da dignidade humana?. 2016. (Congresso).

5º Congresso Jurídico Online - Multidisciplinar (transmitido ao vivo do CERS Cursos Online). Terceirização - Visões Contrárias e Favoráveis. 2016. (Congresso).

5º Congresso Jurídico Online - Multidisciplinar (transmitido ao vivo do CERS Cursos Online). Modelo de Relações de Famílias no Brasil. 2016. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito?, organizada pela Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras.A Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro Contemporâneo (com duração de quatro horas-aula). 2016. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - IV Congresso do IBDCivil. Responsabilidade civil e direito restitutório. 2016. (Congresso).

FIPPE - Forum de Integraçaõ e Planejamento Pedagógico - Educação e Contemporaneidade: Uma Novo Olhar sobre a Docência no Ensino Superior.Apresentação dos resultador do congresso ENDH e projetos futuros. 2016. (Outra).

I Ciclo Internacional de Conferências sobre Direitos Humanos Fundamentais.Noções Conceituais sobre o Assédio na Relação de Emprego. 2016. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho ? Direitos Fundamentais do Trabalho e a Efetividade na Execução do Processo do Trabalho no Brasil e na América Latina. Assédio Moral e Direitos Fundamentais nas Relações de Emprego. 2016. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas - analisando controvérsias e propondo convergências -. A perícia judicial é sobre hipotética doença ocupacional e seu nexo de trabalho. Não há médicos dispostos/disponíveis. Pode o juiz valer-se de outros profissionais de saúde para o encargo? Legalmente, quais caminhos o magistrado pode/deve seguir?. 2016. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito & XXIII Jornada Jurídica da Universidade CEUMA. Controle Social, Democracia e o Princípio da Função Social da Família. 2016. (Congresso).

III Seminário de Humanização do Direito Civil-Constitucional: Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil-Constitucional.Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB. 2016. (Seminário).

III Seminário DIIREITO e ARTE:: Interfaces entre Razão e Sensibilidade.Direito e Arte: diálos possíveis fora da Matrix. 2016. (Seminário).

I Seminário de Saúde do Trabalhador de Salvador: conquistas e desafios.Terceirização. 2016. (Seminário).

IX SEMANA JURÍDICA FAFIC.?Evolução das Relações de Família no Brasil do século XXI ao XXI pela MPB? - Palestra Cantada. 2016. (Outra).

Jornada Interdisciplinar Unirb 2016.2.Novos Conhecimentos: Outros Caminhos. 2016. (Outra).

No Direito de Ser TRANS - uma abordagem sobre o direito civil, penal, trabalhista e a saúde de pessoas trans.No Direito de Ser Trans: uma abordagem sobre o direito civil, penal, trabalhista e a saúde de pessoas trans. 2016. (Simpósio).

Palestra Cantada.Palestra ?Evolução das Relações de Família no Brasil do século XXI ao XXI pela MPB?, promovida pela Lecturi Produções e pelo Curso Aufiero. 2016. (Outra).

Primeiro Encontro Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Familia ? IBDFam e do CDF.Parentalidade socioafetiva. 2016. (Encontro).

Segundo Encontro CDF / Deptº de Dir. Civil da Faculdade de Dir. USP. Parentalidade socioafetiva/ Adoção e Apadrinhamento Civil. 2016. (Congresso).

Seminário ?Novos Temas do Direito Civil?, promovido pela Coordenação do Curso de Direito da UNIFACS e pelo Diretório Acadêmico Calmon de Passos.?Pluralidade das Relações Afetivas?. 2016. (Seminário).

Seminário Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho.Normas Fundamentais e Formalismo Democrático. 2016. (Seminário).

Seminário Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho.Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, promovido pela Múltipla Difusão de Conhecimento.Lei Anti-Bullyng: aspectos relevantes. 2016. (Encontro).

?Circuito Unifacs - III Diálogo de Gestores de RH?, promovido pelos alunos do Curso de Graduação Profissional em Gestão de Recursos Humanos da UNIFACS.?Um Novo Olhar! Demissões X Reclamações Trabalhistas?. 2015. (Outra).

?II Seminário Direito e Arte - Interfaces entre Razão e Sensibilidade?, realizado pela Universidade Salvador - UNIFACS e pelos Projetos de Extensão.?A Evolução das Relações de Família no Brasil do Século XIX ao Século XXI pel Olhar da MPB. 2015. (Seminário).

"I Conferência Nacional da Mulher Advogada", promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.?A Evolução das Relações de Família pela sensibilidade da música popular brasileira?. 2015. (Outra).

"III Jornada Jurídica do Sul da Bahia", promovida pela Faculdade de Direito de Ilhéus.?Assédio Sexual e Assédio Moral nas Relações de Trabalho?. 2015. (Outra).

3º Congresso Intercontinental de Direito Civil (Notorium em parceria com a ABDT). As Múltiplas Adjetivações de Dano na Responsabilidade Civil Brasileira. 2015. (Congresso).

4º Congresso Internacional de Direito", promovido pelo Centro Universitário Tiradentes - UNIT. ?A Evolução das Relações de Família pela sensibilidade da música popular brasileira?. 2015. (Congresso).

Congresso de Contemporaneidades do Direito?, realizado pelo Diretório Acadêmico Calmon de Passos. Os Reflexos das novas regras de terceirização no Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

Congresso sobre os Novos Paradigmas do Direito das Famílias", promovido pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam e a Universidade Federal da Paraíba - UFPB. A Evolução das Relações de Família pela sensibilidade da música popular brasileira. 2015. (Congresso).

I Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. ?Terceirização?,. 2015. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas - Uma Abordagem Multidisciplinar das Polêmicas Atuais?, realizado pelo CENBRAP - Centro Brasileiro de Pós-Graduações, Saúde Organizacional.org e MB Eventos & Negócios. ?Empregado mentir no exame admissional sobre seu estado de saúde: um direito que visa proteger o emprego ou má-fé??. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Civil - Direito Civil: Interpretação e Protagonismo da Doutrina", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil. O Instituto da Legítima deve ser mantido no Direito Brasileiro?. 2015. (Congresso).

II Jornada de Direito Comercial?, promovida pelo Conselho da Justiça Federal.Representante do TRT/BA, com apresentação de proposta de enunciados;. 2015. (Outra).

Semana do Advogado Saraiva promovido pela Editora Saraiva, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia; Rusch Advogados Associados; Brasil Jurídico Cursos Jurídicos; e Centro Universitário Estácio da Bahia.Carreiras Jurídicas. 2015. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho?, realizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O custo da mão de obra justifica contratação à margem da CLT?. 2015. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil?, promovido pela Múltipla Difusão de Conhecimento.?O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC e seus reflexos?. 2015. (Encontro).

XVIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista - A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e a Força do Precedente frente ao Novo CPC?, realizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC e sua aplicação na Justiça do Trabalho. 2015. (Congresso).

"II Congresso Brasileiro de Direito Civil - Teoria e prática do Direito Civil brasileiro contempo. ?PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO NO DIREITO CIVIL: qual é a relevância da metodologia educacional dialógica e interdisciplinar na formação jurídica e sua repercussão na jurisprudência??. 2014. (Congresso).

"Seminário DIREITO E ARTE: Interfaces entre Razão e Sensibilidade",.Onde Queres o Ato, Eu Sou Espírito: a ressignificação do jurista sob o prisma artístico. 2014. (Seminário).

1º Mês Jurídico de Paulínia?, realizado pelo Município de Paulínia, no Theatro Municipal de Paulínia.A Evolução das Relações de Família no Brasil do Século XIX ao Século XXI através da MPB. 2014. (Outra).

2º Congresso Intercontinental de Direito Civil?, realizado pela Notorium Eventos e Coordenado pela Academia Brasileira de Direito Civil. Responsabilidade Civil na Contemporaneidade. 2014. (Congresso).

Colóquio sobre "Questões polêmicas no Direito do Trabalho Atual.Os Impactos e Reflexos da Codificação Civil nas Relações de Trabalho. 2014. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito e Processo do Trabalho da 17ª Região. ?Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho: vantagens e desvantagens para a efetividade do acesso à justiça?.. 2014. (Congresso).

FIPPE - Fórum de Integração e Planejamento Pedagógico?, promovido pela Universidade Salvador - UNIFACS.Redigindo um TCC na Área Jurídica. 2014. (Oficina).

II Encontro Baiano da ABMCJ/BA - Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica?, promovido pela ABMCJ/BA - Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica.A Responsabilidade Civil dos Sites de Relacionamento. 2014. (Encontro).

II Sindjust - Encontro de Sindicalistas e Juízes do Trabalho da Região Nordeste.História do Sindicalismo. 2014. (Encontro).

Projeto Leis & Letras promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Os Impactos e Reflexos da Codificação Civil nas Relações de Trabalho. 2014. (Outra).

Seminário Nacional de Direito - Os Desafios Jurídicos do Século XXI - Evento em Comemoração aos 40 anos do Curso de Direito da UNAMA.?A Torre de Babel das Adjetivações de Danos?,. 2014. (Seminário).

Trabalho e Renda Agora!?, realizado pela ABRH - Associação Brasileira de Recursos Humanos, na Praça Newton Rique.Direitos Trabalhistas. 2014. (Outra).

VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Responsabilidade Civil: a Torre de Babel das Adjetivações de Danos. 2014. (Encontro).

VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil?, promovido pela Múltipla Difusão de Conhecimento.Responsabilidade Civil: a Torre de Babel das Adjetivações de Danos. 2014. (Encontro).

X Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e 11º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ", realizado no Centro de Convenções de Sergipe. Responsabilidade Civil e a Torre de Babel de Danos. 2014. (Congresso).

"I Congresso Brasileiro de Direito Civil ",promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil. Discriminação Genética nas Relações de Trabalho. 2013. (Congresso).

Colóquio Direito e Arte.Interfaces entre Direito e Arte. 2013. (Outra).

I Congresso Intercontinental de Direito Civil. Intimidade Genética na Relação de Emprego. 2013. (Congresso).

I Encontro Regional de Justiça e Arte.O Direito de Família e Arte. 2013. (Encontro).

I Fórum Nacional de debates sobre Alienação Parental - Além da Lei?,.Alienação Parental - Além da Lei - A Poesia. 2013. (Outra).

II Colóquio Direito e Arte: Propostas para Repensar a Formação Jurídica no Brasil.A Formação Jurídica no Brasil: método, técnica e ciência. 2013. (Outra).

Notas sobre o Direito Contratual Brasileiro Contemporâneo.Notas sobre o Direito Contratual Brasileiro Contemporâneo. 2013. (Outra).

Palestra Cantada (Direito de Família).A Evolução das Relações de Família no Brasil do Século XIX ao Século XXI através da MPB?, na UniRitter. 2013. (Outra).

Palestra Cantada (Direito de Família).A Evolução das Relações de Família no Brasil do Século XIX ao Século XXI através da MPB?, na UniCuritiba. 2013. (Outra).

Semana Jurídica do Centro Universitário Jorge Amado.Pluralidade nas Relações Familiares: Poliamorismo e Multiparentalidade?. 2013. (Outra).

V Seminário Nacional Esporte e Justiça Desportiva.Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Associações Desportivas. 2013. (Seminário).

XII Fórum Brasil de Direito.?Pluralidade de Relações Afetivas (poliamorismo e multiparentalidade)?. 2013. (Outra).

1º Congresso Nacional de Alienação Parental ? Um Olhar Jurídico e Psicológico. As Relações Parentais e a Música Popular Brasileira. 2012. (Congresso).

7ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe ? Justiça e Verdade.Os Desafios da Família sob um Olhar Cultural. 2012. (Outra).

Curso de Direito Civil para Magistrados Federais.A Teoria do Negócio Jurídico e o Código Civil Brasileiro de 2002. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional da Associacion Latinoamericana de. Assédio Moral: Para além do dano moral. 2012. (Congresso).

II Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais. Direito de Família e Arte. 2012. (Congresso).

IV Congresso Internacional do IBDFam e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul. Os Desafios da Família sob um Olhar Cultural. 2012. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A Necessidade de Depuração Principiológica nas Relações Jurídicas e o Código Civil Brasileiro. 2012. (Encontro).

IV Jornada Catarinense da Mulher Advogada, promovido pela OAB/SC.Direito de Família. 2012. (Outra).

IV Seminário DATAB ? Estado Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais.A Nova Partitura do Direito das Famílias. 2012. (Seminário).

Responsabilidade Objetiva nas Relações de Trabalho. Responsabilidade Objetiva nas Relações de Trabalho. 2012. (Congresso).

Semana de Prevenção e Informação.Assédio Moral e Sexual. 2012. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Civil.A Confusa Disciplina da Vocação Sucessória no Direito Brasileiro. 2012. (Seminário).

Seminário Um Olhar sobre os Direitos Humanos 2012.Inovações Tecnológicas e Relação de Emprego. 2012. (Seminário).

XI Fórum Brasil de Direito.A Confusa Disciplina da Vocação Sucessória no Direito Brasileiro. 2012. (Outra).

XVI Simpósio da Caravana da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).Dano Moral. 2012. (Simpósio).

1ª Semana Jurídica da UNIME.O Assédio Moral na Relação de Emprego. 2011. (Outra).

Curso de Formação Continuada em Administração de Vara do Trabalho, na Modalidade a Distância. 2011. (Outra).

I Congresso On Line de Direito Civil, Processo Civil e Consumidor. A Concepção Contemporânea do Dever de Fidelidade. 2011. (Congresso).

I Congresso On Line de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2011. (Congresso).

I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais. A Nova Disciplina do Divórcio no Brasil. 2011. (Congresso).

II Congresso Estadual de Direito Civil e Processual Civil. Responsabilidade Civil do Empregador e o Assédio Moral. 2011. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A Nova Visão sobre a Fidelidade nas Relações Afetivas. 2011. (Encontro).

IV Semana Jurídica FTC.Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2011. (Outra).

Seminário Um Olhar sobre os Direitos Humanos.A Disciplina Jurídica das Relações de Trabalho como Tutela dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

VI CICLOJUR ? Ciclo de Estudos Jurídicos.Efeitos Jurídicos do Abuso de Direito na Dispensa Imotivada. 2011. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Direito de Família e Arte. 2011. (Congresso).

XVI Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina.Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2011. (Outra).

XXI Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2011. (Congresso).

1º Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Civil e Processo Civil. A Nova Disciplina do Divórcio no Brasil. 2010. (Congresso).

8º Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Assédio Moral. 2010. (Outra).

Direito do Trabalho e Direito Previdenciário ? Relação e Interdependência.Competência da Justiça do Trabalho em Direito Previdenciário. 2010. (Encontro).

I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito ? Reconstruindo os Direitos Fundamentais: uma Abordagem Contemporânea. Fundamentos do Direito do Trabalho na Contemporaneidade. 2010. (Congresso).

I Congresso Multidisciplinar de Direito. Assédio Moral e Responsabilidade Civil na Relação de Emprego. 2010. (Congresso).

II Congresso de Previdência Social. Acidente do Trabalho, Responsabilidade Civil do Empregador e Ações Regressivas. 2010. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Jurídicos ? Direito Civil e Processo Civil. A Nova Disciplina do Divórcio no Brasil. 2010. (Congresso).

II Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.A Disciplina Jurídica do Combate ao Assédio Moral na Relação de Emprego. 2010. (Outra).

II Jornada de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Danos Pré e Pós-Contratuais nas Relações de Trabalho e A Eficácia Dos Dirietos Fundamentais nas Relações de Trabalho. 2010. (Outra).

I Semana Jurídica da Faculdade São Salvador.O Novo Divórcio. 2010. (Outra).

IX Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região.Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador. 2010. (Encontro).

Novas Perspectivas do Direito Brasileiro e Internacional.Nova Lei do Divórcio no Brasil. 2010. (Outra).

Quintas fundamentais - PPGD UFBA.Assédio Moral e Direitos Fundamentais na Relação de Emprego. 2010. (Seminário).

Seminário Comemorativo dos 25 anos do CEPEJ e Lançamento das X e XI Revistas do CEPEJ.Os 25 anos do CEPEJ. 2010. (Simpósio).

Tema do Mês - Novas Perspectivas do Direito Brasileiro e Internacional.Nova Lei do Divórcio no Brasil. 2010. (Outra).

VI Jornadas Brasileiras de Direito Privado & IV Congresso Baiano de Direito de Família. O Novo Divórcio no Brasil. 2010. (Congresso).

X Fórum Brasil de Direito.O sistema de gravação de audiência e o Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2010. (Outra).

16º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2009. (Congresso).

9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. O Princípio da Confiança no Contrato Individual de Trabalho. 2009. (Congresso).

IX Fórum Brasil de Direito. Assédio Moral e Direitos Fundamentais na Relação de Emprego. 2009. (Congresso).

Quintas Fundamentais.Assédio Moral e Direitos Fundamentais na Relação de Emprego. 2009. (Seminário).

Seminário Segurança e Saúde nas Obras (SSO) ? Ação e Legislação.Responsabilidade Civil em Acidentes de Trabalho na Construção Civil. 2009. (Seminário).

V Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho.Assédio Moral e Direitos Fundamentais na Relação de Emprego. 2009. (Outra).

XXV Encontro Anual AMATRA-SP ? Mundo do Trabalho: jurisdição, saúde e responsabilidade social.Saúde na jurisdição: o Juiz e suas condições de trabalho. 2009. (Encontro).

I Ciclo de Estudos Jurídicos.A Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2008. (Outra).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado & II Congresso Baiano de Direito de Família.Função Social da Empresa e Repercussões na Jurisdição Trabalhista. 2008. (Outra).

Palestra Tabelas Processuais Unificadas. 2008. (Outra).

VI Encontro Científico da Faculdade Dom Pedro II.Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade. 2008. (Encontro).

17º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região ? EMAT.Assédio Moral na Relação de Emprego. 2007. (Encontro).

3 Seminário Baiano de Direito Processual ? Processo e Constituição.Ética e o Direito. 2007. (Seminário).

Ciclo de Conferências em Homenagem aos 20 anos da ESMAPE ? Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.Direitos da Personalidade no Novo Código Civil. 2007. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. O Cumprimento da sentença que reconhece obrigação por quantia certa e a imposição de multa. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito do Trabalho. Dano Moral e Assédio nas Relações de Trabalho. 2007. (Congresso).

Congresso sobre a Atuação de Juízes e Procuradores do Trabalho da 18ª Região/Goiás ? Os Novos Desafios no Mundo do Trabalho. Disciplina Jurídica dos Direitos da Personalidade e a Relação de Emprego. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Terceirização de Serviços na Administração Pública: hipóteses de cabimento e responsabilidade patrimonial do Estado. 2007. (Congresso).

III Congresso de Direito Constitucional do Trabalho. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2007. (Congresso).

III Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho.Cláusulas Contratuais Gerais e Contrato de Trabalho. 2007. (Encontro).

Seminário Orlando Gomes e o Direito do Trabalho.Orlando Gomes, Mestre do Porvir. 2007. (Seminário).

VII Fórum Brasil de Direito. Desmistificando o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. (Congresso).

VI Seminário Sul Baiano de Direito ? A Nova Feição do Direito do Trabalho.A Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. 2007. (Seminário).

VI Simpósio do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ? Constitucionalismo e Trabalho: Desafios.A Dignidade do Trabalhador. Assédio Moral. Direito à Intimidade. Direito à Imagem. 2007. (Simpósio).

V Seminário Grandes Questões.Os Direitos da Personalidade no Novo Código Civil. 2007. (Seminário).

13º CONAMAT (Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas). 2006. (Congresso).

Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região.Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2006. (Encontro).

Fórum sobre Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho.O Direito do Trabalho e o Novo Código Civil brasileiro. 2006. (Outra).

I Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina ? Legitimidade, Governabilidade e Estado Contemporâneo. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2006. (Congresso).

III Seminário Gaúcho e I Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho ? Homenagem ao Ministro Mozart Victor Russomano.Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2006. (Seminário).

II Jornada Jurídica de Vitória da Conquista.Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2006. (Outra).

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado.Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2006. (Outra).

II Maio Jurídico.A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Outra).

Jornada de Atualização em Processo Civil.As Repercussões das Novas Reformas do CPC no Processo do Trabalho. 2006. (Outra).

VI Fórum Brasil de Direito.Assédio Moral na Relação de Emprego. 2006. (Outra).

XVIII World Congress of Labour and Social Security Law. Derecho del Trabajo (en sus aspectos individuales y colectivos) y decentralización productiva. 2006. (Congresso).

1ª Jornada Baiana sobre Novas Competências da Justiça do Trabalho.Relação de Trabalho. Contratos Civis submetidos à Jurisdição Trabalhista. Procedimento. 2005. (Outra).

1º Encontro Baiano de Professores de Direito Processual ? Reflexões sobre a Teoria Geral do Processo.Teoria Geral do Processo. 2005. (Encontro).

2ª Conferência Estadual dos Advogados no Estado da Bahia.A Justiça do Trabalho pós-Emenda 45: análise atual e perspectivas para o futuro. 2005. (Outra).

Fórum Internacional de Direitos Humanos e Direito Social / 15ª EMAT ? Encontro Anual de Magistrados da 5ª Região. 2005. (Outra).

I Encontro Jurídico da FTC.A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).

I Fórum Integrado - Teoria e Prática juntas na promoção da Justiça.Parâmetros Jurisprudenciais para a Quantificação de Reparações por Danos Morais. 2005. (Outra).

III Encontro da Rede de Ouvidores do Estado da Bahia ? A Ouvidoria e a Transparência na Gestão Pública.Assédio Moral na Administração Pública. 2005. (Encontro).

I Jornadas Jurídica de Vitória da Conquista.Parâmetros Objetivos para a Quantificação de Reparações por Danos Morais. 2005. (Outra).

I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.Contrato de Trabalho (releitura dos conceitos de autonomia, subordinação e parassubordinação; contratos típicos e atípicos de trabalho; principiologia do direito dos contratos). 2005. (Seminário).

Palestra.Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).

Palestra realizada para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho. 2005. (Outra).

Reforma do Poder Judiciário - Seminário Comemorativo dos 10 anos do Curso de Direito da UNIFACS.A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Seminário Comemorativo aos 40 anos da Justiça do Trabalho em Ilhéus ? Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro.Contratos Civis e Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Seminário Comemorativo aos 40 anos da Justiça do Trabalho em Ilhéus ? Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro.Seminário Comemorativo aos 40 anos da Justiça do Trabalho em Ilhéus ? Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro. 2005. (Seminário).

Seminário em Homenagem aos Advogados baianos Amâncio José de Souza Neto e Luiz de Pinho Pedreira da Silva.A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

X Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Relação de Trabalho, de Emprego e de Consumo. 2005. (Congresso).

XIV Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas.Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho e outras matérias tratadas na Emenda Constitucional nº 45/2004. 2005. (Encontro).

XIV Encontro Regional da AMATRA VI.Reforma do Judiciário e Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).

14º Encontro Anual de Magistrados da 5ª Região ? EMAT ? e Seminário Jurídico Trabalhista de Salvador.A Responsabilidade Civil pelas Violações a Direitos Fundamentais nas Relações de Emprego. 2004. (Encontro).

A Responsabilidade Civil em suas diversas perspectivas.A Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002. 2004. (Seminário).

Congresso Baiano de Direito e Processo do Trabalho ? Em homenagem ao Juiz Washington Trindade. A Responsabilidade Civil na Relação de Emprego. 2004. (Congresso).

I Encontro Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho.Assédio Sexual. 2004. (Encontro).

I Fórum de Direito FASB.Prescrição e Decadência no Novo Código Civil Brasileiro. 2004. (Outra).

II Congresso Sul-Brasileiro de Direito. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2004. (Congresso).

III CIBERCON - Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação ? A Tecnologia como um instrumento para a Efetividade da Justiça e da Cidadania. Monitoramento do Uso de Recursos de Informática pelo Empregador. 2004. (Congresso).

III Encontro da Mulher do Novo Milênio.Assédio Sexual. 2004. (Encontro).

I Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia.Criador Intelectual na Relação de Emprego: o Autor Empregado. 2004. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho em Alagoas ? A Justiça do Trabalho e a nova Ordem Social ? Em homenagem ao Professor Paulo Bonavides. A Empresa no Novo Código Civil. 2004. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho e o Novo Código Civil Brasileiro. 2004. (Congresso).

Justiça e Comunidade.Uma Visão Geral do Novo Código Civil Brasileiro ? Um Ano de Vigência. 2004. (Seminário).

Novos Métodos de Interpretação Jurídica na Sociedade Pós-Moderna.Novo Perfil do Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Submédio São Francisco.Dano Moral e Material. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Temas Polêmicos de Direito e Processo do Trabalho.O mobbing ou Assédio Moral no Trabalho. 2004. (Seminário).

V Seminário Sul Baiano de Direito.Reflexos do Novo Código Civil no Direito e Processo do Trabalho. 2004. (Seminário).

XIX EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Uma Visão Abrangente do Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

11º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Proposta de Supressão da Unicidade Sindical; A Extinção da Contribuição Sindical e as Formas Substitutivas de Receita Sindical; A Representação Proposta de Supressão da Unicidade Sindical eA Proposta de Supressão da Unicidade Sindical. 2003. (Congresso).

A Igreja e o Novo Código Civil.A Nova Natureza Jurídica da Igreja e Do Associado: direitos, deveres e categorias. 2003. (Seminário).

I Encontro Nordeste de Dreito na Área de Saúde.O Novo Código Civil e as Entidades de Saúde. 2003. (Encontro).

II Congresso Nordestino de Direito Civil. A Parte Geral do Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

III Encontro Regional de Juízes.Uma Visão Abrangente sobre a Parte Geral do Novo Código Civil. 2003. (Encontro).

II Simpósio do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região sobre Questões de Direito Civil e Direito do Trabalho.Desafios da Justiça do Trabalho diante da Reforma do Judiciário. 2003. (Simpósio).

I Jornada de Direito Civil da UNIFACS ? Universidade Salvador.Responsabilidade Civil na Relação de Trabalho. 2003. (Outra).

I Jornada de Direito do Trabalho da UNIFACS ? Universidade Salvador.O Dano Moral na Relação de Emprego. 2003. (Outra).

IV Fórum Brasil de Direito ? Estudos Avançados sobre a Responsabilidade nas Relações Jurídicas.Reflexões sobre o Conceito e a Reparação do Dano Moral. 2003. (Outra).

Justiça e Comunidade.O Dano Moral na Relação de Emprego. 2003. (Seminário).

O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho.Prescrição e Decadência no Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

Palestra promovida pelo Sindicato dos Advogados do Estado de Pernambuco.Indenização por Danos Morais e Materiais na Justiça Trabalhista, inclusive decorrentes de Acidente de Trabalho. 2003. (Outra).

14º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. Extensão da Convenção Coletiva a Empresas não Convenentes por Meio de Decisão Judicial. 2002. (Congresso).

17º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. Desemprego ? Dano Moral Coletivo. 2002. (Congresso).

Debate sobre a nova Lei de Assédio Sexual.A nova Lei de Assédio Sexual. 2002. (Outra).

Grandes Temas Jurídicos ? O Novo Código Civil ? Em homenagem ao Prof. Sílvio Rodrigues.A Teoria Geral do Direito Civil no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

I Encontro Regional de Juízes do estado da Bahia.Visão Ampla sobre a Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Encontro).

III Fórum Brasil de Direito ? As Novas Tendências do Direito Civil e do Direito Processual Civil.Novos Direitos da Personalidade e suas Perspectivas na Proteção da Pessoa Humana. 2002. (Outra).

II Seminário Jurídico do CERES/UFRN ? Caicó/RN.Visão Abrangente do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

IV Seminário Sul Baiano de Direito.O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2002. (Seminário).

Jornalismo, Sociedade e o Futuro do Trabalho da Bahia.Organização Sindical e Futuro da CLT. 2002. (Outra).

O Novo Código Civil Brasileiro.Obrigações no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Palestra na Procuradoria Geral do Estado da Bahia.Teoria Geral das Capacidades no Novo Código Civil brasileiro. 2002. (Outra).

Projeto Novo Código Civil em Debate.Responsabilidade Civil. 2002. (Outra).

Seminário Avançado de Direito do Trabalho.Flexibilização das Regras Trabalhistas. 2002. (Seminário).

Seminário de Direito Processual do Trabalho.As Recentes Modificações no CPC e suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro.Direito Contratual no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

XI SENEJ ? Seminário Nacional de Estudos Jurídicos ? O Direito à luz da Constituição.O Direito do Trabalho no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

?IX Congresso do Mercosul de Direito de Família?, promovido IBDFAM ? Instituto Brasileiro de Direito de Familia ? Seção do Rio Grande do Sul. ?Responsabilidade Civil no Direito de Família?. 2001. (Congresso).

Comissão de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Ordem dos Advogados do Brasil e a Subcomissão dos Direitos da Mulher.Reflexões para Diagnósticos do Crime de Assédio Sexual. 2001. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho em Alagoas?, promovido pela AMATRA-XIX. Liquidação da Reparação do Dano Moral Trabalhista. 2001. (Congresso).

II Jornada de Aperfeiçoamento Jurídico, promovida pelo IBCJ-Instituto Brasileiro de Cultura Jurídica e pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia.Extinção do Contrato de Trabalho ? Aspectos Processuais. 2001. (Outra).

I Painel para Magistrados ? O Novo Código Civil em Discussão.Parte Geral do Novo Código Civil. 2001. (Outra).

I Seminário de Direito da FIB ? Reflexões de Direito Civil e Penal na Atualidade.Assédio Sexual: aspectos civil, penal e trabalhista. 2001. (Seminário).

I Seminário de Perícia Contábil ? Qualidade e Desenvolvimento em Perícias.O que os Juízes esperam de uma boa perícia: dificuldades do Judiciário como usuário dos trabalhos periciais. 2001. (Seminário).

7.º Ciclo Internacional de Conferências, promovido em Cuiabá pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região.Assédio Sexual nas Relações do Trabalho. 2000. (Outra).

9º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, realizado pelo Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Execução Trabalhista de Título Extrajudicial. 2000. (Congresso).

Conferência na reunião do Colégio de Presidentes de SubSeções da OAB/BA.A Lei 9.957 de 12 de janeiro de 2000 que institui o Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista. 2000. (Outra).

Expositor no Seminário realizado na A.C.I.A. - Associação Comercial e Industrial de Alagoinhas.Procedimento Sumaríssimo Trabalhista e Comissão de Conciliação Prévia - Leis 9.957 e 9.958, de 12/01/2000. 2000. (Seminário).

III Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão, realizado pela AMATRA-XVI e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Novo Perfil da Execução Trabalhista. 2000. (Seminário).

III Seminário Sul Baiano de Direito, promovido em Porto Seguro pelo TRT da 5ª Região ? Vara do Trabalho de Eunápolis.O Dano Moral na Relação de Emprego. 2000. (Seminário).

II Jornada Nacional de Direito Material ?Novos Institutos Jurídicos: Questões Polêmicas?,.Rito Sumaríssimo. 2000. (Outra).

Palestra na EMATRA - Escola da Magistratura Trabalhista de Goiás.O Dano Moral na Relação de Emprego. 2000. (Outra).

Seminário Jurídico do Cooperativismo de Trabalho, realizado pelo SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado da Bahia.Aspectos Trabalhistas das Cooperativas de Trabalho - Questões Controversas. 2000. (Seminário).

1ª Semana Nacional Universitária ?O Fenômeno do Desemprego: Diagnósticos e Perspecticas'.Flexibilização das Relações de Trabalho na Bahia. 1999. (Outra).

Aula Pública sobre o tema Trabalho Doméstico.Trabalho Doméstico. 1999. (Outra).

Encontro Regional de Estudantes de Direito - E.R.E.D./99.A Força da Lei e a Fraqueza de quem pode menos. 1999. (Encontro).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana.A Justiça do Trabalho e o Contexto Neo-Liberal. 1999. (Outra).

Novas Questões de Direito do Trabalho e Previdência Social.Novas Questões de Direito do Trabalho e Previdência Social. 1999. (Seminário).

Palestra na EMATRA - Escola da Magistratura Trabalhista do Espírito Santo.O Dano Moral na Relação de Emprego. 1999. (Outra).

Seminário ?A Proteção dos Interesses Coletivos na Justiça do Trabalho?.Orientação Sexual e Discriminação no Emprego. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Alterações na Legislação Trabalhista.Reforma da Legislação Material e Processual Trabalhista. 1999. (Seminário).

1º Fórum de Cooperativismo de Trabalho do Estado da Bahia.Legislação Trabalhista e Jurisprudência aplicada às Cooperativas de Trabalho. 1998. (Outra).

1º Seminário de Direito do Trabalho da UESC.O Dano Moral na Relação de Emprego. 1998. (Seminário).

1º Simpósio Nordestino de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Arbitragem na Área Trabalhista. 1998. (Simpósio).

II Congresso Mato-Grossense de Direito e Processo do Trabalho. Aspectos Polêmicos da Relação de Emprego Doméstico. 1998. (Congresso).

I Seminário de Direito Coletivo do Trabalho da Universidade Católica de Salvador.Direito Sindical Comparado no Âmbito do Mercosul e o Juízo Arbitral na Área do Direito Sindical. 1998. (Seminário).

Panorama Geral das Reformas Constitucionais.Reforma da Legislação Material Trabalhista. 1998. (Outra).

Temas Polêmicos de Direito do Trabalho.O Dano Moral na Relação de Emprego. 1998. (Outra).

Fórum de Debates sobre a Justiça do Trabalho.Embargos de Declaração e Pré-Questionamento. 1997. (Outra).

II Encontro de Direito Rural de Alagoas.Danos Morais e Direito do Trabalho. 1997. (Encontro).

I Seminário de Direito do Trabalho de Camaçari-Bahia.Dano Moral e Competência da Justiça do Trabalho. 1997. (Seminário).

11º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 10ª Seminário. Direito Constitucional do Trabalho. 1996. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Uma audiência preliminar para o Processo Trabalhista. 1996. (Congresso).

Curso de Reciclagem em Sentença Trabalhista, promovido pela Fundação Faculdade de Direito. 1994. (Outra).

Curso de Reciclagem em Direito Processual do Trabalho, promovido pela Fundação Faculdade de Direito. 1993. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Claudia Ferreira da Silva Almeida

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Bacharelado interdisciplinar como nova perspectiva para o ensino superior, com ênfase no bacharelado interdisciplinar em artes na UFBA?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

Aluno: Ana Paula Leal Ribeiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Diretivas Antecipadas de Última Vontade à Luz da Dignidade da Pessoa Humana?. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Patrícia Ferreira Rocha

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Construção do Conceito Jurídico de Concepção: uma análise da legitimidade sucessória a partir da reprodução humana assistida post mortem?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcos Souza Nogueira de Freitas

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Disfunção Estética da Pena?. 2018. Dissertação (Mestrado em do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lauanda Queiroz Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Entre a Abstração do Direito e a Concretude da Vida: um diálogo da Teoria da Argumentação e a Obra ?Vidas Secas?. 2018. Dissertação (Mestrado em do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Virgínia Pimentel Santos Custódio

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Avaliação Gênica no Âmbito das Relações Laborais: um olhar entre a autonomia e a vulnerabilidade?. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda Daltro Costa Knoblauch

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Afetividade como Princípio Orientador das Famílias: dialogando monogamia e poliamor?. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Pedro de Figueirêdo Spínola

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ÉTICA, FAMÍLIA, AFETO E DIREITO: o cuidado como requisito para herdar e os casos de multiparentalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. SHADOW PROFILES : A tutela dos direitos da personalidade do usuário e do não usuário das redes sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Magali Rodrigues de Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Teletrabalho: o direito à desconexão como exigência para o trabalho decente?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Processo Judicial Eletrônico Trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rodrigo Maia Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Direito ao Lazer como Paradigma (re)Interpretativo emergente das Normas Trabalhistas?. 2017. Dissertação (Mestrado em do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Aquiles Santos Mascarenhas

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano à Formação do Intelecto produzido pelo Trabalho Infantil?. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: BRUNO TORQUATO ZAMPIER LACERDA

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela dos Bens Técnicos Digitais: possíveis destinos frente à incapacidade e morte do usuário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Claudia Maria Resende Neves Guimarães

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Limites e Desafios Associados à Doação de Gametas no Brasil à Luz do Direito Comparado: aplicabilidade do sistema double track no ordenamento jurídico pátrio. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Tenório Calaça

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ) ?A Quantificação do Dano Moral por Acidente de Trabalho e sua Relação com a Motivação da Decisão Judicial?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jorge Almeida Santiago Junior

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Eficácia da Positivação no campo da Ética Pública: um estudo do Código de Conduta da Alta Administração Federal?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ricardo Duarte Guimarães

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadas?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Caroline Ferreira Ferrari

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Poder Normativo da Justiça do Trabalho como Instrumento Subsidiário de Implementação da Justiça Social: Da Autonomia Negocial Coletiva à Efetivação dos Direitos Trabalhistas?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Livia Davel Frossard

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Representatividade dos Sindicatos na Concretização dos Direitos Fundamentais Metaindividuais dos Trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "Teoria do Discurso" de Jürgen Habermas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Jessica Hind Ribeiro Costa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Internação Compulsória no Âmbito das Cracolândias: implicações bioéticas acerca da Autonomia do Dependente Químico?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Sheila de Andrade Ferreira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dever do Estado de Concretizar os Direitos Fundamentais como Veículo de Promoção a Igualdade de Gênero. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Eurípedes Brito Cunha Júnior

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Raízes Jurídicas do Processo de Secularização da Família Contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Jean Filipe Domingos Ramos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Liberdade Sindical: contributo para sua efetividade no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Janaína Alcântara Vilela

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Execução dos Estados Estrangeiros e Organizações Internacionais como Fator de Efetividade dos Direitos Sociais Trabalhistas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Cláudio Silva de Vasconcellos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Marcos Legais e Processo de Legalização do Divórcio no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Anabel Castelo Branco Moreira Couto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Família na Inclusão das Pessoas com Deficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Karine Moura Pinheiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Consumidor como Titular de Direitos Humanos: uma proposta de concretização das cláusulas abusivas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eurípedes Brito Cunha Júnior

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Reflexos Jurídicos do Processo de Secularização da Família Contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Diego Pablo Candeiras de Albuquerque

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Discurso Ideológico da Técnica de Ponderação: da necessidade à possibilidade de correção pela ética discursiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: João Paulo Pirôpo de Abreu

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Autonomia Financeira do Poder Judiciário: limites traçados pelo Princípio da Independência e Harmonia dos Poderes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Técio Spínola Gomes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Aplicação Adequada da Fluid Recovery na Liquidação e Execução de Ações Coletivas sobre Direitos Individuais Homogêneos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Priscila Cunha Lima de Menezes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direitos de Conciliação entre Trabalho e Familia e o Trabalho da Mulher. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Leonardo Vinícius Santos de Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Discricionariedade Administrativa e Teoria dos Sistemas: uma proposta de aproximação e revisão. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jeana Silva Sobral

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito à Intimidade na Relação de Trabalho como Direito Fundamental e Elemento de Restrição à Utilização de Métodos de Investigação da Vida Privada do Trabalhador?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thereza de Jesus Santos Junqueira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Experiência Jurídica entre o Palco e a Platéia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Eduardo Amin Menezes Hassan

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Institucionalização da Ética na Administração Pública: conseqüência da complementariedade entre Moral e Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Michel de Melo Possídio

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Critérios de Delimitação da Filiação Socioafetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Rodrigo de Andrade Almeida

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Direitos da Personalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro Contemporâneo à Luz de um Conceito Ontológico de Pessoa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Roberto Wagner Xavier de Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Análise Principiológica das Normas Ambientais das Políticas Nacional e Estadual, na gestão de resíduos sólidos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Guilherme Levien Grillo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Conteúdo Jurídico do Valor Social do Trabalho na Constituição Federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Taís Carvalho Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela dos Direitos de Personalidade das Pessoas Jurídicas nas Redes Sociais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lucas da Silva Santana

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Propriedade Privada e sua Função Social: una análise da situação proprietária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: DANIELA SANTOS BOMFIM

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Causa de Pedir à Luz da Teoria do Fato Jurídico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adriana Brasil Vieira Wyzykowski

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Concretização do Direito Fundamental ao Lazer nas Relações de Emprego?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Danilo Gonçalves Gaspar

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Crise da Subordinação Jurídica Clássica enquanto Elemento Definidor da Relação de Emprego e a Proposta de Subordinação Potencial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Renato de Magalhães Dantas Neto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Negociação Coletiva de Trabalho com o Estado: da teoria à prática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Davi Castro Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Teoria dos Direitos Fundamentais e o Bem Jurídico Penal ? Análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Andréa Carvalho de Brito

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Boa-Fé Objetiva como Critério Delimitador do Abuso do Direito na Teoria Contratual Contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Claudio Dias Lima Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Motivação e Processualização da Dispensa dos Empregados Estatais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Mariane Pires Castagna

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Guimaraes Ludwig

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Aplicação do Princípio da Eficiência na Atividade Jurisdicional como decorrência do Novo Papel do Poder Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Renata de Moura Miranda

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo e suas Implicações no Direito do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Webster de Oliveira Campos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Trabalho Penitenciária como Garantia de Dignidade para a Família do Preso. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Fernanda Carvalho Leão Barretto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Influxos da Responsabilidade Civil na Seara das Relações Familiares Contemporâneas: possibilidades e limitações. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Wadih Habib Bomfim

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Vítimas de Contaminação por Chumbo e a Luta pelo Direito ? o Caso do Município de Santo Amaro na Bahia. 2011. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Augusto Santos Mascarenhas

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Administrativa Ambiental: Natureza Objetiva e Sistemática de Reparação de Dano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Pablo Coutinho Barreto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Conflitos ambientais, direito à água e mediação no Baixo São Francisco: a atuação do Ministério Público Federal em Sergipe. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Patrícia Souza Alves

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Tutela Jurídica do Enfrentamento à Alienação Parental nas Relações Familiares. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Débora Souto Costa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Abandono Afetivo e o Dano Moral à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Alane Fagundes Viana

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Trabalho Infantil Doméstico nos Lares de Terceiros em Condições de Exploração: Excluídos dos Direitos Básicos de Cidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Thais Mendonça Aleluia da Costa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Contratualização do Processo Civil Francês: um novo horizonte para a adequação processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Flávio Lívio de Melo Marroquim

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Geraldo Magela de Moraes Vilaça Neto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Relações Obrigacionais e distribuição de risco no Código Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jair Rosas Dias Coelho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Contrato de Estágio. Oportunidade ou Precariedade? Posicionamento da Justiça de Trabalho da Bahia. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Rafael Santos de Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aspectos Processuais da Exceção de Contrato Não Cumprido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Carmen Lucia Costa Brotas

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Patentes de Células-Tronco: uma abordagem jurídica e bioética. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luciana Moura Araújo Cardoso Pontes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito do Trabalho e sua Função Protetiva na Contemporaneidade: da necessidade de (re)definição em face das novas relações de trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Elma Marília Vieira de Carvalho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Disciplina Jurídica da Cláusula de Permanência nas Relações de Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lucyenne Amélia de Quadros Veiga

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Terceirização ? Contratos Atípicos e Precários: Contratações de Trabalhadores através de Falsas Cooperativas ? Atuação das Instituições Trabalhistas. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: LAURA VASCONCELOS NEVES DA SILVA

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. As Relações de Trabalho Rural nas Usinas de Cana-de-Açucar e o Trabalho Decente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Carolina Fernandes Mascarenhas

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Autonomia Privada e autocomposição extrajudicial dos litígios. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Roselí Rego Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O atual Regime Brasileiro de recuperação e falência como efetivação da função social d empresa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A conformacão principiológica do direito convivêncial e seus reflexos patrimoniais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: MAURÍCIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Acesso ao crédito trabalhista como direito fundamental e a lei brasileira de falências e recuperação de empresas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Flavio França Daltro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Motivos Jurídico-Econômicos da Função Social do Contrato. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Renato da Costa Lino de Góes Barros

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Disciplina Jurídica do Assédio Moral na Relação de Emprego: Aspectos Configurativos e de Reparação deste Fenômeno Social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Matheus Ferreira Bezerra

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Quebra de Patente de Medicamentos como Instrumento de Realização de Direitos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Nadialice Francischini de Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Desmistificar da Aplicação do Princípio da Vulnerabilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vanessa Vieira Pessanha

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Acesso à Educação como Requisito para Efetivar o Direito Fundamental ao Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tercio Roberto Peixoto Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Negociação Coletiva e a Extinção Compulsória do Contrato de Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Salomão Resedá

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A aplicabilidade do Punitive Damage nas Ações de Indenização por Dano Moral no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: João Glicerio de Oliveira Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Fundamentos Jurídicos da Função Social da Empresa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luciano Lima Figueiredo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Função Social das Patentes de Medicamentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Abílio das Mercês Barroso Neto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Conflitos Regulatórios no Transporte de Gás Natural. 2008. Dissertação (Mestrado em Regulação da Indústria de Energia) - Universidade Salvador.

Aluno: Flávia da Fonseca Marimpietri

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Pressupostos Objetivos á Revisão dos Contratos de Consumo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Beatriz Lisboa Pereira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito Fundamental à Execução da Decisão Judicial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: João Alves de Almeida Neto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Consórcio de Empregadores no Ordenamento Brasileiro: aplicabilidade e disciplina de Direito Material no âmbito urbano. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Leandro Lopes Pontes Paraense

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Redefinição da Propriedade como Direito Fundamental: da propriedade digna à dignidade proprietária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Érica Verícia de Oliveira Canuto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Mutabilidade do Regime de Bens no Casamento. 2006.

Aluno: CARLOS MARTHEO CRUSOÉ GUANAES GOMES

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. As Normas de Aplicação Imediata no Direito Internacional Privado Brasileiro. 2006.

Aluno: Ludmyla Franca

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Entre o Niilismo e a Utopia: a busca pela dignidade da política em um diálogo com as idéias de Hannah Arendt. 2006.

Aluno: Rodrigo Moraes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Direitos Morais do Autor: repersonalizando o direito autoral. 2006.

Aluno: Antonio Adonias Aguiar Bastos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Natureza Jurídica da Decisão Lastreada no art. 273, § 6º, do CPC: antecipação dos efeitos da tutela jurídica ou resolução parcial do mérito ?. 2006.

Aluno: Ailton Cardozo da Silva Júnior

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Regulação Jurídica da Indústria de Petróleo no Brasil. O Risco Regulatório na Indústria de Petróleo Brasileira e a Tendência da Jurisprudência das Cortes Judiciais. 2006. Dissertação (Mestrado em Regulação da Indústria de Energia) - Universidade Salvador.

Aluno: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. (Re)Pensando o Princípio da Proteção na Contemporaneidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Heloísa Maria de Carvalho e Albuquerque

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Inserção das Pequenas Centrais Hidrelétricas promovida pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. 2006. Dissertação (Mestrado em Regulação da Indústria de Energia) - Universidade Salvador.

Aluno: Antonio Carlos Paula de Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Exercício Abusivo do Direito à Intimidade pelo Empregado no caso da Revista Pessoal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Wagner Mota Alves de Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Teoria dos Atos Próprios: esboço de uma teoria do comportamento contraditório aplicada ao Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Josiani Simioni

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Unificação de Operações em Campos de Petróleo e Gás Natural (Unitização) n Brasil e Direitos Correlatos. 2006. Dissertação (Mestrado em Regulação da Indústria de Energia) - Universidade Salvador.

Aluno: Valnêda Cássia Santos Carneiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Filiação e Biotecnologia: questões novas na tutela jurídica da família. 2005.

Aluno: Cláudio Mascarenhas Brandão

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Objetiva do Empregador decorrente do Acidente de Trabalho nas Atividades de Risco Acentuado. 2005.

Aluno: Leonardo Vieira Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil Médico Hospitalar e a Questão da Culpa no Direito Brasileiro. 2005.

Aluno: Alvaro Emanuel de Oliveira Simões

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Jus Postulandi das Partes no Processo do Trabalho e sua Influência na Efetividade do Acesso à Justiça. 2005.

Aluno: Cristiano Chaves de Farias

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Separação Judicial à Luz do Garantismo Constitucional: a afirmação da dignidade humana como um réquiem para a culpa na dissolução do casamento. 2005.

Aluno: Ailton Cardozo da Silva Júnior

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Contestação Jurídico-Regulatória, o Comportamento Judicial e o Risco Regulatório na Atual Indústria de Petróleo Brasileira. 2005.

Aluno: ALDERSON ADÃES MOTA RIBEIRO

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A (Ir)Relevância da Culpa Conjugal no Sistema Jurídico Brasileiro. 2005.

Aluno: Eduardo Lima Sodré

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Processo Cognitivo nos Juizados Especiais Cíveis. 2004.

Aluno: Camila Lemos Azi

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Princípio da Equivalência Material das Prestações no Novo Código Civil. 2004.

Aluno: Anna Guiomar Nascimento Macêdo Costa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos. 2003.

Aluno: Ruy Sérgio Deiró da Paixão

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Levantamento da Legislação Brasileira relativa a Organismos Geneticamente Modificados - Disposições e Omissões. 2003.

Aluno: Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Boa-Fé Objetiva nas Relações de Consumo. 2003.

Aluno: Cleonice de Souza Lima Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Resgate do Usufruto para Solução de Conflitos de Interesses no Direito Familiar, Sucessório e Contratual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Medidas Coercitivas Patrimoniais, Efetividade e Celeridade da Tutela Trabalhista. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cinzia Barreto de Carvalho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Instituto da Conciliação em Matéria Trabalhista na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na Perspectiva de Formação de um Mercado Comum. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: José Cairo Júnior

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Wilma Alves Santos Vivas

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. As Novas Famílias: Do Patriarcado à Monoparentalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciano Dorea Martinez Carreiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Limites Constitucionais ao Exercício da Autonomia Coletiva Sindical. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ronald Olivar de Amorim e Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Grève & Lockout ? Aspectos Jurídicos e Econômicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Raimundo Lázaro dos Santos Dantas

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Cláusula de Restrição ao Uso do Prenome na Relação de Emprego ? O Direito ao Nome na Relação de Emprego. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silzia Alves Carvalho Pietrobom

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aspectos Controvertidos ligados ao Acertamento de Sentenças no Direito Processual do Trabalho. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edilton Meirelles de Oliveira Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Grupo Econômico Trabalhista. 2001 - pontificia universidade catolica.

Aluno: Valton Pessoa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Transação Extrajudicial nas Relações Individuais do Trabalho. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Aurelio Castro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil do Hacker. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rita de Cássia Simões Moreira Bonelli

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Padrastos e Madrastas no Espelho do Direito: Reflexões acerca dos seus Papéis em Famílias Recompostas. 2019. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Daniel Nicory do Prado

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. No Mundo dos Autos: Uma Teoria da Narrativa Judicial. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Devido Processo legal na Relação de Emprego: Contraditório e Motivação. Poder Disciplinar e Cessação do Contrato de Trabalho.. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Seijo Leal de Figueiredo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Denúncia Imotivada dos Contratos Civis e Suspensão de sua Eficácia?. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JULIANA EVANGELISTA DE ALMEIDA

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A TUTELA JURÍDICA DOS BENS DIGITAIS APÓS A MORTE: Análise da possibilidade de reconhecimento da herança digital. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Rita de Holanda Silva Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Autonomia Parental e os Limites do Planejamento Familiar no Sistema Jurídico Brasileiro?. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Cecília Rosário Ribeiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Mútuo bancário e vulnerabilidade do consumidor idoso analfabeto. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adelmo Fernando Ribeiro Schindler Júnior

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Capital Humano e a Educação à Distância: A Experiência da Universidade Aberta do Brasil no Município de Camaçari-BA?. 2016. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade Salvador.

Aluno: ROSELI RÊGO SANTOS CUNHA SILVA

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e de fortalecimento da economia nacional?. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fabiano Cavalcante Pimentel

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Retrospective Overruling in Mellius como Fundamento para a Revisão Criminal?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Urbano Félix Pugliese do Bomfim

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Direito como Instrumento Protetor dos Mais Vulnerados na Seara das Sexualidades?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Nadialice Francischini de Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Governança Corporativa como Instrumento de Efetividade do Direito Fundamental de Propriedade nas Sociedades Anônimas?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Otavio Amaral Calvet

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Direito do Trabalho na Era da Descentralização Produtiva?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ramon Jorge Almeida da Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Famílias Previdenciárias: estudo comparado França-Brasil?. 2014. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Ana Thereza Meirelles Araújo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Limites Éticos e Jurídicos às Práticas Seletivas em Procriação Humana proporcionadas pelos Diagnósticos Preditivos Pré-Conceptivos e Embrionários. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Valton Dória Pessoa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Incidência do Venire Contra Factum Proprium nas Relações de Trabalho. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Marcílio Xerez

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Dimensões da Concretização dos Direitos Fundamentais: Teoria, Método, Fato e Arte. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil pelo Inadimplemento da Boa-Fé enquanto Dever Geral de Conduta. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antonio Adonias Aguiar Bastos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Devido Processo Legal nas Demandas Repetitivas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A (Re)Significação do Critério da Dependência Econômica: uma compreensão interdisciplinar do assalariamento em crítica à dogmática trabalhista. 2011. Tese (Doutorado em direito) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Fernanda Ivo Pires

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Pena Privada e Responsabilidade Civil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio de Castro Júnior

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Personalidade Jurídica do Robô e sua Efetividade no Direito. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Elisa Vilas Boas

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Alocação de Recursos em Saúde: quando a realidade e os direitos fundamentais se chocam. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Flávia Moreira Guimarães Pessoa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Efetividade dos Direitos Fundamentais e o Trabalhador Autônomo Economicamente Dependente: uma proposta de tratamento jurídico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Airton Pereira Pinto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direitos Humanos Sociais dos Trabalhadores na Constituição Federal em Vigor: Contribuição a sua Teoria Geral. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Camilo Colani. O Casamento no Novo Código Civil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Educação e o Trabalho do Adolescente. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julio Cesar de Sá da Rocha

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito Ambiental do Trabalho: mudança de paradigma na tutela jurídica à saúde do trabalhador. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rita de Cássia Simões Moreira Bonelli

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Padrastos e Madrastas no Espelho da Lei: (Ir)Reflexões Jurídicas da Autoridade Familiar nas Famílias Recompostas?. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Adelmo Fernando Ribeiro Schindler Júnior

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Capital Humano e a Educação à Distância: A Experiência da Universidade Aberta do Brasil no Município de Camaçari-BA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade Salvador.

Aluno: Ana Paula Leal Ribeiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Diretivas Antecipadas de Última Vontade à Luz da Teoria Tridimensional do Direito: a dignidade da pessoa humana como fato, valor e norma?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Camila Lima Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Ação Civil Pública e o Desafio do Ministério Público do Trabalho no Combate ao Assédio Moral Organizacional: em busca da real efetividade?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Érica Silva Teixeira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?As Implicações Jurídicas sobre a Proibição de Relacionamentos Amorosos entre Empregados no Ambiente de Trabalho?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Érica Silva Teixeira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?As Implicações Jurídicas sobre a Proibição de Relacionamentos Amorosos entre Empregados no Ambiente de Trabalho?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Isabela almeida Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Problema da Substituição de Produtos Viciados ou da Devolução dos Valores Pagos por Parte do Fornecedor: O Necessário Diálogo das Fontes entre o Direito Civil e o Direito do Consumidor. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Mariana Cosendey da Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Poder Empregatício e os Limites do Controles Extralaboral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Simone Carvalho dos Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Famílias Paralelas: O Fato da Vida, o Direito e seus Efeitos?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Diana de Almeida Câncio

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Imprescindibilidade das Negociações Coletivas nas Demissões em Massa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Maria Luiza Mesquita Martins Amorim

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Terceirização das Atividades Inerentes do § 1º, art. 25, da Lei nº 8.987/95, a Súmula nº 331 do TST e a Teoria da Superabilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Maicon de Souza e Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Multiparentalidade: coexistência de múltiplas filiações e seus efeitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Aquiles Santos Mascarenhas

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano à Informação e exercício do Intelecto Decorrente do Trabalho Infantil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: DIEGO GABRIEL OLIVEIRA BUDEL

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A regulamentação do trabalho parassubordinado no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: SANDRO RONY FALCÃO PORTO

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista e as Interações com o Direito do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Joana Rêgo Silva Rodrigues

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A caracterização da relação de emprego do médico na sociedade contemporânea. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Ivanoy Moreno Freitas Couto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Penhora on line - princípios limitadores à sua aplicação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Cultura Jurídica da Bahia.

Aluno: Cyntia Cordeiro Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Controvérsias acerca do profissional de música: relação de emprego vs prestação de serviço. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Anderson Rico Moraes Nery

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A efetividade da tutela jurisdicional trabalhista: a penhora on-line. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Pedro Augusto Carvalhal de Almeida

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A efetividade da tutela jurisdicional trabalhista: a penhora on-line. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Vanessa Maria Ramos de Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Considerações sobre o Trabalho Escravo na Bahia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Antonio José Souza Góes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Do Assédio Moral à sua Reparação: os desafios da mensuração do dano. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Oscar José Corrêa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Em Defesa do Direito do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: José Marques de Souza Júnior

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela Antecipada no Processo do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Márlus Pinho Oliveira Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral no Emprego. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Ilce Marques de Carvalho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Sentença Arbitral Trabalhista Individual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Cultura Jurídica da Bahia.

Aluno: Emília Fernandes Farias

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Revista íntima e dignidade da pessoa humana. A configuração do dano moral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Lílian Santana Silva Reis

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Acesso à justiça. Reflexos da mudança de paradigma em razão da EC/2004 no jus postulandi pessoal das partes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Hélio Eloy Alves Dias Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O assédio moral nas relações de trabalho e a fixação do valor das indenizações decorrentes de danos morais trabalhistas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Marta Rejane Santos Cabral

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Patrimonial na Terceirização. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Adelina Pardo Rolim

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito à Prova no Processo do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Djean Augusto Tonhá de Lopes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Comissão de Conciliação Prévia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Carols Ayalla Teixeira Ribeiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Obrigação da Submissão das Controvérsias perante as Comissões de Conciliação Prévia e suas Repercussões no Direito do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Thais Vieira de Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Competência da Justiça do Trabalho para Execução de Contribuições Previdenciárias oriundas de Sentença Declaratória de Vínculo: A Súmula 368, I, do TST, em face dos direitos previdenciários e do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Fernanda Edite Martins da Hora

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Principais Efeitos da Aposentadoria Espontânea no Contrato de Emprego no Âmbito das Relações de Natureza Privada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Linda Madalena Souza Araújo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Negociação Coletiva X Poder Normativo da Justiça do Trabalho após a EC nº 45/2004. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Sheyla Tanure Veloso

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Nova Competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Juliana Prado Vieira Rios

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Relação de Trabalho Doméstico e suas Implicações no Direito do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Luiz Henrique Baqueiro dos Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Acidente de Trabalho? Aspectos Polêmicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Manoel Vitório da Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Relações de Trabalho Doméstico: Por que Desigualdade Constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Geysa Maia Mendes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Empregada Doméstica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: ROSANA CAIRES PEREIRA

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: KELLY BARRETO DE ARRUDA CABRAL

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Reforma do Poder Judiciário e o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: MARIO SARAIVA FILHO

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Regime de compensação anual. Banco de Horas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A equiparação salarial no trabalho intelectual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão jurídica e social do panorama atual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Carolina Busseni Brandão

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Salário eqüitativo nas relações triangulares de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Amauri da Costa Barros

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A efetividade da tutela jurisdicional trabalhista: a penhora on-line. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Uli Mara Santos Bacelar

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Análise das principais características e dos aspectos polêmicos à luz da legislação aplicável. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Thiciane Costa Rebouças

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Nulidade contratual por ausência de concurso público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Bruna Lívia Guimarães Rebello Ferro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Controvérsias acerca do profissional de música: relação de emprego vs prestação de serviço. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

Aluno: Mariana Correia D´Amorim

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Contrato de Trabalho Intermitente?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jairo Ramos Coelho de Albuquerque Sento-Sé

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Custo do Processo Laboral para os Benefíciários da Justiça Gratuita à Luz da Reforma Trabalhista: honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuais?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Igor Nogueira Diniz

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Análise Crítica Constitucional da Terceirização na Reforma Trabalhista?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Renata Novis Edington

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Tarifação da Indenização por Danos Extrapatrimoniais na Justiça do Trabalho?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Gabriel Iglesias Moure Rheinschmitt

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Ressignificação do Princípio de Proteção ao Trabalhador e a Validade da Matéria Negocial enfrentada na Esfera Judicial?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marco Antonio Lima da Cruz Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Estatuto do Estrangeiro à Nova Lei de Migração: mecanismos de expressão em defesa de Direitos do Trabalhador Migrante Indocumentado?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Alêssa Ulm Ferreira Pessoa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Uma Visão Crítica da Monogamia à Luz dos Novos Princípios Norteadores do Direito das Famílias Brasileiro?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Bruno Machado da Costa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Prescrição Intercorrente à Luz da Reforma Trabalhista?,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Cláudia Alves de Fraga

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Tratamento Jurídico dado ao Dano Extrapatrimonial pela Lei n. 13.437/2017: uma análise jurídica acerca das compatibilidades e/ou conflitos da tarifação à Luz da Constituição Federal de 1988?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Daniel Marques Moura da Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Atividade Interpretativa do Juiz Trabalhista no Contexto da Lei n. 13.467/2017: uma análise do art. 8º da CLT à Luz da Hermenêutica Jurídica?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Erilane Maria Oliveira da Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Subordinação Jurídica: elemento caracterizador do Contrato de Trabalho, à Luz da nova Legislação Trabalhista?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lucas Ladeira Reis

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Autonomia dos Contratos do Atleta Profissional à Luz das Peculiaridades do Direito Desportivo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lucas Nunes Teixeira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Arbitragem na Justiça do Trabalho: a aplicabilidade nos conflitos individuais à Luz da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17)?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Natália Franch Pimentel

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Teoria do Diálogo das Fontes e a Principiologia Trabalhista: um estudo acerca da incidência do Diploma Processual Civil na Justiça do Trabalho?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Flávia Conceição Santos de Matos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Vinculação dos Empregadores ao Direito Fundamental à Educação: uma análise sobre o direito à qualificação profissional?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Naira Lavínia Alves Lima

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Prevalência do Negociado em Detrimento do Legislado na Perspectiva do Direito Coletivo do Trabalho: uma análise à luz da Lei nº 13.467/2017?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ênyo Ribeiro Novais Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Transexualidade e o Mercado Formal de Trabalho: reflexões sobre políticas públicas inclusivas e a responsabilidade social empresarial no Brasil?,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Geórgia Silvina Santana Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Homologação Judicial de Acordo Extrajudicial nas Relações Individuais de Trabalho: por uma interpretação humanista das normas celetistas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tiago Barretto Souza de Matos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Leonardo Figueiredo Reis

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Ineficácia dos Jus Postulandi na Justiça do Trabalho sob a concepção do efetivo acesso à Justiça?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lucas Raphael Vital Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Ilícito Silencioso: a (in)aplicabilidade da inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral laboral?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Camila Figueiredo de Almada

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Planejamento Sucessório e seus Principais Instrumentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Raíssa Carneiro de Carvalho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Parto Anônimo e a Possibilidade de Positivação no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Nilmárdima Pereira da Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A paternidade alimentar e o novo delineamento jurisprudencial a partir do julgamento do recurso extraordinário 898.060. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gardênia Gama de Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Desbiologização do Direito de família e Multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Agassiz Okazawa Alves

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Camisas Nerds: Análise Acerca da (Im)possibilidade do Uso de Estampas Nerds sem Autorização Autoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Guilherme Conceição Figueirôa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Contrato de Estágio: o desvio da finalidade educacional e a possibilidade de aplicação da legislação trabalhista?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Loise Rocha Lobo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Fator Acidentário de Prevenção como um Modulador do Custeio do Seguro contra Acidentes do Trabalho?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniel Barbosa Santos Kelmer

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A (im) possibilidade da extensão das hipóteses de interrupção seletiva da gravidez: o caso da microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Tomlyta Luz Velasquez

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O conhecimento da ascendencia genética como um direito de personalidade: Uma proposta para a reconfiguração do contrato de doação de material germinativo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Luciana de Oliveira Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Efeitos Sucessórios Decorrentes do Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva em Casos de Multiiparentalidade. 2016 - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Amanda Félix dos Santos Grassi

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Atuação do Estado-Juiz frente à Prática do Dumping Social: a aplicação da indenização suplementar sob a ótica do Punitive Damages. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Thássia Mirelly Xavier de Castro Lisboa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Intervenção Estatal, Liberdade de Negociação e Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: João Amorim

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Precarização das Relações Trabalhistas e Terceirização no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Sérgio Cayres Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Arbitragem na Justiça do Trabalho: sua utilização na solução dos dissídios individuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Roberta Ribeiro Menezes Mascarenhas

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Possibilidade de Concessão da Licença-Natalidade no Ordenamento Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Andressa Gabriela Chehade

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Efeitos da Filiação Socioafetiva sobre Obrigação Alimentar: premiação indevida?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Susane Munique de Almeida Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Direitos da Amante e o Dever de Fidelidade Conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Renata Cerqueira Nabuco Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Função Social da Responsabilidade Civil pelo Dano Moral a partir dos Punitive Damages nas Relações Individuais de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marília Viana Santana Rodrigues

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Disciplina Normativa da Distanásia: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Núbia Machado de Oliveira Costa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito Fundamental à Educação: a necessidade de adoção de políticas públicas para a efetivação de uma educação cidadã no âmbito do ensino médio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Erick Quintella Oliveira Simões

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Preclusão sobre Poderes do Juiz: a preclusão judicial como ferramenta de aceleração e organização do processo sob uma análise de instrumentalidade e validade para o direito processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Thaina Vieira Fontes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito à Identidade Sexual: a cirurgia de transgenitalização como requisito dispensável à alteração do registro civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Isadora Almeida Darzé

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Situações Iatrogênicas e Direito à Informação na Relação Médico-Paciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Larissa Nunes Galvão de Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Civil dos Sites de Compras Coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Camilla Mello e Lima

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Comércio Eletrônico: principais práticas abusivas e a imprescindível proteção ao consumidor à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniel Correia Fonseca

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Justiça Restaurativa aplicada no âmbito dos crimes contra o Patrimônio como forma de efetivação do Princípio da Intervenção Mínima do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Maria Gabriela da Silva Barbosa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Homossexual no Mercado de Trabalho e a Proteção Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Felipe Canuto de Figueiredo Lima

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O dano psíquico decorrente do assédio moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Everton da Silva Teles

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os limites do poder diretivo do empregador e o controle extra laboral do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rafael Guerra Quadros

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A inconstitucionalidade do artigo 384 da CLT à luz do princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Elise Silva Lisboa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Alimentos gravídicos: A (ir) responsabilidade civil da genitora pela falsa imputação de filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Alex Oliveira Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Multiparentalidade: A (im) possibilidade de múltipla filiação registral decorrente da afetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Bárbara Karaoglan Leite Martins

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A " trava bancária" na recuperação judicial?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Pedro Henrique Peixoto Fernandes Brandão

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Princípios Contratuais e a Função Social do Contrato: a eficácia social aplicada no contrato de seguro veicular facultativo, pela ótica do terceiro prejudicado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Leonardo Teixeira Nascimento

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Alimentos X Parentesco por afinidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vanessa Pereira Lima

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito à proteção ao meio ambiente no trabalho portuario. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Tássia Lorena de Jesus Soares

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Efeitos Jurídicos da Inaptidão Reconhecida pelo Empregador após a Alta conferida pelo INSS?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Luis Claudio Elyote dos Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol de acordo com a Lei Pelé (9.615/98)?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Patrícia Pereira Figueiredo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A (In)Admissibilidade da Indenização Punitiva no Direito Brasileiro?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: José Maurício Santos Coriolano

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Estética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: PRISCILA ADÔRNO PEREIRA

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Usucapião de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Ila Oliveira Nunes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito à Desaposentação no Sistema Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Leonardo Valverde Susart dos Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Boa-Fé Objetiva Processual e Exercícios Inadmissíveis de Posições Jurídicas das Partes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Natália de Figueiredo Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Execução Provisória de Sentença Trabalhista a Luz do CPC: Aplicação Subsidiária do Art. 475, O, CPC, ao Processo do Trabalho e sua Repercussões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Priscilla de Castro Rossi

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A (In)Competência da Justiça de Trabalho para Processar e Julgar Demandas que envolvam Honorários Advocatícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: FELIPE MAGALHÃES BYRNES DE OLINDA

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil decorrente de Acidente do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: SAVIO MOTA FARIAS

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Necessidade de Depósito Recursal em Agravo de Instrumento Trabalhista: celeridade processual ou cerceamento de defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marcia Graziele de Castro Viana

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A União Homoafetiva à Luz da Atualizada Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lígia Almeida Ferreira Vasconcelos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aspectos Jurídicos da Prostituição no Brasil à Luz da Teoria dos Atos, Fatos e Negócios Jurídicos: uma análise pela via da escada ponteana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Fernanda Ribeiro de Freitas Cajazeiras

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A (Im)Possibilidade do Direito de Sucessão do Embrião. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Aline Alves Gama Camacam

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Abuso de Direito nas Relações Trabalhistas: Análise do Acúmulo de Funções?, pela bacharelanda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Heráclito Mota Barreto Neto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Competência Material das Varas de Família em face da Tutela Constitucional do Afeto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Débora Brito Garrido

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Civil decorrente do Bullying Escolar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito à Integração nos Casos em que há Discriminação na Admissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Clarice Mota Dourado

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Efeitos da Suspensão do Contrato de Trabalho em razão da Infortunística ? Uma Perspectiva em torno das obrigações acessórias: a (in)subsistência do Plano de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Aécio Macêdo de Santana

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Relação de Trabalho e Cooperativismo: a questão da precarização do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Adagilson Carneiro Lima

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Trabalho do Motociclista na Região Metropolitana de Salvador: aspectos jurídicos, econômicos e sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Thaís Marini Reis

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Proteção do Consumidor à Luz da CF/1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lorena Almeida da Rocha Lago

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Poder Judiciário e Assédio Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rafael Alves de Moura

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ADPF nº 132: repercussões no Direito Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Bruno Menezes Santana Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral: caracteres e repercussões no meio ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: CÁSSIO JOSÉ VILASBOAS ROSA

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Danos Morais ? Critérios de Quantificação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lea Bressy Amorim

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Salário Parental como Alternativa para Adequação do Direito Previdenciário às Novas Configurações Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Camila L

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GOIS.Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: JOÃO LUIZ QUINTO

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Análise Crítico-Comparativa do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos ? PNDH (Decreto nº 7.037/2009). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Joalvo Carvalho de Magalhães Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização por dano moral em ricochete. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cássio Frederico Gonçalves e Marinho Pereira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Uma resposta para Caim: abordagens metodológicas para a aplicação da cláusula geral da boa-fé objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcos Augusto Nascimento Passos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Nova Disciplina Jurídica das Centrais Sindicais e a Representatividade Sindical Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: THIAGO REBOUÇAS DE OLIVEIRA

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Utilização Adequada da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho como Aplicação do Princípio da Efetividade Jurisdicional e do Princípio do Devido Processo Legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ricardo Leal Conceição Belmonte

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Reconhecimento do Vínculo Empregatício no ?Jogo do Bicho?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcia Gondim de Oliva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil do Proprietário do Veículo, em Acidente de Trânsito, no Contrato de Comodato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alessandra Reis de Melo Freitas

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Análise da Validade do Regime de Compensação 12 X 36 no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lucas Costa Moreira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Competência Criminal da Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adriana Souza de São Paulo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Conflito entre a Limitaçao estabelecida no art. 83, I, da Lei de Recuperação de Empresas e Faléncias (Lei n. 11.101/2005) e o Sistema de Proteção ao Crédito Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Eferson Gonçalves Gomes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Súmula 363 do TST: Reflexões Crítias à Luz do Tratamento Constitucional ao Trabalho Humano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Clarissa Pereira Alves de Miranda Ramalho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Flexibilização Trabalhista e Banco de Horas sob a Ótica do Trabalhador Bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Milca Pimenta Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Publicidade Enganosa de Produtos Estéticos e a Responsabilidade Civil das Celebridades à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Guilherme Levien Grillo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Regime Jurídico do Trabalhador Cordeiro do Carnaval de Salvador: do TAC ao Enquadramento como avulso como meio de maximização da tutela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alécio Dantas Borges

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Dimensão Vertical do Efeito Devolutivo propiciado pelo Recurso Especial como forma de abertura para a Jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Renata Queiroz Dutra

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Ilegitimidade da Discriminação da Trabalhadora Doméstica na Constituição Federal Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcelo Guene de Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Disciplina Jurídica do Processo Eletrônico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Diana Coelho Calasans

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Sexual como Ofensa aos Interesses Transindividuais dos Trabalhadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Renata de Moura Miranda

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Flávvya Wanessa Abreu Marques

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Controle por Câmaras de Vigilância no Ambiente de Trabalho e o Direito à Intimidade e à Privacidade do Trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lara Henriques Neves

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral nas Relações Verticais de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador: análise de casos da Justiça baiana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Isan Almeida Lima

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Limites Jurídicos ao Princípio da Informalidade no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Juliana Carreiro Corbal Oitaven

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Liberação do Valor Controverso na Execução Provisória Trabalhista: aplicabilidade do art. 475-O, § 2º, II, do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Eive Cristine Ramos Meneses

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Exigência do Comum Acordo para Ajuizamento de Dissídio Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Patrícia Machado Farias

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Proteção Constitucional ao Trabalho da Prostituta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda Linhares Rodrigues

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador nas Atividades de Risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernando Antonio Matos de Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Formalização do Emprego financiada por quem desemprega. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Clara Vilela Dourado

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Eficácia Restringível do Direito de Greve no Serviço Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jamara Lima de Souza Carmo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Tratamento Legislativo da Publicidade Enganosa e Abusiva e a Reparação do Dano Moral Coletivo como forma de preveni-las. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Carlos Eduardo Bacelar Cerqueira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Terceirização dos Serviços de Saúde no Município de Salvador/BA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tácito Quadros Maia

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Enquadramento Sindical: estudo de caso dos engenheiros da Caixa Econômica Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ramiro Maximino Carvalho Matos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aplicação da Arbitragem nos Conflitos Individuais Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Patricia Pinheiro Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Créditos Previdenciários em face de Acordos celebrados após a Sentença Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Sheila Lenuza Amaro de Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Investigação Social dos Candidatos a Emprego e Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda Fernandes da Cruz Dórea

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Parassubordinação como Critério para a Aplicação do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Zaíra Cunha Vieira Daltro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho: a culpa exclusiva da vítima nas atividades de risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Felipe Chaves de Siqueira Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito Fundamental a um Processo livre de Dilações Indevidas sob a perspectiva trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Juscelino Lemos Santos Júnior

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil do Estado por Dano ao Detento no Sistema Prisional: o caso Carandiru. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Daiane Teles dos Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Controle do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho e o Direito à Intimidade e à Privacidade do Trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Verena Sapucaia da Silveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aplicabilidade da Arbitragem nas Relações Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adélia Weber Leone Almeida

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aplicabilidade da Multa prevista no art. 475-J do CPC na Execução Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luis Gustavo Amado Chaves Guerra

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Eficácia Horizontal Defensiva dos Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais na Relação de Emprego e a Despedida Indireta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luís Felipe Pereira Riedel

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil decorrente do Abandono Afetivo na Relação Paterno-filial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Samantha Moreira Batista

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Legitimidade Ativa para Pleito de Indenização por Dano Moral oriunda de Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Mirella Costa Macedo Ferraz

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Regime Jurídico Trabalhista do Stock Option. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Leiliane Ribeiro dos Santos Aguiar Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Disciplina Jurídica da Greve nas Atividades Essenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Bianca Machado Mendonça

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Problemática do Hate Speech sob o Prisma da Ponderação de Interesses. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Leila Mirian Pinheiro Soto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil do Tomador de Serviço nos Acidentes de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Diana Rabelo de Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Instrução Normativa nº 27 do TST e a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Nilton Simões Cardoso

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Utilização de Documentos Eletrônicos como Meio de Prova no Processo do Trabalho: e-mail, orkut e msn messenger. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Livia Silva Fetal

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Legalização da Prostituição como Atividade Profissional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Andrea Vianna Gonçalves Silva Fetal

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Filho de Criação e a Possibilidade de Reconhecimento do Direito Sucessório pelo Princípio da Afetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Camila de Andrade Lima

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Excedente Embrionário da Reprodução Assistida e sua Tutela Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Daniela Pinto de Carvalho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil pelo Dano à Imagem no Site de Vídeo on-line Youtube. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Sara Costa Vencimento

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Ações Possessórias Stricto Sensu decorrentes do Exercício do Direito de Greve na Justiça do Trabalho: competência e procedimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Yvi Giselly Oliveira de Miranda Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito à Vida X Direito à Liberdade Religiosa: análise da possibilidade de recusa de tratamentos homeóticos por Testemunhas de Jeová. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Wilson Chaves de França

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho como manifestação da tutela coletiva nas relações trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda Ravazzano Azevedo Lopes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aspectos Jurídicos do Trabalho Carcerário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernando Bezerra de Oliveira Lima

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Habeas Corpus para grandes primatas: o estudo do caso ?Suiça". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcela Peixoto França Pereira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Assédio Moral como espécie de Abuso do Poder Diretivo na Relação de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Leonardo dos Anjos Cantalino

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Requisitos Essenciais para Revisão de Contratos de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Claudiane Cunha da Conceição

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Competência da Justiça Trabalhista para o Julgamento das Lides oriundas das Relações de Trabalho caracterizadas como Prestação de Serviço Consumerista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcos Jose Santos Araujo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Caráter Punitivo das Indenizações por Danos Morais e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Hugo Cesar Azevedo Santana

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aspectos Polêmicos do Sistema BACEN JUD na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cibele Andrade Pessoa de Freitas

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Desvio de Função no Emprego Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jeane Sales Alves

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Atuação do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região na Defesa do Ambiente Laboral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Wládya Loureiro Mehmeri

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Terceirização de Serviços na Administração Pública e suas Peculiaridades no Governo do Estado da Bahia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Juliane Maria Nogueira Ribeiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito à Paternidade/Maternidade dos Casais Homossexuais no Direito Brasileiro: uma abordagem sobre o instituto da adoção e a inseminação artificial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Josele Anunciaçao Caldas

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito de Escolha ao Tratamento sem Sangue pelo Paciente Testemunha de Jeová. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Laíse Bonfim de Araújo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Lide Simulada tendente à Quitação Integral dos Créditos Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Milena Araújo Graña

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Sucessão de Empregadores na Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/2005). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Júlia Pringsheim da Cunha Garcia

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Investigação Social do Candidato a Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vanessa Alencar Marinho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Discriminação Racial nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Emília

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adriana Reis de Sá Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Limites à Flexibilização dos Direitos Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ivan Luis Souza Sá

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Civil do Médico ? A Cirurgia Estética como Obrigação de Meio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Juliana Ferraz Boer

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito à Sucessão Legítima do Filho concebido por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Claudio Durval Brito de Almeida

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Cumprimento Coercitivo da Sentença Trabalhista de Obrigação de Pagar Quantia após a Reforma do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Irma Wanderley Mendonça de Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Uso de Células-Tronco Embrionárias Humanas em Pesquisas e Experimentos Científicos e suas Implicações: Ética e Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Felipe Rondinele Nascimento Rocha

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Autodeterminação Informativa e Tutela Constitucional do Direito à Intimidade Genética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ariana Freire Pinho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Execução de Título Extrajudicial na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Nicolle Neves Nobre

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Procedimento do Interdito Proibitório na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Caroline Guimarães Cidade

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Teoria da Nulidade e Contrato de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Luciana Trindade Almeida Leone

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil na Fase Pré-Contratual Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Celebene Santos Tinoco

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Relações Interempresariais e Responsabilidade Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marcella Martinez Marconi

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Parassubordinação Trabalhista: uma análise de julgados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Moacir dos Santos Martins Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jacson Farias Rodrigues

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. União Homoafetiva e Dependente Previdenciário do RGPS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Pedro Luis Lopes Sampaio

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela Jurídica do Direito à Imagem no Âmbito dos Sites de Relacionamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Laís de Alcântara Almeida

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Banalização do Instituto do Dano Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Daniella Costa de Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Acidente de Trabalho. Responsabilidade Subjetiva X Responsabilidade Objetiva. Natureza da Responsabilidade do Empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Felipe Bulcão Palmeira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Mero Aborrecimento e o Dano Moral na Relação de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Joseph Antoine Tawil

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Possibilidade de Suspensão do Fornecimento de Serviço Público Essencial face à Inadimplência do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Evie Nogueira e Malafaia

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Ineficácia da Resilição Unilateral nos Contratos de Trato Sucessivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Milton José Deiró de Mello Neto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Quantificação da Reparação por Danos Morais decorrentes de Acidente Laboral no Processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marcus Maltez Tanajura Gomes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Execução por Título Extrajudicial na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Monike Rodrigues Andrade Pinto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela Antidiscriminatória na Relação de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Carlos Bruno Lopes do Nascimento

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Lei de Recuperação de Empresas e o Crédito Trabalhista: a inconstitucionalidade da vedação à sucessão de empregadores na recuperação judicial de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Alana Dias Barreto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral na Relação de Emprego ? Limites do Poder Diretivo do Empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Maria Manuela Tavares Barbosa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Fato do Príncipe no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Diogo Alves Ferreira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Violação do Segredo de Empresa: conseqüências jurídico-trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Luís Henrique Orge Barradas Carneiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Manuela González Araújo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Abordagens acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias Limitadas na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Saulo Alves Matos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano Moral na Justiça do Trabalho: uma investigação em torno de sua prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Thiana Riccio Resedá

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Aderência das Normas Coletivas ao Contrato Individual de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Carolina Muniz Santana

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Necessidade da Regulamentação Específica das Condições de Trabalho no Setor de Teleatendimento no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Maria Cecilia Tanajura Fiuza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Conceito de Relação de Trabalho como Critério para Determinação da Competência Material da Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Luiz Antonio Reis Santos Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Penhora on line: limites para sua aplicação na Execução Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Eduardo Parada

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Intervenção de Terceiros no Procedimento Sumaríssimo Trabalhista. 2006.

Aluno: Adriana Celino

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Monitoramento de E-mail de Empregados: limites ao poder do empregador. 2006.

Aluno: Teresinha de Jesus Soares Abreu Alves

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Contrato de Adesão como Veículo Facilitador do Abuso de Direito: da vulnerabilidade dos consumidores perante as cláusulas abusivas. 2006.

Aluno: Cláudia Márcia Lopes de Morais Lobo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Efeitos do Jus Postulandi Pessoal das Partes na Justiça do Trabalho. 2006.

Aluno: Flávia de Araújo Pinho Mendonça

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Monitoramento do Correio Eletrônico nas Relações de Emprego. 2006.

Aluno: Mayanna Brandão Messias de Figueiredo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Efeitos da Aposentadoria Espontânea sobre o Contrato de Trabalho. 2006.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Análise da Constitucionalidade da Limitação ao Crédito Trabalhista na Nova Lei de Falências e de Recuparação de Empresas (art. 83, I, da Lei nº 11.101/2005). 2006.

Aluno: MAURÍCIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Competência Trabalhista para o Processamento da Ação Infortunária. 2006.

Aluno: Bruno de Carvalho Galiano

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Disciplina Jurídico-Trabalhista da Prostituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda Gonzalez Saback

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Questão Sucessória do Companheiro face ao Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lidiane Seki Barbosa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Greve do Servidor Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Julia Machado Ribeiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assistência Judiciária Gratuita a Empregador na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fábiana Pedreira Guimarães

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral na Relação de Emprego: aspectos práticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Françoise Frazão Cailleaux

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Desconsideração da Personalidade Jurídica como Instrumento de Efetivação da Prestação Jurisdicional na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fábio Augusto da Silva Rezende

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Função Social da Propriedade Rural e a Desapropriação por Utilização de Mão-de-Obra análoga à de Escravos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Roberto Rocha Aguiar Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Negativa de Vínculo Empregatício como Tese de Defesa no Processo Trabalhista: aspectos processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fabíola Leal Gomes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Questão Constitucional da Submissão da Demanda Trabalhista às Comissões de Conciliação Prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Yzumi Fukutani Presa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Clonagem Humana Reprodutiva: breves ponderações técnicas, éticas e jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Isabela Bulcão

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Adequação do Registro Civil do Transexual em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Indira Pereira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Disciplina Jurídica da Destinação do Excedente Embrionário da Reprodução Assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Naiana Batista

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito de Imagem e Direito de Arena na Relação de Emprego do Atleta Profissional de Futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marina Sá Corrêa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Propriedade Intelectual e Software Livre. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: camila benjamim

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Documento Eletrônico como Meio de Prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: João Batista Militão

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Emenda Constitucional 51 e o Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maurício Caleffi

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Proibição ao Venire Contra Factum Proprium e as Invalidades Processuais: interpretação do art. 243 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luiz de Moura Bastos Neto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Substituição Processual no Processo do Ttrabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Juliana Barreto Campello

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. As Ações Possessórias na Justiça do Trabalho à Luz da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Taisa Oliveira de Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Repercussão da Utilização de Câmaras de Vigilância na Relação de Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Péricles Guimarães Pereira Júnior

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Licença de Uso da Imagem do Atleta Profissional de Futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Liana Novaes Montenegro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Alcoolismo e Embrigueza Habitual: doença ou justo motivo para extinção contratual?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Fernanda Guanais Soriano

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Trabalho Doméstico: razões jurídicas para um tratamento diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Emerson Lopes dos Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Execução Provisória Trabalhista: danos e possiveis reparações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Fernanda Costa Melo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Mitigação do Livre Convencimento do Juiz de Primeiro Grau. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Angela Moises Faria Lantyer

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Utilização do Processo Eletrônico como Instrumento para a Celeridade da Prestação Jurisdicional: Peticionamento, Acompanhamento e Publicação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Bruno Rebouças Rosado do Nascimento

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil do Estado pela Produção Normativa do Poder Legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marjorie Marcelle da Cruz Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Prazo Prescricional na Ação de Indenização decorrente de Acidente do Trabalho após o Advento da EC 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Karla Ventin

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho. 2005.

Aluno: Bruno Teixeira da Rocha Passos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Tribunal do Júri: instrumento de democracia. 2005.

Aluno: Karl Schleu Neto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Emenda Constitucional nº 45 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho: regras procedimentais e aplicação do Código de Processo Civil. 2005.

Aluno: Igor Almeida Lima

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Competência da Justiça do Trabalho à luz da Emenda nº 45. 2005.

Aluno: Ana Patrícia Santana Moreira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Limites do Poder de Revista do Empregador. 2005.

Aluno: Camila Gonzaga Costa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Condutas Anti-Sindicais no Direito Brasileiro. 2005.

Aluno: Priscilla Cunha Borges

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Sistema de Cotas como Efetivação do Princípio da Igualdade. 2005.

Aluno: Rosa Maria Dantas dos Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Repercussão Geral como Requisito Recursal Trabalhista. 2005.

Aluno: Barbra Santana de Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho: sob o aspecto da relação de trabalho. 2005.

Aluno: Renato da Costa Lino de Góes Barros

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral: Caracterização e Prova. 2005.

Aluno: Bruno Reis Lopes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Contrato de Licença do Uso da Imagem de Atleta Profissional de Futebol. 2005.

Aluno: Renata Cirne Ferreira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Tutela Jurídica de Combate à Discriminação dos Portadores de Deficiência na Relação de Emprego no Brasil. 2005.

Aluno: Graciela Maia Cappelletti

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Limites ao Exercício do Direito de Greve no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005.

Aluno: Sávio Mahmed Qasem Menin

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Atos Processuais por Meio Eletrônico. 2005.

Aluno: Carolina Moura

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Anonimato do Doador de Sêmen. 2005.

Aluno: Hebe Mara Sá da Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Sistema BACENJUD como Instrumento para Efetividade da Prestação Jurisdicional Trabalhista. 2005.

Aluno: Aaron Góis Pinheiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Exceção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho. 2005.

Aluno: Roberta Uanús Perez

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil pelo Risco do Desenvolvimento Científico. 2005.

Aluno: Manuella Pereira Paschoalin

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Disciplina Jurídica da Maternidade Substituta. 2005.

Aluno: Thelma de Araújo Mendes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil pela Quebra do Princípio da Afetividade na Relação Paterno-Filial. 2005.

Aluno: Ana Thereza Meirelles Araújo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Disciplina Jurídica da Destinação do Excedente Embrionário da Reprodução Assistida. 2005.

Aluno: Midian Caldas Ribeiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Dano Moral no Trabalho análogo ao de Escravo: a indenização. 2005.

Aluno: Eduardo Parada

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Intervenção de Terceiros no Procedimento Sumaríssimo Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adriana Celino

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Monitoramento de E-mail de Empregados: limites ao poder do empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Teresinha de Jesus Soares Abreu Alves

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Contrato de Adesão como Veículo Facilitador do Abuso de Direito: da vulnerabilidade dos consumidores perante as cláusulas abusivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cláudia Márcia Lopes de Morais Lobo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Efeitos do Jus Postulandi Pessoal das Partes na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Flávia de Araújo Pinho Mendonça

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Monitoramento do Correio Eletrônico nas Relações de Emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Mayanna Brandão Messias de Figueiredo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Efeitos da Aposentadoria Espontânea sobre o Contrato de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Análise da Constitucionalidade da Limitação ao Crédito Trabalhista na Nova Lei de Falências e de Recuparação de Empresas (art. 83, I, da Lei nº 11.101/2005). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: MAURÍCIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Competência Trabalhista para o Processamento da Ação Infortunária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vanessa Vieira Pessanha

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Regime Jurídico das Gueltas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Luciana Borges

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Disciplina Jurídica da Reparação dos Danos Morais nos Acidentes de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Caroline Ferreira Ferrari

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Disciplina Jurídica da Parassubordinação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Karla Paiva Machado

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Propriedade X Trabalho Escravo: Institutos que não combinam. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Karla Paiva Machado

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Propriedade X Trabalho Escravo: Institutos que não combinam. 2004.

Aluno: Maria Teresa Gondim Cardoso

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela Jurídica do Trabalhador Religioso como Instrumento de Efetivação do Direito à Liberdade Religiosa. 2004.

Aluno: Geison Helvio Calheiros de Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2004.

Aluno: Gabriel Turiano Moraes Nunes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade no Novo Código Civil Brasileiro. 2004.

Aluno: Luiz Henrique Baqueiro dos Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Formas Alternativas de Organização do Trabalho como Meio de Inclusão do Trabalhador Informal ? Aspectos Jurídicos. 2004.

Aluno: Luís Paulo Santos Matos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Políticas e Medidas de Combate ao Trabalho Escravo. 2004.

Aluno: Aldemir Tavares Lantyer

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo nas Doenças Aéreas. 2003.

Aluno: Ana Renata Viana Silvany

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Contratação de Serviços Públicos pela CLT em face da Lei n 9.962 de 22 de fevereiro de 2000. 2003.

Aluno: Tatiana de Almeida Granja

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Direitos da Personalidade e o Monitoramento Virtual do Empregado. 2003.

Aluno: Maria Helena Argolo Cafezeiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. E-Trabalhando: Reflexão sobre o Surgimento, Desenvolvimento e Inserção do Teletrabalho no Direito Individual do Trabalho. 2003.

Aluno: João Alves de Almeida Neto

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Nem Panacéia, Nem Teratologia Jurídica. Desmistificando o Instituto da Ação Civil Pública Trabalhista. 2003.

Aluno: Carla Castro de Abreu

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Reflexos Patrimoniais das Relações Homoafetivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Gabriela Souza Mendes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Civil do Poder Público no Combate à Exploração do Trabalho Infantil. 2003.

Aluno: Flávia Smarcevscki Pereira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Estabelecimento Empresarial e o Novo Código Civil. 2003.

Aluno: Sabrina Moreira Batista

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. As Sociedades Simples no Novo Código Civil de 2002. Aspectos Gerais. 2003.

Aluno: Maria Teresa Gondim Cardoso

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela Jurídica do Trabalhador Religioso como Instrumento de Efetivação do Direito à Liberdade Religiosa. 2003.

Aluno: Geison Helvio Calheiros de Souza

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2003.

Aluno: Gabriel Turiano Moraes Nunes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade no Novo Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Luiz Henrique Baqueiro dos Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Formas Alternativas de Organização do Trabalho como Meio de Inclusão do Trabalhador Informal - Aspectos Jurídicos. 2003.

Aluno: Luís Paulo Santos Matos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Políticas e Medidas de Combate ao Trabalho Escravo. 2003.

Aluno: Ada Guimarães Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Princípio Constitucional da Igualdade e a Discriminação Racial no Âmbito Laboral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: José Emilliano Laranjeira Pereira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Poder Decisório do Juiz Relator nos Recursos Trabalhistas: um Estudo da Lei 9.756/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Elaine Virgínia Castro Cordeiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Ação Monitória na Justiça do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Bruno Perroni Vita

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil das Seguradoras - Aspectos Jurídicos Relevantes sobre o Seguro-Saúde. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Heyde José Viveiros Maia

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Execução da Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Juliana Domingues Oliveira Mello

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Sucessão Trabalhista na Reestruturação do Mercado Financeiro: Cisões, Fusões e Incorporações de Instituições Submetidas à Supervisão Estatal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marta Stolze Lyrio

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Proteção à Imagem do Empregado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marjorie Viana Mercês

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Relação Contratual Eletrônica (Formação do Vínculo e Peculiaridades Jurídicas). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Verena Bárbara Malandra Carneiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela Jurídica do Direito à Intimidade e à Vida Privada do Empregado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Andréa Terceiro Chaves

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Fixação do Valor Indenizatório nas Ações por Danos Morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Carla Varjão Simões

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Sentença no Processo do Trabalho: questões polêmicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Mônica Palma Barbosa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Desconsideração da Personalidade Jurídica das S.A.'s na Execução Trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Cláudia Uzêda Doval

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Patrimonial na Execução Trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Tatiana Guedes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho - Aplicação das Figuras Processuais Civis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Eduardo Costa de Menezes

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Assédio Sexual e a Responsabilidade do Empregador na Reparação dos Danos Morais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Álvaro Marcos Cordeiro Maia

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Natureza e Eficácia Probatória dos Contratos Celebrados pela Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rodrigo Magalhães Fonseca

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aspectos Jurídicos das Relações Comerciais na Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Gustavo Mazzei Pereira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marselle Reis Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Roberta M

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. C. Calmon Teixeira.Os Contratos Eletrônicos e o Direito do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Eliane Santos Cirino

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. As Cooperativas de Trabalho no Brasil: Cooperativas X Pseudocooperativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Wagner de Caravalho Silva

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Jus Postulandi Pessoal das Partes na Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Alarico Lopes da Costa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Competência do Juízo Trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Carla Rodrigues Costa

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Patrimonial da Empresa pela Integridade Física do Empregado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Cássia Regina Castro Cordeiro

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. As Comissões de Conciliação Prévia: Aspectos Polêmicos sobre sua Criação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Geruza Ribeiro do Espírito Santo

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Rito Sumaríssimo e Celeridade Processual na Justiça do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso Público para Professor Assistente de Direito do Trabalho. 2009. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso público para Professor Titular de Direito Ambiental do curso de Direito da UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana. 2004.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2014.2 para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA ? Universidade Federal da Bahia, no Mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos, Linha de Pesquisa 2.1 (Direito das Relações Sociais na Contemporaneidade). 2014. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso para Professor Titular de Direito Ambiental, do curso de Direito da UEFS -. 2013. Universidade Estadual de Feira de Santana.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso Público para Professor Assistente de Direito, do curso de Direito da UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana. 2013. Universidade Estadual de Feira de Santana.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso Público para Professor Substituto para as disciplinas Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III e Direito Processual Civil IV. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2010.2 para Programa de Pós-Graduação em Direito UFBA - Universidade Federal da Bahia, no Mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos, Linha de Pesquisa 2.1 (Direito das Relações Sociais na Contemporaneidade), Grupo 01 (Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais). 2010. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2010.2 para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia, no Mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos, Linha de Pesquisa 2.1 (Direito das Relações Sociais na Contemporaneidade), Grupo 2 (Relações de Trabalho na Contemporaneidade). 2010. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2010.2 para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia, no Mestrado em Direito Público, Linha de Pesquisa 1.1 (Constituição, Estado e Direitos Fundamentais), Grupo 01 (Cidadania e Direitos Fundamentais. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Civil. 2009. Universidade Estadual de Santa Cruz.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2009.1 para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA ? Universidade Federal da Bahia, no Doutorado em Direito Público. 2009. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Civil, do curso de Direito da UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz. 2009. Universidade Estadual de Santa Cruz.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso Público para Professor Assistente de Teoria Geral do Direito Privado. 2008. Universidade Estadual de Santa Cruz.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso Público para Professor Assistente de Teoria Geral do Processo. 2008. Universidade Estadual de Santa Cruz.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2008.1 para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA ? Universidade Federal da Bahia. 2008. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. IV Seleção de Monitores de Direito Civil do Curso de Direito da UNIFACS ? Universidade Salvador. 2008. Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2007.1 para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2007. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2007.2 para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2007. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção de Monitor de Direito do Trabalho, para a Disciplina ?Direito do Trabalho I?, no curso de Direito da UFBA ? Universidade Federal da Bahia. 2007. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia?, Prêmio Acadêmico Mário Barbosa, promovido pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia. 2006.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. I Concurso de Artigos Luiz de Pinho Pedreira da Silva. 2006. Academia Nacional de Direito do Trabalho.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia?, Prêmio Acadêmico Hylo Gurgel, promovido pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Primeira edição do " Prêmio O Neófito " promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos do Corpo Discente do Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador. 2003.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção Docente para Professor da disciplina " Riscos de Responsabilidade civil" do Curso sequencial de Gestão em Seguros da UNIFACS - Universidade Salvador. 2002.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso público para Professor Auxiliar de Direito do Trabalho do Curso de Direito da UNEB - Universidade do Estado da Bahia. 2000.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Sexta edição do " Prêmio Luiz Tarquínio - Direito do Trabalho e Previdência Social " promovido pela Fundação Orlando Gomes, em Salvador/BA. 1999.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro da Banca Examinadora da Progressão Funcional da Professora Andrea Presas Rocha, da Classe de Professor Adjunto, do nível 1 para nível 2. 2018. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro da Banca Examinadora da Progressão Funcional da Professora Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, da Classe de Professor Adjunto, do nível 3 para nível 4. 2018. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro da Banca Examinadora do Processo de Seleção Docente da Universidade Salvador ? UNIFACS, relativo ao semestre letivo 2019.1. 2018. Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro da Banca Examinadora do Processo de Seleção Docente da Universidade Salvador ? UNIFACS, relativo ao semestre letivo 2019.1. 2018. Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro da Banca Examinadora da Progressão Funcional do Professor Gamil Föppel El Hireche, da Classe de Professor Adjunto, do nível 3 para nível 4, do curso de Direito da UFBA. 2017. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro da Banca Examinadora da Progressão Funcional do Professor Urbano Felix Pugliese do Bomfim, da Classe de Professor Assistente para Professor Adjunto, do curso de Direito da UNEB - Universidade Estadual da Bahia,. 2015. Universidade do Estado da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro eleito do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, com mandato de 08.06.2010 a 11.03.2011 (titular) e 11.03.2011 a 11.03.2012 (suplente).. 2012. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro Titular da Comissão de Elaboração do Projeto de Alteração da Matriz Curricular do Curso de Direito da UNIFACS, designado pela Portaria nº 01/2011. 2011. Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Processo de Incentivo à Produção Científica. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Presidente da Comissão composta pelos Professores Wilson Alves de Souza e Mário Jorge Philocréon de Castro Lima, para análise e parecer sobre os Relatórios de Estágio Probatório do Prof. Paulo César Santos Bezerra, conforme Portaria 09/2010, do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFBA. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro da Comissão presididida pelo Prof. Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé e composta pelo Prof. Edilton Meireles de Oliveira Santos, para exame de conhecimento para aptidão do aluno Bruno Gil de Carvalho Lima, na disciplina DIR062 - Direito da Seguridade Social, conforme Portaria 07/2010, do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFBA. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Presidente da Comissão composta pelos Professores Wilson Alves de Souza e Mário Jorge Philocréon de Castro Lima, para análise e parecer sobre os Relatórios de Estágio Probatório do Prof. João Glicério de Oliveira Filho, conforme Portaria __/2010, do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFBA. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Décima sexta edição do ?Prêmio Luiz Tarquínio ? Direito do Trabalho e Previdência Social?. 2009. Fundação Orlando Gomes.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. II Seleção de Monitores de Direito Civil do Curso de Direito da UNIFACS ? Universidade Salvador. 2006.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. I Seleção de Monitores de Direito Civil do Curso de Direito da UNIFACS ? Universidade Salvador. 2005.

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Comissão julgadora das bancas

Ari Possidonio Beltran

BELTRAN, Ari Possidonio. O Assédio Sexual na Relação de Emprego.. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Renato Rua de Almeida

ALMEIDA, R. R.. O dano moral na relação de emprego. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Renato Rua de Almeida

NASCIMENTO, A. M.;ALMEIDA, R. R.. O assédio sexual na relação de emprego. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Mannrich

MANNRICH, Nelson. O dano moral na relação de emprego. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Mannrich

MANNRICH, Nelson. O assédio sexual na relação de emprego. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Dafne da Silva Duarte

O dano existencial nas relações de emprego; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Rodrigo Maia Santos

O excesso de jornada como ofensa ao direito ao lazer e as implicações no direito ao livre desenvolvimento da personalidade; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Gabriela Curi Ramos Gaspar

Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendência; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Ana Thereza Meirelles Araújo

Fundamentação ontológica da estruturação dogmática civilista do sujeito de direito; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Nadialice Francischini

Incidência Direta do Direito Fundamental da Propriedade e sua Função Social através das Práticas de Governança Corporativa; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Otavio Augusto Reis de Sousa

Início: 2017; Universidade Federal da Bahia;

Andréa Vianna Gonçalves Falcão

Vínculo sócio-afetivo e vínculo biológico: uma análise acerca do direito sucessório; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Juscelino Lemos Santos Júnior

A responsabilidade civil do Estado por dano ao detento no sistema penitenciário; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Leiliane Ribeiro dos Santos Aguiar Silva

Disciplina jurídica da greve nos serviços essenciais; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Livia Silva Fetal

O pré questionamento no processo trabalhista; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Daniela Pinto de Carvalho

Terra Jurídica da imagem no ambiente virtual; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Samantha Moreira Batista

A legitimidade ativa para pleito de reparação por dano moral na justiça do trabalho; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Luís Felipe Pereira Riedel

Responsabilidade civil das indústrias tabagistas; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Nilton Simões Cardoso

Poderes decisórios e instrutórios dos relatores nos recursos trabalhistas; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Sara Costa Vencimento

Ações possessórias na Justiça do Trabalho; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Dafne da Silva Duarte

?O Sistema Sancionatório da Exigibilidade de Sobrejornada nas Relações de Emprego?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Eduardo Loula Novais de Paula

?O Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável e sua Aplicação em Licitações como uma Política Pública: um estudo sobre as licitações do Ministério Público do estado da Bahia?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marcella Pinto de Almeida

?Política Pública Educacional na Área do Direito: a reestruturação do processo de ensino-aprendizagem jurídico a partir da abordagem dialógica com a Arte?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Edson Ribeiro Saldanha Neto

?A Compreensão Histórica do Conceito de Empregabilidade no Brasil pós Constituição de 1988: avaliação das políticas públicas federais de fomento ao pleno emprego?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Bacildes Azevedo Moraes Terceiro

O Direito "Precisa sair do Armário": Por uma política Pública de tutela jurídica da diversidade sexual; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Vicente Vasconcelos Coni Junior

?A Cibercidadania como Conseqüência de um Novo Modelo de Governança na Gestão das Políticas Públicas?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Gabriela Curi Gaspar

Possibilidades e Limites à Faculdade de Direção do Empregador nas Organizações de Tendência; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fabiana de Carvalho Calixto

) ?Diagnóstico das Causas da Expansão das Formas de Danos Reparáveis no Brasil: um superdimensionamento da responsabilidade civil?,; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ainah Hohenfeld Angelini Neta

?Repercussões do Descumprimento do Dever Constitucional de Convivência Parental no Direito de Família: um estudo sobre a possibilidade da reparação?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Andréa Biasin Dias

Instruir o Cliente a Mentir em Juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Andréa Biasin Dias

) ?Instruir o Cliente a Mentir em Juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa?; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

?A Antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêutica?;; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Adriana Maria Aureliano da Silva

Subcapitalização como Critério de Imputação da Responsabilidade Patrimonial dos Sócios na Sociedade Empresaria Limitada; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fernanda Machado Amarante

Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoral; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Leandro Fernandez Teixeira

A Prática de Dumping Social como um fundamento de legitimação de punitive damages, em uma perspectiva da análise econômica do direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Andre Krull Arnaldo da Silva

O Regime de Prescrição dos Danos Ambientais ? Uma Crítica ao Dogma da Imprescritibilidade?; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior

Tutela da Confiança como Vetor de Solução de Conflitos na Responsabilidade Civil?; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ícaro de Souza Duarte

O Reconhecimento do Direito de Informação na Negociação Coletiva como decorrência da Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Abelardo Sampaio Lopes Neto

O Direito Fundamental à Livre Constituição e Dissolução de Sociedades Empresárias; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luiz Carlos de Assis Júnior

Responsabilidade Civil Decorrente da Contaminação da Pessoa por Agentes Tóxicos na Sociedade de Risco: reparando pelo risco atual de patologia futura; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Vicente da Cunha Passos Junior

A Tutela Jurídica contra o Superendividamento como Aplicação do Princípio da Dignidade Humana nas Relações de Crédito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ana Carolina Fernandes Mascarenhas

Autonomia Privada e Autocomposição Extrajudicial dos Litígios; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ana Thereza Meirelles Araújo

Estruturação dogmática do homem como sujeito de direito na normatização brasileira; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Vanessa Vieira Pessanha

O Acesso à Educação como um Direito Fundamental para a Efetivação do Direito ao Trabalho; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

MAURÍCIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO

A Responsabilidade do Empregador na Sucessão e Extinção da Empresa; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO

Direito Convivencial: uma tentativa de conformação principiológica; Aspectos Patrimoniais e Econômicos desta relação interparticular; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Antonio Adonias Aguiar Bastos

Natureza Jurídica da Decisão Lastreada no art; 273, § 6º, do CPC: antecipação dos efeitos da tutela jurídica ou resolução parcial do mérito?; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Flávia da Fonseca Marimpietri

Pressupostos Objetivos á Revisão dos Contratos de Consumo; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

João Alves de Almeida Neto

Consórcio de Empregadores Urbanos: uma das Alternativas para a Redução dos Índices de Desemprego e de Trabalho Informal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

João Glicerio de Oliveira Filho

?Limites da Função Social da Empresa; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Salomão Resedá

A aplicação da teoria do Punitive Damage e o enriquecimento sem causa nas ações de Dano Moral; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luciano Lima Figueiredo

A Função Social da Propriedade Intelectual e os Direitos Autorias: (in)acesso X funcionalização; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Flavio França Daltro

Limites da Função Social do Contrato; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

MAURÍCIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO

A Responsabilidade do Empregador na Sucessão e Extinção da Empresa; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO

Direito Convivencial: uma tentativa de conformação principiológica; Aspectos Patrimoniais e Econômicos desta relação interparticular; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Roselí Rego Santos

Cláusulas Gerais no Direito Empresarial: instrumentos de interferência do Poder Público na Atividade Econômica Organizada; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Valnêda Cássia Santos Carneiro

Filiação e Biotecnologia: questões novas na tutela jurídica da família; 2005; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador,; Coorientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Cristiano Chaves de Farias

A Separação Judicial à Luz do Garantismo Constitucional: a afirmação da dignidade humana como um réquiem para a culpa na dissolução do casamento; 2005; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador,; Coorientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

ALDERSON ADÃES MOTA RIBEIRO

A (Ir)Relevância da Culpa Conjugal no Sistema Jurídico Brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador,; Coorientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marili Quadros Berbert Freire

xxxx xxxxxxxxxxxxxx xx xxxxx xxxxx; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra,; Coorientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Camila Lemos Azi

O Princípio da Equivalência Material das Prestações no Novo Código Civil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Coorientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Nadialice Francischini

?A Governança Corporativa como Instrumento de Efetividade do Direito Fundamental de Propriedade nas Sociedades Anônimas?; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marco Aurélio de Castro Júnior

Personalidade Jurídica do Robô e sua Efetividade no Direito; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Flávia Moreira Pessoa

Parassubordinação e Direitos Fundamentais: uma análise do tratamento jurídico dos ?quase-empregados? à Luz do Direito Italiano; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

2016; Universidade Federal da Bahia,; Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marcelo Caetano Bittencourt Pizzani Ribeiro de Andrade

) ?Respirar o Amor Aspirando Liberdade: o poliamor no ordenamento juridico brasileiro?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Giovanna Augusta da Silva Ribeiro

?Reforma Trabalhista, Insalubridade e a Mulher Enfermeira?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Géssica Miranda Oliveira

?A Disciplina Jurídica da Arbitragem nas Relações Individuais de Trabalho no Brasil?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Jamille Matos da Silva

?A Utilização da Arbitragem nos Conflitos Individuais de Trabalho Pós-Lei 13; 467/2017?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Thamylle Lopes Neves

?A Responsabilidade Civil nos Casos de Alienação Parental?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Márlua Almeida Santos

?Pais Órfãos de Filhos Vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendente?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Andressa Cremens Calheiros Cerqueira

?Reforma Trabalhista e Hermenêutica: uma análise da atividade interpretativa da Justiça do Trabalho Pós-Reforma?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ivana de Jesus Santos Bonfim

) ?Uma Visão Geral sobre o Acesso à Prestação Jurisdicional após a Reforma Trabalhista: o horizonte da Justiça cada vez mais distante?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Thamires Regina Gusmão Guedes

?Teletrabalho: a evolução tecnológica no Direito do Trabalho e os seus efeitos práticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Kelsey Kelly Santos de Santana Melo Mascarenhas

?Uma Análise acerca das Falsas Acusações de Abuso Sexual Intrafamiliar no Âmbito da Alienação Parental?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marina Nabuco Araujo de Oliveira

?A Interferência do Estado na Liberdade de Escolha da Mulher sobre ser Mãe: reflexões acerca do Instituto do Parto Anônimo?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fernanda Chamusca Paes

?As Potenciais Distorções dos Direitos de Imagem dos Atletas de Futebol no Brasil?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Bianca Pereira Pessoa

?A Responsabilidade Civil para Falsa Imputação de Paternidade com Pagamento de Alimentos Gravídicos?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Mateus Vieira dos Santos de Oliveira

?Famílias Simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famílias?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Danielle Santos Gaspar Dórea

?O Contrato de Trabalho Intermitente no Brasil: uma visão crítica sobre a Disciplina Jurídica à Luz da Principiologia Trabalhista e dos Requisitos Contratuais Essenciais?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fernanda Alves Tinôco

?Tutela Jurídica do Tomador de Serviços na Terceirização: a responsabilidade e os aspectos processuais da defesa em juízo da contratante nas relações triangulares do trabalho?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Joday Emidio Galvão

?A Nova Terceirização: a dialética sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil após as Leis 13; 429/2017 e 13; 467/2017?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Jessica de Aguiar Silva

?A Possibilidade Jurídica de Alteração da Filiação no Registro Civil de Nascimento em benefício da Verdade Socioafetiva?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Osvaldo do Rosário do Vale

?Consequências Jurídicas da Multiparentalidade em tempos de plurissignificação do conceito de família?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Victoria Maria Martins Orrico

?As Modificações das Relações Familiares e a Ressignificação do Direito de Família diante da Nova Atuação da Mulher na Sociedade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Eduardo Góes Pita

?Os Parâmetros Normativos para a Fixação da Reparação por Dano Moral decorrente de doenças ocupacionais?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Gabriel Andion Solter

?As Idas e Vindas da Ultratividade das Normas Coletivas no Direito do Trabalho?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Manuela Felipe de Almeida

?A (Im)Possibilidade Jurídica do Acúmulo de Função na Relação do Emprego Doméstico?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Raísa Andrade Rotondano

?A Prática de Revista pelo Empregador: um estudo sobre os limites da atuação do empregador e a violação de direitos fundamentais dos empregados?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Vanessa Boullosa Magnavita de Oliveira

?Reflexões acerca da Prevalência do Negociado sobre o Legislado?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Walkyria Araújo Landim

?Contrato de Trabalho Intermitente: uma análise sobre a nova espécie de contrato individual do traalho à luz da Reforma Trabalhista?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Joana Carolina Nunes de Queiroz Silva

?Mecanismos de Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Daniela Santos Cruz

?Negócios Jurídicos Processuais na Justiça do Trabalho: possibilidade e viabilidade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Camila D´Arc Dias Leite

?O Repensar do Dever de Fidelidade nas Relações Matrimoniais?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Jemima Sarmento Cruz Guimarães

) ?A Disciplina Jurídica do Fornecimento de Uniforme com Logomarca de Fornecedores do Empregador e o Direito à Imagem do Empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Gabriel Matos de Santana

?Redimensionamento da Função Policial Militar: um estudo sobre o Grupo de Teatro da PMBA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marcos André dos Santos

?Assédio Moral nas Relações de Trabalho no Brasil: revisão necessária do conceito?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Jéssica Mariane Loiola Matos de Jesus

?A Revista na Relação de Emprego: ponderação de interesses entre o direito de propriedade e a esfera privada do empregado?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Adilson Silva de Sousa

"O Conceito de Relação de Trabalho e a Competência da Justiça do Trabalho: denunciando a postura refratária da Jurisprudência Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Indira de Jesus Silva

?O Cover de Música nas Plataformas Digitais e o Direito do Autor: uma análise acerca da aplicabilidade das sanções civis no meio digital à luz da função social dos direitos autorais?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Milla Bezerra Damasceno

?A Guarda Compartilhada como Mecanismo de Combate à Alienação Parental?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Thiago de Almeida Soares

?Desmistificando o Discurso Deslegitimador da Terceirização?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Janine Guanais Dias dos Santos

?A Tutela Jurídica da Imagem do Empregador e a Conduta Extralaboral de seus Empregados em Redes Sociais?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Daniel Soares de Azevedo

?Disciplina Jurídica da Responsabilidade Civil do Servidor Público, por Danos causados ao Erário, em Serviço?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marcella Pinto de Almeida

?O Ressignificar do Ensino Jurídico a partir de uma Visão Autopoiética: a Arte como um Instrumento Facilitador da Aprendizagem?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Lorena Almeida de Castro

?A Disciplina Jurídica da Duração do Trabalho do Empregado que exerce Cargo de Confiança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Jorge Francisco Medauar Neto

?A Disciplina Jurídica do Controle de Jornada do Trabalho Doméstico?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Letícia Valério Joaquim de Carvalho

?A Discussão sobre a Delimitação Conceitual e a Autonomia do Dano Existencial nas Relações de Trabalho?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Maria Helena Andrade Alvarez

?Os Punitive Damages e Fundamentos para sua Aplicação nas Indenizações por Dano Moral nos Casos de Acidente de Consumo?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Jéssica Catarine Souza de Jesus

A reparação do dano na síndrome da alienação parental sob o prisma da responsabilidade civil pela perda de uma chance; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marcelo Pasquini Brasil

O cérbero no caminho da sociedade aberta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Angelo Ribeiro Brandão

Tutela Jurídica da guarda do sábado no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Weverton Seixas Barros

Limites e possibilidades da aplicação do CDL aos serviços públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Tália Eloy Oliveira dos Santos

As manifestações em redes sociais como meio de prova da falta grave ensejadora da despedida por justa causa; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Rodrigo de Oliveira Santos Rossi

Uma jornada árdua- O assédio moral e a síndrome de Burnout; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Juliana Tavares Nascimento

Possibilidade jurídica da utilização da arbitragem em relações individuais de trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Inácio dos Santos Macedo

Compreensão e disciplina jurídica do direito ao esquecimento no ordenamento brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Catiuscia Cordeiro Sampaio

Dicisplina jurídica para a proteção das criações na industria da moda no Brasil:uma discussão acerca do direito de propriedade intelectual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Leidijane Lima de Freitas

O repensar da prisão disciplinar na Polícia Militar da Bahia após a constituição Federal de 1988; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Jadson Ramos Santana Santos

A possibilidade jurídica da tutela específica do dever de afeto; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luana Britto Silva Vieira

?A Possibilidade Jurídica da Multiparentalidade no Direito Brasileiro?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Leiliane Godeiro Coelho

Luz, Câmara e Ação: Trabalho Infantil Artístico em Foco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Cinthia Borges Macedo

Critérios Objetivos para o Combate das Lides Simuladas na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Vitor Luiz Menezes Jesus

A Violação Constituconal da Liberdade Sindical pela não adoção do regime da Pluralidade Sindical no Brasil: A Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Gabriel Miranda Gallo

Dano Existencial na Relação de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marcela Montenegro de Oliveira Freitas

A Política de Metas como Instrumento para a Prática do Assédio Moral Organizacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Camila Barbosa Mendes

Responsabilidade Civil pela Prestação Indevida dos Alimentos Gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Yuri Moura Ribeiro de Sá

Critérios para o Reconhecimento Internacional da Reconfiguração Territorial de um Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Andrea Ferreira Macedo

A Disciplina Jurídica da Intimidade Genética na Relação Pré-Contratual Empregatícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luana Costa de Senna

Os Reflexos do Licenciamento Ambiental na Responsabilidade Civil pelo Dano ao Meio Ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luciano Lôbo Fonsêca

O Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa e a Inconstitucionalidade da Utilização de Verbas Públicas Federais para a Realização no Brasil da Copa do Mundo Fifa 2014; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fernanda Maiara dos Santos Silva

Responsabilidade Civil decorrente do Abandono Afetivo na Relação Parental-Filial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Elisa Lopes Barreto

Configuração do Grupo Econômico Trabalhista para Fins de Responsabilização em Casos de Irregularidade no Meio Ambiente do Trabalho da Construção Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Bruno Oliveira Leão Carneiro

A Delimitação Conceitual da Relação de Trabalho para efeito de Competência da Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Andréia Martins Machado

A Disciplina Jurídica do Trabalho do Adolescente em Conflito com a Lei como Instrumento de Ressocialização: visão de lege lata e de lege ferenda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Laís Lima Medeiros

Conceito de Jornada Exaustiva para Fins de Configuração do Crime do art; 149 do Código Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Danielle Nunes de Brito

O Reconhecimento da Nulidade Contratual por Ausência de Concurso Público e a Presunção Jurídica da Boa-Fé; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Mariana Pitanga Lobo

A Responsabilidade Civil decorrente do Dano Estético: critérios de avaliação e de reparação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Aline Apolônio de Souza Lima

Revista Íntima em Empregados e a Violação do Princípio da Presunção de Inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Anderson da Silva Muniz

Assédio Moral na Administração Pública: análise da necessidade de positivação de leis específicas como forma de coibir essa prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Danielle Mascarenhas Cunha de Almeida

Responsabilidade civil nas relações de conjugalidade por quebra do dever de fidelidade reciproca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Mariana Garcia Amoedo

A responsabilidade civil do fabricante do produto com amianto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Glenda Moreira Rodrigues Moraes

Responsabilidade civil do estado pela morosidade da prestação juridicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Allan Araujo da Conceicao

Obrigatoriedade das empresas concederem horario alternativos para sabatistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Eduardo Mattos Machado

Disciplina juridica da utilização da imagem de pessoas falecidas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Raphaela Ruy Barbosa Garcia Rosa de Abreu

A revista íntima na relação de emprego e o dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Renata Guimarães Andrade Tanure

Controle de politicas publicas na justiça do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Michele Pinheiro Duarte

Os efeitos juridicos da obsolescência programada nas relações consumeristas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Keila de Cerqueira Souza

A Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações entre pais e filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Maria Vitória Resedá

Usucapião de marcas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Rafaela Barbosa de Sousa

A burca na sociedade ocidental:liberdade religiosa x valorização da mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Débora Ester Sobreira Figueirêdo

A Responsabilidade Civil decorrente da Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Allan Albertazzi Fróes Moreira

A Tutela Jurídica da Investigação Genética nas Relações de Emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Cinthia Emmanuelle Lima Sant´ana

A Prostituição como Atividade Lícita: em busca de um novo padrão jurídico-trabalhista para os profissionais do sexo no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Lucas Costa Perrone

A Nova Concepção do Direito de Família e o Inciso II do Art; 1641 do Código Civil de 2002: uma análise à luz da Dignidade da Pessoa Humana e da Isonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Mírian dos Reis Ferraz

A Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família na Execução Trabalhista à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Yosadhara de Araujo Costa

Reflexos da Conduta Extralaboral do Empregado e a Configuração da Justa Causa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Flávia Martinez Bahia

?Dano Moral: limites e possibilidades da indenização com caráter punitivo no Brasil?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fabiana de Carvalho Calixto

?Compreensão da (I)Licitude do Instituto da Desaposentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Tiago Macedo Coelho Luz Rocha

Disciplina Jurídica Adequada na Fase de Execução do Processo do Trabalho?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Gabriel Amorim Santos Silva

O Direcionamento da Indenização Punitiva como Forma de Conciliar a Aplicação da Teoria da Indenização Punitiva com o Princípio da Vedação ao Enriquecimento sem Causa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ana Claudia de Carvalho Domitilo Costa

A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance nas Relações de Trabalho?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Andréa Guerra de Oliveira e Sousa

Disciplina Jurídica do Teletrabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Priscilla Fleming Baylão Fonseca

A Disciplina Jurídica da Utilização de Indumentária no Ambiente de Trabalho e a Imagem do Empregado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Rodrigo Gallotti de Andrade

Tutelas Específicas no Combate ao Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Felipe Sarno Martins dos Santos

Aplicação das Indenizações Punitivas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Lara Rangel Oliveira

O Reconhecimento do Direito de Sobrelevação como Instrumento de Funcionalização da Propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Maria Clara de Souza Seixas

A Disciplina Jurídica do Fato Social da Prostituição: compreensão de lege lata e a perspectiva de tutela; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Mariana Novaes Casaes e Silva

Parâmetros para a Fixação da Reparação pela Perda de uma Chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Victor Peron Carvalho Souza

Os Efeitos Jurídicos da Inaptidão Reconhecida pelo Empregador após a Alta conferida pelo INSS?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Victor Peralva Santos

Proposta de uma Adequada Aplicação das Regras de Quantificação do Salário-Hora ao Paradigma da Tutela Trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Igor Stefanini Marquez Fogaça

Direito à Sindicalização e à Greve para Militares Estaduais e Distritais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Danilo Arthur de Oliva Nunes

A Responsabilidade Civil dos Bancos por Transações Indevidas na Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Monalisa Santana Pires

A Disciplina Jurídica Pátria da Responsabilidade Civil Ex Delicto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Carolina da Silva Oliveira

Análise da Eficácia das Cotas Raciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Geovana Brito de Souza

A Responsabilidade Civil do Médico por Violação do Dever de Informar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Giulia Maria de Oliveira Chaves

As Relações Trabalhistas com o Estado e a Competência da Justiça de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

TALITA DA COSTA MOREIRA LIMA

A Responsabilidade Civil por Dumping Social nas Relações de Trabalho no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

ALEXANDRE MATTOS MACHADO

Reflexos Jurídicos do Insider Trading; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Tauana Cirne Guimarães

A Compreensão Jurídica da Política de Metas como Instrumento para o Assédio Moral Organizacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Maiara Ferreira Lopes da Silva

Os Reflexos do Nexo Técnico Epidemiológico para o Reconhecimento da Responsabilidade Civil do Empregador em caso de DORT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ana Paula Didier Studart

O Direito à Intimidade do Empregado fora do Ambiente de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Bruna Barbosa de Magalhães

A Disciplina Jurídica da Concorrência do Cônjuge e do Companheiro na Sucessão Legítima; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Neila Cristina Boaventura Amaral

O Princípio da Proibição de Retrocesso Social como Princípio Fundamental do Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Priscila Ramos Eloy

O Controle Estético nas Relações de Emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luiza Guimarães Benício dos Santos

Responsabilidade Civil Trabalhista Pós-Contratual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Roberto Mattos

A Funcionalização Social dos Direitos do Autor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Leandro Fernandez Teixeira

Indenização pela Prática de Dumping Social: a função punitiva da responsabilidade civil como instrumento de tutela da livre concorrência e de direitos sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

RUTH CALDAS BORGES

O Fornecimento de Água e o Princípio da Eficiência no Código de Proteção ao Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Samira Oliveira Noronha

Prostituição: um estudo sob a Análise Econômica do Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Pedro César Gonzaga Cerqueira

O Dano Moral e sua Aplicação nos Casos de Discriminação Racial contra Negros e Negras nas Relações de Emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Milena Vaz

Execução Definitiva da Coisa Julgada Parcial nos Dissídios Individuais Trabalhistas submetidos ao Rito Ordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

CARLA SANGIOVANNI

A Adoção Internacional no Brasil: aspectos da Lei 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Manoela Cerqueira Ramos

O Duty do Mitigate The Loss e sua Inclusão no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Maurício Ferreira dos Santos Neto

A Aplicação da Teoria do Desestímulo (Punitive Damage) na Responsabilidade Civil Consumerista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Agronomia) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Jorge Victor Cunha Barreto da Silva

A Disciplina Jurídica da Esterilização Voluntária não Consentida pelo Cônjuge ou Companheiro ? o confronto entre o Poder de Disposição do Próprio Corpo e o Direito à Procriação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Bruna Andrade de Santana

A Compreensão Contemporânea do Dever de Fidelidade na Relação Afetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Mariana Aquino Corcini Pena

Poder Normativo nas Negociações Coletivas e Limitação Subjetiva à Cobrança das Contribuições Confederativa e Assistencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Lívia Maria Costa Brito

O Bullying Escolar e a Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ludmila de Cerqueira Souza

A Disciplina Jurídica do Dano Estético; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Zizette Evangelista Balbino Ferreira

A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance em Jogos e Apostas?,; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Murillo dos Santos Portugal

A Interpretação do ?Risco? no Parágrafo Único do artigo 927 do Novo Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Maria de Lourdes Araújo de Campos Vieira

Disciplina Jurídica do Parto Anônimo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Thiago Brandão Klippel

A Eficácia Direta dos Direitos Fundamentais e o Direito do Trabalhador Adventista do Sétimo Dia de Guardar o Dia de Descanso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Dafne da Silva Duarte

A Competência da Justiça de Trabalho para Ações de Trabalhadores Temporários da Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marília Portela Barbosa

Análise Crítica da Terceirização: limites à precarização do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Maviane Cruz Lemos dos Santos

Os Efeitos da Emenda Constitucional 66/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

NINA ROSA DE SOUZA AQUINO

A Disciplina Jurídica da Exigibilidade das Contribuições Previdenciárias na Justiça de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Paulo Sérgio Nobre de Queiroz Lima

Da Necessidade de um Tratamento Jurídico Trabalhista diferenciado para o Músico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Manoela Moraes Barata

A Efetivação Jurisprudencial do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal nos anos de 1968, 1978, 1988, 1998 e 2008?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Juliana Angelim Neves

Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo por Ocorrência de Overbooking; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Anibal Aguiar Sobrinho

A Prescindibilidade de Decisão Judicial Transitada em Julgado para a Inscrição no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

EDNEY SANTANA SOUSA

Caracterização do Assédio Moral via Correspondência Eletrônica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Paloma da Silva Solla

A Competência da Justiça de Trabalho nas Ações de Cobrança de Honorários Advocatícios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Camila Leão de Carvalho

A Ampliação da Competência da Justiça de Trabalho e a Perspectiva Hermenêutica para a Expressão ?Relação de Trabalho? do Art; 114 da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Felipe Macêdo Pires Sampaio

Compreensão Sistemática da Disciplina Jurídica do Trabalho Infantil Artístico no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Naiara Guimarães de Cerqueira

Disciplina Jurídica dos Punitive Damages no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Anna Bárbara Oliveira de Siervi

Reflexos Processuais da Concessão do Auxílio-Doença Acidentário, nas Reclamações Trabalhistas sobre Acidente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Bianca Moreira Ferreira

A Delimitação da Responsabilidade Patrimonial Civil Decorrente do Assédio Moral na Relação de Emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Renata Tavares de Alcântara

A Compreensão da Natureza da Relação Jurídica da Atividade do Menor Atleta de Futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Sidnei Alex da Silva Costa

A Inconstitucionalidade do Decreto 5; 289/2004 ? Força Nacional de Segurança Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Cínthia Gomes Silva

A Adoção Internacional como Instrumento de Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fernanda Neves da Silva de Jesus

A Prova do Assédio Moral no Processo Trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Mayra Bastos Rabelo

Trabalho Infanto-Juvenil: a (in)constitucionalidade da autorização judicial para o trabalho antes da Idade Média Legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Sacha Karenina Cardim Brito

A Guarda Compartilhada como Prevenção à Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marília Amorim Costa

A Extinção da Sociedade Conjugal e os Efeitos da Culpa para Fixação dos Alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luziana Souza Lima

O § 5º do Art; 461 do CPC como um Instrumento a Serviço do Direito Fundamental à Efetividade da Prestação Jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Suely Cristina Lima Costa da Paixão

O Reconhecimento do Direito Fundamental ao Lazer nas Relações de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Andreza Diniz Portes Dutra

O Fim da Culpa na Dissolução da Sociedade Conjugal e a Emenda Constitucional nº 66/10; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Patricia Cordao

A (In)Constitucionalidade da Exigência de Comum Acordo para o Processamento de Dissídios Coletivos de Natureza Econômica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Edivam de Moraes Mendes Junior

Direito Administrativo do Trabalho: Análise Crítica do Sistema Brasileiro de Fiscalização das Relações de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Kleber Silva Ramos

Liberdade de Expressão na Manifestação Religiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Joalvo Carvalho de Magalhães Filho

Competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização por dano moral em ricochete; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ana Luísa Magalhães Ataíde

Aplicação da Arbitragem nas Relações Individuais do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Adriana Brasil Vieira Wyzykowski

O combate ao assédio moral como reflexo na aplicação direta da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Denilza Teles Carvalho dos Santos

O direito ao anonimato na doação de sêmen versus o direito à origem genética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Izamara Barreto Magalhães Martins

A Ponderação de interesses entre a Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Joeline Araujo Souza

A disciplina jurídica do trabalho prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Lara R afaelle Pinho Soares

A aplicabilidade do artigo 475-0 do CPC ao Processo do Trabalho e a efetividade da prestação Jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ludmila Mariani Wanderley Ribeiro

O reconhecimento da paternidade e o exame de DNA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Maicon de Souza e Souza

Aplicação da teoria do puitive damage nas relações de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Manaiá Castro Oliveira

O reconhecimento jurídico da união estável adulterina e suas conseqüências patrimoniais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Manoela Moraes Barata

Aplicação Jurisprudencial da Dignidade da Pessoa Humana nos Julgados do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Mariana Ponde Figueiredo

A responsabilidade civil na quebra do noivado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marcos Augusto Nascimento Passos

A Nova Disciplina Jurídica das Centrais Sindicais e a Representatividade Sindical Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

THIAGO REBOUÇAS DE OLIVEIRA

A Utilização Adequada da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho como Aplicação do Princípio da Efetividade Jurisdicional e do Princípio do Devido Processo Legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ricardo Leal Conceição Belmonte

O Reconhecimento do Vínculo Empregatício no ?Jogo do Bicho?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marcia Gondim de Oliva

Responsabilidade Civil do Proprietário do Veículo, em Acidente de Trânsito, no Contrato de Comodato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Alessandra Reis de Melo Freitas

Análise da Validade do Regime de Compensação 12 X 36 no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Lucas Costa Moreira

Competência Criminal da Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Adriana Souza de São Paulo

O Conflito entre a Limitaçao estabelecida no art; 83, I, da Lei de Recuperação de Empresas e Faléncias (Lei n; 11; 101/2005) e o Sistema de Proteção ao Crédito Trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Eferson Gonçalves Gomes

Súmula 363 do TST: Reflexões Crítias à Luz do Tratamento Constitucional ao Trabalho Humano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Guilherme Levien Grillo

Regime Jurídico do Trabalhador Cordeiro do Carnaval de Salvador: do TAC ao Enquadramento como avulso como meio de maximização da tutela; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Alécio Dantas Borges

A Dimensão Vertical do Efeito Devolutivo propiciado pelo Recurso Especial como forma de abertura para a Jurisdição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Clarissa Nilo de Magaldi

?A Responsabilidade Civil das Escolas por Efeito do Bullying?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Juliana Maria Reis dos Santos

?Responsabilidade Civil Pré-Contratual nas Relações de Trabalho?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Nelma Cristina Meneses Silva

??Movimento Polícia Legal?: manifestação ilegal do direito de greve ou exercício regular de um direito??; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Alexsandra Santana Rocha

?Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão Consumeristas e a Súmula 381 do STJ?,; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Manola Barbosa Machado

A Presunção de Ocorrência do Dano Moral na Apresentação Antecipada do Cheque Pós-Datado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Mônica Nunes Andrade

A Discriminação Indireta na Relação de Trabalho: caracterização, mecanismos probatórios e políticas de combate; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Elise Sodré de Andrade

Aplicação da Teoria do Punitive Damage nas Ações Reparatórias de Dano Moral por Acidente de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

José Marden Costa Barreto Filho

?A ?Moderna? Senzala: o trabalho escravo contemporâneo na zona rural brasileira e suas repercussões jurídicas e sociais?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Milena Menezes Soares

A Tutela Jurídica contra a Discriminação pelo Exercício do Direito de Ação na Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ana Carolina de Souza Martins

A Delimitação Conceitual do Assédio Moral e a Discussão sobre a Necessidade de Positivação de seu Conceito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Lucas da Silva Santana

Tempo livre e lazer operário: a função do Estado no ?aproveitamento útil do lazer; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Diego Costa Almeida

A Denunciação da Lide no Processo do Trabalho: uma nova perspectiva em face da Emenda 45; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Moreno de Castro Borba

O Desforço Incontinenti e a Função Social da Propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

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A Prescrição na Execução Trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ellen Vasconcelos Rosas

A Eficácia da Execução Trabalhista e a Multa do Art; 475-J do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ricardo Maurício Nogueira e Silva

O Anonimato do Doador de Gametas nas Procriações Assistidas Heterólogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fábio Reis Dantas

Princípio da Monogamia: uma técnica de ponderação à luz da figura do terceiro ?ofensor?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Rafael de Cerqueira Lima Souto Maia

A Prescrição Virtual e o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Renata Queiroz Dutra

A Ilegitimidade da Discriminação da Trabalhadora Doméstica na Constituição Federal Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marcelo Guene de Oliveira

Disciplina Jurídica do Processo Eletrônico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Diana Coelho Calasans

Assédio Sexual como Ofensa aos Interesses Transindividuais dos Trabalhadores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Renata de Moura Miranda

Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Flávvya Wanessa Abreu Marques

O Controle por Câmaras de Vigilância no Ambiente de Trabalho e o Direito à Intimidade e à Privacidade do Trabalhador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Lara Henriques Neves

Assédio Moral nas Relações Verticais de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador: análise de casos da Justiça baiana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Isan Almeida Lima

Limites Jurídicos ao Princípio da Informalidade no Processo do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fernando Antonio Matos de Oliveira

A Formalização do Emprego financiada por quem desemprega; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Tácito Quadros Maia

Enquadramento Sindical: estudo de caso dos engenheiros da Caixa Econômica Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ramiro Maximino Carvalho Matos

Aplicação da Arbitragem nos Conflitos Individuais Trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Patricia Pinheiro Silva

Créditos Previdenciários em face de Acordos celebrados após a Sentença Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Juscelino Lemos Santos Júnior

Responsabilidade Civil do Estado por Dano ao Detento no Sistema Prisional: o caso Carandiru; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Daiane Teles dos Santos

O Controle do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho e o Direito à Intimidade e à Privacidade do Trabalhador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Verena Sapucaia da Silveira

Aplicabilidade da Arbitragem nas Relações Trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Adélia Weber Leone Almeida

Aplicabilidade da Multa prevista no art; 475-J do CPC na Execução Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luís Felipe Pereira Riedel

Responsabilidade Civil decorrente do Abandono Afetivo na Relação Paterno-filial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Samantha Moreira Batista

A Legitimidade Ativa para Pleito de Indenização por Dano Moral oriunda de Acidente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Leiliane Ribeiro dos Santos Aguiar Silva

Disciplina Jurídica da Greve nas Atividades Essenciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Nilton Simões Cardoso

A Utilização de Documentos Eletrônicos como Meio de Prova no Processo do Trabalho: e-mail, orkut e msn messenger; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Livia Silva Fetal

A Legalização da Prostituição como Atividade Profissional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Andrea Vianna Gonçalves Silva Fetal

O Filho de Criação e a Possibilidade de Reconhecimento do Direito Sucessório pelo Princípio da Afetividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Camila de Andrade Lima

O Excedente Embrionário da Reprodução Assistida e sua Tutela Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Daniela Pinto de Carvalho

Responsabilidade Civil pelo Dano à Imagem no Site de Vídeo on-line Youtube; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Sara Costa Vencimento

Ações Possessórias Stricto Sensu decorrentes do Exercício do Direito de Greve na Justiça do Trabalho: competência e procedimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Yvi Giselly Oliveira de Miranda Santos

Direito à Vida X Direito à Liberdade Religiosa: análise da possibilidade de recusa de tratamentos homeóticos por Testemunhas de Jeová; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Adriana Reis de Sá Oliveira

Limites à Negociação Coletiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ana Emília de Azevedo Barros

Assédio Moral e Modelo Organizacional do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Claudiane Cunha da Conceição

A competência da justiça trabalhista para o julgamento das lides oriundas das relações de trabalho caracterizadas como prestações de serviço consumeiristas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Hugo Cesar Azevedo Santana

Penhora On-line e efetividade processual frente à função social da empresa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Jeane Sales Alves

Os instrumentos utilizados pelo Ministério Público do Trabalho para Defesa do Ambiente laboral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Júlia Pringsheim da Cunha Garcia

Investigação Social do Candidato a Emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Laise Araújo

Lide Simulada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Leonardo dos Anjos Cantalino

Parâmetros objetivos à Revisão Contratual nos Contratos Consumeristas de Adesão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Milena Araújo Graña

Sucessão de Empregadores e Lei 11; 101/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Vanessa Alencar Marinho

A Discriminação Racial nas Relações de Trabalho?, pela bacharelanda Vanessa Alencar Marinho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Carlo Bruno Lopes do Nascimento

A Recuperação Judicial de Empresas e as Relações Trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Caroline Guimarães Cidade

Contratos Proibidos e Contratos Ilícitos e seus efeitos no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Felipe Bulcão Palmeira

A caracterização e a prova do Dano Moral nas Relações de Consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Laís de Alcântara Almeida

Banalização do Dano Moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luciana Trindade Almeida Leone

Responsabilidade Civil na fase Pré-Contratual Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marcus Maltez Tanajura

Execução dos Títulos Extra-Judiciais na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Milton Deiró Neto

A Quantificação da Reparação por Danos Morais decorrentes de Acidente Laboral no Processo do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Monike Rodrigues Andrade Pinto

Tutela anti-discriminatória nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Wládya Loureiro Mehmeri

Aspectos trabalhistas decorrentes dos contratos com a administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luiz Henrique Orge Carneiro

A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Thiana Resedá

Ultratividade das Normas Coletivas Trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Wilson Chaves de França

Poder Normativo da Justiça do Trabalho como manifestação da tutela coletiva nas relações trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Joseph Antoine Tawil

O Corte no Fornecimento de Serviço Público Essencial Face à Inadimplência do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Pedro Luis Lopes Sampaio

Tutela jurídica do Direito à imagem no âmbito dos sites de relacionamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Josele Anunciaçao Caldas

O Direito ao Tratamento sem Sangue pelo Paciente Testemunha de Jeová; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marcela Peixoto França Pereira

O assédio moral como espécie de abuso do poder diretivo do empregador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Juliana Ferraz Boer

O Direito à Sucessão Legítima do Filho concebido por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Claudio Durval Brito de Almeida

O Cumprimento Coercitivo da Sentença Trabalhista de Obrigação de Pagar Quantia após a Reforma do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ariana Freire Pinho

Execução de Título Extrajudicial na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Nicolle Neves Nobre

O Procedimento do Interdito Proibitório na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Moacir dos Santos Martins Filho

O Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Jacson Farias Rodrigues

União Homoafetiva e Dependente Previdenciário do RGPS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Cláudia Márcia Lopes de Morais Lobo

Efeitos do Jus Postulandi Pessoal das Partes na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Angela Moises Faria Lantyer

A Utilização do Processo Eletrônico como Instrumento para a Celeridade da Prestação Jurisdicional: Peticionamento, Acompanhamento e Publicação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Juliana Barreto Campello

As Ações Possessórias na Justiça do Trabalho à Luz da Emenda Constitucional nº 45/2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luciana Maia Cardoso Borges

A Disciplina Jurídica da Reparação dos Danos Morais nos Acidentes de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luiz de Moura Bastos Neto

Substituição Processual no Processo do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Isabela Moitinho de Aragão Bulcão

Criação de Órgãos para Transplantes e a Lei de Biossegurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Indira Pereira

Disciplina Jurídica da Destinação do Excedente Embrionário da Reprodução Assistida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Naiana Reis Santos Batista

Direito de Imagem e Direito de Arena na Relação de Emprego do Atleta Profissional de Futebol; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Bruno Rebouças Rosado do Nascimento

Responsabilidade Civil do Estado pela Produção Normativa do Poder Legislativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Emerson Lopes dos Santos

Execução Provisória Trabalhista: danos e possiveis reparações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Taisa Oliveira de Souza

A Repercussão da Utilização de Câmaras de Vigilância na Relação de Emprego; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Caroline Ferreira Ferrari

A Disciplina Jurídica da Parassubordinação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fernanda Costa Melo

A Mitigação do Livre Convencimento do Juiz de Primeiro Grau; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

João Batista Militão

Disciplina Jurídico-Trabalhista do Agente Comunitário de Saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fernanda Gonzalez Saback

A Questão Sucessória do Companheiro face ao Novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Bruno de Carvalho Galiano

Disciplina Jurídico-Trabalhista da Prostituição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Françoise Frazão Cailleaux

A Desconsideração da Personalidade Jurídica como Instrumento de Efetivação da Prestação Jurisdicional na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fábio Augusto da Silva Rezende

A Função Social da Propriedade Rural e a Desapropriação por Utilização de Mão-de-Obra análoga à de Escravos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Roberto Rocha Aguiar Filho

A Negativa de Vínculo Empregatício como Tese de Defesa no Processo Trabalhista: aspectos processuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fabíola Leal Gomes

A Questão Constitucional da Submissão da Demanda Trabalhista às Comissões de Conciliação Prévia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fred Morales Lima

Direito do Advogado aos Honorários Sucumbenciais na Demanda Trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Fábiana Pedreira Guimarães

Assédio Moral na Relação de Emprego: aspectos práticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Lidiane Seki Barbosa

Greve do Servidor Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Julia Machado Ribeiro

Assistência Judiciária Gratuita a Empregador na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Renata Cirne Ferreira

Tutela Jurídica de combate à discriminação dos portadores de deficiência na relação de emprego no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ana Patrícia Santana Moreira

Os limites do poder de revista do empregador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Hebe Mara Sá Silva

Penhora ?On Line?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Manuella Pereira Paschoalin

A Disciplina Jurídica da Maternidade Substituta; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Priscilla Cunha Borges

O Sistema de Cotas como Efetivação do Princípio da Igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Renato da Costa Lino de G

Barros; Assédio Moral: Caracterização e Prova; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Roberta Uanús Perez

Responsabilidade Civil pelo Risco do Desenvolvimento Científico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Rosa Maria Dantas dos Santos

Repercussão Geral como Requisito Recursal Trabalhista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Thelma de Araújo Mendes

Responsabilidade Civil pela Quebra do Princípio da Afetividade na Relação Paterno-Filial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ana Thereza Meirelles Araújo

Disciplina jurídica da destinação do excedente embrionário da reprodução assistida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Barbra Santana de Souza

A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho: sob o aspecto da relação de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Graciela Maia Cappelletti

Limites ao exercício do direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Gabriel Turiano Moraes Nunes

?Responsabilidade civil pelo risco da atividade do novo código civil brasileiro?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luís Paulo Santos Matos

?Políticas e Medidas de Combate ao Trabalho Escravo?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luiz Henrique Baqueiro Santos

?Aspectos Jurídicos das Novas Formas de Organização do Trabalho?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Karla Paiva Machado

?A Função Social da Propriedade e o Trabalho Escravo?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Maria Teresa Gondim Cardoso

?A Disciplina Jurídica do Trabalho Religioso?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Geison Calheiros

?Assédio Moral na Relação de Emprego?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Aldemir Tavares Lantyer

?A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo nas Doenças Aéreas?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ana Renata Viana Silvany

?A Contratação de Servidores Públicos pela CLT em face da Lei nº 9962, de 22 de fevereiro de 2000?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Tatiana de Almeida Granja

?Os Direitos da Personalidade e o Monitoramento Virtual do Empregado?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Maria Helena Argolo Cafezeiro

?E-Trabalhando: Reflexão sobre o Surgimento, Desenvolvimento e Inserção do Teletrabalho no Direito Individual do Trabalho?,; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Carla Castro de Abreu

?Reflexos Patrimoniais das Relações Homoafetivas?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Gabriela Souza Mendes

?A Responsabilidade Civil do Poder Público no Combate à Exploração do Trabalho Infantil?,; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ada Guimarães Santos

?O Princípio Constitucional da Igualdade e a Discriminação Racial no Âmbito Laboral?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

José Emilliano Laranjeira Pereira

?Poder Decisório do Juiz Relator nos Recursos Trabalhistas: um Estudo da Lei 9; 756/98?,; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Elaine Virgínia Castro Cordeiro

?Ação Monitória na Justiça do Trabalho?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Heyde José Viveiros Maia

?Execução da Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho?,; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Juliana Domingues Oliveira Mello

?Sucessão Trabalhista na Reestruturação do Mercado Financeiro: Cisões, Fusões e Incorporações de Instituições Submetidas à Supervisão Estatal?,; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Verena Bárbara Malandra Carneiro

?A Tutela Jurídica do Direito à Intimidade e à Vida Privada do Empregado?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Eduardo Costa de Menezes

?O Assédio Sexual e a Responsabilidade do Empregador na Reparação dos Danos Morais?,; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Gustavo Mazzei Pereira

?Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho?,; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marselle Reis Santos;

?O Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Roberta M

C; Calmon Teixeira; ?Os Contratos Eletrônicos e o Direito do Consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Wagner de Carvalho Silva

?O Jus Postulandi Pessoal das Partes na Justiça do Trabalho?,; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Carla Rodrigues Costa

?A Responsabilidade Patrimonial da Empresa pela Integridade Física do Empregado?; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Cássia Regina Castro Cordeiro

?As Comissões de Conciliação Prévia: Aspectos Polêmicos sobre sua Criação?; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Geruza Ribeiro do Espírito Santo

?Rito Sumaríssimo e Celeridade Processual na Justiça do Trabalho?,; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Carla Varjão Simões

?Sentença no Processo do Trabalho: questões polêmicas?,; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Mônica Palma Barbosa

?A Desconsideração da Personalidade Jurídicas das S; A; ?s na Execução Trabalhista?; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Francisco José Portela Neto

O novo entendimento do STF em face do Mandado de Injunção: estudo hermenêutico da aplicação da corrente cncretista, sob a ótica da Teoria dos Princípios; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ediara de Souza Barreto

O estudo da natureza jurídica da chamada ?desapropriação judicial?, prevista no art; 1; 228, §§ 4º e 5º do Código Civil, com vistas à análise a respeito da sua constitucionalidade; 2012; Iniciação Científica - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Bruno Gonzalez Dahia

A Crise da Legitimação do Judiciário Brasileiro: uma análise comparativa com o Ordenamento Jurídico Egípcio; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Priscilla Silva de Jesus

Agências Reguladoras e Constituição de 1988: a legitimidade democrática de uma Administração Policêntrica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Carolina Neves Menezes

Improbidade Administrativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público: a efetividade das ações de combate a atos ímprobos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Maicon Sousa

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do STF; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Kleber Correia de Melo Filho

Efetivação do Direito de Greve dos Servidores Públicos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

LEANDRO MORAIS DA LUZ

Da Casa de Pretos à Firma Afrodescendente: Estado, Políticas Afirmativas e Diversidade Cultural; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Samira Oliveira Noronha

Tutela Jurídica da Prostituição; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luciana Maia Cardoso Borges

A Disciplina Jurídica da Reparação dos Danos Morais nos Acidentes de Trabalho; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Indira Oliveira Pereira

Adequação do Registro Civil do Transexual em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Marina Sá Corrêa

Propriedade Intelectual e Software Livre; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Raphaela Borges Micheli Tolomei

A renúncia no direito sucessório: renúncia abdicativa x renúncia translativa; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Juliana Borges Kopp

Análise Criminológica do Abuso Sexual; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Liana Novaes Montenegro

Alcoolismo e Embriaguez habitual: Doença ou Justo Motivo para Extinção Contratual?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ana Thereza Meirelles Araújo

A Pesquisa com células-tronco embrionárias sob a perspectiva jurídica; 2005; Iniciação Científica - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Flávia Quintela Souza

Análise das medidas jurídicas de combate à evasão escolar de crianças e adolescentes na cidade de Salvador; 2005; Iniciação Científica - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Juliana Borges Kopp

A análise criminológica do abuso sexual; 2005; Iniciação Científica - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Renata Cirne Ferreira

A discriminação dos portadores de deficiência na relação de emprego na região metropolitana de Salvador-Bahia; 2005; Iniciação Científica - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Helberte Santos

A norma antielisiva; Um análise quanto a sua constitucionalidade e vigência no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Iniciação Científica - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Mariana Musse Pereira e Mateus Costa Pinheiro

tema ?O tribunal de júri como forma de solução de conflitos jurídicos?; 2003; Iniciação Científica - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Keila de Cerqueira Souza

Direito Civil II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luis Roberto Adan

Direito Civil II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ludmila de Cerqueira Souza

Direito Civil II; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Janaína Ribeiro Daltro

Direito Civil II; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Rodrigo Burgos de Azevedo Mangabeira

Direito Civil II; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

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Foi orientado por

Vitor Luiz Menezes Jesus

Regulamentação da Representação Sindical: O Conflito de Competência entre as Confederações e as Centrais Sindicais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Vitor Luiz Menezes Jesus;

Tiago Macedo Coelho Luz Rocha

Disciplina Juridica adequada na fase de execução do Processo do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Tiago Macedo Coelho Luz Rocha;

Amauri Mascaro Nascimento

O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Amauri Mascaro Nascimento;

Amauri Mascaro Nascimento

ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Amauri Mascaro Nascimento;

Manuella Pereira Paschoalin

Disciplina Jurídica da Mãe de Substituiçãp; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Gabriel Miranda Gallo

Dano existencial na relação de emprego; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Gabriel Miranda Gallo;

Juscelino Lemos Santos Júnior

Responsabilidade Civil do Estado por Dano ao Detento; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Cinthia Borges Macedo

Requisitos Objetivos para Prevenção, Identificação e Combate à prática de Lides Simuladas na Justiça do Trabalho; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Cyntia Possídio Lima

O contéudo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva no direito do trabalho; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; VIEGAS, C. M. A. R. . ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE PROÍBE A LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO POLIAFETIVA. Argumentum (UNIMAR) , v. 20, p. 35-72, 2019.

  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; Leandro Fernandez Teixeira . ?Prescrição Trabalhista e a Teoria contra Non Valentem Agere Non Currit Praescripio' (artigo escrito em parceria com Leandro Fernandez). RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1255-1278., 2018.

  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; MARTINEZ, L. ; Assis Júnior., Luiz Carlos de. . ?O Direito Fundamental à Privacidade Bancária em conflito com o Direito Fundamental à Prova na Relação Processual? (artigo escrito em parceria com Luiz Carlos Assis Júnior e Luciano Martinez). REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 21, p. 5-26, 2018.

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  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Reforma do Judiciário: análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. Curitiba: Jaruá, 2006 (Participação em obras coletivas de coordenação alheia).

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  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Privacidade e internet, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo . (Re)Pensando o Princípio da Proteção na Contemporaneidade, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Súmulas do TST Comentadas, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Editorial da Revista do Curso de Direito da UNIFACS, nº 5, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Editorial (coletivo) da Revista "Vistos etc - Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Disciplina Jurídica dos Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Novos Nomes em Direito do Trabalho ? vol. III, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Individual do Trabalho nos Tribunais e na Constituição, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Grupo Econômico Trabalhista, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Editorial da Revista do Curso de Direito da UNIFACS, nº 1, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Vistos etc - Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Último dia para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . juiz do trabalho explica os casos em que o trabalhador pode ter o salario descontado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Entrevista no Perfil & Opinião - Pamplona fala com Denny sobre os desafios para que haja alteração e melhoria nas leis do trabalho no Brasil e como o empregado deve se comportar nessa nova era tecnológica para manter seu cargo dentro da empresa.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Anatomia do Poder. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Mestres dos Tribunais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito ao som de brega e bossa nova. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Recrutamento e Seleção: o que a empresa pode exigir num processo seletivo? O que é legal e aonde já passa a ser abusivo?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . O que pode ser abusivo na relação entre empregado e empregador. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Responsabilidade das empresas em caso de furto na companhia.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Dano Moral (em geral). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito a férias. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Sigilo do valor dos salarios dos funcionarios dasempresa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do trabalhador de receber horas extras nos feriados da COPA em Salvador. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Juiz do trabalho fala sobre a relação entre empregador e funcionario. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2013.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Os procedimentos de revistas em funcionários. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Dúvidas Comuns de Direito do Trabalho. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Assédio Moral. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . ?Trabalho Doméstico? e ?Novo Divórcio?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Racionalize o uso do e-mail ? Legislação ainda é omissa. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Assédio Sexual na Relação de Emprego. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Trabalho Doméstico. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direitos Trabalhistas no Brasil. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Assédio Sexual na Relação de Emprego. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Processos online desafogarão o Judiciário. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direitos e Deveres dos Trabalhadores Domésticos. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Debate sobre os direitos e deveres dos domésticos no Programa. 1998. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . O Dano Moral na Relação de Emprego. 1998. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Suspensão do Contrato de Trabalho. 1998. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . III Congresso Baiano de Hospitais e Serviços de Saúde. 1997. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . 9º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1997. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . CD ?A Perda da Inocência?, Banda Treblebes. 2019. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Curso de Imersão em Reforma Trabalhista? - Tema ?Uma Visão Geral sobre a Reforma Trabalhista Brasileira?,. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Curso 'on demand' - DIREITO DE FAMÍLIA E ARTE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO - como palestrante sobre o tema ?Eu, Tu, Eles (Filme) ? Monogamia X Relações Livres, Poliamorismo e Relações Simultâneas?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da Banda dos Crooners in Concert. 2018. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da Banda dos Crooners in Concert. 2018. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . 22º Curso de Formação Inicial - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. 2017. .

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . 20º Curso de Formação Inicial da ENAMAT - Teoria Geral do Juízo Conciliatório. 2016. .

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . 20º Curso de Formação Inicial da ENAMAT - Laboratório Judicial - Oficina de Conciliação Judicial Trabalhista. 2016. .

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . 21º Curso de Formação Inicial - Técnica de Instrução Processual Trabalhista,. 2016. .

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . 21º Curso de Formação Inicial -Teoria Geral do Juízo Conciliatório. 2016. .

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . SHOW DA BANDA CROONERS IN CONCERT. 2016. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Show banda Crooners in Concert. 2016. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Show da banda Crooners in Concert. 2016. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2016. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2016. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da Banda dos Crooners in Concert. 2016. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2016. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Show da banda Crooners in Concert - A banda é composta por Rodolfo Pamplona Filho (vocais), Adelmo Schindler Jr. (guitarra), Cássio Brasil (bateria) e Fábio Rocha (baixo).. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Show da Banda Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da Banda dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da Banda dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da Banda dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . DVD ?Rodolfo Pamplona Filho Crooners in Concert?. 2014. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Processual do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Civil. 2002. .

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Individual do Trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Processual do Trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Processual do Trabalho e Direito Civil dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Civil. 2000. .

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . CD ?Agora e o Depois?, de Afa Neto, com a letra da canção ?Quando a Paixão'. 2012. Registro Fonográfico.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona - 6ª Temporada, Edição Especial de Férias na Flórida. 2019 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona - 6ª Temporada, ep 3. 2019 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Cogestão - 6ª temporada - ep.1. 2019 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Adimplemento Substancial - 6ª Temporada - ep. 3. 2019 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . CD ?A Perda da Inocência?, Banda Treblebes. 2019 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da Banda Crooners in Concert. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da banda Crooners in Concert. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Direito e Retórica - 5ª Temporada - ep. 3. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Mediação - 5ª temporada - ep. 6. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Justiça Militar - 5ª Temporada - ep. 11. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Justiça Restaurativa - 5ª Temporada - ep. 10. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Feminicídio - 5ª Temporada - ep.7. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Solidariedade Familiar - 5ª Temporada - ep. 1. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Discurso do ódio - 5ª Temporada ep. 8. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Intervenção Federal - 5ª Temporada - ep. 4. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Plataformas Digitais e Direito do Trabalho - 5ª Temporada - ep. 5. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Bens Digitais - 5ª Temporada - ep. 9. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona - Alterações Constitucionais - 5ª Temporada - ep. 12. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Lançamento oficial do Clip de 'Bela, Recatada e do Lar'. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Reforma Previdenciária 5ª Temporada - ep. 2. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Crooners in Concert - Show completo. 2016 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . DVD ?Rodolfo Pamplona Filho Crooners in Concert?. 2014 (Cultural).

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - Coordenador., Número de orientações: 10

  • 2000 - Atual

    CPJ - Centro de Pesquisas Jurídicas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (5) . , Integrantes: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - Coordenador.

  • 2000 - Atual

    CPJ - Centro de Pesquisa Jurídica, Descrição: O CPJ - Centro de Pesquisas Jurídicas da Universidade Salvador - UNIFACS, busca o desenvolvimento e a articulação de pesquisas relacionadas ao papel do Direito na interface Estado e Sociedade, inclusive na sua perspectiva global, congregando os diversos níveis de investigação presentes na instituição (graduação em direito, especialização lato sensu e mestrado), bem como diferentes áreas do conhecimento mediante integração interdisciplinar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - Coordenador / Eduardo Loula Novais de Paula - Integrante / Bacildes Azevedo Moraes Terceiro - Integrante / Marcella Pinto de Almeida - Integrante / Cristiane laje Moreira - Integrante / Edson Ribeiro Saldanha Neto - Integrante / Hugo Santos Pereira Antunes - Integrante / Jéssica Batista Marques Cavalcante Berenguer - Integrante / Vicente Vasconcelos Coni Junior - Integrante / Carlos Martheo Crusoé Guanaes Gomes - Integrante / Geovane De Mori Peixoto - Integrante / Ilana Martins Luz - Integrante / Miguel Calmon Teixeira de carvalho Dantas - Integrante / Thiago Anton Alban - Integrante.

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Prêmios

2017

Diploma de Honra ao Mérito à Academia de Letras Jurídicas da Bahia - "Alusivo aos 40 anos da APLJ", Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

2017

Diploma de Sócio Correspondente, Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

2017

?Patrono? da Turma noturna de Formandos 2016.1 do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia ? UFBA, com colação de grau na Reitoria, Direito da Universidade Federal da Bahia.

2017

?Professor Homenageado? da Turma 2017.1 do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia ? UFBA, Universidade Federal da Bahia.

2016

Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2016

Professor Homenageado da Turma de Direito 2015.2, Turma de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2016

Congresso organizado pelo IGT ? Instituto Goiano de Direito do Trabalho em Homenagem ao Juiz Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho: ?22º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, IGT ? Instituto Goiano de Direito do Trabalho.

2015

Título de Cidadania Itabunense, Câmara Municipal de Itabuna.

2015

Medalha da Ordem do Mérito Jus et Labor, Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região.

2015

?Patrono? da Turma matutina de Formandos do ano de 2015 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2015

Primeiro Colocado no Indicador de Produção Científica da Escola de Negócios, Direito e Hospitalidade, da Universidade Salvador - UNIFACS, no biênio 2014/2015, UNIFACS.

2015

"Diploma de Honra ao Mérito" em reconhecimento pela dedicação e amizade pelos 15 (quinze) anos de colaboração com a instituição, UNIFACS - Universidade Salvador.

2015

Professor Homenageado da Turma Noturna de Direito UNIFACS, UNIFACS - Universidade Salvador.

2015

Paraninfo da Turma Matutina de Direito da Unifacs, UNIFACS - Universidade Salvador.

2014

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

2014

Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, Tribunal Superior do Trabalho.

2014

Finalista do Indicador de Produção Científica da Escola de Negócios, Direito e Hospitalidade, da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2014

Paraninfo? da Turma de Formandos do semestre de 2014.2 do Curso de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau;, Faculdade Maurício de Nassau.

2014

"Top 5" - Quarto Professor com a maior Produção Científica na Escola de Negócios, Direito e Hospitalidade da UNIFACS, UNIFACS.

2013

?Paraninfo? da Turma matutina de Formandos do ano de 2013 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2012

?Paraninfo? da Turma matutina de Formandos do ano de 2012 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2012

Medalha do Mérito Judiciário ?Comenda Fátima Stern, Associação dos Magistrados Trabahistas da 5ª Região.

2012

Marlus Homenageiam Rodolfo Pamplona - https://www.youtube.com/watch?v=eN5a40HfBlw, Marlus, Aluno do Mestrado.

2012

?Paraninfo? da Turma de Formandos do semestre de 2012.2 do Curso de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau;, Faculdade Maurício de Nassau.

2011

Paraninfo? da Turma matutina de Formandos do ano de 2011 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS;, UNIFACS.

2010

Moção de Louvor, Academia de Letras Jurídicas da Bahia, pelo lançamento do livro ?O Novo Divórcio".

2010

Medalha da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial - https://www.youtube.com/watch?v=m5q3ibXQlJE, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio da Resolução nº 1.

2010

Moção de Reconhecimento e Elogios, 4ª Turma do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pela conclusão do cumprimento da Met.

2010

?Professor Homenageado? da Turma de Formandos do ano de 2010.1 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2010

?Paraninfo? da Turma de Formandos do ano de 2010.2 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2010

Professor Homenageado? da Turma de Formandos do ano de 2010 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2009

?Patrono? da Turma de Formandos do 1º Semestre de 2009 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2009

?Amigo da Turma? de Formandos do ano de 2009.2 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2009

?Amigo da Turma? da Turma A-matutina de Formandos do ano de 2009 do Curso de Direito da Universidade Salvador, UNIFACS.

2009

?Amigo da Turma? da Turma B-matutina de Formandos do ano de 2009 do Curso de Direito da Universidade Salvador, UNIFACS.

2009

?Nome da Turma? da Turma de Formandos do segundo semestre do ano de 2009 do Curso de Direito da FACET, FACET.

2008

Medalha Jubileu de Prata ? 1988-2008, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

2008

?Patrono? da Turma de Formandos do 1º Semestre de 2008 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2008

?Patrono? da Turma matutina de Formandos do ano de 2008 do Curso de Direito da Universidade Salvador, UNIFACS.

2008

?Professor Homenageado? da Turma Noturna de Formandos do ano de 2008 do Curso de Direito da Universidade Salvador, UNIFACS.

2008

Medalha Comemorativa dos 30 anos de Fundação, Academia Nacional de Direito do Trabalho.

2007

Medalha Arnaldo Süssekind, Academia Nacional de Direito do Trabalho.

2007

Biblioteca Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Vara do Trabalho de Eunápolis.

2007

?Amigo da Turma? de Formandos do ano de 2007.1 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2007

?Nome da Turma? da Turma de Formandos do ano de 2007 do Curso de Direito da Universidade Salvador, UNIFACS.

2006

Concurso Nacional de Slogans, Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas ? ANAMATRA.

2006

III Prêmio Jurídico Ministro Carlos Coqueijo Costa, Amatra5, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e ABAT ? Associação Baiana de.

2006

Moção de Congratulações, Órgão Especial do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região na 19ª Sessão Ordinária de 2006.

2006

?Professor Homenageado? da Turma Matutina de Formandos do ano de 2006 do Curso de Direito da Universidade Salvador, UNIFACS.

2006

?Professor Homenageado? da Turma Noturna de Formandos do ano de 2006 do Curso de Direito da Universidade Salvador, UNIFACS.

2006

?Amigo da Turma? de Formandos do ano de 2006.2 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2006

?Professor Homenageado? da Turma de Formandos do ano de 2006.2 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2005

Cidadão Honorário Teixeirense, Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.

2005

Moção de Congratulações, 1ª Turma do TRT da 5ª Região, em razão do sucesso do Seminário Novos Paradigmas do Direito Privado.

2004

Moção de Louvor, 1ª Turma do TRT da 5ª Região, pela demonstração de dinamismo e indiscutível saber jurídico.

2004

Diploma de Mérito Regional da União dos Escoteiros do Brasil ? U.E.B. ? Região da Bahia, Diretoria da Região Escoteira da Bahia, pelos relevantes serviços prestados ao Movimento Escoteiro.

2004

Prêmio Rodolfo Pamplona Filho, IEJ ? Instituto de Estudos Jurídicos da UNIFACS ? Universidade Salvador.

2004

?Patrono? da Turma de Formandos do ano de 2004 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS;, UNIFACS.

2003

Moção de Agradecimento e Louvor, 1ª Turma do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

2003

Moção de Louvor, Tribunal Pleno do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pela organização do Seminário.

2003

?Patrono? da Turma de Formandos do ano de 2003 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2003

?Melhor Professor do Curso? do curso de Direito da UNIFACS, DACaP ? Diretório Acadêmico Calmon de Passos;.

2003

Melhor Professor do Ano de 2003 no Curso de Direito da UNIFACS, Colegiado do Curso.

2002

?Patrono? da Turma de Formandos do ano de 2002 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2001

?Amigo da Turma? de Formandos do 2º Semestre Curso de Direito da UCSAL, UCSAL.

2001

?Amigo da Turma? de Formandos do ano de 2001 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2000

Moção de Congratulações, 1ª Turma do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

2000

"Patrono" da Turma de Formandos do 2º Semestre do Curso de Direito, UCSAL.

1998

Medalha/Diploma do Mérito Técnico Jurídico, Conselho Administrativo do ICTEBA- Instituto Cultural e de Perícia Técnica e Científica da Bahia.

1997

Melhor Professor do Curso, UCSAL.

1994

Prêmio Luiz Tarquínio, Fundação Orlando Gomes.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Salvador, Centro de Pesquisas Jurídicas. , Avenida Anita Garibaldi, 391, Garibaldi, 40170-130 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 32478573, Fax: (071) 32478570

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Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Faculdade de Direito de Vitória

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Cursos de Pós-Gra Dir. Proc. do Trab. e Civil

    Outras informações:
    Como Professor do tema ?Questões polêmicas na Execução Trabalhista? - professor sem vínculo empregatício, com aulas como prestação de serviço.

  • 2003 - 2003

    Escola de Magistrados da Bahia

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado de Dir. Civil nos Curso

    Outras informações:
    professor sem vínculo empregatício, com aulas como prestação de serviço.

  • 2002 - 2002

    Faculdade de Tecnologia e Ciências

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor nos Cursos de Pós-Graduação em Di

    Outras informações:
    professor sem vínculo empregatício, com aulas como prestação de serviço.

  • 2002 - 2002

    Faculdade de Tecnologia Empresarial

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor nos Cursos de Pós-Graduação em Trab

    Outras informações:
    professor sem vínculo empregatício, com aulas como prestação de serviço.

  • 1999 - 1999

    Universidade Cândido Mendes e Consultime Instituto de Ensino

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Coletivo do Trabalho

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito do Trabalho, Constitucional e Processo do Trabalho

  • 1999 - 1999

    Junta de Conciliação e Julgamento de Conceição do Coité

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso sobre Postulações no Proc. do Trabalho

  • 2006 - Atual

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto(Graduação)e Permanente(Pós), Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, atuando tanto na graduação, como quanto na Pós-Graduação, como Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA (mestrado e doutorado), ministrando a disciplina "Metodologia da Pesquisa em Direito" de janeiro de 2006 e orientando mestrandos e doutorandos.

  • 2004 - 2006

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor (colaborador) da Pós-Graduação

    Outras informações:
    O professor iniciou como colaborador, mas se tornou permanente no programa a partir de janeiro/2006

    Atividades

    • 08/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA.,Linhas de pesquisa

    • 01/2006

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I (2007.2), Temas Aprofundados de Direito do Trabalho (2007.1 e 2008.1), Prática Jurídica Trabalhista e Administrativa (2006.1 e 2006.2)

    • 11/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa (2007.1, 2007.2 e 2008.1), Orientação e Co-Orientação de Dissertações de Mestrado

  • 2000 - Atual

    Universidade Salvador

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuando no curso de graduação em Direito e no Mestrado Profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas.

    Atividades

    • 02/2016

      Ensino, Direito, Governança e Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de Pessoas e Direito do Trabalho

    • 03/2000

      Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Centro de Pesquisas Jurídicas.

    • 03/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Processual do Trabalho (2 turmas)

  • 2006 - 2012

    Universidade Católica do Salvador

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Licenciado, sem vencimentos, de 01/04/2007 até 2011

  • 1997 - 2000

    Universidade Católica do Salvador

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 04/2006

      Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Civil Constitucional

    • 02/1997 - 02/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Individual do Trabalho

  • 2013 - Atual

    Faculdade Baiana de Direito

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Di

    Outras informações:
    Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito, em Salvador/BA

  • 2006 - 2013

    JusPodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Dire

    Outras informações:
    Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do Curso JusPodivm, a partir de 06/04/2006 até setembro de 2013