Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . ?IX Encontro Nacional de Direito Civil & Processo Civil?, promovido pela Múltipla Difusão de Conhecimento. 2017. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . ?1º Seminário Baiano de Direito, Método e Pluralidade?. 2016. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . II Congresso ENDH ? Desenvolvimento Regional e Pobreza: conexões, impactos e possibilidades. 2016. (Congresso).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . II Colóquio Direito e Arte: Arte para pensar Direito: do ensino à práxis. 2014. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . ?I Colóquio Direito e Comunicação?. 2014. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Colóquio Direito e Arte. 2013. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . II Colóquio Direito e Arte: Propostas para Repensar a Formação Jurídica no Brasil. 2013. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; NASCIMENTO, A. M. ; DALLEGRAVE NETO, José Affonso . IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Súmula Vinculante e Súmula Impeditiva de Recursos: restrições ao direito de recorrer?. 2006. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Seminário Comemorativo aos 40 anos da Justiça do Trabalho em Ilhéus ? Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro. 2005. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Seminário Justiça e Comunidade ? 15 anos da Vara do Trabalho de Eunápolis. 2004. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . V Seminário Sul Baiano de Direito. 2004. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Seminário Jurídico ?Justiça e Comunidade?. 2003. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . XVIII Conferência Nacional dos Advogados, designados pela Portaria nº 06/2002. 2002. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . II Fórum Brasil de Direito ? Atualidades, Contradições e Avanços no Direito Brasileiro. 2001. (Congresso).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . I Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho. 2000. (Outro).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . I Fórum Brasil de Direito ? Novas Tendências do Direito Processual Brasileiro (Civil ? Penal - Trabalhista. 2000. (Congresso).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . I Encontro de Estudantes de Direito com o Ministério Público. 1993. (Outro).

V Fórum do Direito da FAAO.A Pluralidade nas Relações Afetivas. 2019. (Seminário).

?15º Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho?, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. ?Da Relação Bilateral Clássica ao Plurilateralismo: terceirizações, quarteirizações e o futuro da relação de emprego?. 2018. (Congresso).

?1º Congresso Nordestino de Direito Civil?, promovido pelas Faculdades CESMAC. ?Uma Visão Geral da Codificação Civil Brasileira?. 2018. (Congresso).

?1º CONJUMI ? Congresso Jurídico de Mineiros?, realizada no auditório do CTG ? Centro de Tradições Gaúchas, em Mineiros/GO. ?Evolução das Relações de Família no Brasil e a MPB?. 2018. (Congresso).

?1º Seminário: Novos Desafios do Direito Civil e Processual Civil em Temáticas Contemporâneas?, promovido pelo Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho.?Uma Visão Geral sobre a Codificação Civil Brasileira?. 2018. (Seminário).

?2º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho?, promovido pela Associação de Advogados de São Paulo.?Tutela Jurídica sobre Assédio Moral?. 2018. (Simpósio).

?3º Ciclo de Estudos Jurídicos da UNIARP?.?Uma Visão Geral sobre a Codificação Civil Brasileira?. 2018. (Seminário).

?7º Congresso de Direito Empresarial Bahia?, promovido pela UNIFACS ? Universidade Salvador. ?Repercussões da Reforma Trabalhista no Direito Empresarial?, no dia 29/09/2018, às 09:00 hs.. 2018. (Congresso).

?Café com o Autor?, promovido pelo Curso de Direito da Unijorge, realizada no auditório da Unijorge.?Evolução da Codificação Civil Brasileira e o Manual de Direito Civil?. 2018. (Outra).

?Congresso Jurídico das Faculdades Doctum de Caratinga?, promovido pelas Faculdades Doctum de Caratinga. ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018. (Congresso).

?I Congresso Nacional de Direitos Humanos, Saúde, Trabalho e Métodos de Resolução de Conflitos?, promovido pela UniRitter. ?Reforma Trabalhista ? 1 Ano Depois?, no dia 27/10/2018, às 09:00 hs;. 2018. (Congresso).

?III Colóquio de Direito?.?Redescobrindo Novos Rumos?. 2018. (Seminário).

?III Colóquio de Direito?, Redescobrindo Novos Rumos do Direito".?Uma Visão Geral sobre a Codificação Civil Brasileira?. 2018. (Seminário).

?III Encontro da Confraria dos Civilistas Contemporâneos?, promovido pela Confraria dos Civilistas Contemporâneos.?Direito das Coisas?. 2018. (Encontro).

?IV Congresso Jurídico?, promovido pela UNIC ? Universidade de Cuiabá. ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018. (Congresso).

?Seminário de Direito do Trabalho da UNEB?, promovido pelo Colegiado do Curso de Direito da UNEB.?Como fica a Reforma Trabalhista depois da queda da MP 808??, no dia 27/04/2018, às 11:00 hs. 2018. (Seminário).

?Seminário Desafios do Direito Civil Contemporâneo?, promovido pelo IDCC ? Instituto de Pesquisa e Extensão ?Perspectivas e Desafios da Humanização do Direito Civil Constitucional?.?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018. (Seminário).

?Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista?, promovido pela ENAMAT. 2018. (Seminário).

?Seminário Reforma Trabalhista: desafios e perspectivas?.?Uma Visão Geral sobre a Reforma Trabalhista?. 2018. (Seminário).

?Simpósio em Comemoração aos 15 anos do Código Civil?, promovido pela Universidade Estadual de Maringá.?Evolução da Codificação Civil Brasileira e o Manual de Direito Civil?, no dia 18/04/2018. 2018. (Simpósio).

?VI Congresso Intercontinental de Direito Civl?, realizado pela Academia Brasileira de Direito Civil e organizado pelo Grupo Notorium. ?O Código Civil de 2002 e o Futuro da Responsabilidade Civil no Brasil?. 2018. (Congresso).

?VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e VII Jornada Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de La Seguridad Social. ?Reforma Trabalhista: um balanço?. 2018. (Congresso).

?X Encontro Nacional de Direito Civil & Processo Civil?, promovido pela Múltipla Difusão de Conhecimento.?Uma Visão Geral sobre a Reforma Trabalhista?. 2018. (Encontro).

?XIX Semana Jurídica do Centro Universitário de Goiás?.?Uma Visão Geral sobre a Codificação Civil Brasileira?. 2018. (Seminário).

?XIX Semana Jurídica e IV Encontro de Egressos do Curso de Direito da Faculdade Quirinópolis - FAQUI?.?A Evolução das Relações de Família do Século XIX ao Século XXI pela Sensibilidade da MPB?. 2018. (Encontro).

?X Jornada Jurídica? - Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro).?Uma Visão Geral da Codificação Civil Brasileira?. 2018. (Seminário).

1ª Jornada de Direito Processual do Trabalho - Escola Judicial do TRT6.Prazos Processuais e Prescrição (com carga horário de 1h30). 2018. (Seminário).

Palestra Cantada.Aula Magna?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018. (Outra).

Palestra Cantada.?Evolução das Relações de Família no Brasil e a MPB?, no dia 13/03/2018, às 10:00 e 20:00 hs;. 2018. (Outra).

Seminário de Direito Civil.?Evolução da Codificação Civil Brasileira. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito Civil.Palestra ?Evolução da Codificação Civil Brasileira?, promovido pelo Curso de Direito do Centro Universitário FAE. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito Civil, promovido pelo Curso de Direito do Centro Universitário FAE - São José dos Pinhais.?Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito do Trabalho.?Reforma Trabalhista?. 2018. (Seminário).

XII CONJURI ? Congresso Jurídico Integrado de Maringá. ?A Evolução das Relações de Família do Século XIX ao Século XXI pela Sensibilidade da MPB?, no dia 15/05/2018, às 21:10 hs;. 2018. (Congresso).

XIX Semana Jurídica - Uni-Anhanguera - A CF e seus Reflexos na Diversas Áreas do Direito após 30 anos.Visão Geral da Codificação Civil na Constituição. 2018. (Outra).

?1ª Jornada de Direito Processual do Trabalho?, realizado pela EJTRT6.?Prazos Processuais e Prescrição?. 2017. (Outra).

?1º Congresso Internacional das Escolas Judiciais das 6ª, 13ª e 19ª Regiões?, organizado pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho das 6ª, 13ª e 19ª Regiões. ?Princípios do Direito do Trabalho: uma nova leitura??, no dia 31/10/2017, às 14:00 hs. 2017. (Congresso).

?57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho?, promovido pela LTr Editora, em São Paulo. participação no 4º Painel sobre ?A Justiça do Trabalho em tempos de crise?, com a palestra sobre o tema ?O Papel da Conciliação na Justiça do Trabalho é para efetivar oDireito do Trabalho ou para zerar passivos??. 2017. (Congresso).

?Bate-Papo com Contabilistas?, promovido pela Coordenação do Curso de Ciências Contábeis da UNIFACS.?Uma Visão Geral dos Aspectos Jurídicos da Terceirização?. 2017. (Outra).

?Brazilian National Rounds of the 2017 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition before the International Court of Justice in the Case Concerning the Sisters os the Sun?, realizado pela International Law Students Association. ?Volunteer Judge? no dia 04/03/2017, às 10:00 hs. 2017. (Olimpíada).

?Encontro Interdisciplinar da Faculdade Internacional da Paraíba?, realizado pela FPB ? Faculdade Internacional da Paraíba.?Evolução das Relações de Família no Brasil e a MPB? (palestra cantada). 2017. (Encontro).

?Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria?, organizado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia.?Reforma Trabalhista: processo do trabalho?, no dia 09/11/2017, às 16:30 hs. 2017. (Encontro).

?III Semana Jurídica da Faculdade do Sul da Bahia - FASB?, realizado pela Coordenação do Curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia - FASB.?Evolução das Relações de Família no Brasil pelo Olhar da MPB?, no dia 28/04/2017, às 18:00 hs. 2017. (Outra).

?I Jornada Fratelli Vita de Direito e Processo Civil?, realizado pelo Centro Universitário Estácio da Bahia.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Outra).

?IV Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas?,. ?Qual a responsabilidade jurídica dos Médicos do Trabalho e serviços de consultoria em SST nos casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais??, no dia 27/10/2017, às 10:20 hs. 2017. (Congresso).

?IV Congresso Nacional de Direito ? CONADI ? Desafios do Direito no Século XXI?, realizado pela FACIPE ? Faculdade Integrada de Pernambuco. ?Evolução das Relações de Família no Brasil e a MPB? (palestra cantada). 2017. (Congresso).

?IX Encontro Nacional de Direito Civil & Processo Civil?, promovido pela Múltipla Difusão de Conhecimento.?Mulheres violadas: como o combate à violência à mulher tem contribuído para uma nova disciplina dos direitos da personalidade??. 2017. (Encontro).

?Semana Jurídica da OAB - Campinas?, realizado pelo Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Seção de São Paulo.?Uma Visão Geral sobre a Codificação Civil Brasileira?, no dia 22/08/2017, às 19:00 hs. 2017. (Outra).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?, realizado pela Coordenação do Curso de Direito da Rede Unirb.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?,realizado pela Editora Saraiva, na UNIJORGE.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?, realizado pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade Apoio Unifass.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?, realizado pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade Apoio Unifass.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?, realizado pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade Dom Pedro II.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?, realizado pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade Maurício de Nassau.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?, realizado pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade UNIRB.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade?, realizado pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade UNYAHNA.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade? ?, realizado pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade Anísio Teixeira.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

?V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil?, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil e Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Seção do Paraná. ?Direito, Cultura e Propriedade Intelectual?, no dia 21/09/2017, às 14:00 hs. 2017. (Congresso).

?V Congresso Intercontinental de Direito Civil?, organizado pela Academia Brasileira de Direito Civil e Grupo Notorium. ?A Pluralidade nas Relações Afetivas?, no dia 28/10/2017, às 19:00 hs. 2017. (Congresso).

?XVIII Conferência Estadual da Advocacia de Santa Catarina?, promovida pela OAB/Santa Catarina.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Outra).

?XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídica?, realizadas pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso e Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Seccional Mato Grosso.?A Evolução das Relações de Família no Brasil e a Música Popular Brasileira?, no dia 18/08/2017, às 19:00 hs (palestra cantada). 2017. (Outra).

III Congresso Internacional CESMAC de Direito. Mulheres Violadas - Como à violência à mulher tem contribuído para uma nova disciplina dos direitos da personalidade?. 2017. (Congresso).

IV Semana Jurídica da OAB Campinas. Uma Visão Geral Sobre A Codificação Civil Brasileira. 2017. (Congresso).

IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. ?Responsabilidade civil no direito de família?.. 2017. (Congresso).

Palestra ?Visão Geral da Codificação Civil Brasileira?, promovido pela Coordenação da Graduação e Pós-Graduação em Direito da FANESE ?.Palestra ?Visão Geral da Codificação Civil Brasileira?, promovido pela Coordenação da Graduação e Pós-Graduação em Direito da FANESE ?. 2017. (Outra).

Seminário: "Direito Civil na Contemporaneidade," promovida pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade Dois de JULHO.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

Seminário: "Direito Civil na Contemporaneidade," promovida pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade IBIS FACSAL.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

Seminário: Direito Civil na Contemporaneidade? promovida pela Editora Saraiva e pela Coordenação da Faculdade São Salvador.?A Evolução da Codificação Civil Brasileira?. 2017. (Seminário).

Seminário de Direito Civil.Uma visão Geral da Codificação Civil. 2017. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. "Direitos Fundamentais do Trabalhador: Direito à Intimidade". 2017. (Congresso).

XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídica."A EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO BRASIL E A MÚSICA POPULAR BRASILEIRA (PALESTRA CANTADA). 2017. (Outra).

?50ª SEMAJUR ? O Papel do Direito nas Rupturas Constitucionais do Estado Democrático?.?Evolução das Relações de Família no Brasil do século XXI ao XXI pela MPB?. 2016. (Outra).

?50ª SEMAJUR ? O Papel do Direito nas Rupturas Constitucionais do Estado Democrático?, promovido pelo Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Divinópolis/MG.?Incidente de Desconsideração da PJ no Processo do Trabalho?. 2016. (Outra).

?Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito?,organizada pela Coordenação do Curso Aufiero, no dia 16/02/2016.Os Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho (com duração de quatro horas-aula). 2016. (Outra).

?FENOPO ? Feira de Negócios e Oportunidades?. ?A Nova Lei da Terceirização: como ficará a relação entre patrão e empregado?. 2016. (Feira).

?III Simpósio de Direito Público da Região Metropolitana de Feira de Santana?.?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2016. (Simpósio).

?I Seminário Baiano de Direito do Trabalho Cooperativo?, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, IBECOOP.?Aspectos Trabalhistas do Cooperativismo?. 2016. (Seminário).

?IV Conferência Sul Catarinense de Direito?, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina.?Evolução das Relações de Família no Brasil do século XXI ao XXI pela MPB?. 2016. (Outra).

?Seminário: A Relevância de Orlando Gomes para a Defesa dos Interesses Sociais.?A Interface do Direito Civil e do Direito do Trabalho em Orlando Gomes?. 2016. (Seminário).

?Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho?,.?Os 73 anos da CLT e sua Modernização?. 2016. (Seminário).

?V Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFam e V Congresso Nacional e III Congresso Internacional de Alienação Parental da ABCF ? Famílias em Cena. ?O Terceiro Gênero?. 2016. (Congresso).

?V Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFam e V Congresso Nacional e III Congresso Internacional de Alienação Parental da ABCF ? Famílias em Cena?. ?O Terceiro Gênero?. 2016. (Congresso).

?XI Feira de Negócios e Oportunidades - FENOPO?, promovido pelo Núcleo de Iniciação Científica, Pós-Graduação e Extensão ? NICPEX. ?A Nova Lei da Terceirização e as repercussões na relação entre patrão e empregado?. 2016. (Feira).

) ?11ª Semana Jurídica Estácio FASE?, promovido pelo Curso de Direito da Estácio FASE.?Evolução das Relações de Família no Brasil do século XXI ao XXI pela MPB?. 2016. (Outra).

22º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho ? O Direito do Trabalho em Tempos de Crise ? Em Homenagem ao Juiz Rodolfo Mário Veiga Pamplona,promovido pelo IGT ? Instituto Goiano de Direito do Trabalho ilho. Direito do Trabalho em tempos de Crise. 2016. (Congresso).

56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho?, promovido pela LTr Editora. A Cláusula em plano de dispensa incentivada que dá quitação ampla e irrestrita abrange direitos decorrentes do princípio da dignidade humana?. 2016. (Congresso).

5º Congresso Jurídico Online - Multidisciplinar (transmitido ao vivo do CERS Cursos Online). Terceirização - Visões Contrárias e Favoráveis. 2016. (Congresso).

5º Congresso Jurídico Online - Multidisciplinar (transmitido ao vivo do CERS Cursos Online). Modelo de Relações de Famílias no Brasil. 2016. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito?, organizada pela Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras.A Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro Contemporâneo (com duração de quatro horas-aula). 2016. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - IV Congresso do IBDCivil. Responsabilidade civil e direito restitutório. 2016. (Congresso).

FIPPE - Forum de Integraçaõ e Planejamento Pedagógico - Educação e Contemporaneidade: Uma Novo Olhar sobre a Docência no Ensino Superior.Apresentação dos resultador do congresso ENDH e projetos futuros. 2016. (Outra).

I Ciclo Internacional de Conferências sobre Direitos Humanos Fundamentais.Noções Conceituais sobre o Assédio na Relação de Emprego. 2016. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho ? Direitos Fundamentais do Trabalho e a Efetividade na Execução do Processo do Trabalho no Brasil e na América Latina. Assédio Moral e Direitos Fundamentais nas Relações de Emprego. 2016. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas - analisando controvérsias e propondo convergências -. A perícia judicial é sobre hipotética doença ocupacional e seu nexo de trabalho. Não há médicos dispostos/disponíveis. Pode o juiz valer-se de outros profissionais de saúde para o encargo? Legalmente, quais caminhos o magistrado pode/deve seguir?. 2016. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito & XXIII Jornada Jurídica da Universidade CEUMA. Controle Social, Democracia e o Princípio da Função Social da Família. 2016. (Congresso).

III Seminário de Humanização do Direito Civil-Constitucional: Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil-Constitucional.Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB. 2016. (Seminário).

III Seminário DIIREITO e ARTE:: Interfaces entre Razão e Sensibilidade.Direito e Arte: diálos possíveis fora da Matrix. 2016. (Seminário).

I Seminário de Saúde do Trabalhador de Salvador: conquistas e desafios.Terceirização. 2016. (Seminário).

IX SEMANA JURÍDICA FAFIC.?Evolução das Relações de Família no Brasil do século XXI ao XXI pela MPB? - Palestra Cantada. 2016. (Outra).

Jornada Interdisciplinar Unirb 2016.2.Novos Conhecimentos: Outros Caminhos. 2016. (Outra).

No Direito de Ser TRANS - uma abordagem sobre o direito civil, penal, trabalhista e a saúde de pessoas trans.No Direito de Ser Trans: uma abordagem sobre o direito civil, penal, trabalhista e a saúde de pessoas trans. 2016. (Simpósio).

Palestra Cantada.Palestra ?Evolução das Relações de Família no Brasil do século XXI ao XXI pela MPB?, promovida pela Lecturi Produções e pelo Curso Aufiero. 2016. (Outra).

Primeiro Encontro Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Familia ? IBDFam e do CDF.Parentalidade socioafetiva. 2016. (Encontro).

Segundo Encontro CDF / Deptº de Dir. Civil da Faculdade de Dir. USP. Parentalidade socioafetiva/ Adoção e Apadrinhamento Civil. 2016. (Congresso).

Seminário ?Novos Temas do Direito Civil?, promovido pela Coordenação do Curso de Direito da UNIFACS e pelo Diretório Acadêmico Calmon de Passos.?Pluralidade das Relações Afetivas?. 2016. (Seminário).

Seminário Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho.Normas Fundamentais e Formalismo Democrático. 2016. (Seminário).

Seminário Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho.Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, promovido pela Múltipla Difusão de Conhecimento.Lei Anti-Bullyng: aspectos relevantes. 2016. (Encontro).

?Circuito Unifacs - III Diálogo de Gestores de RH?, promovido pelos alunos do Curso de Graduação Profissional em Gestão de Recursos Humanos da UNIFACS.?Um Novo Olhar! Demissões X Reclamações Trabalhistas?. 2015. (Outra).

?II Seminário Direito e Arte - Interfaces entre Razão e Sensibilidade?, realizado pela Universidade Salvador - UNIFACS e pelos Projetos de Extensão.?A Evolução das Relações de Família no Brasil do Século XIX ao Século XXI pel Olhar da MPB. 2015. (Seminário).

"I Conferência Nacional da Mulher Advogada", promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.?A Evolução das Relações de Família pela sensibilidade da música popular brasileira?. 2015. (Outra).

"III Jornada Jurídica do Sul da Bahia", promovida pela Faculdade de Direito de Ilhéus.?Assédio Sexual e Assédio Moral nas Relações de Trabalho?. 2015. (Outra).

3º Congresso Intercontinental de Direito Civil (Notorium em parceria com a ABDT). As Múltiplas Adjetivações de Dano na Responsabilidade Civil Brasileira. 2015. (Congresso).

4º Congresso Internacional de Direito", promovido pelo Centro Universitário Tiradentes - UNIT. ?A Evolução das Relações de Família pela sensibilidade da música popular brasileira?. 2015. (Congresso).

Congresso de Contemporaneidades do Direito?, realizado pelo Diretório Acadêmico Calmon de Passos. Os Reflexos das novas regras de terceirização no Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

Congresso sobre os Novos Paradigmas do Direito das Famílias", promovido pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam e a Universidade Federal da Paraíba - UFPB. A Evolução das Relações de Família pela sensibilidade da música popular brasileira. 2015. (Congresso).

I Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. ?Terceirização?,. 2015. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas - Uma Abordagem Multidisciplinar das Polêmicas Atuais?, realizado pelo CENBRAP - Centro Brasileiro de Pós-Graduações, Saúde Organizacional.org e MB Eventos & Negócios. ?Empregado mentir no exame admissional sobre seu estado de saúde: um direito que visa proteger o emprego ou má-fé??. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Civil - Direito Civil: Interpretação e Protagonismo da Doutrina", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil. O Instituto da Legítima deve ser mantido no Direito Brasileiro?. 2015. (Congresso).

II Jornada de Direito Comercial?, promovida pelo Conselho da Justiça Federal.Representante do TRT/BA, com apresentação de proposta de enunciados;. 2015. (Outra).

Semana do Advogado Saraiva promovido pela Editora Saraiva, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia; Rusch Advogados Associados; Brasil Jurídico Cursos Jurídicos; e Centro Universitário Estácio da Bahia.Carreiras Jurídicas. 2015. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho?, realizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O custo da mão de obra justifica contratação à margem da CLT?. 2015. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil?, promovido pela Múltipla Difusão de Conhecimento.?O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC e seus reflexos?. 2015. (Encontro).

XVIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista - A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e a Força do Precedente frente ao Novo CPC?, realizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC e sua aplicação na Justiça do Trabalho. 2015. (Congresso).

"II Congresso Brasileiro de Direito Civil - Teoria e prática do Direito Civil brasileiro contempo. ?PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO NO DIREITO CIVIL: qual é a relevância da metodologia educacional dialógica e interdisciplinar na formação jurídica e sua repercussão na jurisprudência??. 2014. (Congresso).

"Seminário DIREITO E ARTE: Interfaces entre Razão e Sensibilidade",.Onde Queres o Ato, Eu Sou Espírito: a ressignificação do jurista sob o prisma artístico. 2014. (Seminário).

1º Mês Jurídico de Paulínia?, realizado pelo Município de Paulínia, no Theatro Municipal de Paulínia.A Evolução das Relações de Família no Brasil do Século XIX ao Século XXI através da MPB. 2014. (Outra).

2º Congresso Intercontinental de Direito Civil?, realizado pela Notorium Eventos e Coordenado pela Academia Brasileira de Direito Civil. Responsabilidade Civil na Contemporaneidade. 2014. (Congresso).

Colóquio sobre "Questões polêmicas no Direito do Trabalho Atual.Os Impactos e Reflexos da Codificação Civil nas Relações de Trabalho. 2014. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito e Processo do Trabalho da 17ª Região. ?Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho: vantagens e desvantagens para a efetividade do acesso à justiça?.. 2014. (Congresso).

FIPPE - Fórum de Integração e Planejamento Pedagógico?, promovido pela Universidade Salvador - UNIFACS.Redigindo um TCC na Área Jurídica. 2014. (Oficina).

II Encontro Baiano da ABMCJ/BA - Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica?, promovido pela ABMCJ/BA - Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica.A Responsabilidade Civil dos Sites de Relacionamento. 2014. (Encontro).

II Sindjust - Encontro de Sindicalistas e Juízes do Trabalho da Região Nordeste.História do Sindicalismo. 2014. (Encontro).

Projeto Leis & Letras promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Os Impactos e Reflexos da Codificação Civil nas Relações de Trabalho. 2014. (Outra).

Seminário Nacional de Direito - Os Desafios Jurídicos do Século XXI - Evento em Comemoração aos 40 anos do Curso de Direito da UNAMA.?A Torre de Babel das Adjetivações de Danos?,. 2014. (Seminário).

Trabalho e Renda Agora!?, realizado pela ABRH - Associação Brasileira de Recursos Humanos, na Praça Newton Rique.Direitos Trabalhistas. 2014. (Outra).

VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Responsabilidade Civil: a Torre de Babel das Adjetivações de Danos. 2014. (Encontro).

VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil?, promovido pela Múltipla Difusão de Conhecimento.Responsabilidade Civil: a Torre de Babel das Adjetivações de Danos. 2014. (Encontro).

X Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e 11º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ", realizado no Centro de Convenções de Sergipe. Responsabilidade Civil e a Torre de Babel de Danos. 2014. (Congresso).

"I Congresso Brasileiro de Direito Civil ",promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil. Discriminação Genética nas Relações de Trabalho. 2013. (Congresso).

Colóquio Direito e Arte.Interfaces entre Direito e Arte. 2013. (Outra).

I Congresso Intercontinental de Direito Civil. Intimidade Genética na Relação de Emprego. 2013. (Congresso).

I Encontro Regional de Justiça e Arte.O Direito de Família e Arte. 2013. (Encontro).

I Fórum Nacional de debates sobre Alienação Parental - Além da Lei?,.Alienação Parental - Além da Lei - A Poesia. 2013. (Outra).

II Colóquio Direito e Arte: Propostas para Repensar a Formação Jurídica no Brasil.A Formação Jurídica no Brasil: método, técnica e ciência. 2013. (Outra).

Notas sobre o Direito Contratual Brasileiro Contemporâneo.Notas sobre o Direito Contratual Brasileiro Contemporâneo. 2013. (Outra).

Palestra Cantada (Direito de Família).A Evolução das Relações de Família no Brasil do Século XIX ao Século XXI através da MPB?, na UniRitter. 2013. (Outra).

Palestra Cantada (Direito de Família).A Evolução das Relações de Família no Brasil do Século XIX ao Século XXI através da MPB?, na UniCuritiba. 2013. (Outra).

Semana Jurídica do Centro Universitário Jorge Amado.Pluralidade nas Relações Familiares: Poliamorismo e Multiparentalidade?. 2013. (Outra).

V Seminário Nacional Esporte e Justiça Desportiva.Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Associações Desportivas. 2013. (Seminário).

XII Fórum Brasil de Direito.?Pluralidade de Relações Afetivas (poliamorismo e multiparentalidade)?. 2013. (Outra).

1º Congresso Nacional de Alienação Parental ? Um Olhar Jurídico e Psicológico. As Relações Parentais e a Música Popular Brasileira. 2012. (Congresso).

7ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe ? Justiça e Verdade.Os Desafios da Família sob um Olhar Cultural. 2012. (Outra).

Curso de Direito Civil para Magistrados Federais.A Teoria do Negócio Jurídico e o Código Civil Brasileiro de 2002. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional da Associacion Latinoamericana de. Assédio Moral: Para além do dano moral. 2012. (Congresso).

II Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais. Direito de Família e Arte. 2012. (Congresso).

IV Congresso Internacional do IBDFam e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul. Os Desafios da Família sob um Olhar Cultural. 2012. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A Necessidade de Depuração Principiológica nas Relações Jurídicas e o Código Civil Brasileiro. 2012. (Encontro).

IV Jornada Catarinense da Mulher Advogada, promovido pela OAB/SC.Direito de Família. 2012. (Outra).

IV Seminário DATAB ? Estado Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais.A Nova Partitura do Direito das Famílias. 2012. (Seminário).

Responsabilidade Objetiva nas Relações de Trabalho. Responsabilidade Objetiva nas Relações de Trabalho. 2012. (Congresso).

Semana de Prevenção e Informação.Assédio Moral e Sexual. 2012. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Civil.A Confusa Disciplina da Vocação Sucessória no Direito Brasileiro. 2012. (Seminário).

Seminário Um Olhar sobre os Direitos Humanos 2012.Inovações Tecnológicas e Relação de Emprego. 2012. (Seminário).

XI Fórum Brasil de Direito.A Confusa Disciplina da Vocação Sucessória no Direito Brasileiro. 2012. (Outra).

XVI Simpósio da Caravana da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).Dano Moral. 2012. (Simpósio).

1ª Semana Jurídica da UNIME.O Assédio Moral na Relação de Emprego. 2011. (Outra).

Curso de Formação Continuada em Administração de Vara do Trabalho, na Modalidade a Distância. 2011. (Outra).

I Congresso On Line de Direito Civil, Processo Civil e Consumidor. A Concepção Contemporânea do Dever de Fidelidade. 2011. (Congresso).

I Congresso On Line de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2011. (Congresso).

I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais. A Nova Disciplina do Divórcio no Brasil. 2011. (Congresso).

II Congresso Estadual de Direito Civil e Processual Civil. Responsabilidade Civil do Empregador e o Assédio Moral. 2011. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A Nova Visão sobre a Fidelidade nas Relações Afetivas. 2011. (Encontro).

IV Semana Jurídica FTC.Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2011. (Outra).

Seminário Um Olhar sobre os Direitos Humanos.A Disciplina Jurídica das Relações de Trabalho como Tutela dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

VI CICLOJUR ? Ciclo de Estudos Jurídicos.Efeitos Jurídicos do Abuso de Direito na Dispensa Imotivada. 2011. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Direito de Família e Arte. 2011. (Congresso).

XVI Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina.Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2011. (Outra).

XXI Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2011. (Congresso).

1º Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Civil e Processo Civil. A Nova Disciplina do Divórcio no Brasil. 2010. (Congresso).

8º Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Assédio Moral. 2010. (Outra).

Direito do Trabalho e Direito Previdenciário ? Relação e Interdependência.Competência da Justiça do Trabalho em Direito Previdenciário. 2010. (Encontro).

I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito ? Reconstruindo os Direitos Fundamentais: uma Abordagem Contemporânea. Fundamentos do Direito do Trabalho na Contemporaneidade. 2010. (Congresso).

I Congresso Multidisciplinar de Direito. Assédio Moral e Responsabilidade Civil na Relação de Emprego. 2010. (Congresso).

II Congresso de Previdência Social. Acidente do Trabalho, Responsabilidade Civil do Empregador e Ações Regressivas. 2010. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Jurídicos ? Direito Civil e Processo Civil. A Nova Disciplina do Divórcio no Brasil. 2010. (Congresso).

II Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.A Disciplina Jurídica do Combate ao Assédio Moral na Relação de Emprego. 2010. (Outra).

II Jornada de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Danos Pré e Pós-Contratuais nas Relações de Trabalho e A Eficácia Dos Dirietos Fundamentais nas Relações de Trabalho. 2010. (Outra).

I Semana Jurídica da Faculdade São Salvador.O Novo Divórcio. 2010. (Outra).

IX Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região.Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador. 2010. (Encontro).

Novas Perspectivas do Direito Brasileiro e Internacional.Nova Lei do Divórcio no Brasil. 2010. (Outra).

Quintas fundamentais - PPGD UFBA.Assédio Moral e Direitos Fundamentais na Relação de Emprego. 2010. (Seminário).

Seminário Comemorativo dos 25 anos do CEPEJ e Lançamento das X e XI Revistas do CEPEJ.Os 25 anos do CEPEJ. 2010. (Simpósio).

Tema do Mês - Novas Perspectivas do Direito Brasileiro e Internacional.Nova Lei do Divórcio no Brasil. 2010. (Outra).

VI Jornadas Brasileiras de Direito Privado & IV Congresso Baiano de Direito de Família. O Novo Divórcio no Brasil. 2010. (Congresso).

X Fórum Brasil de Direito.O sistema de gravação de audiência e o Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2010. (Outra).

16º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2009. (Congresso).

9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. O Princípio da Confiança no Contrato Individual de Trabalho. 2009. (Congresso).

IX Fórum Brasil de Direito. Assédio Moral e Direitos Fundamentais na Relação de Emprego. 2009. (Congresso).

Quintas Fundamentais.Assédio Moral e Direitos Fundamentais na Relação de Emprego. 2009. (Seminário).

Seminário Segurança e Saúde nas Obras (SSO) ? Ação e Legislação.Responsabilidade Civil em Acidentes de Trabalho na Construção Civil. 2009. (Seminário).

V Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho.Assédio Moral e Direitos Fundamentais na Relação de Emprego. 2009. (Outra).

XXV Encontro Anual AMATRA-SP ? Mundo do Trabalho: jurisdição, saúde e responsabilidade social.Saúde na jurisdição: o Juiz e suas condições de trabalho. 2009. (Encontro).

I Ciclo de Estudos Jurídicos.A Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2008. (Outra).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado & II Congresso Baiano de Direito de Família.Função Social da Empresa e Repercussões na Jurisdição Trabalhista. 2008. (Outra).

Palestra Tabelas Processuais Unificadas. 2008. (Outra).

VI Encontro Científico da Faculdade Dom Pedro II.Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade. 2008. (Encontro).

17º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região ? EMAT.Assédio Moral na Relação de Emprego. 2007. (Encontro).

3 Seminário Baiano de Direito Processual ? Processo e Constituição.Ética e o Direito. 2007. (Seminário).

Ciclo de Conferências em Homenagem aos 20 anos da ESMAPE ? Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.Direitos da Personalidade no Novo Código Civil. 2007. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. O Cumprimento da sentença que reconhece obrigação por quantia certa e a imposição de multa. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito do Trabalho. Dano Moral e Assédio nas Relações de Trabalho. 2007. (Congresso).

Congresso sobre a Atuação de Juízes e Procuradores do Trabalho da 18ª Região/Goiás ? Os Novos Desafios no Mundo do Trabalho. Disciplina Jurídica dos Direitos da Personalidade e a Relação de Emprego. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Terceirização de Serviços na Administração Pública: hipóteses de cabimento e responsabilidade patrimonial do Estado. 2007. (Congresso).

III Congresso de Direito Constitucional do Trabalho. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2007. (Congresso).

III Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho.Cláusulas Contratuais Gerais e Contrato de Trabalho. 2007. (Encontro).

Seminário Orlando Gomes e o Direito do Trabalho.Orlando Gomes, Mestre do Porvir. 2007. (Seminário).

VII Fórum Brasil de Direito. Desmistificando o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. (Congresso).

VI Seminário Sul Baiano de Direito ? A Nova Feição do Direito do Trabalho.A Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. 2007. (Seminário).

VI Simpósio do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ? Constitucionalismo e Trabalho: Desafios.A Dignidade do Trabalhador. Assédio Moral. Direito à Intimidade. Direito à Imagem. 2007. (Simpósio).

V Seminário Grandes Questões.Os Direitos da Personalidade no Novo Código Civil. 2007. (Seminário).

13º CONAMAT (Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas). 2006. (Congresso).

Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região.Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2006. (Encontro).

Fórum sobre Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho.O Direito do Trabalho e o Novo Código Civil brasileiro. 2006. (Outra).

I Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina ? Legitimidade, Governabilidade e Estado Contemporâneo. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2006. (Congresso).

III Seminário Gaúcho e I Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho ? Homenagem ao Ministro Mozart Victor Russomano.Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2006. (Seminário).

II Jornada Jurídica de Vitória da Conquista.Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2006. (Outra).

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado.Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2006. (Outra).

II Maio Jurídico.A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Outra).

Jornada de Atualização em Processo Civil.As Repercussões das Novas Reformas do CPC no Processo do Trabalho. 2006. (Outra).

VI Fórum Brasil de Direito.Assédio Moral na Relação de Emprego. 2006. (Outra).

XVIII World Congress of Labour and Social Security Law. Derecho del Trabajo (en sus aspectos individuales y colectivos) y decentralización productiva. 2006. (Congresso).

1ª Jornada Baiana sobre Novas Competências da Justiça do Trabalho.Relação de Trabalho. Contratos Civis submetidos à Jurisdição Trabalhista. Procedimento. 2005. (Outra).

1º Encontro Baiano de Professores de Direito Processual ? Reflexões sobre a Teoria Geral do Processo.Teoria Geral do Processo. 2005. (Encontro).

2ª Conferência Estadual dos Advogados no Estado da Bahia.A Justiça do Trabalho pós-Emenda 45: análise atual e perspectivas para o futuro. 2005. (Outra).

Fórum Internacional de Direitos Humanos e Direito Social / 15ª EMAT ? Encontro Anual de Magistrados da 5ª Região. 2005. (Outra).

I Encontro Jurídico da FTC.A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).

I Fórum Integrado - Teoria e Prática juntas na promoção da Justiça.Parâmetros Jurisprudenciais para a Quantificação de Reparações por Danos Morais. 2005. (Outra).

III Encontro da Rede de Ouvidores do Estado da Bahia ? A Ouvidoria e a Transparência na Gestão Pública.Assédio Moral na Administração Pública. 2005. (Encontro).

I Jornadas Jurídica de Vitória da Conquista.Parâmetros Objetivos para a Quantificação de Reparações por Danos Morais. 2005. (Outra).

I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.Contrato de Trabalho (releitura dos conceitos de autonomia, subordinação e parassubordinação; contratos típicos e atípicos de trabalho; principiologia do direito dos contratos). 2005. (Seminário).

Palestra.Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).

Palestra realizada para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho. 2005. (Outra).

Reforma do Poder Judiciário - Seminário Comemorativo dos 10 anos do Curso de Direito da UNIFACS.A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Seminário Comemorativo aos 40 anos da Justiça do Trabalho em Ilhéus ? Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro.Contratos Civis e Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Seminário Comemorativo aos 40 anos da Justiça do Trabalho em Ilhéus ? Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro.Seminário Comemorativo aos 40 anos da Justiça do Trabalho em Ilhéus ? Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro. 2005. (Seminário).

Seminário em Homenagem aos Advogados baianos Amâncio José de Souza Neto e Luiz de Pinho Pedreira da Silva.A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

X Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Relação de Trabalho, de Emprego e de Consumo. 2005. (Congresso).

XIV Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas.Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho e outras matérias tratadas na Emenda Constitucional nº 45/2004. 2005. (Encontro).

XIV Encontro Regional da AMATRA VI.Reforma do Judiciário e Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).

14º Encontro Anual de Magistrados da 5ª Região ? EMAT ? e Seminário Jurídico Trabalhista de Salvador.A Responsabilidade Civil pelas Violações a Direitos Fundamentais nas Relações de Emprego. 2004. (Encontro).

A Responsabilidade Civil em suas diversas perspectivas.A Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002. 2004. (Seminário).

Congresso Baiano de Direito e Processo do Trabalho ? Em homenagem ao Juiz Washington Trindade. A Responsabilidade Civil na Relação de Emprego. 2004. (Congresso).

I Encontro Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho.Assédio Sexual. 2004. (Encontro).

I Fórum de Direito FASB.Prescrição e Decadência no Novo Código Civil Brasileiro. 2004. (Outra).

II Congresso Sul-Brasileiro de Direito. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2004. (Congresso).

III CIBERCON - Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação ? A Tecnologia como um instrumento para a Efetividade da Justiça e da Cidadania. Monitoramento do Uso de Recursos de Informática pelo Empregador. 2004. (Congresso).

III Encontro da Mulher do Novo Milênio.Assédio Sexual. 2004. (Encontro).

I Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia.Criador Intelectual na Relação de Emprego: o Autor Empregado. 2004. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho em Alagoas ? A Justiça do Trabalho e a nova Ordem Social ? Em homenagem ao Professor Paulo Bonavides. A Empresa no Novo Código Civil. 2004. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho e o Novo Código Civil Brasileiro. 2004. (Congresso).

Justiça e Comunidade.Uma Visão Geral do Novo Código Civil Brasileiro ? Um Ano de Vigência. 2004. (Seminário).

Novos Métodos de Interpretação Jurídica na Sociedade Pós-Moderna.Novo Perfil do Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Submédio São Francisco.Dano Moral e Material. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Temas Polêmicos de Direito e Processo do Trabalho.O mobbing ou Assédio Moral no Trabalho. 2004. (Seminário).

V Seminário Sul Baiano de Direito.Reflexos do Novo Código Civil no Direito e Processo do Trabalho. 2004. (Seminário).

XIX EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Uma Visão Abrangente do Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

11º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Proposta de Supressão da Unicidade Sindical; A Extinção da Contribuição Sindical e as Formas Substitutivas de Receita Sindical; A Representação Proposta de Supressão da Unicidade Sindical eA Proposta de Supressão da Unicidade Sindical. 2003. (Congresso).

A Igreja e o Novo Código Civil.A Nova Natureza Jurídica da Igreja e Do Associado: direitos, deveres e categorias. 2003. (Seminário).

I Encontro Nordeste de Dreito na Área de Saúde.O Novo Código Civil e as Entidades de Saúde. 2003. (Encontro).

II Congresso Nordestino de Direito Civil. A Parte Geral do Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

III Encontro Regional de Juízes.Uma Visão Abrangente sobre a Parte Geral do Novo Código Civil. 2003. (Encontro).

II Simpósio do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região sobre Questões de Direito Civil e Direito do Trabalho.Desafios da Justiça do Trabalho diante da Reforma do Judiciário. 2003. (Simpósio).

I Jornada de Direito Civil da UNIFACS ? Universidade Salvador.Responsabilidade Civil na Relação de Trabalho. 2003. (Outra).

I Jornada de Direito do Trabalho da UNIFACS ? Universidade Salvador.O Dano Moral na Relação de Emprego. 2003. (Outra).

IV Fórum Brasil de Direito ? Estudos Avançados sobre a Responsabilidade nas Relações Jurídicas.Reflexões sobre o Conceito e a Reparação do Dano Moral. 2003. (Outra).

Justiça e Comunidade.O Dano Moral na Relação de Emprego. 2003. (Seminário).

O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho.Prescrição e Decadência no Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

Palestra promovida pelo Sindicato dos Advogados do Estado de Pernambuco.Indenização por Danos Morais e Materiais na Justiça Trabalhista, inclusive decorrentes de Acidente de Trabalho. 2003. (Outra).

14º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. Extensão da Convenção Coletiva a Empresas não Convenentes por Meio de Decisão Judicial. 2002. (Congresso).

17º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. Desemprego ? Dano Moral Coletivo. 2002. (Congresso).

Debate sobre a nova Lei de Assédio Sexual.A nova Lei de Assédio Sexual. 2002. (Outra).

Grandes Temas Jurídicos ? O Novo Código Civil ? Em homenagem ao Prof. Sílvio Rodrigues.A Teoria Geral do Direito Civil no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

I Encontro Regional de Juízes do estado da Bahia.Visão Ampla sobre a Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Encontro).

III Fórum Brasil de Direito ? As Novas Tendências do Direito Civil e do Direito Processual Civil.Novos Direitos da Personalidade e suas Perspectivas na Proteção da Pessoa Humana. 2002. (Outra).

II Seminário Jurídico do CERES/UFRN ? Caicó/RN.Visão Abrangente do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

IV Seminário Sul Baiano de Direito.O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2002. (Seminário).

Jornalismo, Sociedade e o Futuro do Trabalho da Bahia.Organização Sindical e Futuro da CLT. 2002. (Outra).

O Novo Código Civil Brasileiro.Obrigações no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Palestra na Procuradoria Geral do Estado da Bahia.Teoria Geral das Capacidades no Novo Código Civil brasileiro. 2002. (Outra).

Projeto Novo Código Civil em Debate.Responsabilidade Civil. 2002. (Outra).

Seminário Avançado de Direito do Trabalho.Flexibilização das Regras Trabalhistas. 2002. (Seminário).

Seminário de Direito Processual do Trabalho.As Recentes Modificações no CPC e suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro.Direito Contratual no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

XI SENEJ ? Seminário Nacional de Estudos Jurídicos ? O Direito à luz da Constituição.O Direito do Trabalho no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

?IX Congresso do Mercosul de Direito de Família?, promovido IBDFAM ? Instituto Brasileiro de Direito de Familia ? Seção do Rio Grande do Sul. ?Responsabilidade Civil no Direito de Família?. 2001. (Congresso).

Comissão de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Ordem dos Advogados do Brasil e a Subcomissão dos Direitos da Mulher.Reflexões para Diagnósticos do Crime de Assédio Sexual. 2001. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho em Alagoas?, promovido pela AMATRA-XIX. Liquidação da Reparação do Dano Moral Trabalhista. 2001. (Congresso).

II Jornada de Aperfeiçoamento Jurídico, promovida pelo IBCJ-Instituto Brasileiro de Cultura Jurídica e pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia.Extinção do Contrato de Trabalho ? Aspectos Processuais. 2001. (Outra).

I Painel para Magistrados ? O Novo Código Civil em Discussão.Parte Geral do Novo Código Civil. 2001. (Outra).

I Seminário de Direito da FIB ? Reflexões de Direito Civil e Penal na Atualidade.Assédio Sexual: aspectos civil, penal e trabalhista. 2001. (Seminário).

I Seminário de Perícia Contábil ? Qualidade e Desenvolvimento em Perícias.O que os Juízes esperam de uma boa perícia: dificuldades do Judiciário como usuário dos trabalhos periciais. 2001. (Seminário).

7.º Ciclo Internacional de Conferências, promovido em Cuiabá pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região.Assédio Sexual nas Relações do Trabalho. 2000. (Outra).

9º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, realizado pelo Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Execução Trabalhista de Título Extrajudicial. 2000. (Congresso).

Conferência na reunião do Colégio de Presidentes de SubSeções da OAB/BA.A Lei 9.957 de 12 de janeiro de 2000 que institui o Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista. 2000. (Outra).

Expositor no Seminário realizado na A.C.I.A. - Associação Comercial e Industrial de Alagoinhas.Procedimento Sumaríssimo Trabalhista e Comissão de Conciliação Prévia - Leis 9.957 e 9.958, de 12/01/2000. 2000. (Seminário).

III Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão, realizado pela AMATRA-XVI e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Novo Perfil da Execução Trabalhista. 2000. (Seminário).

III Seminário Sul Baiano de Direito, promovido em Porto Seguro pelo TRT da 5ª Região ? Vara do Trabalho de Eunápolis.O Dano Moral na Relação de Emprego. 2000. (Seminário).

II Jornada Nacional de Direito Material ?Novos Institutos Jurídicos: Questões Polêmicas?,.Rito Sumaríssimo. 2000. (Outra).

Palestra na EMATRA - Escola da Magistratura Trabalhista de Goiás.O Dano Moral na Relação de Emprego. 2000. (Outra).

Seminário Jurídico do Cooperativismo de Trabalho, realizado pelo SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado da Bahia.Aspectos Trabalhistas das Cooperativas de Trabalho - Questões Controversas. 2000. (Seminário).

1ª Semana Nacional Universitária ?O Fenômeno do Desemprego: Diagnósticos e Perspecticas'.Flexibilização das Relações de Trabalho na Bahia. 1999. (Outra).

Aula Pública sobre o tema Trabalho Doméstico.Trabalho Doméstico. 1999. (Outra).

Encontro Regional de Estudantes de Direito - E.R.E.D./99.A Força da Lei e a Fraqueza de quem pode menos. 1999. (Encontro).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana.A Justiça do Trabalho e o Contexto Neo-Liberal. 1999. (Outra).

Novas Questões de Direito do Trabalho e Previdência Social.Novas Questões de Direito do Trabalho e Previdência Social. 1999. (Seminário).

Palestra na EMATRA - Escola da Magistratura Trabalhista do Espírito Santo.O Dano Moral na Relação de Emprego. 1999. (Outra).

Seminário ?A Proteção dos Interesses Coletivos na Justiça do Trabalho?.Orientação Sexual e Discriminação no Emprego. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Alterações na Legislação Trabalhista.Reforma da Legislação Material e Processual Trabalhista. 1999. (Seminário).

1º Fórum de Cooperativismo de Trabalho do Estado da Bahia.Legislação Trabalhista e Jurisprudência aplicada às Cooperativas de Trabalho. 1998. (Outra).

1º Seminário de Direito do Trabalho da UESC.O Dano Moral na Relação de Emprego. 1998. (Seminário).

1º Simpósio Nordestino de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Arbitragem na Área Trabalhista. 1998. (Simpósio).

II Congresso Mato-Grossense de Direito e Processo do Trabalho. Aspectos Polêmicos da Relação de Emprego Doméstico. 1998. (Congresso).

I Seminário de Direito Coletivo do Trabalho da Universidade Católica de Salvador.Direito Sindical Comparado no Âmbito do Mercosul e o Juízo Arbitral na Área do Direito Sindical. 1998. (Seminário).

Panorama Geral das Reformas Constitucionais.Reforma da Legislação Material Trabalhista. 1998. (Outra).

Temas Polêmicos de Direito do Trabalho.O Dano Moral na Relação de Emprego. 1998. (Outra).

Fórum de Debates sobre a Justiça do Trabalho.Embargos de Declaração e Pré-Questionamento. 1997. (Outra).

II Encontro de Direito Rural de Alagoas.Danos Morais e Direito do Trabalho. 1997. (Encontro).

I Seminário de Direito do Trabalho de Camaçari-Bahia.Dano Moral e Competência da Justiça do Trabalho. 1997. (Seminário).

11º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 10ª Seminário. Direito Constitucional do Trabalho. 1996. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Uma audiência preliminar para o Processo Trabalhista. 1996. (Congresso).

Curso de Reciclagem em Sentença Trabalhista, promovido pela Fundação Faculdade de Direito. 1994. (Outra).

Curso de Reciclagem em Direito Processual do Trabalho, promovido pela Fundação Faculdade de Direito. 1993. (Outra).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Bacharelado interdisciplinar como nova perspectiva para o ensino superior, com ênfase no bacharelado interdisciplinar em artes na UFBA?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Diretivas Antecipadas de Última Vontade à Luz da Dignidade da Pessoa Humana?. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Construção do Conceito Jurídico de Concepção: uma análise da legitimidade sucessória a partir da reprodução humana assistida post mortem?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Disfunção Estética da Pena?. 2018. Dissertação (Mestrado em do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Entre a Abstração do Direito e a Concretude da Vida: um diálogo da Teoria da Argumentação e a Obra ?Vidas Secas?. 2018. Dissertação (Mestrado em do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Avaliação Gênica no Âmbito das Relações Laborais: um olhar entre a autonomia e a vulnerabilidade?. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Afetividade como Princípio Orientador das Famílias: dialogando monogamia e poliamor?. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ÉTICA, FAMÍLIA, AFETO E DIREITO: o cuidado como requisito para herdar e os casos de multiparentalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. SHADOW PROFILES : A tutela dos direitos da personalidade do usuário e do não usuário das redes sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Teletrabalho: o direito à desconexão como exigência para o trabalho decente?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Processo Judicial Eletrônico Trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Direito ao Lazer como Paradigma (re)Interpretativo emergente das Normas Trabalhistas?. 2017. Dissertação (Mestrado em do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano à Formação do Intelecto produzido pelo Trabalho Infantil?. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela dos Bens Técnicos Digitais: possíveis destinos frente à incapacidade e morte do usuário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Limites e Desafios Associados à Doação de Gametas no Brasil à Luz do Direito Comparado: aplicabilidade do sistema double track no ordenamento jurídico pátrio. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ) ?A Quantificação do Dano Moral por Acidente de Trabalho e sua Relação com a Motivação da Decisão Judicial?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Eficácia da Positivação no campo da Ética Pública: um estudo do Código de Conduta da Alta Administração Federal?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadas?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Poder Normativo da Justiça do Trabalho como Instrumento Subsidiário de Implementação da Justiça Social: Da Autonomia Negocial Coletiva à Efetivação dos Direitos Trabalhistas?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Representatividade dos Sindicatos na Concretização dos Direitos Fundamentais Metaindividuais dos Trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "Teoria do Discurso" de Jürgen Habermas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Internação Compulsória no Âmbito das Cracolândias: implicações bioéticas acerca da Autonomia do Dependente Químico?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dever do Estado de Concretizar os Direitos Fundamentais como Veículo de Promoção a Igualdade de Gênero. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Raízes Jurídicas do Processo de Secularização da Família Contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Liberdade Sindical: contributo para sua efetividade no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Execução dos Estados Estrangeiros e Organizações Internacionais como Fator de Efetividade dos Direitos Sociais Trabalhistas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Marcos Legais e Processo de Legalização do Divórcio no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Família na Inclusão das Pessoas com Deficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Consumidor como Titular de Direitos Humanos: uma proposta de concretização das cláusulas abusivas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Reflexos Jurídicos do Processo de Secularização da Família Contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Discurso Ideológico da Técnica de Ponderação: da necessidade à possibilidade de correção pela ética discursiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Autonomia Financeira do Poder Judiciário: limites traçados pelo Princípio da Independência e Harmonia dos Poderes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Aplicação Adequada da Fluid Recovery na Liquidação e Execução de Ações Coletivas sobre Direitos Individuais Homogêneos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direitos de Conciliação entre Trabalho e Familia e o Trabalho da Mulher. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Discricionariedade Administrativa e Teoria dos Sistemas: uma proposta de aproximação e revisão. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito à Intimidade na Relação de Trabalho como Direito Fundamental e Elemento de Restrição à Utilização de Métodos de Investigação da Vida Privada do Trabalhador?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Experiência Jurídica entre o Palco e a Platéia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Institucionalização da Ética na Administração Pública: conseqüência da complementariedade entre Moral e Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Critérios de Delimitação da Filiação Socioafetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Direitos da Personalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro Contemporâneo à Luz de um Conceito Ontológico de Pessoa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Análise Principiológica das Normas Ambientais das Políticas Nacional e Estadual, na gestão de resíduos sólidos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Conteúdo Jurídico do Valor Social do Trabalho na Constituição Federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela dos Direitos de Personalidade das Pessoas Jurídicas nas Redes Sociais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Propriedade Privada e sua Função Social: una análise da situação proprietária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Causa de Pedir à Luz da Teoria do Fato Jurídico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Concretização do Direito Fundamental ao Lazer nas Relações de Emprego?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Crise da Subordinação Jurídica Clássica enquanto Elemento Definidor da Relação de Emprego e a Proposta de Subordinação Potencial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Negociação Coletiva de Trabalho com o Estado: da teoria à prática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Teoria dos Direitos Fundamentais e o Bem Jurídico Penal ? Análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Boa-Fé Objetiva como Critério Delimitador do Abuso do Direito na Teoria Contratual Contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Motivação e Processualização da Dispensa dos Empregados Estatais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Aplicação do Princípio da Eficiência na Atividade Jurisdicional como decorrência do Novo Papel do Poder Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo e suas Implicações no Direito do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Trabalho Penitenciária como Garantia de Dignidade para a Família do Preso. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Influxos da Responsabilidade Civil na Seara das Relações Familiares Contemporâneas: possibilidades e limitações. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Vítimas de Contaminação por Chumbo e a Luta pelo Direito ? o Caso do Município de Santo Amaro na Bahia. 2011. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Administrativa Ambiental: Natureza Objetiva e Sistemática de Reparação de Dano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Conflitos ambientais, direito à água e mediação no Baixo São Francisco: a atuação do Ministério Público Federal em Sergipe. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Tutela Jurídica do Enfrentamento à Alienação Parental nas Relações Familiares. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Abandono Afetivo e o Dano Moral à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Trabalho Infantil Doméstico nos Lares de Terceiros em Condições de Exploração: Excluídos dos Direitos Básicos de Cidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Contratualização do Processo Civil Francês: um novo horizonte para a adequação processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Contrato de Estágio. Oportunidade ou Precariedade? Posicionamento da Justiça de Trabalho da Bahia. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aspectos Processuais da Exceção de Contrato Não Cumprido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Patentes de Células-Tronco: uma abordagem jurídica e bioética. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito do Trabalho e sua Função Protetiva na Contemporaneidade: da necessidade de (re)definição em face das novas relações de trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Disciplina Jurídica da Cláusula de Permanência nas Relações de Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Terceirização ? Contratos Atípicos e Precários: Contratações de Trabalhadores através de Falsas Cooperativas ? Atuação das Instituições Trabalhistas. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. As Relações de Trabalho Rural nas Usinas de Cana-de-Açucar e o Trabalho Decente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Negociação Coletiva e a Extinção Compulsória do Contrato de Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Limites Éticos e Jurídicos às Práticas Seletivas em Procriação Humana proporcionadas pelos Diagnósticos Preditivos Pré-Conceptivos e Embrionários. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Incidência do Venire Contra Factum Proprium nas Relações de Trabalho. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Dimensões da Concretização dos Direitos Fundamentais: Teoria, Método, Fato e Arte. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Pena Privada e Responsabilidade Civil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Personalidade Jurídica do Robô e sua Efetividade no Direito. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Alocação de Recursos em Saúde: quando a realidade e os direitos fundamentais se chocam. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Efetividade dos Direitos Fundamentais e o Trabalhador Autônomo Economicamente Dependente: uma proposta de tratamento jurídico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direitos Humanos Sociais dos Trabalhadores na Constituição Federal em Vigor: Contribuição a sua Teoria Geral. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Camilo Colani. O Casamento no Novo Código Civil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Educação e o Trabalho do Adolescente. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito Ambiental do Trabalho: mudança de paradigma na tutela jurídica à saúde do trabalhador. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Padrastos e Madrastas no Espelho da Lei: (Ir)Reflexões Jurídicas da Autoridade Familiar nas Famílias Recompostas?. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Capital Humano e a Educação à Distância: A Experiência da Universidade Aberta do Brasil no Município de Camaçari-BA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Diretivas Antecipadas de Última Vontade à Luz da Teoria Tridimensional do Direito: a dignidade da pessoa humana como fato, valor e norma?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Ação Civil Pública e o Desafio do Ministério Público do Trabalho no Combate ao Assédio Moral Organizacional: em busca da real efetividade?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Baiana de Direito.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?As Implicações Jurídicas sobre a Proibição de Relacionamentos Amorosos entre Empregados no Ambiente de Trabalho?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Baiana de Direito.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?As Implicações Jurídicas sobre a Proibição de Relacionamentos Amorosos entre Empregados no Ambiente de Trabalho?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Baiana de Direito.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Problema da Substituição de Produtos Viciados ou da Devolução dos Valores Pagos por Parte do Fornecedor: O Necessário Diálogo das Fontes entre o Direito Civil e o Direito do Consumidor. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Faculdade Baiana de Direito.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Poder Empregatício e os Limites do Controles Extralaboral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Baiana de Direito.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Famílias Paralelas: O Fato da Vida, o Direito e seus Efeitos?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Faculdade Baiana de Direito.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Imprescindibilidade das Negociações Coletivas nas Demissões em Massa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Baiana de Direito.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Terceirização das Atividades Inerentes do § 1º, art. 25, da Lei nº 8.987/95, a Súmula nº 331 do TST e a Teoria da Superabilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Baiana de Direito.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Multiparentalidade: coexistência de múltiplas filiações e seus efeitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Faculdade Baiana de Direito.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano à Informação e exercício do Intelecto Decorrente do Trabalho Infantil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Baiana de Direito.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A regulamentação do trabalho parassubordinado no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista e as Interações com o Direito do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A caracterização da relação de emprego do médico na sociedade contemporânea. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Penhora on line - princípios limitadores à sua aplicação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Cultura Jurídica da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Controvérsias acerca do profissional de música: relação de emprego vs prestação de serviço. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A efetividade da tutela jurisdicional trabalhista: a penhora on-line. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A efetividade da tutela jurisdicional trabalhista: a penhora on-line. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Considerações sobre o Trabalho Escravo na Bahia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Do Assédio Moral à sua Reparação: os desafios da mensuração do dano. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Em Defesa do Direito do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela Antecipada no Processo do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral no Emprego. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Sentença Arbitral Trabalhista Individual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Cultura Jurídica da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Revista íntima e dignidade da pessoa humana. A configuração do dano moral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Acesso à justiça. Reflexos da mudança de paradigma em razão da EC/2004 no jus postulandi pessoal das partes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O assédio moral nas relações de trabalho e a fixação do valor das indenizações decorrentes de danos morais trabalhistas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Patrimonial na Terceirização. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito à Prova no Processo do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Comissão de Conciliação Prévia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Obrigação da Submissão das Controvérsias perante as Comissões de Conciliação Prévia e suas Repercussões no Direito do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Competência da Justiça do Trabalho para Execução de Contribuições Previdenciárias oriundas de Sentença Declaratória de Vínculo: A Súmula 368, I, do TST, em face dos direitos previdenciários e do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Principais Efeitos da Aposentadoria Espontânea no Contrato de Emprego no Âmbito das Relações de Natureza Privada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Negociação Coletiva X Poder Normativo da Justiça do Trabalho após a EC nº 45/2004. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Nova Competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Relação de Trabalho Doméstico e suas Implicações no Direito do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Acidente de Trabalho? Aspectos Polêmicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Relações de Trabalho Doméstico: Por que Desigualdade Constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Empregada Doméstica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Reforma do Poder Judiciário e o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Regime de compensação anual. Banco de Horas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A equiparação salarial no trabalho intelectual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão jurídica e social do panorama atual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Salário eqüitativo nas relações triangulares de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A efetividade da tutela jurisdicional trabalhista: a penhora on-line. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Análise das principais características e dos aspectos polêmicos à luz da legislação aplicável. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Nulidade contratual por ausência de concurso público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Controvérsias acerca do profissional de música: relação de emprego vs prestação de serviço. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Juspodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Contrato de Trabalho Intermitente?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Custo do Processo Laboral para os Benefíciários da Justiça Gratuita à Luz da Reforma Trabalhista: honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuais?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Análise Crítica Constitucional da Terceirização na Reforma Trabalhista?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Tarifação da Indenização por Danos Extrapatrimoniais na Justiça do Trabalho?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Ressignificação do Princípio de Proteção ao Trabalhador e a Validade da Matéria Negocial enfrentada na Esfera Judicial?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Estatuto do Estrangeiro à Nova Lei de Migração: mecanismos de expressão em defesa de Direitos do Trabalhador Migrante Indocumentado?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Uma Visão Crítica da Monogamia à Luz dos Novos Princípios Norteadores do Direito das Famílias Brasileiro?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Prescrição Intercorrente à Luz da Reforma Trabalhista?,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Tratamento Jurídico dado ao Dano Extrapatrimonial pela Lei n. 13.437/2017: uma análise jurídica acerca das compatibilidades e/ou conflitos da tarifação à Luz da Constituição Federal de 1988?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Atividade Interpretativa do Juiz Trabalhista no Contexto da Lei n. 13.467/2017: uma análise do art. 8º da CLT à Luz da Hermenêutica Jurídica?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Subordinação Jurídica: elemento caracterizador do Contrato de Trabalho, à Luz da nova Legislação Trabalhista?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Autonomia dos Contratos do Atleta Profissional à Luz das Peculiaridades do Direito Desportivo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Arbitragem na Justiça do Trabalho: a aplicabilidade nos conflitos individuais à Luz da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17)?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Teoria do Diálogo das Fontes e a Principiologia Trabalhista: um estudo acerca da incidência do Diploma Processual Civil na Justiça do Trabalho?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Vinculação dos Empregadores ao Direito Fundamental à Educação: uma análise sobre o direito à qualificação profissional?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Prevalência do Negociado em Detrimento do Legislado na Perspectiva do Direito Coletivo do Trabalho: uma análise à luz da Lei nº 13.467/2017?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Transexualidade e o Mercado Formal de Trabalho: reflexões sobre políticas públicas inclusivas e a responsabilidade social empresarial no Brasil?,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Homologação Judicial de Acordo Extrajudicial nas Relações Individuais de Trabalho: por uma interpretação humanista das normas celetistas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A Ineficácia dos Jus Postulandi na Justiça do Trabalho sob a concepção do efetivo acesso à Justiça?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Ilícito Silencioso: a (in)aplicabilidade da inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral laboral?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Planejamento Sucessório e seus Principais Instrumentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Parto Anônimo e a Possibilidade de Positivação no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A paternidade alimentar e o novo delineamento jurisprudencial a partir do julgamento do recurso extraordinário 898.060. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Desbiologização do Direito de família e Multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Camisas Nerds: Análise Acerca da (Im)possibilidade do Uso de Estampas Nerds sem Autorização Autoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?Contrato de Estágio: o desvio da finalidade educacional e a possibilidade de aplicação da legislação trabalhista?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?O Fator Acidentário de Prevenção como um Modulador do Custeio do Seguro contra Acidentes do Trabalho?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A (im) possibilidade da extensão das hipóteses de interrupção seletiva da gravidez: o caso da microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O conhecimento da ascendencia genética como um direito de personalidade: Uma proposta para a reconfiguração do contrato de doação de material germinativo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Efeitos Sucessórios Decorrentes do Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva em Casos de Multiiparentalidade. 2016 - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Atuação do Estado-Juiz frente à Prática do Dumping Social: a aplicação da indenização suplementar sob a ótica do Punitive Damages. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Intervenção Estatal, Liberdade de Negociação e Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Precarização das Relações Trabalhistas e Terceirização no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Arbitragem na Justiça do Trabalho: sua utilização na solução dos dissídios individuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Possibilidade de Concessão da Licença-Natalidade no Ordenamento Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Efeitos da Filiação Socioafetiva sobre Obrigação Alimentar: premiação indevida?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Direitos da Amante e o Dever de Fidelidade Conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Função Social da Responsabilidade Civil pelo Dano Moral a partir dos Punitive Damages nas Relações Individuais de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Disciplina Normativa da Distanásia: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito Fundamental à Educação: a necessidade de adoção de políticas públicas para a efetivação de uma educação cidadã no âmbito do ensino médio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Preclusão sobre Poderes do Juiz: a preclusão judicial como ferramenta de aceleração e organização do processo sob uma análise de instrumentalidade e validade para o direito processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito à Identidade Sexual: a cirurgia de transgenitalização como requisito dispensável à alteração do registro civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Situações Iatrogênicas e Direito à Informação na Relação Médico-Paciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Civil dos Sites de Compras Coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Comércio Eletrônico: principais práticas abusivas e a imprescindível proteção ao consumidor à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Justiça Restaurativa aplicada no âmbito dos crimes contra o Patrimônio como forma de efetivação do Princípio da Intervenção Mínima do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Homossexual no Mercado de Trabalho e a Proteção Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O dano psíquico decorrente do assédio moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os limites do poder diretivo do empregador e o controle extra laboral do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A inconstitucionalidade do artigo 384 da CLT à luz do princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Alimentos gravídicos: A (ir) responsabilidade civil da genitora pela falsa imputação de filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Multiparentalidade: A (im) possibilidade de múltipla filiação registral decorrente da afetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ?A " trava bancária" na recuperação judicial?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Princípios Contratuais e a Função Social do Contrato: a eficácia social aplicada no contrato de seguro veicular facultativo, pela ótica do terceiro prejudicado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Alimentos X Parentesco por afinidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito à proteção ao meio ambiente no trabalho portuario. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Efeitos Jurídicos da Inaptidão Reconhecida pelo Empregador após a Alta conferida pelo INSS?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol de acordo com a Lei Pelé (9.615/98)?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A (In)Admissibilidade da Indenização Punitiva no Direito Brasileiro?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Estética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Usucapião de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito à Desaposentação no Sistema Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Boa-Fé Objetiva Processual e Exercícios Inadmissíveis de Posições Jurídicas das Partes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Execução Provisória de Sentença Trabalhista a Luz do CPC: Aplicação Subsidiária do Art. 475, O, CPC, ao Processo do Trabalho e sua Repercussões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A (In)Competência da Justiça de Trabalho para Processar e Julgar Demandas que envolvam Honorários Advocatícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil decorrente de Acidente do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Necessidade de Depósito Recursal em Agravo de Instrumento Trabalhista: celeridade processual ou cerceamento de defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A União Homoafetiva à Luz da Atualizada Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aspectos Jurídicos da Prostituição no Brasil à Luz da Teoria dos Atos, Fatos e Negócios Jurídicos: uma análise pela via da escada ponteana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A (Im)Possibilidade do Direito de Sucessão do Embrião. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Abuso de Direito nas Relações Trabalhistas: Análise do Acúmulo de Funções?, pela bacharelanda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Competência Material das Varas de Família em face da Tutela Constitucional do Afeto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Civil decorrente do Bullying Escolar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito à Integração nos Casos em que há Discriminação na Admissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Efeitos da Suspensão do Contrato de Trabalho em razão da Infortunística ? Uma Perspectiva em torno das obrigações acessórias: a (in)subsistência do Plano de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Relação de Trabalho e Cooperativismo: a questão da precarização do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Trabalho do Motociclista na Região Metropolitana de Salvador: aspectos jurídicos, econômicos e sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Proteção do Consumidor à Luz da CF/1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Poder Judiciário e Assédio Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ADPF nº 132: repercussões no Direito Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral: caracteres e repercussões no meio ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Danos Morais ? Critérios de Quantificação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Salário Parental como Alternativa para Adequação do Direito Previdenciário às Novas Configurações Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GOIS.Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Análise Crítico-Comparativa do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos ? PNDH (Decreto nº 7.037/2009). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização por dano moral em ricochete. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Uma resposta para Caim: abordagens metodológicas para a aplicação da cláusula geral da boa-fé objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Nova Disciplina Jurídica das Centrais Sindicais e a Representatividade Sindical Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Utilização Adequada da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho como Aplicação do Princípio da Efetividade Jurisdicional e do Princípio do Devido Processo Legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Reconhecimento do Vínculo Empregatício no ?Jogo do Bicho?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil do Proprietário do Veículo, em Acidente de Trânsito, no Contrato de Comodato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Análise da Validade do Regime de Compensação 12 X 36 no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Competência Criminal da Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Conflito entre a Limitaçao estabelecida no art. 83, I, da Lei de Recuperação de Empresas e Faléncias (Lei n. 11.101/2005) e o Sistema de Proteção ao Crédito Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Súmula 363 do TST: Reflexões Crítias à Luz do Tratamento Constitucional ao Trabalho Humano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Flexibilização Trabalhista e Banco de Horas sob a Ótica do Trabalhador Bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Publicidade Enganosa de Produtos Estéticos e a Responsabilidade Civil das Celebridades à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Regime Jurídico do Trabalhador Cordeiro do Carnaval de Salvador: do TAC ao Enquadramento como avulso como meio de maximização da tutela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Dimensão Vertical do Efeito Devolutivo propiciado pelo Recurso Especial como forma de abertura para a Jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Ilegitimidade da Discriminação da Trabalhadora Doméstica na Constituição Federal Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Disciplina Jurídica do Processo Eletrônico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Sexual como Ofensa aos Interesses Transindividuais dos Trabalhadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Controle por Câmaras de Vigilância no Ambiente de Trabalho e o Direito à Intimidade e à Privacidade do Trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral nas Relações Verticais de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador: análise de casos da Justiça baiana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Limites Jurídicos ao Princípio da Informalidade no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Liberação do Valor Controverso na Execução Provisória Trabalhista: aplicabilidade do art. 475-O, § 2º, II, do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Exigência do Comum Acordo para Ajuizamento de Dissídio Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Proteção Constitucional ao Trabalho da Prostituta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador nas Atividades de Risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Formalização do Emprego financiada por quem desemprega. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Eficácia Restringível do Direito de Greve no Serviço Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Tratamento Legislativo da Publicidade Enganosa e Abusiva e a Reparação do Dano Moral Coletivo como forma de preveni-las. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Terceirização dos Serviços de Saúde no Município de Salvador/BA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Enquadramento Sindical: estudo de caso dos engenheiros da Caixa Econômica Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aplicação da Arbitragem nos Conflitos Individuais Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Créditos Previdenciários em face de Acordos celebrados após a Sentença Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Investigação Social dos Candidatos a Emprego e Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Parassubordinação como Critério para a Aplicação do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho: a culpa exclusiva da vítima nas atividades de risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito Fundamental a um Processo livre de Dilações Indevidas sob a perspectiva trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil do Estado por Dano ao Detento no Sistema Prisional: o caso Carandiru. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Controle do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho e o Direito à Intimidade e à Privacidade do Trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aplicabilidade da Arbitragem nas Relações Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aplicabilidade da Multa prevista no art. 475-J do CPC na Execução Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Eficácia Horizontal Defensiva dos Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais na Relação de Emprego e a Despedida Indireta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil decorrente do Abandono Afetivo na Relação Paterno-filial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Legitimidade Ativa para Pleito de Indenização por Dano Moral oriunda de Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Regime Jurídico Trabalhista do Stock Option. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Disciplina Jurídica da Greve nas Atividades Essenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Problemática do Hate Speech sob o Prisma da Ponderação de Interesses. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil do Tomador de Serviço nos Acidentes de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Instrução Normativa nº 27 do TST e a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Utilização de Documentos Eletrônicos como Meio de Prova no Processo do Trabalho: e-mail, orkut e msn messenger. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Legalização da Prostituição como Atividade Profissional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Filho de Criação e a Possibilidade de Reconhecimento do Direito Sucessório pelo Princípio da Afetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Excedente Embrionário da Reprodução Assistida e sua Tutela Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil pelo Dano à Imagem no Site de Vídeo on-line Youtube. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Ações Possessórias Stricto Sensu decorrentes do Exercício do Direito de Greve na Justiça do Trabalho: competência e procedimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito à Vida X Direito à Liberdade Religiosa: análise da possibilidade de recusa de tratamentos homeóticos por Testemunhas de Jeová. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho como manifestação da tutela coletiva nas relações trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aspectos Jurídicos do Trabalho Carcerário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Habeas Corpus para grandes primatas: o estudo do caso ?Suiça". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Assédio Moral como espécie de Abuso do Poder Diretivo na Relação de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Requisitos Essenciais para Revisão de Contratos de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Competência da Justiça Trabalhista para o Julgamento das Lides oriundas das Relações de Trabalho caracterizadas como Prestação de Serviço Consumerista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Caráter Punitivo das Indenizações por Danos Morais e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aspectos Polêmicos do Sistema BACEN JUD na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Desvio de Função no Emprego Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Atuação do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região na Defesa do Ambiente Laboral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Terceirização de Serviços na Administração Pública e suas Peculiaridades no Governo do Estado da Bahia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito à Paternidade/Maternidade dos Casais Homossexuais no Direito Brasileiro: uma abordagem sobre o instituto da adoção e a inseminação artificial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito de Escolha ao Tratamento sem Sangue pelo Paciente Testemunha de Jeová. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Lide Simulada tendente à Quitação Integral dos Créditos Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Sucessão de Empregadores na Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/2005). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Investigação Social do Candidato a Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Discriminação Racial nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Limites à Flexibilização dos Direitos Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Civil do Médico ? A Cirurgia Estética como Obrigação de Meio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Direito à Sucessão Legítima do Filho concebido por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Cumprimento Coercitivo da Sentença Trabalhista de Obrigação de Pagar Quantia após a Reforma do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Uso de Células-Tronco Embrionárias Humanas em Pesquisas e Experimentos Científicos e suas Implicações: Ética e Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Autodeterminação Informativa e Tutela Constitucional do Direito à Intimidade Genética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Execução de Título Extrajudicial na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Procedimento do Interdito Proibitório na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Teoria da Nulidade e Contrato de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil na Fase Pré-Contratual Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Relações Interempresariais e Responsabilidade Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Parassubordinação Trabalhista: uma análise de julgados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. União Homoafetiva e Dependente Previdenciário do RGPS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela Jurídica do Direito à Imagem no Âmbito dos Sites de Relacionamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

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PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Acidente de Trabalho. Responsabilidade Subjetiva X Responsabilidade Objetiva. Natureza da Responsabilidade do Empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Mero Aborrecimento e o Dano Moral na Relação de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

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PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Violação do Segredo de Empresa: conseqüências jurídico-trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

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PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Intervenção de Terceiros no Procedimento Sumaríssimo Trabalhista. 2006.

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PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Efeitos da Aposentadoria Espontânea sobre o Contrato de Trabalho. 2006.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Análise da Constitucionalidade da Limitação ao Crédito Trabalhista na Nova Lei de Falências e de Recuparação de Empresas (art. 83, I, da Lei nº 11.101/2005). 2006.

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PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Greve do Servidor Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assistência Judiciária Gratuita a Empregador na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral na Relação de Emprego: aspectos práticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

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PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Função Social da Propriedade Rural e a Desapropriação por Utilização de Mão-de-Obra análoga à de Escravos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Negativa de Vínculo Empregatício como Tese de Defesa no Processo Trabalhista: aspectos processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Questão Constitucional da Submissão da Demanda Trabalhista às Comissões de Conciliação Prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Clonagem Humana Reprodutiva: breves ponderações técnicas, éticas e jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Adequação do Registro Civil do Transexual em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Disciplina Jurídica da Destinação do Excedente Embrionário da Reprodução Assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito de Imagem e Direito de Arena na Relação de Emprego do Atleta Profissional de Futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Propriedade Intelectual e Software Livre. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Documento Eletrônico como Meio de Prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Emenda Constitucional 51 e o Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Proibição ao Venire Contra Factum Proprium e as Invalidades Processuais: interpretação do art. 243 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Substituição Processual no Processo do Ttrabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. As Ações Possessórias na Justiça do Trabalho à Luz da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Repercussão da Utilização de Câmaras de Vigilância na Relação de Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Licença de Uso da Imagem do Atleta Profissional de Futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Alcoolismo e Embrigueza Habitual: doença ou justo motivo para extinção contratual?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Trabalho Doméstico: razões jurídicas para um tratamento diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Execução Provisória Trabalhista: danos e possiveis reparações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Mitigação do Livre Convencimento do Juiz de Primeiro Grau. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Utilização do Processo Eletrônico como Instrumento para a Celeridade da Prestação Jurisdicional: Peticionamento, Acompanhamento e Publicação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil do Estado pela Produção Normativa do Poder Legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Prazo Prescricional na Ação de Indenização decorrente de Acidente do Trabalho após o Advento da EC 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Tribunal do Júri: instrumento de democracia. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Emenda Constitucional nº 45 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho: regras procedimentais e aplicação do Código de Processo Civil. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Competência da Justiça do Trabalho à luz da Emenda nº 45. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Limites do Poder de Revista do Empregador. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Condutas Anti-Sindicais no Direito Brasileiro. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Sistema de Cotas como Efetivação do Princípio da Igualdade. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Repercussão Geral como Requisito Recursal Trabalhista. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho: sob o aspecto da relação de trabalho. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral: Caracterização e Prova. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Contrato de Licença do Uso da Imagem de Atleta Profissional de Futebol. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Tutela Jurídica de Combate à Discriminação dos Portadores de Deficiência na Relação de Emprego no Brasil. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Limites ao Exercício do Direito de Greve no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Atos Processuais por Meio Eletrônico. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Anonimato do Doador de Sêmen. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Sistema BACENJUD como Instrumento para Efetividade da Prestação Jurisdicional Trabalhista. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Exceção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil pelo Risco do Desenvolvimento Científico. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Disciplina Jurídica da Maternidade Substituta. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil pela Quebra do Princípio da Afetividade na Relação Paterno-Filial. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Disciplina Jurídica da Destinação do Excedente Embrionário da Reprodução Assistida. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Dano Moral no Trabalho análogo ao de Escravo: a indenização. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Intervenção de Terceiros no Procedimento Sumaríssimo Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Monitoramento de E-mail de Empregados: limites ao poder do empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Contrato de Adesão como Veículo Facilitador do Abuso de Direito: da vulnerabilidade dos consumidores perante as cláusulas abusivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Efeitos do Jus Postulandi Pessoal das Partes na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Monitoramento do Correio Eletrônico nas Relações de Emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Efeitos da Aposentadoria Espontânea sobre o Contrato de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Análise da Constitucionalidade da Limitação ao Crédito Trabalhista na Nova Lei de Falências e de Recuparação de Empresas (art. 83, I, da Lei nº 11.101/2005). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Competência Trabalhista para o Processamento da Ação Infortunária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Regime Jurídico das Gueltas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Disciplina Jurídica da Reparação dos Danos Morais nos Acidentes de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Disciplina Jurídica da Parassubordinação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Propriedade X Trabalho Escravo: Institutos que não combinam. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Propriedade X Trabalho Escravo: Institutos que não combinam. 2004.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela Jurídica do Trabalhador Religioso como Instrumento de Efetivação do Direito à Liberdade Religiosa. 2004.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2004.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade no Novo Código Civil Brasileiro. 2004.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Formas Alternativas de Organização do Trabalho como Meio de Inclusão do Trabalhador Informal ? Aspectos Jurídicos. 2004.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Políticas e Medidas de Combate ao Trabalho Escravo. 2004.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo nas Doenças Aéreas. 2003.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Contratação de Serviços Públicos pela CLT em face da Lei n 9.962 de 22 de fevereiro de 2000. 2003.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Os Direitos da Personalidade e o Monitoramento Virtual do Empregado. 2003.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. E-Trabalhando: Reflexão sobre o Surgimento, Desenvolvimento e Inserção do Teletrabalho no Direito Individual do Trabalho. 2003.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Nem Panacéia, Nem Teratologia Jurídica. Desmistificando o Instituto da Ação Civil Pública Trabalhista. 2003.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Reflexos Patrimoniais das Relações Homoafetivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Civil do Poder Público no Combate à Exploração do Trabalho Infantil. 2003.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Estabelecimento Empresarial e o Novo Código Civil. 2003.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. As Sociedades Simples no Novo Código Civil de 2002. Aspectos Gerais. 2003.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela Jurídica do Trabalhador Religioso como Instrumento de Efetivação do Direito à Liberdade Religiosa. 2003.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2003.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade no Novo Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Formas Alternativas de Organização do Trabalho como Meio de Inclusão do Trabalhador Informal - Aspectos Jurídicos. 2003.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Políticas e Medidas de Combate ao Trabalho Escravo. 2003.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Princípio Constitucional da Igualdade e a Discriminação Racial no Âmbito Laboral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Poder Decisório do Juiz Relator nos Recursos Trabalhistas: um Estudo da Lei 9.756/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Ação Monitória na Justiça do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Responsabilidade Civil das Seguradoras - Aspectos Jurídicos Relevantes sobre o Seguro-Saúde. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Execução da Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Sucessão Trabalhista na Reestruturação do Mercado Financeiro: Cisões, Fusões e Incorporações de Instituições Submetidas à Supervisão Estatal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Proteção à Imagem do Empregado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Relação Contratual Eletrônica (Formação do Vínculo e Peculiaridades Jurídicas). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Tutela Jurídica do Direito à Intimidade e à Vida Privada do Empregado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Fixação do Valor Indenizatório nas Ações por Danos Morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Sentença no Processo do Trabalho: questões polêmicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Desconsideração da Personalidade Jurídica das S.A.'s na Execução Trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Patrimonial na Execução Trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho - Aplicação das Figuras Processuais Civis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Assédio Sexual e a Responsabilidade do Empregador na Reparação dos Danos Morais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Natureza e Eficácia Probatória dos Contratos Celebrados pela Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Aspectos Jurídicos das Relações Comerciais na Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. C. Calmon Teixeira.Os Contratos Eletrônicos e o Direito do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. As Cooperativas de Trabalho no Brasil: Cooperativas X Pseudocooperativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Jus Postulandi Pessoal das Partes na Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Competência do Juízo Trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A Responsabilidade Patrimonial da Empresa pela Integridade Física do Empregado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. As Comissões de Conciliação Prévia: Aspectos Polêmicos sobre sua Criação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Rito Sumaríssimo e Celeridade Processual na Justiça do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso Público para Professor Assistente de Direito do Trabalho. 2009. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso público para Professor Titular de Direito Ambiental do curso de Direito da UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana. 2004.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2014.2 para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA ? Universidade Federal da Bahia, no Mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos, Linha de Pesquisa 2.1 (Direito das Relações Sociais na Contemporaneidade). 2014. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso para Professor Titular de Direito Ambiental, do curso de Direito da UEFS -. 2013. Universidade Estadual de Feira de Santana.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso Público para Professor Assistente de Direito, do curso de Direito da UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana. 2013. Universidade Estadual de Feira de Santana.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso Público para Professor Substituto para as disciplinas Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III e Direito Processual Civil IV. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2010.2 para Programa de Pós-Graduação em Direito UFBA - Universidade Federal da Bahia, no Mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos, Linha de Pesquisa 2.1 (Direito das Relações Sociais na Contemporaneidade), Grupo 01 (Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais). 2010. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2010.2 para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia, no Mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos, Linha de Pesquisa 2.1 (Direito das Relações Sociais na Contemporaneidade), Grupo 2 (Relações de Trabalho na Contemporaneidade). 2010. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2010.2 para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia, no Mestrado em Direito Público, Linha de Pesquisa 1.1 (Constituição, Estado e Direitos Fundamentais), Grupo 01 (Cidadania e Direitos Fundamentais. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Civil. 2009. Universidade Estadual de Santa Cruz.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2009.1 para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA ? Universidade Federal da Bahia, no Doutorado em Direito Público. 2009. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Civil, do curso de Direito da UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz. 2009. Universidade Estadual de Santa Cruz.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso Público para Professor Assistente de Teoria Geral do Direito Privado. 2008. Universidade Estadual de Santa Cruz.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso Público para Professor Assistente de Teoria Geral do Processo. 2008. Universidade Estadual de Santa Cruz.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2008.1 para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA ? Universidade Federal da Bahia. 2008. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. IV Seleção de Monitores de Direito Civil do Curso de Direito da UNIFACS ? Universidade Salvador. 2008. Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2007.1 para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2007. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção 2007.2 para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2007. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção de Monitor de Direito do Trabalho, para a Disciplina ?Direito do Trabalho I?, no curso de Direito da UFBA ? Universidade Federal da Bahia. 2007. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia?, Prêmio Acadêmico Mário Barbosa, promovido pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia. 2006.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. I Concurso de Artigos Luiz de Pinho Pedreira da Silva. 2006. Academia Nacional de Direito do Trabalho.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia?, Prêmio Acadêmico Hylo Gurgel, promovido pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia. 2005.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Primeira edição do " Prêmio O Neófito " promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos do Corpo Discente do Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador. 2003.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Seleção Docente para Professor da disciplina " Riscos de Responsabilidade civil" do Curso sequencial de Gestão em Seguros da UNIFACS - Universidade Salvador. 2002.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Concurso público para Professor Auxiliar de Direito do Trabalho do Curso de Direito da UNEB - Universidade do Estado da Bahia. 2000.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Sexta edição do " Prêmio Luiz Tarquínio - Direito do Trabalho e Previdência Social " promovido pela Fundação Orlando Gomes, em Salvador/BA. 1999.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro da Banca Examinadora da Progressão Funcional da Professora Andrea Presas Rocha, da Classe de Professor Adjunto, do nível 1 para nível 2. 2018. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro da Banca Examinadora da Progressão Funcional da Professora Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, da Classe de Professor Adjunto, do nível 3 para nível 4. 2018. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro da Banca Examinadora do Processo de Seleção Docente da Universidade Salvador ? UNIFACS, relativo ao semestre letivo 2019.1. 2018. Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro da Banca Examinadora do Processo de Seleção Docente da Universidade Salvador ? UNIFACS, relativo ao semestre letivo 2019.1. 2018. Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro da Banca Examinadora da Progressão Funcional do Professor Gamil Föppel El Hireche, da Classe de Professor Adjunto, do nível 3 para nível 4, do curso de Direito da UFBA. 2017. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro da Banca Examinadora da Progressão Funcional do Professor Urbano Felix Pugliese do Bomfim, da Classe de Professor Assistente para Professor Adjunto, do curso de Direito da UNEB - Universidade Estadual da Bahia,. 2015. Universidade do Estado da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro eleito do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, com mandato de 08.06.2010 a 11.03.2011 (titular) e 11.03.2011 a 11.03.2012 (suplente).. 2012. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro Titular da Comissão de Elaboração do Projeto de Alteração da Matriz Curricular do Curso de Direito da UNIFACS, designado pela Portaria nº 01/2011. 2011. Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Processo de Incentivo à Produção Científica. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Presidente da Comissão composta pelos Professores Wilson Alves de Souza e Mário Jorge Philocréon de Castro Lima, para análise e parecer sobre os Relatórios de Estágio Probatório do Prof. Paulo César Santos Bezerra, conforme Portaria 09/2010, do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFBA. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Membro da Comissão presididida pelo Prof. Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé e composta pelo Prof. Edilton Meireles de Oliveira Santos, para exame de conhecimento para aptidão do aluno Bruno Gil de Carvalho Lima, na disciplina DIR062 - Direito da Seguridade Social, conforme Portaria 07/2010, do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFBA. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Presidente da Comissão composta pelos Professores Wilson Alves de Souza e Mário Jorge Philocréon de Castro Lima, para análise e parecer sobre os Relatórios de Estágio Probatório do Prof. João Glicério de Oliveira Filho, conforme Portaria __/2010, do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFBA. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Décima sexta edição do ?Prêmio Luiz Tarquínio ? Direito do Trabalho e Previdência Social?. 2009. Fundação Orlando Gomes.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. II Seleção de Monitores de Direito Civil do Curso de Direito da UNIFACS ? Universidade Salvador. 2006.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. I Seleção de Monitores de Direito Civil do Curso de Direito da UNIFACS ? Universidade Salvador. 2005.

BELTRAN, Ari Possidonio. O Assédio Sexual na Relação de Emprego.. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALMEIDA, R. R.. O dano moral na relação de emprego. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NASCIMENTO, A. M.;ALMEIDA, R. R.. O assédio sexual na relação de emprego. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MANNRICH, Nelson. O dano moral na relação de emprego. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MANNRICH, Nelson. O assédio sexual na relação de emprego. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O dano existencial nas relações de emprego; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

O excesso de jornada como ofensa ao direito ao lazer e as implicações no direito ao livre desenvolvimento da personalidade; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendência; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Fundamentação ontológica da estruturação dogmática civilista do sujeito de direito; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Incidência Direta do Direito Fundamental da Propriedade e sua Função Social através das Práticas de Governança Corporativa; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Início: 2017; Universidade Federal da Bahia;

Vínculo sócio-afetivo e vínculo biológico: uma análise acerca do direito sucessório; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

A responsabilidade civil do Estado por dano ao detento no sistema penitenciário; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Disciplina jurídica da greve nos serviços essenciais; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

O pré questionamento no processo trabalhista; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Terra Jurídica da imagem no ambiente virtual; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

A legitimidade ativa para pleito de reparação por dano moral na justiça do trabalho; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Responsabilidade civil das indústrias tabagistas; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Poderes decisórios e instrutórios dos relatores nos recursos trabalhistas; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Ações possessórias na Justiça do Trabalho; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

?O Sistema Sancionatório da Exigibilidade de Sobrejornada nas Relações de Emprego?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?O Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável e sua Aplicação em Licitações como uma Política Pública: um estudo sobre as licitações do Ministério Público do estado da Bahia?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Política Pública Educacional na Área do Direito: a reestruturação do processo de ensino-aprendizagem jurídico a partir da abordagem dialógica com a Arte?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Compreensão Histórica do Conceito de Empregabilidade no Brasil pós Constituição de 1988: avaliação das políticas públicas federais de fomento ao pleno emprego?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Direito "Precisa sair do Armário": Por uma política Pública de tutela jurídica da diversidade sexual; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Cibercidadania como Conseqüência de um Novo Modelo de Governança na Gestão das Políticas Públicas?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Possibilidades e Limites à Faculdade de Direção do Empregador nas Organizações de Tendência; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

) ?Diagnóstico das Causas da Expansão das Formas de Danos Reparáveis no Brasil: um superdimensionamento da responsabilidade civil?,; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Repercussões do Descumprimento do Dever Constitucional de Convivência Parental no Direito de Família: um estudo sobre a possibilidade da reparação?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Instruir o Cliente a Mentir em Juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

) ?Instruir o Cliente a Mentir em Juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa?; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêutica?;; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Subcapitalização como Critério de Imputação da Responsabilidade Patrimonial dos Sócios na Sociedade Empresaria Limitada; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoral; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Prática de Dumping Social como um fundamento de legitimação de punitive damages, em uma perspectiva da análise econômica do direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Regime de Prescrição dos Danos Ambientais ? Uma Crítica ao Dogma da Imprescritibilidade?; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Tutela da Confiança como Vetor de Solução de Conflitos na Responsabilidade Civil?; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Reconhecimento do Direito de Informação na Negociação Coletiva como decorrência da Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Direito Fundamental à Livre Constituição e Dissolução de Sociedades Empresárias; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade Civil Decorrente da Contaminação da Pessoa por Agentes Tóxicos na Sociedade de Risco: reparando pelo risco atual de patologia futura; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Tutela Jurídica contra o Superendividamento como Aplicação do Princípio da Dignidade Humana nas Relações de Crédito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Autonomia Privada e Autocomposição Extrajudicial dos Litígios; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Estruturação dogmática do homem como sujeito de direito na normatização brasileira; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Acesso à Educação como um Direito Fundamental para a Efetivação do Direito ao Trabalho; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Responsabilidade do Empregador na Sucessão e Extinção da Empresa; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Direito Convivencial: uma tentativa de conformação principiológica; Aspectos Patrimoniais e Econômicos desta relação interparticular; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Natureza Jurídica da Decisão Lastreada no art; 273, § 6º, do CPC: antecipação dos efeitos da tutela jurídica ou resolução parcial do mérito?; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Pressupostos Objetivos á Revisão dos Contratos de Consumo; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Consórcio de Empregadores Urbanos: uma das Alternativas para a Redução dos Índices de Desemprego e de Trabalho Informal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Limites da Função Social da Empresa; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A aplicação da teoria do Punitive Damage e o enriquecimento sem causa nas ações de Dano Moral; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Função Social da Propriedade Intelectual e os Direitos Autorias: (in)acesso X funcionalização; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Limites da Função Social do Contrato; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Responsabilidade do Empregador na Sucessão e Extinção da Empresa; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Direito Convivencial: uma tentativa de conformação principiológica; Aspectos Patrimoniais e Econômicos desta relação interparticular; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Cláusulas Gerais no Direito Empresarial: instrumentos de interferência do Poder Público na Atividade Econômica Organizada; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Filiação e Biotecnologia: questões novas na tutela jurídica da família; 2005; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador,; Coorientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Separação Judicial à Luz do Garantismo Constitucional: a afirmação da dignidade humana como um réquiem para a culpa na dissolução do casamento; 2005; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador,; Coorientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A (Ir)Relevância da Culpa Conjugal no Sistema Jurídico Brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador,; Coorientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

xxxx xxxxxxxxxxxxxx xx xxxxx xxxxx; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra,; Coorientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Princípio da Equivalência Material das Prestações no Novo Código Civil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Coorientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Governança Corporativa como Instrumento de Efetividade do Direito Fundamental de Propriedade nas Sociedades Anônimas?; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Personalidade Jurídica do Robô e sua Efetividade no Direito; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Parassubordinação e Direitos Fundamentais: uma análise do tratamento jurídico dos ?quase-empregados? à Luz do Direito Italiano; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

2016; Universidade Federal da Bahia,; Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

) ?Respirar o Amor Aspirando Liberdade: o poliamor no ordenamento juridico brasileiro?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Reforma Trabalhista, Insalubridade e a Mulher Enfermeira?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Disciplina Jurídica da Arbitragem nas Relações Individuais de Trabalho no Brasil?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Utilização da Arbitragem nos Conflitos Individuais de Trabalho Pós-Lei 13; 467/2017?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Responsabilidade Civil nos Casos de Alienação Parental?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Pais Órfãos de Filhos Vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendente?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Reforma Trabalhista e Hermenêutica: uma análise da atividade interpretativa da Justiça do Trabalho Pós-Reforma?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

) ?Uma Visão Geral sobre o Acesso à Prestação Jurisdicional após a Reforma Trabalhista: o horizonte da Justiça cada vez mais distante?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Teletrabalho: a evolução tecnológica no Direito do Trabalho e os seus efeitos práticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Uma Análise acerca das Falsas Acusações de Abuso Sexual Intrafamiliar no Âmbito da Alienação Parental?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Interferência do Estado na Liberdade de Escolha da Mulher sobre ser Mãe: reflexões acerca do Instituto do Parto Anônimo?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?As Potenciais Distorções dos Direitos de Imagem dos Atletas de Futebol no Brasil?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Responsabilidade Civil para Falsa Imputação de Paternidade com Pagamento de Alimentos Gravídicos?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Famílias Simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famílias?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?O Contrato de Trabalho Intermitente no Brasil: uma visão crítica sobre a Disciplina Jurídica à Luz da Principiologia Trabalhista e dos Requisitos Contratuais Essenciais?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Tutela Jurídica do Tomador de Serviços na Terceirização: a responsabilidade e os aspectos processuais da defesa em juízo da contratante nas relações triangulares do trabalho?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Nova Terceirização: a dialética sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil após as Leis 13; 429/2017 e 13; 467/2017?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Possibilidade Jurídica de Alteração da Filiação no Registro Civil de Nascimento em benefício da Verdade Socioafetiva?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Consequências Jurídicas da Multiparentalidade em tempos de plurissignificação do conceito de família?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?As Modificações das Relações Familiares e a Ressignificação do Direito de Família diante da Nova Atuação da Mulher na Sociedade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Os Parâmetros Normativos para a Fixação da Reparação por Dano Moral decorrente de doenças ocupacionais?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?As Idas e Vindas da Ultratividade das Normas Coletivas no Direito do Trabalho?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A (Im)Possibilidade Jurídica do Acúmulo de Função na Relação do Emprego Doméstico?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Prática de Revista pelo Empregador: um estudo sobre os limites da atuação do empregador e a violação de direitos fundamentais dos empregados?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Reflexões acerca da Prevalência do Negociado sobre o Legislado?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Contrato de Trabalho Intermitente: uma análise sobre a nova espécie de contrato individual do traalho à luz da Reforma Trabalhista?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Mecanismos de Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Negócios Jurídicos Processuais na Justiça do Trabalho: possibilidade e viabilidade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?O Repensar do Dever de Fidelidade nas Relações Matrimoniais?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

) ?A Disciplina Jurídica do Fornecimento de Uniforme com Logomarca de Fornecedores do Empregador e o Direito à Imagem do Empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Redimensionamento da Função Policial Militar: um estudo sobre o Grupo de Teatro da PMBA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Assédio Moral nas Relações de Trabalho no Brasil: revisão necessária do conceito?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Revista na Relação de Emprego: ponderação de interesses entre o direito de propriedade e a esfera privada do empregado?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

"O Conceito de Relação de Trabalho e a Competência da Justiça do Trabalho: denunciando a postura refratária da Jurisprudência Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?O Cover de Música nas Plataformas Digitais e o Direito do Autor: uma análise acerca da aplicabilidade das sanções civis no meio digital à luz da função social dos direitos autorais?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Guarda Compartilhada como Mecanismo de Combate à Alienação Parental?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Desmistificando o Discurso Deslegitimador da Terceirização?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Tutela Jurídica da Imagem do Empregador e a Conduta Extralaboral de seus Empregados em Redes Sociais?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Disciplina Jurídica da Responsabilidade Civil do Servidor Público, por Danos causados ao Erário, em Serviço?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?O Ressignificar do Ensino Jurídico a partir de uma Visão Autopoiética: a Arte como um Instrumento Facilitador da Aprendizagem?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Disciplina Jurídica da Duração do Trabalho do Empregado que exerce Cargo de Confiança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Disciplina Jurídica do Controle de Jornada do Trabalho Doméstico?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Discussão sobre a Delimitação Conceitual e a Autonomia do Dano Existencial nas Relações de Trabalho?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Os Punitive Damages e Fundamentos para sua Aplicação nas Indenizações por Dano Moral nos Casos de Acidente de Consumo?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A reparação do dano na síndrome da alienação parental sob o prisma da responsabilidade civil pela perda de uma chance; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O cérbero no caminho da sociedade aberta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Tutela Jurídica da guarda do sábado no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Limites e possibilidades da aplicação do CDL aos serviços públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

As manifestações em redes sociais como meio de prova da falta grave ensejadora da despedida por justa causa; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Uma jornada árdua- O assédio moral e a síndrome de Burnout; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Possibilidade jurídica da utilização da arbitragem em relações individuais de trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Compreensão e disciplina jurídica do direito ao esquecimento no ordenamento brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Dicisplina jurídica para a proteção das criações na industria da moda no Brasil:uma discussão acerca do direito de propriedade intelectual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O repensar da prisão disciplinar na Polícia Militar da Bahia após a constituição Federal de 1988; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A possibilidade jurídica da tutela específica do dever de afeto; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Possibilidade Jurídica da Multiparentalidade no Direito Brasileiro?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Luz, Câmara e Ação: Trabalho Infantil Artístico em Foco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Critérios Objetivos para o Combate das Lides Simuladas na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Violação Constituconal da Liberdade Sindical pela não adoção do regime da Pluralidade Sindical no Brasil: A Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Dano Existencial na Relação de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Política de Metas como Instrumento para a Prática do Assédio Moral Organizacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade Civil pela Prestação Indevida dos Alimentos Gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Critérios para o Reconhecimento Internacional da Reconfiguração Territorial de um Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Disciplina Jurídica da Intimidade Genética na Relação Pré-Contratual Empregatícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Os Reflexos do Licenciamento Ambiental na Responsabilidade Civil pelo Dano ao Meio Ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa e a Inconstitucionalidade da Utilização de Verbas Públicas Federais para a Realização no Brasil da Copa do Mundo Fifa 2014; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade Civil decorrente do Abandono Afetivo na Relação Parental-Filial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Configuração do Grupo Econômico Trabalhista para Fins de Responsabilização em Casos de Irregularidade no Meio Ambiente do Trabalho da Construção Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Delimitação Conceitual da Relação de Trabalho para efeito de Competência da Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Disciplina Jurídica do Trabalho do Adolescente em Conflito com a Lei como Instrumento de Ressocialização: visão de lege lata e de lege ferenda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Conceito de Jornada Exaustiva para Fins de Configuração do Crime do art; 149 do Código Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Reconhecimento da Nulidade Contratual por Ausência de Concurso Público e a Presunção Jurídica da Boa-Fé; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Responsabilidade Civil decorrente do Dano Estético: critérios de avaliação e de reparação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Revista Íntima em Empregados e a Violação do Princípio da Presunção de Inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Assédio Moral na Administração Pública: análise da necessidade de positivação de leis específicas como forma de coibir essa prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade civil nas relações de conjugalidade por quebra do dever de fidelidade reciproca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A responsabilidade civil do fabricante do produto com amianto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade civil do estado pela morosidade da prestação juridicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Obrigatoriedade das empresas concederem horario alternativos para sabatistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Disciplina juridica da utilização da imagem de pessoas falecidas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A revista íntima na relação de emprego e o dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Controle de politicas publicas na justiça do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Os efeitos juridicos da obsolescência programada nas relações consumeristas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações entre pais e filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Usucapião de marcas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A burca na sociedade ocidental:liberdade religiosa x valorização da mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Responsabilidade Civil decorrente da Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Tutela Jurídica da Investigação Genética nas Relações de Emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Prostituição como Atividade Lícita: em busca de um novo padrão jurídico-trabalhista para os profissionais do sexo no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Nova Concepção do Direito de Família e o Inciso II do Art; 1641 do Código Civil de 2002: uma análise à luz da Dignidade da Pessoa Humana e da Isonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família na Execução Trabalhista à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Reflexos da Conduta Extralaboral do Empregado e a Configuração da Justa Causa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Dano Moral: limites e possibilidades da indenização com caráter punitivo no Brasil?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Compreensão da (I)Licitude do Instituto da Desaposentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Disciplina Jurídica Adequada na Fase de Execução do Processo do Trabalho?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Direcionamento da Indenização Punitiva como Forma de Conciliar a Aplicação da Teoria da Indenização Punitiva com o Princípio da Vedação ao Enriquecimento sem Causa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance nas Relações de Trabalho?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Disciplina Jurídica do Teletrabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Disciplina Jurídica da Utilização de Indumentária no Ambiente de Trabalho e a Imagem do Empregado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Tutelas Específicas no Combate ao Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Aplicação das Indenizações Punitivas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Reconhecimento do Direito de Sobrelevação como Instrumento de Funcionalização da Propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Disciplina Jurídica do Fato Social da Prostituição: compreensão de lege lata e a perspectiva de tutela; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Parâmetros para a Fixação da Reparação pela Perda de uma Chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Os Efeitos Jurídicos da Inaptidão Reconhecida pelo Empregador após a Alta conferida pelo INSS?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Proposta de uma Adequada Aplicação das Regras de Quantificação do Salário-Hora ao Paradigma da Tutela Trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Direito à Sindicalização e à Greve para Militares Estaduais e Distritais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Responsabilidade Civil dos Bancos por Transações Indevidas na Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Disciplina Jurídica Pátria da Responsabilidade Civil Ex Delicto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Análise da Eficácia das Cotas Raciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Responsabilidade Civil do Médico por Violação do Dever de Informar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

As Relações Trabalhistas com o Estado e a Competência da Justiça de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Responsabilidade Civil por Dumping Social nas Relações de Trabalho no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Reflexos Jurídicos do Insider Trading; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Compreensão Jurídica da Política de Metas como Instrumento para o Assédio Moral Organizacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Os Reflexos do Nexo Técnico Epidemiológico para o Reconhecimento da Responsabilidade Civil do Empregador em caso de DORT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Direito à Intimidade do Empregado fora do Ambiente de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Disciplina Jurídica da Concorrência do Cônjuge e do Companheiro na Sucessão Legítima; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Princípio da Proibição de Retrocesso Social como Princípio Fundamental do Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Controle Estético nas Relações de Emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade Civil Trabalhista Pós-Contratual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Funcionalização Social dos Direitos do Autor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Indenização pela Prática de Dumping Social: a função punitiva da responsabilidade civil como instrumento de tutela da livre concorrência e de direitos sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Fornecimento de Água e o Princípio da Eficiência no Código de Proteção ao Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Prostituição: um estudo sob a Análise Econômica do Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Dano Moral e sua Aplicação nos Casos de Discriminação Racial contra Negros e Negras nas Relações de Emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Execução Definitiva da Coisa Julgada Parcial nos Dissídios Individuais Trabalhistas submetidos ao Rito Ordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Adoção Internacional no Brasil: aspectos da Lei 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Duty do Mitigate The Loss e sua Inclusão no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Aplicação da Teoria do Desestímulo (Punitive Damage) na Responsabilidade Civil Consumerista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Agronomia) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Disciplina Jurídica da Esterilização Voluntária não Consentida pelo Cônjuge ou Companheiro ? o confronto entre o Poder de Disposição do Próprio Corpo e o Direito à Procriação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Compreensão Contemporânea do Dever de Fidelidade na Relação Afetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Poder Normativo nas Negociações Coletivas e Limitação Subjetiva à Cobrança das Contribuições Confederativa e Assistencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Bullying Escolar e a Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Disciplina Jurídica do Dano Estético; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance em Jogos e Apostas?,; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Interpretação do ?Risco? no Parágrafo Único do artigo 927 do Novo Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Disciplina Jurídica do Parto Anônimo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Eficácia Direta dos Direitos Fundamentais e o Direito do Trabalhador Adventista do Sétimo Dia de Guardar o Dia de Descanso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Competência da Justiça de Trabalho para Ações de Trabalhadores Temporários da Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Análise Crítica da Terceirização: limites à precarização do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Os Efeitos da Emenda Constitucional 66/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Disciplina Jurídica da Exigibilidade das Contribuições Previdenciárias na Justiça de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Da Necessidade de um Tratamento Jurídico Trabalhista diferenciado para o Músico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Efetivação Jurisprudencial do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal nos anos de 1968, 1978, 1988, 1998 e 2008?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo por Ocorrência de Overbooking; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Prescindibilidade de Decisão Judicial Transitada em Julgado para a Inscrição no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Caracterização do Assédio Moral via Correspondência Eletrônica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Competência da Justiça de Trabalho nas Ações de Cobrança de Honorários Advocatícios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Ampliação da Competência da Justiça de Trabalho e a Perspectiva Hermenêutica para a Expressão ?Relação de Trabalho? do Art; 114 da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Compreensão Sistemática da Disciplina Jurídica do Trabalho Infantil Artístico no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Disciplina Jurídica dos Punitive Damages no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Reflexos Processuais da Concessão do Auxílio-Doença Acidentário, nas Reclamações Trabalhistas sobre Acidente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Delimitação da Responsabilidade Patrimonial Civil Decorrente do Assédio Moral na Relação de Emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Compreensão da Natureza da Relação Jurídica da Atividade do Menor Atleta de Futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Inconstitucionalidade do Decreto 5; 289/2004 ? Força Nacional de Segurança Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Adoção Internacional como Instrumento de Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Prova do Assédio Moral no Processo Trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Trabalho Infanto-Juvenil: a (in)constitucionalidade da autorização judicial para o trabalho antes da Idade Média Legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Guarda Compartilhada como Prevenção à Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Extinção da Sociedade Conjugal e os Efeitos da Culpa para Fixação dos Alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O § 5º do Art; 461 do CPC como um Instrumento a Serviço do Direito Fundamental à Efetividade da Prestação Jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Reconhecimento do Direito Fundamental ao Lazer nas Relações de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Fim da Culpa na Dissolução da Sociedade Conjugal e a Emenda Constitucional nº 66/10; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A (In)Constitucionalidade da Exigência de Comum Acordo para o Processamento de Dissídios Coletivos de Natureza Econômica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Direito Administrativo do Trabalho: Análise Crítica do Sistema Brasileiro de Fiscalização das Relações de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Liberdade de Expressão na Manifestação Religiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização por dano moral em ricochete; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Aplicação da Arbitragem nas Relações Individuais do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O combate ao assédio moral como reflexo na aplicação direta da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O direito ao anonimato na doação de sêmen versus o direito à origem genética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Ponderação de interesses entre a Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A disciplina jurídica do trabalho prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A aplicabilidade do artigo 475-0 do CPC ao Processo do Trabalho e a efetividade da prestação Jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O reconhecimento da paternidade e o exame de DNA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Aplicação da teoria do puitive damage nas relações de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O reconhecimento jurídico da união estável adulterina e suas conseqüências patrimoniais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Aplicação Jurisprudencial da Dignidade da Pessoa Humana nos Julgados do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A responsabilidade civil na quebra do noivado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Nova Disciplina Jurídica das Centrais Sindicais e a Representatividade Sindical Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Utilização Adequada da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho como Aplicação do Princípio da Efetividade Jurisdicional e do Princípio do Devido Processo Legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Reconhecimento do Vínculo Empregatício no ?Jogo do Bicho?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade Civil do Proprietário do Veículo, em Acidente de Trânsito, no Contrato de Comodato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Análise da Validade do Regime de Compensação 12 X 36 no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Competência Criminal da Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Conflito entre a Limitaçao estabelecida no art; 83, I, da Lei de Recuperação de Empresas e Faléncias (Lei n; 11; 101/2005) e o Sistema de Proteção ao Crédito Trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Súmula 363 do TST: Reflexões Crítias à Luz do Tratamento Constitucional ao Trabalho Humano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Regime Jurídico do Trabalhador Cordeiro do Carnaval de Salvador: do TAC ao Enquadramento como avulso como meio de maximização da tutela; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Dimensão Vertical do Efeito Devolutivo propiciado pelo Recurso Especial como forma de abertura para a Jurisdição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Responsabilidade Civil das Escolas por Efeito do Bullying?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Responsabilidade Civil Pré-Contratual nas Relações de Trabalho?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

??Movimento Polícia Legal?: manifestação ilegal do direito de greve ou exercício regular de um direito??; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão Consumeristas e a Súmula 381 do STJ?,; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Presunção de Ocorrência do Dano Moral na Apresentação Antecipada do Cheque Pós-Datado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Discriminação Indireta na Relação de Trabalho: caracterização, mecanismos probatórios e políticas de combate; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Aplicação da Teoria do Punitive Damage nas Ações Reparatórias de Dano Moral por Acidente de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A ?Moderna? Senzala: o trabalho escravo contemporâneo na zona rural brasileira e suas repercussões jurídicas e sociais?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Tutela Jurídica contra a Discriminação pelo Exercício do Direito de Ação na Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Delimitação Conceitual do Assédio Moral e a Discussão sobre a Necessidade de Positivação de seu Conceito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Tempo livre e lazer operário: a função do Estado no ?aproveitamento útil do lazer; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Denunciação da Lide no Processo do Trabalho: uma nova perspectiva em face da Emenda 45; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Desforço Incontinenti e a Função Social da Propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Prescrição na Execução Trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Eficácia da Execução Trabalhista e a Multa do Art; 475-J do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Anonimato do Doador de Gametas nas Procriações Assistidas Heterólogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Princípio da Monogamia: uma técnica de ponderação à luz da figura do terceiro ?ofensor?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Prescrição Virtual e o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Ilegitimidade da Discriminação da Trabalhadora Doméstica na Constituição Federal Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Disciplina Jurídica do Processo Eletrônico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Assédio Sexual como Ofensa aos Interesses Transindividuais dos Trabalhadores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Controle por Câmaras de Vigilância no Ambiente de Trabalho e o Direito à Intimidade e à Privacidade do Trabalhador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Assédio Moral nas Relações Verticais de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador: análise de casos da Justiça baiana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Limites Jurídicos ao Princípio da Informalidade no Processo do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Formalização do Emprego financiada por quem desemprega; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Enquadramento Sindical: estudo de caso dos engenheiros da Caixa Econômica Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Aplicação da Arbitragem nos Conflitos Individuais Trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Créditos Previdenciários em face de Acordos celebrados após a Sentença Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade Civil do Estado por Dano ao Detento no Sistema Prisional: o caso Carandiru; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Controle do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho e o Direito à Intimidade e à Privacidade do Trabalhador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Aplicabilidade da Arbitragem nas Relações Trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Aplicabilidade da Multa prevista no art; 475-J do CPC na Execução Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade Civil decorrente do Abandono Afetivo na Relação Paterno-filial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Legitimidade Ativa para Pleito de Indenização por Dano Moral oriunda de Acidente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Disciplina Jurídica da Greve nas Atividades Essenciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Utilização de Documentos Eletrônicos como Meio de Prova no Processo do Trabalho: e-mail, orkut e msn messenger; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Legalização da Prostituição como Atividade Profissional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Filho de Criação e a Possibilidade de Reconhecimento do Direito Sucessório pelo Princípio da Afetividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Excedente Embrionário da Reprodução Assistida e sua Tutela Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade Civil pelo Dano à Imagem no Site de Vídeo on-line Youtube; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ações Possessórias Stricto Sensu decorrentes do Exercício do Direito de Greve na Justiça do Trabalho: competência e procedimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Direito à Vida X Direito à Liberdade Religiosa: análise da possibilidade de recusa de tratamentos homeóticos por Testemunhas de Jeová; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Limites à Negociação Coletiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Assédio Moral e Modelo Organizacional do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A competência da justiça trabalhista para o julgamento das lides oriundas das relações de trabalho caracterizadas como prestações de serviço consumeiristas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Penhora On-line e efetividade processual frente à função social da empresa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Os instrumentos utilizados pelo Ministério Público do Trabalho para Defesa do Ambiente laboral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Investigação Social do Candidato a Emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Lide Simulada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Parâmetros objetivos à Revisão Contratual nos Contratos Consumeristas de Adesão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Sucessão de Empregadores e Lei 11; 101/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Discriminação Racial nas Relações de Trabalho?, pela bacharelanda Vanessa Alencar Marinho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Recuperação Judicial de Empresas e as Relações Trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Contratos Proibidos e Contratos Ilícitos e seus efeitos no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A caracterização e a prova do Dano Moral nas Relações de Consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Banalização do Dano Moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade Civil na fase Pré-Contratual Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Execução dos Títulos Extra-Judiciais na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Quantificação da Reparação por Danos Morais decorrentes de Acidente Laboral no Processo do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Tutela anti-discriminatória nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Aspectos trabalhistas decorrentes dos contratos com a administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Ultratividade das Normas Coletivas Trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Poder Normativo da Justiça do Trabalho como manifestação da tutela coletiva nas relações trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Corte no Fornecimento de Serviço Público Essencial Face à Inadimplência do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Tutela jurídica do Direito à imagem no âmbito dos sites de relacionamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Direito ao Tratamento sem Sangue pelo Paciente Testemunha de Jeová; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O assédio moral como espécie de abuso do poder diretivo do empregador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Direito à Sucessão Legítima do Filho concebido por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Cumprimento Coercitivo da Sentença Trabalhista de Obrigação de Pagar Quantia após a Reforma do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Execução de Título Extrajudicial na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Procedimento do Interdito Proibitório na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

União Homoafetiva e Dependente Previdenciário do RGPS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Efeitos do Jus Postulandi Pessoal das Partes na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Utilização do Processo Eletrônico como Instrumento para a Celeridade da Prestação Jurisdicional: Peticionamento, Acompanhamento e Publicação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

As Ações Possessórias na Justiça do Trabalho à Luz da Emenda Constitucional nº 45/2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Disciplina Jurídica da Reparação dos Danos Morais nos Acidentes de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Substituição Processual no Processo do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Criação de Órgãos para Transplantes e a Lei de Biossegurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Disciplina Jurídica da Destinação do Excedente Embrionário da Reprodução Assistida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Direito de Imagem e Direito de Arena na Relação de Emprego do Atleta Profissional de Futebol; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade Civil do Estado pela Produção Normativa do Poder Legislativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Execução Provisória Trabalhista: danos e possiveis reparações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Repercussão da Utilização de Câmaras de Vigilância na Relação de Emprego; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Disciplina Jurídica da Parassubordinação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Mitigação do Livre Convencimento do Juiz de Primeiro Grau; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Disciplina Jurídico-Trabalhista do Agente Comunitário de Saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Questão Sucessória do Companheiro face ao Novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Disciplina Jurídico-Trabalhista da Prostituição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica como Instrumento de Efetivação da Prestação Jurisdicional na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Função Social da Propriedade Rural e a Desapropriação por Utilização de Mão-de-Obra análoga à de Escravos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Negativa de Vínculo Empregatício como Tese de Defesa no Processo Trabalhista: aspectos processuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Questão Constitucional da Submissão da Demanda Trabalhista às Comissões de Conciliação Prévia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Direito do Advogado aos Honorários Sucumbenciais na Demanda Trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Assédio Moral na Relação de Emprego: aspectos práticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Greve do Servidor Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Assistência Judiciária Gratuita a Empregador na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Tutela Jurídica de combate à discriminação dos portadores de deficiência na relação de emprego no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Os limites do poder de revista do empregador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Penhora ?On Line?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Disciplina Jurídica da Maternidade Substituta; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Sistema de Cotas como Efetivação do Princípio da Igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Barros; Assédio Moral: Caracterização e Prova; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade Civil pelo Risco do Desenvolvimento Científico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Repercussão Geral como Requisito Recursal Trabalhista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Responsabilidade Civil pela Quebra do Princípio da Afetividade na Relação Paterno-Filial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Disciplina jurídica da destinação do excedente embrionário da reprodução assistida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho: sob o aspecto da relação de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Limites ao exercício do direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Responsabilidade civil pelo risco da atividade do novo código civil brasileiro?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Políticas e Medidas de Combate ao Trabalho Escravo?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Aspectos Jurídicos das Novas Formas de Organização do Trabalho?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Função Social da Propriedade e o Trabalho Escravo?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Disciplina Jurídica do Trabalho Religioso?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Assédio Moral na Relação de Emprego?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo nas Doenças Aéreas?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Contratação de Servidores Públicos pela CLT em face da Lei nº 9962, de 22 de fevereiro de 2000?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Os Direitos da Personalidade e o Monitoramento Virtual do Empregado?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?E-Trabalhando: Reflexão sobre o Surgimento, Desenvolvimento e Inserção do Teletrabalho no Direito Individual do Trabalho?,; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Reflexos Patrimoniais das Relações Homoafetivas?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Responsabilidade Civil do Poder Público no Combate à Exploração do Trabalho Infantil?,; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?O Princípio Constitucional da Igualdade e a Discriminação Racial no Âmbito Laboral?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Poder Decisório do Juiz Relator nos Recursos Trabalhistas: um Estudo da Lei 9; 756/98?,; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Ação Monitória na Justiça do Trabalho?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Execução da Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho?,; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Sucessão Trabalhista na Reestruturação do Mercado Financeiro: Cisões, Fusões e Incorporações de Instituições Submetidas à Supervisão Estatal?,; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Tutela Jurídica do Direito à Intimidade e à Vida Privada do Empregado?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?O Assédio Sexual e a Responsabilidade do Empregador na Reparação dos Danos Morais?,; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho?,; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?O Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

C; Calmon Teixeira; ?Os Contratos Eletrônicos e o Direito do Consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?O Jus Postulandi Pessoal das Partes na Justiça do Trabalho?,; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Responsabilidade Patrimonial da Empresa pela Integridade Física do Empregado?; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?As Comissões de Conciliação Prévia: Aspectos Polêmicos sobre sua Criação?; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Rito Sumaríssimo e Celeridade Processual na Justiça do Trabalho?,; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?Sentença no Processo do Trabalho: questões polêmicas?,; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

?A Desconsideração da Personalidade Jurídicas das S; A; ?s na Execução Trabalhista?; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O novo entendimento do STF em face do Mandado de Injunção: estudo hermenêutico da aplicação da corrente cncretista, sob a ótica da Teoria dos Princípios; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O estudo da natureza jurídica da chamada ?desapropriação judicial?, prevista no art; 1; 228, §§ 4º e 5º do Código Civil, com vistas à análise a respeito da sua constitucionalidade; 2012; Iniciação Científica - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Crise da Legitimação do Judiciário Brasileiro: uma análise comparativa com o Ordenamento Jurídico Egípcio; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Agências Reguladoras e Constituição de 1988: a legitimidade democrática de uma Administração Policêntrica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Improbidade Administrativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público: a efetividade das ações de combate a atos ímprobos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do STF; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Efetivação do Direito de Greve dos Servidores Públicos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Da Casa de Pretos à Firma Afrodescendente: Estado, Políticas Afirmativas e Diversidade Cultural; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Tutela Jurídica da Prostituição; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Disciplina Jurídica da Reparação dos Danos Morais nos Acidentes de Trabalho; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Adequação do Registro Civil do Transexual em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Propriedade Intelectual e Software Livre; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A renúncia no direito sucessório: renúncia abdicativa x renúncia translativa; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Análise Criminológica do Abuso Sexual; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Alcoolismo e Embriaguez habitual: Doença ou Justo Motivo para Extinção Contratual?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A Pesquisa com células-tronco embrionárias sob a perspectiva jurídica; 2005; Iniciação Científica - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Análise das medidas jurídicas de combate à evasão escolar de crianças e adolescentes na cidade de Salvador; 2005; Iniciação Científica - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A análise criminológica do abuso sexual; 2005; Iniciação Científica - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A discriminação dos portadores de deficiência na relação de emprego na região metropolitana de Salvador-Bahia; 2005; Iniciação Científica - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

A norma antielisiva; Um análise quanto a sua constitucionalidade e vigência no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Iniciação Científica - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

tema ?O tribunal de júri como forma de solução de conflitos jurídicos?; 2003; Iniciação Científica - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Direito Civil II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Direito Civil II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Direito Civil II; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Direito Civil II; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Direito Civil II; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho;

Regulamentação da Representação Sindical: O Conflito de Competência entre as Confederações e as Centrais Sindicais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Vitor Luiz Menezes Jesus;

Disciplina Juridica adequada na fase de execução do Processo do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Tiago Macedo Coelho Luz Rocha;

O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Amauri Mascaro Nascimento;

ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Amauri Mascaro Nascimento;

Disciplina Jurídica da Mãe de Substituiçãp; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Dano existencial na relação de emprego; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Gabriel Miranda Gallo;

Responsabilidade Civil do Estado por Dano ao Detento; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Requisitos Objetivos para Prevenção, Identificação e Combate à prática de Lides Simuladas na Justiça do Trabalho; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

O contéudo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva no direito do trabalho; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona - 6ª Temporada, ep. 1. 2019.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona - 6ª temporada ep. 02. 2019.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona, 6ª Temporada, ep. 3. 2019.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona - 6ª Temporada, Edição Especial de Férias na Flórida. 2019.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Aumento do Desemprego - Reforma Trabalhista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Reforma Trabalhista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direitos Trabalhistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; PORTUGAL, D. . Papeando com Pamplona - 5ª Temporada - ep. 7. 2018.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; FERNANDES, B. G. . Papeando com Pamplona - 5ª Temporada ep. 8. 2018.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; ADEODATO, J. M. . Papeando com Pamplona - 5ª Temporada - ep. 3. 2018.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; PERIANDRO, F. . Papeando com Pamplona - 5ª Temporada - ep. 12. 2018.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; SANTANA, S. . Papeando com Pamplona - 5ª Temporada - ep. 10. 2018.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direitos Trabalhistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; BARROSO FILHO, J. . Papeando com Pamplona - 5ª Temporada - ep. 11. 2018.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; ZAMPIER, B. . Papeando com Pamplona - 5ª Temporada - ep. 9. 2018.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; CHAVES, P. . Papeando com Pamplona - 5ª Temporada - ep. 5. 2018.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; FIGUEIREDO, L. ; FIGUEIREDO, R. . Papeando com Pamplona - 5ª Temporada - ep. 1. 2018.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; AMADO, F. . Papeando com Pamplona - 5ª Temporada - ep. 2. 2018.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; CUNHA, D. . Papeando com Pamplona - 5ª Temporada - ep. 4. 2018.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; TARTUCE, F. . Papeando com Pamplona - 5ª temporada - ep. 6. 2018.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direitos Trabalhistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Reforma Trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Mesa Redonda Internacional de Direito Civil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direitos Trabalhistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Reforma Trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Reforma Trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direitos Trabalhistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Reforma Trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Poder Judiciário. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Programa Conectados. 2017.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Rodolfo Pamplona Filho e Banda Crooners in Concert. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direitos Trabalhistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; LOBO., F. A. L. E. P. . Papeando com Pamplona 4ª temporada - ep. 1. 2017.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; CASTILHO, J. L. . Papeando com Pamplona - 4ª temporada - ep. 2. 2017.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; ARRUDA, K. . Papeando com Pamplona - 4ª Temporada - ep. 3. 2017.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; ROQUE, F. . Papeando com Pamplona | 4ª Temporada - ep. 4. 2017.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; SCHIAVI, M. . Papeando com Pamplona - 4ª Temporada - ep. 5. 2017.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; MURICY, M. . Papeando com Pamplona - 4ª Temporada - ep. 6. 2017.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; CARVALHO, M. . Papeando com Pamplona - 4ª Temporada ep. 7. 2017.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; TARTUCE, F. . Papeando com Pamplona - 4ª Temporada - ep. 8. 2017.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; MINAHIM, M. A. . Papeando com Pamplona - 4ª Temporada - ep. 9. 2017.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; SABADELL, A. L. . Papeando com Pamplona - 4ª Temporada ep. 10. 2017.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; NETTO, J. A. D. . Papeando com Pamplona - 4ª Temporada - ep. 11. 2017.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; GOMIDE, A. . Papeando com Pamplona - 4ª Temporada - ep 12. 2017.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Degustação Papeando com Pamplona. 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (3ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (3ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (3ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (3ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (3ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (3ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (3ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (3ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (3ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (3ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (3ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (3ª Temporada). 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Importância da assinatura na Carteira de Trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Férias. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . 13º Salário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Nova determinação do STF a respeito do direito à greve dos funcionários públicos.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; HIRONAKA, G. . Papeando com Pamplona | União Estável 3a Temporada ep 15. 2016.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Estresse no Trabalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . TVE Debate. 2015.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Programa Espaço Livre. 2015.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . O ACESSO À INFORMAÇÕES GENÉTICAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Terceirização. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Caso da mulher que processou a empregada após mentiras. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Síndrome do esgotamento profissional' pode gerar processos ao empregador. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Trabalhadores dizem não ter recebido direitos após fechamento de academia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Juiz explica quando as publicações em redes sociais podem servir como provas em processos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2015.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2015.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2015.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2015.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2015.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2015.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (2ª Temporada). 2015.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona (3ª Temporada). 2015.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Trabalho Escravo na Bahia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2014.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2014.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2014.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2014.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2014.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do Trabalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2014.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Os direitos e benefícios das pessoas que têm doenças graves. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Último dia para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . juiz do trabalho explica os casos em que o trabalhador pode ter o salario descontado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Entrevista no Perfil & Opinião - Pamplona fala com Denny sobre os desafios para que haja alteração e melhoria nas leis do trabalho no Brasil e como o empregado deve se comportar nessa nova era tecnológica para manter seu cargo dentro da empresa.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Anatomia do Poder. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Mestres dos Tribunais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito ao som de brega e bossa nova. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Recrutamento e Seleção: o que a empresa pode exigir num processo seletivo? O que é legal e aonde já passa a ser abusivo?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . O que pode ser abusivo na relação entre empregado e empregador. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Responsabilidade das empresas em caso de furto na companhia.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Dano Moral (em geral). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito a férias. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Sigilo do valor dos salarios dos funcionarios dasempresa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito do trabalhador de receber horas extras nos feriados da COPA em Salvador. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Juiz do trabalho fala sobre a relação entre empregador e funcionario. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona. 2013.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Os procedimentos de revistas em funcionários. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Dúvidas Comuns de Direito do Trabalho. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Assédio Moral. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . ?Trabalho Doméstico? e ?Novo Divórcio?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Racionalize o uso do e-mail ? Legislação ainda é omissa. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Assédio Sexual na Relação de Emprego. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Trabalho Doméstico. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direitos Trabalhistas no Brasil. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Assédio Sexual na Relação de Emprego. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Processos online desafogarão o Judiciário. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direitos e Deveres dos Trabalhadores Domésticos. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Debate sobre os direitos e deveres dos domésticos no Programa. 1998. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . O Dano Moral na Relação de Emprego. 1998. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Suspensão do Contrato de Trabalho. 1998. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . III Congresso Baiano de Hospitais e Serviços de Saúde. 1997. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . 9º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1997. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . CD ?A Perda da Inocência?, Banda Treblebes. 2019. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Curso de Imersão em Reforma Trabalhista? - Tema ?Uma Visão Geral sobre a Reforma Trabalhista Brasileira?,. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Curso 'on demand' - DIREITO DE FAMÍLIA E ARTE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO - como palestrante sobre o tema ?Eu, Tu, Eles (Filme) ? Monogamia X Relações Livres, Poliamorismo e Relações Simultâneas?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da Banda dos Crooners in Concert. 2018. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da Banda dos Crooners in Concert. 2018. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . 22º Curso de Formação Inicial - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. 2017. .

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . 20º Curso de Formação Inicial da ENAMAT - Teoria Geral do Juízo Conciliatório. 2016. .

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . 20º Curso de Formação Inicial da ENAMAT - Laboratório Judicial - Oficina de Conciliação Judicial Trabalhista. 2016. .

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . 21º Curso de Formação Inicial - Técnica de Instrução Processual Trabalhista,. 2016. .

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . 21º Curso de Formação Inicial -Teoria Geral do Juízo Conciliatório. 2016. .

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . SHOW DA BANDA CROONERS IN CONCERT. 2016. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Show banda Crooners in Concert. 2016. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Show da banda Crooners in Concert. 2016. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2016. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2016. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da Banda dos Crooners in Concert. 2016. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2016. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Show da banda Crooners in Concert - A banda é composta por Rodolfo Pamplona Filho (vocais), Adelmo Schindler Jr. (guitarra), Cássio Brasil (bateria) e Fábio Rocha (baixo).. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Show da Banda Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da Banda dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da Banda dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da Banda dos Crooners in Concert. 2015. (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . DVD ?Rodolfo Pamplona Filho Crooners in Concert?. 2014. (CULTURAL).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Processual do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Civil. 2002. .

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Individual do Trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Processual do Trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Direito Processual do Trabalho e Direito Civil dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Civil. 2000. .

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . CD ?Agora e o Depois?, de Afa Neto, com a letra da canção ?Quando a Paixão'. 2012. Registro Fonográfico.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona - 6ª Temporada, Edição Especial de Férias na Flórida. 2019 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona - 6ª Temporada, ep 3. 2019 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Cogestão - 6ª temporada - ep.1. 2019 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Adimplemento Substancial - 6ª Temporada - ep. 3. 2019 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . CD ?A Perda da Inocência?, Banda Treblebes. 2019 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Palestra Cantada - ?Evolução das Relações de Família pelo Olhar da MPB?. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da Banda Crooners in Concert. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Apresentação da banda Crooners in Concert. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Direito e Retórica - 5ª Temporada - ep. 3. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Mediação - 5ª temporada - ep. 6. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Justiça Militar - 5ª Temporada - ep. 11. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Justiça Restaurativa - 5ª Temporada - ep. 10. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Feminicídio - 5ª Temporada - ep.7. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Solidariedade Familiar - 5ª Temporada - ep. 1. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Discurso do ódio - 5ª Temporada ep. 8. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Intervenção Federal - 5ª Temporada - ep. 4. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Plataformas Digitais e Direito do Trabalho - 5ª Temporada - ep. 5. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Bens Digitais - 5ª Temporada - ep. 9. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona - Alterações Constitucionais - 5ª Temporada - ep. 12. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Lançamento oficial do Clip de 'Bela, Recatada e do Lar'. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Papeando com Pamplona | Reforma Previdenciária 5ª Temporada - ep. 2. 2018 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Crooners in Concert - Show completo. 2016 (Cultural).

PAMPLONA FILHO, Rodolfo . DVD ?Rodolfo Pamplona Filho Crooners in Concert?. 2014 (Cultural).

2017

Diploma de Honra ao Mérito à Academia de Letras Jurídicas da Bahia - "Alusivo aos 40 anos da APLJ", Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

2017

Diploma de Sócio Correspondente, Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

2017

?Patrono? da Turma noturna de Formandos 2016.1 do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia ? UFBA, com colação de grau na Reitoria, Direito da Universidade Federal da Bahia.

2017

?Professor Homenageado? da Turma 2017.1 do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia ? UFBA, Universidade Federal da Bahia.

2016

Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2016

Professor Homenageado da Turma de Direito 2015.2, Turma de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2016

Congresso organizado pelo IGT ? Instituto Goiano de Direito do Trabalho em Homenagem ao Juiz Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho: ?22º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, IGT ? Instituto Goiano de Direito do Trabalho.

2015

Título de Cidadania Itabunense, Câmara Municipal de Itabuna.

2015

Medalha da Ordem do Mérito Jus et Labor, Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região.

2015

?Patrono? da Turma matutina de Formandos do ano de 2015 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2015

Primeiro Colocado no Indicador de Produção Científica da Escola de Negócios, Direito e Hospitalidade, da Universidade Salvador - UNIFACS, no biênio 2014/2015, UNIFACS.

2015

"Diploma de Honra ao Mérito" em reconhecimento pela dedicação e amizade pelos 15 (quinze) anos de colaboração com a instituição, UNIFACS - Universidade Salvador.

2015

Professor Homenageado da Turma Noturna de Direito UNIFACS, UNIFACS - Universidade Salvador.

2015

Paraninfo da Turma Matutina de Direito da Unifacs, UNIFACS - Universidade Salvador.

2014

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

2014

Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, Tribunal Superior do Trabalho.

2014

Finalista do Indicador de Produção Científica da Escola de Negócios, Direito e Hospitalidade, da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2014

Paraninfo? da Turma de Formandos do semestre de 2014.2 do Curso de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau;, Faculdade Maurício de Nassau.

2014

"Top 5" - Quarto Professor com a maior Produção Científica na Escola de Negócios, Direito e Hospitalidade da UNIFACS, UNIFACS.

2013

?Paraninfo? da Turma matutina de Formandos do ano de 2013 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2012

?Paraninfo? da Turma matutina de Formandos do ano de 2012 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2012

Medalha do Mérito Judiciário ?Comenda Fátima Stern, Associação dos Magistrados Trabahistas da 5ª Região.

2012

Marlus Homenageiam Rodolfo Pamplona - https://www.youtube.com/watch?v=eN5a40HfBlw, Marlus, Aluno do Mestrado.

2012

?Paraninfo? da Turma de Formandos do semestre de 2012.2 do Curso de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau;, Faculdade Maurício de Nassau.

2011

Paraninfo? da Turma matutina de Formandos do ano de 2011 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS;, UNIFACS.

2010

Moção de Louvor, Academia de Letras Jurídicas da Bahia, pelo lançamento do livro ?O Novo Divórcio".

2010

Medalha da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial - https://www.youtube.com/watch?v=m5q3ibXQlJE, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio da Resolução nº 1.

2010

Moção de Reconhecimento e Elogios, 4ª Turma do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pela conclusão do cumprimento da Met.

2010

?Professor Homenageado? da Turma de Formandos do ano de 2010.1 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2010

?Paraninfo? da Turma de Formandos do ano de 2010.2 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2010

Professor Homenageado? da Turma de Formandos do ano de 2010 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2009

?Patrono? da Turma de Formandos do 1º Semestre de 2009 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2009

?Amigo da Turma? de Formandos do ano de 2009.2 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2009

?Amigo da Turma? da Turma A-matutina de Formandos do ano de 2009 do Curso de Direito da Universidade Salvador, UNIFACS.

2009

?Amigo da Turma? da Turma B-matutina de Formandos do ano de 2009 do Curso de Direito da Universidade Salvador, UNIFACS.

2009

?Nome da Turma? da Turma de Formandos do segundo semestre do ano de 2009 do Curso de Direito da FACET, FACET.

2008

Medalha Jubileu de Prata ? 1988-2008, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

2008

?Patrono? da Turma de Formandos do 1º Semestre de 2008 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2008

?Patrono? da Turma matutina de Formandos do ano de 2008 do Curso de Direito da Universidade Salvador, UNIFACS.

2008

?Professor Homenageado? da Turma Noturna de Formandos do ano de 2008 do Curso de Direito da Universidade Salvador, UNIFACS.

2008

Medalha Comemorativa dos 30 anos de Fundação, Academia Nacional de Direito do Trabalho.

2007

Medalha Arnaldo Süssekind, Academia Nacional de Direito do Trabalho.

2007

Biblioteca Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Vara do Trabalho de Eunápolis.

2007

?Amigo da Turma? de Formandos do ano de 2007.1 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2007

?Nome da Turma? da Turma de Formandos do ano de 2007 do Curso de Direito da Universidade Salvador, UNIFACS.

2006

Concurso Nacional de Slogans, Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas ? ANAMATRA.

2006

III Prêmio Jurídico Ministro Carlos Coqueijo Costa, Amatra5, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e ABAT ? Associação Baiana de.

2006

Moção de Congratulações, Órgão Especial do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região na 19ª Sessão Ordinária de 2006.

2006

?Professor Homenageado? da Turma Matutina de Formandos do ano de 2006 do Curso de Direito da Universidade Salvador, UNIFACS.

2006

?Professor Homenageado? da Turma Noturna de Formandos do ano de 2006 do Curso de Direito da Universidade Salvador, UNIFACS.

2006

?Amigo da Turma? de Formandos do ano de 2006.2 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2006

?Professor Homenageado? da Turma de Formandos do ano de 2006.2 do Curso de Direito da UFBA, UFBA.

2005

Cidadão Honorário Teixeirense, Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.

2005

Moção de Congratulações, 1ª Turma do TRT da 5ª Região, em razão do sucesso do Seminário Novos Paradigmas do Direito Privado.

2004

Moção de Louvor, 1ª Turma do TRT da 5ª Região, pela demonstração de dinamismo e indiscutível saber jurídico.

2004

Diploma de Mérito Regional da União dos Escoteiros do Brasil ? U.E.B. ? Região da Bahia, Diretoria da Região Escoteira da Bahia, pelos relevantes serviços prestados ao Movimento Escoteiro.

2004

Prêmio Rodolfo Pamplona Filho, IEJ ? Instituto de Estudos Jurídicos da UNIFACS ? Universidade Salvador.

2004

?Patrono? da Turma de Formandos do ano de 2004 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS;, UNIFACS.

2003

Moção de Agradecimento e Louvor, 1ª Turma do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

2003

Moção de Louvor, Tribunal Pleno do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pela organização do Seminário.

2003

?Patrono? da Turma de Formandos do ano de 2003 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2003

?Melhor Professor do Curso? do curso de Direito da UNIFACS, DACaP ? Diretório Acadêmico Calmon de Passos;.

2003

Melhor Professor do Ano de 2003 no Curso de Direito da UNIFACS, Colegiado do Curso.

2002

?Patrono? da Turma de Formandos do ano de 2002 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2001

?Amigo da Turma? de Formandos do 2º Semestre Curso de Direito da UCSAL, UCSAL.

2001

?Amigo da Turma? de Formandos do ano de 2001 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, UNIFACS.

2000

Moção de Congratulações, 1ª Turma do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

2000

"Patrono" da Turma de Formandos do 2º Semestre do Curso de Direito, UCSAL.

1998

Medalha/Diploma do Mérito Técnico Jurídico, Conselho Administrativo do ICTEBA- Instituto Cultural e de Perícia Técnica e Científica da Bahia.

1997

Melhor Professor do Curso, UCSAL.

1994

Prêmio Luiz Tarquínio, Fundação Orlando Gomes.