Ana Cristina Lemos Roque

Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) com linha de pesquisa em Direitos Humanos. Mestrado em Teoria do Direito e do Estado no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, sendo bolsista CAPES/PROSUP (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Possui Graduação em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito, nas áreas de Direito Empresarial e Tributário. Experiência na área do Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Internacional e Direitos Humanos, atuando notadamente nas questões relativas aos direitos humanos, sistema interamericano de direitos humanos, direitos fundamentais, jurisdição constitucional, vitimização secundária, violência de gênero e educação no ensino técnico e superior, metodologias ativas e fomento da pesquisa e produção científica em questões pertinentes ao Direito Internacional e aos Direitos Humanos. Ministra aulas nas Disciplinas Direito Administrativo, Direito Internacional (Público e Privado), Direitos Humanos e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Título: A construção estereotipada do discurso sobre (des) igualdade de gênero na argumentação de sentenças do STF:A natureza da materia à luz das injunções no direito comparado,
Orientador: Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
Palavras-chave: desigualdade de gênero; Direitos Humanos; linguagem juridica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Derrotabilidade Normativa: Uma Forma para um Direito Penal Humanista,Ano de Obtenção: 2017
José Eduardo Lourenço dos Santos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: derrotabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito

2007 - 2008

Centro Universitário de Rio Preto
Título: "Tributação e desigualdades regionais: incentivos fiscais como forma de desenvolvimento nacional"
Orientador: Oswaldo Luiz Soares

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Gama Filho

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Formação complementar

2018 - 2018

Letras - Área de concentração em Lingüística e Língua Portuguesa. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2018 - 2018

Ética e Filosofia da Linguagem I. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

Direitos Humanos: Uma declaração Universal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil - ESA, OAB, Brasil.

2012 - 2012

O conteúdo do poder familiar no novo CPC (...). (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em As reformas do processo civil. (Carga horária: 39h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em As Reformas do Processo Civil. (Carga horária: 39h). , Escola Superior de Advocacia, ESASP, Brasil.

2006 - 2006

As Reformas do Processo Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil - ESA, OAB, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil - ESA, OAB, Brasil.

2001 - 2002

Curso do Prof. Damásio a Distância. (Carga horária: 360h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Organização de eventos

ROQUE, A. C. L. . Congresso Latino-Americano da Paz. 2016. (Congresso).

ALONCO, R. P. ; ALVES, F. B. ; BERNARDI, R. ; POZZOLI, L. ; ROQUE, A. C. L. . I Simpósio: Constitucionalismo Democracia e Estado de Direito. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

Aula Magna "Novidades em Direito Constitucional". 2018. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade.A Construção da Jurisprudência do STF à luz da teoria da Derrotabilidade Normativa. 2018. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade.A Construção da Jurisprudência do STF à luz da teoria da Derrotabilidade Normativa. 2018. (Seminário).

I JORNADA JURÍDICA da Faculdade de Colider.A TEORIA DA DERROTABILIDADE. 2017. (Outra).

Semana do Direito-Seminário de Integração.Teoria da Derrotabilidade Normativa como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2017. (Seminário).

Congresso Latino- Americano da Paz. O Precedente Judicial - Análise da Coisa Julgada em Nome do Princípio da Segurança Jurídica: A busca da Paz entre os Jurisdicionados. 2016. (Congresso).

Simpósio ISOCERTOS 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e integração.O Comércio Eletronico na Nova Sociedade de Consumo e o Direito Fundamental de defesa do consumidor. 2016. (Simpósio).

FEPODI - IV Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos. O Contexto Histórico do Civil Law e a Busca da Segurança Jurídica. 2015. (Congresso).

FEPODI - IV Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos. A Construção da Liberdade: Um Movimento Histórico Ideológico. 2015. (Congresso).

I Simpósio Internacional Sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.A Teoria da Derrotabilidade Normativa na Colisão de Direitos Fundamentais. 2015. (Seminário).

V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. A teoria da derrotabilidade e o princípio da segurança jurídica. 2015. (Congresso).

V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. O precedente judicial a coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. 2015. (Congresso).

V Simpósio internacional de análise crítica do direito.Precedentes judiciais e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Simpósio).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Precedentes Vinculantes. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Do Principio da Segurança Jurídica e sua relação com a Súmula Vinculante - Necessidade de Análise ao Utilizado no Sistema da Common Law. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. A Aplicação dos Precedentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro como Instrumento de Delimitação dos Direitos Fundamentais. 2015. (Congresso).

IV Congresso de Pesquisa Científica. Críticas ao Sujeito Ideal da Teoria da Ação Comunicativa: O Cidadão Ideal e o Cidadão Real. 2014. (Congresso).

IV Congresso de Pesquisa Científica. Incentivos Fiscais e desenvolvimento Nacional. 2014. (Congresso).

O Conteudo do Poder Familiar no Novo CPC e os procedimentos para sua Efetivação no ECA. 2012. (Seminário).

A Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. 2011. (Outra).

Aspectos Polêmicos e Relevantes no Direito de Família. 2011. (Outra).

As Reformas Penais e Processuais Penais na Atualidade. 2011. (Outra).

O Direito Sucessório dos Cônjuges. 2011. (Outra).

A Nova Lei do Divórcio. 2010. (Outra).

Processo de Execução - as excludentes de responsabilidade e o Princípio da Dignidade Humana. 2010. (Outra).

Aspectos Processuais dos Alimentos Gravídicos. 2009. (Outra).

Guarda Compartilhada e as Alterações da Lei n. 11.698/08. 2009. (Outra).

"A Nova Lei de Drogas" - modificações penais significativas. 2008. (Outra).

A Mediação Itinerante de Segundo Grau. 2008. (Outra).

Inadimplemento da Obrigações. 2008. (Outra).

A Nova Execução e a Nova Defesa. 2007. (Outra).

Assistência Judiciária. 2006. (Outra).

Inteligência Emocional. 2006. (Outra).

Estatuto da Criança e do Adolescente - Questões controvertidas. 2005. (Outra).

Inovações no Direito Penal e no Direito Processual Penal: Reflexos do Novo Código Civil, Estatuto do do Idoso e Estatuto do Desarmamento. 2004. (Outra).

Processo Legislativo Padrão. 2004. (Outra).

Provas no Processo Administrativo e Previdenciário e a atual Medida Provisória 201/2004. 2004. (Outra).

Responsabilidade Civil e Criminal do Magistrado, Membro do Ministério Público e da Autoridade Policial na persecução criminal. 2004. (Outra).

A Proteção Constitucional da Imagem, Intimidade e Vida Privada. 2003. (Outra).

Do Direito Sucessório entre Cônjuges e Companheiros no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Exceção de Pré-Executividade. 2003. (Outra).

Preconceito - Racismo e outros. 2003. (Outra).

Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Curso dos Crimes nos Interesses Difusos:Temas Relevantes. 2001. (Outra).

Curso Sobre Crime de Assédio Sexual: Imputação Objetiva. 2001. (Outra).

III GAMAJUR - Educação no Direito. 1998. (Outra).

IV GAMAJUR. 1998. (Outra).

II GAMAJUR - A Sociologia e o Direito do Consumidor. 1997. (Outra).

2º Ciclo Internacional de Conferências - "O Poder Judiciário e o Direito"t. 1996. (Congresso).

V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1996. (Encontro).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Bruna Angelica Piovesan da Silva

ROQUE, A. C. L.; MARRA, N.; SOARES, E. D.. Delação Premiada: Mecanismos do Instituto do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Dhaiane Silva Bonfim

ROQUE, A. C. L.; MARRA, N.; SOARES, E. D.. A Destituição do Poder Familiar Decorrente da Violência Física. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Solanges dos Santos Schimitt

ROQUE, A. C. L.; MARRA, N.; SOARES, E. D.. Responsabilidade Civil Decorrente de Acidentes de veículo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Juliane Carolina Anacleto Pinto

ROQUE, A. C. L.; SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.. Profilaxia Criminal como Instrumento de Controle da Etiopatogenia Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Paula D'Alberto Floriano

ROQUE, A. C. L.; SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.. A Submissão Feminina nos Casos de Violência Doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Wânia Meneguetti

ROQUE, A. C. L.; SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.. A Redução da Maioridade Penal e Ininputabilidade do Menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Charlayne Valero Kamiya

ROQUE, A. C. L.; SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.. Um Estudo Exploratório Sobre a redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Gimenes Capputti

ROQUE, A. C. L.; SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.. Inadmissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vinicius Nogalli Campos

ROQUE, A. C. L.; SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.. Lei nº12.760/12 e suas Implicações nos Exames de Alcoolemis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Comissão julgadora das bancas

Alexandre Sormani

LOURENÇO DOS SANTOS J. E.FURLANETO NETO M.SORMANI, A.. Derrotabilidade normativa: uma forma para um direito penal humanista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

JOSE EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS

SANTOS, J. E. L.; MACHADO, E. D.; GIACOIA, G.. Derrotabilidade normativa: uma forma para um direito penal humanista. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

JOSE EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS

SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.; SORMANI, A.. (Seminário) Derrotabilidade normativa: uma forma para um direito penal humanista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Edinilson Donisete Machado

SANTOS, J. E. L.;MACHADO, E. D.; GIACOIA, G.. DERROTABILIDADE NORMATIVA: UMA FORMA PARA UM DIREITO PENAL HUMANISTA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Mário Furlaneto Neto

SANTOS, José Eduardo Lourenço dosFURLANETO NETO, Mário.; SORMANI, Alexandre. Seminário de Pesquisa - Derrotabilidade normativa: uma forma para um direito penal humanista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Foi orientado por

Oswaldo Luiz Soares

Tributação e desigualdades regionais: incentivos fiscais como forma de desenvolvimento nacional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

JOSE EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS

Derrotabilidade normativa: uma forma para um direito penal humanista; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Eduardo Lourenço dos Santos;

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Produções bibliográficas

  • ROQUE, A. C. L. ; PAULO, B. G. . Vitimização secundária de mulheres em delegacias de policia: localizando as possíveis causas. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. V. 01, p. 361-399, 2019.

  • ROQUE, A. C. L. ; PAULO, B. G. . Há três tipos de Mentiras:Mentiras, Mentiras Terríveis e Estatísticas. REVISTA JURÍDICA DO UNIARAXÁ , v. 21, p. 67-86, 2018.

  • ROQUE, A. C. L. ; PAULO, B. G. . Há três tipos de Mentiras:Mentiras, Mentiras Terríveis e Estatísticas. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 1, p. 35-50, 2018.

  • ROQUE, A. C. L. ; PAULO, B. G. . Precisamos falar sobre ativismo judicial. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 269-294, 2017.

  • ROQUE, A. C. L. ; PAULO, B. G. . Há três tipos de Mentiras: Mentiras, Mentiras Terríveis e Estatístitcas. REVISTA CIENTIFIC@ , v. 4, p. 159-171, 2017.

  • ROQUE, A. C. L. . A Derrotabilidade Normativa na Colisão de Direitos Fundamentais. Saber Acadêmico , v. 1, p. 1, 2016.

  • ROQUE, A. C. L. ; LEITE, V. A. S. . A Liberdade e o Compromisso com a História. Revista Juridica Luso Brasileira , v. 5, p. 57-78, 2016.

  • ROQUE, A. C. L. ; SANTOS, J. E. L. . A Teoria da derrotabilidade Normativa como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais. Revista Juridica Luso Brasileira , v. Ano 2, p. 101-120, 2016.

  • ROQUE, A. C. L. ; DALLEFI, N. M. C. . O Princípio da Segurança Jurídica e a Questão dos Precedentes Judiciais. Revista Aporia Jurídica , v. I, p. 110-138, 2016.

  • ROQUE, A. C. L. ; SANTOS, J. E. L. . Os Direitos Fundamentais e a Teoria da Derrotabilidade Normativa. Revista Aporia Jurídica , v. 1, p. 314-328-328, 2016.

  • DALLEFI, N. M. C. ; ROQUE, A. C. L. . Da segurança jurídica e da súmula vinculante e a importância de uma análise ao utilizado no sistema da Common Law. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 1, p. 1187-1209, 2015.

  • ROQUE, A. C. L. ; GARE, C. C. T. (Org.) ; SANTOS, J. E. L. (Org.) . Novos Direitos, Novos Riscos e Controle Social. 1. ed. Birigui: Boreal, 2017. v. 1. 17p .

  • ROQUE, A. C. L. ; PAULO, B. G. . Hermenêutica Constitucional e Derrotabilidade Normativa: Caminhos para um Direito Humanista. In: Edgardo Torres Lopez; Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu DantasCachichi. (Org.). Coletânea Direitos Humanos em Homenagem ao Humanista Méliton Torres Tovas. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 195-206.

  • ROQUE, A. C. L. ; PAULO, B. G. . O Perdão em Jacques Derrida e Paul Ricoeur: uma análise do livro horizontes do perdão. In: Lafayette Pozzoli; Luiz Carlos de Macedo Soares. (Org.). PERDÃO E SEUS NOVOS CONCEITOS. 1ed.Curitiba/PR: Instituto Memória Editora e Projetos Culturais, 2017, v. 1, p. 43-67.

  • ROQUE, A. C. L. ; EMOTO, L. R. S. . A Teoria da Derrotabilidade Normativa como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais: O aborto do feto anencéfalo. In: José Eduardo Lourenço dos Santos; Ana Cristina Lemos Roque; Caio César Tenório Garé. (Org.). Novos Direitos, Novos Riscos e Controle Social. 1ed.Birigui - SP: Editora Boreal, 2017, v. 1, p. 15-32.

  • ROQUE, A. C. L. ; DALLEFI, N. M. C. . O Precedente Judicial - Análise da Coisa Julgada em nome do Princípio da Segurança Jurídica: A busca da Paz entre os jurisdicionados. PAZ E TEORIAS DA JUSTIÇA. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. III, p. 11-.

  • ROQUE, A. C. L. ; CAYRES, G. R. M. ; COSTA, I. G. . Aportes para um direito penal contemporâneo. In: CONBRADEC - Comgresso Brasileiro de Direito Empresarial, 2018, Curitiba. Sociedade, Natureza e Cultura. Curitiba: Unicuritiba, 2018. v. V. 04. p. 87-93.

  • ROQUE, A. C. L. ; CAYRES, G. R. M. . O Principio da dignidade da pessoa humana e a desigualdade de gênero: O caso Carvalho Pinto de Souza Morais vs. Portugal na Corte Europeia de Direitos Humanos. In: VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID, 2018, Jacarezinho - PR. Direito Constitucional Contemporâneo. Jacarezinho - SP: UENP, 2018. v. V. 06. p. 435-448.

  • ROQUE, A. C. L. ; DALLEFI, N. M. C. . O Precedente Judicial - Análise da Coisa Julgada em Nome do Princípio da Segurança Jurídica: A busca da Paz entre os Jurisdicionados. In: Congresso Latino-Americano da Paz, 2016, Marília. PAZ E TEORIAS DA JUSTIÇA. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. III. p. 11-27.

  • ROQUE, A. C. L. ; DALLEFI, N. M. C. . O Principio da segurança jurídica e a questão dos precedentes. In: VI Simpósio Inernacional de Análise Crítica do Direito, 2016, Jacarezinho - PR. Sistema Constitucional de Garantia de Direito. Jacarzinho: UENP, 2016. p. 144-160.

  • ROQUE, A. C. L. ; MACHADO, E. D. . Precedentes Judiciais e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2015, Jacarezinho. V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2015. v. 1. p. 84-100.

  • ROQUE, A. C. L. ; DALLEFI, N. M. C. . Do Principio da Segurança Jurídica e sua relação com a Súmula Vinculante. In: I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado, 2015, Lorena - SP. Estado Constitucional e Teoria da Constituição. Lorena-SP, 2015. v. II.

  • ROQUE, A. C. L. ; SANTOS, J. E. L. . A Teoria da Derrotabilidade Normativa na Colisão de Direitos Fundamentais. In: I Simpósio Sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2015, Marília. I Simpósio Internacional Sobre: Constitucionalismo, Democracia e estado de Direito, 2015. p. 701-715.

  • ROQUE, A. C. L. ; DALLEFI, N. M. C. . A Construção da Liberdade: Um Movimento Histórico Ideológico. In: FEPODI, 2015, São Paulo. Tema: Ética, Ciência e Cultura Jurídica. p. 23-32.

  • ROQUE, A. C. L. ; MACHADO, E. D. . O Contexto Histórico do Civil Law e a busca da Segurança Jurídica. In: FEPODI - IV Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito, 2015, São Paulo. Tema: Ética, Ciência e Cultura Jurídica, 2015. p. 125-135.

  • ROQUE, A. C. L. ; SANTOS, J. E. L. . A teoria da derrotabilidade e o princípio da segurança jurídica. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de resumos do V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: UNIVEM, 2015. p. 136-136.

  • ROQUE, A. C. L. ; DALLEFI, N. M. C. ; SANTOS, J. E. L. . O precedente judicial a coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de resumos V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: UNIVEM, 2015. p. 137-137.

  • ROQUE, A. C. L. ; LEITE, V. A. S. . Criticas ao Sujeito Ideal da Teoria da Ação Comunicativa: O Cidadão Ideal e Cidadão Real. In: IV Congresso de Pesquisa Científica:Inovação Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014, Marília. IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014.

  • ROQUE, A. C. L. ; SIMOES, M. F. S. . Incentivos Fiscais e desenvolvimento Nacional. In: IV Congresso de Pesquisa Cientifica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014, Marilia. IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014.

  • ROQUE, A. C. L. ; SANTOS, J. E. L. . Os Direitos Fundamentais e a Teoria da Derrotabilidade. Revista Aporia Jurídica - CESCAGE , 2016.

  • ROQUE, A. C. L. ; SIMOES, M. F. S. . Incentivos fiscais e desenvolvimento nacional. Regrad. Revista Eletrônica de Graduação do Univem , 2015.

  • ROQUE, A. C. L. ; Luciano Macri . A Construção da Jurisprudência do STF à luz da teoria da Derrotabilidade Normativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROQUE, A. C. L. ; CAYRES, G. R. M. . Direitos Fundamentais sociais frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Proibição do Retrocesso Social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROQUE, A. C. L. ; CAYRES, G. R. M. . O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e a (des) igualdade de Gênero: O Caso Carvalho Pinto de Souza Morais Versus Portugal na Corte Europeia de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROQUE, A. C. L. ; CAYRES, G. R. M. . A Dignidade da Pessoa Humana e a (des)igualdade de gênero: o caso Carvalho Pinto de Souza Morais versus Portugal na Corte Europeia de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROQUE, A. C. L. . Teoria da Derrotabilidade Normativa como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROQUE, A. C. L. ; EMOTO, L. R. S. . A atuação da função judiciária na democracia de um Estado neoconstitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROQUE, A. C. L. . A TEORIA DA DERROTABILIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROQUE, A. C. L. . A DERROTABILIDADE NORMATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROQUE, A. C. L. ; EMOTO, L. R. S. . A Atuação da função judiciária na democracia de um Estado Neoconstitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROQUE, A. C. L. ; DALLEFI, N. M. C. . O Precedente Judicial - Análise da Coisa Julgada em Nome do Princípio da Segurança Jurídica: A busca da Paz entre os jurisdicionados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROQUE, A. C. L. ; DALLEFI, N. M. C. . O PERDÃO EM JAQUES DERRIDA E PAUL RICOEUR: UMA ANÁLISE DO LIVRO HORIZONTES DO PERDÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROQUE, A. C. L. ; DALLEFI, N. M. C. ; DALLEFI, R. M. S. C. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SEARA DOS DIREITOS SOCIAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROQUE, A. C. L. ; BEZEN, G. C. . O COMÉRCIO ELETRONICO NA NOVA SOCIEDADE DE CONSUMO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROQUE, A. C. L. ; SANTOS, J. E. L. . A teoria da derrotabilidade e o princípio da segurança jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROQUE, A. C. L. ; DALLEFI, N. M. C. ; SANTOS, J. E. L. . O precedente judicial a coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROQUE, A. C. L. ; MACHADO, E. D. . Precedentes judiciais e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROQUE, A. C. L. ; MACHADO, E. D. . O Contexto Histórico do Civil law e a Busca da Segurança Jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROQUE, A. C. L. ; DALLEFI, N. M. C. . A Construção da Liberdade: Um movimento Histórico Ideológico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROQUE, A. C. L. ; DALLEFI, N. M. C. . Do Principio da Segurança Jurídica e sua relação com a Súmula Vinculante- Necessidade de Análise ao Utilizado no Sistema da Common Law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROQUE, A. C. L. ; DALLEFI, N. M. C. . A Aplicação dos Precedentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROQUE, A. C. L. ; SANTOS, J. E. L. . A Teoria da Derrotabilidade Normativa na Colisão de Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROQUE, A. C. L. ; LEITE, V. A. S. . Criticas ao Sujeito Ideal da Teoria da Ação Comunicativa: O Cidadão Ideal e Cidadão Real. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROQUE, A. C. L. ; SIMOES, M. F. S. . Incentivos Fiscais e desenvolvimento Nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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