Rodrigo Medeiros de Lima

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2011). Mestrando em Direito Financeiro na Universidade de São Paulo. Procurador do Ministério Público de Contas da União (MPTCU).

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Economico e Financeiro

2018 - Atual

Universidade de São Paulo
Orientador:Heleno Taveira Torres.Palavras-chave: Direito Financeiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: A cognoscibilidade ex officio das cláusulas abusivas nos contratos de consumo
Orientador: Guilherme Fernandes Neto

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

III Fórum Jurídico da ESMAF - Combate à Corrupção em um Estado Democrático de Direito.Acordos leniência e colaborações premiadas e a competência sancionatória do TCU. 2019. (Seminário).

A Nova Lei das Estatais: Interpretação e aplicação do art. 28 da Lei 13.303/2016.Interpretação e aplicação do artigo 28 inciso I da Lei 13.303/2016. 2018. (Seminário).

Encontro Goiano de Execução Fiscal.Gestão Judiciária de Conflitos Fiscais. 2017. (Encontro).

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Foi orientado por

Guilherme Fernandes Neto

A cognoscibilidade ex officio da abusividade de cláusula em contratos de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília - UnB; Orientador: Guilherme Fernandes Neto;

Jorge Amaury Maia Nunes

" Cognoscibilidade "Ex Officio" da Abusividade de cláusula em contrato de consumo"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes;

Heleno Taveira Tôrres

O regime Jurídico do Limite da Dívida Pública Federal e à luz do Estado Democrático de Direito; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • 2016 LIMA, R. M. . A securitização da dívida ativa como instrumento de manutenção e incremento do investimento público no cenário de crise econômica. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 526, p. 54-63, 2016.

  • 2015 LIMA, R. M. . Validade e revogabilidade de leis concessivas de aumento remuneratório diferido a servidores públicos. Revista Brasileira de Advocacia Pública - RBAP , v. 1, p. 201-229, 2015.

  • LIMA, R. M. ; FERREIRA FILHO, M. S. . Procedimentos expropriatórios de bens do executado. In: Marcílio da Silva Ferreira Filho; Rodrigo Medeiros de Lima. (Org.). Execução Fiscal: teoria, prática e atuação fazendária. 2ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017, v. , p. 267-312.

  • LIMA, R. M. . A execução fiscal e os procedimentos de falência, recuperação judicial e inventário. In: Marcílio da Silva Ferreira Filho; Rodrigo Medeiros de Lima. (Org.). Execução fiscal: teoria, prática e atuação fazendária. 2ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017, v. , p. 345-385.

  • LIMA, R. M. . A execução fiscal e os procedimentos de falência, recuperação judicial e inventário. In: Marcílio da Silva Ferreira Filho; Rodrigo Medeiros de Lima. (Org.). Execução Fiscal: teoria, prática e atuação fazendária. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015, v. , p. 271-307.

  • LIMA, R. M. . Os ganhos com títulos da dívida ativa. O Popular, Goiânia, 01 ago. 2015.

  • LIMA, Rodrigo Medeiros de. . Apectos Jurídicos da Dívida Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Experiência profissional