Eduarda Peixoto da Cunha França

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na Linha Justiça e Direitos Humanos na América Latina. Atualmente é Pesquisadora Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Foi pesquisadora bolsista (2016-2017) e voluntária (2015-2016) do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UNICAP) em Direito Constitucional. Realiza pesquisa com os temas: Dialógo entre Cortes. Judicialização da Política. Ativismo Judicial. Diálogos Institucionais. Litígio Estratégico. Direito à moradia. Tem experiência de estágio na 26ª Vara Cível- B do TJPE, 4ª Vara de Família e Registro Civil do TJPE e na Procuradoria Regional da União da 5° Região- AGU. E-mail: eduardacunhapf@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O papel do diálogo institucional no litígio estratégico ao direito à moradia: uma análise comparativa entre a experência da Corte Constitucional Colombiana e o Supremo Tribunal Federal,Orientador: Flavianne Fernanda Bittencourt Nóbrega
Coorientador: Flávia Danielle Santiago Lima. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Última Palavra ou Diálogos: Uma análise através da ADIn 4650
Orientador: Gustavo Ferreira Santos

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

PUBLIUS. O STF EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO GOMES LUND. 2017. (Congresso).

XXVI CONPEDI. O QUE É A TEORIA DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS EM TEMPOS DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL?. 2017. (Congresso).

II Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito. A SEPARAÇÃO DE PODERES E A ÚLTIMA PALAVRA NOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS. 2016. (Congresso).

II Torneio Internacional de Mediação- INADR/ESMATRA. 2016. (Outra).

XXV CONPEDI. SUPREMACIA JUDICIAL x SUPREMACIA PARLAMENTAR: A ÚLTIMA PALAVRA NO STF (ADI 4650). 2016. (Congresso).

PUBLIUS. A "ÚLTIMA PALAVRA" SOBRE A CONSTITUIÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADI 4650 (REFORMA POLÍTICA). 2015. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Hilane Cunha Cavalcanti Corrêa de Araújo

SANTOS, Gustavo Ferreira;FRANÇA, E. P. C.; CEDANO, R. F. L. J.. Direito à educação inclusiva e à educação dos surdos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Laryssa Meyrelles de Farias Morais

SANTOS, Gustavo Ferreira;FRANÇA, E. P. C.; CEDANO, R. F. L. J.. O que é lugar de fala? O feminismo negro no âmbito jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Marlene Caetano Bispo

SANTOS, Gustavo Ferreira;FRANÇA, E. P. C.; CEDANO, R. F. L. J.. A autonomia da vontade do paciente e a objeção de consciência como fundamento à recusa de transfusões sanguíneas pelos adeptos da religião Testemunhas de Jeová. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Nathália Baltar Lima de Andrade

SANTOS, Gustavo Ferreira;FRANÇA, E. P. C.; CEDANO, R. F. L. J.. Igualdade, refúgio e dignidade da pessoa humana: Análise dos pedidos de refúgio apreciados pelo CONARE (2010-2016). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Roberto de Sá Campos filho

SANTOS, Gustavo Ferreira;FRANÇA, E. P. C.; CEDANO, R. F. L. J.. Liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais: O impacto na violência e segregação social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcella Silvestre Cavalcanti

Flávia Santiago;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. Responsabilidade civil estatal pelo dano ao preso: A teoria objetiva à luz da escassez de recursos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcelle de Souza Ferraz

Flávia Santiago;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. Governança corporativa e combate à corrupção: Uma análise do compliance à luz da auditoria n.201503928 realizada no Banco do Nordeste do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Natanael Café Teixeira Ferreira

Flávia Santiago;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. Deliberação nos tribunais: O procedimento decisório no habeas corpus n.152752. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Tainá Dayanne Martins de Albuquerque

Flávia Santiago;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. A responsabilidade da comissão de licitação na inexigibilidade: Uma análise jurisprudencial da improbidade administrativa no STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo

Flávia Santiago;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. A gênese da teoria do Estado de Coisas Inconstitucional à luz do princípio da separação de poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vicente Fernandes de Carvalho Neto

Flávia Santiago;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. A lei do pregão, n.10.520/2002: A disponibilidade do pregoeiro no procedimento licitatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcos Antônio Domingos Dias Júnior

Campos, Andréa Almeida;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. As políticas governamentais de incentivo ao direito à moradia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Luíza Saboya de Guimarães

Campos, Andréa Almeida;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. Dos direitos da personalidade e dos direitos da pessoa morta: A violação nas redes sociais e o dano moral reflexo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mayara Kallyne Silva de Souza

Campos, Andréa Almeida;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. Testamento Vital- Um instrumento de garantia à morte digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Regina Alves Ataíde

Campos, Andréa Almeida;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. Conjugalidades simultâneas e a suposta ruptura da monogamia: dos entraves, delimitações e efeitos jurídicos da simultaneidade familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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Comissão julgadora das bancas

Helder Felipe Oliveira Correia

SANTOS, G. F.;CORREIA, H. F. O.; MEDEIROS, L. G.. Última palavra ou diálogos na interpretação constitucional: Uma análise através da Adin 4.650. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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Foi orientado por

Glauco Salomão Leite

Supremacia parlamentar x supremacia judicial acerca da perda de mandato parlamentar: uma análise das ações cautelares 4039 e 4327 a partir da teoria dos diálogos institucionais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Flávia Danielle Santiago Lima

Virtudes passivas, diálogos ou ativismo judicial? A ?última palavra? sobre a Constituição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima;

Flávia Danielle Santiago Lima

Supremacia parlamentar x supremacia judicial: a ?última palavra? sobre a constituição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima;

Flávia Danielle Santiago Lima

Supervisão de ESTÁGIO DE DOCÊNCIA do PPGD/Mestrado; Direito Administrativo II; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima;

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

O papel do diálogo institucional no litígio estratégico ao direito à moradia: uma análise comparativa entre a experiência da Corte Constitucional Colombiana e o Supremo Tribunal Federal; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • Flávia Santiago ; CARVALHO, A.A ; FRANÇA, E. P. C. . COMUNIDADE GLOBAL DE CORTES? Limites e possibilidades da fertilização cruzada nos diálogos entre tribunais a partir da experiência norte-americana e brasileira. In: I. Oliveira, David Barbosa de (Org.).II. Stamford da Silva, Artur (Org.). III. Carvalho, Paulo Rogério Marques de (Org.). IV. Pires, Carolina Leal de Lacerda (Org.).. (Org.). A Sociologia do Direito entre Discurso e Ação. 01ed.Porto Alegre: Ed. ABraSD, 2016, v. 01, p. 07-455.

  • FRANÇA, E. P. C. ; LIMA, Flávia Santiago . O QUE É A TEORIA DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS EM TEMPOS DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. In: 19ª Jornada de Iniciação Científica- Universidade Católica de Pernambuco, 2017, Recife. Anais Eletrônicos da 19ª Jornada de Iniciação Científica, 2017. v. 19. p. 1-349.

  • FRANÇA, E. P. C. ; LIMA, Flávia Santiago . SUPREMACIA PARLAMENTAR X SUPREMACIA JUDICIAL: A ?ÚLTIMA PALAVRA? SOBRE A CONSTITUIÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: 18ª Jornada de Iniciação Científica, 2016, Recife. Anais Eletrônicos da 18ª Jornada de Iniciação Científica. Recife, 2016. v. 18. p. 1-237.

  • FRANÇA, E. P. C. ; LIMA, Flávia Santiago . O que é a Teoria dos Diálogos Institucionais em tempos de judicialização da política no Brasil?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANÇA, E. P. C. ; CARVALHO, A.A ; LIMA, Flávia Santiago . O STF em tempos de Transconstitucionalismo: Uma análise a partir do Caso Lund. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANÇA, E. P. C. ; Flávia Santiago . Supremacia Judicial x Supremacia Parlamentar: A Última Palavra no STF (ADI 4650). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANÇA, E. P. C. ; MELO, T. R. O. B. . A Separação dos Poderes e a Última palavra nos diálogos institucionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Flávia Santiago ; FRANÇA, E. P. C. . A última palavra sobre a Constituição na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Uma análise a partir da ADI 4650 (Reforma Política). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Virtudes Passivas Diálogos ou Ativismo Judicial? ''Última Palavra, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduarda Peixoto da Cunha França - Integrante / Arthur de Arruda Carvalho - Integrante / Flávia Danielle Santiago Lima - Coordenador / Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo - Integrante / Natael Café Teixeira Ferreira - Integrante / Roberta Maria Alcoforado Bahia - Integrante / Victor Meira Fortes - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Da separação de poderes ao diálogo institucional: o ativismo judicial no controle de constitucionalidade concentrado como instrumento de interação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, Descrição: O trabalho busca analisar as decisões proferidas em sede de controle de constitucionalidade concentrado no Supremo Tribunal Federal, na apreciação das normas jurídicas produzidas no Congresso Nacional, em que este tribunal afirma ser o detentor do monopólio da última palavra sobre a Constituição, como corolário da supremacia judicial, e sua efetiva interferência ? inconstitucionalidade ou não ? sobre a atividade do Poder Legislativo, à luz do princípio da separação de poderes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduarda Peixoto da Cunha França - Integrante / Flávia Danielle Santiago Lima - Coordenador / Arthur de Arruda Carvalho - Integrante / Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo - Integrante / Natael Café Teixeira Ferreira - Integrante / Roberta Maria Alcoforado Bahia - Integrante / Guilherme Lima de Carvalho - Integrante.

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Prêmios

2016

6º Lugar Advogado/Cliente do II Torneio Internacional de Mediação, INADR/ESMATRA.

Histórico profissional

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Experiência profissional