Eduarda Peixoto da Cunha França

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na Linha Justiça e Direitos Humanos na América Latina. Atualmente é Pesquisadora Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pesquisadora do grupo JUSPOLÍTICA - Diálogos, Historicidades e Judicialização de Políticas. Realizou estágio de docência nas disciplinas de Teoria Política e do Estado (professora Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega) e Direito Administrativo II (professora Flávia Danielle Santiago Lima). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Foi pesquisadora bolsista (2016-2017) e voluntária (2015-2016) do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UNICAP) em Direito Constitucional. Realiza pesquisa com os temas: Dialógo entre Cortes. Judicialização da Política. Ativismo Judicial. Diálogos Institucionais.Litígios Estruturais. Políticas Públicas. E-mail: eduardacunhapf@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 22/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Entre o diálogo e o monólogo institucional: limites e possibilidades da intervenção jurisdicional em litígios estruturais de interesse público no processo coletivo brasileiro,Orientador:
Flavianne Fernanda Bittencourt Nóbrega.Coorientador: Flávia Danielle Santiago Lima. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Controle Jurisdicional de Políticas Públicas; diálogos institucionais; Litígios Estruturais; Processo Estrutural.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Última Palavra ou Diálogos: Uma análise através da ADIn 4650
Orientador: Gustavo Ferreira Santos

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2020 - 2020

Seminário Projetando Pós COVID-19 Reflexões Jurídicas, Econômicas e Sociais. , Escola da AGU, EAGU, Brasil.

2019 - 2019

Militarism and Constitucionalism - Professor Christopher Thornhill. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2019 - 2019

Sujeitas subalternas ou subordinadas? Diálogo entre Feminismo (...). (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Humanos e Análise Crítica do Discurso. (Carga horária: 45h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2018 - 2018

Ativismo Judicial e Constrangimentos Processuais. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2013 - 2014

Francês Intermediário 1 e 2 e Francês Avançado 1 e 2. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

FRANÇA, E. P. C. . X Congresso Internacional da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). 2019. (Congresso).

FRANÇA, E. P. C. . X Congresso Internacional da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). 2019. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Crises, Reformas Constitucionais e Judicialização. 2019. (Outra).

Direito e Tecnologia para o Novo Jurista. 2019. (Outra).

I Colóquio Internacional Brasil-México: Crítica ao desenvolvimento?Respeito ao meio ambiente, solidariedade e inclusão social. Entre o autoritarismo e a independência judicial: uma análise crítica da teoria da separação dos poderes através da experiência do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela.. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. "Ativismo Dialógico x Bloqueios Institucionais: Uma Análise dos Limites e Possibilidades do Controle Judicial em Políticas Públicas a partir da Experiência da Corte Constitucional Colombiana. 2019. (Congresso).

PUBLIUS 2019 - A Democracia Constitucional e seus Inimigos: desafios do século XXI. Separação de Poderes x Ativismo Judicial: Os Impactos do Constitucionalismo da Efetividade no Atual Arranjo Político Brasileiro. 2019. (Congresso).

PUBLIUS 2019 - A Democracia Constitucional e seus Inimigos: desafios do século XXI. Constitucionalismo x Democracia: Uma Análise da Função Contramajoritária no Atual Arranjo Político Brasileiro. 2019. (Congresso).

PUBLIUS 2019 - A Democracia Constitucional e seus Inimigos: desafios do século XXI. Democracia e Federalismo: O Plano Subnacional de Proteção de Direitos Fundamentais do Consumidor. 2019. (Congresso).

X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Supremo Tribunal Federal como locus de resolução dos impasses sociais? Uma leitura dialógica para tempos de crise através dos Recursos Extraordinários 657.718 e 855.178. 2019. (Congresso).

X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. O litígio estratégico como ferramenta de proteção social: Uma análise da experiência colombiana através da Sentencia T-025/2004. 2019. (Congresso).

Publius 2017 - VI Congresso de Direito Constitucional - Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil: precisamos de uma nova Constituição?. O STF em tempos de transconstitucionalismo: Uma análise a partir do caso Gomes Lund. 2017. (Congresso).

XXVI CONPEDI- Direito e Desigualdades: o papel do Direito nas Políticas Públicas. O que é a teoria dos diálogos institucionais em tempos de judicialização da política no Brasil?. 2017. (Congresso).

II Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito. A Separação de Poderes e a Última Palavra nos Diálogos Institucionais. 2016. (Congresso).

II Torneio Internacional de Mediação- INADR/ESMATRA. 2016. (Outra).

XXV CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Supremacia Judicial x Supremacia Parlamentar: A última palavra no STF (ADI 4650). 2016. (Congresso).

PUBLIUS 2015- IV Congresso de Direito Constitucional: Tutela Multinível dos Direitos. A última palavra sobre a Constituição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Uma análise a partir da ADI 4650 (Reforma Política). 2015. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Hilane Cunha Cavalcanti Corrêa de Araújo

SANTOS, Gustavo Ferreira;FRANÇA, E. P. C.; CEDANO, R. F. L. J.. Direito à educação inclusiva e à educação dos surdos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Laryssa Meyrelles de Farias Morais

SANTOS, Gustavo Ferreira;FRANÇA, E. P. C.; CEDANO, R. F. L. J.. O que é lugar de fala? O feminismo negro no âmbito jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Marlene Caetano Bispo

SANTOS, Gustavo Ferreira;FRANÇA, E. P. C.; CEDANO, R. F. L. J.. A autonomia da vontade do paciente e a objeção de consciência como fundamento à recusa de transfusões sanguíneas pelos adeptos da religião Testemunhas de Jeová. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Nathália Baltar Lima de Andrade

SANTOS, Gustavo Ferreira;FRANÇA, E. P. C.; CEDANO, R. F. L. J.. Igualdade, refúgio e dignidade da pessoa humana: Análise dos pedidos de refúgio apreciados pelo CONARE (2010-2016). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Roberto de Sá Campos filho

SANTOS, Gustavo Ferreira;FRANÇA, E. P. C.; CEDANO, R. F. L. J.. Liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais: O impacto na violência e segregação social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcella Silvestre Cavalcanti

Flávia Santiago;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. Responsabilidade civil estatal pelo dano ao preso: A teoria objetiva à luz da escassez de recursos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcelle de Souza Ferraz

Flávia Santiago;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. Governança corporativa e combate à corrupção: Uma análise do compliance à luz da auditoria n.201503928 realizada no Banco do Nordeste do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Natanael Café Teixeira Ferreira

Flávia Santiago;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. Deliberação nos tribunais: O procedimento decisório no habeas corpus n.152752. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Tainá Dayanne Martins de Albuquerque

Flávia Santiago;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. A responsabilidade da comissão de licitação na inexigibilidade: Uma análise jurisprudencial da improbidade administrativa no STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo

Flávia Santiago;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. A gênese da teoria do Estado de Coisas Inconstitucional à luz do princípio da separação de poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vicente Fernandes de Carvalho Neto

Flávia Santiago;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. A lei do pregão, n.10.520/2002: A disponibilidade do pregoeiro no procedimento licitatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcos Antônio Domingos Dias Júnior

Campos, Andréa Almeida;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. As políticas governamentais de incentivo ao direito à moradia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Luíza Saboya de Guimarães

Campos, Andréa Almeida;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. Dos direitos da personalidade e dos direitos da pessoa morta: A violação nas redes sociais e o dano moral reflexo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mayara Kallyne Silva de Souza

Campos, Andréa Almeida;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. Testamento Vital- Um instrumento de garantia à morte digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Regina Alves Ataíde

Campos, Andréa Almeida;FRANÇA, E. P. C.; Yazawa, Kamilla Michiko. Conjugalidades simultâneas e a suposta ruptura da monogamia: dos entraves, delimitações e efeitos jurídicos da simultaneidade familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Helder Felipe Oliveira Correia

SANTOS, G. F.;CORREIA, H. F. O.; MEDEIROS, L. G.. Última palavra ou diálogos na interpretação constitucional: Uma análise através da Adin 4.650. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Glauco Salomão Leite

Supremacia parlamentar x supremacia judicial acerca da perda de mandato parlamentar: uma análise das ações cautelares 4039 e 4327 a partir da teoria dos diálogos institucionais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Flávia Danielle Santiago Lima

O papel do diálogo institucional no litígio estratégico ao direito à moradia: uma análise comparativa entre a experência da Corte Constitucional Colombiana e o Supremo Tribunal Federal; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

Flávia Danielle Santiago Lima

Virtudes passivas, diálogos ou ativismo judicial? A ?última palavra? sobre a Constituição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima;

Flávia Danielle Santiago Lima

Supremacia parlamentar x supremacia judicial: a ?última palavra? sobre a constituição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima;

Flávia Danielle Santiago Lima

Supervisão de ESTÁGIO DE DOCÊNCIA do PPGD/Mestrado; Direito Administrativo II; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima;

Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega

Avaliação do Relatório de PIBIC - VIRTUDES PASSIVAS, DIÁLOGOS OU ATIVISMO JUDICIAL? A ?ÚLTIMA PALAVRA? SOBRE A CONSTITUIÇÃO NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega;

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

O papel do diálogo institucional no litígio estratégico ao direito à moradia: uma análise comparativa entre a experiência da Corte Constitucional Colombiana e o Supremo Tribunal Federal; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • FRANÇA, E. P. C. . A Cláusula do não obstante como ferramenta facilitadora dos diálogos institucionais? Apontamentos a partir da Seção 33 da Charter of Rights and Freedoms. JurisUnitoledo , v. 5, p. 1, 2020.

  • LIMA, Flávia Santiago ; FRANÇA, E. P. C. . Ativismo Dialógico x Bloqueios Institucionais: Limites e Possibilidade do controle Jurisdicional de Políticas Públicas a partir da Sentencia T-025/04 da Corte Colombiana. ARGUMENTA , v. 31, p. 209-243, 2019.

  • FRANÇA, E. P. C. . Diálogos institucionais: Um contraponto ao strong judicial review? Uma análise da experiência canadense após a adoção da Charter of Rights and Freedoms. Revista da OAB de Olinda , v. 2, p. 1-21, 2019.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

FRANÇA, E. P. C. . Monitora Extensionista no Projeto de Extensão Diálogos, na Secção Juspolítica, na Universidade de Pernambuco. 2020.

FRANÇA, E. P. C. . Fiscal da Prova de Conhecimento e de Idioma no Concurso Público para a Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco. 2019.

FRANÇA, E. P. C. . Ministrou a oficina: 'É possível conciliar contramajoritarismo e Democracia? Os impactos do ativismo judicial no atual arranjo político brasileiro'. 2019. (Oficina).

FRANÇA, E. P. C. . Debatedora da mesa redonda: 'Constitucionalismo Contemporâneo e a Crise do Sistema Democrático: Entre Avanços e Retrocessos'. 2019. (Palestra).

FRANÇA, E. P. C. . Coordenadora do Grupo de Trabalho 6 no 'PUBLIUS 2019: A Democracia Constitucional e seus Inimigos: desafios do século XXI'. 2019. (Coordenadora de GT).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Explorando o maravilhoso misterio do tempo: as evidencias de virtudes passivas no Supremo Tribunal Federal, Descrição: A Suprema Corte Brasileira (STF) utiliza argumentos formais para se eximir do julgamento de conflitos submetidos pela revisão judicial concentrada? Nos últimos 20 anos, o STF tem negado julgamento a um crescente número de processos, alegando a presença de defeitos formais, principalmente em decorrência da chamada ?perda superveniente do objeto? ? quando sobrevém a revogação ou a alteração substancial da norma questionada em sua constitucionalidade ? isto é, quando, em razão da demora na apreciação do conflito, a aludida norma deixa de existir ou de produzir efeitos. Esta pesquisa parte da hipótese de Bickel (1962) de que as Cortes se utilizam deliberadamente das virtudes passivas ? técnicas de autorestrição, geralmente de natureza processual, que facultam à corte evitar a apreciação de um caso ? para buscar entender o fenômeno institucional da ?perda de objeto?. Neste sentido, dados relativos aos casos em que ocorreu a ?perda de objeto? foram colhidos no sítio do STF e submetido a inferências estatísticas, com a finalidade de explicar, através de modelagem, este comportamento omissivo da Corte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Eduarda Peixoto da Cunha França - Integrante / Arthur de Arruda Carvalho - Integrante / Flávia Danielle Santiago Lima - Coordenador / Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo - Integrante / Natael Café Teixeira Ferreira - Integrante / Roberta Maria Alcoforado Bahia - Integrante / Victor Meira Fortes - Integrante / José Mário Wanderley Gomes Neto - Integrante / Rayane Oliveira da Silveira Barros - Integrante / José Lázaro Alfredo Guimarães Neto - Integrante / Anta Rêgo Davi - Integrante / Raíssa de Vasconcelos Simões - Integrante / Aline Andrade de Almeida Lopes Rodrigues - Integrante / João Victor de Souza Quintino da Silva - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Da separação de poderes ao diálogo institucional: o ativismo judicial no controle de constitucionalidade concentrado como instrumento de interação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, Descrição: As relações entre os parlamentos e os tribunais encarregados da revisão judicial constituem um dos mais importantes temas dos estudos em torno do controle de constitucionalidade, em virtude do seu caráter contramajoritário e a compatibilidade do seu exercício com o princípio da separação de poderes. Esta pesquisa pretende traçar o perfil das relações estabelecidas entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional no ambiente institucional brasileiro, a partir do estudo das conseqüências das declarações de inconstitucionalidade em controle concentrado sobre o processo legislativo e normas posteriormente promulgadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduarda Peixoto da Cunha França - Integrante / Flávia Danielle Santiago Lima - Coordenador / Arthur de Arruda Carvalho - Integrante / Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo - Integrante / Natael Café Teixeira Ferreira - Integrante / Roberta Maria Alcoforado Bahia - Integrante / Guilherme Lima de Carvalho - Integrante / Flávia Petronilo de Oliveira Vasconcelos - Integrante / Helder Felipe Oliveira Correia - Integrante / Maria Eduarda da Costa Pinto - Integrante.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2019

Aprovação em 2 lugar geral no processo seletivo de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco e em 1 lugar na Linha de Pesquisa "Justiça e Direitos Humanos na América Latina", Universidade Federal de Pernambuco.

2016

6 Lugar Advogado/Cliente do II Torneio Internacional de Mediação, INADR/ESMATRA.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Bolsista CAPES

  • 2019 - 2019

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Estagiária de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiária de docência, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Estágiária de docência em Teoria Política e do Estado sob a supervisão da professora Flavianne Fernanda Bittencourt Nóbrega.

  • 2018 - 2018

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária de docência, Carga horária: 60

    Outras informações:
    Estagiária de docência em Direito Administrativo II sob a supervisão da professora Flávia Danielle Santiago Lima

  • 2016 - 2017

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Título do projeto de pesquisa: "O que é a teoria dos diálogos institucionais em tempos de judicialização da política?".

  • 2015 - 2016

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Título do projeto de pesquisa: "Supremacia Parlamentar x Supremacia Judicial: A "última palavra" sobre a Constituição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal".

  • 2017 - 2017

    Forum Desembargador Rodolfo Aureliano

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito

    Outras informações:
    4ª Vara de Família e Registro Civil

  • 2015 - 2016

    Forum Desembargador Rodolfo Aureliano

    Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito

    Outras informações:
    26ª Vara Cível

  • 2016 - 2017

    Advocacia Geral da União

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito