Glaucia Agueda da Silva Magalhães

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Cândido Rondon (2009). Advogada OAB/MT 13.652. Mestranda em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina (UDE-URUGUAI). Especialista em Direito Público com formação para o Magistério Superior. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito e Processo Administrativo no setor público. Especialista em Relações Internacionais. Estudante do curso técnico em naturopatia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina

2018 - Atual

Universidad de la Empresa
Título: Direito de Cooperação: Empresas públicas inter-regionais,Orientador: Diego Escuder Leira

Especialização em Relações Internacionais

2016 - 2017

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Direito Internacional e o Direito Interno: A Soberania em Conflito com a Jurisdição

Especialização em DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO SETOR PÚBLICO

2012 - 2013

Faculdade de Ciencias Sociais e Aplicadas de Diamantino
Título: OS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR N°123/20016 E DECRETO 6204/2007 NAS LICITAÇOES EM QUE PARTICIPEM MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Orientador: Rosana Laura de Castro Farias Ramires

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Orientador: THIAGO DOS SANTOS ACCA

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO FORMAÇÃO MAGISTÉRIO SUPERIOR

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O ELEMENTO POLÍTICO SUBJACENTE NO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PELO STF - ANÁLISE DO RE 633703/MG
Orientador: THIAGO DOS SANTOS ACCA

Graduação em DIREITO

2005 - 2009

Centro Universitário Cândido Rondon
Título: CONFLITO ENTRE DIREITO A PRIVACIDADE E INTERESSE PÚBLICO NO SIGILO BANCÁRIO: MS 21729/STF
Orientador: SAULO TARSO RODRIGUES
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.

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Formação complementar

2016 -

FORMAÇÃO EM NATUROPATIA. (Carga horária: 300h). , SB CURSOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, SINERGIA, Brasil.

2018 - 2018

FOTOGRAFIA BASICO. (Carga horária: 15h). , AF DIGITAL, AF, Brasil.

2015 - 2015

Previdência Social - Reforma Beneficios - Telepresencial. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacía, ESA, Brasil.

2011 - 2012

FORMAÇÃO TRIBUTARISTA - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 144h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, IBPT, Brasil.

2011 - 2011

Gestão e Organização para Escritório de Advocacia. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, ESA, Brasil.

2009 - 2009

9° Ciclo de Debates Jurídicos do UNIRONDON. (Carga horária: 25h). , Centro Universitário UNIRONDON, UNIRONDON, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Lingua Portuguesa - Interpretação e Produção de Texto. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.

2008 - 2008

Legalidade do Processo Político Eleitoral. (Carga horária: 10h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Língua Portuguesa - Gramática e Ortografia. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.

2007 - 2007

Ciclo de Palestras Comemorativas ao Dia do Procurador do Estado. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UNIRODON, UNIRONDON, Brasil.

2007 - 2007

I Congresso Estadual de Direitos Humanos e Democracia - Erros Médicos e Dir. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, ESA, Brasil.

2007 - 2007

Reflexões acerca da mudança no Direito Civil e no Processo Civil. (Carga horária: 25h). , Centro Universitário UNIRONDON, UNIRONDON, Brasil.

2006 - 2006

1° Seminário Sobre os Juizados Especiais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso, ESA, Brasil.

2006 - 2006

III EMED - Encontro Matogrossense de Estudantes e Operadores do Direito. (Carga horária: 50h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Propaganda Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Escola Superior Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato, TRE/MT, Brasil.

2005 - 2005

Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacía, ESA, Brasil.

2005 - 2005

Aula Magna do Curso de Direito. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.

2002 - 2003

English Course. (Carga horária: 132h). , British and American, BA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROCESSO CIVIL.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PENAL.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSTITUCIONAL/INTERNACIONAL.

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Participação em bancas

Aluno: Daniel Ribeiro Bruno Marietto

MAGALHÃES, G. A. S.. BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Eliane Claudino Ferreira Rodrigues

MAGALHÃES, G. A. S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Eronides Andreivi Mendes

MAGALHÃES, G. A. S.. A INCLUSÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: João Pimentel Mergulhão

MAGALHÃES, G. A. S.. HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: POLÊMICA ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA COSCIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: MATEUS EDUARDO FELÍCIO FELÍCIO DE OLIVEIRA

MAGALHÃES, G. A. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Rodrigo de Melo Lara

MAGALHÃES, G. A. S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Ronei José da Silva

MAGALHÃES, G. A. S.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Carla dos Santos

MAGALHÃES, G. A. S.. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Márcia Letícia Lima de Matos

MAGALHÃES, G. A. S.. A USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Maurilio Dias

MAGALHÃES, G. A. S.. REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.

Aluno: Carina Pereira de Araujo

MAGALHÃES, G. A. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.

Aluno: Paulo Henrique da Costa Ferreira

MAGALHÃES, G. A. S.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO HOMOAFETIVO NA PERSPECTIVA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.

Aluno: ELIANE APARECIDA GOMES MARCONDES

MAGALHÃES, G. A. S.. A INTERVENÇÃO DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.

Aluno: PAULO GEOVANNE DA SILVA

MAGALHÃES, G. A. S.. A LEI DE ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE NO BRASIL - LEI N°12846, DE 2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.

Aluno: LAHEL RODRIGUES DA SILVA

MAGALHÃES, G. A. S.. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A PENA BASE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.

Aluno: Douglas Silva Barbosa

MAGALHÃES, G. A. S.. Eutanásia: A limitação da disposição do direito à vida no ordenamento jurídico penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cândido Rondon.

Aluno: Elis Tatiane Dias

MAGALHÃES, G. A. S.. Psicopatas: Doentes ou Criminosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cândido Rondon.

Aluno: Carolinni Francisco de Barros

MAGALHÃES, G. A. S.. Importância dos princípios da precaução e prevenção para efetivação do direito ambiental na presente e futura geração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cândido Rondon.

Aluno: Jessica Kelen Godoy Costa

MAGALHÃES, G. A. S.. Adoção: Uma análise do perfil estabelecido pelos postulantes à adoção frente ao das crianças disponíveis para adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cândido Rondon.

Aluno: Denise Prado Figueiredo

MAGALHÃES, G. A. S.. Aborto de feto anencéfalo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cândido Rondon.

Aluno: Olímpio Silva Damasceno

MAGALHÃES, G. A. S.. A sucessão na União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Adriano Benedito Gertrudes da Silva

MAGALHÃES, G. A. S.. Direitos da Personalidade Jurídica: os direitos do nascituro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Muryel de Campos Rodrigues

MAGALHÃES, G. A. S.. Prestação alimentícia dos filhos aos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Thatlin Pinho Silva Snichelotto

MAGALHÃES, G. A. S.. Guarda Compartilhada. 2016 - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Lussiana Verônica de Arruda e Silva

MAGALHÃES, G. A. S.. Abandono Afetivo: um ilícito indenizável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Robson Melo Vasconcelos

MAGALHÃES, G. A. S.. A Ação de Busca e Apreensão Fiduciária à Luz da lei 13.043/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Patrick Viny de Oliveira e Silva

MAGALHÃES, G. A. S.. Bacharel em Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Michelle Lilian Silva

MAGALHÃES, G. A. S.. Guarda Compartilhada: Uma Analise de compatibilidade frente ao princípio da proteção integral.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Cinthia Aureliana da Silva

MAGALHÃES, G. A. S.. Fundamentos que possibilitam a adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Ele Trindade Costa

MAGALHÃES, G. A. S.. Divórcio em Cartório e os demais aspectos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

Aluno: Edilene Flor de Carvalho

MAGALHÃES, G. A. S.. Mutabilidade no regime de bens no casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Afirmativo.

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Comissão julgadora das bancas

Saulo Tarso Rodrigues

RODRIGUES, Saulo Tarso; Manoel Randolfo. Sigilo Bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

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Orientou

Igor José Rodrigues

O Controle Judicial dos Atos Administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cândido Rondon; Orientador: Glaucia Agueda da Silva Magalhães;

Anny Isabelly Soares Vasconcelos

Aspectos da improbidade administrativa em conexão com o princípio da moralidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cândido Rondon; Orientador: Glaucia Agueda da Silva Magalhães;

Jéssica Bueno Lopes

A evolução histórica do divórcio no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cândido Rondon; Orientador: Glaucia Agueda da Silva Magalhães;

João Paulo Ferreira de Lima

O Direito de propriedade: A desapropriação sancionatória de imóvel urbano para fins de moradia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cândido Rondon; Orientador: Glaucia Agueda da Silva Magalhães;

Gabriel Costa Cortez

Do IPTU e da não vinculação dos impostos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cândido Rondon; Orientador: Glaucia Agueda da Silva Magalhães;

Mayara Lopes de Paula

Projeto 10 medidas MPF como forma de criminalização do enriquecimento ilícito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cândido Rondon; Orientador: Glaucia Agueda da Silva Magalhães;

Daniel Felipe Torres Taborda

Limitações ao poder de tributar sob a premissa dos princípios constitucionais tributários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cândido Rondon; Orientador: Glaucia Agueda da Silva Magalhães;

Elora Dane Vasconcelos dos Santos

Improbidade Administrativa e aspectos gerais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cândido Rondon; Orientador: Glaucia Agueda da Silva Magalhães;

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Foi orientado por

Saulo Tarso Rodrigues

Sigilo Bancário e os princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Saulo Tarso Rodrigues;

Saulo Tarso Rodrigues

Sigilo Bancário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon; Orientador: Saulo Tarso Rodrigues;

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Outras produções

MAGALHÃES, G. A. S. . Portal do Direito Público. 2012; Tema: Portal do Direito Público. (Blog).

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Prêmios

2005

2° Lugar Tornei de Eloquência Juridica, Centro Universitário UNIRONDON.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2016 - 2018

    Faculdade Cândido Rondon

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16

  • 2015 - 2019

    Faculdade Afirmativo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 7

    Outras informações:
    Docente nas áreas de Direito de Família, Direito das Sucessões, Estágio Supervisionado, Direito das Coisas, Processo Civil

  • 2017 - Atual

    Tribunal de Justiça de Mato Grosso

    Vínculo: Auxiliar da Justiça, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 6

  • 2014 - 2015

    Tribunal de Justiça de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA DE GABINETE II NA COMARCA DE APIACÁ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    REALIZAVA ASSESSORIA JURÍDICA DA EXCELENTÍSSIMA MAGISTRADA LAURA DORILÊO CÂNDIDO.

  • 2011 - 2013

    Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR ADJUNTO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E, Carga horária: 30

    Outras informações:
    EMITIA PARECER À MESA DIRETORA SOBRE AS MATÉRIAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO.

  • 2010 - 2014

    IVO MARCELO SPINOLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

    Outras informações:
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIO NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.

  • 2007 - 2009

    Ministério Público do Estado de Mato Grosso

    Vínculo: ESTAGIARIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIO, Carga horária: 25

    Outras informações:
    EXERCIA A FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIA DA 16ª PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO