Philippe Seyfarth de Souza Porto

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014) e mestrado em Sociologia e Direito pelo PPGSD da Universidade Federal Fluminense (2017), como bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem experiência na áreas de Direito e Sociologia, com ênfase na área ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: unidades de conservação, legislação ambiental, conflitos socioambientais.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia e Direito

2015 - 2017

Universidade Federal Fluminense
Título: Do ?ambiental rural? ao ?ambiental urbano?, no campo e na APA: (novas) ruralidades e a questão ambiental em São Pedro da Serra (RJ),Ano de Obtenção: 2017
Valter Lúcio de Oliveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: São Pedro da Serra; fiscalização ambiental; novas ruralidades; agricultura familiar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Graduação em andamento em Ciências Sociais

2018 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação em Direito

2008 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AMBIENTAL
Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira

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Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Trabalho de Campo. (Carga horária: 12h). , Instituto de Estudos Sociais e Políticos - UERJ, IESP/UERJ, Brasil.

2018 - 2018

A participação cidadã em perspectiva comparada. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Ecologia Política da Mineração e Conflitos Ambientais na América Latina. (Carga horária: 30h). , Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, IPPUR/UFRJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

PORTO, P. S. S. . 5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

VII Semana Jurídica do Curso de Direito IM/UFRRJ.?Para além da sala de aula: a pesquisa e a extensão em Direito?. 2018. (Seminário).

VIII Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social / III Encontro Latino-Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social.GESTÃO E PARTICIPAÇÃO NA APA MACAÉ DE CIMA: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DA QUESTÃO DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS (PCHS). 2017. (Seminário).

5º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). Conflitos por água no Brasil e a defesa dos comuns: uma leitura a partir da ecologia política e do mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde. 2016. (Congresso).

6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2016. (Seminário).

CPDA 40 Anos - Diálogos Multidisciplinares sobre o Rural Contemporâneo.Agricultura Familiar e Água como Bem Comum: Algumas Reflexões Sobre a Importância da Transformação do Modelo Agrícola para a Questão Hídrica. 2016. (Seminário).

Regulação da Mineração e Responsabilidade por Dano Ambiental. 2016. (Seminário).

VII Congresso da ABraSD. O capital cultural do trabalhador rural diante das novas ruralidades: E quando o trabalhador rural é também quilombola?. 2016. (Congresso).

4º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). Arte, percepção e crítica: relações do filme 'Que horas ela volta?' com o pensamento de Bourdieu e a peça 'Senhor Puntila e seu criado Matti'. 2015. (Congresso).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Os discursos ambientais e a questão da participação: entre a inclusão e a invisibilização. 2015. (Seminário).

Encontro Nordeste 2015 da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica.MRN e quilombolas: Reflexões acerca do processo decisório nas medidas compensatórias realizadas na FLONA Saracá-Taquera. 2015. (Encontro).

IX Congresso da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica. MRN e quilombolas: Reflexões acerca do processo decisório nas medidas compensatórias realizadas na FLONA Saracá-Taquera. 2015. (Congresso).

Consumidor e Meio Ambiente: Crimes e Indenizações Cíveis - Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ. 2014. (Seminário).

Drogas E Sociedade: Superando Mitos Para Construção De Novos Paradigmas. 2014. (Seminário).

Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica: Visão Contemporânea da Magistratura e do Ministério Público. 2014. (Seminário).

O Desafio Ético Em Uma Era Global. 2014. (Encontro).

O Direito Ambiental nos Tribunais Superiores. 2013. (Seminário).

Ação civil pública e políticas públicas: questões contemporâneas. 2012. (Seminário).

Além do Rio: Diálogos com a sociedade civil para a Rio + 20. 2012. (Seminário).

Cúpula dos Povos - Espaço saúde, ambiente e sustentabilidade. Mapas, resistências e movimentos por justiça ambiental, economia solidária e agroecologia. 2012. (Exposição).

I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional LYSIA BERNARDES. 2012. (Congresso).

Novos Direitos e Paradigmas: Fórum sobre Direito Ambiental - Cúpula dos povos 2012. 2012. (Outra).

I Jornada de Direito Natural - Raízes Metafísicas da Ordem Jurídica. 2008. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Claudia Job Schmitt

OLIVEIRA, Valter Lúcio de; MADEIRA FILHO, Wilson; CARNEIRO, Maria José;SCHMITT, Claudia Job. Do 'Ambiental Rural' ao 'Ambiental Urbano': (novas) ruralidades e a questão ambiental em São Pedro da Serra (RJ). 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Gabriel Accioly Gonçalves

PEREIRA, J. R. G.; GOMES, J. C. A.;GONÇALVES, G. A.. O princípio da precaução e sua aplicabilidade no estado democrático de direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Maria Jose Teixeira Carneiro

CARNEIRO, M. J.; Schmitt, C.; Valter Lúcio de Oliveira. Do ?ambiente rural? ao ?ambiente urbano?: (Novas) Realidades e a Questão Ambiental em São Pedro da Serra. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Maria Jose Teixeira Carneiro

CARNEIRO, M. J.; Schmitt, C.; MADEIRA FILHO, W.; Valter Lúcio de Oliveira. Interfaces entre Direito e Sociologia na compreensão das relações entre rural e ambiental: o caso do distrito de São Pedro da Serra, Nova Friburgp. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Wilson Madeira Filho

OLIVEIRA, Valter Lúcio de;MADEIRA FILHO, Wilson.. DO 'AMBIENTAL RURAL' AO 'AMBIENTAL URBANO': (NOVAS) RURALIDADES E A QUESTÃO AMBIENTAL EM SÃO PEDRO DA SERRA (RJ). 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Valter Lúcio de Oliveira

OLIVEIRA, Valter Lúcio; MADEIRA, W.; CARNEIRO, M. J.; SCHMITT, C. J.. Do "ambiental rural" ao "ambiental urbano": (novas) ruralidades e a questão ambiental em São Pedro da Serra (RJ). 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Valter Lúcio de Oliveira

OLIVEIRA, Valter Lúcio; SCHMITT, C. J.; CARNEIRO, M. J.. Interfaces entre Direito e Sociologia na compreensão das relações entre rural e ambiental: o caso do distrito de São Pedro da Serra-Nova Friburgo-RJ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Foi orientado por

Jane Reis Gonçalves Pereira

O princípio da precaução e sua aplicabilidade no estado democrático de direito ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira;

Valter Lúcio de Oliveira

Do "ambiental rural" ao "ambiental urbano": (novas) ruralidades e a questão ambiental em São Pedro da Serra (RJ); 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valter Lucio de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • PORTO, P. S. S. ; PORTO, M. F. S. . Desastres, Crise e Justiça Ambiental: reflexões a partir do contexto brasileiro. O Social em Questão , v. 33, p. 153-176, 2015.

  • PORTO, M. F. S. ; PORTO, P. S. S. . Ecologia política da água: conflitos ambientais no Brasil e defesa dos comuns. In: Pedro Roberto Jacobi; Ana Paula Fracalanza; Vanessa Empinotti. (Org.). Governança da água no contexto da escassez hídrica. 1ed.São Paulo: IEE-USP,UFABC e GovAmb, 2017, v. , p. 114-146.

  • PORTO, P. S. S. . GESTÃO E PARTICIPAÇÃO NA APA MACAÉ DE CIMA: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DA QUESTÃO DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS (PCHS). In: VIII Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (SAPIS) / III Encontro Latino-Americano de Áreas Protegidas e Inclusão Social (ELAPIS), 2017, Niterói. nais do VIII Seminário Brasileiro de Áreas Protegidas e Inclusão Social e III Encontro Latino-Americano de Áreas Protegidas e Inclusão Social: Repensando os paradigmas institucionais da conservação, 2017. p. 335-349.

  • PORTO, P. S. S. ; SILVA, I. R. C. C. . MRN e quilombolas: Reflexões acerca do processo decisório nas medidas compensatórias realizadas na FLONA Saracá-Taquera. In: IX Congresso da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis. ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA - SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS: limites e desafos para a efetividade de direitos, 2015. p. 165-165.

  • PORTO, P. S. S. . GESTÃO E PARTICIPAÇÃO NA APA MACAÉ DE CIMA: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DA QUESTÃO DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS (PCHS). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, I. R. C. C. ; MACHADO, L. D. ; PORTO, P. S. S. . O capital cultural do trabalhador rural diante das novas ruralidades: E quando o trabalhador rural é também quilombola?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PORTO, P. S. S. . Conflitos por água no Brasil e a defesa dos comuns: uma leitura a partir da ecologia política e do mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PORTO, P. S. S. . Agricultura Familiar e Água como Bem Comum: Algumas Reflexões Sobre a Importância da Transformação do Modelo Agrícola para a Questão Hídrica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PORTO, P. S. S. ; SILVA, I. R. C. C. . MRN e quilombolas: Reflexões acerca do processo decisório nas medidas compensatórias realizadas na FLONA Saracá-Taquera. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PORTO, P. S. S. ; SILVA, I. R. C. C. ; BALTAR, M. D. . MRN e quilombolas: Reflexões acerca do processo decisório nas medidas compensatórias realizadas na FLONA Saracá-Taquera. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PORTO, P. S. S. ; FERNANDES, L. C. . Os discursos ambientais e a questão da participação: entre a inclusão e a invisibilização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PORTO, P. S. S. ; MARTINS, L. A. ; SILVA, I. R. C. C. . Arte, percepção e crítica: relações do filme 'Que horas ela volta?' com o pensamento de Bourdieu e a peça 'Senhor Puntila e seu criado Matti'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PORTO, P. S. S. . A proporcionalidade como princípio constitucional universal. Rio de Janeiro, 2015. (Tradução/Artigo).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - 2016

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Ministrou, em Estágio Docente do Curso de Mestrado em Sociologia e Direito, a disciplina optativa "Temas De Conflitos Socioambientais, Rurais e Urbanos II", para a Graduação da Faculdade de Direito da UFF

  • 2015 - 2017

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista