Pedro Henrique Oliveira
Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de Anápolis (2014).
Pós-Graduado em DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA pela instituição Facer (2016).
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Goiás - nº: 46.304.
Professor universitário no curso de Direito do Centro Universitário de Anápolis (UniEvangélica - Campus Ceres).
Assessor Jurídico da Secretaria de Assistência Social do município de Rianápolis-GO.
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA
2015 - 2016
Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba
Título: REVISÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO
Orientador: ANTÔNIO EVALDO OLIVEIRA
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA
Título: DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE, OS RISCOS DE UMA APLICAÇÃO OBJETIVA
Orientador: ANA PAULA VELOSO
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
37º Seminário de Atualização de Práticas Docentes.Transição para a transformação. 2019. (Seminário).
37º Seminário de Atualização de Práticas Docentes.O Impacto da Inovação, Tecnologia e Metodologia no Ensino Superior. 2019. (Seminário).
Aula Magna.O Ministério Público. 2019. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA, P. H.; SANTOS, A. B.. Crimes contra à dignidade sexual cometidos em vias públicas nos municípios de Ceres e Rialma.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.; FERREIRA, A. N.. As consequências da alienação parental mediante a concepção social nos municípios de Ceres e Santa Terezinha de Goiás.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.; SILVA, L. L. F.. Crimes virtuais contra a honra das pessoas: calúnia, injúria e difamação.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.; 1, S. A. S. L.. Aborto Eugênico: a sua (im) possibilidades no Brasil à luz dos dispositivos legais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.. Ciberpedofilia: os crimes de pedofilia praticados através da internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.. Lei nº 7.492: Dos crimes contra o sistema financeiro nacional e a (in) eficácia da teoria da Associação diferencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.. O Crescimento da Atuação da Mulher no Mercado de Trabalho Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.. Guarda Compartilhada: aspectos positivos e negativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.. Direito ao Desporto nas Perspectivas da Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.. O Princípio da Insignificância e sua Incidência nos Crimes Contra a Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.. Trabalho do Menor:possibilidades e limitações da inserção do adolescente no mercado de trabalho.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.. Violência Doméstica no Casamento Homoafetivo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.. Direitos Humanos da Mulher: ponderações sobre violência e os avanços da Lei nº 11.340/2006.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.. Colaboração Premiada no Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.. .Audiência de Custódia como um Instrumento de Descarcerização no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.. Prisão em flagrante por videoconferência e a funcionalidade da justiça criminal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.. Reparação Civil por abandono afetivo na cidade de Ceres-Go nos anos de 2014 à 2019.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.; LIMA, Idelci Ferreira; COSTA, Carlos Alberto. Arrendamento e parceria rural.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.; LIMA, Idelci Ferreira; COSTA, Carlos Alberto. A tipificação do feminicídio na legislação brasileira o tipo íntimo e seus aspectos simbólicos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.; LIMA, Idelci Ferreira; COSTA, Carlos Alberto. Animais não-humanos como sujeito de direito no ordenamento jurídico brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.; LIMA, Idelci Ferreira; COSTA, Carlos Alberto. Adoção à brasileira como consequência jurídica da vedação da adoção intuitu personae.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.; LIMA, Idelci Ferreira; COSTA, Carlos Alberto. A aplicação da legislação penal brasileira a indivíduos psicopatas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, P. H.; LIMA, Idelci Ferreira; COSTA, Carlos Alberto. Ciberpedofilia: os crimes de pedofilia praticados através da internet.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO CAMPUS CERES) - Universidade Evangélica de Goiás.
Orientou
Danos morais decorrentes da infidelidade conjugal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Pedro Henrique Oliveira;
Produções bibliográficas
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BATISTA, RAFAEL CRUZ ; OLIVEIRA, P. H. . DO SURGIMENTO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITUAÇÃO E REGULAMENTAÇÕES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 84, 2023.
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OLIVEIRA, P. H. ; DIAS, V. A. P. B. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: GARANTIA DO DIREITO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 36, 2023.
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GOMES, C. C. ; OLIVEIRA, P. H. . A VALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO DE WHATSAPP DE CELULARES APREENDIDOS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 59-60, 2023.
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SEABRA, R. O. ; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE . A RESPONSABILIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 31, 2023.
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SANTOS, C. M. S. D. ; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE . A UTOPIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR EM CRIMES DE ABUSOS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 02, 2023.
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SILVA, D. G. ; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE . VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA: Lei 14.245/2021 MARIANA FERRER. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 13, 2023.
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HOMSI, LUIZ CARLOS EL ; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE . A eficácia da Lei de Execução Penal na ressocialização dos reeducandos e os direitos inerentes na reabilitação do indivíduo ao ser liberto. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 70766-70782, 2022.
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HOMSI FILHO, CARLOS YOUSSEF EL ; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE . O dever de prestar alimentos no direito de família. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 74419-74435, 2022.
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LOPES, WALLACE ROCHA ; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE . Da razoável duração do processo criminal e seus reflexos na prisão preventiva. Latin American Journal of Development , v. 4, p. 1137-1149, 2022.
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FERREIRA, ISABELLA COUTINHO ; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE . Autodeterminação do adolescente em confronto com às tipificações dos crimes sexuais contra os vulneráveis. Latin American Journal of Development , v. 4, p. 717-730, 2022.
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XAVIER, LORRANE DA SILVA ; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE . A lei 13.718/2018, a ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, o strepitus Judicii e as políticas públicas de proteção à vítima. Latin American Journal of Development , v. 4, p. 1009-1022, 2022.
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VIEIRA, GUILHERME SOARES ; DUAILIBE, NAYALA NUNES ; MAGELA, LILAINNE CARVALHODE SOUSA ; TEODORO, MARINA ; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE ; FERREIRA, VALDIVINO JOSÉ ; CORTIZO, VITOR MARTINS ; LIMA, IDELCI FERREIRA DE . TRABALHO DOCENTE NO ENSINO REMOTO DE EMERGÊNCIA: MUDANÇAS E DESAFIOS PARA O CURSO DE DIREITO UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES-GO / TEACHING WORK IN EMERGENCY REMOTE EDUCATION: CHANGES AND CHALLENGES FOR THE LAW COURSE UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES-GO. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 28742-28751, 2021.
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Liberato, Rosianne Aparecida da Silva ; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE ; Silva, Laurentino Xavier da . DIREITO POTESTATIVO: UMA PERSPECTIVA ACERCA DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO. Função política e social do direito e teorias da constituição 2. 02ed.Ponta Grossa-PR: Atena Editora, 2022, v. , p. 128-139.
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OLIVEIRA, P. H. ; BATISTELA, J. R. . Responsabilidade civil no Direito Brasileiro. In: Nayala Nunes Duailibe; Guilherme Soares Vieira. (Org.). Tecendo Direitos. 1ed.São Paulo: Fonte Editorial, 2020, v. 1, p. 139-146.
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OLIVEIRA, P. H. . RELATO DE EXPERIÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NO ENSINO DO CURSO DE DIREITO ? CAMPUS CERES-GO. In: 37º Seminário de Atualização de Práticas Docentes, 2019, Anápolis-GO. 37º Seminário de Atualização de Práticas Docentes. Anápolis-GO: Unievangélica, 2019. v. 01. p. 389-398.
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OLIVEIRA, P. H. . A REPORTAGEM COMO MEIO CONCRETIZADOR DAS METODOLOGIAS ATIVAS E DE APLICAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO. In: 37º Seminário de Atualização de Práticas Docentes, 2019, Anápolis-GO. 37º Seminário de Atualização de Práticas Docentes. Anápolis-GO: Unievangélica, 2019. v. 01. p. 399-415.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de Rianápolis-GOVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 6
Outras informações:
Assessoria Jurídica da Secretaria de Assistência Social do Município de Rianápolis-GO
2019 - Atual
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, Previdenciário e de Direito do Consumidor - Campus Ceres.
2019 - Atual
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão, Carga horária: 4
2018 - Atual
PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
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