Júlio César Moreira de Jesus

Doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGDIN/UFF), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF), Chefe Jurídico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro S.A, PESAGRO - RIO, Empresa Pública integrante do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária coordenado pela EMBRAPA, vinculada à SEAPPA - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento do Interior. Ex-Assessor Jurídico da Presidência da Empresa de Assistência Técnica e. Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. Parecerista e consultor em contratos públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 19/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direitos, Instituições e Negócios

2024 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Fernanda Pontes Pimentel

Mestrado em Direito Constitucional

2021 - 2023

Universidade Federal Fluminense
Título: DEMOCRACIA ALIMENTAR: Um conceito em disputa, Ano de Obtenção: 2023
Gladstone Leonel da Silva Junior.Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; agronegócio; Democracia; Direitos Políticos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em Crítica Jurídica Contemporânea. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2019 -

Francês. (Carga horária: 4h). , CELENIT, CT, Brasil.

2019 - 2020

Alemão. (Carga horária: 4h). , CELENIT, CT, Brasil.

1995 - 2000

Inglês. (Carga horária: 1460h). , BRASAS English Course, BR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

JESUS, J. C. M. ; SILVA JUNIOR, G. L. . Curso de Extensão "Direitos Humanos em Perspectiva Crítica". 2022. (Outro).

Participação em eventos

AAC.Positivismo, Direito Constitucional e Estado de Exceção. 2021. (Outra).

6 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Injustiça Ambiental e Insegurança alimentar em face da primeira infância através do uso de agrotóxicos. 2016. (Seminário).

6 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Ativismo Judicial e o Direito Penal do inimigo: Seriam reis os magistrados (no Brasil)?. 2016. (Seminário).

3 CONINTER. FUTURAS GERAÇÕES E DIÁLOGOS NECESSÁRIOS: PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL INTEGRAL, SOCIEDADE DE RISCO E (IN)JUSTIÇA AMBIENTA. 2014. (Congresso).

IV Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Mercantilização do Mundo Rural: desvios e desmandos em uma cooperativa de crédito rural no interior catarinense e (o)missão judiciária e sindical. 2014. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Movimento Ocupe Estelita: uma insurreição popular que partiu da mídia livre para as ruas na defesa de uma cidade para pessoas. 2014. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JULIANE PAES LAMÔNICA

BOECHAT, A. V.;JESUS, J. C. M.. A PSICOPATIA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: HELENA DE LIMA DA SILA

BOECHAT, A. V.;JESUS, J. C. M.. STEALTHING: REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, CONSENTIMENTO E O DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JULIO CÉSAR BERNARDO ABRAHÃO

BOECHAT, A. V.;JESUS, J. C. M.. ESTELIONATO VIRTUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES

BOECHAT, A. V.;JESUS, J. C. M.. ÂNIMUS JOCANDI E A NOVA LEI DE RACISMO: O IMPACTO NA SOCIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RENILDA RODRIGUES LIMA

BOECHAT, A. V.;JESUS, J. C. M.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR HOMOFOBIA À LUZ DO PRECONCEITO E DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JOÃO ESTEVES DE SOUZA

BOECHAT, A. V.;JESUS, J. C. M.. A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/19). PRINCIPAIS MUDANÇAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: PAULA KULIKOFF HUALLEM

GISMONTI, D. F. L.;JESUS, J. C. M.. DO PREJUÍZO DO ROL TAXATIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. ANS NO TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: VICTÓRIA VERÍSSIMO CUNHA

GISMONTI, D. F. L.;JESUS, J. C. M.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Amanda Ribeiro da silva santos

GISMONTI, D. F. L.;JESUS, J. C. M.. O CONCEITO DE NECROPOLÍTICA DE MBEMBE E A CHACINA DO JACAREZINHO DE 2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Victor Marques da Silva

GISMONTI, D. F. L.;JESUS, J. C. M.. A nova diretriz do Conselho Nacional de Justiça de reconhecimento de suspeito como emancipadora do princípio da presunção de inocência.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LUCAS ÁLEFE RIBEIRO CRESPO

MUNIZ, W. S.;JESUS, J. C. M.. A aplicabilidade e viabilidade da tributação sobre grandes fortunas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: TIAGO MARTINS AMARAL

MUNIZ, W. S.;JESUS, J. C. M.. A importância da exigência de "compliance" para licitações de baixo vulto.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

JESUS, J. C. M.; OLIVEIRA, E. S. M.; COSTENPLATE, S. A.; PASCHOALIN, V. M. F.; VIANA, A. R.. Avaliação de Projetos Submetidos ao Programa de Bolsa de Treinamento e Capacitação Técnica em Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e da Agroindústria do Estado do Rio de Janeiro (EDITAL FAPERJ N. 03/2021). 2021. FAPERJ.

Produções bibliográficas

  • LIMA, R. O. ; JESUS, J. C. M. . DROIT DE L'HOMME A UNE ALIMENTATION APPROPRIEE, INSECURITE ALIMENTAIRE ET PEUPLE YANOMAM: GENOCIDE, ECOCIDE OU ETHNOCIDE ?. Revue Française du Centre D'Études Avancées en Éducation et Développement Durable , v. 1, p. 88-113, 2023.

  • LIMA, R. O. ; JESUS, J. C. M. . Justiça Socioambiental em Luz, Câmera e Ação e a Proteção das Futuras Gerações. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 60, p. 68-89, 2015.

  • JESUS, J. C. M. ; Lima, Roberta O. (Org.) . Direito Humano à alimentação adequada e ODS2: solidariedade intergeracional e justiça ambiental.. 1. ed. João Pessoa: Porta, 2022. v. 1. 184p .

  • JESUS, J. C. M. ; LIMA, R. O. . Entre a fome e a extinção: insegurança alimentar e o povo Yanomami. In: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel; Carlos Eduardo Peralta Montero; Eduardo Manuel Val.; José Rubens Morato Leite. (Org.). Entre a fome e a extinção: insegurança alimentar e o povo Yanomami. 01ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2024, v. 01, p. 347-372.

  • JESUS, J. C. M. . As Plataformas Digitais de Trabalho sob a Ótica da Teoria Marxista da Dependência. In: Gladstone Leonel Júnior, Enzo Bello. (Org.). DIREITO E MARXISMO: CRÍTICAS CONTEMPORÂNEAS. 1ed.: , 2023, v. 01, p. 155-179.

  • JESUS, J. C. M. ; SANTOS, M. R. M. ; LIMA, R. O. . Uberização no Meio Ambiente do Trabalho: Motoristas de Aplicativos e Racismo Ambiental. In: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel; Rogério G. Rocco; Roberta O. Lima. (Org.). Ecofeminismo e Justiça Ambiental: Estudos em homenagem à Selene Herculano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 159-176.

  • JESUS, J. C. M. ; Lima, Roberta O. . O agro é fome: riqueza para poucos e fome para muitos. In: Júlio César Moreira de Jesus e Roberta Oliveira Lima. (Org.). Direito Humano à alimentação adequada e ODS2: solidariedade intergeracional e justiça ambiental.. 1ed.João Pessoa: Porta, 2022, v. 1, p. 67-81.

  • JESUS, J. C. M. ; MENDES, A. G. . Estado de exceção à brasileira e mitos políticos em um cenário contemporâneo de (bi)polaridade.. In: Paulo Roberto dos Santos Corval. (Org.). À Espreita da Constituição .. 01ed.Rio de Janeiro: Centro de Estudos Empíricos-Jurídicos - CEEJ, 2022, v. , p. 211-227.

  • JESUS, J. C. M. ; SILVA JUNIOR, G. L. ; MENDES, A. G. . Imperialismo: Agronegócio e Colonialismo Molecular. In: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Gladstone Leonel Júnior, Enzo Bello. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E TEORIA CRÍTICA NA AMÉRICA LATINA. 01ed.Rio de Janeiro: MC&G, 2022, v. 01, p. 369-383.

  • JESUS, J. C. M. ; Lima, Roberta O. . Duna: direitos humanos, hidrodisciplina e 'laços de água'.. In: ANGELITA WOLTMANN; MARCO AURELIO SERAU JUNIOR, ROBERTA OLIVEIRA LIMA. (Org.). DIREITO GEEK. 01ed.Salvador: Studio sala de aula, 2021, v. 02, p. 62-80.

  • LIMA, R. O. ; JESUS, J. C. M. ; COELHO, P. F. . Especismo como injustiça ambiental?. In: Ana Selma Moreira. (Org.). Eu sou animal: uma revolução social em busca do antiespecismo.. 01ed.Joinville: Manuscritos, 2019, v. 01, p. 341-356.

  • JESUS, J. C. M. ; LIMA, R. O. ; RODRIGUES, W. O. . Ativismo Judicial e o Direito Penal do inimigo: Seriam reis os magistrados (no Brasil)?. In: 6 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2016, Niterói/RJ. 6ª Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2016.

  • LIMA, R. O. ; RODRIGUES, W. O. ; JESUS, J. C. M. . PESCAR O PEIXE PRA TRAZER A OFERTA E FISGAR O FIEL PRA GANHAR A ELEIÇÃO: LIDERANÇAS NEOPENTECOSTAIS NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. In: Coninter 5, 2016, Brasília. V Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2016. v. 5.

  • LIMA, R. O. ; RODRIGUES, W. O. ; JESUS, J. C. M. . Injustiça Ambiental e Insegurança alimentar em face da primeira infância através do uso de agrotóxicos. In: 6 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2016, Niterói/RJ. 6ª Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito - ?Rumos da pesquisa interdisciplinar em cenários de crise política, 2016.

  • LIMA, R. O. ; Stanziola, Ricardo ; JESUS, J. C. M. . Justiça Socioambiental em Luz, Câmera e Ação e a Proteção das Futuras Gerações. In: 20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, sociedade e consumo sustentável, 2015. v. 2. p. 1101-1118.

  • LIMA, R. O. ; RODRIGUES, W. O. ; JESUS, J. C. M. . FUTURAS GERAÇÕES E DIÁLOGOS NECESSÁRIOS: PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL INTEGRAL, SOCIEDADE DE RISCO E (IN)JUSTIÇA AMBIENTA. In: FUTURAS GERAÇÕES E DIÁLOGOS NECESSÁRIOS: PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL INTEGRAL, SOCIEDADE DE RISCO E (IN)JUSTIÇA AMBIENTA, 2014, Salvador. CONINTER 03, 2014.

  • Lima, Roberta O. ; JESUS, J. C. M. ; RODRIGUES, W. O. . Mercantilização do Mundo Rural: desvios e desmandos em uma cooperativa de crédito rural no interior catarinense e (o)missão judiciária e sindical. In: Congresso de Sociologia e Direito, 2014, Niterói. 4 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014. v. 15. p. 140-158.

  • ACCIOLY, C. C. L. ; Lima, Roberta O. ; JESUS, J. C. M. . Movimento Ocupe Estelita: uma insurreição popular que partiu da mídia livre para as ruas na defesa de uma cidade para pessoas. In: 4 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito - UFF, 2014, Niterói. 4 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014.

  • JESUS, J. C. M. . Processo Constitucional e Tributário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, R. O. ; RODRIGUES, W. O. ; JESUS, J. C. M. . PESCAR O PEIXE PRA TRAZER A OFERTA E FISGAR O FIEL PRA GANHAR A ELEIÇÃO: LIDERANÇAS NEOPENTECOSTAIS NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO 2016 (Artigo).

Outras produções

JESUS, J. C. M. ; LIMA, R. O. . Cooperados da Credialves ganham a primeira liminar do processo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, R. O. ; JESUS, J. C. M. ; Stanziola, Ricardo . Justiça Socioambiental em Luz, Câmera e Ação e a Proteção das Futuras Gerações. 2015; Tema: Justiça Ambiental, Futuras Gerações.. (Site).

MENDES, A. G. ; JESUS, J. C. M. ; LIMA, R. O. . Ecofeminismo e Justiça Ambiental: Estudos em Homenagem à Selene Herculano. 2023. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Sustentabilidade, Direitos Humanos e Transnacionalidade, Descrição: O Grupo Sustentabilidade, Direitos Humanos e Transnacionalidade pretende analisar os desafios para a proteção e promoção dos Direitos Humanos e da Sustentabilidade com especial atenção ao contexto social, econômico, político e ambiental da América Latina. Objetivará, portanto, identificar os problemas relativos às desigualdades multidimensionais presentes na realidade latino-americana com suas consequentes violações de Direitos Humanos, a fim de pensar formas alternativas de sociedades ambientalmente justas e sustentáveis. Para tanto, pretende-se utilizar a realização de debates, estudos e reflexões sobre Teoria do Direito (Habermas), Desenvolvimento Sustentável, Socioambientalismo, Direitos da Natureza - passando por mecanismos clássicos de promoção da sustentabilidade como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ? ODS (ONU) e chegando a perspectivas decoloniais como o Bem viver e o Comum, em conexão, principalmente, aos Direitos das comunidades tradicionais com intuito de desenvolver abordagens voltadas para a realidade latino-americana e para os direitos humanos, buscando compreender a existência de práticas que aspiram o bem-estar das coletividades. A ideia da criação do presente grupo de pesquisa é tratar de temas inovadores e com ampla repercussão nas dimensões ambiental, econômica, social e política, propiciados pela atual conjuntura globalizada que requer reflexões multidisciplinares para a compreensão do fenômeno jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio César Moreira de Jesus - Integrante / Roberta Oliveira Lima - Coordenador / André Hacl de Castro - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Núcleo de Estudos em Conflitualidade e Conflitos Socioambientais: NECCSO, Descrição: Cria-se um núcleo para fomento de pesquisas que envolvam situações de conflitualidade socioambiental, ito é, fatores sociais, ambientais e/ou socioambientais que ainda não eclodiram como conflitos e outros que já se encontram deflagrados. A ideia motriz é estabelecer um espaço de estudos, pesquisas e investigações crítico e que possa fornecer instrumentos teórico-práticos para a imersão no universo da Pesquisa, buscando desenvolver a pesquisa empírica, privilegiando a interdisciplinaridade entre o Direito e outras Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas e estabelecer mecanismos de diálogos com outras Ciências, de outros ramos, como a Psicologia, etc.. A região do Bolsão sul-matogrossense fornece o pano de fundo para o interesse investigativo, onde se localizam as duas maiores indústrias do complexo de celulose-papel do Mundo. A hipótese básica é que a presença dessas duas gigantes da celulose pode se revelar como potencial de situações de conflitualidade e/ou de conflitos socioambientais, em seu entorno e para além dele... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio César Moreira de Jesus - Coordenador / Wagner Oliveira Rodrigues - Integrante / Roberta Oliveira Lima - Integrante / Cláudio Ribeiro Lopes - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2004 - 2006

Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria de Gabinete, Carga horária: 20

2004 - 2004

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria de Gabinete, Carga horária: 20

2021 - Atual

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2019 - 2021

Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2009 - Atual

Moreira e Lima Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2021 - 2021

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Estágio de Docê4ncia, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Docência no Laboratório de Prática Constitucional. Departamento de Direito Aplicado.

2023 - Atual

Membro do LACLIMA - Latin American Climate Lawyers Initiative for mobilizin

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 5

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rj

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão, Carga horária: 5

Outras informações:
Integrante da Comissão do Direito Humano à Alimentação Adequada da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro