Júlio César Moreira de Jesus
Doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGDIN/UFF), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF), Chefe Jurídico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro S.A, PESAGRO - RIO, Empresa Pública integrante do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária coordenado pela EMBRAPA, vinculada à SEAPPA - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento do Interior. Ex-Assessor Jurídico da Presidência da Empresa de Assistência Técnica e. Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. Parecerista e consultor em contratos públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro.
Informações coletadas do Lattes em 19/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direitos, Instituições e Negócios
2024 - Atual
Universidade Federal Fluminense
Orientador: Fernanda Pontes Pimentel
Mestrado em Direito Constitucional
2021 - 2023
Universidade Federal Fluminense
Título: DEMOCRACIA ALIMENTAR: Um conceito em disputa, Ano de Obtenção: 2023
Gladstone Leonel da Silva Junior.Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; agronegócio; Democracia; Direitos Políticos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2021 -
Extensão universitária em Crítica Jurídica Contemporânea. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2019 -
Francês. (Carga horária: 4h). , CELENIT, CT, Brasil.
2019 - 2020
Alemão. (Carga horária: 4h). , CELENIT, CT, Brasil.
1995 - 2000
Inglês. (Carga horária: 1460h). , BRASAS English Course, BR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Organização de eventos
JESUS, J. C. M. ; SILVA JUNIOR, G. L. . Curso de Extensão "Direitos Humanos em Perspectiva Crítica". 2022. (Outro).
Participação em eventos
AAC.Positivismo, Direito Constitucional e Estado de Exceção. 2021. (Outra).
6 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Injustiça Ambiental e Insegurança alimentar em face da primeira infância através do uso de agrotóxicos. 2016. (Seminário).
6 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Ativismo Judicial e o Direito Penal do inimigo: Seriam reis os magistrados (no Brasil)?. 2016. (Seminário).
3 CONINTER. FUTURAS GERAÇÕES E DIÁLOGOS NECESSÁRIOS: PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL INTEGRAL, SOCIEDADE DE RISCO E (IN)JUSTIÇA AMBIENTA. 2014. (Congresso).
IV Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Mercantilização do Mundo Rural: desvios e desmandos em uma cooperativa de crédito rural no interior catarinense e (o)missão judiciária e sindical. 2014. (Seminário).
IV Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Movimento Ocupe Estelita: uma insurreição popular que partiu da mídia livre para as ruas na defesa de uma cidade para pessoas. 2014. (Seminário).
IV Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito. 2014. (Seminário).
Participação em bancas
BOECHAT, A. V.;JESUS, J. C. M.. A PSICOPATIA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BOECHAT, A. V.;JESUS, J. C. M.. STEALTHING: REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, CONSENTIMENTO E O DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BOECHAT, A. V.;JESUS, J. C. M.. ESTELIONATO VIRTUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BOECHAT, A. V.;JESUS, J. C. M.. ÂNIMUS JOCANDI E A NOVA LEI DE RACISMO: O IMPACTO NA SOCIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BOECHAT, A. V.;JESUS, J. C. M.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR HOMOFOBIA À LUZ DO PRECONCEITO E DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BOECHAT, A. V.;JESUS, J. C. M.. A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/19). PRINCIPAIS MUDANÇAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GISMONTI, D. F. L.;JESUS, J. C. M.. DO PREJUÍZO DO ROL TAXATIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. ANS NO TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GISMONTI, D. F. L.;JESUS, J. C. M.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GISMONTI, D. F. L.;JESUS, J. C. M.. O CONCEITO DE NECROPOLÍTICA DE MBEMBE E A CHACINA DO JACAREZINHO DE 2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GISMONTI, D. F. L.;JESUS, J. C. M.. A nova diretriz do Conselho Nacional de Justiça de reconhecimento de suspeito como emancipadora do princípio da presunção de inocência.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MUNIZ, W. S.;JESUS, J. C. M.. A aplicabilidade e viabilidade da tributação sobre grandes fortunas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MUNIZ, W. S.;JESUS, J. C. M.. A importância da exigência de "compliance" para licitações de baixo vulto.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
JESUS, J. C. M.; OLIVEIRA, E. S. M.; COSTENPLATE, S. A.; PASCHOALIN, V. M. F.; VIANA, A. R.. Avaliação de Projetos Submetidos ao Programa de Bolsa de Treinamento e Capacitação Técnica em Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e da Agroindústria do Estado do Rio de Janeiro (EDITAL FAPERJ N. 03/2021). 2021. FAPERJ.
Produções bibliográficas
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LIMA, R. O. ; JESUS, J. C. M. . DROIT DE L'HOMME A UNE ALIMENTATION APPROPRIEE, INSECURITE ALIMENTAIRE ET PEUPLE YANOMAM: GENOCIDE, ECOCIDE OU ETHNOCIDE ?. Revue Française du Centre D'Études Avancées en Éducation et Développement Durable , v. 1, p. 88-113, 2023.
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LIMA, R. O. ; JESUS, J. C. M. . Justiça Socioambiental em Luz, Câmera e Ação e a Proteção das Futuras Gerações. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 60, p. 68-89, 2015.
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JESUS, J. C. M. ; Lima, Roberta O. (Org.) . Direito Humano à alimentação adequada e ODS2: solidariedade intergeracional e justiça ambiental.. 1. ed. João Pessoa: Porta, 2022. v. 1. 184p .
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JESUS, J. C. M. ; LIMA, R. O. . Entre a fome e a extinção: insegurança alimentar e o povo Yanomami. In: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel; Carlos Eduardo Peralta Montero; Eduardo Manuel Val.; José Rubens Morato Leite. (Org.). Entre a fome e a extinção: insegurança alimentar e o povo Yanomami. 01ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2024, v. 01, p. 347-372.
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JESUS, J. C. M. . As Plataformas Digitais de Trabalho sob a Ótica da Teoria Marxista da Dependência. In: Gladstone Leonel Júnior, Enzo Bello. (Org.). DIREITO E MARXISMO: CRÍTICAS CONTEMPORÂNEAS. 1ed.: , 2023, v. 01, p. 155-179.
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JESUS, J. C. M. ; SANTOS, M. R. M. ; LIMA, R. O. . Uberização no Meio Ambiente do Trabalho: Motoristas de Aplicativos e Racismo Ambiental. In: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel; Rogério G. Rocco; Roberta O. Lima. (Org.). Ecofeminismo e Justiça Ambiental: Estudos em homenagem à Selene Herculano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 159-176.
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JESUS, J. C. M. ; Lima, Roberta O. . O agro é fome: riqueza para poucos e fome para muitos. In: Júlio César Moreira de Jesus e Roberta Oliveira Lima. (Org.). Direito Humano à alimentação adequada e ODS2: solidariedade intergeracional e justiça ambiental.. 1ed.João Pessoa: Porta, 2022, v. 1, p. 67-81.
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JESUS, J. C. M. ; MENDES, A. G. . Estado de exceção à brasileira e mitos políticos em um cenário contemporâneo de (bi)polaridade.. In: Paulo Roberto dos Santos Corval. (Org.). À Espreita da Constituição .. 01ed.Rio de Janeiro: Centro de Estudos Empíricos-Jurídicos - CEEJ, 2022, v. , p. 211-227.
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JESUS, J. C. M. ; SILVA JUNIOR, G. L. ; MENDES, A. G. . Imperialismo: Agronegócio e Colonialismo Molecular. In: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Gladstone Leonel Júnior, Enzo Bello. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E TEORIA CRÍTICA NA AMÉRICA LATINA. 01ed.Rio de Janeiro: MC&G, 2022, v. 01, p. 369-383.
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JESUS, J. C. M. ; Lima, Roberta O. . Duna: direitos humanos, hidrodisciplina e 'laços de água'.. In: ANGELITA WOLTMANN; MARCO AURELIO SERAU JUNIOR, ROBERTA OLIVEIRA LIMA. (Org.). DIREITO GEEK. 01ed.Salvador: Studio sala de aula, 2021, v. 02, p. 62-80.
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LIMA, R. O. ; JESUS, J. C. M. ; COELHO, P. F. . Especismo como injustiça ambiental?. In: Ana Selma Moreira. (Org.). Eu sou animal: uma revolução social em busca do antiespecismo.. 01ed.Joinville: Manuscritos, 2019, v. 01, p. 341-356.
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JESUS, J. C. M. ; LIMA, R. O. ; RODRIGUES, W. O. . Ativismo Judicial e o Direito Penal do inimigo: Seriam reis os magistrados (no Brasil)?. In: 6 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2016, Niterói/RJ. 6ª Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2016.
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LIMA, R. O. ; RODRIGUES, W. O. ; JESUS, J. C. M. . PESCAR O PEIXE PRA TRAZER A OFERTA E FISGAR O FIEL PRA GANHAR A ELEIÇÃO: LIDERANÇAS NEOPENTECOSTAIS NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. In: Coninter 5, 2016, Brasília. V Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2016. v. 5.
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LIMA, R. O. ; RODRIGUES, W. O. ; JESUS, J. C. M. . Injustiça Ambiental e Insegurança alimentar em face da primeira infância através do uso de agrotóxicos. In: 6 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2016, Niterói/RJ. 6ª Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito - ?Rumos da pesquisa interdisciplinar em cenários de crise política, 2016.
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LIMA, R. O. ; Stanziola, Ricardo ; JESUS, J. C. M. . Justiça Socioambiental em Luz, Câmera e Ação e a Proteção das Futuras Gerações. In: 20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, sociedade e consumo sustentável, 2015. v. 2. p. 1101-1118.
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LIMA, R. O. ; RODRIGUES, W. O. ; JESUS, J. C. M. . FUTURAS GERAÇÕES E DIÁLOGOS NECESSÁRIOS: PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL INTEGRAL, SOCIEDADE DE RISCO E (IN)JUSTIÇA AMBIENTA. In: FUTURAS GERAÇÕES E DIÁLOGOS NECESSÁRIOS: PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL INTEGRAL, SOCIEDADE DE RISCO E (IN)JUSTIÇA AMBIENTA, 2014, Salvador. CONINTER 03, 2014.
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Lima, Roberta O. ; JESUS, J. C. M. ; RODRIGUES, W. O. . Mercantilização do Mundo Rural: desvios e desmandos em uma cooperativa de crédito rural no interior catarinense e (o)missão judiciária e sindical. In: Congresso de Sociologia e Direito, 2014, Niterói. 4 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014. v. 15. p. 140-158.
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ACCIOLY, C. C. L. ; Lima, Roberta O. ; JESUS, J. C. M. . Movimento Ocupe Estelita: uma insurreição popular que partiu da mídia livre para as ruas na defesa de uma cidade para pessoas. In: 4 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito - UFF, 2014, Niterói. 4 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014.
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JESUS, J. C. M. . Processo Constitucional e Tributário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, R. O. ; RODRIGUES, W. O. ; JESUS, J. C. M. . PESCAR O PEIXE PRA TRAZER A OFERTA E FISGAR O FIEL PRA GANHAR A ELEIÇÃO: LIDERANÇAS NEOPENTECOSTAIS NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO 2016 (Artigo).
Outras produções
JESUS, J. C. M. ; LIMA, R. O. . Cooperados da Credialves ganham a primeira liminar do processo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, R. O. ; JESUS, J. C. M. ; Stanziola, Ricardo . Justiça Socioambiental em Luz, Câmera e Ação e a Proteção das Futuras Gerações. 2015; Tema: Justiça Ambiental, Futuras Gerações.. (Site).
MENDES, A. G. ; JESUS, J. C. M. ; LIMA, R. O. . Ecofeminismo e Justiça Ambiental: Estudos em Homenagem à Selene Herculano. 2023. (Editoração/Livro).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Sustentabilidade, Direitos Humanos e Transnacionalidade, Descrição: O Grupo Sustentabilidade, Direitos Humanos e Transnacionalidade pretende analisar os desafios para a proteção e promoção dos Direitos Humanos e da Sustentabilidade com especial atenção ao contexto social, econômico, político e ambiental da América Latina. Objetivará, portanto, identificar os problemas relativos às desigualdades multidimensionais presentes na realidade latino-americana com suas consequentes violações de Direitos Humanos, a fim de pensar formas alternativas de sociedades ambientalmente justas e sustentáveis. Para tanto, pretende-se utilizar a realização de debates, estudos e reflexões sobre Teoria do Direito (Habermas), Desenvolvimento Sustentável, Socioambientalismo, Direitos da Natureza - passando por mecanismos clássicos de promoção da sustentabilidade como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ? ODS (ONU) e chegando a perspectivas decoloniais como o Bem viver e o Comum, em conexão, principalmente, aos Direitos das comunidades tradicionais com intuito de desenvolver abordagens voltadas para a realidade latino-americana e para os direitos humanos, buscando compreender a existência de práticas que aspiram o bem-estar das coletividades. A ideia da criação do presente grupo de pesquisa é tratar de temas inovadores e com ampla repercussão nas dimensões ambiental, econômica, social e política, propiciados pela atual conjuntura globalizada que requer reflexões multidisciplinares para a compreensão do fenômeno jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio César Moreira de Jesus - Integrante / Roberta Oliveira Lima - Coordenador / André Hacl de Castro - Integrante.
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2017 - Atual
Núcleo de Estudos em Conflitualidade e Conflitos Socioambientais: NECCSO, Descrição: Cria-se um núcleo para fomento de pesquisas que envolvam situações de conflitualidade socioambiental, ito é, fatores sociais, ambientais e/ou socioambientais que ainda não eclodiram como conflitos e outros que já se encontram deflagrados. A ideia motriz é estabelecer um espaço de estudos, pesquisas e investigações crítico e que possa fornecer instrumentos teórico-práticos para a imersão no universo da Pesquisa, buscando desenvolver a pesquisa empírica, privilegiando a interdisciplinaridade entre o Direito e outras Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas e estabelecer mecanismos de diálogos com outras Ciências, de outros ramos, como a Psicologia, etc.. A região do Bolsão sul-matogrossense fornece o pano de fundo para o interesse investigativo, onde se localizam as duas maiores indústrias do complexo de celulose-papel do Mundo. A hipótese básica é que a presença dessas duas gigantes da celulose pode se revelar como potencial de situações de conflitualidade e/ou de conflitos socioambientais, em seu entorno e para além dele... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio César Moreira de Jesus - Coordenador / Wagner Oliveira Rodrigues - Integrante / Roberta Oliveira Lima - Integrante / Cláudio Ribeiro Lopes - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - 2006
Escola de Magistratura do Tribunal Regional FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria de Gabinete, Carga horária: 20
2004 - 2004
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria de Gabinete, Carga horária: 20
2021 - Atual
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2019 - 2021
Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do estado do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2009 - Atual
Moreira e Lima Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
2021 - 2021
Universidade Federal FluminenseVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Estágio de Docê4ncia, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio de Docência no Laboratório de Prática Constitucional. Departamento de Direito Aplicado.
2023 - Atual
Membro do LACLIMA - Latin American Climate Lawyers Initiative for mobilizinVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 5
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do RjVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão, Carga horária: 5
Outras informações:
Integrante da Comissão do Direito Humano à Alimentação Adequada da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro
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