Isabela Araújo Barroso

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 2018) e pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET, 2021). Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2022). Advogada do escritório Presgrave Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2019 - 2021

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS CUJA CONTROVÉRSIA ENVOLVIDA SE ENCONTRE AFETADA PARA O JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS
Orientador: Mateus Benato Pontalt

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Reforma das Alíquotas e da Faixa de Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física: um instrumento de justiça fiscal?
Orientador: Karoline Lins Câmara Marinho de Souza

Formação complementar

2019 - 2019

Curso Modular de Prática de Audiências de Família. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Norte, OAB/RN, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

BARROSO, I. A. . 25 Seminário de Pesquisa do CCSA. 2023. (Outro).

BARROSO, I. A. . 3ª Ação do Núcleo de Estudos Sobre Trabalho Infantil. 2017. (Outro).

BARROSO, I. A. . Democracia e Crise. 2017. (Outro).

BARROSO, I. A. . A Revolução Russa: o legado para os direitos sociais e para a emancipação. 2017. (Outro).

BARROSO, I. A. . Eu, Daniel Blake: a degradação do trabalhador envelhescente entre a burocracia institucional e a incapacidade social. 2017. (Outro).

BARROSO, I. A. . XIV Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2016. (Outro).

BARROSO, I. A. . Ação do Núcleo de estudos Sobre Trabalho Infantil. 2016. (Outro).

BARROSO, I. A. . Mostra de Profissões. 2014. (Outro).

Participação em eventos

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário em Natal. Presidência de Mesa. 2019. (Congresso).

II OAB Integra - Aspectos Práticos de Responsabilidade Civil. 2019. (Outra).

II OAB Integra - Temas Gerais. 2019. (Outra).

Lançamento da 19ª Edição da Revista Fides - Tendências atuais das políticas públicas no Brasil. 2019. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário em Natal - RN. 2018. (Congresso).

Reunião Temática do IPDT - Teoria dos Jogos e Teoria da Tributação Ótima. 2018. (Encontro).

A Revolução Russa: o legado para os direitos sociais e para a emancipação o.Presidência de Mesa. 2017. (Outra).

Evento de Lançamento da 37ª Edição da Revista Jurídica In Verbis. 2016. (Outra).

IV Semana Jurídica da UFRN. 2016. (Congresso).

Prosa social - O Poder Judiciário como reprodutor da violência. 2016. (Outra).

1 Seminário de Estudos Jurídicos: Reflexos do Novo Código de Processo Civil na Advocacia. 2015. (Seminário).

I Diálogos Carcerários: debates sobre um caso anunciado. 2015. (Outra).

III Semana Jurídica da UFRN: o Poder Judiciário. 2015. (Congresso).

Os pronunciamentos jurisdicionais e recursos no Novo CPC. 2015. (Outra).

A Nova Lei de Terrorismo e o Risco ao Exercício da Liberdade de Manifestação. 2014. (Outra).

Ciclos de Estudos. 50 anos do Golpe de 64: significado e impactos na sociedade brasileira. 2014. (Outra).

Direito e espiritualidade: o Estado Laico e os Direitos Humanos. 2014. (Outra).

II Congresso de Direito da ESMARN - Diálogos sobre a justiça: O judiciário e a democracia. 2014. (Congresso).

Israel x Palestina: duas fazes de um conflito. 2014. (Outra).

Minicurso para a produção de artigos científicos jurídicos. 2014. (Outra).

XIII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Não possui. 2010. (Olimpíada).

Olimpíadas Escolares. Não possui. 2009. (Olimpíada).

X Olimpíada Brasileira de Informática. Não possui. 2008. (Olimpíada).

Participação em bancas

BARROSO, I. A.; Silva, Paulo Hemetério Aragão. 25 Seminário de Pesquisa do CCSA. 2023. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Produções bibliográficas

BARROSO, I. A. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . OS LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À PARTILHA DE BEM IMÓVEL SITUADO NO EXTERIOR E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. Revista eletrônica de direito processual , v. 24, p. 15-33, 2023.
BARROSO, I. A. . Distribuição das Despesas e Carga Tributária: contraprestação satisfatória e solidariedade social. REVISTA FIDES , v. 10, p. 229-240, 2019.
BARROSO, I. A. . Reforma das Alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física: um instrumento de justiça fiscal?. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. 1, p. 205-226, 2019.
BARROSO, I. A. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . Os Limites da Jusrisdição Brasileira Referente à Partilha de Bem Imóvel Situado no Exterior e a Cooperação Jurídica Internacional. In: Denise Neves Abade ; Cláudia Maria de Freitas Chagas ; Maria Rosa Guimarães Loula. (Org.). Novas Perspectivas da Cooperação Jurídica Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2024, v. 1, p. 17-29.
BARROSO, I. A. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . O depósito judicial e os encargos do devedor: uma análise da revisão do Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça sob a perspectiva da superação de precedentes. In: Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de Execução e Cumprimento de Sentença: temas atuais e controvertidos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. IV, p. 663-672.
BARROSO, I. A. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . O Advogado Como Agente de Execução e as Necessárias Adequações ao Projeto de Lei 6.204/19 Para o Resguardo ao Devido Processo Legal. In: Marco Aurélio Bellizze; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Teresa Arruda Alvim; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Execução Civil: novas tendências. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2022, v. , p. 637-652.
PRESGRAVE, A. B. F. R. ; BARROSO, I. A. . A (I)legitimidade Ativa do Ministério Público para Promover a Execução Coletiva de Decisão Judicial que Reconhece Violação a Direito Individual Homogêneo: uma análise do recurso especial n 1801518/RJ. In: Edilson Vitorelli; Gustavo Osna; Hermes Zaneti Jr.; Luíz Alberto Reichelt; Marco Félix Jobim; Sérgio Cruz Arenhart. (Org.). Coletivização e Unidade do Direito. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. IV, p. 81-94.
BARROSO, I. A. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . Candidatura Independente e a Constituição Federal de 1988. In: Luciana Diniz Nepomuceno; Juliana Freitas; Marcelo Weick Poliese. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral. 1ed.São Paulo: Editora Riddel, 2021, v. , p. 13-38.
BARROSO, I. A. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . A Advocacia e a execução extrajudicial. In: Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de Execução e Cumprimento de Sentença: temas atuais e controvertidos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 2, p. 389-402.
BARROSO, I. A. . Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito do STJ: a eficiência das cartas rogatórias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROSO, I. A. ; MOTA, F. S. A. . Trabalho Infantil e Escravo Contemporâneo: um mundo sem futuro... um problema nosso!. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARROSO, I. A. ; RAMOS, A.R. ; NETO, J.S.C. . A indústria da moda e as suas violações aos Direitos Humanos 2016 (Banner).
BARROSO, I. A. ; ALCOFORADO, R.F. ; SANTOS, H. S. . Súmula 381 do STJ e o direito consumerista 2016 (Banner).
BARROSO, I. A. ; DIOGENES, A. M. M. ; PAIVA, G. D. O. . Direito Digital Sob a Ótica da Lei Carolina Dieckmann: contexto, eficácia social e críticas 2015 (Banner).

Outras produções

BARROSO, I. A. ; DIÓGENES, A.M.M ; NASCIMENTO, J.S. . Privacidade Para o Mundo Digital: avanços e retrocessos na lei Carolina Dieckmann. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARROSO, I. A. ; SILVA, Vitor Limeira Barreto ; MEDEIROS, Igor Silva de . Cartilha do IPTU. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Processo Civil Contemporâneo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Isabela Araújo Barroso - Integrante / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave - Coordenador / Ledilson dos Santos Gutierre - Integrante / Victor Pereira Câmara - Integrante / Maria Esther Alencar Advincula D'Assunção - Integrante / Marcelo Nobre Athayde Chaves - Integrante / Lucas José Bezerra Pinto - Integrante.
2022 - Atual

Direito Internacional nos Tribunais Superiores, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Isabela Araújo Barroso - Integrante / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave - Coordenador.

Prêmios

2016

Melhor Banner do GT "Direito e Desenvolvimento" do XXI Seminário de Pesquisa do CCSA, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, sob a supervisão da Juíza de Direito Divone Maria Pinheiro

2018 - 2018

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no gabinete da 1ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Rio Grande do Norte, sob a supervisão do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado.

2015 - 2016

Advocacia Geral da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotada na Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte

2015 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Monitora da disciplina Direito Civil I ministrada pela professora Fabiana Dantas Soares Alves da Mota

2016 - 2016

CRocha Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2016 - 2016

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2018 - 2018

Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolveu atividades no Setor de Licitações e Contratos e no Setor do Controle Interno do Tribunal.

2019 - 2020

José Delgado e Dutra Advogados

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no Núcleo de Direito Tributário

2018 - 2019

José Delgado e Dutra Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atua no núcleo de Direito Tributário do escritório.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Norte

Vínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro de comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante (Portaria N 049/2019 - GP/OAB/RN)

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Norte

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Tributário e Finanças Públicas (Portaria n 83/2019 - GP/OAB/RN)

2020 - 2021

Freire Pignataro Advogados

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2021 - Atual

AB Presgrave Advocacia Estratégica

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia