MArcelo Bolognese

Doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD), graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1999), Professor de Pós-Graduação do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG), Universidade São Caetano do Sul (USCS) e da Universidade Paulista (UNIP). Sócio do Escritório Bolognese Sociedade de Advogados e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, para os biênios 2016/2017, 2018/2019; 2020/2021; 2022/2023 e 2024/2025.

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Extrafiscalidade no ICMS
Orientador: Luiza Nagib

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Escola Paulista de Direito
Título: Soluções alternativas de controvérsias empresariais, Ano de Obtenção: 2017
Fernando Bonfá de Jesus.

Especialização em Gestão de Varejo

2005 - 2006

Faculdade FIA de Administração e Negócios
Título: Precificação
Orientador: Leandro Del Corona

Aperfeiçoamento em Holding como instrumento de proteção patrimonial

2014 - 2014

Law & Business School
Título: .. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Direito Tributário

2009 - 2009

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: .. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em Planejamento Tributário

2008 - 2008

GV Law
Título: .. Ano de finalização: 2008

Graduação em Direito

1995 - 1999

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.

Produções bibliográficas

BOLOGNESE, M. . O atual sistema tributário brasileiro como consequência da desigualdade e da injustiça tributária e os reflexos no aumento da pobreza e da concentração de renda. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 129, p. 67-79, 2016.
BOLOGNESE, M. . O princípio da preservação da empresa: parcelamento e transação dos débitos tributários do devedor em recuperação judicial. In: LUCCA, Jandir J. Dalle; BERTAZZI, Maria Odete Duque. (Org.). O princípio da preservação da empresa: parcelamento e transação dos débitos tributários do devedor em recuperação judicial. 1ed.Leme: Imperium, 2022, v. 1, p. 251-277.
BOLOGNESE, M. . A validade, vigência e eficácia da Portaria do Ministério da Fazenda que autoriza a prorrogação dos tributos federais no caso de calamidade pública e a efetiva pandemia causada pelo COVID-19. In: Daniel Giotti de Paula; Diogo de Castro Ferreira; Glaucia Maria de Araujo Ribeiro; Larissa Borsato. (Org.). A validade, vigência e eficácia da Portaria do Ministério da Fazenda que autoriza a prorrogação dos tributos federais no caso de calamidade pública e a efetiva pandemia causada pelo COVID-19. 1ªed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. , p. 337-352.
BOLOGNESE, M. ; NAGIB, L. . A busca da verdade material e as provas no processo administrativo tributário paulista. In: MARQUES, Renata Elaine Silva Ricetti; DE JESUS, Isabela Bonfá. (Org.). A busca da verdade material e as provas no processo administrativo tributário paulista. 1ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. 1, p. 151-178.
BOLOGNESE, M. . A necessária e possível utilização da Arbitragem no Direito Tributário como instrumento de resolução de conflitos. In: NASCIMBENI, Asdrubal Franco; BERTASI, Maria Odete Duque; RANZOLIN, Ricardo Borges. (Org.). A necessária e possível utilização da Arbitragem no Direito Tributário como instrumento de resolução de conflitos. 1ed.São Paulo: Lex Produtos Jurídicos, 2019, v. 1, p. 147-170.
BOLOGNESE, M. . Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT/SP. In: DE SANTI, Eurico Marcos Diniz; SALUSSE, Eduardo Peres; SANTIN, Lina; TOLEDO, Dolina Sol Pedroso. (Org.). ICMS Substituição Tributária. 1ed.São Paulo: Livraria Max Limonad, 2018, v. II, p. 1163-1336.
BOLOGNESE, M. ; DIAS, F. G. . Impugnação de cláusula compromissória e de compromisso arbitral perante o Judiciário. In: Willis Santiago Guerra Filho; Celma Laurinda Freitas Costa; Luiz Antonio Ferreira Pacheco da Costa. (Org.). Impugnação de cláusula compromissória e de compromisso arbitral perante o Judiciário. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 2, p. 65-89.
BOLOGNESE, M. . Prefeitura de SP regula declaração de honorários. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 01 mar. 2023.
BOLOGNESE, M. . Justiça afasta ISS sobre locação de bens móveis. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 05 jan. 2023.
BOLOGNESE, M. . Receita restringe benefício fiscal aos setores de eventos e turismo. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 03 nov. 2022.
BOLOGNESE, M. . São Paulo cobra ISS sobre honorários de sucumbência. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 22 jul. 2022.
BOLOGNESE, M. . Emenda que concede isenção de IPTU a templos religiosos esqueceu ITR, diz advogado. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 21 fev. 2022.
BOLOGNESE, M. . São Paulo aumenta ISS de autônomos em 2022. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 01 dez. 2021.
BOLOGNESE, M. . Álcool em gel e máscara contra a covid-19 geram créditos de PIS e Cofins, diz Receita. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 02 out. 2021.
BOLOGNESE, M. . Receita incentiva autorregularização no setor de veículos. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 24 maio 2021.
BOLOGNESE, M. . Julgamento do STF provoca mudanças em taxas do Siscomex. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 16 abr. 2021.
BOLOGNESE, M. . Receita Federal veda compensação cruzada. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 14 abr. 2021.
BOLOGNESE, M. . Procuradoria de SP divulga critérios para classificação de dívidas. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 03 dez. 2020.
BOLOGNESE, M. . São Paulo abre negociação para recuperar dívida ativa. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 26 nov. 2020.
BOLOGNESE, M. . Receita Federal nega adiamento de tributos. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 24 out. 2020.
BOLOGNESE, M. . Empresas usam nova tese em pedidos de suspensão de ICMS. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 01 abr. 2020.
BOLOGNESE, M. . São Paulo revoga multa por cancelamento de nota. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 08 nov. 2019.
BOLOGNESE, M. . Fazenda paulista nega ICMS menor para delivery de alimentos. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 30 out. 2019.
BOLOGNESE, M. . Estados poderão abrir parcelamentos especiais de ICMS. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 14 out. 2019.
BOLOGNESE, M. . Estados irão compartilhar dados de contribuintes a partir de 2020. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 15 jul. 2019.
BOLOGNESE, M. . Material de proteção gera crédito de Cofins. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 12 jun. 2019.
BOLOGNESE, M. . Receita esclarece tributação de impressão em 3D. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 04 abr. 2019.
BOLOGNESE, M. . Fazenda paulista pode ressarcir R$ 5 bilhões de ICMS-ST. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 18 dez. 2018.
BOLOGNESE, M. . Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda. Jornal Valor Econômico, São Paulo1, 23 nov. 2018.
BOLOGNESE, M. . Fisco publica orientação sobre uso de crédito previdenciário. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 09 jul. 2018.
BOLOGNESE, M. . PGFN e Receita desistem de cobrar tributo sobre produto apreendido. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 24 jun. 2018.
BOLOGNESE, M. . Decisão do STF não deve barrar novos processos contra mudanças no ISS. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 09 abr. 2018.
BOLOGNESE, M. . Receita cria nova declaração para pessoa física. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 22 nov. 2017.
BOLOGNESE, M. . Confaz autoriza cobrança de ICMS sobre software. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 06 out. 2017.
BOLOGNESE, M. . Empresas não devem desistir de ações contra a reoneração. Jornal Valor Econômico, SAO PAULO, 15 ago. 2017.
BOLOGNESE, M. . Fisco esclarece devolução de PIS/Cofins-Importação. Jornal Valor Econômico, SAO PAULO, 29 maio 2017.
BOLOGNESE, M. . Confaz unifica regras do ICMS antecipado. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 04 maio 2017.
BOLOGNESE, M. . Medida Provisória mantém cobrança de honorários. Jornal Valor Econômico, SAO PAULO, 06 jan. 2017.
BOLOGNESE, M. . Receita e PGFN publicam regras de parcelamento. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 13 dez. 2016.
BOLOGNESE, M. . Decisões da Justiça autorizam contribuintes a aderir ao Prorelit. Jornal Valor Econômico, 06 out. 2016.
BOLOGNESE, M. . Decretoalteraprocessoadministrativofiscal. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 27 set. 2016.
BOLOGNESE, M. . Receita Federal esclarece tributação de pró-labore. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 22 ago. 2016.
BOLOGNESE, M. . Confaz altera lista de itens na substituição tributária. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 27 jul. 2016.
BOLOGNESE, M. . Justiça analisa regras para adesão ao Prorelit. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 01 jul. 2016.
BOLOGNESE, M. . Receita altera interpretação sobre créditos de PIS e Cofins. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 10 jun. 2016.
BOLOGNESE, M. . SP terá que recalcular dívidas de ICMS. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 07 mar. 2016.
BOLOGNESE, M. . São Paulo regulamenta declaração de ICMS do comércio eletrônico. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 22 fev. 2016.
BOLOGNESE, M. . Rio condiciona retificação de ICMS à permissão do Fisco. Jornal Valor Econômico, 22 jan. 2016.
BOLOGNESE, M. . São Paulo amplia adesão a reparcelamento. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 18 jan. 2016.
BOLOGNESE, M. . São Paulo esclarece repartição do ICMS no e-commerce. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 15 jan. 2016.
BOLOGNESE, M. . Prazo de substituição tributária é prorrogado. Jornal Valor Econômico, 17 dez. 2015.
BOLOGNESE, M. . Estado de São Paulo abre parcelamento para IPVA e ITCMD. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 07 dez. 2015.
BOLOGNESE, M. . Fisco restringe cobrança de contribuição a INSS na contratação de MEI. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 13 nov. 2015.
BOLOGNESE, M. . Empresas da região constam em ranking de devedores da União. Jornal Diário do Grande ABC, Santo André, 16 out. 2015.
BOLOGNESE, M. . Confaz altera prazos para controle de estoque. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 09 out. 2015.
BOLOGNESE, M. . Denúncia espontânea não libera de multa. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 14 set. 2015.
BOLOGNESE, M. . Portaria da Receita lista punições a devedores. Jornal Valor Econômico, 08 set. 2015.
BOLOGNESE, M. . Confaz edita convênio sobre substituição tributária. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 25 ago. 2015.
BOLOGNESE, M. . Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 06 jul. 2015.
BOLOGNESE, M. . Lei prevê mediação em cobrança tributária. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 30 jun. 2015.
BOLOGNESE, M. . Compensação impede exclusão de multa. Jornal Valor Econômico, 07 jan. 2015.
BOLOGNESE, M. . Lei que reabriu Refis isenta empresas de verbas de sucumbência. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 27 nov. 2014.
BOLOGNESE, M. . Prazo para cobrança de ITCMD deve ser contado a partir da data da doação. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 10 nov. 2014.
BOLOGNESE, M. . Receita Federal nega créditos de Cofins em importação de usados. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 04 nov. 2014.
BOLOGNESE, M. . Salário-maternidade deve ser incluído no cálculo do PIS. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 29 out. 2014.
BOLOGNESE, M. . CND incluirá contribuição previdenciária. CND incluirá contribuição previdenciária, São Paulo, 07 out. 2014.
BOLOGNESE, M. . Os mandamentos da negociação. Revista Você S/A, São Paulo, p. 60 - 61, 01 dez. 2012.

Histórico profissional

Endereço profissional

Bolognese Sociedade de Advogados. , Avenida João XXIII, 20 - conj 51, Vila Boa Vista, 09190500 - Santo André, SP - Brasil, Telefone: (011) 44224455, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Bolognese Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2016 - Atual

Tribunal de Impostos e Taxas - TIT (Secretaria de Fazenda do Estado de SP)

Vínculo: Juiz Substituto, Enquadramento Funcional: Juiz Contribuinte

2018 - Atual

Faculdade de Direito de Santo André

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 4

2016 - Atual

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação

2016 - Atual

INPG - INSTITUTO NACIONAL DE POS-GRADUACAO

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação em MBA Tributário

2002 - 2014

Companhia Ultragaz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Tributário

Outras informações:
Nesta empresa do ramo de combustíveis, atuei do período de jun/2002 a jul/2008 como coordenador do departamento de planejamento tributário da área de impostos indiretos, sendo responsável pela área consultiva de acompanhamento diário da legislação federal, previdenciária e estadual (21 Estados), orientação a mais de 150 filiais sobre procedimentos fiscais e alterações da legislação pertinente. Condução e supervisão do contencioso administrativo (municipal, estadual e federal) bem como o contencioso judicial (parte passiva e ativa), mediante a propositura de ações, acompanhamento processual, análises, orientações legais, defesas administrativas e judiciais, suporte preventivo e corretivo tributário. De ago/2008 a jun/2014, atuei como coordenador do departamento jurídico tributário corporativo na área de impostos diretos (IRPJ e CSLL) e indiretos (PIS, COFINS), sendo responsável por todas as questões tributárias federais da empresa, mormente pela área consultiva através de acompanhamento diário da legislação federal e previdenciária e orientação a outros departamentos corporativos da empresa. Condução e supervisão do contencioso administrativo federal e controle e intermediação dos serviços prestados por advogados externos no contencioso judicial federal (passiva e ativa). Elaboração de consultas tributárias, pareceres internos e externos, atendimento e condução de fiscalização federal, contato e negociações diversas com órgãos fazendários e auditorias (interna e externa).

2000 - 2002

Bolognese & Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Como sócio, atuei em consultoria na área tributária de impostos indiretos, realizando revisões e manuais fiscais de procedimentos, ?aquisiton review?, respostas a consultas formuladas pelos clientes, defesa de processos administrativos tributários. Contato com legislação de outros Estados, inclusive trabalho em campo e recuperação de impostos indiretos e levantamento de créditos de ICMS substituição tributária.

1997 - 2000

ASPR CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Senior Tributário, Carga horária: 40

Outras informações:
Nesta empresa de consultoria tributária, atuei na área de impostos indiretos, trabalhista e previdenciária, realizando revisões fiscais de procedimentos, ?aquisiton review?, resposta a consultas formuladas pelos clientes, defesa de processos administrativos fiscais tributários. Familiarização com legislação de outros Estados, inclusive trabalho em campo e recuperação de tributos em geral.

1995 - 1997

Peroxidos do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Fiscal, Carga horária: 40

Outras informações:
Indústria química do Grupo belga Solvay S/A., atuando como analista fiscal, supervisionando toda a rotina fiscal, desde lançamentos e classificação de notas fiscais de entradas e saídas, apuração de impostos indiretos em geral (ICMS, IPI, ISS, PIS/COFINS) e faturamento.

1989 - 1995

Nestle Brasil - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário Pleno, Carga horária: 44

Outras informações:
Nesta indústria alimentícia, executei todas as rotinas inerentes ao setor fiscal: desde escrituração de NFs de entradas e saídas até a apuração de todos os impostos indiretos.