Araminta de Azevedo Mercadante

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Paraíba (1959), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1979) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1982). Especializou-se em Direito Internacional Público pela Université de Toulouse, Faculté de Droit et des Sciences Economiques(1963/1965); em Direito Internacional Público pela Academie de Droit International de La Haye (1965 e 1981) ; em Aspects Economiques et Juridiques de l' Intégration Européenne, Université Libre Bruxelles(1971); Pós-Doutorado pela Université de Nice (1989/1990). Atualmente é professora doutora da Universidade Católica de Santos e professora doutora da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional, OMC, Mercosul, ONU e Arbitragem.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1979 - 1982

Universidade de São Paulo
Título: EMPRESTIMOS PUBLICOS INTERNACIONAIS
Orientador: VICENTE MAROTTA RANGEL
Palavras-chave: Bid - Bird - Fmi; Contratos de Emprestimos Internacionais; Contratos Internacionais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em Direito

1973 - 1979

Universidade de São Paulo
Orientador: VICENTE MAROTTA RANGEL
Palavras-chave: Arbitragem Comercial; Juizo Arbitral; Laudo Arbitral.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em Cours de Droit International Public

1981 - 1981

Academie de Droit International de La Haye
Bolsista do(a): Academie de Droit International de La Haye, HAYE, Holanda.

Especialização em Institut D'études Européenees

1971 - 1971

Université Libre de Bruxelles
Bolsista do(a): Governo Belga.

Especialização em Cours de Droit International Public

1965 - 1965

Academie de Droit International de La Haye
Bolsista do(a): Comite Catholique Contre La Faim.

Especialização em Droit

1963 - 1965

Universite de Toulose Faculte de Droit Et Des Sciences Économiques
Bolsista do(a): Foundation Rotary.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1955 - 1959

Universidade do Vale do Paraíba

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Pós-doutorado

1989 - 1990

Pós-Doutorado. , Université de Nice. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Gatt e Omc.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Integração.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Organizações Internacionais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Omc Mercosul e Alca.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Solução e Prevenção de Litígios Internacionais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Arbitragem.

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Participação em eventos

2º Conferência Anual do IDCID. Regionalismo e Multilateralismo: Caminhos para o desenvolvimento. 2006. (Congresso).

Seminário Direito do Petróleo e Gás.Direito do Mar, Petróleo e Gás. 2006. (Seminário).

WTO Public Forum "What WTO for the XXIst Century?".Representação oficial UNISANTOS. 2006. (Outra).

Forum de Atualidades A Tribuna/UniSantos.60 anos da ONU. 2005. (Seminário).

Symposium public de 1 OMC 10 ans plus tard: problèmes mondiaux et solutions mutilatérales.Symposium public de 1 OMC 10 ans plus tard: problèmes mondiaux et solutions mutilatérales . 2005. (Simpósio).

Deliberações ca Carta de Brasilia, assinada em novembro de 2004, pelos Presidentes e Representantes das mais altas instituições do Poder Judiciário..3º Encontro de Cortes Supremas dos Estados-Partes do MERCOSUL e Associados.. 2005. (Encontro).

3º Encontro das Cortes Supremas dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. 2005. (Encontro).

2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, nos dias 25, 26, 27 e 28/08(Carga Horária: 32h), como Palestrante.. 2004. (Congresso).

XII Encuentro de Especialistas en el Mercosur.XII Encuentro de Especialistas en el Mercosur/VI Encuentro Internacional de Derecho de La Integracion - Economia, Secguridad y Derechos Humanos en la Integración. 2004. (Encontro).

Internacional Workshop.European Union as a model for the development of Mercosur?. 2004. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Gonzalez Rabello

MERCADANTE, A. A.; COSTA, José Augusto Fontoura; MORE, R.. A arbitragem da Câmara de Comércio Internacional e o Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Danielle Candido de Oliveira

COSTA, José Augusto Fontoura;MERCADANTE, A. A.; MORE, R.. Acordos em forma simplificada. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo

MERCADANTE, A. A.; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; MARQUES, E. L.. A Extraterritorialidade do Controle das Operações de Concentração no Direito da Concorrência. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Dilza Maria Maia Silveira

MERCADANTE, A. A.; COSTA, José Augusto Fontoura; SILVA, Fernando Fernandes da. O Papel do Poder Legislativo Brasileiro na Celebração de Acordos com o FMI. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: João Romão Gomes Filho

MERCADANTE, A. A.; COSTA, José Augusto Fontoura; LACOMBE, Américo Lourenço Maset. A Concessão de Isenção do ECMS pela União por Meio de Tratado Internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Eraldo Felizardo dos Santos

MERCADANTE, A. A.; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; PIZA, Paulo Luiz de Toledo. A Lei Brasileira e as Convenções Internacional sobre arbitragem. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Dennis de Miranda Fiuza

MERCADANTE, A. A.; COSTA, José Augusto Fontoura; MINIUCI, Geraldo. O Ordenamento Jurídico da OMC(Organização Mundial de Comércio) e a Defesa dos Interesses Individuais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: José Ricardo Ferreira Lemos

MERCADANTE, A. A.; SALEME, Edson Ricardo; CRETELLA NETO, José. A Extradição no Direito Internacional e nos Paises do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcia Brandão Carneiro Leão

MERCADANTE, A. A.; MAGALHÃES, José Carlos de; NUSDEO, F.; MINIUCI, Geraldo; REI, F. C. F.. Comércio internacional e proteção global ao meio ambiente: conflitos de normas internacionais e suas soluções. 2006. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carla Bliacheriene

CARRAZZA, E. N.; BARRAL, W.; CELLI JUNIOR, U.;MERCADANTE, A. A.; FILKELSTEIN, C.. Emprego dos Subsídios e Medidas Compensatórias na Defesa Comercial: Análise do Regime Jurídico Brasileiro e Aplicação dos Acordos da OMC. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Fernandes More

MERCADANTE, A. A.; MAGALHÃES, José Carlos de; VILLA, Rafael Antonio Duarte; RESENDE, P. E. A.; NASSER, S. H.. O Desarmamento no Sistema de Segurança Coletiva da ONU. 2005. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eliane Maria Octaviano Martins

CELLI JUNIOR, U.;MERCADANTE, A. A.; MAGALHÃES, José Carlos de; ROCHMAN, A. R.; ARNOLDI, P. R. C.. Defesa da concorrência e defesa comercial. 2005. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lauro da Gama e Souza Júnior

MERCADANTE, A. A.. Os princípios do UNIDROIT relativos aos contratos do comércio internacional - teoria e prática de uma perspectiva pós-positiva. 2004. Tese (Doutorado em Pós Graduação da Faculdade de Direito) - Universidade de São Paulo.

MERCADANTE, A. A.; VILLA, Rafael Antonio Duarte; MIYAMOTO, Shiguenoli. Banca Examinadora de Qualificação, em nível de Mestrado, da Sra. Elaine Aparecida Rodrigues. 2004. Universidade de São Paulo.

MERCADANTE, A. A.; SOARES, Guido Fernando Silva; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Exame de Qualificação de Mestrado da Sra. Ana Cristina Azevedo de Carvalho Felix. 2004. Universidade de São Paulo.

MERCADANTE, A. A.. Exame de Qualificação de Mestrado do Sr. Ricardo Ramalho Almeida. 2004. Universidade de São Paulo.

MERCADANTE, A. A.. Presidiu o Exame de Qualificação de Doutorado do Sr. Adalberto Simão Nader Filho. 2004. Universidade de São Paulo.

MERCADANTE, A. A.; COSTA, José Augusto Fontoura; OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de Qualificação do Sr. Maildo Aparecido de Paiva. 2004. Universidade Católica de Santos.

MERCADANTE, A. A.. Integrar a Comissão de Direito Internacional, presidida pelo advogado Eduardo Carvalho Tess Filho, pela Portaria nº. 55/04. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo.

MERCADANTE, A. A.. Exame de Qualificação de Doutorado do Senhor Lauro Gama e Souza Júnior, na área de Direito Internacional. 2003. Universidade de São Paulo.

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Orientou

Renata Gonzalez Rabello

A arbitragem da Câmara de Comércio Internacional e o Direito Brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Danielle Candido de Oliveira

Acordos em forma simplificada; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo

A Extraterritorialidade do Controle das Operações de Concentração no Direito da Concorrência; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Adriana Bessone Sadi Pereira da Silva

O Código de Conduta das Empresas Transnacionais; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

João Carlos Sanchez Abraços

O Conceito de Crime Organizado Transnacional nas Convenções Internacionais; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Gilvan Damiani Brogini

As Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Desenvolvimento Industrial em Países em Desenvolvimento; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Caio Gracco Pinheiro Dias

Os Limites Materiais do Direito de Punir Internacional no seu Momento Legislativo; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Sheila Barroso Alves Antunes

Leasing; Aspectos jurídicos do arrendamento mercantil no Brasil e na Argentina; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Neil Montgmorey

A União Postal Universal: um modelo de organização internacional; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Rodrigo More

Fundamentos das Operações de Paz das Nações Unidas e a Questão do Timor Leste; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Ruth Coelho Monteiro

Foro Consultivo Econômico-Social do MERCOSUL; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Gláucia Yoshiura

Regulamento da Basiléia para os Bancos Centrais; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Instituto de Altos Estudos Internacionais) - University of Génève, Fundação Sasakawa; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

ANIDA ROSAURA YUPARI AGUADO

Subsidios Para O Estudo do Direito Ambiental Internacional; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

MARCELO CALLIARI

Towards A Truly Global System: The Expansionary Drive Of The World Trade Organization (Sob Orientacao de David Kennedy); 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

RENATO STETNER

The World Bank And The Environmental Protection In The Developing Countries (Sob Orientacao de K; W; James Rochow); 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Rodrigo Fernandes More

O desarmamento no sistema de segurança coletivo da ONU; 2005; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo, Fundação Sasakawa; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Luis Fernando Franceschini da Rosa

Emergência dos Standards de Regulação Financeira e as Transformações do Sistema Financeiro Internacional; 2003; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Geraldo Minuci Ferreira Júnior

Natureza Jurídica e Definição de Resíduos Perigosos na Convenção da Basiléia sobre Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos ou seu Depósito; 2003; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo, Fundação Sasakawa; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Marcelo Procópio Calliari

A Aplicabilidade da Teoria dos Jogos ao Direito Internacional: um estudo exploratório; 2003; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Carlos Alberto Ramalho

Contribuição ao Estudo da Disciplina Jurídica dos Investimentos; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

Welber Barral

A Regulamentação Antidumping Após a Rodada Uruguai; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação Sasakawa; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

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Foi orientado por

Vicente Marotta Rangel

Contribuição ao estudo da arbitragem comercial internacional : a convenção arbitral; 1979; 412 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Vicente Marotta Rangel;

Vicente Marotta Rangel

Empréstimos públicos internacionais: aspectos jurídicos; 1982; 313 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Vicente Marotta Rangel;

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Produções bibliográficas

  • MERCADANTE, A. A. . Aspectos Institucionais da Integracao Latino-Americana. REVISTA DE INFORMACAO LEGISLATIVA, v. 30, p. 73-92, 1991.

  • MERCADANTE, A. A. . Alalc (Associacao Latino-Americana de Livre Comercio). ENCICLOPEDIA SARAIVA DO DIREITO, v. 5, p. 477-488, 1990.

  • MERCADANTE, A. A. . Convencao Internacional. ENCICLOPEDIA SARAIVA DO DIREITO, v. 20, p. 326-345, 1990.

  • MERCADANTE, A. A. . Pacto Andino. ENCICLOPEDIA SARAIVA DO DIREITO, v. 6, p. 376-379, 1990.

  • MERCADANTE, A. A. . Clausula Compromissoria (Direito Internacional e Interno). ENCICLOPEDIA SARAIVA DO DIREITO, v. 15, p. 6-20, 1990.

  • NAZO, G. N. ; MERCADANTE, A. A. . O Fenomeno da Imigracao Ilegal e Clandestina. EMIGRAZIONI EUROPEE E POPOLO BRASILIANO, Roma, Itália, p. 97-120, 1987.

  • MERCADANTE, A. A. . Le Système Economique Latino-Americain: Position de l'Amérique Latine dans la Negociation de l'Uruguay Round. Xolloquium, Haia, 1987.

  • MERCADANTE, A. A. . Mercosul: Reacao Ou Adesao Ao Plano Bush. COMUNICACAO & POLITICA NA AMERICA LATINA, v. 10, n.13/14, 1981.

  • MERCADANTE, A. A. . Beligerancia. ENCICLOPEDIA SARAIVA DO DIREITO, v. 10, p. 389-394, 1979.

  • MERCADANTE, A. A. . O Protocolo Sobre Clausulas Arbitrais Assinado Em Genebra Em 1923. TERCER CURSO DE DERECHO INTERNACIONAL, v. 3, p. 437-454, 1977.

  • MERCADANTE, A. A. . Bens de Mao-Morta. ENCICLOPEDIA SARAIVA DO DIREITO, v. 11, 1975.

  • MERCADANTE, A. A. . Fontes de Direito Internacional: Estudo Especifico da Recepcao da Lei Uniforme Pelo Direito Interno Brasileiro. NOTICIA DO DIREITO BRASILEIRO, p. 29-39, 1972.

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  • MERCADANTE, A. A. . A Liberalizacao do Comercio Internacional de Servicos: Conceitos e Dificuldades. In: O Brasil e a Rodada Uruguai do GATT, 1989, Rio de Janeiro, 1989.

  • MERCADANTE, A. A. . Evolucao Historica dos Aspectos Juridicos e Institucionais do Gatt. In: Seminário sobre Aspectos Juridicos e Operacionais do GATT, 1987, São Paulo, 1987.

  • MERCADANTE, A. A. . Arbitragem Comercial Internacional. In: SEMINARIO SOBRE ASPECTOS JURIDICOS-LEGAIS DO CONTRATO DE EXPORTACAO DE SERVICOS, 1983, Brasília. Aspectos Jurídico-Legais do Contrato de Exportação de Serviços. Brasília-DF: MRE, 1983. v. 1. p. 0-0.

  • MERCADANTE, A. A. . Apresentação do Projeto GATT/OMC dias 24,25, 26 e 27/08 e Presidência de Mesa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MERCADANTE, A. A. . Verbetes para a Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1979 (Trabalho de redação).

  • MERCADANTE, A. A. . Projeto de Tratado para a Criação da Comunidade Econômica Latino Americana. Caracas 1971 (Projeto).

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Outras produções

MERCADANTE, A. A. ; MORE, R. . Curso de Especialização em Saúde Internacional da Faculdade de Saúde Pública da USP/ANVISA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MERCADANTE, A. A. . Entrevista sobre a ALCA.. 2002. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

MERCADANTE, A. A. . Entrevista sobre a Internacionalização da Amazônia.. 2001. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

MERCADANTE, A. A. . Membro da Lista de Árbitros da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil. 2004 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . Alternativas de Abordagem Internacional da Defesa da Concorrência: uma Análise à Luz da Teoria dos Jogos. (Trabalho de qualificação de doutorado apresentado por Marcelo Procópio Calliari.). 2003 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . La docencia del Derecho Internacional y el contenido reservado al Derecho Interamericano. 2002 (Apresentação em Congresso) .

MERCADANTE, A. A. . Arbitragem Comercial Internacional nas últimas décadas: acertos e desacertos. 2002 (Apresentação em Congresso) .

MERCADANTE, A. A. . Rio Branco, a América do Sul e a Modernização do Brasil. 2002 (Participação em Congresso) .

MERCADANTE, A. A. . Regime Jurídico Aplicável aos Corredores Interoceânicos. (Dissertação de Mestrado apresentada por Luciana Aboudib Sandri.). 2002 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . A Convenção da Basiléia sobre Transporte Transfronteirico de Resíduos Perigosos. (Trabalho de Qualificação de Doutorado apresentado por Geraldo Miniuci Ferreira Júnior.). 2002 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . O Código de Conduta das Empresas Transnacionais. (Trabalho de qualificação de mestrado apresentado por Adriana B. S. Pereira da Silva.). 2002 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . As Salvaguardas da OMC e o Desenvolvimento Industrial dos Países em Desenvolvimento. (Trabalho de qualificação de mestrado apresentado por Gilvan D. Brogini.). 2002 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . O Papel das ONGs na Formação do Direito Internacional do Meio Ambiente. (Dissertação de Mestrado apresentada por Márcia Brandão Carneiro Leão.). 2002 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . Direito Ambiental Internacional e Gestão Portuária. (Participação como coordenadora da mesa dos debates.). 2002 (Participação em Congresso) .

MERCADANTE, A. A. . Os Limites Jurídicos à Atuação do Conselho de Segurança da ONU. (Tese de Doutorado apresentada por Eduardo Lorenzetti Marques.). 2001 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . Por uma Nova Ordem Monetária e Financeira Internacional. (Trabalho de qualificação de doutorado apresentado por Luis F. Franceschini da Rosa.). 2001 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . Fontes e Principios de Direito Internacional Público e Privado frente à Emergência do Direito Internacional do Meio Ambiente e uma Proposta de Tratativa da Questão Ambiental no Plano Internacional. (Trabalho de qualificação de mestrado apresentado por Rodrigo Augusto Ribeiro.). 2001 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . Concurso de Ingresso para Professor Titular da Cadeira de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.. 2000 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . O Fortalecimento do Critério Jus Sanguinis na Aquisição da Nacionalidade. (Trabalho de qualificação de doutorado apresentado por Dulce Calmon de B. Pinto de Almeida.). 2000 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . Os Limites Jurídicos à Atuação do Conselho de Segurança da ONU. (Trabalho de qualificação de doutorado apresentado por Eduardo Lorenzetti Marques.). 2000 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . Permanência do Brasil na UNIDO: uma análise. (Trabalho apresentado pelo Conselheiro Antonio Humberto dos Cavalcanti de A. e Fontes Braga.). 1998 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . Direito Comparado: Hackers. (Trabalho de qualificação de doutorado apresentado por Julio Onody Filho.). 1997 (Participação de Banca Examinadora) .

MERCADANTE, A. A. . A Jurisprudência Internacional e os Direitos Humanos. (Tese de doutorado apresentada por Jete Jane Fiorati.). 1995 (Participação de Banca Examinadora) .

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    direito internacional entre universalidade e fragmentação - estudos in memoriam José Roberto FRANCO DA FONSECA org. P. B. CASELLA e Araminta MERCADANTE, Descrição: Resposta afirmativa do convite aos internacionalistas nacionais e estrangeiros para participarem do projeto em elaboração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Araminta de Azevedo Mercadante - Integrante / Paulo Borba Casella - Coordenador / Fredys Orlando Sorto - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Multilateralismo versus regionalismo - artigo XXIV do GATT 1994, Descrição: 1. Levantamento dos acordos bilaterais entre Estados Unidos da América do Norte e Estados da América Latina. 2. Levantamento dos acordos regionais na América Latina. 3. Análise crítica e compatibilidade dos referidos acordos com o artigo XXIV do GATT 1994.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Araminta de Azevedo Mercadante - Coordenador / Umberto Celli Junior - Integrante.

  • 2005 - 2005

    Reflexões sobre os 60 anos da ONU, Descrição: Análise crítica da ONU como único forum de diálogo entre Estados para manutenção da paz e segurança internacionais e para obter a coexistência pacífica entre os povos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Araminta de Azevedo Mercadante - Coordenador / José Carlos de Magalhães - Integrante / Paulo Borba Casella - Integrante / Fernando Fernandes da Silva - Integrante / Geraldo Miniuci - Integrante / Edson Ricardo Saleme - Integrante / José Cretella Neto - Integrante / Salem Hikmat Nasser - Integrante / Wagner Menezes - Integrante / Adherbal Meira Mattos - Integrante / Alberto do Amaral Jr. - Integrante / Fredys Orlando Sorto - Integrante / Odete Maria de Oliveira - Integrante / Cláudia Perrone-Moisés - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Florisbal de Souza Del´Olmo - Integrante / Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado - Integrante / Sidney Guerra - Integrante / Luiz Ivani de Amorim Araújo - Integrante / Gilberto Marcos Antonio Rodrigues - Integrante / Valnora Leister - Integrante / Ana Virgínia Moreira Gomes - Integrante / Solange Teles da Silva - Integrante / Jorge Fontoura - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2005 - 2005

    Reflexões sobre os 60 anos da ONU, Descrição: Análise crítica da ONU como único forum de diálogo entre Estados para manutenção da paz e segurança internacionais e para obter a coexistência pacífica entre os povos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Araminta de Azevedo Mercadante - Coordenador / José Carlos de Magalhães - Integrante / Paulo Borba Casella - Integrante / Fernando Fernandes da Silva - Integrante / Geraldo Miniuci - Integrante / Edson Ricardo Saleme - Integrante / José Cretella Neto - Integrante / Salem Hikmat Nasser - Integrante / Wagner Menezes - Integrante / Adherbal Meira Mattos - Integrante / Alberto do Amaral Jr. - Integrante / Fredys Orlando Sorto - Integrante / Odete Maria de Oliveira - Integrante / Cláudia Perrone-Moisés - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Florisbal de Souza Del´Olmo - Integrante / Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado - Integrante / Sidney Guerra - Integrante / Luiz Ivani de Amorim Araújo - Integrante / Gilberto Marcos Antonio Rodrigues - Integrante / Valnora Leister - Integrante / Ana Virgínia Moreira Gomes - Integrante / Solange Teles da Silva - Integrante / Jorge Fontoura - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2003 - 2006

    Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia., Descrição: Análise crítica dos Blocos Econômicos e processo de integração na América Latina, África e Ásia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (13) . , Integrantes: Araminta de Azevedo Mercadante - Coordenador / Neil Montgmorey - Integrante / Adalberto Nader - Integrante / Alexandre Ratner Rochman - Integrante / Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira - Integrante / Elias Siste - Integrante / Elizabeth Meirelles - Integrante / Karla Regina da Silva Gomes - Integrante / Leandro Rocha de Araújo - Integrante / Lucia Elena A. Ferreira Bastos - Integrante / Paulo Lucena de Menezes - Integrante / Renata Fialho de Oliveira - Integrante / Umberto Celli Junior - Integrante / Wagner Menezes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2003 - 2006

    Consolidação das normas do GATT 47, GATT 94 e OMC na legislação brasileira, Descrição: Carta de Havana Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 que consiste no GATT 47 com todas as alterações introduzidas pelas rodadas de negociações comerciais multilaterais, os memorando de entendimento e o protocolo de Marraqueche. Súmulas e seleção de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria supra mencionada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Araminta de Azevedo Mercadante - Coordenador / Danielle Candido de Oliveira - Integrante / Renata Gonzales Rabello - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 1998 - 2003

    Solução e prevenção de litígios internacionais (NECIN- Projeto CAPES), Descrição: Estudo teórico da solução de conflitos internacionais, bem como dos mecanismos de solução de controvérsias previstos nas Organizações Internacionais, principalmente, Corte Internacional de Justiça, Organização Mundial do Comércio, Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Tribunal do Mar. Análise dos casos relevantes nas principais organizações internacionais, inclusive aqueles de interesse brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (5) . , Integrantes: Araminta de Azevedo Mercadante - Coordenador / José Carlos de Magalhães - Integrante / Welber Barral - Integrante / Luis Fernando Franceschini da Rosa - Integrante / Soraya Dib Abdul-Nour - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional. , Rua Riachuelo, 185 - 3.º andar, CENTRO, 01005010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114624, Fax: (11) 31114004

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Experiência profissional

  • 2001 - Atual

    Universidade Católica de Santos

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2003

      Ensino, Mestrado em Direito Internacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O papel das organizações internacionais na solução e prevenção de controvérsias

    • 10/2001

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Curso de Pós Graduação.,Linhas de pesquisa

    • 02/2003 - 02/2003

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Curso de Pós Graduação.,Atividade de extensão realizada, Jessup International Law Moot Court Competition 2003.

    • 08/2001 - 09/2001

      Ensino, Mestrado em Direito Internacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Solução e Prevenção de Litígios Internacionais

  • 1980 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DOUTOR, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    1) Contrato celetista. Data da contratação: 07/03/1980. 2) Ingresso em R.D.I.D.P. em 12/04/1985. 3) Ingresso mediante Concurso Público para o cargo de Professora Doutora em Direito Internacional. Resultado publicado no D.O. de 15/05/1985. Nomeada em 16/05/1985.

    Atividades

    • 03/1999

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Cargo ou função, Membro de Conselho de Unidade.

    • 02/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Saúde Pública, Departamento de Prática de Saúde Pública.,Linhas de pesquisa

    • 03/1998

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Cargo ou função, Membro da Diretoria do IDIRI.

    • 08/1997

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Cargo ou função, Coordenadora do NECIN.

    • 08/1997

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Linhas de pesquisa

    • 03/1996

      Direção e administração, Faculdade de Saúde Pública, Departamento de Prática de Saúde Pública.,Cargo ou função, Membro da Diretoria CEPEDISA.

    • 03/1990

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Solução e Prevenção de Litígios, Direito dos Tratados, Teoria Geral do Direito da Integração, Direito Comunitário, Organizações Internacionais de Integração da América Latina, África e Ásia

    • 08/1989

      Extensão universitária , Faculdade de Saúde Pública, Departamento de Prática de Saúde Pública.,Atividade de extensão realizada, Curso e Pesquisa em Direito Sanitário Internacional.

    • 03/1988

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró Reitoria de Pós Graduação, Programa de Pós Graduação Em Integração da América Latina.,Linhas de pesquisa

    • 03/1988

      Ensino, Integração da América Latina, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Organizações Internacionais de Integração da América Latina, África e Ásia, Direito dos Tratados, Teoria Geral do Direito da Integração

    • 03/1988

      Extensão universitária , Pró Reitoria de Pós Graduação, Programa de Pós Graduação Em Integração da América Latina.,Atividade de extensão realizada, Relações Internacionais na América Latina.

    • 03/1980

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Arbitragem Internacional, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Penal, Organizações Internacionais, Direito Internacional Processual, Responsabilidade Internacional do Estado

    • 10/2002 - 12/2002

      Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Estágio realizado, Pesquisa na Universidade de Frankfurt (Alemanha).

    • 03/1986 - 07/2000

      Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Estágio realizado, Pesquisa GATT/OMC - Centre William Rappard (Genève).

    • 03/1995 - 12/1998

      Direção e administração, Pró Reitoria de Pós Graduação, Programa de Pós Graduação Em Integração da América Latina.,Cargo ou função, Membro da Diretoria do PROLAM.

  • 1966 - 1974

    Universidade de Brasília

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/1966 - 12/1974

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 03/1970 - 12/1972

      Serviços técnicos especializados , Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito.,Serviço realizado, Assessora do Parlamento Latino Americano.

    • 03/1966 - 12/1972

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Assessorias Internacionais.

    • 03/1971 - 04/1971

      Direção e administração, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.