Danielle Candido de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos (2006) e doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional, direitos humanos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

2008 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: A Responsailidade Internacional do Estado por violações a normas protetoras de Dirietos Humanos
Umberto Celli Júnior. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional; Responsabilidade Internacional; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Católica de Santos
Título: Acordos em forma simplificada,Ano de Obtenção: 2006
Araminta Azevedo Mercadante.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de São Paulo

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Formação complementar

2010 - 2010

Programa de Formação Complementar e Pesquisa. (Carga horária: 480h). , Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, DELBRASGEN, Suiça.

2007 - 2007

Derechos fundamentales y globalización. (Carga horária: 60h). , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Lê Razoavelmente.

Francês

Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Participação em eventos

VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A natureza das normas de direitos humanos: a internacionalização dos direitos humanos. 2009. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Legitimidade do Uso da Força no Direito Internacional: o Caso dos Conflitos no Golfo Pérsico. 2008. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A validade dos acordos em forma simplificada no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. (Congresso).

Seminário Direito do petróleo e gás.OMC e meio ambiente: O Caso Venezuela e Brasil versus Estados Unidos. 2006. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A inserção dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro na visão do STF. 2004. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Francisco Marco Costa Sena

OLIVEIRA, Danielle Candido de; GUIMARAES, D. S. A.; SEGANTIN JUNIOR, L. F.. Sistema carcerário feminino no âmbito penal nacional e internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Jair de Jesus Júnior

MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de; SEGANTIN JUNIOR, L. F.. Preclusão: das modalidades de preclusão no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Karina Victória da Silva Bernardes

OLIVEIRA, Danielle Candido de; MATTHES, R.; MEDINA, C. P.. A bitributação nos tratados internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Luciana Gulin de Souza

OLIVEIRA, Danielle Candido de; ANA, V.; MATTHES, R.. A aprovação da assembleia geral de credores na recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Sandra D'Angelo Montenegro

OLIVEIRA, Danielle Candido de; ANA, V.; MATTHES, R.. O direito à educação e o cuidado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Otacílio Cirino da Rocha Filho

OLIVEIRA, Danielle Candido de; GUIMARAES, D. S. A.; SEGANTIN JUNIOR, L. F.. Sistema eleitoral: o voto no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Alberto da Silva Coviolando

DIAS, R. F.;OLIVEIRA, Danielle Candido de; MEDINA, C. P.. Das penas e sua finalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: João Henrique dos Santos

DIAS, R. F.;OLIVEIRA, Danielle Candido de; MEDINA, C. P.. Excludente de culpabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Rafaela Nunes Neves

DIAS, R. F.;OLIVEIRA, Danielle Candido de; MEDINA, C. P.. Princípios fundamentais do Direito Penal com ênfase no princípio da insignificância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Erika Ana de Almeida

DIAS, R. F.;OLIVEIRA, Danielle Candido de; MEDINA, C. P.. A lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Michelle Viviane da Silva Modesto

DIAS, R. F.;OLIVEIRA, Danielle Candido de; MEDINA, C. P.. Vitimologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Tiago de Sousa Miragaia

DIAS, R. F.;OLIVEIRA, Danielle Candido de; MEDINA, C. P.. A desaponsentação: surgimento até a repercussão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Abrantes Torelli

ANA, V.;OLIVEIRA, Danielle Candido de; MEDINA, C. P.. A sociedade da informação: segurança jurídica nos contratos eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Ednéia Regina de Oliveira

DIAS, R. F.; MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. O sigilo no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Mayara Ferreira Ramires

MATTHES, R.;OLIVEIRA, Danielle Candido de; MEDINA, C. P.. Os animais como sujeito de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Dante Costa Santos

OLIVEIRA, Danielle Candido de; DIAS, R. F.; MEDINA, C. P.. O mandado de segurança: comparações e reflexões sobre a Lei 1.533/1951 e a Lei 12.016/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Adriana Nascimento Tavares

LODOVICHI, A.;OLIVEIRA, Danielle Candido de; MEDINA, C. P.. Reserva do possível e mínimo existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Luciana Martins da Cunha

MEDINA, C. P.; DIAS, R. F.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. Procedimentos do tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Henrique da Silva

MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de; DIAS, R. F.. Procedimento policial termo circunstanciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Alex Leonidas Tapia Cadernas Junior

OLIVEIRA, Danielle Candido de; MEDINA, C. P.; RUY, R. A.. Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Cláudia Almeida de Souza

MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de; RUY, R. A.. Síndrome da alienação pariental no judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Gustavo Oide Nakabayashi

RUY, R. A.; MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. Aplicação do CDC aos sites de compra coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Talita Castro Primo

ANA, V.; MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. Ética do advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: José Gerardo Moura Santana

MATTHES, R.; MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. Cidadania e Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Claudia Elisa de Souza

BARRETO FILHO, C. E. P.; MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. Responsabilidade solidária das concessionárias de serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Anderson de Santana Rosa

MATTHES, R.; MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. Código de Defesa do Consumidor: vício e respeito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Jéssica Gisele Sacchi

RUY, R. A.; MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. Federalização dos crimes contra os direitos humanos sob a ótica constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Joelma Aparecida Lucera

RUY, R. A.; MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. Os procedimentos legais da adoção internacional de crianças e adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Calil Catait Neto

OLIVEIRA, Danielle Candido de; MEDINA, C. P.; RUY, R. A.. Princípios ambientais na política nacional de resíduos sólidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Fabio Antonio da Silva

RUY, R. A.; MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. Nulidade de licitação, pregão eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Bruno Rodrigo Salazar Justino

DIAS, R. F.; MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. Competências do tribunal do júri de São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Marcos C

DIAS, R. F.; MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. Marega da Silva.Transação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Maureci Vicente da Silva

MEDINA, C. P.; MATTHES, R.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. Lei n. 11.419/05: lei do processo eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Fabio Sousa dos Reis

MEDINA, C. P.; GONCALVES, F.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. As inovações da lei 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Elaércio Fernandes Filho

SEGANTIN JUNIOR, L. F.; MEDINA, C. P.;OLIVEIRA, Danielle Candido de. Inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Araminta de Azevedo Mercadante

COSTA, José Augusto Fontoura;MERCADANTE, A. A.; MORE, R.. Acordos em forma simplificada. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

Aurea Christine Tanaka

MERCADANTE, A. A.; COSTA, J. A. F.;TANAKA, A. C.. Acordos de Forma Simplificada - Fonte de Direito Internacional Público. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Guilherme Assis de Almeida

ALMEIDA, G. A.. A Responsabilidade Internacional dos Estados por Violações a normas protetivas de direitos humanos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Rodrigo Fernandes More

MORE, Rodrigo FMERCADANTE, Araminta de AzevedoCOSTA, José Augusto Fontoura. Acordos em forma simplificada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Alberto do Amaral Junior

AMARAL JUNIOR, Alberto do.. A responsabilidade internacional do estado por violações a normas protetoras de direitos humanos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

UMBERTO CELLI JUNIOR

CELLI JUNIOR, U.; Amaral Junior, Alberto; Assis de Almeida, Guilherme; PIOVESAN, F. C.; Ventura, Deisy. A responsabilidade internacional do estado por violações a normas protetoras de direitos humanos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

UMBERTO CELLI JUNIOR

CELLI JUNIOR, U.; Assis de Almeida, Guilherme; Meirelles, Elizabeth. A responsabilidade internacional dos Estados por violações a normas de direitos humanos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

José Augusto Fontoura Costa

MERCADANTE, A. A.;COSTA, J. A. F.; MORE, R. F.. Acordos em forma simplificada. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA

CELLI JUNIOR, U.; AMARAL JUNIOR, A.; PIOVESAN, F.; ALMEIDA, G.A.;VENTURA, D. F. L.. A responsabilidade internacional do Estado por violações a normas protetoras de direitos humanos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Sandra D'Angelo Montenegro

O direito à educação e o cuidado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Danielle Candido de Oliveira;

Francisco Marco Costa Sena

Sistema carcerário feminino no âmbito penal nacional e internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Danielle Candido de Oliveira;

Luciana Gulin de Souza

A aprovação da assembleia geral de credores na recuperação judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Danielle Candido de Oliveira;

Otacílio Cirino da Rocha Filho

Sistema eleitoral: o voto no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Danielle Candido de Oliveira;

Dante Costa Santos

O mandado de segurança: comparações e reflexões sobre a Lei 1; 533/1951 e a Lei 12; 016/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Danielle Candido de Oliveira;

Adriana Nascimento Tavares

Reserva do possível e mínimo existencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Danielle Candido de Oliveira;

Alex Leonidas Tapia Cardeas Junior

Mercosul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Danielle Candido de Oliveira;

Calil Catait Neto

Princípios ambientais na política nacional de resíduos sólidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Danielle Candido de Oliveira;

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Foi orientado por

Araminta de Azevedo Mercadante

Acordos em forma simplificada; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Araminta de Azevedo Mercadante;

UMBERTO CELLI JUNIOR

A Responsabilidade Internacional do Estado por violações a normas protetoras de direitos humanos; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Umberto Celli Junior;

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Produções bibliográficas

  • 2015 OLIVEIRA, Danielle Candido de . Ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais:avanços e desafios. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 952, p. 297-307, 2015.

  • 2014 AZEVEDO, A. L. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de ; RUDIGER, D. ; ARAUJO, F. M. R. ; BOSCO, M. G. D. ; BIANCHI, P. ; FREITAS, V. L. . A implementação dos direitos humanos sociais: o caso da saúde pública, no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 86, p. 205-236, 2014.

  • OLIVEIRA, Danielle Candido de ; COSTA, M. M. M. (Org.) . Direitos sociais e políticas públicas I. 1. ed. Florianópolis: Funjab, 2013. v. 1. xp .

  • MERCADANTE, A. A. ; RABELLO, R. G. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Consolidação das normas do GATT 47 GATT 94 OMC - Legislação Brasileira. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 1. 553p .

  • MARINONI, L. G. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Cláusula de eleição de foro em contratos internacionais. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Precedentes jurisprudenciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. III, p. 355-359.

  • MIRANDA, F. C. P. ; FRÓEs, C. H. C. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Panorana Atual § 2.014-2.020. In: Pontes de Miranda. (Org.). Tratado de Direito Privado. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 17, p. 131-175.

  • MENEZES, W. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . A natureza das normas de direitos humanos no Direito Internacional. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional: Anais do 7º Congresso de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. XVI, p. 130-142.

  • OLIVEIRA, Danielle Candido de . Os diferentes conceitos de soberania e suas conseqüências no ordenamento jurídico dos Estados membros do Mercosul. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em debate. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2008, v. 1, p. 89-96.

  • MENEZES, W. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de ; CAIADO, J. G. . A legitimidade do uso de força no Direito Internacional: o caso dos conflitos no Golfo Pérsico. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional: Anais do 6º Congresso de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. XIII, p. 285-295.

  • MENEZES, W. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . O sistema de proteção dos Direitos Humanos da ONU. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional: Anais do 6º Congresso de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. XII, p. 275-284.

  • GONCALVES, A. ; RODRIGUES, G. M. A. ; SILVA, F. F. ; COSTO, M. D. ; LEITE, G. S. ; GUTMAN, J. ; GRAU NETO, W. ; AZEVEDO, C. V. J. C. ; ANDRADE, T. P. ; GRANZIERA, M. L. M. ; PAULINO, H. V. ; VAQUEIRO, R. L. ; RANGEL, V. M. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . OMC e maio ambiente: o caso Venezuela e Brasil x EUA. In: Alcindo Gonçalves; Gilberto M. A. Rodrigues. (Org.). Direito do Petróleo e Gás: Aspectos Ambientais e Internacionais. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2007, v. 1, p. 121-134.

  • MENEZES, W. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Os diferentes conceitos de soberania e suas consequências no ordenamento jurídico dos Estados-membros do Mercosul. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional: Anais do 4º Congresso de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. VI, p. 306-313.

  • MENEZES, W. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Inserção dos tratados internacionais no ordenamento brasileiro na visão do STF. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional: Anais do 2º Congresso de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. I, p. 256-261.

  • OLIVEIRA, Danielle Candido de . A importância dos advogados na implementação do direito à saude. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Danielle Candido de . Vade Mecum humanístico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha).

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Outras produções

WAMBIER, T. A. A. ; WAMBIER, L. R. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Novo Código de Processo Civil Comparado. 2015. (Editoração/Livro).

OLIVEIRA, Danielle Candido de . Revista dos Tribunais vol. 952. 2015. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, Danielle Candido de ; ZENI, B. S. . Revista dos Tribunais vol. 951. 2015. (Editoração/Periódico).

MARINONI, L. G. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Precedentes jurisprudenciais: vol. III. 2014. (Editoração/Livro).

GARCIA, M. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Revista de Direito Constitucional e internacional vol. 89. 2014. (Editoração/Periódico).

WAMBIER, T. A. A. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Revista de Processo - vol. 238. 2014. (Editoração/Periódico).

ESTELITTA, H. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Revista Brasileira de Ciências Criminais vol. 111. 2014. (Editoração/Periódico).

MANUS, P. P. T. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Revista de Direito do Trabalho vo. 160. 2014. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, Danielle Candido de ; ZENI, B. S. . Revista dos Tribunais vol. 950. 2014. (Editoração/Periódico).

LECEY, E. ; CAPPELLI, S. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Revista de Direito Ambiental vol. 76. 2014. (Editoração/Periódico).

PIETRO, M. S. Z. ; MOTTA, F. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Administrativo: Administração pública e servidores públicos vol. 2. 2014. (Editoração/Livro).

PIETRO, M. S. Z. ; KLEIN, A. L. ; MARQUES NETO, F. A. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Administrativo: funções administrativas do Estado vol. 4. 2014. (Editoração/Livro).

PIETRO, M. S. Z. ; MARTINS JUNIOR, W. P. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Administrativo: teoria geral e princípios do direito administrativo vol. 1. 2014. (Editoração/Livro).

PIETRO, M. S. Z. ; MARRARA, T. ; FERRAZ, L. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Administrativo: direito administrativo dos bens e restrições estatais à propriedade vol. 3. 2014. (Editoração/Livro).

PIETRO, M. S. Z. ; CAMARA, J. A. ; NOHARA, I. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Administrativo: licitação e contratos administrativos vol. 6. 2014. (Editoração/Livro).

PIETRO, M. S. Z. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; ALMEIDA, F. D. M. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Administrativo: controle da administração pública e responsabilidade do Estado vol. 7. 2014. (Editoração/Livro).

PIETRO, M. S. Z. ; MARCONDES, R. ; BACELLAR FILHO, R. F. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Administrativo: ato administrativo e procedimento administrativo vol. 5. 2014. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; NERY JUNIOR, N. ; NERY, R. M. B. B. A. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 23. 2013. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; NERY JUNIOR, N. ; PENTEADO, L. C. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Coisas Tomo 21. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; GONCALVES NETO, A. A. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das obrigações Tomo 50. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; TOMASETTI JUNIOR, A. ; VANZELLA, R. D. F. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 33. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; STOCO, R. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 54. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MIRAGEM, B. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 46. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; NERY JUNIOR, N. ; AGUIAR JUNIOR, R. R. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 26. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; MELLO, M. B. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Eficácia jurídica Tomo 5. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MARQUES, C. L. ; MIRAGEM, B. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 43. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; GUEDES, J. C. ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Pretenções e ações imobiliárias dominicais Tomo 14. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MARQUES, C. L. ; MIRAGEM, B. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 40. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; GUEDES, J. C. ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; QUARCH, T. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Exceções, direito mutilados, exercício dos direitos Tomo 6. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; GUEDES, J. C. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Coisas Tomo 15. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; SZTAJN, R. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 34. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MARQUES, C. L. ; MIRAGEM, B. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 44. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; LEONARDO, R. X. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 36. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; BITELLI, M. A. S. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Coisas Tomo 16. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; GUEDES, J. C. ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Coisas Tomo 12. 2012. (Editoração/Livro).

MIRANDA, F. C. P. ; BEZERRA FILHO, M. J. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 30. 2012. (Editoração/Livro).

MIRANDA, F. C. P. ; HIRONAKA, G. M. F. N. ; LOBO, P. L. N. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Sucessões Tomo 57. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; STOCO, R. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 53. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; HIRONAKA, G. M. F. N. ; LOBO, P. L. N. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Sucessões Tomo 59. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; SANDOVAL, O. R. B. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Bens, fatos jurídicos Tomo 2. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MARTINS-COSTA, J. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Introdução Tomo 1. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MIRAGEM, B. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 45. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; LEONARDO, R. X. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 37. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; GODOY, L. S. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Coisas Tomo 13. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MARQUES, C. L. ; MIRAGEM, B. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 41. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; SZTAJN, R. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 35. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; MELLO, M. B. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Validade, nulidade anulabilidade Tomo 4. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; HIRONAKA, G. M. F. N. ; LOBO, P. L. N. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Sucessões Tomo 56. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; FACHIN, L. E. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Coisas Tomo 10. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MANUS, P. P. T. ; ROMAR, C. T. M. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 47. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; FACHIN, L. E. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Coisas Tomo 11. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; BEZERRA FILHO, M. J. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 29. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; TOMASETTI JUNIOR, A. ; VANZELLA, R. D. F. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 32. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; NERY, R. M. B. B. A. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito de Família Tomo 9. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; HIRONAKA, G. M. F. N. ; LOBO, P. L. N. ; OLIVEIRA, E. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Sucessões Tomo 60. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MIRAGEM, B. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 52. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MARQUES, C. L. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 39. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; GONCALVES NETO, A. A. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 51. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; MELLO, M. B. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Negócios jurídicos Tomo 3. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; NERY JUNIOR, N. ; NERY, R. M. B. B. A. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 25. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MANUS, P. P. T. ; ROMAR, C. T. M. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 48. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; NERY JUNIOR, N. ; PENTEADO, L. C. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Coisas Tomo 20. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; HIRONAKA, G. M. F. N. ; LOBO, P. L. N. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Sucessões Tomo 58. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; TEPEDINO, G. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 31. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; NERY JUNIOR, N. ; NERY, R. M. B. B. A. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 24. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; BEZERRA FILHO, M. J. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 28. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; NERY JUNIOR, N. ; NERY, R. M. B. B. A. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 22. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; GONCALVES NETO, A. A. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Contrato de sociedades Tomo 49. 2012. (Editoração/Livro).

FRÓEs, C. H. C. ; MAGALHAES, K. B. ; OLIVEIRA, H. F. ; OLIVEIRA, M. H. C. P. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Coisas Tomo 17. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; NERY JUNIOR, N. ; PENTEADO, L. C. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Coisas Tomo 19. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; HIRONAKA, G. M. F. N. ; LOBO, P. L. N. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Sucessões Tomo 55. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; BEZERRA FILHO, M. J. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Concurso de credores em geral Tomo 27. 2012. (Editoração/Livro).

MIRANDA, F. C. P. ; NERY, R. M. B. B. A. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Dissolução da sociedade conjugal e eficacia jurídica do casamento Tomo 8. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MIRAGEM, B. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 42. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; NERY JUNIOR, N. ; PENTEADO, L. C. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direitos reais limitados Tomo 18. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; NERY, R. M. B. B. A. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito de Personalidade Tomo 7. 2012. (Editoração/Livro).

PONTES DE MIRANDA, F. C. ; MARQUES, C. L. ; MIRAGEM, B. ; OLIVEIRA, Danielle Candido de . Tratado de Direito Privado: Direito das Obrigações Tomo 38. 2012. (Editoração/Livro).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: Direito à educação, Descrição: Estudo sobre a implementação do direito à educação com foco nas políticas públicas voltadas ao acesso ao ensino superior. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Danielle Candido de Oliveira - Integrante / Patrícia Nunes Lima Bianchi - Integrante / Dorothee Susanne Rüdiger - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

  • 2012 - 2013

    A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: o caso da saúde pública, no Brasil, Descrição: Estudo sobre a implementação do direito à saúde no direito brasileiro através da análise da teoria sobre os direitos econômicos sociais, da jurisprudência dos tribunais superiores e da análise de casos concretos de aplicação deste direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Danielle Candido de Oliveira - Integrante / Maria Goretti Dal Bosco - Integrante / Patrícia Nunes Lima Bianchi - Integrante / Dorothee Susanne Rüdiger - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

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Prêmios

2015

Aprovação em 3º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2011 - 2015

    Editora Revista dos Tribunais

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Editora Sênior, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Faz a seleção de artigos, organização e redação de editorial das revistas sem coordenação da editora. Faz a organização de revistas com coordenação da editora. Realiza atividades de pesquisa de doutrina e artigos acadêmicos na área de Direito. Administra o catálogo da linha profissional da Editora. Participa da seleção de originais enviados à publicação da Editora. Faz a seleção da legislação dos Códigos sem coordenação da Editora.

  • 2012 - 2014

    Universidade Anhanguera de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor pesquisador, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Participação como pesquisadora em 2 projetos de pesquisa voltados ao estudo da efetividade dos direitos sociais. Docência nas disciplinas de Direito Constitucional e TCC 1 e 2 (Metodologia da pesquisa)

  • 2011 - 2011

    Universidade Anhanguera de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 4

  • 2009 - 2009

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária em docência - PAE, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio supervisionado em docência do Programa de Aperfeiçoamento de ensino da USP com bolsa da Universidade