Rosana Pereira Viana

Graduada em Licenciatura Plena em Letras pela Universidade Vale do Rio Doce - Univale - (1989) e graduada em Direito pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce - Fadivale - (2004). Possui especialização em Língua Portuguesa (PREPES) pela Pontifícia Universidade Católica, Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Fadivale. Atualmente é oficiala do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência como advogada, Oficiala de Justiça do TJMG, Escrivã da Polícia Civil de Minas Gerais, tabeliã efetiva do Cartório do 2º Ofício de Notas de Tarumirim/MG e em docência no ensino superior na área de Comunicação, com ênfase em Português Jurídico, Linguagem e Expressão Forense, de fevereiro de 2008 a novembro de 2018.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em DIREITO PENAL

2010 - Atual

Faculdade de Direito Vale do Rio Doce
Título: Remissão de Pena pela Educação
Orientador: Luís Alves Lopes

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias
Título: Imunidade Parlamentar Formal

Especialização em LÍNGUA PORTUGUESA - PREPES

1996 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Teoria da Enunciação
Orientador: Hugo Mari

Graduação em Bacharelado em Direito

2000 - 2004

Faculdade de Direito Vale do Rio Doce
Título: O princípio constitucional da igualdade e os direitos civis dos indivíduos homoafetivos
Orientador: Maria Bernadete de Almeida Brito

Graduação em Licenciatura Plena em Letras

1985 - 1989

Universidade Vale do Rio Doce

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Teoria da Comunicação.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

Curso Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

ELEIÇÕES 2016: AS ALTERAÇÕES NA LEI DAS ELEIÇÕES E A DECISÃO DO STF SOBRE DOAÇÕES EMPRESARIAIS - ENCONTRO REGIONAL DO RIO DOCE. 2016. (Encontro).

INOVAÇÕES DO NCPC E A ATUAÇÃO DO MP - ENCONTRO REGIONAL DO RIO DOCE. 2016. (Encontro).

Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior - CADES - Reflexões sobre a interdisciplinaridade a partir da teoria da ação domunicativa de Habermas.. 2015. (Oficina).

Prevenção ao uso de substâncias Psicoativas e a lavagem de dinheiro no crime de tráfico de drogas.. 2015. (Oficina).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR (CADES). 2014. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR (CADES). 2013. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR (CADES). 2013. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR (CADES). 2012. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR (CADES). 2012. (Outra).

DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR - CADES -. 2012. (Encontro).

Seminário Jurídico: O Regime de Quotas nas Universidades.O Regime de Quotas e a Inclusão Social. 2010. (Seminário).

Grupo de Estudos Pedagógicos (GEP). 2007. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Géssyca Cristina Siqueira

DUTRA, Rosana P. V. C.; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido. A Concretização do Direito Fundamental à Saúde Pelo Poder Judiciário Face ao Mínimo Existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Regianne Rodrigues Vidal

DUTRA, Rosana P. V. C.; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido. MULTIPARENTALIDADE: a possibilidade de coexistência entre filiação socioafetiva e filiação biológica e o efeito jurídico nos direitos sucessórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: HÉLDER HONÓRIO DA SILVA

DUTRA, Rosana P. V. C.; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA PRÁTICA JUDICANTE: ação de divórcio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Ailton Esteves Wandenkolken de Abreu

DUTRA, Rosana P. V. C.. A constitucionalidade das cotas raciais no ensino superior sob a ótica dos estudantes de GV. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.

Aluno: Íris Márcia de Oliveira

DUTRA, Rosana P. V. C.. O direito dos idosos frente ao envelhecimento da população brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.

Aluno: Luanna França Borborema

DUTRA, Rosana P. V. C.. Reinserção do ex-presidiário no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.

Aluno: Maria Aparecida Dias

DUTRA, Rosana P. V. C.. O preceito de cor no processo de adoção no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.

Aluno: Dirlena Sandra dos Reis

DUTRA, Rosana P. V. C.. A internação compulsória dos adolescentes usuários de crack. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.

Aluno: Elizeth Pereira do Nascimento

DUTRA, Rosana P. V. C.. Decreto 7053/209: marco fundamental de uma nova era para a população adulta em situação de rua no Município de Governador Valadares - MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.

Aluno: Fausto Domingos

DUTRA, Rosana P. V. C.. A impossibilidade da descontituição da paternidade socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.

Aluno: Aturi Ribeiro Bonfim

DUTRA, Rosana P. V. C.. Direitos e garantias do idoso: violência e abandono. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.

Aluno: Admilson Munis da Silva Cruz

DUTRA, Rosana P. V. C.. A ineficácia da ressocialização do sistema socioeducativo no município de Gov. Valadares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.

Aluno: Bárbara Cazelli dos Santos

DUTRA, Rosana P. V. C.. A (re)discussão da culpa nas ações de dissolução conjugal, sob a ótica do art.1.240-A do código civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.

Aluno: Heloyza Clarisse de Oliveira Magalhães

DUTRA, Rosana P. V. C.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.

Aluno: Izabela Boyher Nunes

DUTRA, Rosana P. V. C.. Reflexões jurídicas acerca da fraude e simulações empresariais quanto à partilha de bens no divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce.

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Comissão julgadora das bancas

José Rosa Gonçalves

GONÇALVES, José Rosa; BRITO, Maria Bernadete de Almeida; SANTOS FILHO, Josué Francisco dos. O princípio constitucional da igualdade ea defesa dos direitos dos indivíduos homoafetivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Josué Francisco dos Santos Filho

SANTOS FILHO, Josué Francisco dos; BRITO, Maria Bernadete de Almeida; GONÇALVES, José Rosa. O princípio constitucional da igualdade e a efesa dos direitos dos indivíduos homoafetivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

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Orientou

Mhayra Axer Oliveira e Silva

A avaliação do conhecimento da língua portuguesa na prova da OAB e sua importância na carreira do advogado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce; Orientador: Rosana Pereira Viana Colen Dutra;

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Foi orientado por

Maria Bernadete de Almeida Brito

O princípio constitucional da igualdade e a defesa dos indivíduos homoafetivos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Maria Bernadete de Almeida Brito;

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Produções bibliográficas

  • DUTRA, Rosana P. V. C. . LINGUAGEM E EXPRESSÃO FORENSE. Direito em Perspectiva - 40 anos de ensino da FADIVALE, FADIVALE, p. 183 - 184, 01 mar. 2008.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito Vale do Rio Doce. , Rua Dom Pedro II, nº 244, Centro, 35010090 - Governador Valadares, MG - Brasil, Telefone: (33) 32712004, Ramal: 218, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial - Serviços Diversos, Carga horária: 20

  • 2009 - 2012

    Prefeitura Municipal de Governador Valadares

    Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Gerência e Consultoria em redação de leis, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atividades de consultoria em redação e revisão de textos de leis, decretos, portarias, convênios e outros documentos públicos.

  • 2008 - Atual

    Faculdade de Direito Vale do Rio Doce

    Vínculo: Professora do Ensino Superior, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14

    Outras informações:
    Professora das disciplinas: Português Jurídico e Linguagem e Expressão Forense.