Ana Flávia Messa
Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Portugal e Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: penal, tributário, constitucional e administrativo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) e do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Professora Convidada do Curso de Especialização em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina e do Curso de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em DIREITO
2011 - 2019
Universidade de Coimbra
Título: O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Orientador: JOSÉ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE
com Coorientador: MONICA HERMAN CAGGIANO.
Mestrado em Direito Político e Econômico
2001 - 2003
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Crimes de Responsabilidade
Orientador: Gianpaolo Poggio Ismanio
, Ano de Obtenção: 2003.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
ZANELLA, E. L. ; MESSA, Ana Flávia . Riscos e Desafios no Combate da Corrupção. 2021. (Outro).
MESSA, Ana Flávia ; ZANELLA, E. L. . Combate à Corrupção e ao Crime Organizado - Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. 2019. (Outro).
ZANELLA, E. L. ; MESSA, Ana Flávia . Simpósio sobre Crime Organizado. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Ciclo de Palestras sobre Carreiras.Carreiras Jurídicas. 2016. (Outra).
Palestra na Faculdade de Direito Drumond.Direito Constitucional. 2016. (Outra).
Palestra no Damásio.Desafios da Governança Pública. 2016. (Outra).
XXV Congresso do CONPEDI.Direito Eleitoral. 2016. (Oficina).
VI Colóquo e do VII Colóquio Internacional do IJI. 2011. (Outra).
38a Semana Jurídica do curso de Direito.Prisão e Liberdade Provisória. 2009. (Seminário).
XIV Semana Jurídica. Aspectos constitucionais da prisão e uso de algemas. 2009. (Congresso).
1 Simpósio Naiconal de Estudos Tributários de Americana.Alterações das administrações Tributárias em face da Emenda Constitucional nº 42 em confronto com os Limites da Reforma Tributária. 2004. (Simpósio).
II Fórum Nacional de Debates de Direito Tributário no Amazonas.Previdência Social também é Tributo. 2004. (Outra).
Congresso de Direito Público. Os limites da CPI. 2003. (Congresso).
Semana Jurídica 22 de agosto - tema Mercosul. 2000. (Outra).
Curso de Ação Popular. 1995. (Outra).
Curso de Reforma do Código de Processo Civil. 1995. (Outra).
Seminário Contrato Coletivo de Trabalho. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
ZANELLA, E. L.BARONE, M. L.MESSA, A. F.. A atuação das organizações criminosas nas fronteiras e as formas de combate e investigação dos crimes transnacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.BARONE, M. L.MESSA, A. F.. Os crimes sexuais e a importunação sexual: como o legislador com o intuito de endurecer a punição aos estupradores acabou por beneficiá-los com as recentes alterações promovidas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.BARONE, M. L.MESSA, A. F.. Combate ao crime organizado dentro dos presídios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.BARONE, M. L.MESSA, A. F.. Organizações terroristas e os Skinheads: a viabilidade dos meios probatórios e combate aos grupos extremistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.BARONE, M. L.MESSA, A. F.. Os programas de Compliance e o combate à corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.BARONE, M. L.MESSA, A. F.. Fraude a licitações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.BARONE, M. L.MESSA, A. F.. O tribunal do júri e a absolvição por clemência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.BARONE, M. L.MESSA, A. F.. Crime organizado e narcotráfico: como as facções ultrapassaram os limites da fronteira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.MESSA, A. F.BARONE, M. L.. Organizações criminosas, associações criminosas e organizações terroristas: classificações e tipos penais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.BARONE, M. L.MESSA, A. F.. Whistleblowing. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.BARONE, M. L.MESSA, A. F.. A influência da mídia no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.BARONE, M. L.MESSA, A. F.. Investigação criminal pelo ministério público e o acordo de não persecução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.MESSA, Ana FláviaCALHAO, A. E. P.. Direito à vida relativizado - A inconstitucionalidade de decisão de ADPF n° 54. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaCALHAO, A. E. P.ZANELLA, E. L.. A inconstitucionalidade da lei 13.022/41 - o estatuto geral das guerras municipais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.ZANELLA, E. L.. O acordo de não persecução penal: a resolução 181/2017 do CNMP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.ZANELLA, E. L.. Antidoping no esporte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.ZANELLA, E. L.. Serviço postal: discussão sobre definição como serviço público ou atividade econômica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.ZANELLA, E. L.. Momento a lei e ordem face à teoria das janelas quebradas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.ZANELLA, E. L.. Tributação de Softwares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, M. L.MESSA, Ana FláviaZANELLA, E. L.. Lavagem de dinheiro: os defeitos fiscais como crimes antecedentes da lavagem de ativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, M. L.MESSA, Ana FláviaZANELLA, E. L.. O lugar-comum da mulher no direito e o papel do feminicídio no combate a violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, M. L.MESSA, Ana FláviaZANELLA, E. L.. Direito Penal: maus- tratos e a proteção dos animais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.. Limites da utilização de provas durante a infiltração de agentes na internet conforme a Lei nº 13.441 de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.. Execução da pena após a decisão de sgunda instância e a precarização do conceito de trânsito em julgado em matéria criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.. Meios especiais de investigação e combate às organizações criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.. Atividade de inteligência: a responsabilidade penal do agente infultrado à luz da lei 12.850/13. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.. Colaboração premiada: limites da negociação dos benefícios no acordo de colaboração premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.. Infiltração virtual de agentes e sua aplicação no combate às organizações criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZANELLA, E. L.MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.. Delação premiada: um estudo sobre a (im)possibilidade de acessso ao conteúdo de informações por parte dos delatados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.ZANELLA, E. L.. Acordo de não persecução penal: resolução 181/2017 do conselho nacional do Ministério Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.ZANELLA, E. L.. A responsabilidade criminal por omissão do compliance officer como base na análise nos crimes de lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.ZANELLA, E. L.. Suicídio assistido: a prevalência do princípio da dignidade humana e o direito a dispor da própria vida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.ZANELLA, E. L.. Crimes cibernéticos: os novos desafios para a persecução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.ZANELLA, E. L.. Análise acerca dos paradigmas jurídicos da garantia constitucional de presunção de inocência e da execução provisória da pena de liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.ZANELLA, E. L.. Judiciação da saúde pública: fornecimento de medicamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaBARONE, M. L.ZANELLA, E. L.. Sigilo bancário da Lei Complementar nº 105/01 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, M. L.MESSA, Ana FláviaZANELLA, E. L.. A recomendação ministerial da torcida única e a redução da violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, M. L.MESSA, Ana FláviaZANELLA, E. L.. A ineficácia do garantismo penal e das leis penais brandas à luz do direito penal do inimigo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, M. L.MESSA, Ana FláviaZANELLA, E. L.. Corrupção privada no conexto internacional e programa de compliance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, M. L.MESSA, Ana FláviaZANELLA, E. L.. O princípio da presunção de inocência e a jurisprudência do STF sobre a prisão em segunda estância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaAranha, Adalberto José Queiroz Teles de CamargoAranha Filho, Adalberto José Queiroz Teles de. Minimalismo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaAranha, Adalberto José Queiroz Teles de CamargoAranha Filho, Adalberto José Queiroz Teles de. Encontro Fortuito de Provas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaAranha, Adalberto José Queiroz Teles de CamargoAranha Filho, Adalberto José Queiroz Teles de. Lei Antidrogas: questões polêmicas de direito material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaAranha, Adalberto José Queiroz Teles de CamargoAranha Filho, Adalberto José Queiroz Teles de. Aspectos Jurídicos da castração química de pedófilos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, Ana FláviaAranha Filho, Adalberto José Queiroz Teles deAranha, Adalberto José Queiroz Teles de Camargo. Crime Organizado transnacional sob o enfoque da Convenção de Palermo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Aranha, Adalberto José Queiroz Teles de CamargoAranha Filho, Adalberto José Queiroz Teles deMESSA, Ana Flávia. Transação Penal na Ação de Iniciativa Privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Aranha, Adalberto José Queiroz Teles de CamargoAranha Filho, Adalberto José Queiroz Teles deMESSA, Ana Flávia. O Foro por prerrogativa de função diante do princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Aranha Filho, Adalberto José Queiroz Teles deAranha, Adalberto José Queiroz Teles de CamargoMESSA, Ana Flávia. Aspectos Polêmicos acerca do Direito de morrer: eutanásia e ortonásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Aranha Filho, Adalberto José Queiroz Teles deAranha, Adalberto José Queiroz Teles de CamargoMESSA, Ana Flávia. Da neficácia da Lei de Racismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Aranha Filho, Adalberto José Queiroz Teles deAranha, Adalberto José Queiroz Teles de CamargoMESSA, Ana Flávia. A Privatização dos Presídios como uma solução para o sistema previdenciário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Aranha Filho, Adalberto José Queiroz Teles deAranha, Adalberto José Queiroz Teles de CamargoMESSA, Ana Flávia. O transplante e o tráfico de órgãos e tecidos no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Aranha Filho, Adalberto José Queiroz Teles deAranha, Adalberto José Queiroz Teles de CamargoMESSA, Ana Flávia. Embriaguez ao volante sob a optica da lei n. 11.705/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
APANO, Evandro FabianiMESSA, Ana FláviaFELBERG, Lia. Os aspectos do crime de lavagem de dinheiro: a evolução no combate ao delito e sua tipificação no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
APANO, Evandro FabianiMESSA, Ana FláviaFELBERG, Lia. A utilização de informações privilegiadas para investimentos ou manipulação do mercado financeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
APANO, Evandro FabianiMESSA, Ana FláviaFELBERG, Lia. A atratividade dos paraisos fiscais às empresas Offshore para a prática do crime de lavagem de dinheiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
APANO, Evandro FabianiMESSA, Ana FláviaFELBERG, Lia. Regimes Prisionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
REIGOTA, João Manoel dos SantosMESSA, Ana FláviaCORRÊA, Neyde Falco Pires. Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
REIGOTA, João Manoel dos SantosMESSA, Ana FláviaCORRÊA, Neyde Falco Pires. A Institucionalização da ditadura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FRANCISCO, José CarlosPIERDONÁ, Zélia LuizaMESSA, Ana Flávia. Da limitação constitucional à capacidade normativa das agências reguladoras.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FRANCISCO, José CarlosPIERDONÁ, Zélia LuizaMESSA, Ana Flávia. Planejamento Tributário-análise das correntes predominantes e o tema dos tribunais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FLORÊNCIO, Juliana AbrúsioMESSA, Ana FláviaSUCCAR, Paulo Egídio Seabra. O direito autoral na sociedade da informação: problemas e soluções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FLORÊNCIO, Juliana AbrúsioMESSA, Ana FláviaSUCCAR, Paulo Egídio Seabra. O Direito Autoral na sociedade da informação: problemas e soluções.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CUSTÓDIO, Márcio FerezinMESSA, Ana FláviaBORTOLAI JUNIOR, Orlando. Cumprimento da sentença cível nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CUSTÓDIO, Márcio FerezinMESSA, Ana FláviaBORTOLAI JUNIOR, Orlando. A exceção de pré-executividade na execução fiscal tributária.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CUSTÓDIO, Márcio FerezinMESSA, Ana FláviaBORTOLAI JUNIOR, Orlando. Motivação das decisões Judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARTINS, Sérgio PintoJUCA, F. P.MESSA, Ana Flávia. Da execução do termo de ajuste de conduta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIERDONÁ, Zélia LuizaMESSA, Ana FláviaFRANCISCO, José Carlos. A seguridade social na Colnstituiçã Federal de 1988. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Comissão julgadora das bancas
CAGGIANO, Monica Herman Salem; CORREA, Fernando Alves; ARAUJO, Edmir Netto de; BOTELHO, Maria Luisa Alves da Silva Neto Teixeira; MACHADO, Jônatas Eduardo Mendes. Transparência: elemento estruturante das democracias. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CAGGIANO, Monica Herman Salem; ANDRADE, José Carlos Vieira de; LEMBO, Cláudio. Segurança jurídica e cidadania. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; DEMERCIAN, Pedro Henrique. Crimes de Responsabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; DEMERCIAN, Pedro Henrique. Crimes de Responsabilidade. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAGGIANO, M. H. S.;LEMBO, C.; ANDRADE, J. C. V.. Segurança jurídica e cidadania. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique. "Crimes de Responsabilidade". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, José Francisco. Crimes de Responsabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
Crime organizado transnacional sob o enfoque da convenção de Palermo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Flávia Messa;
Minimalismo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Flávia Messa;
Encontro Fortuito de provas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Flávia Messa;
Lei Antidrogas: questões polêmicas de direito material; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Flávia Messa;
Aspectos Jurídicos da castração química de pedófilos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Flávia Messa;
Da efetividade das normas pragmáticas constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Flávia Messa;
Improbidade administrativa decorrente da frustração do processo licitatório ou de sua dispensa indevida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Flávia Messa;
A inaplicabilidade do In Dúbio Pro Societate na decisão pronúncia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Flávia Messa;
Foi orientado por
Transparência: elemento estruturante das democracias; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Monica Herman Salem Caggiano;
Produções bibliográficas
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MESSA, Ana Flávia . Limites principiológicos da fiscalização tributária. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 82, p. 37-43, 2008.
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MESSA, Ana Flávia . Crimes de responsabilidade. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 62, p. 263-279, 2005.
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MESSA, Ana Flávia . As administrações tributárias em face dos limites da reforma tributária. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 57, p. 33-39, 2004.
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MESSA, Ana Flávia . Responsabilidade Penal do Prefeito Municipal. Revista Literária de Direito, São Paulo, v. 44, n.9, p. 17-22, 2000.
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ROCHA, M. H. ; MESSA, Ana Flávia ; JAQUES, KARINA. . Passe na OAB - 2ª Fase - FGV - Completaço - Prática Constitucional - 5ª Edição. 5ª. ed. São Paulo - SP: Saraiva Jur, 2021. 392p .
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MESSA, Ana Flávia . Prática Penal para Exame da OAB. 12ª. ed. São Paulo - SP: Saraiva Jur, 2020. v. 1. 560p .
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MESSA, Ana Flávia ; OLIVEIRA, B. B. (Org.) ; BATISTA, G. B. M. (Org.) ; PECEGO, A. J. F. S. (Org.) . Direito 4.0: o saber não ocupa espaço. 1ª. ed. São Paulo - SP: Almedina, 2020. 418p .
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MESSA, Ana Flávia ; CENCI, E. M. (Org.) ; MUNIZ, T. L. (Org.) . Direito Negocial e Corrupção no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2019. v. 1. 222p .
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MESSA, Ana Flávia . Governança Corporativa e Corrupção. 1. ed. Porto: Húmus - OBEGEF, 2019. v. 1. 295p .
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CARVALHO, M. M. (Org.) ; NOHARA, I. P. (Org.) ; MESSA, Ana Flávia (Org.) . Democracia Económica e Responsabilidade Social nas Sociedades Tecnológicas. 1. ed. Braga: EDUM, 2019. v. 1. 294p .
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MESSA, Ana Flávia ; ANDREUCCI, R. A. (Org.) . Exame da OAB unificado 1ª fase - 9ª edição. 9ª. ed. São Paulo - SP: Saraiva Jur, 2019. v. 1. 1112p .
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CASTRO, M. S. (Org.) ; MESSA, Ana Flávia (Org.) ; DOMINGUES, P. T. (Org.) ; ESTEVES, J. L. M. (Org.) . Governança, Compliance e Corrupção. 1ª. ed. São Paulo - SP: Almedina, 2019. 572p .
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MESSA, Ana Flávia . Dicas para 1ª fase da OAB. 1. ed. são paulo: saraiva, 2013.
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MESSA, Ana Flávia . Ação Popular. 1. ed. são paulo: saraiva, 2013.
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MESSA, Ana Flávia . Polícia Federal - Delegado e agente. 1. ed. são paulo: saraiva, 2013.
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MESSA, Ana Flávia . Prática penal para exame da oab. 6. ed. são paulo: saraiva, 2013.
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MESSA, Ana Flávia . Exame da OAB unificado 1ª fase. 3. ed. são paulo: saraiva, 2013.
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MESSA, Ana Flávia . Crime Organizado. 1. ed. são paulo: saraiva, 2012.
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MESSA, Ana Flávia . O Direito na Atualidade. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2011.
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MESSA, Ana Flávia . Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Rideel, 2011.
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MESSA, Ana Flávia . Sustentabilidade Ambiental e os Novos Desafios na Era Digital. São Paulo: , 2011.
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MESSA, Ana Flávia . Tendências Jurídicas Contemporâneas. 1. ed. são paulo: saraiva, 2011.
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MESSA, Ana Flávia . Estado e Economia - estudos em homenagem a Ademar Pereira. 1. ed. são paulo: saraiva, 2011.
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MESSA, Ana Flávia . Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas, 2010. v. 10.
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MESSA, Ana Flávia . Direito Processua Penal - Procedimentos Criminais, Sentença, Recursos, Execução Penal. São Paulo: Atlas, 2010. v. 11.
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MESSA, Ana Flávia . Empresa e Trabalho. 1. ed. são paulo: saraiva, 2010.
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MESSA, Ana Flávia . Direito Penal 6 ed. Sao Paulo: Barros e Fisher, 2009. v. 1.
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MESSA, Ana Flávia . Direito Tributário. São Paulo: editora Rideel, 2009. v. 1.
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ZANELLA, E. L. ; MESSA, Ana Flávia ; CASTRO, M. S. ; DOMINGUES, P. T. ; ESTEVES, J. L. M. . O combate da corrupção e o princípio da eficiência no Direito Penal. In: Ana Flávia Messa; Paulo de Tarso Domingues; João Luiz Martins Esteves. (Org.). Governança, Compliance e Corrupção. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 150-200.
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ZANELLA, E. L. ; CARNEIRO, J. R. G. ; MESSA, Ana Flávia . O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e sua Utilização como Mecanismo de Controle e Combate ao Crime Organizado. In: MESSA, Ana Flávia; CARNEIRO, José Reinaldo Guimarães. (Org.). Crime Organizado. 2ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 447-476.
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ZANELLA, E. L. ; MESSA, Ana Flávia . Foro Privilegiado na América Latina. In: LEMBO, Cláudio; HERMAN, Monica. (Org.). Constitucionalismo Moreno - Incursão no Constitucionalismo Sul-Americano. 1ed.Barueri-SP: Manole, 2020, v. 1, p. 417-431.
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MESSA, Ana Flávia . Transparência Administrativa Material - Instrumento de Combate à Corrupção Pública no Contexto das Cidades Inteligentes. In: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires. (Org.). Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis. 1ªed.Belo Horizonte - MG: Arraes Editores, 2020, v. , p. 83-96.
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MESSA, Ana Flávia . Transparência na Administração Pública Brasileira. In: Antonio José Franco de Souza Pêcego; Ana Flávia Messa; Bruno Bastos de Oliveira; Gustavo Barbosa de Mesquita Batista. (Org.). Direito 4.0: o saber não ocupa espaço. 1ªed.São Paulo - SP: Almedina, 2020, v. , p. 27-58.
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MESSA, Ana Flávia . Transparência: Instrumento Essencial para o Combate da Corrupção no Âmbito da Administração Pública Brasileira. In: Paulo de Tarso Domingues; Ana Flávia Messa. (Org.). Governança Corporativa e Corrupção. 1ed.Porto: Húmus - OBEGEF, 2019, v. 1, p. 6-38.
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MESSA, Ana Flávia . Transparência no Âmbito da Administração Pública. In: Maria Miguel Carvalho; Ana Flávia Messa; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Democracia Económica e Responsabilidade Social nas Sociedades Tecnológicas. 1ed.Braga: EDUM Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019, v. 1, p. 7-34.
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MESSA, Ana Flávia . Atualização Expansiva do Princípio da Publicidade Administrativa. In: Ana Flávia Messa; Elve Miguel Cenci; Tânia Lobo Muniz. (Org.). Direito negocial e corrupção no estado democrático de direito. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 1, p. 79-97.
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MESSA, Ana Flávia . Sentidos da Transparência Administrativa no Combate da Corrupção. In: Manuella Santos de Castro; Ana Flávia Messa; Paulo de Tarso Domingues; João Luiz Martins Esteves. (Org.). Sentidos da Transparência Administrativa no Combate da Corrupção. 1ªed.São Paulo - SP: Almedina, 2019, v. , p. 273-310.
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MESSA, Ana Flávia . Retardamento ou frustração da liquidação regular de precatório e o conceito de "responsiveness". In: Ives Gandra da Silva Martins e João Bosco Coelho Pasin. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo. 1ed.são paulo: saraiva, 2013, v. , p. 215-.
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MESSA, Ana Flávia . Tratados internacionais sobre direitos humanos e poder constituinte. In: Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis. (Org.). Tratados internacionais sobre direitos humanos e poder constituinte. 1ed.belo horizonte: Forum, 2012, v. , p. 241-.
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MESSA, Ana Flávia . A Constitucionalidade dos Royalties do Pré-Sal. In: Ana Flávia Messa e Roque Theophilo Junior. (Org.). Estado e Economia - estudos em homenagem a Ademar Pereira. 1ed.são paulo: saraiva, 2011, v. , p. 57-.
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MESSA, Ana Flávia . Crimes de responsabilidade do parlamentar. In: Ana Flávia Messa e Roberto Nussinkis Mac Cracken. (Org.). Tendências Jurídicas Contemporâneas. 1ed.são paulo: saraiva, 2011, v. , p. 71-.
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MESSA, Ana Flávia . Impostos Extraordinários. In: Eduardo Marcial Ferreira Jardim e João Bosco Coelho Pasin. (Org.). Tributos em espécie. 1ed.: Campus Elsevier, 2010, v. , p. 129-.
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MESSA, Ana Flávia . Reflexões acerca dos direitos humanos dos menores. In: Andrea Boari Caraciola, Ana Cláudia Torezan Andreucci e Aline da Silva Freitas. (Org.). Estatuto da criança e do adolescente 20 anos. 1ed.são paulo: LTR, 2010, v. , p. 345-.
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MESSA, Ana Flávia . A proteção constitucional da pessoa idosa. In: Sérigo Pinto Martins e Ana Flávia Messa. (Org.). Empresa e Trabalho. 1ed.são paulo: saraiva, 2010, v. , p. 33-.
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MESSA, Ana Flávia . A coisa julgada inconstitucional. In: Marcelo Campos. (Org.). Direito Processual Tributário - A dinâmica da interpretação - Estudos em homenagem ao Professor Dejalma de Campos. 1ed.são paulo: revista dos tribunais, 2008, v. , p. 273-.
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MESSA, Ana Flávia . Um modelo de Administração Pública na era digital. E.Tec Yearbook - Industry 4.0: Legal Challenges, Braga, p. 127 - 146, 01 dez. 2022.
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MESSA, Ana Flávia . Transparência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MESSA, Ana Flávia . Transparência na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MESSA, Ana Flávia . Primeiro simpósio sobre Tendências Jurídicas Contemporâneas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MESSA, Ana Flávia . Primeiro simpósio sobre crime organizado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DOMINGUES, P. T. ; MESSA, A. F. . Apresentação do Livro: Governança Corporativa e Corrupção. Porto, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MESSA, Ana Flávia . A Responsabilidade Penal do Prefeito Municipal. São aulo: Jurídica Brasileira, 2002 (Artigo).
Outras produções
MESSA, Ana Flávia . Um modelo de Administração Pública na era digital. 2022. (Relatório de pesquisa).
ROCHA, M. H. ; MESSA, Ana Flávia ; JAQUES, KARINA. . Passe na OAB - 2ª Fase - FGV - Completaço - Prática Constitucional - 5ª Edição 2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático).
CARVALHO, M. M. ; MESSA, A. F. ; NOHARA, I. P. . Organização do Livro: Democracia Económica e Responsabilidade Social nas Sociedades Tecnológicas. 2019. (Editoração/Livro).
MESSA, A. F. . Organização do Livro: Governança Corporativa e Corrupção. 2019. (Editoração/Livro).
MESSA, Ana Flávia ; ANDREUCCI, R. A. . Organização do Livro: Exame da OAB unificado 1ª fase - 9ª edição. 2019. (Editoração/Livro).
MESSA, A. F. ; CENCI, E. M. ; MUNIZ, T. L. . Organização do Livro: Direito Negocial e Corrupção no Estado Democrático de Direito. 2019. (Editoração/Livro).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Corrupção no Brasil: Lições aprendidas após a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) com a Operação Lava Jato e a eficácia dos Acordos de COLABORAÇÃO EMPRESARIAL (Leniência E ASSEMELHADOS) na recuperação das empresas no mercado DOMÉSTICO e internacional, Descrição: A pesquisa cobrirá o período pós edição da Lei Anticorrupção de 2013 e sob a operação Lava Jato, quando foram iniciados e concluídos centenas de processos criminais, cíveis e de improbidade administrativa, com condenações, multas e prisões que modificaram o combate e a punição à corrupção no Brasil até seu declínio com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) proferidas a partir de 2019 até o presente. Serão avaliados a extensão e forma de investigação por múltiplas autoridades competentes e a eficácia dos acordos de colaboração empresarial (leniência e assemelhados) para recuperação de empresas nos mercados domésticos e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Flávia Messa - Integrante / Antonio Carlos Rodrigues do Amaral - Coordenador / Fábio Ramazzini Bechara - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Denise Abade - Integrante / Diogo Rais Rodrigo Moreira - Integrante / Fabiano Augusto Petean - Integrante / Irene Inohara - Integrante / Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho - Integrante / Samuel Paiva Naves Mamede - Integrante / Alexandre Castilho - Integrante / João Paulo Sales - Integrante / Vivian Leinz - Integrante / Glenda Margareth Oliveira Laranjo - Integrante / Levy Emannuel Magno - Integrante.
Prêmios
2016
Medalha Coronel Paul Balagny, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Rua da Consolação, 896 - Prédio 3, Consolação, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32368559, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - 2008
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professora da Escola Paulista, Enquadramento Funcional: Professora
2001 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Prática Jurídica
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