Robson Aparecido Machado

Mestre em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringá-PR; Graduado em Direito pela Faculdade Barretos; Professor de Direito Constitucional e Processo Constitucional na Faculdade Barretos; Advogado em Barretos-SP, possui experiência em Direito Penal, Processual Penal e Administrativo (Trânsito).

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2015 - 2017

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: HOMOFOBIA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: A DISCRIMINAÇÃO ATENTATÓRIA DE DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS E A TUTELA PENAL-CONSTITUCIONAL,Ano de Obtenção: 2017
Dirceu Pereira Siqueira.Palavras-chave: Sexualidade; Homossexualidade; Mandado de Criminalização; Homofobia; Dignidade da Pessoa Humana; Direitos da Personalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo

2018 - Atual

Escola Paulista de Direito

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito da Diversidade Sexual, Racial e Religiosa

2018 - Atual

Faculdade Legale

Graduação em Direito

2010 - 2014

FACULDADE BARRETOS
Título: A Internação Provisória de Inimputáveis e Semi-Imputáveis como medida cautelar
Orientador: Fábio Rocha Caliari

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Formação complementar

2015 - 2015

Curso de Atualização de Examinadores de Trânsito. (Carga horária: 60h). , DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito, DENATRAN, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Palestra - Advocacia Moderna, Publicidade, Marketing e Ética. 2018. (Outra).

Palestra - Direitos dos Animais: Aspectos Relevantes. 2018. (Outra).

Palestra - Empoderamento da mulher e sororidade. 2018. (Outra).

Palestra - Jornada da Diversidade Sexual e Gênero. 2018. (Outra).

Palestra - Jornada da Diversidade Sexual e Gênero - IFSP. 2018. (Outra).

Palestra - Teses em Direito Penal e Processo Penal na atuação prática do advogado. 2018. (Outra).

Fórum Regional de Direitos Humanos, inclusão e (in)tolerância. 2017. (Outra).

NuSS Movie - Filme Monster. 2017. (Encontro).

Palestra.Recursos no Código de Processo Civil de 2015. 2017. (Outra).

Palestra.Sociedade Unipessoal de Advocacia - Constituição e Tributação. 2017. (Outra).

Palestra.Tutelas de Urgência, Cautelar, Satisfativa e de Evidência no Novo CPC. 2017. (Outra).

Palestra DELAÇÃO PREMIADA - Dr. Roberto Delmanto Jr.. 2017. (Outra).

Palestra LAVA JATO: CORRUPÇÃO, ÉTICA, LIDERANÇA E CIDADANIA - Dr. Luiz Flavio Gomeso g. 2017. (Outra).

Palestra O CENÁRIO POLÍTICO: PARTIDÁRIO ATUAL E A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA - Drª Fernanda Cristina Caprio. 2017. (Outra).

Palestra O PROTAGONISMO DA JOVEM ADVOCACIA NAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS - Dr. Leandro Caldeira Nava. 2017. (Outra).

Palestra SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - Dr. Dimitri Sales. 2017. (Seminário).

Seminário "Tráfico de Mulheres e Adolescentes para fins de Exploração Sexual. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional "Prostituição: modelos legais e putafeminismo. 2017. (Seminário).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE e IV CONGRESSO DE NOVOS DIREITOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE Direitos da personalidade de minorias e de grupos vulneráveis. DISCRIMINAÇÃO HOMOFÓBICA: UM ATENTADO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS. 2016. (Congresso).

Palestra.Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Outra).

Palestra.O Direito de Família e o Novo CPC. 2016. (Outra).

XXV CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.DEFENSORIA PÚBLICA: GARANTIDORA DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO E INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANO. 2016. (Encontro).

7ª Jornada Jurídica e Semana Científica da Faculdade Barretos. 2013. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SILVA

REZEK NETO, C.;MACHADO, R. A.; BENEVIDES, J. R.. A Recusa das "Testemunhas de Jeová! em Receber Tratamento Hemoterápico por Questões Religiosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Valmes Luiz da Silva Silvestre

SANCHES, R. R.;MACHADO, R. A.; VASCONCELOS, D. C.. Guarda Compartilhada Sob a Ótica do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Nayara Marins de Matos

VASCONCELOS, D. C.;MACHADO, R. A.; SANCHES, R. R.. Guarda dos Filhos e Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Cleiton José do Carmo

BENEVIDES, J. R.; GERAIGE NETO, Z.;MACHADO, R. A.. As cotas raciais para candidatos negros em concursos públicos como efetivação das ações afirmativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Vanessa Francisca Martins

BENEVIDES, J. R.; GERAIGE NETO, Z.;MACHADO, R. A.. A atuação do Supremo Tribunal Federal frente aos fundamentos do Estado democrático de direito: uma análise do habeas corpus nº 126.292. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Oswaldo Borioze Junior

BENEVIDES, J. R.; GERAIGE NETO, Z.;MACHADO, R. A.. A ineficácia da prisão civil do devedor de alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Aline Cristiane de Oliveira

MACHADO, R. A.; BORCAT, J. C.; ABRÃO FILHO, S.. A violência obstétrica sob o prisma da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Rogerio Barbieri Junior

MACHADO, R. A.; BORCAT, J. C.; ABRÃO FILHO, S.. O sistema prisional e a lei de execução penal: Uma análise do ser ao dever ser. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Paula Beatriz da Silva

MACHADO, R. A.; GODOY, G. R. M.; OSINSKI JUNIOR, JOÃO. A eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Conrado da Silva Prata

MACHADO, R. A.; FERREIRA, S. M. G.; SILVA, Fernando Melo da. O procedimento falimentar em contrato de arrendamento e parceria rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Caio Henrique Gandolfi Zanon

MACHADO, R. A.; FERREIRA, S. M. G.; SILVA, Fernando Melo da. Análise da implentação da contribuição sobre iluminação pública de municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Alex Quelli Tomé

MACHADO, R. A.; FERREIRA, S. M. G.; SILVA, Fernando Melo da. Biografias não autorizadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Victor Hugo Marcondes da Silva

BORCAT, J. C.; MINISTRO, A. C.;MACHADO, R. A.. Aplicabilidade do Código de defesa do consumidor em compras internacionais pela internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Gabriel de Oliveira Santos

BRAY, R. T.; ORMELESI, V. F.;MACHADO, R. A.. Um estudo sobre o pensamento jurídico e político de Kant. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Murilo Aparecido Saranso Rosa

FERNANDES, C. M.; SANCHES, R. R.;MACHADO, R. A.. A Falibilidade da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Renan Henrique Santos da Silva

FERNANDES, C. M.; REZEK NETO, C.;MACHADO, R. A.. Crimes de ódio na sociedade de informação sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Ana Caroline Justino Cordisco

MACHADO, R. A.; RESENDE, M. J. B.; MIRANDA, M. C.. Aposentadoria por Idade Urbana e Rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Sergio Balsanulfo da Silva

MACHADO, R. A.; RESENDE, M. J. B.; MIRANDA, M. C.. Dano Moral no Âmbito Familiar e as Famílias Atuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

MACHADO, R. A.; FERNANDES, C. M.. Interdisciplinar - 2º período - "Das propedêuticas à praxis profissional". 2018. Faculdade Barretos.

MACHADO, R. A.; SOUZA, O.A.. Interdisciplinar IV Simpósio de Pesquisa e Trabalho de Curso. 2017. Faculdade Barretos.

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Comissão julgadora das bancas

Denis Ortiz Jordani

CALIARI, F. R.;JORDANI, Denis Ortiz.. A internação provisória dos inimputáveis e semi-imputáveis como medida cautelar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Gustavo Noronha de Ávila

SIQUEIRA, D. P.; SOUZA, M. C. X.;ÁVILA, G. N.. Homofobia e direitos da personalidade: a discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais e a tutela penal-constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Gustavo Noronha de Ávila

SIQUEIRA, D. P.; RIBEIRO, D. M. G.;ÁVILA, G. N.. Homofobia e direitos da personalidade: a discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais e sua tutela penal-constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Gustavo Noronha de Ávila

SIQUEIRA, D. P.; RIBEIRO, D. M. G.;ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE. Homofobia e direitos da personalidade: a discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais e sua tutela penal-constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Dirceu Pereira Siqueira

SIQUEIRA, D. P.; AVILA, G. N.; SOUZA, M. C. X.. Homofobia e direitos da personalidade: a discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais e a tutela penal-constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

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Orientou

Aline Lourenço Cunha Bragança de Oliveira

O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE OS PROJETOS INCENTIVADOS PELA LEI ROUANET; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Robson Aparecido Machado;

Félix Mauricio Flor

O STF e a Lei da Ficha Limpa: Entendimento Consolidado e Possibilidades de Novas Interpretações; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Robson Aparecido Machado;

Vânio José Almeida

A supremacia constitucional e seus efeitos no direito privado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Robson Aparecido Machado;

Edson Luís de Azeredo

As Agências Reguladoras e seu Poder de Normatização: Anvisa versus Tabaco; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Robson Aparecido Machado;

Mauricio Pereira dos Santos

"MUDANÇAS NO PROCESSO LICITATÓRIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998, À LUZ DO ENTENDIMENTO DO STF; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Robson Aparecido Machado;

Micael Nathan Costa Quirino

O impacto das fake news na atualidade e o ordenamento jurídico pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;

MOTA, V

S; ; MATOS, A; S; ; FERREIRA, J; V; Q; ; FERREIRA, G; H; G; ; APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Aparecido Machado;

BASSO, M

C; A; ; OLIVEIRA, F; S; ; LIBERDADE DE EXPRESSÃO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: LIBERDADE RELIGIOSA E O DISCURSO DO ÓDIO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Aparecido Machado;

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Foi orientado por

FABIO ROCHA CALIARI

A internação provisória de inimputáveis e semi-imputáveis como medida cautelar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fábio Rocha Caliari;

Dirceu Pereira Siqueira

Homofobia e direitos da personalidade: a discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais e a tutela penal-constitucional; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

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Produções bibliográficas

  • MACHADO, R. A. . A Realidade do Egresso: Plano Normativo da Lei de Execução Penal versus Reintegração Social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) , v. 3, p. 168-194, 2015.

  • Fábio Rocha Caliari ; MACHADO, R. A. . A Internação Provisória de Inimputáveis e Semi-Imputáveis como Medida Cautelar. Revista Eletrônica Jurídica da UNIRP - Universitas , v. 7, p. 3-3, 2013.

  • MACHADO, R. A. ; MONTESCHIO, H. . Discriminação Homofóbica: Um Atentado aos Direitos da Personalidade das Minorias e Grupos Vulneráveis. In: OTERO, Cleber Sanfelici; BENVENUTO, Fernanda Moreira; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. (Org.). Vulnerabilidade, Obrigações e Direitos da Personalidade. 1ed.Maringá: IDDM Editora, 2017, v. 1, p. 26-40.

  • MACHADO, R. A. ; SIQUEIRA, D. P. . DEFENSORIA PÚBLICA: GARANTIDORA DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO E INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: Frederico da Costa Carvalho Neto; Jefferson Aparecido Dias; Vivian de Almeida Gregori Torres. (Org.). Acesso à Justiça I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 202-221.

  • MACHADO, R. A. ; ROSOLEN, A. V. . O Direito Fundamental à Vida e o Direito de Viver: Não (te) Matarás!. In: Daniela Menengoti Ribeiro; José Francisco de Assis Dias; Larissa Yukie Couto Munekata;. (Org.). Ética e Direito à Vida. 1ed.Maringá-PR: Editora Vivens, 2015, v. I, p. 1-224.

  • MACHADO, R. A. . Mandado de Criminalização: O Crime de Homofobia como Discriminação Atentatória a Direitos e Liberdades Fundamentais. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriçá Amaral. (Org.). Democracia, liberdade e justiça social: fundamentos para uma teoria jurídica do reconhecimento. 1ed.Birigui-SP: Editora Boreal, 2015, v. I, p. 1-300.

  • MACHADO, R. A. ; SANTOS, J.H. ; DIAS, L.S. . PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E OS PLANOS DE SAÚDE: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Jornal de Barretos Regional, Barretos, 13 dez. 2014.

  • MACHADO, R. A. ; BASSO, M. C. A. ; OLIVEIRA, F. S. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: LIBERDADE RELIGIOSA E O DISCURSO DO ÓDIO. In: 19º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP, 2018, Ribeirão Preto-SP. 19º CONIC-UNAERP - Anais de Pesquisa 2018, 2018.

  • MACHADO, R. A. ; Fábio Rocha Caliari . A FIANÇA CRIMINALCOMO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA P. In: CONIC - UNAERP - 15º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa, 2014, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa 2014, 2014. v. 15. p. 1-527.

  • MACHADO, R. A. ; MOTA, V. S. ; MATOS, A. S. ; FERREIRA, J. V. Q. ; FERREIRA, G. H. G. . APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: 19º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP, 2018, Ribeirão Preto-SP. 19º CONIC-UNAERP - Anais de Pesquisa 2018, 2018.

  • MACHADO, R. A. ; Fábio Rocha Caliari . A FIANÇA CRIMINAL COMO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. In: CONIC-SEMESP 14º Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2014, São Paulo. Anais do Conic Semesp, 2014. v. 2.

  • MACHADO, R. A. ; Fábio Rocha Caliari ; Rosangela Paiva Spagnol . A Internação Provisória de Inimputáveis e Semi-Imputáveis Como Medida Cautelar. In: 21º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2013, São Paulo. SIICUSP, 2013.

  • MACHADO, R. A. ; Fábio Rocha Caliari ; Rosangela Paiva Spagnol . A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE INIMPUTÁVEIS E SEMI-IMPUTÁVEIS COMO MEDIDA CAUTELAR. In: CONIC-SEMESP 13º Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2013, Campinas. Anais do Conic Semesp, 2013. v. 1.

  • MACHADO, R. A. . Diversidade Sexual e de Gênero: Definições e Conquistas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACHADO, R. A. ; MONTESCHIO, H. . DISCRIMINAÇÃO HOMOFÓBICA: UM ATENTADO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, R. A. . O acesso à justça sob a ótica do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

MACHADO, R. A. ; REZENDE, Fabiana Faria ; PITARO, K. ; MESSINETI, G. . Transpondo as Barreiras do Preconceito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACHADO, R. A. . Direitos da Personalidade. 2015. (Minicurso).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2017

    Núcleo de Estudo Interdisciplinar em Sexualidade e Saúde - NuSS, Descrição: No segundo semestre de 2017, o NuSS pesquisou na área da saúde e sexualidade das pessoas que trabalham com a prostituição - profissionais do sexo. Desta forma, buscou desmistificar que a prostituição pode ser uma opção de trabalho com seus direitos trabalhistas garantidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Robson Aparecido Machado - Integrante / Marco Aurélio Monteiro - Coordenador.

  • 2017 - 2017

    Núcleo de Estudo Interdisciplinar em Sexualidade e Saúde - NuSS, Descrição: No primeiro semestre de 2017, o NuSS, através de estudos e pesquisas buscou contribuir na orientação sexual para pais e/ou profissionais que lidam diretamente com Pessoas com deficiência, dado a carência de conhecimentos, a abundância de mitos e a cultura normativa e conservadora da vivência da sexualidade dessas pessoas na sociedade em que vivemos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Robson Aparecido Machado - Integrante / Marco Aurélio Monteiro - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia, Robson Machado. , Rua Peru, nº 1320, sala 07, América, 14783186 - Barretos, SP - Brasil, Telefone: (17) 7981111985

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Experiência profissional