Robson Aparecido Machado
Mestre em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringá-PR; Graduado em Direito pela Faculdade Barretos; Professor de Direito Constitucional e Processo Constitucional na Faculdade Barretos; Advogado em Barretos-SP, possui experiência em Direito Penal, Processual Penal e Administrativo (Trânsito).
Informações coletadas do Lattes em 06/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídicas
2015 - 2017
Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: HOMOFOBIA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: A DISCRIMINAÇÃO ATENTATÓRIA DE DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS E A TUTELA PENAL-CONSTITUCIONAL,Ano de Obtenção: 2017
Dirceu Pereira Siqueira.Palavras-chave: Sexualidade; Homossexualidade; Mandado de Criminalização; Homofobia; Dignidade da Pessoa Humana; Direitos da Personalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-graduação em Direito de Trânsito
2021 - 2021
Faculdade Legale
Título: TCC não obrigatório
Especialização em Pós-graduação em Direito da Diversidade Sexual, Racial e Religiosa
2018 - 2021
Faculdade Legale
Título: A Proteção dos Direitos Humanos LGBTQIA+ e os Princípios Consagrados contra a Discriminação Atentatória
Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo
2018 - 2020
Escola Paulista de Direito
Título: TCC não obrigatório
Graduação em Direito
2010 - 2014
FACULDADE BARRETOS
Título: A Internação Provisória de Inimputáveis e Semi-Imputáveis como medida cautelar
Orientador: Fábio Rocha Caliari
Formação complementar
2021 - 2021
VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito: Democracia e Risco. (Carga horária: 12h). , Associação Brasileira de Filosofia do Direito, ABRAFI, Brasil.
2021 - 2021
Filosofia do Direito. (Carga horária: 18h). , Instituto para Reforma do Estado e Empresa, IREE, Brasil.
2021 - 2021
Introdução à Filosofia de Hegel. (Carga horária: 5h). , Editora Vozes, VOZES, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 25h). , Instituto de Direito Real, DIREITO REAL, Brasil.
2021 - 2021
Estratégias Processuais na Lei Seca. (Carga horária: 8h). , Academia do Direito de Trânsito, TRÂNSITO, Brasil.
2021 - 2021
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 36h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
2021 - 2021
Hermenêutica e Construção Judicial do Direito. (Carga horária: 10h). , ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, EBEC, Brasil.
2021 - 2021
SEMINÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 12h). , Sentido Único - Gestão Educacional, SENTIDO ÚNICO, Brasil.
2021 - 2021
Um dia pela democracia. (Carga horária: 12h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
2021 - 2021
Estado e Política na Obra de Nicos Poulantzas. (Carga horária: 6h). , Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e Políticas Educacionais, TEPE, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Atualização de Examinadores de Trânsito. (Carga horária: 60h). , DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito, DENATRAN, Brasil.
2012 - 2012
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
27 diálogos sociojurídicos - o papel do ensino jurídico no combate ao racismo. 2021. (Outra).
Aula Magna - A Ética da Escrita Jurídica. 2021. (Outra).
Aula Magna - Contra o HCD - Homem Comum do Direito. 2021. (Outra).
Cátedra de Educação Advocatícia. 2021. (Seminário).
Crianças e Adolescentes com variabilidade de gênero. 2021. (Oficina).
Debates em Direito Parlamentar. 2021. (Encontro).
I Congresso Nacional de Psicanálise, Ética e Filosofia da Diferença. 2021. (Congresso).
Imersão Constitucional. 2021. (Congresso).
Palestra - "Um bate-papo sobre as correntes da Filosofia do Direito". 2021. (Outra).
Palestra - Abuso de Poder nas Eleições. 2021. (Outra).
Palestra - A Democracia Constitucional e a Internet: Entre a Ameaça da Desinformação e os Riscos das Respostas Governamentais. 2021. (Outra).
Palestra - Clássicos da Literatura Jurídica: Beccaria e a Escola Clássica do Direito Penal. 2021. (Outra).
Palestra - Constituição para Todos. 2021. (Outra).
Palestra - Direito ao Esquecimento. 2021. (Outra).
Palestra - Direito Internacional na Prática. 2021. (Outra).
Palestra - Docência Jurídica no Século XXi. 2021. (Outra).
Palestra - Judicialização da Saúde. 2021. (Outra).
Palestra - Justiça Restaurativa. 2021. (Outra).
Palestra - Lawfare: A Lei como Arma. 2021. (Outra).
Palestra - Mulheres Vivendo sem Violência: Protagonismo da Advocacia no combate eficaz a violações de Direitos Humanos de Mulheres a partir de dados científicosPs. 2021. (Outra).
Palestra - Webinar: Direito Constitucional e Estado de Exceção. 2021. (Outra).
Palestra - Webinar - Reforma dos Crimes Eleitorais. 2021. (Outra).
Palestra - Webinar - Retratos do Direito Internacional. 2021. (Outra).
Semana Filosófico-Teológica: "Estado democrático de Direito em Tempos de Pandemia- A relação entre Instituições, Sociedade e Estado". 2021. (Seminário).
Seminário do Dia Internacional da luta contra a LGTIFOBIA. 2021. (Seminário).
Palestra - Encarceramento Feminino e Interseccionalidade. 2020. (Outra).
Palestra - Advocacia Moderna, Publicidade, Marketing e Ética. 2018. (Outra).
Palestra - Direitos dos Animais: Aspectos Relevantes. 2018. (Outra).
Palestra - Empoderamento da mulher e sororidade. 2018. (Outra).
Palestra - Jornada da Diversidade Sexual e Gênero. 2018. (Outra).
Palestra - Jornada da Diversidade Sexual e Gênero - IFSP. 2018. (Outra).
Palestra - Teses em Direito Penal e Processo Penal na atuação prática do advogado. 2018. (Outra).
Fórum Regional de Direitos Humanos, inclusão e (in)tolerância. 2017. (Outra).
NuSS Movie - Filme Monster. 2017. (Encontro).
Palestra.Recursos no Código de Processo Civil de 2015. 2017. (Outra).
Palestra.Sociedade Unipessoal de Advocacia - Constituição e Tributação. 2017. (Outra).
Palestra.Tutelas de Urgência, Cautelar, Satisfativa e de Evidência no Novo CPC. 2017. (Outra).
Palestra DELAÇÃO PREMIADA - Dr. Roberto Delmanto Jr.. 2017. (Outra).
Palestra LAVA JATO: CORRUPÇÃO, ÉTICA, LIDERANÇA E CIDADANIA - Dr. Luiz Flavio Gomeso g. 2017. (Outra).
Palestra O CENÁRIO POLÍTICO: PARTIDÁRIO ATUAL E A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA - Drª Fernanda Cristina Caprio. 2017. (Outra).
Palestra O PROTAGONISMO DA JOVEM ADVOCACIA NAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS - Dr. Leandro Caldeira Nava. 2017. (Outra).
Palestra SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - Dr. Dimitri Sales. 2017. (Seminário).
Seminário "Tráfico de Mulheres e Adolescentes para fins de Exploração Sexual. 2017. (Seminário).
Seminário Internacional "Prostituição: modelos legais e putafeminismo. 2017. (Seminário).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE e IV CONGRESSO DE NOVOS DIREITOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE Direitos da personalidade de minorias e de grupos vulneráveis. DISCRIMINAÇÃO HOMOFÓBICA: UM ATENTADO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS. 2016. (Congresso).
Palestra.Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Outra).
Palestra.O Direito de Família e o Novo CPC. 2016. (Outra).
XXV CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.DEFENSORIA PÚBLICA: GARANTIDORA DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO E INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANO. 2016. (Encontro).
7ª Jornada Jurídica e Semana Científica da Faculdade Barretos. 2013. (Congresso).
Participação em bancas
LELIS, L. G.; SILVA, A. C. G. R.;MACHADO, R. A.; HAYEK, L. G.. A Emenda Constitucional N. 103 e os reflexos na aposentadoria especial: O direito adquirido e os efeitos nocivos à dignidade do trabalho face à extinção da aposentadoria especial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORGES, M. E. V.; SILVA, A. C. G. R.;MACHADO, R. A.; HAYEK, L. G.. Aspectos Gerais da Aposentadoria por Idade Rural e suas Fraudes mais Recorrentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
OLIVEIRA, B. C. S.; AMSEI NETO, C.;MACHADO, R. A.; GODOY, G. R. M.. Violência contra a Mulher: Vitimização secundária e a ocorrência da cifra negra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
NOGUEIRA, P. M. F.; AMSEI NETO, C.;MACHADO, R. A.; GODOY, G. R. M.. A Responsabilização Criminal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais: Da aplicação da pena aos gestores responsáveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
SOUZA, B. F.; AMSEI NETO, C.;MACHADO, R. A.; GODOY, G. R. M.. Aplicação de Medida de Segurança contra Psicopatas em Crime Doloso contra a Vida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
PAULO, V. S.; VASCONCELOS, D. C.;MACHADO, R. A.; ARANTES, J. C. Q.. A Necessidade de Esquecimento e o Direito à Informação: meios de ponderação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
CARDOZO, J. S.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; MENEZES, H. C. B.. Reconhecimento da União Poliafetiva como Entidade Familiar Constitucional Protegida e a Concreção do Princípio da Isonomia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
PADILHA, L. M.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; MENEZES, H. C. B.. Perspectivas em Disputa: Mulheres encarceradas e convivência familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
SILVA, L. F. G.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; MENEZES, H. C. B.. Feminicídio: Violência contra a mulher e a omissão do Poder Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
ASSIS, A. C. D.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; MENEZES, H. C. B.. Dignidade da Pessoa Humana e Direito da Personalidade Face à Nova Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
MURONI, E. C.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; MENEZES, H. C. B.. Da Proteção do Consumidor na Relação de Multipropriedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
CARREGARI, M. A.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; VASCONCELOS, D. C.. O Processo de Revitimização nos Crimes de Violência Sexual contra a Mulher e a Influência Midiática: Estudo do Projeto de Lei Mariana Ferrer. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
SOUZA, P. M.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; VASCONCELOS, D. C.. A (in) eficiência da Legislação Penal Brasileira frente ao Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins Sexuais: Uma análise sociojuridica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
CARVALHO, L. C.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; VASQUEZ, F. M. P. L.. Sistema Penitenciário: Uma análise sociojuridica da realidade do encarceramento de pessoas negras no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
CAVALCANTI, T. S.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; VASCONCELOS, D. C.. Aplicação Distorcida da Lei de Alienação Parental: Uma análise a partir da cultura do estupro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
LADARIO, R. L.; GODOY, G. R. M.;MACHADO, R. A.; AMSEI NETO, C.. Tráfico Privilegiado: Consequências sociais e execução da pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
MUNIZ, B. E. R. M.; GODOY, G. R. M.;MACHADO, R. A.; AMSEI NETO, C.. Muniz.Posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a inadequação da perpetualidade das medidas de segurança aplicadas aos inimputáveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
SIQUEIRA, C. S.; OSINSKI JUNIOR, JOÃO;MACHADO, R. A.; SANTOS, E. O. B.. A Psicopatia e o Direito Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
MORITO NETO, H. G.; COSTA JUNIOR, J. C. G.;MACHADO, R. A.; LAPICCIRELLA, A. M. S. P.. O Combate ao Trabalho Análogo à Condição de Escravo no Brasil Contemporâneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
TEIXEIRA, P. H. C.; CARVALHO, F. J. P.;MACHADO, R. A.; SOUZA, P. C. R.. Gestão Estratégica de Pessoas e seu Impacto Positivo nos Resultados de Empresas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Barretos.
CRUZ, L. V. D.; CARVALHO, F. J. P.;MACHADO, R. A.; SOUZA, P. C. R.. Governança Corporativa como Ferramenta para Gestão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Barretos.
SILVA, J. A. C.; CARVALHO, F. J. P.;MACHADO, R. A.; SOUZA, P. C. R.. Contabilidade Gerencial e a Importância para a Tomada de Decisão em Empresas de Médio e Grande Porte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Barretos.
MOTA, V. S.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; MENEZES, H. C. B.. A Lei de proteção geral de dados como instrumento de efetivação do direito ao esquecimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
VARANDA, T. A.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; MENEZES, H. C. B.. A colisão dos direitos fundamentais de liberdade artística e religiosa: limitações e censura no caso do "especial de natal do porta dos fundos". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
QUEIROZ, R. P. A.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; MENEZES, H. C. B.. Aspectos processuais e materiais da proteção da mulher durante o casamento: o estupro marital e a eficácia das medidas protetivas de urgência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
GINI, N. O.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; MENEZES, H. C. B.. Democracia, Mulheres e Raça: A subrepresentação da mulher negra na política e nos espaços de poder. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
OLIVEIRA, G. A.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; MENEZES, H. C. B.. O Direito como agente transformador da cultura da violência simbólica contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
PEREIRA, G. H. G.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; SULAIMAN, I. N.. A Responsabilidade Civil e a Guarda Compartilhada como mecanismos atenuantes da alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
LOPES, B. J. G.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; MENEZES, H. C. B.. A Reintegração Familiar da Criança e do Adolescente pelo Apadrinhamento Afetivo: A concreção do direito à convivência familiar e comunitária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
SANTOS, N. F.; PEREIRA, F. M. S.;MACHADO, R. A.; SULAIMAN, I. N.. A Constitucionalidade da Reserva por Critérios Étnicos e a Promoção da Igualdade Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
ARRABAL, F. A.; SOUZA, O.A.;MACHADO, R. A.; SILVA, Fernando Melo da. Análise das ações adotadas pelo Ministério Público no exercício do controle externo da atividade policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
REZEK NETO, C.;MACHADO, R. A.; BENEVIDES, J. R.. A Recusa das "Testemunhas de Jeová! em Receber Tratamento Hemoterápico por Questões Religiosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
SANCHES, R. R.;MACHADO, R. A.; VASCONCELOS, D. C.. Guarda Compartilhada Sob a Ótica do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
VASCONCELOS, D. C.;MACHADO, R. A.; SANCHES, R. R.. Guarda dos Filhos e Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BENEVIDES, J. R.; GERAIGE NETO, Z.;MACHADO, R. A.. As cotas raciais para candidatos negros em concursos públicos como efetivação das ações afirmativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BENEVIDES, J. R.; GERAIGE NETO, Z.;MACHADO, R. A.. A atuação do Supremo Tribunal Federal frente aos fundamentos do Estado democrático de direito: uma análise do habeas corpus n 126.292. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BENEVIDES, J. R.; GERAIGE NETO, Z.;MACHADO, R. A.. A ineficácia da prisão civil do devedor de alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
MACHADO, R. A.; BORCAT, J. C.; ABRÃO FILHO, S.. A violência obstétrica sob o prisma da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
MACHADO, R. A.; BORCAT, J. C.; ABRÃO FILHO, S.. O sistema prisional e a lei de execução penal: Uma análise do ser ao dever ser. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
MACHADO, R. A.; GODOY, G. R. M.; OSINSKI JUNIOR, JOÃO. A eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
MACHADO, R. A.; FERREIRA, S. M. G.; SILVA, Fernando Melo da. O procedimento falimentar em contrato de arrendamento e parceria rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
MACHADO, R. A.; FERREIRA, S. M. G.; SILVA, Fernando Melo da. Análise da implentação da contribuição sobre iluminação pública de municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
MACHADO, R. A.; FERREIRA, S. M. G.; SILVA, Fernando Melo da. Biografias não autorizadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BORCAT, J. C.; MINISTRO, A. C.;MACHADO, R. A.. Aplicabilidade do Código de defesa do consumidor em compras internacionais pela internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BRAY, R. T.; ORMELESI, V. F.;MACHADO, R. A.. Um estudo sobre o pensamento jurídico e político de Kant. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FERNANDES, C. M.; SANCHES, R. R.;MACHADO, R. A.. A Falibilidade da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
FERNANDES, C. M.; REZEK NETO, C.;MACHADO, R. A.. Crimes de ódio na sociedade de informação sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
MACHADO, R. A.; RESENDE, M. J. B.; MIRANDA, M. C.. Aposentadoria por Idade Urbana e Rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
MACHADO, R. A.; RESENDE, M. J. B.; MIRANDA, M. C.. Dano Moral no Âmbito Familiar e as Famílias Atuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
MACHADO, R. A.; SILVA, A. C. G. R.; PEREIRA, F. M. S.. Interdisciplinar - 9 período Direito. 2021. Faculdade Barretos.
MACHADO, R. A.. II SIIC - Simpósio de Iniciação e Inovação à Pesquisa Científica. 2019. Faculdade Barretos.
MACHADO, R. A.; FERNANDES, C. M.. Interdisciplinar - 2 período - "Das propedêuticas à praxis profissional". 2018. Faculdade Barretos.
MACHADO, R. A.; SOUZA, O.A.. Interdisciplinar IV Simpósio de Pesquisa e Trabalho de Curso. 2017. Faculdade Barretos.
Orientou
O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE OS PROJETOS INCENTIVADOS PELA LEI ROUANET; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Robson Aparecido Machado;
O STF e a Lei da Ficha Limpa: Entendimento Consolidado e Possibilidades de Novas Interpretações; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Robson Aparecido Machado;
A supremacia constitucional e seus efeitos no direito privado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Robson Aparecido Machado;
As Agências Reguladoras e seu Poder de Normatização: Anvisa versus Tabaco; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Robson Aparecido Machado;
"MUDANÇAS NO PROCESSO LICITATÓRIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N 19/1998, À LUZ DO ENTENDIMENTO DO STF; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Uma análise em face a (i) legalidade de pagamentos de royalties sobre as sementes produzidas pelo plantio de soja transgênica Roundup Ready (RR); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Ativismo Judicial como Afronta a Separação de Poderes e a Constituição Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
O Julgamento de Adolf Eichmann: A importância dos Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
A Inconstitucionalidade da Separação Judicial na Nova Legislação Civil após a Vigência da Emenda Constitucional n 66/2010; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
O tráfico de pessoas no contexto histórico e o seu aprimoramento através da internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
A Relativização da Proteção à Integridade Física e Saúde do Trabalhador no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Judicialização da Sáude: A Judicialização da Saúde e os impactos na gestão pública BARRETOS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
As Dificuldades na Efetivação dos Direitos Sociais no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
O Direito Constitucional à posse de arma de fogo e à defesa do cidadão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Adoção por LGBTIs: Entre o Direito e o Preconceito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Os limites da Violação de Domicílio diante de Flagrante Delito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Violência contra a Mulher: Uma manifestação da relação de poder entre os gêneros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Adolescentes em atendimento socioeducativo na Fundação Casa e o princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Presunção de Inocência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
A Superlotação no sistema penitenciário brasileiro em afronta à dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Democracia: Uma análise histórica de seu desenvolvimento e a sua recessão no início do século XXI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
A Transmissibilidade do direito de pleitear reparação por dano moral como elemento que evidencia a evolução à horizontalidade dos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Violência Obstétrica: A evolução histórica da patologiazação do parto em confronto com as recomendações atuais de humanização do nascimento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Falta de parâmetros objetivos legais positivados que diferenciem dolo eventual de culpa consciente: o caso da boate Kiss; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
O impacto das fake news na atualidade e o ordenamento jurídico pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NA NOVA LEGISLAÇÃO CIVIL APÓS A VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66/2010; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
As Dificuldades na Efetivação dos Direitos Sociais no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
O Julgamento de Adolfo Eichmann: A importância dos Direitos Humanos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Ativismo Judicial como Afronta a Separação de Poderes e a Constituição Federal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Lawfare uma introdução: A instrumentalização do Direito como ameaça à Democracia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
A percepção do abuso psicológico doméstico como traço comum e engrenagem para continuação do patriarcado; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Direito pós-moderno: uma reflexão sobre sua crise; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Robson Aparecido Machado;
A garantia da liberdade de expressão em face do discurso de ódio; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Robson Aparecido Machado;
S; ; FERREIRA, G; H; G; ; FERREIRA, J; V; Q; ; DA MOTA, V; ; A interferência da internet e das redes sociais na política; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Aparecido Machado;
H; G; ; MATOS, A; S; DA MOTA, V; S; ; FERREIRA, J; V; Q; Legislando a era digital; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Aparecido Machado;
F; M; ; ANTÔNIO, L; L; M; ; VIANA, V; Q; R; L; ; SILVA, L; A Constitucionalidade do colegiado de primeira instância no julgamento de crimes que envolvam membros de organizações criminosas: as diferenças entre a Lei 12; 964/12 e a figura do juiz sem rosto; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Aparecido Machado;
C; A; ; OLIVEIRA, F; S; ; ROBERTO, C; A; ; SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA PSICOLOGIA INTERFACE COM O DIREITO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Aparecido Machado;
C; ; JUNQUEIRA, L; C; F; ; Direito à saúde e sua proteção constitucional no cenário brasileiro atual; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Aparecido Machado;
V; Q; ; DE MATOS, A; S; ; FERREIRA, G; H; G; ; DA MOTA,; Exercício pleno do direito fundamental da liberdade de expressão e de fiscalização da atuação do poder público em conflito com o direito de irmagem; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Aparecido Machado;
C; A; ; OLIVEIRA, F; S; ; SILVA, C; Z; T; ; Parto anônimo: discussão sobre sanguinidade versus afetividade nas relações de filiação à luz da dignidade humana; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Aparecido Machado;
C; A; ; OLIVEIRA, F; S; ;; Alienação parental: a guarda compartilhada como instrumento de prevenção; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Aparecido Machado;
S; ; MATOS, A; S; ; FERREIRA, J; V; Q; ; FERREIRA, G; H; G; ; APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Aparecido Machado;
C; A; ; OLIVEIRA, F; S; ; LIBERDADE DE EXPRESSÃO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: LIBERDADE RELIGIOSA E O DISCURSO DO ÓDIO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Robson Aparecido Machado;
Produções bibliográficas
-
MACHADO, ROBSON APARECIDO ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS LGBT E OS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO ATENTATÓRIA. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 6, p. 167-201, 2018.
-
MACHADO, R. A. . A Realidade do Egresso: Plano Normativo da Lei de Execução Penal versus Reintegração Social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) , v. 3, p. 168-194, 2015.
-
Fábio Rocha Caliari ; MACHADO, R. A. . A Internação Provisória de Inimputáveis e Semi-Imputáveis como Medida Cautelar. Revista Eletrônica Jurídica da UNIRP - Universitas , v. 7, p. 3-3, 2013.
-
MACHADO, R. A. ; MONTESCHIO, H. . Discriminação Homofóbica: Um Atentado aos Direitos da Personalidade das Minorias e Grupos Vulneráveis. In: OTERO, Cleber Sanfelici; BENVENUTO, Fernanda Moreira; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. (Org.). Vulnerabilidade, Obrigações e Direitos da Personalidade. 1ed.Maringá: IDDM Editora, 2017, v. 1, p. 26-40.
-
MACHADO, R. A. ; SIQUEIRA, D. P. . DEFENSORIA PÚBLICA: GARANTIDORA DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO E INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: Frederico da Costa Carvalho Neto; Jefferson Aparecido Dias; Vivian de Almeida Gregori Torres. (Org.). Acesso à Justiça I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 202-221.
-
MACHADO, R. A. ; ROSOLEN, A. V. . O Direito Fundamental à Vida e o Direito de Viver: Não (te) Matarás!. In: Daniela Menengoti Ribeiro; José Francisco de Assis Dias; Larissa Yukie Couto Munekata;. (Org.). Ética e Direito à Vida. 1ed.Maringá-PR: Editora Vivens, 2015, v. I, p. 1-224.
-
MACHADO, R. A. . Mandado de Criminalização: O Crime de Homofobia como Discriminação Atentatória a Direitos e Liberdades Fundamentais. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriçá Amaral. (Org.). Democracia, liberdade e justiça social: fundamentos para uma teoria jurídica do reconhecimento. 1ed.Birigui-SP: Editora Boreal, 2015, v. I, p. 1-300.
-
MACHADO, R. A. ; SANTOS, J.H. ; DIAS, L.S. . PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E OS PLANOS DE SAÚDE: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Jornal de Barretos Regional, Barretos, 13 dez. 2014.
-
MACHADO, R. A. ; BASSO, M. C. A. ; OLIVEIRA, F. S. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: LIBERDADE RELIGIOSA E O DISCURSO DO ÓDIO. In: 19 CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP, 2018, Ribeirão Preto-SP. 19 CONIC-UNAERP - Anais de Pesquisa 2018, 2018.
-
MACHADO, R. A. ; Fábio Rocha Caliari . A FIANÇA CRIMINALCOMO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA P. In: CONIC - UNAERP - 15 CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa, 2014, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa 2014, 2014. v. 15. p. 1-527.
-
MACHADO, R. A. ; MOTA, V. S. ; MATOS, A. S. ; FERREIRA, J. V. Q. ; FERREIRA, G. H. G. . APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: 19 CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP, 2018, Ribeirão Preto-SP. 19 CONIC-UNAERP - Anais de Pesquisa 2018, 2018.
-
MACHADO, R. A. ; Fábio Rocha Caliari . A FIANÇA CRIMINAL COMO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. In: CONIC-SEMESP 14 Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2014, São Paulo. Anais do Conic Semesp, 2014. v. 2.
-
MACHADO, R. A. ; Fábio Rocha Caliari ; Rosangela Paiva Spagnol . A Internação Provisória de Inimputáveis e Semi-Imputáveis Como Medida Cautelar. In: 21 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2013, São Paulo. SIICUSP, 2013.
-
MACHADO, R. A. ; Fábio Rocha Caliari ; Rosangela Paiva Spagnol . A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE INIMPUTÁVEIS E SEMI-IMPUTÁVEIS COMO MEDIDA CAUTELAR. In: CONIC-SEMESP 13 Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2013, Campinas. Anais do Conic Semesp, 2013. v. 1.
-
MACHADO, R. A. . Diversidade Sexual e de Gênero: Definições e Conquistas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MACHADO, R. A. ; MONTESCHIO, H. . DISCRIMINAÇÃO HOMOFÓBICA: UM ATENTADO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MACHADO, R. A. . O acesso à justça sob a ótica do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
MACHADO, R. A. ; REZENDE, Fabiana Faria ; PITARO, K. ; MESSINETI, G. . Transpondo as Barreiras do Preconceito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MACHADO, R. A. . Direitos da Personalidade. 2015. (Minicurso).
Projetos de pesquisa
-
2019 - 2019
NuSS - Núcleo de Sexualidade e Saúde, Descrição: No primeiro semestre de 2019, o NuSS desenvolveu a pesquisa em torno da sexualidade e saúde da população LGBTI.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Robson Aparecido Machado - Integrante / Marco Aurélio Monteiro - Coordenador.
-
2018 - 2018
NuSS - Núcleo de Sexualidade e Saúde, Descrição: No segundo semestre de 2018, o NuSS pesquisou na área da saúde e sexualidade sobre o contexto do HIV/AIDS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Robson Aparecido Machado - Integrante / Marco Aurélio Monteiro - Coordenador.
-
2017 - 2017
Núcleo de Estudo Interdisciplinar em Sexualidade e Saúde - NuSS, Descrição: No primeiro semestre de 2017, o NuSS, através de estudos e pesquisas buscou contribuir na orientação sexual para pais e/ou profissionais que lidam diretamente com Pessoas com deficiência, dado a carência de conhecimentos, a abundância de mitos e a cultura normativa e conservadora da vivência da sexualidade dessas pessoas na sociedade em que vivemos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Robson Aparecido Machado - Integrante / Marco Aurélio Monteiro - Coordenador.
-
2017 - 2017
Núcleo de Estudo Interdisciplinar em Sexualidade e Saúde - NuSS, Descrição: No segundo semestre de 2017, o NuSS pesquisou na área da saúde e sexualidade das pessoas que trabalham com a prostituição - profissionais do sexo. Desta forma, buscou desmistificar que a prostituição pode ser uma opção de trabalho com seus direitos trabalhistas garantidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Robson Aparecido Machado - Integrante / Marco Aurélio Monteiro - Coordenador.
Prêmios
2014
Menção Honrosa - Melhor Aluna da IV Turma de Direito, Faculdade Barretos.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia, Robson Machado. , Rua Peru, nº 1320, sala 07, América, 14783186 - Barretos, SP - Brasil, Telefone: (17) 7981111985
Experiência profissional
2017 - 2017
Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo PrataVínculo: , Enquadramento Funcional:
1990 - 2010
Polícia Civil de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Investigador de Polícia, Carga horária: 40
2018 - 2018
Sucesso ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2018 - 2018
Faculdades Integradas Soares de OliveiraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
2018 - Atual
FACULDADE BARRETOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12
Você é Robson Aparecido Machado?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Robson Aparecido Machado e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?