CARLOS VINICIUS DO AMARAL ESCOBAR

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ/PPGD- (2017) e Bacharel em Direito pela UFRJ (2007). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera Uniderp (2009). Especialista em Exigibilidade do Crédito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Cursou Filosofia na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (2002-2004). Procurador do Município de Trajano de Moraes e Advogado. Tem experiência nas áreas de Direito Público, em especial Direito Tributário, bem como nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Empresarial . Apresenta interesse nas pesquisas que envolvem Teoria do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Ética animal.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Florescimento da Dignidade de Animais Não-humanos: A Tutela Constitucional e a Vedação de Práticas Cruéis,Ano de Obtenção: 2017
Ana Paula Barbosa-Fohrmann.Palavras-chave: Teoria das capacidades; Direito dos Animais; Tutela Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Graduação em andamento em Filosofia

2002 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Questão da Repercussão Geral com o Advento da Emenda Constitucional nº 45
Orientador: Leonardo Greco

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Formação complementar

2012 - 2013

Especialização.Exigibilidade do Crédito Tributário. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2008 - 2009

Pós-graduação em Direito Público. (Carga horária: 360h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2005 - 2007

Inglês Avançado. (Carga horária: 360h). , Brasas English Course, BRA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

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Participação em eventos

Audiência Pública sobre bem estar animal.Participação com parecer oral técnico jurídico acerca de alteração da Lei Orgânica Municipal de Nova Friburgo. 2017. (Outra).

I Ciclo Nacional de Palestras sobre Temas Emergentes em Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2014. (Seminário).

Seminário Comemorativo dos 80 anos da Teoria Pura do Direito. 2014. (Seminário).

Seminário: ?Desenvolvimento Econômico e os Novos Instrumentos Processuais?, promovido pela FIRJAN em conjunto com a OAB / RJ, com participação do Ministro Luiz Fyux.. 2013. (Seminário).

Seminário Niklas Luhmann: 20 anos do Direito da Sociedade. 2013. (Seminário).

Curso de Direito Processual Civil lecionado pelo Professor Marco Antônio Rodrigues no Centro de Estudos Jurídicos da Advocacia Pública - CEAP. 2012. (Outra).

Módulo sobre a Fazenda Pública em Juízo no CEAP. 2012. (Outra).

Novo Marco Civil na Internet - Institutos dos Advogados Brasileiros - IAB. 2012. (Seminário).

Módulo de Direito Tributário - Professora Andrea Veloso. 2011. (Outra).

Curso de Atualização na Rede LFG. 2008. (Outra).

Curso de Direito Público no Master Juris - RJ. 2007. (Outra).

Curso Completo de Direito Administrativo no Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito - CEPAD. 2006. (Outra).

ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direitos - Curso de Palestras. 2006. (Congresso).

Teorias da Pena - Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - CACO - UFRJ. 2006. (Outra).

Jurisdição Constitucional - Centro Acadêmico Cândido Oliveira - CACO - UFRJ. 2005. (Seminário).

Módulo de Direito Civil no Centro de Estudos,Pesquisa e Atualizações em Direito - CEPAF. 2005. (Outra).

Módulo de Direito Penal no Centro de Estudos, Pesquisa e e Atualização em Direito -CEPAD. 2005. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Alexandre Miguel Rezende Abdalla

ABDALLA, A. M. R.; GRECO, L.. A QUESTÃO DA REPERCUSSÃO GERAL COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº45: ASPECTOS NODAIS E A SUA ADEQUABILIDADE COM O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Leonardo Greco

GRECO, L.Abdalla, A.M.R.. A questão da repercussão geral com o advento da Emenda Constitucional n 45: aspectos nodais e a sua adequabilidade com o sistema jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Daniel Braga Lourenço

Sonkajarvi, Hanna; EMERIQUE, L. M. B.; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.;LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos Animais Não-Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Lilian Márcia Balmant Emerique

BARBOSA-FOHRMANN, A. P.;EMERIQUE, Lilian Balmant; LOURENCO, D. B.; SONKAJARVI, H.. Florescimento da dignidade de animais não humanos: a tutela constitucional e a vedação de prática cruéis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Lilian Márcia Balmant Emerique

BARBOSA-FOHRMANN, A. P.;EMERIQUE, Lilian Balmant; SONKAJARVI, H.; LOURENCO, D. B.. Florescimento da dignidade de animais não-humanos: a tutela constitucional e a vedação de práticas cruéis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Hanna Sonkajärvi

BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; PAIXAO, R. L.; BALMANT EMERIQUE, L.;SONKAJÄRVI, H.. Florescimento da dignidade de animais não humanos: a tutela constitucional e a vedação de práticas cruéis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Hanna Sonkajärvi

BARBOSA-FOHRMANN, A. P.;SONKAJÄRVI, H.; BRAGA LOURENÇO, D.; BALMANT EMERIQUE, L.. Florescimento da dignidade de animais não-humanos: A tutela constitucional e a vedação de práticas cruéis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ana Paula Costa Barbosa

Barbosa-Fohrmann, Ana Paula; Paixão, Rita Leal; Emerique, Lilian Márcia Balmant; Sonkajarvi, Hanna. Florescimento da Dignidade de Animais Não-humanos: A Tutela Constitucional e a Vedação de Práticas Cruéis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ana Paula Costa Barbosa

Barbosa-Fohrmann, Ana Paula; Lourenço, Daniel Braga; Emerique, Lilian Márcia Balmant; Sonkajarvi, Hanna. Florescimento da Dignidade de Animais Não-humanos: A Tutela Constitucional e a Vedação de Práticas Cruéis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Rita Leal Paixão

SONKAJARVI, H.H;PAIXÃO, R. L.; EMERIQUE, L. M.B.; FORHMANN, A. P. B.. Florescimento da dignidade de animais não humanos: a tutela constitucional e a vedação de práticas cruéis.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Leonardo Greco

A questão da repercussão geral com o advento da Emenda Constitucional n 45: aspectos nodais e a sua adequabilidade com o sistema jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Greco;

Ana Paula Costa Barbosa

Florescimento da Dignidade de Animais Não-humanos: A Tutela Constitucional e a Vedação de Práticas Cruéis; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Ana Paula Barbosa-Fohrmann;

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Produções bibliográficas

  • BARBOSA-FOHRMANN, ANA PAULA ; PEREIRA DA SILVA, CARLOS ANTONIO ; ESCOBAR, CARLOS VINICIUS DO AMARAL . ?tica ambiental: reflex?es acerca da a??o humana sobre a natureza. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 8, p. 366-374, 2016.

  • ESCOBAR, C. V. A. ; BOTELHO, L. C. . A Legislação de Abate das Aeronaves. In: In: XXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2005, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. Rio de Janeiro, 2005. p. 278.

  • ESCOBAR, C. V. A. . Dignidade de animais não humanos e a proibição de rodeios em Nova Friburgo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ESCOBAR, C. V. A. . Florescimento da dignidade de animais não humanos: a tutela constitucional e a vedação de práticas cruéis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

ESCOBAR, C. V. A. . Debates Cândido Mendes -. 2017.

FORHMANN, A. P. B. ; SOUZA, G. M. ; ESCOBAR, C. V. A. . NDTDH - Núcleo de Pesquisa sobre Discursos Teóricos de Direitos Humanos. 2015; Tema: Discursos teóricos e dogmáticos de temas novos e controvertidos na área de direitos humanos. (Site).

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Prêmios

2013

Aprovado no Concurso Público para Procurador do Município de Trajano de Moraes - RJ, INCP.

2011

Aprovado no Concurso para Advogado da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, .

2010

Aprovado no Concurso Público para o cargo de Advogado da Petrobras S/A., Cesgranrio.

2010

Aprovado no Concurso Público para Advogado da Petrobras Biocombustíveis S/A., Cesgranrio.

2010

Aprovado no Concurso para Advogado da Caixa Econômica Federal, Cespe.

2008

Aprovado no Concurso Público para o Cargo de Advogado na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Município de Trajano de Moraes, Procuradoria Geral do Município. , Praça Waldemar Magalhães, nº 1, Centro, 28750000 - Trajano de Moraes, RJ - Brasil, Telefone: (22) 25641115

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Experiência profissional