Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994) tem especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). é professor da disciplina direito constitucional do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte UNI-BH. É juiz de direito titular da 1ª auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Geraisl. É doutor em Ciência Política pelo Departamento de Ciência Política da FAFICH/UFMG.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2010 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A JUSTIÇA MILITAR E A DEMOCRACIA: O EMPODERAMENTO DA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR
FERNANDO DE BARROS FILGUEIRAS.

Mestrado em Direito Constitucional

1995 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Controle da Constitucionalidade e sua Contribuição para o Fortalecimento das Instituições Políticas e Jurídicas,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

1995 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Federal de Minas Gerais

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Formação complementar

2008 - 2008

Introdução à Estatística Análise de Dados A. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2002 - 2002

Metodologia do Ensino e Aprendizagem do Direito. , Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

O Ensino Jurídico no Terceiro Milênio.Palestra: O Ensino Jurídico no Terceiro Milênio. 2002. (Outra).

IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Carlos Alexandre Diniz Resende Machado

ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos. Responsabilidade do municipio em indenizar proprietário de veículo furtado em local de uso obrigatório do faixa azul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Renato Faria da Silva

ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos. Reforma Política. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Domingos Sávio Barbosa Dias

ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos. A cláusula de barreira para os partidos políticos no Brasil: argumentos defendidos para a inconstitucionalidade e seus efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Eduardo Nardelli Ribeiro Freitas

ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos. Direito de alegar estado de necessidade em crime tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Henrique José Aquino Perret

ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos. Escusa de consciencia e liberdade religiosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Garcia Dias D´ávila

ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos. A tensão entre o direito fundamentaç à vida e a pena de morte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Gilvánia Braga

ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos. Reforma política - fidelidade partidária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

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Comissão julgadora das bancas

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

ANJOS, M. A. M. DOS;BARACHO, J. A. O.. O controle da constitucionalidade e sua contribuição para o fortalecimento das Instituições políticas e jurídicas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Jorge Zaverucha

FILGUEIRAS, F.; SANTOS, M. L. W. D.; RIBEIRO, L. M. L.; SAPORI, L. F.;ZAVERUCHA, J.ZAVERUCHA, J.. A Justiça Militar e a Democracia no Brasil: O empoderamento da magistratura civil da Justiça Militar Estadual. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Luis Flávio Sapori

SAPORI, L. F.. A JUSTIÇA MILITAR E A DEMOCRACIA NO BRASIL - O EMPODERAMENTO DA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

FILGUEIRAS, F. B.; SANTOS, M. L. W. D.; ZAVERUCHA, J.; SAPORI, L. F.;RIBEIRO, Ludmila. A justiça militar e a democracia no Brasil - O empoderamento da magistratura civil da Justiça Militar Estadual. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

FILGUEIRAS, F.; REIS, B. W.;RIBEIRO, Ludmila. A Justiça Militar e a Democracia no Brasil (Um estudo sobre a legitimidade dos conselhos de justiça da justiça militar estadual). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos

REIS, B. P. W.SANTOS, Manoel Leonardo; FILGUEIRAS, F.. A justiça Militar e a democracia no Brasil: um estudo sobre a legitimidade e a imparcialidade dos conselhos de justiça militar estaduais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Bruno Pinheiro Wanderley Reis

MACHADO, J. Â.;REIS, Bruno P. W.; RIBEIRO, Ludmila M. L.. A Justiça Militar e a Democracia no Brasil: um estudo sobre a legitimidade dos conselhos de justiça da justiça militar estadual. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Bruno Pinheiro Wanderley Reis

FILGUEIRAS, Fernando B.;REIS, Bruno P. W.; SANTOS, Manoel L. W. D.. A Justiça Militar e a Democracia no Brasil: um estudo sobre a legitimidade e a imparcialidade dos conselhos de justiça militar estadual. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. O controle de constitucionalidade e sua contribuição para o fortalecimento das instituições políticas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

grupo de nove alunos

A evolução dos direitos fundamentais e os princípios do direito público; Início: 2002; Iniciação científica (Graduando em Direito Constitucional) - Centro Universitário de Belo Horizonte; (Orientador);

Claudia Guerra Simões

Vilipêndio ao Direito Adquirido; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Júlio Campos Zica

Da Interceptação Telefônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Patrícia Costa Mendes

A utilização do correio eletrônico nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Felipe Martins Pinto

Hipóteses de cabimento da ação direta de inconstitucionalidade genérica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Rodri Gomes Peixotos

Nulidades das eleiçoes municipais: posse dos candidatos em segundo lugar ou realização de novas eleições; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Marco Antônio Paraguassu Savergnini

Uma abordagem sobre a ação declaratória de constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Sheslon Lucas Vieira de Souza

A eficácia da súmula vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Walter Lúcio Alves de Freitas

Direito à intimidade e à imagem das pessoas submetidas à privação de liberdade por atuação policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Priscilla de Souza Brandão

Poderes e limitação das pessoas jurídicas das CPIs; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Rute Rhorst Prata

Recorribilidade da decisão acerca da medida liminar em MS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Marcos Gonçalves Faria

Acumulação remunerada de cargos público pelos militares da área de saúde em MG; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Denise Mattos Ferrari

A responsabilidade civil precontratual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Thiago Neves Silva

Análise dos aspectos constitucionais da súmula de efeito vinculante instituida pela EC 45/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Viviane Leontina Ehinger Coelho

A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Juliana Guimarães Santos

A inconstitucionalidade das quotas para negros na universidades e no serviço público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Caroline Barbosa Martins

A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Constituição Federal e da lei de crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Gislene Chaves Foureaux

Algumas considerações acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

Samuel de Castro Barbosa Melo

O efeito vinculante da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos;

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Foi orientado por

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

O controle da constitucionalidade e sua contribuição para o fortalecimento das instituições políticas e jurídicas; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Fernando de Barros Filgueiras

A Justiça Militar e a democracia no Brasil: o empoderamento da magistratura civil da Justiça Militar Estadual; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fernando de Barros Filgueiras;

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Produções bibliográficas

  • ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos . Algumas Considerações Sobre o Direito de Greve Completos. Direito Público Revista Jurídica da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, v. 1, 2004.

  • ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos . O Crime Propriamente Militar e a Transgressão disciplinar Militar. Revista de Estudos e Informações, Belo Horizonte - MG, 2003.

  • ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos . O Controle de Constitucionalidade e as Instituições Políticas. Revista do Curso de Direito do Uni Bh, Belo Horizonte, v. 01, p. 55, 2002.

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Prêmios

2006

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2005

Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2004

Membro da Academia Mineira de Direito Militar, Casa de Tancredo Neves.

1994

José Carlos da Mota Machado, Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário de Belo Horizonte. , Rua Santa Catarina, 894, Lourdes, 30170080 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33376384, Fax: (31) 33374897, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1993 - 1994

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1993 - 07/1994

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró Reitoria de Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

  • 2003 - Atual

    Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

    Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Atividade jurisdicional

    Atividades

    • 08/2003

      Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Jurisdição em feitos cíveis e criminais.

  • 2000 - Atual

    Centro Universitário de Belo Horizonte

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

    Atividades

    • 02/2000

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 02/2000 - 02/2004

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 02/2000 - 02/2004

      Extensão universitária , Centro Universitário de Belo Horizonte, .,Atividade de extensão realizada, Prof. organizador da Revista do Curso de Direito.

    • 02/2000 - 02/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Belo Horizonte, .,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.

  • 1994 - 1994

    Curso Diretriz

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1994 - 09/1994

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2002 - 2002

    Fundação João Pinheiro

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2002 - 08/2002

      Ensino, Curso Superior de Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Público

  • 2002 - 2002

    Instituto de Direito Municipal

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2002 - 06/2002

      Ensino, Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1995 - 1998

    Polícia Militar MG

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1995 - 08/1998

      Serviços técnicos especializados , Polícia Militar Mg, .,Serviço realizado, Advocacia Criminal.

  • 1998 - 2003

    Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1998 - 08/2003

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Representação Judicial do Estado de Minas Gerais.